Contratos - Concluídos- Dezembro/2020

Concluídos- Dezembro/2020

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Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
Início Término
51/2020 02405.000.070/2020 Aquisição de máscaras faciais personalizadas de uso não profissional (de tecido). 30/07/2020 Pregão Eletrônico 039/2020 31/07/2020 01/12/2020 Concluído R$ 20.850,00 DOMENICO BRINDES PROMOCIONAIS EIRELI 11.649.507/0001-97 MARIA DE SOUZA TOMADON - CPF/CNPJ: 77240073904
36/2020 02405.000.043/2020 Aquisição de Filtros de linha bivolt. 03/06/2020 Pregão Eletrônico 018/2020 04/06/2020 04/12/2020 Concluído R$ 12.080,00 IVANETE APARECIDA MIRANDA 31.722.206/0001-59 IVANETE APARECIDA MIRANDA - CPF/CNPJ: 13687671844
35/2020 02405.000.042/2020 Aquisição de materiais eletrônicos diversos. 04/06/2020 Pregão Eletrônico 018/2020 05/06/2020 05/12/2020 Concluído R$ 11.065,00 MACROCENTER MULTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 24.315.151/0001-05 LIDIO PACHECO DA SILVA, - CPF/CNPJ: 12241768049 SIDNEI VALLI - CPF/CNPJ: 71113673087
34/2020 02405.000.041/2020 Aquisição de pilhas. 05/06/2020 Pregão Eletrônico 018/2020 08/06/2020 08/12/2020 Concluído R$ 432,00 COURAÇO COMERCIAL LTDA 00.290.469/0001-02 MARCELO LEÃO VELLOZO - CPF/CNPJ: 98060058720 NAGIB KFOURI - CPF/CNPJ: 03492745768 WAGNER VELLOSO KFOURI - CPF/CNPJ: 07082710739
33/2020 02405.000.040/2020 Aquisição de materiais eletrônicos diversos. 03/06/2020 Pregão Eletrônico 018/2020 04/06/2020 04/12/2020 Concluído R$ 23.490,00 PERATTO REVENDA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA 07.960.236/0001-19 GILNEI PEREIRA - CPF/CNPJ: 43224105020 VANESSA FOCHEZATTO - CPF/CNPJ: 96048280025
173/2019 02405.000.244/2019 Serviço de cobrança bancária, referente ao recebimento de valores relativos à taxa de inscrição em concurso públicos abertos pela Procuradoria-Geral de Justiça, através de boleto de cobrança pagável na rede bancária nacional. 18/12/2019 Dispensa de Licitação 19/12/2019 19/12/2020 Concluído R$ 19.320,00 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA 92.702.067/0001-96 GELSON DA SILVA BANDEIRA - CPF/CNPJ: 41731018053
168/2019 02405.000.251/2019 Locação de espaço na cidade de Porto Alegre para a realização da prova preambular do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 07/01/2020 Inexigibilidade de Licitacão 07/01/2020 07/12/2020 Concluído R$ 47.676,74 UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RGS 88.630.413/0002-81 Inacio Nestor Etges - CPF/CNPJ: 16379381015
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
168/2019 1 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a suspensão do concurso ocorrida na data de ontem em razão da pandemia de Coronavírus, será necessário alterar o objeto do contrato para que a data de realização da prova fique em aberto, sendo realizada em 2020. 24/04/2020 R$ 0,00
168/2019 2 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a aplicação da Prova Preambular do XLIX Concurso para carreira do MP foi temporariamente suspensa, conforme Edital 047/2020, publicado em 17/03/2020, em razão das medidas de contenção da transmissão da COVID-19 e que sua aplicação será realizada assim que possível, solicito a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 5 mês, período em que a contratada manteve os valores contratados. VANTAJOSIDADE: A contratada manteve os valores contratados HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação 16/07/2020 R$ 0,00
157/2019 02405.000.227/2019 Aquisição de materiais elétricos. 18/12/2019 Pregão Eletrônico 082/2019 19/12/2019 19/12/2020 Concluído R$ 4.803,00 CINCA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS EIRELI 19.434.150/0001-31 CAMILA CAROLINE TISSOT - CPF/CNPJ: 82834598053
