Contratos - Ativos- Novembro/2020

Ativos- Novembro/2020

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Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
Início Término
125/2020 02405.000.182/2020 Prestação dos serviços de implantação, manutenção, operação e armazenamento de dados do Aplicativo parametrizável de Recursos Humanos do Estado RS - RHE - para a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. 09/12/2020 Dispensa de Licitação 10/11/2020 10/11/2024 Ativo R$ 3.751.255,43 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS 87.124.582/0001-04 JOSÉ ANTÔNIO COSTA LEAL - CPF/CNPJ: 84948337749
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
125/2020 1 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Quinta do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) vencimento da Tabela de Preços constante do Anexo I do Contrato (Evento nº 0005); 2) fornecimento da Tabela de Preços pela contratada (ora juntada). 09/09/2021 R$ 285.844,15
120/2020 02405.000.175/2020 Limpeza e higienização semestral de reservatórios de água das sedes do Ministério Público Estadual. 26/11/2020 Pregão Eletrônico 045/2020 27/11/2020 27/11/2021 Ativo R$ 145.151,48 JULIANA DA SILVA REICHERT EIRELI 34.061.163/0001-04 JULIANA DA SILVA REICHERT - CPF/CNPJ: 83670963049
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
120/2020 1 JUSTIFICATIVA: No momento da execução foi constatado erro de quantitativo, sendo necessária a adequação do contrato. É o aditivo de reservatórios com duas limpezas anuais para cada um. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: os preços apresentados são os mesmos vigentes no contrato MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: não se aplica 30/06/2021 R$ 1.999,00
118/2020 02405.000.173/2020 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Cruz Alta/RS. 23/11/2020 Tomada de Preços 012/2020 24/11/2020 24/02/2022 Ativo R$ 390.116,11 ERMES CONSTUTORA LTDA 09372837000136 ERMES PAIVA MARTINS - CPF/CNPJ: 30615704034
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
118/2020 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para valores do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia- AJDG 118/2020, firmado com a empresa ERMES CONSTRUTORA LTDA. - EPP, que tem por objeto a manutenção das Promotorias de Cruz Alta/RS. Os serviços arrolados na solicitação da fiscalização (doc. em anexo), se fazem necessários para atender as solicitações da Promotoria, recebidas pelo PR.00756.00014/2021-1 e serviços vistos no local pelo fiscal para melhorias no prédio. O presente aditivo contará com: acréscimos de serviços no valor de R$ 15.354,91, dos quais R$ 11.494,59 é referente à material e R$ 3.860,32, à mão de obra e supressão de serviços no valor de R$ 324,46, dos quais R$ 108,15 é referente à material e R$ 216,31, à mão de obra. Informamos ainda que o valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 15.030,45 dos quais R$ 11.386,44 é referente à material e R$ 3.644,01, à mão de obra. Por fim, informamos que a linha orçamentária é a 156. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 14/07/2021 R$ 15.030,45
117/2020 02405.000.172/2020 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Três Coroas/RS. 16/11/2020 Tomada de Preços 017/2020 17/11/2020 17/12/2021 Ativo R$ 108.748,84 4D CONSTRUÇÕES LTDA. 20.954.963/0001-31 LEONARDO DAVID BALDO - CPF/CNPJ: 95653481068 TIAGO ORSOLIN - CPF/CNPJ: 00384643060 ROGÉRIO FONTANA - CPF/CNPJ: 99830582000
116/2020 02405.000.171/2020 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de São Marcos/RS 16/11/2020 Tomada de Preços 014/2020 17/11/2020 17/12/2021 Ativo R$ 258.337,77 4D CONSTRUÇÕES LTDA. 20.954.963/0001-31 LEONARDO DAVID BALDO - CPF/CNPJ: 95653481068 ROGÉRIO FONTANA - CPF/CNPJ: 99830582000 TIAGO ORSOLIN - CPF/CNPJ: 00384643060
115/2020 02405.000.167/2020 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Igrejinha. 25/11/2020 Tomada de Preços 016/2020 26/11/2020 26/02/2022 Ativo R$ 258.136,08 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 LUIS ANTÔNIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
