Contratos - Concluídos- Dezembro/2017

Concluídos- Dezembro/2017

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Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
Início Término
40/2017 02405.000.044/2017 Aquisição de material timbrado. 20/06/2017 Pregão Eletrônico 28/2017 21/06/2017 21/12/2017 Concluído R$ 7.520,00 Gráfica e Editora R.J.R LTDA - EPP 93.439.313/0001-21 Priscila Schoeler Recktenwald - CPF:004.094.980-09 Alexandre Schoeler Recktenwald - CPF: 676.810.420-91
39/2017 02405.000.045/2017 Aquisição de material de expediente 20/06/2017 Pregão Eletrônico 28/2017 21/06/2017 21/12/2017 Concluído R$ 10.375,00 Perfil Grafica e Editora LTDA ME 00.212.655/0001-23 Claudio Alex Bernardes -CPF: 439.929.350-00 Cláudia Fabiana Inácio Bernardes -CPF: 022.640.850-70
38/2017 02405.000.046/2017 Aquisição de envelopes 20/06/2017 Pregão Eletrônico 28/2017 21/06/2017 21/12/2017 Concluído R$ 15.000,00 Indústria e Comércio de Papéis Ecoprint Ltda Eirelli ME 04.272.105/0001-50 Edézio Dejair Becker - CPF: 236.776.780-72
37/2017 02405.000.047/2017 Aquisição de material timbrado. 02/06/2017 Pregão Eletrônico 28/2017 05/06/2017 05/12/2017 Concluído R$ 18.700,00 La Gráfica Eirelli ME 16.104.153/0001-19 Márcia Rothfuchs de Lima CPF n.° 374.663.480-68
36/2017 00581.000.012/2017 Aquisição de material de expediente. 09/06/2017 Pregão Eletrônico 29/2017 12/06/2017 12/12/2017 Concluído R$ 11.584,20 Eduardo Rita Bem EPP 18.539.470/0001-93 Eduardo Rita Bem CPF: 018.789.330-60
35/2017 00581.000.012/2017 Aquisição de material de expediente. 09/06/2017 Pregão Eletrônico 29/2017 12/06/2017 12/12/2017 Concluído R$ 6.700,00 J DUARTE & CIA LTDA 92.783.380/0001-04 João Luís Marx Duarte CPF: 458.172.270-53
34/2017 00581.000.012/2017 Aquisição de material de expediente. 09/06/2017 Pregão Eletrônico 29/2017 12/06/2017 12/12/2017 Concluído R$ 7.500,00 J. P. CAVEDON SOARES - ME 10.925.677/0001-94 João Pedro Cavedon Soares CPF: 371.044.620-15
33/2017 00581.000.012/2017 Aquisição de material de expediente. 09/06/2017 Pregão Eletrônico 29/2017 12/06/2017 12/12/2017 Concluído R$ 214,50 Jairo Antônio Mallmann Consultoria - ME 19.804.618/0001-32 Jairo Antônio Mallmann CPF: 525.271.400-25
32/2017 00581.000.012/2017 Aquisição de material de expediente. 09/06/2017 Pregão Eletrônico 29/2017 12/06/2017 12/12/2017 Concluído R$ 22.885,40 Marcos Aurélio Collaço - EPP 81.431.777/0001-02 Marcos Aurélio Collaço CPF: 535.901.479-20
31/2017 00581.000.012/2017 Aquisição de material de expediente. 09/06/2017 Pregão Eletrônico 29/2017 12/06/2017 12/12/2017 Concluído R$ 16.800,00 Gabriela Torres Rauber – EPP 08.829.940/0001-08 Gabriela Torres Rauber CPF: 012.076.080-09
197/2016 2209-0900/16-3 Aquisição de coletes balísticos. 16/12/2016 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 83/2016/TJ 19/12/2016 19/12/2017 Concluído R$ 254.562,75 Companhia Brasileira de Cartuchos 57.494.031/0010-54 Fábio Luiz Munhoz Mazzaro - CPF: 176.046.878-90 Marcos Manoel Lopes Junior - CPF: 229.287.648-52 Antônio Marcos Moraes Barros - CPF: 002.278.388-15
183/2016 1925-09.00/16-6 Aquisição de peças de reposição para refrigeradores de água (Chillers). 15/12/2016 Pregão Eletrônico 103/2016 16/12/2016 16/12/2017 Concluído R$ 11.738,97 Inova Ar Condicionado Eireli - ME 23.268.984/0001-91 Juliano Cesar Comim - CPF: 965.520.629-00
182/2016 1592.0900/16-8 Aquisição de switches de rede. 16/12/2016 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 083/2016 19/12/2016 19/12/2017 Concluído R$ 96.500,00 Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda 58.619.404/0008-14 Sinerggy Holding e Participações Ltda - CNPJ: 17.133.597/000145 Gerson de Castro - CPF: 047.095.868-53 Alexandre Novakoski - CPF: 577.437.970-15 Douglas José Garcia Miranda - CPF: 788.085.616-15
181/2016 1158-09.00/16-4 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos, em comodato, para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Agudo, Pedro Osório, Cerro Largo e Butiá/RS. 15/12/2016 Pregão Eletrônico 41/2016 16/12/2016 16/12/2017 Concluído R$ 15.162,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Jefferson Harlan Pinto da Fontoura - CPF: 810.244.950-00
