Contratos - Termos Aditivos- Julho/2020

Termos Aditivos- Julho/2020

Nº do Contrato Nº Aditivo Objeto Data da Publicação Valor Total
45/2020 1 JUSTIFICATIVA: Em atendimento ao solicitado no PR.02465.00016/2020-6, considerando que o MPRS já vem utilizando com sucesso a plataforma de Data Analytic Qlik para ETL de dados, desenvolvimento de aplicações de análise, distribuição de relatórios automatizados para grande número de usuários com mais de 90 aplicações e que a expansão/modernização deste ambiente proverá a infraestrutura necessária para que novas aplicações e projetos sejam desenvolvidos, bem como viabilizará projeto em andamento de ampliação do uso da ferramenta na Instituição com a aquisição de novas licenças, faz-se necessária a aquisição de solução de infraestrutura para processamento de alto desempenho para grandes volumes de informações e usuários concorrentes. Tendo em vista que a a solução de infraestrutura de hardware necessária compreende a aquisição de mais dois servidores referentes ao Item 2, Lote 1 do contrato N.º 01236.000.049/2020, por meio do aditamento do referido instrumento. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Considerando o aditamento se referir à Contratação de objeto de processo licitatório cuja homologação ocorreu em 05/07/2020, o preço Contratado encontra-se atualizado em relação ao mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplica. 22/07/2020 R$ 186.455,00
18/2020 1 JUSTIFICATIVA: Em razão da atual situação de pandemia a Prova Preambular do XLIX Concurso para a Carreira do MP, inicialmente agendada para 5 de abril deste ano, foi suspensa, conforme Edital 047/2020 publicado em 17/03/2020, porém, estando o concurso mantido. Neste sentido, solicita-se a prorrogação da vigência do contrato por período de 1 ano, se possível, sendo já anexada a concordância da empresa, inclusive com a manutenção dos valores. A prorrogação do contrato se torna mais vantajosa pois não acarretará a necessidade de realização de nova licitação, evitando o desperdício de tempo e gastos com a movimentação da máquina pública. VANTAJOSIDADE: A empresa concordou em manter o preço contratado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas a condições de habilitação. 01/07/2020 R$ 0,00
168/2019 2 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a aplicação da Prova Preambular do XLIX Concurso para carreira do MP foi temporariamente suspensa, conforme Edital 047/2020, publicado em 17/03/2020, em razão das medidas de contenção da transmissão da COVID-19 e que sua aplicação será realizada assim que possível, solicito a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 5 mês, período em que a contratada manteve os valores contratados. VANTAJOSIDADE: A contratada manteve os valores contratados HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação 16/07/2020 R$ 0,00
99/2019 2 JUSTIFICATIVA: Justificativa: Todos os requisitos da Cláusula Quinta do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) vencimento da Tabela de Preços constante do Anexo I do Contrato (Evento nº 0005, pág. 39); 2) fornecimento da Tabela de Preços pela contratada (Evento n° 022, pág 1/2). 20/07/2020 R$ 23.614,00
90/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia,¿ AJDG N.º 090/2019, firmado com a empresa ALFASUL ENGENHARIA LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Sobradinho/RS, no valor de R$ 17.979,88 (dezessete mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra na planilha -conferência MP, na qual são comparados os valores propostos e a prática no mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço do mercado à época da contratação. 01/07/2020 R$ 17.979,88
81/2019 1 JUSTIFICATIVA: A continuidade do serviço contratado é necessária para que Membros, servidores e terceiros autorizados possam se deslocar dentro do país e, excepcionalmente, para o exterior, por meio de transporte aéreo, quando em viagem à serviço, tendo em vista que, em razão da extensão do território nacional, tal modalidade de transporte se mostra, indiscutivelmente, a opção mais rápida e segura. A aquisição de passagens aéreas é uma necessidade permanente deste Ministério Público para viabilizar o deslocamento de servidores e Membros, muitos integrantes da Administração Superior, para participação em eventos do Conselho Nacional, em Encontros Nacionais, Congressos, cursos, atendimento de Convocações, comparecimento e outras Ministérios Públicos Estaduais, realização de audiências e demais atividades imprescindíveis ao desenvolvimento das atribuições institucionais. Ainda, ressalta-se a impossibilidade de aquisição das passagens aéreas, diretamente, junto às companhias aéreas, tendo em vista que as mesmas não operam com sistema de empenho prévio e o know how das empresas prestadoras de serviços que, detentoras de ferramentas específicas desse segmento, possibilitam a pesquisa e aquisição de melhor opção de voo. VANTAJOSIDADE: Conforme se pode verificar pela média obtida, o valor praticado na vigência do atual contrato, taxa de transação negativa de R$ 95,00, se mostra bastante vantajoso à Instituição, conforme documentos anexos. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Não verificada pelo Fiscal, conforme orientação da UGC. 28/07/2020 R$ 500.004,00
