Contratos - Termos Aditivos- Maio/2020

Termos Aditivos- Maio/2020

Nº do Contrato Nº Aditivo Objeto Data da Publicação Valor Total
30/2019 1 JUSTIFICATIVA: Continuidade da prestação do serviço de fornecimento de carteiras funcionais de identificação dos Membros (ativos e aposentados) e dos Servidores (ativos) da Instituição, incluindo assinatura digital de documentos eletrônicos para utilização nos sistemas de processo judicial e outros sistemas eletrônicos, além de acesso físico às instalações prediais das sedes Institucional e Administrativa. VANTAJOSIDADE: A prorrogação do ajuste se torna vantajosa, pois a empresa CARDSOLUTION cumpre os prazos contratuais estabelecidos, entrega produtos de qualidade, que atendem às especificações técnicas previstas no Termo de Referência, bem como a sistemática dos pedidos e das entregas está estabelecida de forma satisfatória, possibilitando à Instituição economicidade e eficiência, visto que o processo está alinhado entre a Divisão de Recursos Humanos e a Fornecedora, não gerando gargalos, falhas e/ou atrasos que eventuais ajustes de uma nova contratação poderiam gerar. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições necessárias ao cumprimento do ajuste. 08/05/2020 R$ 288.765,00
142/2018 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Sexta, item 6.12 do Contrato, foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta; 2) solicitação pela contratada (Evento nº 0059) 3) solicitação até 1 (um) mês antes do transcurso de 12 meses) (Evento nº 0059). 19/05/2020 R$ 46.297,63
66/2018 3 JUSTIFICATIVA: Após uma revisão dos processos de trabalho em alguns setores da Instituição, houve constatação de excesso de impressão e, tendo em vista que esta revisão propiciou uma redução de volume de impressão nesses setores e, considerando que as impressoras utilizadas nesses locais eram impressoras MODELO B , objeto do Contrato 66/2018, as quais possuem um quantidade de páginas contratadas, na franquia, de 20000 páginas cada, constatou-se a necessidade de redução do número de impressoras locadas de impressoras MODELO B, objeto do Contrato 66/2018, das atuais 10 unidades para 7 unidades, a partir de 01/maio/2020. Aproveitamos também para reavaliarmos as quantidades atuais de impressoras MODELO A, aumentando a quantidade das atuais 250, para 275 unidades. Informamos que esta redução do Modelo B e aumento no modelo A impactará numa redução total de 2,29% no valor do saldo do Contratado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Informamos que as quantidades a serem acrescidas do Modelo A não provocarão alteração no valor unitário contratado.Não há valores a serem acrescidos .COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Informamos que as quantidades a serem acrescidas do Modelo A não provocarão alteração no valor unitário contratado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Informamos que as quantidades a serem acrescidas do Modelo A não provocarão alteração no valor unitário contratado.Não há valores a serem acrescidos . 14/05/2020 R$ -24.765,00
65/2018 5 JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO 3º ADITIVO CONTRATUAL Obra: PRÉDIO SEDE DESTA INSTITUIÇÃO NA RUA BORORÓS, PASSO FUNDO/RS. Contrato: AJDG nº 065/2018 Empresa: KUPSKI CONSTRUTORA LTDA Data final prevista: 03/09/2019 INFORMAÇÕES Encaminhamos para exame a solicitação do 3º aditivo contratual para valores do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG 065/2018, firmado com a empresa KUPSKI CONSTRUTORA LTDA, que tem por objeto a execução do prédio sede desta Instituição na rua Bororós, Passo Fundo/RS , conforme consta abaixo. 1. DAS INFORMAÇÕES/JUSTIFICATIVAS DO FISCAL Os serviços arrolados na planilha anexa, se fazem necessários para atender as exigências legais dos Bombeiros, a saber: SERVIÇOS A ACRESCER ¿ Administração da obra: conforme Memorial Descritivo da obra. ¿ Paredes e painéis: acréscimo de viga de gesso acartonado nas fachadas frontal e fundos, junto às lajes, para atender Norma do Corpo de Bombeiros. ¿ Pintura: acabamentos em pintura dessas vigas de gesso à acrescer. 2. DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS Os serviços a serem executados estão descritos na planilha ¿Orçamento Resumido ¿ Aditivo¿ em anexo. Os itens com preço de planilha, devidamente corrigidos e os serviços novos com preços verificados; 3. DA NATUREZA DOS SERVIÇOS O serviço aditado é de natureza quantitativa e qualitativa; 4. DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO O novo cronograma físico financeiro apresentado pela empresa compreende os valores do presente aditivo e, foi devidamente aprovado por esta fiscalização; 5. DOS LIMITES LEGAIS Os acréscimos previstos no aditivo referente respeitam o limite legal de 25% atribuído pelo Art. 65- I § 1o e § 2o da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993; 6. DOS ACRÉSCIMOS O presente aditivo contará com acréscimos de serviços no valor de R$ 21.704,75 dos quais R$ 18.849,99 referentes à material e, R$ 2.854,76 referentes à mão de obra; 7. DO VALOR TOTAL O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 21.704,75 dos quais R$ 18.849,99 referentes à material e, R$ 2.854,76 referentes à mão de obra; Porto Alegre, 20 de abril de 2020. ........................................................ Adilson Ruano Machado Fiscal de Obras. Ciente e de acordo. ___________________ Engª Sislaine Máris L. V. Busato, Coordenador da Divisão de Arquitetura e Engenharia COMPATIBILIDADE DE PREÇO: os valores foram devidamente conferidos pela Unidade de Projetos Civis, estando de acordo com a realidade atual do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Aos itens de planilha, foi observada a manutenção do mesmo percentual de desconto da planilha orçamentária contratada. 21/05/2020 R$ 21.704,75
62/2018 2 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter o suporte técnico da aplicação BBB utilizada nos treinamentos do CEAF e nas salas de videoconferência no âmbito do MPRS. Solicitamos a renovação da vigência do contrato por 24 meses tendo em vista ser a ferramenta, principal, do CEAF para as aulas on-line e estar em constante desenvolvimento de facilidades para os alunos. Além disso, está sendo desenvolvido o gerenciamento de videoconferência pelo usuário, com a gestão dos arquivos de vídeo e áudio, que ainda está em fase de testes pra posterior implantação, sendo este processo, também, em constante desenvolvimento de melhorias e funcionalidades que necessitam de suporte técnico constante. Como a empresa é a única no Brasil a prestar suporte técnico no BBB na linguagem utilizada pelo MPRS, ter prestado nestes anos sempre um bom trabalho, com dedicação e nos auxiliando sempre além do suporte técnico e por considerarmos este serviço continuo, enquanto o MPRS utilizar esta licença , considerando, também, que o valor está adequado ao praticado no mercado, pela empresa, podendo sofrer, caso a empresa não abra mão apenas o reajuste anual pela variação do IGMPaqui a 12 meses, achamos plenamente justificável renovarmos por mais 24 meses, conforme foi contratado inicialmente. VANTAJOSIDADE: O preço esta adequado ao praticado no mercado pela empresa HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém as mesmas condições da contratação 20/05/2020 R$ 55.200,00
33/2018 3 JUSTIFICATIVA: Dar continuidade aos serviços de manutenção, suporte e atualizações dos softwares ORACLE. Estes serviços são imprescindíveis para subsidiar nossos técnicos na resolução de eventuais problemas com o funcionamento dos programas, já que, como dito, incluem o Banco de Dados central da Instituição, de alta criticidade VANTAJOSIDADE: O valor está adequado ao praticado no mercado considerando que não é possível realizarmos um comparativo com outro órgão público utilizando apenas o preço como critério a quantidade de licenças, pois seria necessário avaliar o valor licitado na aquisição por tipo de licença. Além disso, salientamos que o valor não depende apenas da quantidade de licenças adquiridas (núcleos), mas também das "options", tais como database vault, RAC (Real Application Cluster, Partitioning, etc.). HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém as mesmas condições exigidas na contratação, permanecendo com a exclusividade de do serviço de suporte de seus produtos ORACLE, conforme certidão ABES, atualizada. 13/05/2020 R$ 1.167.333,60
146/2015 2 Prorrogar a vigência do contrato, por 06(seis) meses, a contar de 31 de maio de 2020 e consignar que, a contar da presente prorrogação, os valores serão reajustados com base na variação do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, de 3,60%, de março de 2019 a fevereiro de 2020 14/05/2020 R$ 128.343,30