Contratos - Termos Aditivos- Junho/2019

Termos Aditivos- Junho/2019

Nº do Contrato Nº Aditivo Objeto Data da Publicação Valor Total
21/2019 1 JUSTIFICATIVA: A contratação dos 03 circuitos em processo licitatório, apesar de ser uma possibilidade, possui uma desvantagem técnica e outra financeira. A desvantagem técnica mais significativa é a possibilidade de não adequação das referidas UOs ao modelo de garantia de desempenho ofertado pela empresa Ávato (vencedora da licitação atual para o fornecimento de links). As garantias de desempenho permitem que algumas aplicações críticas (como o SIM, SGP, etc) possam ter melhor desempenho em relação a aplicações de menor prioridade (como tráfego Internet). Uma das razões para que houvesse a definição de apenas um lote para este pregão foi exatamente esta homogeneidade de tratamento e gerenciamento dos vários circuitos por um único fornecedor. A desvantagem financeira esta relacionada à significativa economia de custos que foi obtida no último pregão para toda a gama de velocidades requisitada. Para efeito de comparação, o valor mensal pago pelo MPRS para o item 1, de 2Mbps, em acesso metálico é de aproximadamente R$ 500,00. No novo contrato com a operadora Ávato (021/2019), o MPRS pagará R$ 717,60 para um circuito de 10Mbps (cinco vezes mais velocidade), utilizando acesso ótico (maior confiabilidade do que o metálico). A abertura de novo processo licitatório apenas para estes dois circuitos, portanto, além de abrir a possibilidade de aumento de complexidade da infraestrutura tecnológica, poderá também aumentar os custos mensais do MPRS, um risco alto se comparado com a possibilidade do uso do aditivo. Além disso, seria necessário, em caso de licitação, a contratação dos 02 centros de rede (UOC1 e UOC2) com valor de instalação e valor mensal. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os valor licitados em 2019 dos circuitos de 10GB permanecem vantajosos economicamente para o MPRS contratas os 3 circuitos através do aditivo. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os itens a serem contratados através de aditivo possuem um percentual de desconto de: 178% sobre a proposta da Claro para instalação 136% sobre a proposta da Claro para o serviço mensal 421% sobre a média estimada para licitação na instalação 82% sobre a média estimada para licitação sobre o serviço mensal 28/06/2019 R$ 149.563,08
1/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para SERVIÇOS do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 189/2018, firmado com a empresa IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, que tem por objeto a reforma e manutenção das PJ Especializadas de Porto Alegre/RS. Tendo em vista as alterações do leiaute interno solicitadas pela administração haverão alterações nos quantitativos dos serviços especificados. Em função da necessidade de ligação da rede pluvial, que não pode ser executada na etapa anterior da obra, devido a existência do tanque enterrado no percurso da rede pluvial, estamos incluindo a ligação e a desativação definitiva do tanque. DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: A última parcela será desmembrada em três parcelas, conforme cronograma físico-financeiro juntado aos autos.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os serviços a serem executados estão descritos na planilha ¿Orçamento Resumido ¿ Aditivo1¿ em anexo. Os itens fora de planilha com preços MP foram apurados verificando-se o coeficiente de redução do P.O. aplicado pela empresa na licitação. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 18/06/2019 R$ 189.084,25
189/2018 2 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo contratual para SERVIÇOS do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 189/2018, firmado com a empresa ALFA SUL ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a REFORMA do prédio sede desta Instituição em PORTO ALEGRE/RS. O presente aditivo contará com acréscimos no valor de R$ 2.478,74, sendo somente de material. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado, observado o percentual de desconto dado pela CONTRATADA quando da contratação. 06/06/2019 R$ 2.478,74
140/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 140/2018, firmado com a empresa BE WISE - CONSTRUTORA E INSTALADORA EIRELI EPP, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Flores da Cunha/RS. O presente aditivo contará com acréscimos de serviços no valor de R$12.717,96 dos quais R$6.337,36 referentes à material e, R$6.380,60 referentes à mão de obra. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 14/06/2019 R$ 12.717,96