156/2019 02405.000.226/2019 Aquisição materiais elétricos. 16/12/2019 Pregão Eletrônico 082/2019 17/12/2019 17/12/2020 Concluído R$ 5.780,00 GIGA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 14.784.795/0001-80 Gustavo Germano Werlang - CPF/CNPJ: 81512961000
131/2019 02405.000.184/2019 Reforma parcial no prédio sede das Promotorias de Justiça de Ijuí/RS 21/10/2019 Convite 021/2019 23/10/2019 23/12/2020 Concluído R$ 44.500,00 P & B ENGENHARIA LTDA 03.675.201/0001-87 MARA LUCIA BRUM PEIXOTO - CPF/CNPJ: 35691204068 GUSTAVO BRUM PEIXOTO - CPF/CNPJ: 90006011004
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
131/2019 1 JUSTIFICATIVA: Conforme informações prestadas pelo fiscal, se faz necessária a prorrogação do ajuste firmado, tendo em vista que a pandemia do vírus COVID-19 paralisou as atividades da CONTRATADA. Esta prorrogação permitirá a execução da obra, bem como o recebimento definitivo da mesma, observando os limites legais da Lei de Licitações. VANTAJOSIDADE: Não se aplica HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Conforme o Comunicado Orientativo nº 006/2020 CAGE/DCD neste período de pandemia pelo vírus COVID-19, não há a necessidade da juntada das certidões negativas de débito (condições de habilitação). 15/06/2020 R$ 0,00
96/2019 02405.000.144/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Gramado/RS 24/09/2019 Convite 019/2019 25/09/2019 25/12/2020 Concluído R$ 154.064,97 MARTINS E MINATTO CONSTRUTORA LTDA. 24.530.584/0001-75 CARLA COLLA MARTINS - CPF/CNPJ: 02114506002 MATHEUS WASCHOW MINATTO - CPF/CNPJ: 01757739041
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
96/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 069/2019, firmado com a empresa MARTINS E MINATTO CONSTRUTORA LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Gramado/RS, os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 870,08 (oitocentos e setenta reais e oito centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 06/04/2020 R$ 870,08
94/2019 02405.000.139/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Butiá/RS 25/09/2019 Convite 018/2019 26/09/2019 26/12/2020 Concluído R$ 160.038,62 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968
93/2019 02405.000.138/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Pedro Osório/RS 17/09/2019 Convite 016/2019 18/09/2019 18/12/2020 Concluído R$ 148.311,80 MARTINS E MINATTO CONSTRUTORA LTDA. 24.530.584/0001-75 CARLA COLLA MARTINS - CPF/CNPJ: 02114506002 MATHEUS WASCHOW MINATTO - CPF/CNPJ: 01757739041
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
93/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 093/2019, firmado com a empresa Martins e Minatto Construtora Ltda., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Pedro Osório/RS. O presente aditivo contará com acréscimos de serviços no valor de R$ 9.452,47, dos quais R$ 7.802,89 referentes à material e, R$ 1.649,58 referentes à mão de obra. E, supressões de serviços no valor de R$ 9,88 dos quais R$1,03 referentes à material e, R$8,85 referentes à mão de obra. O valor total do aditivo será de R$ 9.442,59. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 06/04/2020 R$ 9.442,59
90/2019 02405.000.136/2019 Manutenção predial nas Promotorias de Justiça de Sobradinho/RS 27/09/2019 Convite 014/2019 30/09/2019 30/12/2020 Concluído R$ 122.881,55 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
90/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia,¿ AJDG N.º 090/2019, firmado com a empresa ALFASUL ENGENHARIA LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Sobradinho/RS, no valor de R$ 17.979,88 (dezessete mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra na planilha -conferência MP, na qual são comparados os valores propostos e a prática no mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço do mercado à época da contratação. 01/07/2020 R$ 17.979,88
