Contratos - Concluídos- Novembro/2020

Concluídos- Novembro/2020

 Os números faltantes que não constem na listagem sequencial indicam o cancelamento do registro

Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
Início Término
29/2020 02405.000.031/2020 Aquisição de filtros de purificadores de água. 30/04/2020 Pregão Eletrônico 016/2020 04/05/2020 04/11/2020 Concluído R$ 5.804,40 MACROCENTER MULTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 24.315.151/0001-05 SIDNEI VALLI - CPF/CNPJ: 71113673087 JESSICA BECKER DOS SANTOS - CPF/CNPJ: 01442003090
28/2020 02405.000.030/2020 Aquisição de materiais de garrafas térmicas. 30/04/2020 Pregão Eletrônico 016/2020 04/05/2020 04/11/2020 Concluído R$ 3.960,00 PERATTO REVENDA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA 07.960.236/0001-19 GILNEI PEREIRA - CPF/CNPJ: 43224105020 VANESSA FOCHEZATTO - CPF/CNPJ: 96048280025
27/2020 02405.000.029/2020 Aquisição de materiais de higiene. 05/05/2020 Pregão Eletrônico 016/2020 06/05/2020 06/11/2020 Concluído R$ 6.000,00 GD ATACADISTA EIRELI 10.674.585/0001-89 JERRI BERNARDI - CPF/CNPJ: 51791684068
26/2020 02405.000.027/2020 Aquisição de refil para purificadores de água. 30/04/2020 Pregão Eletrônico 016/2020 04/05/2020 04/11/2020 Concluído R$ 1.800,00 RP COMERCIAL LTDA 20.604.417/0001-70 TAINARA SOARES - CPF/CNPJ: 09410613965 ROBSON PATRIK SOARES - CPF/CNPJ: 06059707939
25/2020 02405.000.028/2020 Aquisição de materiais de limpeza e higiene diversos. 06/05/2020 Pregão Eletrônico 016/2020 07/05/2020 07/11/2020 Concluído R$ 5.800,00 PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA 87.174.991/0001-07 Ana Heit - CPF/CNPJ: 12249866015 Ula Daniela Heit - CPF/CNPJ: 68818343068 Ulisses Germano Heit - CPF/CNPJ: 80527205087
175/2019 02405.000.247/2019 Reforma parcial no prédio sede das Promotorias de Justiça de Osório/RS 07/01/2020 Tomada de Preços 007/2019 08/01/2020 08/11/2020 Concluído R$ 65.930,26 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933
147/2019 02405.000.213/2019 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL EM BOMBONAS DE 20 LITROS. 22/11/2019 Dispensa de Licitação 25/11/2019 25/11/2020 Concluído R$ 5.242,50 PRUDENTE COMERCIAL LTDA 30.288.667/0001-00 Maria José de Oliveira - CPF/CNPJ: 05735115863
146/2019 02405.000.211/2019 Serviços de atualização, manutenção e suporte técnico para as 10 licenças QlikSense - Licenças perpétuas de software com usuário identificado, com permissão de criação ou visualização de número ilimitado de aplicações de análise estratégica e gerencial pelo período de 12 (doze) meses, renovável pelo período legal 20/11/2019 Pregão Eletrônico 072/2019 21/11/2019 21/11/2020 Concluído R$ 12.847,92 TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. 08.689.089/0001-57 Perácio Feliciano Ferreira - CPF/CNPJ: 46246380930
75/2019 02405.000.107/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Quaraí/RS 06/08/2019 Convite 005/2019 07/08/2019 07/11/2020 Concluído R$ 102.858,09 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933
53/2019 02405.000.080/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Taquari/RS 02/07/2019 Convite 003/2019 03/07/2019 03/11/2020 Concluído R$ 166.590,00 BE WISE - CONSTRUTORA E INSTALADORA EIRELI EPP 22.449.020/0001-87 CAMILA GRAZIELE PEREIRA - CPF/CNPJ: 02010072073
181/2018 02405.000.239/2018 Consultoria técnica em softwares Red Hat JBoss Business Process Management Suite e Red Hat JBoss Enterprise Application Platform. 29/11/2018 Pregão Eletrônico 101/2018 30/11/2018 30/11/2020 Concluído R$ 166.000,00 SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA 10.858.890/0001-20 Leandro Jacinto da Silva - CPF/CNPJ: 16323306875 Neuza Jacinta da Silva - CPF/CNPJ: 17636408848
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
