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Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
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174/2019 02405.000.246/2019 Construção de prédio sede das Promotorias de Justiça de Rio Grande. 10/01/2020 Concorrência - Lei 8.666 003/2019 13/01/2020 13/11/2022 Concluído R$ 11.893.938,85 CONSTRUTORA LF LTDA 10.444.117/0001-18 GIOVANI PIVA - CPF/CNPJ: 76523330087 FABIANO DA ROSA - CPF/CNPJ: 97323691087 8
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
174/2019 1 JUSTIFICATIVA: Todos os serviços são devido a alteração de projeto, solicitados pelos Bombeiros, bem como pela Promotoria de Justiça de Rio Grande, além de alterações devido ao lençol freático ser mais alto do que o previsto. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os serviços a serem executados estão descritos na planilha Orçamento Resumido, Aditivo. em Anexo E, e os itens fora da planilha com preços MP foram apurados verificando-se o coeficiente de redução do P.O aplicado pela empresa na licitação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: A compatibilidade dos valores foi confirmada pela Coordenação da Unidade de Projetos Civis (servidora Geórgia Fogaça). MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os serviços a serem executados estão descritos na planilha Orçamento Resumido, Aditivo. em Anexo E, e os itens fora da planilha com preços MP foram apurados verificando-se o coeficiente de redução do P.O aplicado pela empresa na licitação. 30/09/2020 R$ 36.669,35
174/2019 2 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato foi cumprido, qual seja, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00677.000.611/2019, Evento n° 0093, págs. 31/52). 26/03/2021 R$ 590.496,48
174/2019 3 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo contratual para prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 174/2019, firmado com a empresa CONSTRUTORA LF LTDA. EPP, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Rio Grande/RS. Será necessário aditivo de 4 (quatro) meses para finalização da obra (prazo de execução) e 4 (quatro) meses no prazo de vigência do contrato. DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar 4 (quatro) parcelas ao Cronograma Físico Financeiro.VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 11/10/2021 R$ 0,00
174/2019 4 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato, foi cumprido, qual seja, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses do último reajuste concedido (Procedimento SGCON n° 02405.000.246/2019, Evento n° 0133, págs. 1/2). 04/02/2022 R$ 264.912,96
174/2019 5 JUSTIFICATIVA: Os serviços arrolados na planilha anexa, se fazem necessários para atender as solicitações da Promotoria, vinda pelos PRs. 00854.00011/2021-8 / 00854.00001/2021-9 / 00677.00139/2021-2/00854.00048/2021-0/00854.00052/2021-2 e serviços vistos no local pelo fiscal para melhorias no prédio. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será acrescida uma parcela ao cronograma anterior, conforme novo cronograma físico financeiro juntado ao processo.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 09/12/2021 R$ 195.930,00
174/2019 6 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 4º aditivo contratual para firmamento de novo cronograma físico financeiro do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG 174/2019, firmado com a empresa CONSTRUTORA LF LTDA. EPP, que tem por objeto a construção do prédio sede das Promotorias de Rio Grande / RS, conforme consta abaixo. 1. DAS INFORMAÇÕES/JUSTIFICATIVAS DO FISCAL A pandemia causou impacto na economia e na indústria de construção civil/ fornecimento de insumos. Está sendo processado nessa Divisão de Arquitetura e Engenharia o reequilíbrio econômico financeiro. 2. DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO O novo cronograma físico financeiro apresentado pela empresa vem para realinhar as defasagens verificadas quando das medições/aferição com a finalidade de reajustamento. Cabe informar que as justificativas apresentadas pela empresa correspondem à realidade, motivo pelo qual se faz necessária a formalização do Cronograma Físico Financeiro. 25/01/2022 R$ 0,00
174/2019 7 JUSTIFICATIVA: A pandemia causada pelo VÍRUS - SARS-cov-2 (novo coronavírus/COVID-19) é absolutamente inusitada. Não se observa pleito análogo na história recente desta Instituição (reequilíbrio econômico financeiro de obra resultante de situação semelhante). O pedido de reequilíbrio, tem por intenção indenizar aqueles itens nos quais a CONTRATADA conseguiu comprovar que tiveram seus preços bem acima da variação naturalmente prevista, e que foram incorporados ao empreendimento até o dia 04 de dezembro de 2021 (data base do 2º reajuste). A contar desta data, houve o reajustamento previsto no pacto, com a aplicação do INCC para todos os itens que (por obvio) não foram executados. Foi observado para que não houvesse o reequilíbrio/reajustamento de forma concomitante ao mesmo item.ou fora aplicado o 2º reajustamento (aniversário 04.12.2021), ou fora aplicado o reequilíbrio econômico financeiro. Acompanha/fundamenta o presente pedido o Memo nº 21/2022-DAE e seus anexos. DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Haverá a inclusão de mais 2 (duas) parcelas à contratação, conforme cronograma físico financeiro.VANTAJOSIDADE: N/A. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: N/A. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Informamos que para os valores acrescidos, foram observados os percentuais de desconto fornecidos pela empresa à época da contratação. 23/03/2022 R$ 599.642,11
174/2019 8 JUSTIFICATIVA: Os serviços arrolados na planilha anexa, se fazem necessários para atender as necessidades vistas no decorrer da obra e as demandas que surgiram nas vistorias após o 5º aditivo. Será acrescido 2(dois) meses ao prazo de execução. Em relação ao sistema de elaboração do orçamento (SEO) será a 0662/2022. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Serão acrescidas duas parcelas ao cronograma anterior, conforme novo cronograma físico financeiro juntado ao processo.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 25/05/2022 R$ 245.410,11

Nota 1: A tabela apresenta todos os contratos do ano, bem como todos os contratos de anos anteriores ainda vigentes.
Nota 2: Os números sequenciais faltantes referem-se a procedimentos e/ou contratos cancelados.

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