Contratos - Termos Aditivos- Fevereiro/2021

Termos Aditivos- Fevereiro/2021

Nº do Contrato Nº Aditivo Objeto Data da Publicação Valor Total
149/2020 1 JUSTIFICATIVA: Em atendimento à solicitação de aditivo de 25%, constante no PR.00596.00006/2021-1 da UEQ-DTIC, encaminhamos o presente pedido de acréscimo de aquisição de 2 Workstation a fim de atender demandas do CEAF. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Juntada planilha comparativa de vantajosidade do aditivo com preços obtidos em consulta a Banco de Preços de Compras Governamentais, feita pela Unid. de Estimativa e Adiantamentos. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplica. 05/02/2021 R$ 19.750,00
128/2020 1 JUSTIFICATIVA: Pedido de aditivo de malotes devido ao aumento da demanda por este objeto. Por causa da pandemia do Covid-19, muitos promotores e procuradores estão trabalhando de casa e, para carregar os processos do trabalho para casa, está sendo muito usado os malotes. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O preço a ser pago é o mesmo licitado, portanto, compatível com o praticado pelo mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplica. 11/02/2021 R$ 1.043,30
13/2019 2 JUSTIFICATIVA: Em atendimento à solicitação da Unidade de Infraestrutura da DTIC de prorrogação do prazo de vigência do contrato, encaminhamos solictação de renovação contratual. VANTAJOSIDADE: Conforme pesquisa feita junto a fornecedores, existe uma vantajosidade de 6,27% para o item 1 do contrato e 29,35% para o item 2, em comparação com a média dos preços pesquisados. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A Contratada mantém as condições exigidas na contratação. 19/02/2021 R$ 289.000,00
9/2019 2 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 08/02/2021 R$ 56.184,00
7/2019 2 JUSTIFICATIVA: Prorrogação por 3 meses para manter o nível de segurança nos locais e também para termos tempo de que a nova licitação de alarme (que está em fase de cotação) esteja concluída. VANTAJOSIDADE: É vantajoso fazer a prorrogação pois o valor atual do contrato é abaixo das médias de mercado, conforme mapa de preço. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa apresenta as condições de habilitação. 08/02/2021 R$ 6.174,00
69/2018 6 JUSTIFICATIVA: Em razão de uma adequação na equipe de policiais na Promotoria de Execução Criminal, foi possível a redução de um veículo. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Sem observações. 03/02/2021 R$ -16.214,64
65/2018 9 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação de prorrogação do prazo da vigência, por mais 06 (seis) meses, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia- AJDG 065/2018, firmado com a empresa KUPSKI CONSTRUTORA LTDA, que tem por objeto a execução do prédio sede desta Instituição na rua Bororós, Passo Fundo/RS. A presente solicitação se faz necessária para possibilitar a conclusão da Obra em questão, considerando que estamos em fase da formalização do Termo de Recebimento Provisório, bem como, posteriormente, o devido termo de Recebimento Definitivo da obra. VANTAJOSIDADE: O valor do contrato é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A Contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 08/02/2021 R$ 0,00
2/2018 3 JUSTIFICATIVA: Prorrogação por 3 meses para manter o nível de segurança no local e também para termos tempo de que a nova licitação de alarme (que está em fase de cotação) esteja concluída. VANTAJOSIDADE: É vantajoso fazer a prorrogação pois o valor atual do contrato é abaixo das médias de mercado, conforme mapa de preço. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa apresenta as condições de habilitação. 04/02/2021 R$ 1.350,00
188/2017 6 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Clausula Nona, item 9.11 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 01358.000.053/2017, Evento nº 0106, págs. 170/177); 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta (Evento n° 0316, pág. 4). 03/02/2021 R$ 56.518,57
187/2017 4 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Quinta, item 5.3 do Contrato, foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar de 05 de janeiro; 2) solicitação pelo locador; 3) solicitação até 1 (um) mês antes do transcurso de 12 meses. 01/02/2021 R$ 4.140,23
177/2017 4 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Clausula Quarta, itens 4.6 e 4.7 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 01410.000.005/2017, Evento nº 0110, pág. 213); 2) autorização para concessão do reajuste solicitado fora do prazo, conforme parecer da Unidade de Assessoramento Jurídico (Evento n° 0308, pág. 7), acolhido pela Direção-Geral (Evento n° 0308, pág. 10). 19/02/2021 R$ 8.644,35
54/2017 2 Inclusão do paragrafo 2º e consequentemente renumeração do parágrafo 1º na cláusula terceira do contrato, referente ao fornecimento de cópias reprográficas e digitalizadas aos membros do MP nos Foros da Capital e do interior que dispuserem de máquinas copiadoras, bem como no Tribunal de Justiça 22/02/2021 R$ 0,00