115/2020 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do aditivo contratual para valores do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG 115/2020, firmado com a empresa ALFA SUL ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a execução de reforma e manutenção do prédio sede desta Instituição na rua da Constituição Federal, nº 127, Igrejinha/RS. O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 21.805,52 dos quais R$ 17.848,30 referentes à material e, R$ 3.957,22 referentes à mão de obra. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 10/08/2021 R$ 21.805,52
114/2020 02405.000.168/2020 Aquisição de 2 smartphones da marca Apple. 20/11/2020 Pregão Eletrônico 080/2020 23/11/2020 23/11/2021 Ativo R$ 16.900,94 DIONI LUIS KARPINSKI 03.361.341/0001-80 DIONI LUIS KARPINSKI - CPF/CNPJ: 93359187091
113/2020 02405.000.170/2020 Aquisição de2 tablets da marca Apple. 18/11/2020 Pregão Eletrônico 080/2020 19/11/2020 19/11/2021 Ativo R$ 8.540,00 K.M.L.R. PINHEIRO INFORMÁTICA 12.555.875/0001-39 KÁTIA MARIA LEÃO REGO PINHEIRO - CPF/CNPJ: 21041827865
112/2020 02405.000.169/2020 Aquisição de 2 notebooks da marca Apple. 18/11/2020 Pregão Eletrônico 080/2020 19/11/2020 19/11/2021 Ativo R$ 44.890,00 HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 24.802.687/0001-47 CARLOS ALBERTO MOREIRA - CPF/CNPJ: 48036110172
111/2020 02405.000.165/2020 Aquisição de Peças para Equipamentos de informática. 20/11/2020 Pregão Eletrônico 077/2020 23/11/2020 23/05/2021 Concluído R$ 2.000,00 MARIA SILENE VIEIRA WANDERLEY - EPP 13.165.957/0001-30 MARIA SILENE VIEIRA WANDERLEY - CPF/CNPJ: 25363930030
110/2020 02405.000.164/2020 Aquisição de Peças para Equipamentos de informática. 16/11/2020 Pregão Eletrônico 077/2020 17/11/2020 17/05/2021 Concluído R$ 3.648,00 SOLARIS TELEINFORMÁTICA LTDA. 11.099.588/0001-07 GUILHERME CORIGLIANO CAMPOS - CPF/CNPJ: 38858451805
109/2020 02405.000.163/2020 Aquisição de 02 (dois) switches de rede com 48 portas 10GBASE-T, no mínimo 02 portas de uplink entregues em 10GBASE-SR e no mínimo 02 portas 40GBASE-SR4 para a montagem de cluster de processamento paralelo de alto desempenho para grandes volumes de informações. 12/11/2020 Pregão Eletrônico 073/2020 13/11/2020 03/02/2026 Ativo R$ 107.415,00 LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. 07.789.113/0001-67 EVERSON SILVA LEITE - CPF/CNPJ: 29182336091
108/2020 02405.000.162/2020 Manutenção predial nas Promotorias de Justiça de Vacaria. 18/11/2020 Tomada de Preços 015/2020 19/11/2020 19/03/2022 Ativo R$ 382.293,68 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 LUIS ANTÔNIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
108/2020 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para valores do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG 108/2020, firmado com a empresa ALFASUL ENGENHARIA LTDA., que tem por objeto a manutenção das Promotorias de Vacaria / RS. O valor total do aditivo será de acréscimo R$ 7.384,98, dos quais R$ 4.144,25 é referente à material e R$ 3.240,73, à mão de obra. Não será necessário prazo de execução. Com relação ao prazo de vigência, haverá necessidade de extensão de prazo, para o atendimento dos serviços à aditar, com o acréscimo de dois meses. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 20/10/2021 R$ 7.384,98
107/2020 02405.000.161/2020 Locação de equipamentos multifuncionais, incluída a instalação, fornecimento de suprimentos, peças e serviços de manutenção. 11/10/2020 Pregão Eletrônico 054/2020 12/11/2020 12/11/2024 Ativo R$ 2.825.034,41 MICROSENS S/A 78.126.950/0011-26 IURY GUILHERME UGARELLI - CPF/CNPJ: 06291386992 LUCIANO TERCILIO BIZ - CPF/CNPJ: 84472472953
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
107/2020 1 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Sétima, item 7.15 do contrato foram cumpridos, quais sejam, o decurso do período de 12 meses, a contar da data de apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.169/2020, Evento n° 0098, pág. 4). 23/09/2021 R$ 661.194,41
106/2020 02405.000.150/2020 Aquisição de 3000 (três mil) embalagens de segurança. 10/11/2020 Pregão Eletrônico 069/2020 11/11/2020 11/05/2021 Concluído R$ 6.000,00 MACROCENTER MULTI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 24.315.151/0001-05 SIDNEI VALLI - CPF/CNPJ: 71113673087
105/2020 02405.000.149/2020 Manutenção predial no prédio sede das Promotorias de Justiça de Piratini/RS 05/11/2020 Tomada de Preços 008/2020 06/11/2020 06/12/2021 Ativo R$ 341.808,97 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