181/2018 1 JUSTIFICATIVA: Estamos em processo de upgrade de versão do Red Hat JBoss Business Process Management Suite - BPMS e do Red Hat JBoss Enterprise Application Platform - EAP, portanto a consultoria presencial é essencial para que este serviço ocorra de melhor maneira possível. Ressaltamos que os dois softwares são imprescindíveis para o desenvolvimento e operação do SIM. VANTAJOSIDADE: Esta renovação é vantajosa para o MPRS, pois o valor contratado está abaixo do praticado no mercado para aplicações de alta complexidade técnica., conforme proposta juntada ao expediente da empresa DECX HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém inalterada todas as condições da contratação. 08/11/2019 R$ 0,00
181/2018 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da clausula quarta, item 4.5 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.133/2018, Evento nº 0038, pág. 96); 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta (Evento n° 0016, pág. 31). 18/02/2020 R$ 5.592,00
181/2018 3 JUSTIFICATIVA: Estamos em processo de upgrade de versão do Red Hat JBoss Business Process Management Suite - BPMS e do Red Hat JBoss Enterprise Application Platform - EAP, portanto a consultoria presencial é essencial para que este serviço ocorra de melhor maneira possível. Ressaltamos que os dois softwares são imprescindíveis para o desenvolvimento e operação do SIM. Solicitamos o ajuste da prorrogação da vigência do contrato incluindo a renovação com o quantitativo de 400 horas no valor de R$ 415,00, e não como constou, anteriormente, pois conforme entendimento da Unidade de Assessoramento Jurídico, por tratar-se de serviço continuado, a prorrogação deve zerar os quantitativos do período anterior e renovar os quantitativos na mesma proporção para o período seguinte. Para tanto, deve ser solicitada a alteração do instrumento, tipo "outros", com a inserção de um "item novo" para as horas d 09/01/2020 R$ 214.490,00
181/2018 4 JUSTIFICATIVA: Em atendimento ao PR.00597.00021/2020-1, encaminha-se pedido de aditivo de 25% sobre as Horas de consultaria objeto do Contrato 181/2018, devido ao grande aumento do consumo ocorrido em decorrências das demandas originadas pelo aumento do trabalho remoto ocasionadas pela pandemia do novo Coronavírus-Covid-19. A consultoria técnica para os softwares Red Hat Middleware Portfolio (Red Hat JBoss EAP, Red Hat Process Automation e Red Hat Decision Manager), é necessária pois são os softwares de infraestrutura que sustentam todos os sistemas corporativos da Instituição, entre eles o SIM. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Conforme juntada de pesquisa de mercado, a vantajosidade do Aditivo é de 19,21% em relação à média da pesquisa. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: não se aplica. 30/07/2020 R$ 42.898,00
112/2017 02405.000.131/2017 Subscrições dos softwares de sistema operacional Red Hat, incluídos 36 meses de suporte técnico. 26/10/2017 Pregão Eletrônico 85/2017 27/10/2017 27/11/2020 Concluído R$ 175.884,00 SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. 10.858.890 /0001-20 LEANDRO JACINTO DA SILVA - CPF 163.233.068-75 NEUZA JACINTA DOS SANTOS - CPF 176.364.088-48
101/2017 02405.000.118/2017 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para Switchs Cisco MDS914. 29/09/2017 Pregão Eletrônico 81/2017 02/10/2017 02/11/2020 Concluído R$ 29.160,00 STORAGEONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP 03.682.505/0001-71 Marcos Lima e Morato - CPF: 246.823.278-01 Pedro Luiz de Luca Filho - CPF: 254.842.108-28
