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Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
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18/2019 02405.000.033/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Santa Maria. 10/04/2019 Tomada de Preços - Lei 8.666 002/2019 11/04/2019 11/06/2021 Concluído R$ 851.410,00 P & B ENGENHARIA LTDA 03.675.201/0001-87 Mara Lucia Brum Peixoto - CPF/CNPJ: 35691204068 Gustavo Brum Peixoto - CPF/CNPJ: 90006011004 3
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
18/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços, valores e prazo, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia- AJDG N.º 018/2019, firmado com a empresa P&B ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Santa Maria/RS. Atendendo às necessidades de adequação da estrutura do prédio visto em obra pelo Fiscal e das solicitações dos bombeiros, verificou-se a necessidade de aditamento dos serviços e prazo. Os serviços aditados são de natureza qualitativa e quantitativa. Sendo os itens destacados na planilha conferência MP como itens fora de planilha de natureza qualitativa. E, os itens de planilha de natureza quantitativa. Informamos ainda que os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 26.730,93, supressivo de R$ 5.026,62, totalizando um valor aditivo de R$ 21.704,31 (vinte e um mil setecentos e quatro reais e trinta e um centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Alterar a cláusula 6ª do contrato firmado entre as partes, fl.17, fazendo constar que o valor será pago em 12 (doze) parcelas.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 13/07/2020 R$ 21.704,31
18/2019 2 JUSTIFICATIVA: Informamos que para possibilitar a conclusão, Recebimento Provisório e Recebimento Definitivo da obra referente à reforma parcial de Pelotas que tem o SGA n° 00677.000.549/2018 e o SGCON n° 02405.000.033/2019, executada pela empresa P & B ENGENHARIA LTDA, se faz necessária a prorrogação do prazo de VIGÊNCIA contratual em mais 8(oito) meses. Motiva essa necessidade, o fato de se ter paralisado os trabalhos conforme Ordem de Serviço 31/20. VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 08/10/2020 R$ 0,00
18/2019 3 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame solicitação do 3º aditivo contratual para serviços, valores e prazo, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia -AJDG N.º 018/2019, firmado com a empresa P&B ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Santa Maria/RS. Os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 25.209,33 (vinte e cinco mil duzentos e nove reais e trinta e três centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar uma parcela, em virtude dos 30 dias de aditivo solicitados. 16/11/2020 R$ 25.209,33

Nota 1: A tabela apresenta todos os contratos do ano, bem como todos os contratos de anos anteriores ainda vigentes.
Nota 2: Os números sequenciais faltantes referem-se a procedimentos e/ou contratos cancelados.

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