Contratos - Termos Aditivos- Dezembro/2020

Termos Aditivos- Dezembro/2020

Nº do Contrato Nº Aditivo Objeto Data da Publicação Valor Total
169/2019 2 JUSTIFICATIVA: Em atendimento à solicitação da área técnica de renovação do presente contrato por 12 meses. VANTAJOSIDADE: Conforme pesquisa de contratações similares por outras Instituições, tendo sido encontrado um valor médio da hora técnica de R$ 308,00, considerando que as horas contratadas possuem um valor 25% inferior do valor hora contratado quando o atendimento é remoto, sendo que, até a presente data, foram utilizadas 21,50 horas de atendimento remoto a um custo de R$ 225,00 e R$ 1,58 horas de atendimento presencial a um custo de R$ 300,00. Os valores pesquisados possuem valores fixos para os atendimentos, o que evidencia a vantajosidade do presente contrato. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Não se aplica 14/12/2020 R$ 0,00
141/2019 1 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato foram cumpridos, quais sejam, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 01236.000.125/2019, Evento n° 0058, pág. 5). 14/12/2020 R$ 433.895,15
130/2019 1 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Quinta, item 5.10 do Contrato foram cumpridos, quais sejam, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00677.000.013/2019, Evento n° 0060, pág. 347). 07/12/2020 R$ 3.719,97
6/2019 3 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que os sistemas SGA, SID e SGCON possuem a necessidade de pequenas manutenções evolutivas e corretivas, imprescindíveis para permitir uma boa gestão e execução das atividades da área meio do MPRS, solicita-se a prorrogação da vigência deste contrato por mais um ano. VANTAJOSIDADE: Com relação aos itens mencionados pela Unidade de Estimativa e Adiantamentos (UE): A) Parâmetro I - portais de compras governamentais. Neste caso, foi encontrado um Termo de Referência (TR) da Santos Port Authority. Este TR foi descartado por se tratar de objeto diferente deste contrato, a saber "linguagens PHP e Java para Android, com esforço mensurado em Pontos de Função"", enquanto que este contrato trata-se de desenvlolvimento utilizando as plataformas WEB/Java EE (Java Platform, Enterprise Edition), WEB/Python, WEB/Javascript Angular e WEB/Javascript React, remunerando a contratada através de Horas de Serviço Técnico (HST). B) Parâmetro II - contratações similares de outros entes públicos. Resultado fora infrutífero, tendo em vista que não foram localizadas contratações similares formalizadas nos últimos 90 (noventa) dias. C) Parâmetro IV - pesquisa com fornecedores - da Ordem de Serviço 09/2020 - SUBADM. Com base nos anexos da UE, foi elaborada planilha com as médias de preços das empresas consultadas. Com base na planilha, verifica-se que o valor cobrado pela HAMMER neste contrato (R$74,32) encontra-se bem abaixo dos valores de média (R$ 225,53 para trabalho presencial e R$ 222,26 para trabalho remoto), confirmando a vantajosidade da Administração em manter o presente contrato. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa tem atendido a todos os quesitos necessários para um bom atendimento ao MPRS. Aloca os profissionais solicitados e realiza as atividades solicitadas pelo MPRS com qualidade e dentro dos prazos esperados. 03/12/2020 R$ 445.920,00
3/2019 2 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo contratual para serviços, valores e prazo, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 003/2019, firmado com a empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em São Luiz Gonzaga/RS. Os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 1.645,36, supressivo de R$ 3.261,74, totalizando um valor supressivo de R$ 1.616,38 (um mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos). MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar duas parcelas, conforme cronograma físico financeiro juntado.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 09/12/2020 R$ -1.616,38
208/2018 3 JUSTIFICATIVA: Os "Chillers" são os equipamentos responsáveis pela refrigeração no sistema de climatização da sede institucional e necessitam de manutenção contínua para maiores confiabilidade operacional e vida útil dos equipamentos. VANTAJOSIDADE: A empresa Tecnológica vem prestando serviço satisfatório e não foi obtido valor que indique prática de preço acima do praticado no mercado, visto as também complexidades dos equipamentos e serviços requeridos. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém as qualificações técnicas exigidas no edital. 09/12/2020 R$ 111.402,00