43/2019 1 JUSTIFICATIVA: Continuidade dos serviços prestados pela empresa desenvolvedora e parametrizadora e customizadora do sistema de ponto, haja vista as peculiaridades e normativas aplicáveis ao serviço público. VANTAJOSIDADE: Os preços estão em conformidade com os valores praticados pela empresa para Clientes do Ponto Soft Enterprise que utilizam a aplicação de forma similar à utilizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições necessárias à manutenção contratual 06/07/2020 R$ 79.535,04
18/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços, valores e prazo, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia- AJDG N.º 018/2019, firmado com a empresa P&B ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Santa Maria/RS. Atendendo às necessidades de adequação da estrutura do prédio visto em obra pelo Fiscal e das solicitações dos bombeiros, verificou-se a necessidade de aditamento dos serviços e prazo. Os serviços aditados são de natureza qualitativa e quantitativa. Sendo os itens destacados na planilha conferência MP como itens fora de planilha de natureza qualitativa. E, os itens de planilha de natureza quantitativa. Informamos ainda que os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 26.730,93, supressivo de R$ 5.026,62, totalizando um valor aditivo de R$ 21.704,31 (vinte e um mil setecentos e quatro reais e trinta e um centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Alterar a cláusula 6ª do contrato firmado entre as partes, fl.17, fazendo constar que o valor será pago em 12 (doze) parcelas. 13/07/2020 R$ 21.704,31
181/2018 4 JUSTIFICATIVA: Em atendimento ao PR.00597.00021/2020-1, encaminha-se pedido de aditivo de 25% sobre as Horas de consultaria objeto do Contrato 181/2018, devido ao grande aumento do consumo ocorrido em decorrências das demandas originadas pelo aumento do trabalho remoto ocasionadas pela pandemia do novo Coronavírus-Covid-19. A consultoria técnica para os softwares Red Hat Middleware Portfolio (Red Hat JBoss EAP, Red Hat Process Automation e Red Hat Decision Manager), é necessária pois são os softwares de infraestrutura que sustentam todos os sistemas corporativos da Instituição, entre eles o SIM. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Conforme juntada de pesquisa de mercado, a vantajosidade do Aditivo é de 19,21% em relação à média da pesquisa. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: não se aplica. 30/07/2020 R$ 42.898,00
81/2018 2 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos. - Necessidade de garantir a segurança patrimonial da promotoria desta localidade; VANTAJOSIDADE: Foi feita pesquisa de preços que comprova a vantajosidade econômica. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 31/07/2020 R$ 7.680,00
69/2018 6 JUSTIFICATIVA: Diante do interesse do Sistema Integrado de Investigação Criminal, Promotoria de Justiça Especializada Criminal, Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Grupo Execução Criminal em manter o número de carros locados que atualmente estão à disposição destes setores, solicitamos a renovação de contrato de locação de veículos sem motorista PGEA nº 02405.000.090/2018 com a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS MULTIMARCAS LTDA., pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 31/07/2020. Outrossim, informo que realizamos a supressão de um veículo a contar de 08 de maio de 2020. VANTAJOSIDADE: Sugerimos a prorrogação do atual contrato com a empresa, pois a pesquisa de preços, revela que os valores do contrato estão de acordo com os de mercado, demonstrando que a renovação é a opção mais vantajosa para à Instituição. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: contratada atendeu de forma satisfatória o contrato e mantém as condições habilitatórias da época do certame.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Sem observações. 31/07/2020 R$ 158.884,56
66/2018 4 JUSTIFICATIVA: Ajuste de empenho, considerando o previsto no item 10.4. do edital: "Os preços PuA e PuB serão considerados até 3 (três) casas decimais após a vírgula (décimos de centavos)." 09/07/2020 R$ 2.131,06
63/2018 2 JUSTIFICATIVA: Foi solicitado o reequilíbrio do Contrato de Prestação de serviços pela Empresa Contratada, JDR SERVICES LTDA, em razão da homologação das Convenções Coletivas de trabalho e majoração do valor do vale transporte. VANTAJOSIDADE: Foram solicitados vários orçamentos por esta Unidade de Serviços Gerais e, também, pela Unidade de Estimativa e Adiantamentos, porém não obtivemos sucesso. Os valores apresentados no pedido de reequilíbrio estão conforme a nova majoração dos salários dos dois postos de trabalho contratados naquele local. A Empresa continua prestando os serviços com a mesma qualidade quando da contratação. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A Empresa JDR- SERVICES LTDA, mantém a habilitação da contratação. 14/07/2020 R$ 182.158,26
72/2016 3 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 02 de agosto de 2020 e consignar que o reajuste de preços do ajuste dar-se-á por apostilamento. 28/07/2020 R$ 381.245,10