JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços, valores e prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 116/2020, firmado com a empresa 4D CONSTRUÇÕES LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em São Marcos/RS. Será necessário 30 dias para execução dos serviços e 6 meses no prazo de vigência. Os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 19.709,39 (dezenove mil setecentos e nove reais e trinta e nove centavos).
COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado.
MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar uma parcela ao cronograma físico financeiro.VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o praticado no mercado.
HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação.
12/11/2021
R$ 19.709,39
116/2020
2
JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato, foi cumprido, qual seja, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses a contar da proposta (Procedimento n° 00677.000.351/2020, Evento n° 0033, pág. 171).
10/12/2021
R$ 12.878,34
116/2020
3
JUSTIFICATIVA: Os serviços arrolados na planilha anexa se fazem necessários para atender as solicitações da Promotoria, vinda pelos PR.00948.00032/2021-2 e PR.00948.00026/2021-4, para melhorias no prédio.
O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 38.001,70, dos quais R$ 31.842,91 é referente à material e R$ 6.158,79, à mão de obra
Será necessário 3 meses para execução dos serviços devido ao prazo de confecção e entrega dos itens e 3 meses no prazo de vigência do contrato.
COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado.
MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Serão acrescidas três parcelas ao cronograma anterior, conforme novo cronograma físico financeiro juntado ao processo.VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o praticado no mercado, devidamente contabilizado o reajustamento anual de valores.
HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação.
23/03/2022
R$ 38.001,70
116/2020
4
JUSTIFICATIVA: Os serviços arrolados na planilha anexa se fazem necessários para atender os serviços de correção do muro frontal, conforme visto pelo fiscal in loco, para melhorias no prédio, bem como foto demonstrativa juntada aos autos.
DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será acrescida uma parcela ao cronograma anterior, conforme novo cronograma físico financeiro juntado ao processo, conferido pela fiscalização, contendo os valore acrescidos, bem como o reajustamento apostilado.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação, observado o percentual de desconto dado pela CONTRATADA à época da licitação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado.
MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação, observado o percentual de desconto dado pela CONTRATADA à época da licitação.VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o praticado no mercado, conforme ART de orçamento emitido pela coordenadora da Unidade de Projetos Civis, Engª Geórgia Fogaça.
HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação.
Nota 1: A tabela apresenta todos os contratos do ano, bem como todos os contratos de anos anteriores ainda vigentes. Nota 2: Os números sequenciais faltantes referem-se a procedimentos e/ou contratos cancelados.
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