Contratos - Concluídos- Março/2021

Concluídos- Março/2021

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Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
Início Término
22/2020 02405.000.020/2020 Agenciamento de serviços de transporte individual por veículos com motorista, por meio de aplicação web e aplicativo mobile. 17/03/2020 Pregão Eletrônico 006/2020 18/03/2020 18/03/2021 Concluído R$ 84.447,36 GARUPA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA 20.353.275/0001-16 DPC PARTICIPAÇÕES LTDA - CPF/CNPJ: 33419819000147 JOÃO MARCONDES VARGAS TRINDADE - CPF/CNPJ: 74786326020 MEA3 PARTICIPAÇÕES EIRELI - CPF/CNPJ: 30429007000194
14/2020 02405.000.007/2020 Fornecimento de livros disponíveis no mercado interno brasileiro, a fim de atender à Biblioteca e demais unidades do MP/RS. 29/01/2020 Pregão Eletrônico 083/2019 19/03/2020 19/03/2021 Concluído R$ 75.000,00 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME 11.311.279/0001-40 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 05568622876
2/2020 02405.000.254/2019 Contratação de serviços de Assistência Técnica e suporte para programação, configuração, ampliação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição para uma Central Telefônica Alcatel-Lucent Omni PCX Enterprise, Bastidores Remotos Alcatel-Lucent, software de tarifação e gerenciamento OmniVista 8770, software de comunicação Alcatel-Lucent RAINBOW, software para o Centro de Atendimento (Contact Center) Alcatel-Lucent OmniTouch CC Standard Edition. 15/01/2020 Pregão Eletrônico 096/2019 16/01/2020 16/03/2021 Concluído R$ 143.120,25 LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. 07.789.113/0001-67 Everton Silva Leite - CPF/CNPJ: 29182336091
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
2/2020 1 JUSTIFICATIVA: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.296/2019, Evento nº 0070, pág.144); 2) previsão contratual na cláusula quinta, item 5.8. 19/01/2021 R$ 2.720,25
148/2019 02405.000.214/2019 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves/RS 28/11/2019 Tomada de Preços 004/2019 29/11/2019 29/03/2021 Concluído R$ 402.190,16 PLANO M CONSTRUTORA LTDA 24.530.584/0001-75 CARLA COLLA MARTINS - CPF/CNPJ: 02114506002 MATHEUS WASCHOW MINATTO - CPF/CNPJ: 01757739041
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
148/2019 1 JUSTIFICATIVA: Atendendo às necessidades vistas em obra pelo Fiscal, verificou-se a necessidade de aditamento dos serviços a seguir, quais sejam: a) limpeza e impermeabilização do reservatório de consumo (extremamente sujo internamente e com fissuras); b) remoção e recolocação de piso de basalto lustrado num dos gabinetes que, por causa da variação brusca de temperatura, acabou se soltando; c) substituição de placas de forro mineral que foram danificadas devido à infiltrações do telhado. Salientamos ainda que foi juntado arquivo nos autos (solicitação 1º Aditivo Contratual). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 02/10/2020 R$ 9.206,38
144/2019 02405.000.207/2019 Aquisição de 26 Bastidores Remotos, incluído serviços para instalações, e 500 terminais telefônicos IP. 11/11/2019 08/11/2019 08/03/2021 Concluído R$ 798.400,00 LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. 07.789.113/0001-67 Everton Silva Leite - CPF/CNPJ: 29182336091
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
144/2019 1 JUSTIFICATIVA: Considerando ter sido constatado, na fase de execução, que a forma de pagamento constante do Contrato 144/2019 (SGCON 02405.000.207/2019) mesma provoca prejuízo à Contratada por vincular o pagamento dos equipamentos à sua instalação e considerando que em tratativas da Coordenação da área técnica da Unidade de equipamentos do MPRS com a direção da empresa, antes da contratação, havia ficado combinado que o pagamento do valor dos equipamentos (bastidor remoto tipo 2) não estava vinculado à instalação, devido ao alto valor de investimento, da mesma forma, que no MP/MS, conforme informação fornecida pela empresa Lettel. Além disso, levando em consideração o período do recesso, a necessidade de disponibilidade dos técnicos da UEQ para acompanhar as instalações, redução de horário por causa do horário de verão no MPRS e o fato de que as Instalações serão executadas conforme demanda do MPRS em um período de até 6 meses para conclusão, esses fatores não devem prejudicar a empresa, principalmente, considerando o alto investimento em equipamentos e por a instalação posterior ao recebimento definitivo dos equipamentos não traria nenhum prejuízo ao MPRS. 05/02/2020 R$ 0,00