123/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 123/2018, firmado com a empresa ALFASUL ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Nova Petrópolis/RS, conforme consta abaixo. Durante a execução dos serviços de manutenção e reforma nesta Promotoria constatou-se que seria necessário acrescentar alguns serviços que não estavam previstos no orçamento inicial. O presente aditivo contará com acréscimos de serviços no valor de R$12.776,09 e supressão de serviços no valor de R$56,35, totalizando o valor final de acréscimos de R$12.719,74. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 14/06/2019 R$ 12.719,74
122/2018 1 JUSTIFICATIVA: Solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 122/2018, firmado com a empresa ALFASUL ENGENHARIA LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Veranópolis/RS. O valor aditivo será de R$ 745,80 e valor de supressão de R$ 818,29, tendo valor final de supressão de R$ 72,49 (setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 11/06/2019 R$ -72,49
64/2018 1 JUSTIFICATIVA: Considerando o fim da Vigência do Contrato Nº 64/2018 de Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do elevador da PJ de Venâncio Aires em 09/07/2019 com a Empresa: ThyssenKrup Elevadores, encaminho o presente expediente administrativo para prorrogação por 04 (quatro) meses, visando a viabilidade de novo processo licitatório, de forma regionalizada, para atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores/plataformas e monta-cargas das Unidades/Promotorias deste Órgão. VANTAJOSIDADE: Foram solicitados orçamentos a 09 (nove) empresas para Manutenções Preventivas e Corretivas, mas nenhuma enviou proposta. Abaixo valores de referência de contratos atuais, com equipamentos semelhantes. Empresa Promotoria Valor ThyssenKrupp Contrato atual UAJ Nº 64/208 R$ 450,00 Elevasystem PJ de Teutônia UAJ Nº 75/2017 R$ 500,00 ThyssenKrupp PJ de Não-Me-Toque UAJ Nº 81/2016 R$ 426,65 Média: R$ 458,88 Sendo assim, considerando que a empresa vem prestando o serviço a contento, que é idônea e que concordou com a continuidade do contrato. Entende-se que a manutenção do contrato é a opção mais vantajosa para a Instituição, pois o valor praticado hoje está abaixo do valor médio aqui considerado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: a empresa ThyssenKrupp Elevadores possui todas as certidões necessárias para a renovação contratual 19/06/2019 R$ 1.800,00
60/2018 1 JUSTIFICATIVA: Considerando que o Escritório do MPRS localizado no Distrito Federal continua ativo e que o link de acesso a internet é imprescindível para o serviço dos servidores e membros que atuam junto ao escritório, solicitamos a renovação do contrato. VANTAJOSIDADE: O valor permanecerá o mesmo da contratação sem reajuste no valor mensal, informamos que contatamos por telefone as empresa Algar, Conetiva, OI S/A, que prestam este serviço em Brasília e todas manifestaram desinteresse em mandar propostas. Lembramos que em 2018 a licitação restou fracassada por duas vezes, sendo posteriormente, contratada a empresa NETWORLD por dispensa de licitação. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: a empresa contratada mantém todas as condições exigidas na contratação. 17/06/2019 R$ 15.600,00
31/2018 1 JUSTIFICATIVA: Conforme Informação n° 006/2019, proveniente da Assessoria de Planejamento e Orçamento, faz-se necessária a readequação da Classificação Orçamentária do ajuste, por orientação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE (Evento n° 0050). 05/06/2019 R$ 0,00
108/2017 1 Para troca de Dotação Orçamentária 10/06/2019 R$ 0,00
65/2017 2 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 14 de julho de 2019. 19/06/2019 R$ 2.200,00
57/2017 2 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 04 de julho de 2019 e Consignar a manutenção dos valores mensais. 18/06/2019 R$ 9.948,00
56/2017 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 12 de junho de 2019. 10/06/2019 R$ 873.703,32
81/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 08 de julho de 2019, e consignar a renúncia do reajuste q a empresa teria direito. 26/06/2019 R$ 1.706,60
67/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 07 de julho de 2019 05/06/2019 R$ 1.600,00
42/2014 7 Prorrogação em caráter excepcional da vigência contratual, por 06 meses, a contar de 12 de junho de 2019. 04/06/2019 R$ 2.440,56