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Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
Início Término
5/2020 02405.000.253/2019 Construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Constantina 14/01/2020 Tomada de Preços - Lei 8.666 006/2019 15/01/2020 15/01/2022 Concluído R$ 1.544.159,77 TRATARE CONSTRUÇÕES EIRELE EPP 13.463.036/0001-53 NEIVA TERESINHA ECKERT - CPF/CNPJ: 52080331000 2
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
5/2020 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para prazo, serviços e valores do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia- AJDG N.º 005/2020, firmado com a empresa TRATARE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Constantina/RS. Será necessário aditar dois meses de execução. Os valores e serviços foram aprovados pela UPC, sendo o valor do aditivo de R$ 60.412,25 (sessenta mil quatrocentos e doze reais e vinte e cinco centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar duas parcelas.VANTAJOSIDADE: Planilha de conferência feita pela UPC HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Certidões negativas de débitos 21/05/2021 R$ 60.412,25
5/2020 2 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato foi cumprido, qual seja, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00677.000.634/2019, Evento n° 0042, pág. 729). 19/01/2021 R$ 40.296,42

Nota 1: A tabela apresenta todos os contratos do ano, bem como todos os contratos de anos anteriores ainda vigentes.
Nota 2: Os números sequenciais faltantes referem-se a procedimentos e/ou contratos cancelados.

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