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Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
Início Término
159/2019 02405.000.230/2019 Construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de São José do Ouro/RS 13/12/2019 Tomada de Preços - Lei 8.666 005/2019 16/12/2019 16/03/2022 Concluído R$ 1.394.133,17 BRAGAGNOLO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 17.302.533/0001-20 RODRIGO BRAGAGNOLO - CPF/CNPJ: 80028420144 JERONIMO HENRIQUE BRAGAGNOLO - CPF/CNPJ: 12407399072 4
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
159/2019 1 JUSTIFICATIVA: A presente solicitação de alteração de instrumento se faz necessário para atender as adequações de projeto devido ao corte do terreno do vizinho, deixando um desnível maior que o existente na época do levantamento topográfico. O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 45.963,61. Os serviços a serem realizados estão arrolados na planilha em anexo. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 11/01/2021 R$ 45.963,61
159/2019 2 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato foi cumprido, qual seja, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00677.000.655/2019, Evento n° 0039, págs. 599/616). 15/03/2021 R$ 43.477,94
159/2019 3 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos a presente solicitação de aditivo contratual, nos termos da documentação da fiscalização anexada aos autos. Motiva a presente solicitação de prorrogação do prazo de execução, por mais 30 (trinta dias), bem como a prorrogação do prazo da vigência, por mais 06 (seis) meses, pelos seguintes motivos expostos: Devido a pandemia os materiais/insumos utilizados nas obras estão em falta no mercado, bem como sua a entrega está prejudicada. Também para abarcar o Termo de Recebimento Provisório e o Termo de Recebimento Definitivo da obra. DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar uma parcela, conforme cronograma físico financeiro.VANTAJOSIDADE: Não há acréscimo e supressão de valor, somente prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 01/07/2021 R$ 0,00
159/2019 4 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 3º aditivo contratual para valores e prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG 159/2019, firmado com a empresa BRAGAGNOLO CONTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP, que tem por objeto a execução do prédio sede desta Instituição na rua Catarina Debastiani nº 164, São José do Ouro / RS. O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 8.433,91, dos quais R$ 4.379,18 é referente à material e R$ 4.054,73, à mão de obra. Será necessário 1 (hum) mês de prazo de obra pra finalizar os serviços. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar uma parcela ao Cronograma Físico Financeiro. 11/10/2021 R$ 8.433,91

Nota 1: A tabela apresenta todos os contratos do ano, bem como todos os contratos de anos anteriores ainda vigentes.
Nota 2: Os números sequenciais faltantes referem-se a procedimentos e/ou contratos cancelados.

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