105/2020 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos o presente expediente para formalização de Termo Aditivo ao contrato nº 105/2020, de fls. 22/43, que tem por objeto a contratação de serviço de engenharia, com fornecimento de materiais, para execução de manutenção predial nas Promotorias de Justiça de Piratini, com área de 212,50m², situadas na Rua Heitor Sória, nº 76, em Piratini, RS, tendo em vista que, após o início da obra foram constatadas algumas necessidades não previstas no escopo inicial do memorial descritivo e planilha orçamentária. O valor total do aditivo será de R$ 1.911,44. Juntamos arquivo com a solicitação da fiscalização. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 25/05/2021 R$ 1.911,44
104/2020 02405.000.148/2020 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Guaporé/RS. 30/10/2020 Tomada de Preços 011/2020 03/11/2020 03/08/2022 Ativo R$ 252.029,26 CSM-CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI 05.061.642/0001-14 ROGÉRIO GASTÃO SILVEIRA MARTINS - CPF/CNPJ: 22886990000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
104/2020 1 JUSTIFICATIVA: Para abarcar o período necessário para o Recebimento Provisório e Definitivo. Será acrescido 6 meses ao prazo de vigência. VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 24/09/2021 R$ 0,00
103/2020 02405.000.147/2020 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Encantado/RS. 28/10/2020 Tomada de Preços 010/2020 29/10/2020 29/01/2022 Ativo R$ 161.153,55 4D CONSTRUÇÕES LTDA. 20.954.963/0001-31 ROGÉRIO FONTANA - CPF/CNPJ: 99830582000 LEONARDO DAVID BALDO - CPF/CNPJ: 95653481068 TIAGO ORSOLIN - CPF/CNPJ: 00384643060
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
103/2020 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia AJDG N.º 103/2020, firmado com a empresa 4D CONSTRUÇÕES LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Encantado/RS. Os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 1.657,56 (um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 25/05/2021 R$ 1.657,56
102/2020 02405.000.146/2020 Manutenção e reforma do prédio sede das Promotorias de Justiça de Rio Pardo/RS. 30/10/2020 Tomada de Preços 009/2020 03/11/2020 03/02/2022 Ativo R$ 200.453,86 CSM-CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI 05.061.642/0001-14 ROGÉRIO GASTÃO SILVEIRA MARTINS - CPF/CNPJ: 22886990000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
102/2020 1 JUSTIFICATIVA: Após o inicio da obra, foram constatadas algumas necessidades não previstas no escopo inicial do memorial descritivo e planilha orçamentária. SERVIÇOS A ACRESCER COBERTURA ¿ acréscimo de telhas a substituir, constatado após início dos serviços; serviços de remoção/reposição de telhas para a substituição de calha que se apresenta muito corroida. . INSTALAÇÓES ELÉTRICAS ¿ acréscimo de relés, apresentam queimados. que se . INSTALAÇÓES DE CLIMATIZAÇÃO ¿ acréscimo de rasgos para redes frigorigenas e drenos, devido à obstáculos e necessidade de alterar percursos. . PINTURA ¿ acréscimos em consequência do aumento dos serviços de revestimentos com massa.. . SERVIÇOS DIVERSOS ¿ substituição do número do prédio, para padronizar com letreiro. . SERVIÇOS FINAIS ¿ acréscimo de remoção de entulha gerado pelo aumento de remoção de caliça. . PISOS INTERNOS ¿ remoção e recolocação de rodapés, serviços a acrescer devido ao acréscimo de revestimentos a tratar. REVESTIMENTOS ¿ ao iniciar os serviços corretivos de revestimentos com massa, internos e externos, constatou-se que os mesmos estavam muito danificados, esfarelando-se devido à ação da umidade, havendo a necessidade de acrescer quantitativos aos itens 1, 2, 3 e 4; itens 5 e 6, acréscimo de plaquetas que caíram, sem reaproveitamento. ESQUADRIAS ¿ acréscimo de rodameios a remover e recolocar, pelos mesmos motivos acima, aumento de serviços de revestimentos; escada para acessar a laje de piso do reservatório, facilitando o acesso ao telhado para manutenções, 0 valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 21.231,18 dos quais R$ 8.138,92 referentes à material e, R$ 13.092,26 referentes à mão de obra. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 06/09/2021 R$ 21.231,18
