Contratos - Concluídos- Dezembro/2019

Concluídos- Dezembro/2019

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Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
Início Término
50/2019 02405.000.077/2019 Aquisição de material de expediente. 27/06/2019 Pregão Eletrônico 032/2019 28/06/2019 28/12/2019 Concluído R$ 2.350,00 MARCOS AURÉLIO COLLAÇO-EPP 81.431.777/0001-02 MARCO AURÉLIO COLLAÇO - CPF/CNPJ: 53590147920
49/2019 02405.000.076/2019 Aquisição de material de expediente. 26/06/2019 Pregão Eletrônico 032/2019 27/06/2019 27/12/2019 Concluído R$ 53.983,00 PERATTO REVENDA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA 07.960.236/0001-19 VANESSA FOCHEZATTO - CPF/CNPJ: 96048280025 GILNEI PEREIRA - CPF/CNPJ: 43224105020
48/2019 02405.000.075/2019 Aquisição de materiais de expediente. 26/06/2019 Pregão Eletrônico 032/2019 27/06/2019 27/12/2019 Concluído R$ 8.540,50 DARÓS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA 03.696.188/0001-42 HIGOR BRUSCH DAROS - CPF/CNPJ: 01287295037 GERALDO DARÓS - CPF/CNPJ: 28121643015
44/2019 02405.000.071/2019 Contratação emergencial por 180 (cento e oitenta) dias de serviço de vigilância patrimonial. 18/06/2019 Dispensa de Licitação 19/06/2019 16/12/2019 Concluído R$ 1.279.961,88 EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA. 92.966.571/0001-01 Wagner Luciano dos Santos Machado - CPF/CNPJ: 58025707091 Silvio Renato Medeiros Pires - CPF/CNPJ: 29021960087
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
44/2019 1 JUSTIFICATIVA: 1) Aditivo para incluir um posto 8h48, dias úteis, na PJ de Alegrete, conforme autorizado no PR.00711.00044/2019-6. Nossa estimativa, baseada na tramitação interna na DG, é de que este posto seja instalado em 19/07/19, perfazendo cinco (5) meses de vigência. 2) Supressão para retirar um posto 12h, diurno, dias úteis, na PJ Criminal, Prédio Santana, conforme PR. 01157.00074/2019-2. Este posto nunca foi implantado, por isso a supressão deve ocorrer desde o início da vigência do contrato (6 meses). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Preços de acordo com a contratação original e com o mercado. O posto a ser acrescido tem o mesmo valor dos demais na mesma configuração. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Mantido o percentual de desconto do contrato.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Mantido o percentual de desconto do contrato. 22/07/2019 R$ -19.647,84
4/2019 02405.000.283/2018 Reforma e manutenção no prédio do Arquivo Geral do Ministério Público 15/01/2019 Tomada de Preços 015/2018 16/01/2019 16/12/2019 Concluído R$ 396.197,43 R & R ESTRUTURAS METÁLICAS 05.862.119/0001-97 Ronaldo Luiz Abegg - CPF/CNPJ: 99285657087 Rubens Luiz Abegg - CPF/CNPJ: 31032036087
195/2018 02405.000.257/2018 Fornecimento e instalação de capota de fibra e kit de sinalização auxiliar a ser instalados no veículo MMC/L200 2018/2018. 06/12/2018 Pregão Eletrônico 122/2018 06/12/2018 06/12/2019 Concluído R$ 8.640,00 ACN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TRÂNSITO LTDA 73.628.307/0001-05 ANTONIO CESAR NUNES - CPF/CNPJ: 29990041920 RAFAEL DOS SANTOS NUNES - CPF/CNPJ: 04101128952
193/2018 02405.000.255/2018 Ampliação da capacidade líquida de armazenamento de 2 (dois) equipamentos de backup em disco do tipo VTL (Virtual Tape Library), modelo Quantum DXI6902, números de série AV1446BVW00090 e AV1446BVW00089. 12/12/2018 Pregão Eletrônico 109/2018 13/12/2018 22/12/2019 Concluído R$ 1.030.000,00 UNITECH-RIO COMPERCIO E SERVIÇOS LTDA 32.578.387/0003-16 José Ramon Valdeolivas Gomez - CPF/CNPJ: 05498961715 Ramon Hasky Valdeolivas - CPF/CNPJ: 11428140760 Claudio José Martins de Miranda - CPF/CNPJ: 02192228783
191/2018 02405.000.253/2018 Aquisição de 26 discos de 1200GB 10K com tecnologia SAS, gaveta correspondente aos discos e serviços de instalação, manutenção e suporte. 10/12/2018 Pregão Eletrônico 110/2018 11/12/2018 22/12/2019 Concluído R$ 175.000,00 STORAGEONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 03.682.505/0001-71 Pedro Luiz de Luca Filho - CPF/CNPJ: 25484210828 Marcos Lima e Morato - CPF/CNPJ: 24682327801