179/2016 1847-09.00/16-7 Aquisição de inversores de frequência e motor de indução. 09/12/2016 Pregão Eletrônico 98/2016 12/12/2016 12/12/2017 Concluído R$ 10.695,00 Pan Comercial Elétrica EPP 08.705.845/0001-94 Wagner Fernandes Sarmento CPF: 902.607.590-15 Márcia Maciel de Sousa CPF: 457.762.100-20
178/2016 1847-09.00/16-7 Aquisição de chaves de partida estática (Soft-Starters) e inversores de frequência. 09/12/2016 Pregão Eletrônico 98/2016 12/12/2016 12/12/2017 Concluído R$ 21.550,00 Ana Carolina Marques Guimarães EPP 20.595.749/0001-36 Ana Carolina Marques Guimarães CPF: 212.671.048-30
168/2016 1593-09.00/16-0 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos, em comodato, para o prédio sede da Promotoria de Justiça de Parobé/RS. 12/12/2016 Pregão Eletrônico 093/2016 13/12/2016 13/12/2017 Concluído R$ 5.460,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Jefferson Harlan Pinto da Fontoura - CPF: 810.244.950-00
118/2016 1264-09.00/16-3 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Justiça de São Francisco de Assis/RS. 27/09/2016 Tomada de Preço 04/2016 28/09/2016 28/12/2017 Concluído R$ 159.723,32 Glass Arquitetura e Construções LTDA 01.905.533/0001-85 Ciro Alexandre Glass dos Santos CPF: 545.825.800-25 João Batista Staldoni
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
118/2016 1 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato. Prorrogação, por 21 dias, dos prazos de conclusão e entrega da obra, com desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 2 parcelas. 22/06/2017 R$ 2.095,55
111/2016 001387-09.00/16-3 Manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Jaguari/RS. 12/09/2016 Convite 013/2016 13/09/2016 13/12/2017 Concluído R$ 93.131,44 Ermes Construtora Ltda. - EPP 09.372.837/0001-36 Ermes Paiva Martins - CPF 306.157.040-34 Eliton Gil Flores Martins - CPF 002.401.100-21
97/2016 1207-09.00/16-0 Manutenção do prédio da Promotoria de Justiça de Lavras do Sul/RS. 18/08/2016 Convite 11/2016 19/08/2016 19/12/2017 Concluído R$ 124.570,28 Portotec Construtora Ltda 08.571.673/0001-03 Daiane Lauffer dos Santos, Rogério Gastão Silveira Martins
26/2016 0627-09.00/16-0 Manutenção no elevador instalado na Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul/RS. 14/04/2016 Cotação Eletrônica de Preços 21/2016 15/04/2016 15/12/2017 Concluído R$ 9.000,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF: 244.130.540-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
26/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 8 meses, a contar de 15 de abril de 2017 e redução do valor da mensalidade. 27/03/2017 R$ 5.600,00
145/2015 1909-09.00/15-5 Construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Santa Vitória do Palmar/RS. 24/11/2015 Concorrência 01/2015 25/11/2015 25/12/2017 Concluído R$ 1.586.197,34 CTA Engenheiros Associados Ltda 94.347.713/0001-70 Tarso Antonio Arruda - CPF: 382.714.000-53 Gustavo Trois Arruda - CPF: 008.689.590-73
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
145/2015 1 Acréscimo e supressão de materiais e serviços; prorrogação do prazo máximo de conclusão e entrega da obra e da vigência contratual, ambos por 02 (dois) meses; desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 3 parcelas; e reajuste do valor do saldo da obra. 16/12/2016 R$ 141.072,83
145/2015 2 Alteração da cláusula décima, item 10.1, para fazer constar que o responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do ajuste é o servidor Diego Nectoux e não como constou. 26/01/2017 R$ 0,00
145/2015 3 Acrescer e suprimir, do objeto do ajuste, materiais e serviços, prorrogar o prazo máximo de conclusão e entrega da obra, por 20 dias, a contar de 07 de junho de 2017, prorrogar a vigência contratual, por 02 meses, a contar de 25 de outubro de 2017, e desmembrar o pagamento em 02 (duas) parcelas. 29/05/2017 R$ -846,72
145/2015 4 Acréscimo e supressão, do objeto do ajuste de materiais e serviços. 20/06/2017 R$ -819,54
103/2015 1698-09.00/15-4 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, do prédio sede das Promotorias de Justiça de Três Passos e Farroupilha. 05/09/2015 Pregão Eletrônico 39/2015 06/10/2015 06/12/2017 Concluído R$ 9.499,92 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Jefferson Harlan Pinto da Fontoura - CPF: 810.244.950-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
