Contratos - Termos Aditivos- Março/2019

Termos Aditivos- Março/2019

Nº do Contrato Nº Aditivo Objeto Data da Publicação Valor Total
189/2018 1 JUSTIFICATIVA: Para execução da reforma da sala de audiências e reconhecimento, será necessário aditar alguns serviços específicos, devido as características de sigilo que estas salas exigem. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 14/03/2019 R$ 8.833,87
161/2018 1 JUSTIFICATIVA: Tal solicitação decorre de não homologação da conformidade dos itens entregues em relação ao Item 10 do Edital, conforme email do dia 30/11/2018 juntado a este. A inconformidade detectada foi de que o item entregue possuía capacidade de 2.2AH, enquanto o mínimo solicitado no pregão foi de 3.0 AH. Os demais itens entregues constantes no Contrato foram aprovados. Foi solicitado o recolhimento e dado o prazo de 15 dias corridos para a substituição. Durante esse período o fornecedor efetuou diversas pesquisas e manteve contado objetivando a solução. Tendo sido identificado que o único produto existente no mercado que atende às especificações do edital é a peça original vendida pelo fabricante do Notebook (HP), o fornecedor pede a alteração da marca e modelo para poder encaminhar a aquisição e proceder o fornecimento. 15/03/2019 R$ 0,00
137/2018 2 JUSTIFICATIVA: Após execução das paredes de gesso acartonado, verificou-se que o acabamento do encontro das mesmas com o forro modular em gesso acartonado, não ficou adequado, sendo necessária a colocação de cantoneiras brancas para fazer o acabamento. Para fazer a conexão do cabo de fibra ótica será necessário a inclusão de caixa terminal e outros itens para acoplamento ótico por fusão. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os valores foram aprovados pela Unidade de Projetos Civis desta Divisão de Arquitetura e Engenharia. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compátiveis com os preços de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Não fora solicitado desmembramento de parcela. 28/03/2019 R$ 4.227,12
129/2018 1 JUSTIFICATIVA: Prezada Coordenadora, Encaminhamos solicitação da empresa Papermaster para o fornecimento de outras marcas e modelos para os três itens contratados, pelo mesmo valor do contrato e proposta inicial (email juntado ao expediente). Informamos que a área técnica analisou as três marcas/modelos informadas (email juntado ao presente expediente) e constataram que todas atendem ao edital na íntegra, além de possuir preço de mercado superior ao preço das marcas e modelos contratados. Esta comprovação foi realizada através de pesquisa de preços no mercado, a fim de confirmar as informações do fornecedor para as as marcas e modelos em substituição. Atenciosamente, Isabel lucchesi/UAA 15/03/2019 R$ 0,00
77/2018 1 JUSTIFICATIVA: As rubricas de material e serviço do presente contrato encontram-se no fim, e a solicitação do aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) para o aprovisionamento de novos recursos se faz necessária a fim de podermos dar continuidade à manutenção dos veículos pertencentes à frota da Instituição. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O acréscimo solicitado está dentro da margem possível de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor originalmente contratado, conforme prevê a legislação. E os valores, conforme orçamentos apresentados, estão compatíveis com os praticados no mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores a serem acrescidos mantém as condições originalmente contratadas para os percentuais de descontos estabelecidos à época da contratação 07/03/2019 R$ 4.569,36
178/2017 2 JUSTIFICATIVA: O Sistema Guardiãoweb é a única plataforma utilizada para atender todas as demandas de interceptação telefônica requeridas por este Ministério Público. Outrossim, é uma das ferramentas utilizadas, principalmente, pelos GAECOs, Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e Procuradoria de Prefeitos em suas investigações. Por isso, a importância de manter esse Sistema atualizado e com suporte de manutenção. Ademais, o presente contrato de suporte, manutenção e atualização encerra-se em 08 de março de 2019. VANTAJOSIDADE: Em que pese ser a empresa DÍGITRO detentora, com exclusividade, do suporte, da atualização e da manutenção do Sistema Guardiãoweb, e da característica de customização de cada plataforma, o que dificulta comparação de preços, verifica-se, com base na documentação enviada pela empresa, que o preço sugerido para este Ministério Público é menor que os preços aplicados para o MP/AL, MP/SC e SSP/RN. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa apresentou Carta ABES com validade até 29/05/2019. 06/03/2019 R$ 192.206,40
9/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 03 de março de 2019, consignar a manutenção do valor mensal de R$ 876,71 e alterar as cláusulas terceira, nona e décima primeira do ajuste. 01/03/2019 R$ 10.520,52
10/2015 7 Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 09 de março de 2019, renúncia pela contratada ao reajuste e alteração da dotação orçamentária. 08/03/2019 R$ 344.263,40
149/2014 15 Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. 06/03/2019 R$ 1.067.523,67
90/2014 2 Alterar a dotação orçamentária. 01/03/2019 R$ 0,00
89/2014 2 Acrescer, suprimir e Alterar a cláusula décima sétima do ajuste. 01/03/2019 R$ 2.542,16
88/2014 4 Acrescer, mediante o aumento da velocidade do link da Promotoria de Venâncio Aires de 2MB para 4MB, resultando o preço mensal de R$ 1.123,50 01/03/2019 R$ 5.773,44
87/2014 1 Alteração da dotação orçamentária. 13/03/2019 R$ 0,00
168/2013 8 Prorrogação da vigência contratual, por 06 meses, a contar de 09 de janeiro de 2018 11/03/2019 R$ 4.966,56