89/2019 02405.000.135/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de São Pedro do Sul/RS 19/09/2019 Convite 015/2019 23/09/2019 23/12/2020 Concluído R$ 112.879,26 ERMES CONSTUTORA LTDA 09372837000136 ERMES PAIVA MARTINS - CPF/CNPJ: 30615704034 ELITON GIL FLORES MARTINS - CPF/CNPJ: 00240110021
88/2019 02405.000.134/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Crissiumal/RS 18/09/2019 Convite 012/2019 19/09/2019 19/12/2020 Concluído R$ 129.945,45 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968
87/2019 02405.000.141/2019 Reforma parcial do prédio da Sede Administrativa do Ministério Público 13/09/2019 Convite 020/2019 16/09/2019 16/12/2020 Concluído R$ 140.128,57 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
87/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 087/2019, firmado com a empresa Alfa Sul Engenharia Ltda., que tem por objeto a reforma da Sede Administrativa da PGJ, o valor total do aditivo será de R$ 46.700,71 (quarenta e seis mil ,setecentos reais e setenta e um centavos). MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 05/12/2019 R$ 46.700,71
86/2019 02405.000.132/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Campo Novo/RS 17/09/2019 Convite 013/2019 18/09/2019 18/12/2020 Concluído R$ 133.689,40 MARTINS E MINATTO CONSTRUTORA LTDA. 24.530.584/0001-75 CARLA COLLA MARTINS - CPF/CNPJ: 02114506002 MATHEUS WASCHOW MINATTO - CPF/CNPJ: 01757739041
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
86/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 086/2019, firmado com a empresa MARTINS E MINATTO CONSTRUTORA LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Campo Novo/RS, os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 1.251,89 (um mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 06/04/2020 R$ 1.251,89
82/2019 02405.000.117/2019 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de São Vicente do Sul/RS 03/09/2019 Convite 010/2019 04/09/2019 04/12/2020 Concluído R$ 101.394,70 ERMES CONSTUTORA LTDA 09372837000136 ELITON GIL FLORES MARTINS - CPF/CNPJ: 00240110021 ERMES PAIVA MARTINS - CPF/CNPJ: 30615704034
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
82/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 082/2019, firmado com a empresa ERMES CONSTRUTORA LTDA. - EPP, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em São Vicente do Sul/RS. Os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 6.789,05 (seis mil setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 06/04/2020 R$ 6.789,05
41/2019 02405.000.066/2019 Modernização e adequações (Retrofit), com fornecimento de materiais, para o sistema de automação predial da Sede Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. 03/06/2019 Pregão Eletrônico 131/2018 04/06/2019 04/12/2020 Concluído R$ 570.000,00 VIRIDI TECHNOLOGIES 19.066.196/0001-45 Luis Ricardo Chiovatto - CPF/CNPJ: 26481818818 Igor Okamoto Nakamura - CPF/CNPJ: 33228652823 Inv Participacoes Ltda - CPF/CNPJ: 11426990000140
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
41/2019 1 JUSTIFICATIVA: O entendimento à época do encaminhamento do procedimento licitatório era de que fosse possível antecipar parcelas parcialmente ou efetuar pequenas adequações de acordo com medições, onde foram estipulados percentuais que incidiam igualmente nos valores totais de materiais e serviços para cada item, mostrou-se evidente que os valores de materiais do CFF original não têm como ser efetivados. Toma-se como exemplo o primeiro item "CONTROLADOR DE REDE BACNET LON MODBUS", onde prevê uma entrega de 80% no 3º período. Ocorre que este item é composto de 8 unidades e assim não é possível a entrega desse percentual. Isto vale para os demais itens que envolvem equipamentos. Assim, a fim de tornar exequível o cronograma, encaminhamos nova formatação que contemple a entrega de 100% dos equipamentos no 3° período, readequando índices de forma a manter os mesmos valores totais para cada período e os mesmos valores totais de materiais e serviços. A única divergência com relação ao cronograma original serão os valores de materiais e serviços em cada período. Essa alteração em nada trás prejuízo a nenhuma das partes. 02/12/2019 R$ 0,00