138/2016 1904-09.00/16-0 Serviço de suporte técnico, atualização e garantia de disponibilidade de atendimento remoto e “on-site” do software MAVENDOC. 14/11/2016 Inexigibilidade de Licitacão 12/11/2016 12/11/2020 Concluído R$ 39.428,23 DEPARISON CONSULTORIA LTDA. 10.781.434/0001-20 Marison Souza Gomes - CPF 008.512.000-60 Aline Lucia Deparis - CPF 004.367.670-74
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
138/2016 1 prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 12 de novembro de 2017; reajustar o valor total do ajuste, a/c de 26 de setembro de 2017, aplicando-se o IGP-M acumulado no percentual negativo de 1,71%, passando o valor do contrato para R$ 38.754,01 10/11/2017 R$ 38.754,01
138/2016 2 Prorrogar a vigência do contrato, a contar de 12 de novembro de 2018, reajustar o valor total do ajuste e alterar a dotação orçamentária. 17/10/2018 R$ 42.199,24
138/2016 3 Prorrogar a vigência do contrato, a contar de 12 de novembro de 2019, e consignar a renúncia do reajuste. 28/10/2019 R$ 42.199,24
143/2015 2381-09.00/15-6 Locação de imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Ibirubá/RS. 12/11/2015 Dispensa de Licitação 13/11/2015 13/11/2020 Concluído R$ 255.000,00 Jarbas Rodrigo Ruschel e Regis Alberto Ruschel 530.733.390-00/446.722.250-20 Jarbas Rodrigo Ruschel - CPF 530.733.390-00 Regis Alberto Ruschel - CPF: 446.722.250-20
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
143/2015 1 Alterar as cláusulas terceira, quarta, sétima e décima segunda. 11/08/2016 R$ 0,00
90/2015 1433-09.00/15-3 Clipagem (monitoramento de notícias de interesse institucional, constantes das mídias impressa e digital). 27/08/2015 Pregão Eletrônico 31/2015 28/08/2015 28/11/2020 Concluído R$ 162.000,00 CWA Assessoria e Monitoramento de Rádio e TV ltda 02.058.312/0001-81 José Larri Adam de Oliveira - CPF: 249.042.440-87 Adriana de Cassia P. dos Santos Cardoso - CPF: 452.836.300-30
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
90/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 28/08/2016, e reajuste do valor do contrato a contar de 08/07/2016. 03/08/2016 R$ 174.000,00
90/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 28/08/2017, reajuste do valor do contrato a contar de 08/07/2017, e alteração das cláusulas quarta e décima do ajuste. 25/08/2017 R$ 172.642,80
90/2015 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 28/08/2018, reajuste do valor do contrato a contar de 08/07/2018. 20/08/2018 R$ 184.589,64
90/2015 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 28/08/2019 e renúncia ao reajuste. 20/08/2019 R$ 184.589,64
90/2015 5 Prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, por 03 meses, a contar de 28/08/2020 e renúncia ao reajuste. 20/08/2020 R$ 46.147,41
90/2015 6 Prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, por 02 meses, a contar de 28/11/2020 e renúncia ao reajuste. 19/11/2020 R$ 30.764,94
149/2014 1906-09.00/13-0 Prestação de serviços gerais e de limpeza, de forma contínua, nos prédios do Ministério Público no interior e na capital. 17/11/2014 Pregão Eletrônico 60/2013 19/11/2014 18/11/2020 Concluído R$ 15.741.629,64 UNISERV - União de Serviços Ltda 02.294.475/0001-63 Silvio Renato Medeiros Pires - CPF: 290.219.600-87 Wagner Luciano dos Santos Machado - CPF: 580.257.070-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
149/2014 1 Acréscimo e Supressão, ao objeto do ajuste, postos de trabalho. 28/07/2015 R$ 0,00
149/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 18 de novembro de 2015. 13/11/2015 R$ 19.070.515,29
149/2014 3 Promoção do reequilíbrio econômico - financeiro do contrato, a contar de 1 de janeiro de 2015. 16/05/2015 R$ 0,00
149/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 18 de novembro de 2016, e reajuste do valor do contrato, a contar de 06 de outubro de 2016, e acrescer e suprimir postos de trabalho. 18/11/2016 R$ 19.070.515,29
