Contratos - Termos Aditivos- Janeiro/2021

Termos Aditivos- Janeiro/2021

Nº do Contrato Nº Aditivo Objeto Data da Publicação Valor Total
92/2020 1 JUSTIFICATIVA: Em razão do processo licitatório ter ocorrido em um prazo relativamente extenso, ocorreram alterações nos postos de trabalho e a necessidade de adequação às necessidades desta Instituição. Em alguns locais os postos foram suprimidos. Há também a necessidade de acréscimos de postos de trabalho em razão da ampliação do prédio da Santana e demandas na Promotoria de Justiça de Arroio do Tigre (pr.00936.00038/2020-5). Relação de postos que serão SUPRIMIDOS. Encontram-se relacionados na planilha denominada ADITIVO 01: A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2020: Item 60.1 - GRAVATAÍ - 01 Auxiliar de Serviços 180 horas mensais - sem materiais de higiene, limpeza e equipamentos; itens 107.19 e 107.20 - POA -SEDE - Andrade Neves, 106 - UNIDADE DE REGISTROS FUNCIONAIS - 02 Auxiliares de Serviços Gerais 220 horas mensais - sem materiais de higiene, limpeza e equipamentos; itens 107.28 a 107.30 - 03 Auxiliares de Serviços Gerais 220 horas mensais - sem materiais de higiene, limpeza e equipamentos e; A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Item 139.3 - SÃO BORJA - 01 Servente de limpeza 220 horas mensais - com materiais de limpeza, higiene, e limpeza. Relação de postos que serão acrescidos no contrato a contar de 01 de fevereiro de 2021, encontram-se relacionados na planilha denominada aditivo 01. Item 6.2 - ARROIO DO TIGRE - 01 Recepcionista 220 horas mensais - sem materiais de higiene, limpeza e equipamentos; item 60.8 - GRAVATAÍ - 01 Auxiliar de Serviços Gerais 220 horas mensais - sem materiais de higiene, limpeza e equipamentos; item 98.19 - Supervisor 220 horas mensais - sem materiais de higiene, limpeza e equipamentos; item 98.19 - POA - Santana - Promotorias Especializadas - 01 Supervisor 220 horas mensais - sem materiais de higiene, limpeza e equipamentos; item 98.20 ao item 98.26 - POA - Santana - Promotorias Especializadas - 07 Serventes de limpeza 220 hors mensais - com materiais de limpeza, higiene e equipamentos; item 107.52 ao item 107.54 - POA - SEDE - Andrade Neves, 106 - UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS - 03 Recepcionistas 220 horas mensais - sem materiais de higiene, limpeza e equipamentos e o item 139.5 - SÃO BORJA - 01 Auxiliar de Serviços Gerais 220 horas mensais - com materiais de higiene, limpeza e equipamentos. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: A licitação é recente (vigência a contar de 30 de outubro de 2020) MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não há descontos.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não há descontos. 29/01/2021 R$ 191.467,29
20/2020 1 JUSTIFICATIVA: Considerando que está sendo adquirido um novo equipamento para substituir o atual (SGA 01236.000.269/2020) o qual irá operar com drives LTO7 e fitas LTO6, e não será compatível, nem para leitura, com as fitas LTO4 existentes atualmente, as quais são utilizadas em nossa library de backup IBM TS3500 atual, objeto do pedido de aditivo. Considerando que precisamos manter nossos backups por até 2 anos e supondo que a nova library seja licitada, entregue e instalada até março do ano que vem, é razoável prever que precisaremos ter a manutenção da library atual renovada a fim de ser possível restaurarmos backups antigos feitos em fitas LTO4. Considerando também que é possível fazer a migração de dados antigos entre as fitas, mas que esta atividade leva bastante tempo em função do volume de dados armazenados, estimamos que seria necessária a renovação do contrato de manutenção atual por mais 1 ano a fim de viabilizar a migração dos dados de backup e a desativação do equipamento atual. Sendo assim, solicitamos a renovação do contrato de manutenção da library IBM TS3500 (e drives) por mais 12 meses, a contar de 02/03/2021. VANTAJOSIDADE: Juntados contratos da Procempa e Prodemge e cotação da IBM/BR, tendo sido constatada vantajosidade de 83,99% em relação à média dos preços pesquisados. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A Contratada mantém todas qualificações apresentadas na Contratação 13/01/2021 R$ 54.000,00
15/2020 2 JUSTIFICATIVA: A Sede Institucional permanece com o sistema de climatização, o qual necessita da continuidade dos serviços de manutenção previstos neste contrato. VANTAJOSIDADE: Os serviços vêm sendo prestados de maneira plenamente satisfatória pela empresa Cert. O valor médio obtido em orçamentos de outras empresas foi de R$ 26.434,00, bem acima do valor praticado atualmente pela empresa contratada. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa contratada mantém os requisitos de habilitação técnica. 11/01/2021 R$ 150.000,00
