Contratos - Termos Aditivos- Janeiro/2020

Termos Aditivos- Janeiro/2020

Nº do Contrato Nº Aditivo Objeto Data da Publicação Valor Total
1/2019 2 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo contratual para SERVIÇOS do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 001/2019, firmado com a empresa IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, que tem por objeto a reforma e manutenção das PJ Especializadas de Porto Alegre/RS, o valor total do aditivo será de R$ 29.735,12 (vinte e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e doze centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 20/01/2020 R$ 29.735,12
181/2018 3 JUSTIFICATIVA: Estamos em processo de upgrade de versão do Red Hat JBoss Business Process Management Suite - BPMS e do Red Hat JBoss Enterprise Application Platform - EAP, portanto a consultoria presencial é essencial para que este serviço ocorra de melhor maneira possível. Ressaltamos que os dois softwares são imprescindíveis para o desenvolvimento e operação do SIM. Solicitamos o ajuste da prorrogação da vigência do contrato incluindo a renovação com o quantitativo de 400 horas no valor de R$ 415,00, e não como constou, anteriormente, pois conforme entendimento da Unidade de Assessoramento Jurídico, por tratar-se de serviço continuado, a prorrogação deve zerar os quantitativos do período anterior e renovar os quantitativos na mesma proporção para o período seguinte. Para tanto, deve ser solicitada a alteração do instrumento, tipo "outros", com a inserção de um "item novo" para as horas d 09/01/2020 R$ 214.490,00
2/2018 2 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação 31/01/2020 R$ 5.400,00
196/2017 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da cláusula terceira, item 3.10 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 00585.000.014/2017, Evento nº 0081, pág. 583 ¿ fl. 1064); 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta (Evento n° 0085, pág. 14/15). 14/01/2020 R$ 706,04
188/2017 3 JUSTIFICATIVA: A prorrogação do contrato em questão justifica-se pela necessidade de continuidade do serviço contrato, suas implementações, consultorias e customizações, bem como da manutenção e suporte para o ano de 2019. Além da prorrogação do contrato solicitamos a prorrogação também ao item "Pacote de Horas", devido a necessidade de customizações a serem desenvolvidas ainda ao sistema. Ademais informo que o serviço está sendo bem executado pela empresa SOFTEXPERT. VANTAJOSIDADE: O valor da mensalidade referente ao suporte e manutenção e ao pacote de horas, pela empresa contratada, está compatível com o praticado por ela com outras empresas, de acordo com os documentos comprobatórios anexados a este procedimento. Além disso segue manifestação de interesse da SOFTEXPERT na renovação do contrato e do pacote de horas, assim como a intenção na aplicação de reajuste pelo IGPM. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Não se aplica. 21/01/2020 R$ 134.663,40
177/2017 5 JUSTIFICATIVA: Há necessidade na continuidade do serviço tendo em vista a motivação já referida no termo de referência, qual seja: "Considerando a quantidade de pessoas que transitam no prédio Sede da Instituição diariamente (cerca de 1400 pessoas entre membros, servidores, estagiários, trabalhadores terceirizados e visitantes), entende-se necessário o acesso eficiente e eficaz a pronto atendimento de situações de urgência e emergência médicas com equipamento adequado e possibilidade de remoção para instituição hospitalar, caso necessário". VANTAJOSIDADE: Sugerimos a prorrogação do atual contrato tendo em vista que serviços prestados são de qualidade e estão atendendo às necessidades da Sede Institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, bem como o valor cobrado pela atual empresa - TEM Emergências Médicas Ltda - , R$2.800,00, está dentro da média do valor de mercado, conforme demonstrado no mapa de preços. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Encaminhamos manifestação de interesse da empresa na renovação do contrato, declarações antinepotismo, idoneidade e de regularidade perante o Ministério do Trabalho, certidões negativas da empresa, alvarás atualizados e demais documentos enviados pela empresa. 31/01/2020 R$ 33.600,00
161/2017 1 Reajuste de Preço, conforme cláusula quinta 5.3 do ajuste, a contar de 26 de setembro de 2019. IGPM acumulado de 4,95%. Novo valor mensal R$ 11.578,57 14/01/2020 R$ 138.942,84
56/2017 3 Cobertura das despesas decorrentes deste ANEXO 30/01/2020 R$ 30.000,00
118/2015 8 Prorrogação da vigência contratual, por 07 meses, a contar de 09 de fevereiro de 2020. 28/01/2020 R$ 497.834,40
10/2015 8 Prorrogação da vigência do Contrato por 03 (três) meses, a contar de 09 de março de 2020. 30/01/2020 R$ 266.772,50