149/2014 5 Retificação dos valores dos montantes do 4° Aditivo, acrescer e suprimir postos de trabalho 31/01/2017 R$ 75.236,57
149/2014 6 Promoção do reequilíbrio econômico - financeiro do contrato e Acréscimo e Supressão, ao objeto do ajuste, postos de trabalho. 17/04/2017 R$ 1.115.402,08
149/2014 7 Acréscimo e supressão de postos de trabalho, a contar do dia útil seguinte à data de publicação ao objeto do contrato. 31/05/2017 R$ 0,00
149/2014 8 Acréscimo e supressão de postos de trabalho, a contar do dia útil seguinte à data de publicação ao objeto do contrato. 30/06/2017 R$ 68.352,85
149/2014 9 Acréscimo e supressão de postos de trabalho, a contar do dia útil seguinte à data de publicação ao objeto do contrato. 22/09/2017 R$ 33.881,11
149/2014 10 Retificação dos valores mensais dos Montantes "C" e "D", prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 18 de novembro de 2017, acréscimo de posto de trabalho, a contar do dia útil seguinte à data de publicação ao objeto do contrato. 17/11/2017 R$ 20.566.286,21
149/2014 11 Acréscimo e supressão de postos de trabalho. 01/02/2018 R$ 70.730,10
149/2014 12 Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. 15/06/2018 R$ 1.589.467,11
149/2014 13 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 18 de novembro de 2018, acrescer e suprimir, ao objeto do ajuste, postos de trabalho. 26/10/2018 R$ 22.630.739,58
149/2014 14 Acréscimo e supressão de postos de trabalho, a contar de 03 de dezembro de 2018. 26/11/2018 R$ 405.607,58
149/2014 15 Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. 06/03/2019 R$ 1.067.523,67
149/2014 16 Acréscimo e supressão de postos de trabalho. 01/04/2019 R$ 62.700,56
149/2014 17 Acréscimo de postos. 27/05/2019 R$ 40.959,96
149/2014 18 Acréscimo de postos. 09/07/2019 R$ 30.719,64
149/2014 19 Acréscimo de posto, a contar de 1° de setembro. 23/08/2019 R$ 7.668,06
149/2014 20 Acréscimo de posto, a contar de 16 de setembro 11/09/2019 R$ 6.439,74
149/2014 21 Acrescer ao objeto do ajuste 01 (um) posto de Servente, prorrogar, em caráter excepcional, a vigência da avença, por 06 (seis) meses, a contar de 18 de novembro de 2019 25/10/2019 R$ 12.297.575,65
149/2014 22 Acrescer ao objeto do ajuste 01 (um) posto, São Leopoldo/RS 08/11/2019 R$ 18.566,22
149/2014 23 Acrescer ao objeto do ajuste 01 (um) posto de recepcionista em Portão/RS, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020 03/03/2020 R$ 7.965,52
149/2014 24 Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência da avença, por 06 (seis) meses, a contar de 18 de maio de 2020. 30/04/2020 R$ 1.232.410.739,00
130/2014 9942-09.00/09-7 Locação do Imóvel destinado ao funcionamento da Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul/RS. 10/11/2014 Dispensa de Licitação 06/11/2014 06/11/2020 Concluído R$ 24.231,24 Marcelo Eduardo Brock 750.689.230-87 Marcelo Eduardo Brock - CPF: 750.689.230-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
130/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, a contar de 06 de novembro de 2015, bem como alteração das cláusulas segunda e terceira. 10/11/2015 R$ 48.462,48
130/2014 2 Prorrogação, por 24 meses, a contar de 06 de novembro de 2017, do prazo de locação, bem como reajuste do preço, contar de 15 de outubro de 2017, aplicando-se a variação do IGP-M/FGV acumulado de setembro de 2017, de -1,45%, passando a vigorar o valor mensal de R$ 2.271,07. 06/11/2017 R$ 54.505,68
130/2014 3 Reajustar o preço do Contrato de Locação de Imóvel, a contar de 15 de outubro de 2018, alterar o parágrafo único da cláusula sexta e a cláusula nona, itens 9.1 e 9.2. 20/11/2018 R$ 2.895,85
130/2014 4 Prorrogação, por 12 meses, a contar de 06 de novembro de 2019, do prazo de locação, bem como reajuste do preço, contar de 15 de outubro de 2019. 05/11/2019 R$ 30.999,72