Contratos - Concluídos- Maio/2020

Concluídos- Maio/2020

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Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
Início Término
172/2019 02405.000.243/2019 Reforma parcial no prédio da Sede Institucional do Ministério Público 18/12/2019 Tomada de Preços 008/2019 19/12/2019 19/05/2020 Concluído R$ 69.219,60 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968
150/2019 02405.000.217/2019 Aquisição de projetores multimídia. 28/11/2019 Pregão Eletrônico 078/2019 29/11/2019 29/05/2020 Concluído R$ 24.060,00 KM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI 13.126.261/0001-02 Luiz Otávio Dornelles Menezes - CPF/CNPJ: 22854606000
149/2019 02405.000.216/2019 Aquisição mesas de som, microfones sem fio e de lapela. 26/11/2019 Pregão Eletrônico 078/2019 27/11/2019 27/05/2020 Concluído R$ 38.900,00 INSTRUMENTOS MUSICAIS 2001 LTDA 89.820.781/0001-74 Raciano Tisott Barcellos - CPF/CNPJ: 01342386051
145/2019 02405.000.209/2019 Aquisição de 200 leitores de códigos de barras, com 12 meses de garantia. 19/11/2019 Pregão Eletrônico 068/2019 20/11/2019 20/05/2020 Concluído R$ 29.800,00 CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI EPP 22.416.068/0002-70 Cristiane Martins Moia - CPF/CNPJ: 15118587883
140/2019 02405.000.203/2019 Aquisição de componentes de informática para uso em cabeamento de rede. 06/11/2019 Pregão Eletrônico 062/2019 07/11/2019 07/05/2020 Concluído R$ 19.650,00 KM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI 13.126.261/0001-02 LUIZ OTÁVIO DORNELLES MENEZES - CPF/CNPJ: 22854606000
139/2019 02405.000.202/2019 Aquisição de componentes de informática para uso em cabeamento de rede. 07/11/2019 Pregão Eletrônico 062/2019 08/11/2019 08/05/2020 Concluído R$ 5.342,50 LAN TECNOLOGIA EM REDES LTDA 18.680.580/0001-70 Edenilton Ferreira - CPF/CNPJ: 11346618860
138/2019 02405.000.201/2019 Aquisição de componentes de informática para uso em cabeamento de rede. 06/11/2019 Pregão Eletrônico 062/2019 07/11/2019 07/05/2020 Concluído R$ 11.752,00 SOLARIS TELEINFORMÁTICA LTDA. 11.099.588/0001-07 Paulo Sergio Limão - CPF/CNPJ: 11558736883
29/2019 02405.000.047/2019 Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos hidrossanitário e de proteção contra incêndio e para elaboração de PPCI. 08/05/2019 Dispensa de Licitação 09/05/2019 09/05/2020 Concluído R$ 20.105,38 RAFAEL GOULARTE ORTIZ 09.658.941/0001-91 Rafael Goulart Ortiz - CPF/CNPJ: 82147531049
187/2018 02405.000.249/2018 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Caxias do Sul/RS 06/12/2018 Tomada de Preços 011/2018 07/12/2018 07/05/2020 Concluído R$ 974.022,66 L FOGAÇA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. 95.810.081/0001-00 Leonardo Correa Fogaça - CPF/CNPJ: 37649779904 Scheila Rosanne Gevaerd - CPF/CNPJ: 48305332934
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
187/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia AJDG N.º 187/2018, firmado com a empresa L. FOGAÇA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Caxias do Sul/RS, o valor total do aditivo será de R$53.645,24. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 27/08/2019 R$ 53.645,24
187/2018 2 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 187/2018, firmado com a empresa L. FOGAÇA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Caxias do Sul/RS, o valor total do aditivo será de R$486,04. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 25/11/2019 R$ 486,04
186/2017 02405.000.224/2017 Reforma e manutenção parcial da Sede Institucional do Ministério Público, situada na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 em Porto Alegre, RS. 26/01/2018 Tomada de Preços 006/2017 29/01/2018 29/05/2020 Concluído R$ 1.208.006,31 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso da Silva - CPF/CNPJ: 58175296968 Patrícia de Andrade Silva - CPF/CNPJ: 05669012933
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
186/2017 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 186/2017, firmado com a empresa ALFA SUL ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a reforma e manutenção do prédio da Sede Institucional desta Instituição em Porto Alegre, situada na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto. O presente aditivo contará com acréscimos de serviços no valor de R$196.154,64 dos quais R$95.877,46 referentes à material e, R$100.277,18 referentes à mão de obra. E, supressões no valor de R$5.862,92 dos quais R$1.675,70 referentes à material e, R$4.187,22 referentes à mão de obra. O valor total do aditivo será de R$190.291,72. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 29/11/2018 R$ 190.291,72
186/2017 2 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo contratual para serviços e valores do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 186/2017, firmado com a empresa ALFA SUL ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a reforma e manutenção do prédio da Sede Institucional desta Instituição em Porto Alegre, situada na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto. O valor total do aditivo será de R$35.837,00, sendo 13.934,88 referentes à material e , R$ 21.902,12 referentes a mão de obra. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 28/05/2019 R$ 35.837,00