189/2018 02405.000.251/2018 Adaptações nos gabinetes do prédio da Sede Institucional do Ministério Público. 06/12/2018 Tomada de Preços 013/2018 07/12/2018 07/12/2019 Concluído R$ 176.703,98 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 Patrícia de Andrade Silva - CPF/CNPJ: 05669012933 Luis Antônio Carlesso da Silva - CPF/CNPJ: 58175296968
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
189/2018 1 JUSTIFICATIVA: Para execução da reforma da sala de audiências e reconhecimento, será necessário aditar alguns serviços específicos, devido as características de sigilo que estas salas exigem. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 14/03/2019 R$ 8.833,87
189/2018 2 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo contratual para SERVIÇOS do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 189/2018, firmado com a empresa ALFA SUL ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a REFORMA do prédio sede desta Instituição em PORTO ALEGRE/RS. O presente aditivo contará com acréscimos no valor de R$ 2.478,74, sendo somente de material. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado, observado o percentual de desconto dado pela CONTRATADA quando da contratação. 06/06/2019 R$ 2.478,74
110/2018 02405.000.153/2018 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Planalto/RS 13/09/2018 Tomada de Preços 005/2018 14/09/2018 14/12/2019 Concluído R$ 146.317,24 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 Patricia de Andrade Silva - CPF/CNPJ: 05669012933 Luis Antônio Carlesso da Silva - CPF/CNPJ: 58175296968
109/2018 02405.000.146/2018 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Restinga Seca/RS. 10/09/2018 Convite 006/2018 11/09/2018 11/12/2019 Concluído R$ 101.422,47 ERMES CONSTUTORA LTDA 09372837000136 Ermes Paiva Martins - CPF/CNPJ: 30615704034 Eliton Gil Flores Martins - CPF/CNPJ: 00240110021
106/2018 02405.000.142/2018 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Tenente Portela/RS. 05/09/2018 Tomada de Preços 004/2018 06/09/2018 06/12/2019 Concluído R$ 128.043,54 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso da Silva - CPF/CNPJ: 58175296968 Patrícia de Andrade Silva - CPF/CNPJ: 05669012933
94/2018 02405.000.126/2018 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Garibaldi/RS. 29/08/2018 Tomada de Preços 003/2018 30/08/2018 30/12/2019 Concluído R$ 212.187,99 CSM-CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI 05.061.642/0001-14 Rogério Gastão Silveira Martins - CPF/CNPJ: 22886990000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
94/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 094/2018, firmado com a empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Garibaldi/RS. O presente aditivo contará com acréscimos de serviços no valor de R$10.775,06 dos quais R$9.465,19 referentes à material e, R$1.309,87 referentes à mão de obra. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 30/05/2019 R$ 10.775,06
76/2018 02405.000.099/2018 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Soledade 08/08/2018 Tomada de Preços 002/2018 09/08/2018 09/12/2019 Concluído R$ 346.022,63 CSM-CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI 05.061.642/0001-14 Rogério Gastão Silveira Martins - CPF/CNPJ: 22886990000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
76/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 076/2018, firmado com a empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Soledade/RS. Durante a execução dos serviços de manutenção e reforma nesta Promotoria constatou-se que seria necessário acrescentar alguns serviços que não estavam previstos no orçamento inicial. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 18/04/2019 R$ 9.385,04
