| 1/2019 |
2 |
JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo contratual para SERVIÇOS do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 001/2019, firmado com a empresa IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, que tem por objeto a reforma e manutenção das PJ Especializadas de Porto Alegre/RS, o valor total do aditivo será de R$ 29.735,12 (vinte e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e doze centavos).
COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado.
MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. |
20/01/2020 |
R$ 29.735,12 |
| 181/2018 |
3 |
JUSTIFICATIVA: Estamos em processo de upgrade de versão do Red Hat JBoss Business Process Management Suite - BPMS e do Red Hat JBoss Enterprise Application Platform - EAP, portanto a consultoria presencial é essencial para que este serviço ocorra de melhor maneira possível. Ressaltamos que os dois softwares são imprescindíveis para o desenvolvimento e operação do SIM.
Solicitamos o ajuste da prorrogação da vigência do contrato incluindo a renovação com o quantitativo de 400 horas no valor de R$ 415,00, e não como constou, anteriormente, pois conforme entendimento da Unidade de Assessoramento Jurídico, por tratar-se de serviço continuado, a prorrogação deve zerar os quantitativos do período anterior e renovar os quantitativos na mesma proporção para o período seguinte.
Para tanto, deve ser solicitada a alteração do instrumento, tipo "outros", com a inserção de um "item novo" para as horas d
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09/01/2020 |
R$ 214.490,00 |
| 2/2018 |
2 |
JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória;
- A contratada está de acordo com a prorrogação;
- Está comprovada a vantajosidade econômica;
- Foram juntados os documentos exigidos;
- Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades.
VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade.
HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação |
31/01/2020 |
R$ 5.400,00 |
| 196/2017 |
2 |
JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da cláusula terceira, item 3.10 do Contrato foram cumpridos, quais sejam:
1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 00585.000.014/2017, Evento nº 0081, pág. 583 ¿ fl. 1064);
2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta (Evento n° 0085, pág. 14/15).
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14/01/2020 |
R$ 706,04 |
| 188/2017 |
3 |
JUSTIFICATIVA: A prorrogação do contrato em questão justifica-se pela necessidade de continuidade do serviço contrato, suas implementações, consultorias e customizações, bem como da manutenção e suporte para o ano de 2019. Além da prorrogação do contrato solicitamos a prorrogação também ao item "Pacote de Horas", devido a necessidade de customizações a serem desenvolvidas ainda ao sistema. Ademais informo que o serviço está sendo bem executado pela empresa SOFTEXPERT.
VANTAJOSIDADE: O valor da mensalidade referente ao suporte e manutenção e ao pacote de horas, pela empresa contratada, está compatível com o praticado por ela com outras empresas, de acordo com os documentos comprobatórios anexados a este procedimento. Além disso segue manifestação de interesse da SOFTEXPERT na renovação do contrato e do pacote de horas, assim como a intenção na aplicação de reajuste pelo IGPM.
HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Não se aplica. |
21/01/2020 |
R$ 134.663,40 |
| 177/2017 |
5 |
JUSTIFICATIVA: Há necessidade na continuidade do serviço tendo em vista a motivação já referida no termo de referência, qual seja: "Considerando a quantidade de pessoas que transitam no prédio Sede da Instituição diariamente (cerca de 1400 pessoas entre membros, servidores, estagiários, trabalhadores terceirizados e visitantes), entende-se necessário o acesso eficiente e eficaz a pronto atendimento de situações de urgência e emergência médicas com equipamento adequado e possibilidade de remoção para instituição hospitalar, caso necessário".
VANTAJOSIDADE: Sugerimos a prorrogação do atual contrato tendo em vista que serviços prestados são de qualidade e estão atendendo às necessidades da Sede Institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, bem como o valor cobrado pela atual empresa - TEM Emergências Médicas Ltda - , R$2.800,00, está dentro da média do valor de mercado, conforme demonstrado no mapa de preços.
HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Encaminhamos manifestação de interesse da empresa na renovação do contrato, declarações antinepotismo, idoneidade e de regularidade perante o Ministério do Trabalho, certidões negativas da empresa, alvarás atualizados e demais documentos enviados pela empresa.
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31/01/2020 |
R$ 33.600,00 |
| 161/2017 |
1 |
Reajuste de Preço, conforme cláusula quinta 5.3 do ajuste, a contar de 26 de setembro de 2019. IGPM acumulado de 4,95%. Novo valor mensal R$ 11.578,57 |
14/01/2020 |
R$ 138.942,84 |
| 56/2017 |
3 |
Cobertura das despesas decorrentes deste ANEXO |
30/01/2020 |
R$ 30.000,00 |
| 118/2015 |
8 |
Prorrogação da vigência contratual, por 07 meses, a contar de 09 de fevereiro de 2020. |
28/01/2020 |
R$ 497.834,40 |
| 10/2015 |
8 |
Prorrogação da vigência do Contrato por 03 (três) meses, a contar de 09 de março de 2020. |
30/01/2020 |
R$ 266.772,50 |