103/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de outubro de 2016 com manutenção do valor contratual vigente. 23/09/2016 R$ 9.499,92
103/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 02 meses, a contar de 06 de outubro de 2017, aplicando-se a variação do IGP-M/FGV nos últimos 12 meses, no percentual negativo de 1,66%, e alteração da cláusula décima, que trata da gestão e fiscalização do contrato. 16/10/2017 R$ 1.557,16
38/2015 0257-09.00/15-4 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos GM. 22/04/2015 Pregão Presencial 01/2015 23/04/2015 09/12/2017 Concluído R$ 6.383,49 Brozauto Veículos e Peças Ltda. 88.320.957/0001-66 Luis Nivio Canci
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
38/2015 1 Alteração da cláusula décima primeira do ajuste que trata da gestão. 16/06/2016 R$ 0,00
159/2014 2599-09.00/14-8 Serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água das sedes do Ministério Público Estadual. 10/12/2014 Pregão Eletrônico 75/2014 11/12/2014 11/12/2017 Concluído R$ 19.900,00 Ecopragas Controle de Pragas e Saneamento Ltda 10.400.135/0001-06 Andreia Aparecida Guimarães Strohschoen CPF 756.838.650-34 Eduardo Strohschoen CPF 594.281.470-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
159/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 11 de dezembro de 2015, e reajuste do valor do contrato. 18/12/2015 R$ 21.561,65
159/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 11 de dezembro de 2016, e reajuste do valor do contrato. 12/12/2016 R$ 23.860,12
134/2013 3920-09.00/13-2 Prestação de serviços de emulação de terminal e endereçamento lógico de microcomputadores e impressoras. Dispensa de Licitação 04/12/2013 04/12/2017 Concluído R$ 0,00 Companhia de Dados do Estado do Rio Grande do Sul - PROCERGS None
226/2012 4427-09.00/12-0 Acesso ao sistema de cadastramento e acompanhamento de processos. Dispensa de Licitação 24/12/2012 23/12/2017 Concluído R$ 0,00 PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul 87.124.582/0001-04
206/2012 10178-09.00/07-8 Locação de imóvel destinado à instalação da Unidade de Almoxarifado desta Instituição. 20/12/2012 Dispensa de Licitação 04/12/2012 04/12/2017 Concluído R$ 102.000,00 Silvia Ughini Zanatta e Luiz Fernando Zanatta 459.419.390-00/280.429.720-91 Silvia Ughini Zanatta - CPF: 459.419.390-00 Luiz Fernando Zanatta - CPF: 280.429.720-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
206/2012 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 04 de dezembro de 2013. 06/12/2013 R$ 102.000,00
206/2012 2 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, a contar de 04 de dezembro de 2014. 26/11/2014 R$ 215.424,00
206/2012 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 04 de dezembro de 2016. 24/11/2016 R$ 123.590,04
200/2012 4215-09.00/12-6 Serviços de implantação de Rádio MP-RS on line 23/11/2012 Inexigibilidade de Licitacão 11/12/2015 11/12/2017 Concluído R$ 172.800,00 Radioweb Produção Jornalística e Áudio S/S Ltda 04.632.002/0001-54 Paulo Gilvane do Amaral Borges - CPF 396.073.560-04 Daniela Machado Madeira - CPF - 909.080.660-15 Caroline Teresinha de Mello -CPF - 939.880.950-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
200/2012 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 11 de dezembro de 2013 e reajuste do valor do contrato, a contar de 08 de novembro de 2013. 02/12/2013 R$ 181.911,00
200/2012 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 11 de dezembro de 2014 e reajuste do valor do contrato, a contar de 08 de novembro de 2014. 09/12/2014 R$ 187.295,52
200/2012 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 11 de dezembro de 2015 e reajuste do valor do contrato, a contar de 08 de novembro de 2015. 14/12/2015 R$ 206.193,60
200/2012 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 11 de dezembro de 2016 e registro da renúncia da contratada ao reajuste de preços a que teria direito e alteração da razão social da contratada. 30/11/2016 R$ 206.193,60