70/2018 02405.000.095/2018 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Marau/RS. 06/08/2018 Tomada de Preços 001/2018 07/08/2018 07/12/2019 Concluído R$ 181.282,30 CSM-CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI 05.061.642/0001-14 Rogério Gastão Silveira Martins - CPF/CNPJ: 22886990000
158/2017 02405.000.187/2017 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para as Promotorias de Justiça de São Borja, Farroupilha, Três Passos, Agudo, Pedro Osório, Cerro Largo, Butiá, Torres, Parobé e Gramado/RS. 04/12/2017 Pregão Eletrônico 114/2017 05/12/2017 05/12/2019 Concluído R$ 59.040,00 PLETSCH E RIZZON LTDA. 08.940.091/0001-57 Magda Rizzon Pletsch - CPF: 486.014.380-91 Guaraci Orlando Pletsch - CPF: 374.957.390-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
158/2017 1 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 05 de dezembro de 2018. 12/11/2018 R$ 59.040,00
158/2017 2 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 05 de dezembro de 2019 e consignar a renúncia por parte da Contratada, ao reajuste de preço. 17/10/2019 R$ 53.040,00
155/2017 02405.000.180/2017 Manutenção predial no Palácio do Ministério Público em Porto Alegre/RS. 21/11/2017 Tomada de Preço 004/2017 22/11/2017 22/12/2019 Concluído R$ 268.684,44 PROJEART PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA. 08.179.422/0001-88 José Luiz Paranhos de Araujo Neto - CPF: 736982100-53 Maria Cristina de Albuquerque Baum - CPF: 429.961.200-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
155/2017 1 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 22 de dezembro de 2018. 19/11/2019 R$ 268.684,44
155/2017 2 Acréscimo, ao preço total, Prorrogar o prazo máximo de conclusão e desmembrar o pagamento. 09/05/2019 R$ 6.058,10
175/2016 1924-0900/16-3 Assistência técnica de 02 centrais telefônicas da marca Aastra/Ericsson. 09/12/2016 Pregão Eletrônico 100/2016 12/12/2016 12/12/2019 Concluído R$ 31.200,00 Tlmática Telemática LTDA EPP 92.162.080/0001-08 Sandro Clayton Diehl - CPF 609.194.690-00 Valdir Clayton Diehl - CPF 644.262.380-72 Janaína Clayton Diehl - CPF 727.593.800-68 Luís Fernando Rodrigues - CPF 081.229.110-72 Luiz Fernando Rodrigues Júnior - CPF 660.991.530-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
175/2016 1 Prorrogar a vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses a contar de 12 de dezembro de 2017 e reajustar o valor total a contar de 18 de novembro de 2017. 13/12/2017 R$ 61.520,16
172/2014 2624-09.00/14-0 Aquisição de solução corporativa de NAS (Network Attached Storage) e Backup em disco. Pregão Eletrônico 76/2014 22/12/2014 22/12/2019 Concluído R$ 0,00 Teletex Computadores e Sistemas Ltda None
169/2014 2441-09.00/14-9 Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de detecção, alarme e extinção de incêndio. 16/12/2014 Dispensa de Licitação 17/12/2014 17/12/2019 Concluído R$ 18.600,00 Servex Tecnologia em Extinção de Incêndio Ltda 03.502.568/0001-07 Lenara Cunha Ruhl - CPF: 123.855.140-87 Tiago KohlRausch - CPF: 958.952.560-15
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
169/2014 1 Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 17 de dezembro de 2015 e reajustar o preço a contar de 25 de novembro de 2015. 30/11/2015 R$ 20.476,80
169/2014 2 Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 17 de dezembro de 2016 e fica mantido o valor mensal. 06/10/2016 R$ 20.476,80
169/2014 3 Prorrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 17 de dezembro de 2017, e reajuste do valor do serviço, a contar de 25 de novembro de 2017. 27/11/2017 R$ 20.188,08
169/2014 4 Prorrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 17 de dezembro de 2018. 09/11/2018 R$ 20.188,08
168/2014 2828-09.00/14-7 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Tenente Portela e Nonoai/RS. 19/12/2014 Pregão Eletrônico 88/2014 22/12/2014 22/12/2019 Concluído R$ 18.690,00 Vigisat Comércio de Eletroeletrônicos Ltda 08.155.502/0001-01 Rita Márcia Cossetin - CPF: 446.524.610-20
