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Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
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132/2020 02405.000.193/2020 Reforma parcial no prédio da Sede Institucional do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto) 15/12/2020 Tomada de Preços - Lei 8.666 022/2020 16/12/2020 16/01/2022 Concluído R$ 729.257,85 LBF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 92.739.606/0001-61 LUIZ BRANDAO FRANKE - CPF/CNPJ: 23767200015 PEDRO ROSA FRANKE - CPF/CNPJ: 01491876026 3
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
132/2020 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos o presente expediente para formalização do 1º Termo Aditivo ao Contrato 132/2020, que tem por objeto a reforma parcial no prédio Sede Institucional do Ministério Público, localizado na Avenida Aureliano Figueiredo Pinto, 80, em Porto Alegre. A presente solicitação se faz necessária para adequar alterações de projeto e melhorias nas instalações , no 14º pavimento da Torre/Sul. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 08/03/2021 R$ 47.331,11
132/2020 2 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo, 13º Andar/ Torre Sul, para o Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ Contrato UAJ N.º 132/202, firmado com a empresa LBF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a reforma e manutenção do prédio sede das PJ Av. Aureliano Figueiredo Pinto , nº 80, em Porto Alegre, RS. O presente aditivo terá contará com acréscimos de serviços no valor de R$ 180.521,00 (cento e oitenta mil, quinhentos e vinte e um reais, e, supressões de R$ 138.524,33 (cento e trinta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos, totalizando R$ 41.996,67 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar uma parcela ao Cronograma Físico Financeiro.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 12/04/2021 R$ 41.996,67
132/2020 3 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 3º aditivo, 14º Andar/ Torres Sul e Norte, para o Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ Contrato UAJ N.º 132/202, firmado com a empresa LBF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a reforma e manutenção do prédio sede das PJ Av. Aureliano Figueiredo Pinto , nº 80, em Porto Alegre, RS. O valor total do aditivo será de : R$ 56.330,07( cinquenta e seis mil, trezentos e trinta reais e sete centavos), sendo valor total de material R$ 45.864,05 e para valor total de mão de obra R$ 10.466,02. Será necessário adicionar uma parcela. E serão solicitados três meses adicionais de prazo de vigência. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar uma parcela.VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 04/08/2021 R$ 56.330,07

Nota 1: A tabela apresenta todos os contratos do ano, bem como todos os contratos de anos anteriores ainda vigentes.
Nota 2: Os números sequenciais faltantes referem-se a procedimentos e/ou contratos cancelados.

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