41/2019 2 JUSTIFICATIVA: Conforme informações da empresa, devidamente anuídas pela fiscalização, para finalização dos serviços de UP-GRADE do sistema instalado restam apenas duas visitas técnicas. Ocorre que, com a PANDEMIA do COVID-19, os voos de São Paulo para o Rio Grande do Sul ficaram prejudicados. Sendo assim, somos favoráveis a prorrogação de 06 (seis) meses da vigência contratual, conforme solicitação da CONTRATADA. VANTAJOSIDADE: Permanecerão os mesmos valores contratados HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: conforme manual orientativo CAGE/DCD 006/2020. 04/06/2020 R$ 0,00
177/2018 02405.000.234/2018 1.1. Aquisição de software de virtualização VMware e subscrição de suporte de virtualização VMware, pelo período de 24 meses, composto pelos seguintes part numbers: 1.1.1. VS6-EPL-C, VMware vSphere 6 Enterprise Plus for 1 processor - 2 (duas) Licenças. 1.1.2. VS6-EPL-PSSS-C, Production Support/Subscription VMware vSphere 6 Enterprise Plus for 1 processor for 2 years ¿ 2 (duas) unidades. 16/11/2018 Dispensa de Licitação 19/11/2018 19/12/2020 Concluído R$ 43.570,00 A. C. BATISTA INFORMATICA 22.739.812/0001-96 Alice Cristiane Batista - CPF/CNPJ: 40324789882
125/2017 02405.000.144/2017 Fornecimento de 09 (nove) Licenças de uso do Software Adobe Creative Cloud. 07/11/2017 Pregão Eletrônico 96/2017 08/11/2017 08/12/2020 Concluído R$ 76.768,56 SOLO NETWORK BRASIL S.A 00.258.246/0001-68 JOÃO PAULO COSTA PEREIRA - CPF 017.911.969-93 AUDREYN JUSTUS - CPF 708.325.529-68 PAULO RICARDO VENDRAMINI - CPF 180.037.078-46 ZENILDA ZANARDINI DE ALMEIDA - CPF 694.519.239-34
194/2016 1076-09.00/16-4 Locação de equipamentos multifuncionais. 15/12/2016 Pregão Eletrônico 96/2016 16/12/2016 16/12/2020 Concluído R$ 1.641.600,00 Marumbi Tecnologia EIRELI 08.528.684/0001-00 Márcio Cesar Sens de Oliveira - CPF: 022.159.619-45
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
194/2016 1 Alteração do endereço da sede da empresa. 28/06/2017 R$ 0,00
194/2016 2 Alteração da dotação orçamentária. 19/02/2019 R$ 0,00
161/2016 2001-09.00/16-5 Implantação, manutenção, operação e armazenamento de dados do aplicativo de Recursos Humanos do Estado RS – RHE. 02/12/2016 Dispensa de Licitação 02/12/2016 02/12/2020 Concluído R$ 2.742.401,28 PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul 87.124.582/0001-04 Antonio Ramos Gomes - CPF: 148.333.790-15 Deborah Pilla Villela - CPF: 488.442.760-20 Sérgio Debarba Dalanhol - CPF: 344.564.570-15 Paulo Fernando Kapp - CPF: 122.596.590-04
47/2016 889-09.00/16-2 Fornecimento do software, aquisição de licença de uso e suporte técnico. 09/06/2016 Inexigibilidade de Licitacão 10/06/2016 10/12/2020 Concluído R$ 246.141,18 DEPARISON CONSULTORIA LTDA. EPP 10.781.434/0001-20 Marison Souza Gomes e Aline Lucia Deparis
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
47/2016 1 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de dezembro de 2018 e consignar a renuncia, por parte da CONTRATADA, ao reajuste de preços a que teria direito. 23/10/2018 R$ 1.082,50
47/2016 2 Acrescer, ao objeto do Contrato, 100 horas de consultoria técnica do software de visualização – MAVENDOC, ao preço unitário de R$ 122,50 a hora. 12/12/2018 R$ 12.250,00
47/2016 3 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de dezembro de 2019 e consignar a renuncia, por parte da CONTRATADA, ao reajuste de preços a que teria direito. 25/09/2019 R$ 1.082,50