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
168/2014 1 Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços - AJDG nº 168/14, por 12 (doze) meses, a contar de 22 de dezembro de 2015, com redução do valor mensal dos serviços de monitoramento. 01/12/2015 R$ 15.090,00
168/2014 2 Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços - AJDG nº 168/14, por 12 (doze) meses, a contar de 22 de dezembro de 2016, com manutenção do valor mensal. 14/11/2016 R$ 15.090,00
168/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 22/12/2017, reajuste do valor contratual, a contar de 18 de novembro de 2017, alteração razão social da empresa e da cláusula décima do ajuste. 19/12/2017 R$ 14.876,64
168/2014 4 Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços - AJDG nº 168/14, por 12 (doze) meses, a contar de 22 de dezembro de 2018, com manutenção do valor mensal. 29/10/2018 R$ 14.876,64
167/2014 2828-09.00/14-7 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Herval, Triunfo e Venâncio Aires/RS. 19/12/2014 Pregão Eletrônico 88/2014 22/12/2014 22/12/2019 Concluído R$ 31.649,40 Pletsch & Rizzon Ltda 08.940.091/0001-57 Magda Rizzon Pletsch - CPF: 486.014.380-91 Guaraci Orlando Pletsch - CPF: 374.957.390-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
167/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 22 de dezembro de 2015, e redução do valor mensal dos serviços de monitoramento dos itens 01 e 02 para R$ 450,00 mensais, mantendo-se o valor mensal atualmente praticado do item 03. 01/12/2016 R$ 29.169,60
167/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 22 de dezembro de 2016, com renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços, ficando mantidos os valores vigentes. 10/11/2016 R$ 29.169,60
167/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 22/12/2017, reajuste do valor contratual, a contar de 18 de novembro de 2017 e alteração da cláusula décima do ajuste. 19/12/2017 R$ 28.758,72
167/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 22 de dezembro de 2018, com renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços, ficando mantidos os valores vigentes. 29/10/2018 R$ 28.758,72
155/2014 2694-09.00/14-2 Aquisição de 2 equipamentos moduladores tipo comutador/roteador (switch / router), Core de Rede, incluindo serviços de instalação, configuração e Serviço de consultoria. Pregão Eletrônico 79/14 01/12/2014 01/12/2019 Concluído R$ 0,00 PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica LTDA None
42/2014 1105-09.00/14-0 Serviço de monitoramento de alarme para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Viamão/RS, Porto Alegre - 4º Distrito e Porto Alegre - Alto Petrópolis. 11/06/2014 Pregão Eletrônico 027/2014 12/06/2014 12/12/2019 Concluído R$ 28.495,92 Telealarme Brasil Eireli 87.215.299/0001-80 Paulo Roberto Ludtke Benemann - CPF: 155.187.360-53 Nelli Lautenschlager Ludtke - CPF: 269.870.070-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
42/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2015, e redução do valor do contrato. 22/06/2015 R$ 19.560,00
42/2014 2 Alteração da razão social. 20/10/2015 R$ 0,00
42/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2016, e redução do valor do contrato. 16/06/2016 R$ 17.760,00
42/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2017 e alteração da cláusula de gestão e fiscalização do contrato. 27/06/2017 R$ 17.760,00
42/2014 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2018, e renuncia do reajuste do contrato pela contratada. 11/06/2018 R$ 14.400,00
42/2014 6 Acrescer, ao item 20 – Porto Alegre – 4° Distrito –monitoramento, o monitoramento da cerca elétrica, resultando no aumento do valor mensal desse item em R$ 100,00 (cem reais), passando a R$ 506,76 (quinhentos e seis reais e setenta e seis centavos) mensais. 13/11/2018 R$ 800,00
42/2014 7 Prorrogação em caráter excepcional da vigência contratual, por 06 meses, a contar de 12 de junho de 2019. 04/06/2019 R$ 2.440,56