5/2020 1 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato foi cumprido, qual seja, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00677.000.634/2019, Evento n° 0042, pág. 729). 19/01/2021 R$ 40.296,42
3/2020 1 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento n° 01236.000.254/2019, Evento n° 0079, pág. 1145); 2) previsão contratual na cláusula sexta, item 6.12. 29/01/2021 R$ 5.995,71
2/2020 1 JUSTIFICATIVA: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.296/2019, Evento nº 0070, pág.144); 2) previsão contratual na cláusula quinta, item 5.8. 19/01/2021 R$ 2.720,25
169/2019 1 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento n° 01236.000.253/2019, Evento n° 0068, pág. 66); 2) previsão contratual na cláusula quarta, item 4.5. 19/01/2021 R$ 952,87
159/2019 2 JUSTIFICATIVA: A presente solicitação de alteração de instrumento se faz necessário para atender as adequações de projeto devido ao corte do terreno do vizinho, deixando um desnível maior que o existente na época do levantamento topográfico. O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 45.963,61. Os serviços a serem realizados estão arrolados na planilha em anexo. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 11/01/2021 R$ 45.963,61
158/2019 1 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato foi cumprido, qual seja, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00677.000.555/2019, Evento n° 0089, pág. 644). 19/01/2021 R$ 155.449,57
153/2019 1 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Quinta, item 5.3 do Contrato foram cumpridos, quais sejam, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00679.000.125/2019, Evento n° 0004, pág. 6). 07/01/2021 R$ 5.058,58
136/2019 3 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação de formalização de termo aditivo contratual para valores e prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG 136/2019, firmado com a empresa I9 ENGENHARIA, que tem por objeto a execução de reforma parcial no prédio sede desta Instituição na Rua Vinte e Nove de Junho, n.º 80, Pelotas/RS. O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 10.585,86 dos quais R$ 9.460,02, referentes à material e R$ 1.125,84 referentes à mão de obra. DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar mais duas parcelas ao cronograma físico-financeiro.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 12/01/2021 R$ 10.585,86
6/2019 4 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.082/2018, Evento nº 0144, pág.255); 2) solicitação efetuada dentro do prazo previsto na cláusula sexta, item 6.12 (Evento n° 0274, pág.3). 19/01/2021 R$ 191.633,40
65/2018 4 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato, foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta; 2) solicitação pela contratada; 3) solicitação até 1 (um) mês antes do transcurso de 12 meses. 12/01/2021 R$ 190.424,13
196/2017 3 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 00585.000.014/2017, Evento nº 0081, pág. 583 ¿ fl. 1064); 2) solicitação efetuada dentro do prazo previsto na cláusula terceira, item 3.10 (Evento n° 0174, pág.4). 18/01/2021 R$ 1.634,64
195/2017 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 00585.000.014/2017, Evento nº 0081, pág. 567 ¿ fl. 1048); 2) Autorização para aplicação do reajuste (Evento n° 0162, págs. 3/7). 19/01/2021 R$ 2.349,48
177/2017 6 JUSTIFICATIVA: Há necessidade na continuidade do serviço tendo em vista a motivação já referida no termo de referência, qual seja: ¿Em se considerando a quantidade de pessoas que transitam no prédio Sede da Instituição diariamente (cerca de 1400 pessoas entre membros, servidores, estagiários, trabalhadores terceirizados e visitantes), entende-se necessário o acesso eficiente e eficaz a pronto atendimento de situações de urgência e emergência médicas com equipamento adequado e possibilidade de remoção para instituição hospitalar, caso necessário¿. VANTAJOSIDADE: Sugerimos a prorrogação do atual contrato tendo em vista que serviços prestados são de qualidade e estão atendendo às necessidades da Sede Institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, bem como o valor cobrado pela atual empresa - TEM Emergências Médicas Ltda - R$2.888,20 está dentro da média do valor de mercado, conforme demonstrado no mapa de preços. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Encaminhamos manifestação de interesse da empresa na renovação do contrato. 11/01/2021 R$ 34.658,40
201/2016 4 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2021 e consignar a renuncia do reajuste a que teria direito reajuste 08/01/2021 R$ 41.318,02
141/2016 5 Reajuste contratual, a contar de 17 de outubro de 2020, conforme disposto na cláusula quarta, item 4.7, do ajuste e com base na variação do IGP-M nos últimos 12 meses, de 17,98%, 07/01/2021 R$ 8.671,44