Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos

Mapa Estratégico

Objetivos Estratégicos

VISÃODESCRIÇÃO
Ser uma instituição efetiva na defesa das questões sociais de alta relevância Ser uma instituição que contribui efetivamente para a geração de impactos sociais em questões de alta relevância para a sociedade como saúde, educação, segurança pública, sustentabilidade e proteção social.
IMPACTOS SOCIAISDESCRIÇÃO
Saúde garantida Atuar na garantia do direito à saúde, com ênfase aos aspectos preventivos (fomento à implantação e adequado funcionamento da atenção básica em saúde, ao investimento em saneamento básico e promoção da segurança alimentar) e aos aspectos coletivos (fomento à estruturação dos serviços de saúde e seu regular funcionamento, bem como combate às irregularidades).
Educação acessível e de qualidade Atuar na garantia do direito à educação, com foco na universalização da educação básica, combate à evasão e infrequência escolar e melhoria da qualidade do ensino.
Segurança Pública assegurada Atuar de modo a garantir a segurança da população, prevenindo e combatendo o aumento da criminalidade, com foco no fomento à adequada estruturação do aparelho Estatal e melhoria da eficiência dos órgãos envolvidos no processo penal.
Sustentabilidade Atuar na promoção do desenvolvimento sustentável, com ênfase à preservação do meio ambiente, especialmente dos recursos hídricos, e ao fomento à regularização fundiária, buscado equilibrar a preponderância do fator econômico sobre os aspectos sociais e ambientais.
Proteção Social Proteger os cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade social, em especial as crianças e adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, dentre outros, fomentando a estruturação da rede estatal de atendimento e acolhimento (rede de atendimento à infância, CRAs e CREAs, sistema de atendimento em saúde mental, Instituições de Longa Permanência para Idosos, etc.).
OBJETIVOS ESTRATÉGICOSDESCRIÇÃO
Induzir a efetividade das políticas públicas Garantir e concentrar esforços de mobilização, articulação e compatibilização de interesses interinstitucionais em prol da efetivação das políticas públicas formuladas para cada temática social.
Reforçar a atuação na tutela coletiva e como órgão agente Fortalecer a atuação do Ministério Público na tutela coletiva, em detrimento da atuação individual, e promover a prioridade de recursos para a atuação como órgão autor em relação à atuação como fiscal da lei.
Fortalecer o combate à criminalidade violenta Fortalecer a atuação preventiva e repressiva aos crimes violentos, reforçando o papel ministerial de liderança na articulação da rede de instituições envolvidas na segurança pública, com vistas à melhoria da qualidade da investigação, maior eficácia e celeridade do processo penal, efetivo cumprimento das penas e diminuição dos índices de reincidência.
Intensificar a prevenção e o combate à corrupção Incrementar a atuação preventiva e repressiva aos atos de corrupção. No aspecto preventivo, envolve ações que promovam o aperfeiçoamento da gestão e transparência dos órgãos públicos, que incentivem o exercício do controle social por parte do cidadão, bem como a adoção dos mecanismos de compliance pelas empresas privadas. No aspecto repressivo, envolve a qualificação da investigação relativa aos atos de corrupção e improbidade administrativa e a atuação conjunta e compartilhamento de informações com os órgãos envolvidos no controle e fiscalização das contas públicas (em especial o TCE).
Combater a sonegação fiscal e o abuso do poder econômico Proteger contribuintes e cidadãos contra atos de sonegação fiscal e combater irregularidades provenientes do polo mais forte da relação econômica como abuso, impropriedade ou prática ilícita que acarretem em danos ao cidadão e/ou ao meio ambiente.
Otimizar a atuação e as rotinas de trabalho da área-fim Otimizar as rotinas de trabalho da área-fim, de modo a concentrar os esforços dos órgãos de execução nas questões de relevância social e roteirizar os processos de trabalho com base nas melhores práticas, de modo a tornar a atuação mais célere e qualificada. Além disso, envolve repensar a divisão de atribuições dos órgãos de execução, com vistas a focar a força de trabalho nas prioridades estratégicas, equalizar a divisão do volume de trabalho e criar parâmetros para a medição da produtividade.
Ampliar a resolução extrajudicial dos conflitos Intensificar a atuação extrajudicial via acordo extrajudicial ou Termo de Ajustamento, bem como incorporar os meios autocompositivos de resolução de conflitos como mediação, conciliação e negociação, assegurando mais celeridade e efetividade na resolução de questões de interesse social.
Fortalecer a atuação em parceria com os setores público, privado, sociedade civil organizada e comunidade em geral Relacionar-se e atuar de forma coordenada com os atores envolvidos (setores público, privado, sociedade civil organizada e comunidades em geral) na resolução dos problemas sociais, de forma a potencializar a efetividade da Instituição nas suas diversas áreas de atuação.
Estreitar o relacionamento com a sociedade Estreitar o relacionamento com a sociedade, proporcionando mais acessibilidade do cidadão ao Promotor de Justiça e aos serviços prestados pelo Ministério Público, por meio não só do aperfeiçoamento dos canais de atendimento presencial, como também da estruturação e melhoria dos canais de atendimento virtual; tornando o Ministério Público mais conhecido pela sociedade, por meio de um maior esclarecimento acerca do seu papel institucional dentro do Sistema de Justiça como um todo e em cada uma de suas áreas de atuação; e, oferecendo mais transparência ao cidadão acerca da atuação e resultados obtidos pela Instituição.
Fomentar práticas de gestão de pessoas orientadas a resultados Adotar práticas de gestão de pessoas, alinhadas entre si, que promovam o desenvolvimento de competências estratégicas em membros e servidores, conferindo efetividade à sua atuação, e fomentem seu engajamento com a missão e as prioridades institucionais, bem como valorizem o alcance de resultados.
Propiciar um ambiente de trabalho integrado e colaborativo Adotar práticas de gestão de modo a desenvolver um ambiente de trabalho colaborativo que propicie integração, engajamento e motivação do corpo colaborativo institucional na busca dos objetivos institucionais, melhorando especialmente as relações entre 1º e 2º graus, membros e servidores, superiores e subordinados.
Garantir sistemas de informação alinhados às necessidades institucionais Garantir a disponibilidade e a confiabilidade das informações necessárias ao processo decisório por meio de Sistemas de Informação integrados e alinhados aos processos e rotinas de trabalho e que reflitam um fluxo lógico e organizado de informações.
Captar e gerir com eficiência os recursos Garantir os recursos orçamentários necessários à operação institucional, bem como estabelecer a gestão destes recursos alinhada ao planejamento estratégico. Paralelamente, mobilizar esforços para concretizar parcerias com os setores público e privado e entidades de fomento para captar recursos extraorçamentários que permitam a ampliação dos níveis de investimentos e a viabilização de projetos institucionais.

Portfólio de Projetos

Banco de Projetos do MPRS