190/2018 2 JUSTIFICATIVA: Na data de 21-10-2020, aportou na Divisão Administrativa email da empresa Pratomil, detentora do contrato de cessão de uso do espaço para restaurante, no sentido de reequilibrar os preços de kg e, consequentemente, buffet livre. Alegou a empresa os aumentos expressivos de insumos/alimentos in natura que impactaram sobremaneira os custos finais do restaurante. Além disso, alegou também a questão da pandemia Covid-19 que, devido a redução das atividades na Instituição, o número de refeições tornou-se insuficiente para manutenção do equilíbrio do contrato. Junto ao pedido, encaminhou planilha de valores de produtos e notas fiscais a partir de novembro de 2019, para comprovação da alta de preços no período. Entendemos que a Pandemia Covid-19 trouxe notório aumento de preços dos alimentos. Realizamos pesquisa em restaurantes que permanecem abertos e a conclusão é de que o preço do kg da Pratomil é inferior ao preço de mercado. Importante salientar que mesmo com a concessão do reajuste anual os preços restaram inferiores ao mercado. A solicitação da Pratomil foi de R$ 45,00, o kg da alimentação, porém, não veio ao expediente planilha de custos da empresa que demonstre o índice solicitado. A empresa encaminhou índice do IEPE com indicação de aumento de 10,58% dos insumos, o que, somado com as notícias do aumento dos alimentos durante a pandemia, indica que deverá ser concedido o reequilíbrio. Sugere-se o patamar de 10,58%, índice passível de comprovação que manterá os preços alinhados ao mercado de alimentos. Além do reequilíbrio, solicitamos também a prorrogação do contrato por mais 12 meses, tendo em vista término do ajuste em 10-12-2020. A prorrogação se faz necessária tendo em vista a necessidade de permanência do restaurante para utilização de Membros e Servidores da Instituição, assim como de colaboradores que realizam tarefas internas . A empresa apresentou nestes dois anos de contrato índice de satisfação favorável para a permanência dos serviços. A não prorrogação resultará em ausência do serviço até que se efetive nova licitação. VANTAJOSIDADE: Valor contratado é inferior ao mercado de restaurantes HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Mantém habilitação 10/12/2020 R$ 0,00
65/2018 8 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 6º aditivo contratual para valores do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG 065/2018, firmado com a empresa KUPSKI CONSTRUTORA LTDA, que tem por objeto a execução do prédio sede desta Instituição na rua Bororós, Passo Fundo/RS. O valor total do aditivo será de supressão de R$ 53.230,82 dos quais R$ 27.094,01 é referente à material e R$ 26.136,81, à mão de obra. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar uma parcela ao cronograma físico financeiro. 16/12/2020 R$ -53.230,82
197/2017 3 JUSTIFICATIVA: A empresa presta um bom serviço, de acordo com o que consta no contrato firmando com este Ministério Público. VANTAJOSIDADE: O valor contratado está de acordo com os praticados no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 15/12/2020 R$ 61.500,00
196/2017 5 JUSTIFICATIVA: A empresa presta um bom serviço, cumprindo com o que consta no contrato firmando com este Ministério Público. VANTAJOSIDADE: O valor contratado está de acordo com os praticados no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 04/12/2020 R$ 11.757,66
195/2017 4 JUSTIFICATIVA: A empresa presta um bom serviço, de acordo com o que consta no contrato firmando com este Ministério Público. VANTAJOSIDADE: O valor contratado está de acordo com os praticados no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 04/12/2020 R$ 16.900,00
194/2017 3 JUSTIFICATIVA: A empresa presta um bom serviço, de acordo com o que consta no contrato firmando com este Ministério Público. VANTAJOSIDADE: O valor contratado está de acordo com os praticados no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 01/12/2020 R$ 17.800,00
193/2017 3 JUSTIFICATIVA: A empresa presta um bom serviço, de acordo com o que consta no contrato firmando com este Ministério Público. VANTAJOSIDADE: O valor contratado está de acordo com os praticados no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 04/12/2020 R$ 74.798,00
188/2017 5 JUSTIFICATIVA: A prorrogação do contrato em questão justifica-se pela necessidade de continuidade do serviço contrato, suas implementações, consultorias e customizações, para tanto solicitamos a renovação da manutenção e suporte para o ano de 2021, além da renovação do item "Pacote de Horas", devido a necessidade de customizações a serem desenvolvidas ainda ao sistema. Ademais informo que o serviço está sendo bem executado pela empresa SOFTEXPERT. Pedido de supressão do valor da mensalidade de suporte e manutenção. Conforme todas manifestações deste processo, e em resumo no Evento nº 290. Devolução de saldos de anos anteriores (2019), de quantidade de horas de customizações. Ademais saliento que os pagamentos efetuados até o momento, todos foram referentes às horas do ano de 2019 e nenhuma de 2020. VANTAJOSIDADE: O valor da mensalidade referente ao suporte e manutenção e ao pacote de horas, pela empresa contratada, está compatível com o praticado por ela com outras empresas, de acordo com os documentos comprobatórios anexados a este procedimento. Além disso segue manifestação de interesse da SOFTEXPERT na renovação do contrato e ao acréscimo de horas, assim como a intenção na aplicação de reajuste pelo IGPM acumulado no período apropriado. Desconto da mensalidade permanente, até o final da contratação. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Não se aplica.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: De acordo com as cláusulas do contrato. 18/12/2020 R$ 58.740,78