186/2017 3 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 3º aditivo contratual para serviços e valores do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 186/2017, firmado com a empresa ALFA SUL ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a reforma e manutenção do prédio da Sede Institucional desta Instituição em Porto Alegre, situada na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto. O valor total do aditivo será de R$20.960,67, sendo 14.421,07 referentes à material e , R$ 6.539,60 referentes a mão de obra. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 30/07/2019 R$ 20.960,67
186/2017 4 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 4º aditivo contratual para serviços e valores do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 186/2017, firmado com a empresa ALFA SUL ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a reforma e manutenção do prédio da Sede Institucional desta Instituição em Porto Alegre, situada na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto. O presente aditivo contará com acréscimos de serviços no valor de R$78.239,68 dos quais R$40.683,96 referentes à material e, R$37.555,72 referentes à mão de obra. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 05/12/2019 R$ 78.239,68
45/2016 0668-09.00/16-0 Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no prédio sede das Promotorias de Justiça de Viamão/RS. 05/05/2016 Pregão Eletrônico 22/2016 06/05/2016 06/05/2020 Concluído R$ 5.400,00 ELEVADORES ALCER LTDA. - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF: 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF: 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
45/2016 1 Prorrogação do Contrato por 12 meses, a contar de 06 de maio de 2017. 25/04/2017 R$ 5.400,00
45/2016 2 Prorrogação do Contrato por 12 meses, a contar de 06 de maio de 2018. 30/04/2018 R$ 5.662,44
45/2016 3 Prorrogação do Contrato por 12 meses, a contar de 06 de maio de 2019, renúncia do reajuste e alteração da cláusula quinta. 26/04/2019 R$ 5.662,44
43/2016 000698-09.00/16-5 Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no prédio sede das Promotorias de Justiça de Novo Hamburgo/RS. 29/04/2016 Pregão Eletrônico 024/2016 02/05/2016 02/05/2020 Concluído R$ 5.940,00 Elevadores Alcer LTDA - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF: 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF: 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
43/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 02 de maio de 2017. 07/04/2017 R$ 5.940,00
43/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 02 de maio de 2018. 30/04/2018 R$ 6.228,72
43/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 02 de maio de 2019, renúncia do rejuste e alterar a cláusula quinta. 01/04/2019 R$ 6.228,72
56/2015 4095-09.00/04-3 Locação de imóvel para funcionamento das Promotorias de Justiça de Constantina/RS. 29/05/2015 Dispensa de Licitação 25/05/2015 25/05/2020 Concluído R$ 13.082,76 Jandira Pizzinatto 687.529.030-87 Jandira Pizzinatto - CPF: 687.529.030-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
56/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, a contar de 25 de maio de 2016. 28/04/2016 R$ 26.165,52
56/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, a contar de 25 de maio de 2018; registro da renúncia, por parte da contratada, ao reajuste de preços a que teria direito; e alteração da cláusula nona do ajuste, que trata da gestão e fiscalização contratual. 29/05/2018 R$ 26.165,52
36/2015 2437-09.00/14-3 Manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (GM-Chevolet). 18/05/2015 Pregão Presencial 06/2014 19/05/2015 19/05/2020 Concluído R$ 71,00 Brozauto Veículos e Peças Ltda. 88.320.957/0001-66 Luis Nivio Canci CPF: 77916329020
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
36/2015 1 Alteração da cláusula décima primeira do ajuste. 18/05/2015 R$ 0,00
36/2015 2 Acrescimo, ao objeto do ajuste, 01 (um) veículo Captiva Sport 6CC AWD, marca GM, ano/modelo 2012/2012, de placa ITX 5096. 16/06/2015 R$ 604,75
36/2015 3 Prorrogação do prazo de vigência do ajuste por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de maio de 2016, e reajustar do valor da hora trabalhada prevista, a contar de 1° de abril de 2016. 11/05/2016 R$ 122.520,00
36/2015 4 Prorrogação do prazo de vigência do ajuste por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de maio de 2017, e reajustar do valor da hora trabalhada prevista, a contar de 1° de abril de 2017. 04/05/2017 R$ 131.520,00
36/2015 5 Acréscimo, ao objeto do ajuste, da manutenção preventiva e corretiva dos veículos constantes do Anexo I deste aditivo contratual, resultando no acréscimo ao preço total do ajuste da quantia de R$ 3.343,74. 17/11/2017 R$ 3.343,74
36/2015 6 Prorrogação do prazo de vigência do ajuste por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de maio de 2018, reajuste do valor da hora trabalhada prevista, a contar de 1° de abril de 2018 e alteração da cláusula décima primeira do Contrato. 21/05/2018 R$ 131.520,00
36/2015 7 Prorrogação do prazo de vigência do ajuste por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de maio de 2019, renúncia do reajuste e alteração das cláusulas terceira e décima primeira do Contrato. 29/04/2019 R$ 131.520,00
36/2015 8 Acréscimo. 25/09/2019 R$ 12.807,66