144/2019 2 JUSTIFICATIVA: Necessidade excepcional de prorrogação, causada pela interrupção dos trabalhos de instalação física dos equipamentos contratados, devido às restrições de circulação impostas pela pandemia de COVID-19, respaldadas pela legislação. Esta suspensão dos prazos e das atividades impediu a execução dos serviços contratados de instalação ocasionando o atraso, no cronograma de instalação, em pelo menos 03 meses. Considerando que não há condições de concluir os trabalhos em tempo hábil dentro do prazo de vigência do contrato, 08/07/2020 e não temos como definir um prazo final para a conclusão das instalações sem uma mudança no cenário atual e como não existe a perspectiva de retorno à normalidade solicitamos a prorrogação pelo mesmo prazo contratual. VANTAJOSIDADE: Os valores contratados inicialmente serão mantidos para o término da prestação dos serviços de instalação. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: mantém as condições da habilitação 26/06/2020 R$ 0,00
211/2018 02405.000.280/2018 Contratação de empresa autorizada da linha de veículo GM, prestadora de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores. 23/01/2019 Pregão Eletrônico 127/2018 24/01/2019 02/03/2021 Concluído R$ 10.997,74 SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA. 00.485.542/0001-00 SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CPF/CNPJ: 87636635000168 SPONCHIADO PARTICIPACOES S A - CPF/CNPJ: 02179255000199
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
211/2018 1 JUSTIFICATIVA: A solicitação de alteração e acréscimo de valor se dá em razão da aquisição de um veículo da marca GM/Chevrolet, modelo Cruze LTZ, com garantia de três anos, e termos atualmente vigente o contrato nº 211/2018, de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores para veículo também em garantia da mesma fabricante, mantido com a empresa Jardine Veículos, que possui margem para inclusão, conforme orçamento apresentado, dentro da previsão legal de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que estabelece o Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O acréscimo de valor será de 20% (vinte por cento), dentro da margem legal prevista. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: O percentual de desconto não será alterado. 05/08/2019 R$ 11.660,13
9/2016 0325-09.00/16-0 Manutenção do Sistema de Automação e Administração de Bibliotecas PERGAMUM, instalado na Biblioteca João Bonumá. 24/03/2016 Inexigibilidade de Licitacão 03/03/2016 03/03/2021 Concluído R$ 10.520,52 Associação Paranaense de Cultura - APC 76.659.820/0001-51 Presidente: Délcio Afonso Balestrin - CPF: 518.034.459-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
9/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 03 de março de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 02/03/2017 R$ 10.520,52
9/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 03 de março de 2018, não haverá reajuste de preço 13/03/2018 R$ 10.520,52
9/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 03 de março de 2019, consignar a manutenção do valor mensal de R$ 876,71 e alterar as cláusulas terceira, nona e décima primeira do ajuste. 01/03/2019 R$ 10.520,52
9/2016 4 Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 03 de março de 2020 e consignar a manutenção do valor mensal. 28/02/2020 R$ 10.520,52
118/2015 1314-09.00/14-6 Serviços de manutenção em postos de trabalhos, para atender prédios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 08/09/2015 Pregão Eletrônico 29/2014 09/09/2015 09/03/2021 Concluído R$ 623.082,12 LBF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 92.739.606/0001-61 Luiz Brandão Franke
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
118/2015 1 Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com alteração dos valores indicados na cláusula sétima. 17/12/2015 R$ 33.539,88
118/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09/09/2016. 09/08/2016 R$ 620.622,00
118/2015 3 Prorrogação da vigência contratual, por 07 meses, a contar de 09/09/2017, reequilíbrio dos montantes com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 e reajuste do preço do contrato, a contar de 14/08/2017. 01/09/2017 R$ 438.274,06
118/2015 4 Prorrogação da vigência contratual, por 07 meses, a contar de 09/09/2017. 22/03/2018 R$ 430.704,54
118/2015 5 Efetuar o reequilíbrio dos montantes do contrato e prorrogar a vigência do contrato, por 07 (sete) meses, a contar de 09 de novembro de 2018. 05/11/2018 R$ 442.414,97
118/2015 6 Reajustar o Montante ‘B’,a contar de 14 de agosto de 2018, modificar em consequência, o valor do Montante ‘D’ E Prorrogar a vigência do contrato, por 08 (oito) meses, a contar de 09 de junho de 2019. 27/05/2019 R$ 532.606,41
118/2015 7 Acréscimo de um posto de auxiliar de produção. 14/10/2019 R$ 17.821,95
118/2015 8 Prorrogação da vigência contratual, por 07 meses, a contar de 09 de fevereiro de 2020. 28/01/2020 R$ 497.834,40
118/2015 9 Prorrogação em caráter excepcional a vigência contratual, por 06 meses, a contar de 09 de setembro de 2020. 03/09/2020 R$ 426.715,20