101/2020 02405.000.144/2020 Locação de imóvel para funcionamento das Promotorias de Justiça de Eldorado do Sul/RS 27/10/2020 Dispensa de Licitação 06/11/2020 06/11/2022 Ativo R$ 65.899,08 MARCELO EDUARDO BROCK 750.689.230-87 MARCELO EDUARDO BROCK - CPF/CNPJ: 75068923087
100/2020 02405.000.132/2020 Locação de imóvel para funcionamento das Promotorias de Justiça de Ibirubá/RS. 20/10/2020 Dispensa de Licitação 13/11/2020 13/11/2023 Ativo R$ 202.341,24 JARBAS RODRIGO RUSCHEL 530.733.390-00 JARBAS RODRIGO RUSCHEL - CPF/CNPJ: 53073339000 REGIS ALBERTO RUSCHEL - CPF/CNPJ: 44672225020
98/2020 02405.000.142/2020 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Santa Cruz do Sul/RS. 22/10/2020 Tomada de Preços 007/2020 23/10/2020 23/12/2021 Ativo R$ 527.131,08 CSM-CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI 05.061.642/0001-14 ROGÉRIO GASTÃO SILVEIRA MARTINS - CPF/CNPJ: 22886990000
97/2020 02405.000.141/2020 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Seberi/RS. 22/10/2020 Tomada de Preços 006/2020 23/10/2020 23/07/2022 Ativo R$ 172.944,12 CSM-CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI 05.061.642/0001-14 ROGÉRIO GASTÃO SILVEIRA MARTINS - CPF/CNPJ: 22886990000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
97/2020 1 JUSTIFICATIVA: Os serviços arrolados na planilha anexa se fazem necessários para atender os serviços vistos no local pelo fiscal para melhorias no prédio. SERVIÇOS A ACRESCENTAR ¿ Fornecimento de Anotação de Responsabilidade Técnica de Execução; ¿ Demolição de reboco danificado no muro dos fundos da Promotoria; ¿ Aplicação de chapisco e massa única para recuperação do muro dos fundos da Promotoria; ¿ Instalações elétricas: nova tomada para split que será mudado de lugar (conforme desenho anexo), rasgo em alvenaria para embutir eletroduto corrugado para passar fiação do ar a ser modificado de lugar; ¿ Instalações de climatização: rasgo em alvenaria para embutir rede frigorígena do ar a ser modificado de lugar; ¿ Pintura: selador externo, 1 demão, no reboco novo do muro; SERVIÇOS A SUPRIMIR ¿ Pintura: preparação de superfícies para repintura e fundo preparador no muro que será feito reboco novo; ¿ Instalações Elétricas: tomada 2P+T 20ª de embutir (seria trocada tomada porém modificamos o ar de lugar); O presente aditivo contará com: - acréscimos de serviços no valor de R$ 1.022,63, dos quais R$ 348,29 é referente à material e R$ 674,34, à mão de obra - supressão de serviços no valor de R$ 110,85, dos quais R$ 46,20 é referente à material e R$ 64,65, à mão de obra. ( O valor será deduzido da linha orçamentária 178) Terá prazo de vigência de 6 meses, para abarcar o período necessário para o Recebimento Provisório e Definitivo. VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 24/09/2021 R$ 911,78
96/2020 02405.000.140/2020 Manutenção e reforma do prédio sede das Promotorias de Justiça de Rodeio Bonito/RS. 22/10/2020 Tomada de Preços 005/2020 23/10/2020 23/07/2022 Ativo R$ 152.764,20 CSM-CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI 05.061.642/0001-14 ROGÉRIO GASTÃO SILVEIRA MARTINS - CPF/CNPJ: 22886990000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
96/2020 1 JUSTIFICATIVA: Os serviços arrolados na planilha anexa se fazem necessários para atender os serviços vistos no local pelo fiscal para melhorias no prédio. SERVIÇOS A ACRESCENTAR ¿ Fornecimento de Anotação de Responsabilidade Técnica de Execução; ¿ Substituição de telhas de fibrocimento e de cumeeiras danificadas; ¿ Substituição de placas de forro mineral danificadas; O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 1.511,64, dos quais R$ 1334,40 é referente à material e R$ 177,24, à mão de obra. ( O valor será deduzido da linha orçamentária 180 ) Terá prazo de vigência de 6 meses, para abarcar o período necessário para o Recebimento Provisório e Definitivo. VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 28/09/2021 R$ 1.511,64
95/2020 02405.000.138/2020 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Vera Cruz/RS. 21/10/2020 Tomada de Preços 004/2020 22/10/2020 22/01/2022 Ativo R$ 137.955,92 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933 LUIS ANTÔNIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968
94/2020 02405.000.135/2020 Serviços para publicação de avisos de licitações em jornal de grande circulação local e regional/nacional, em dias úteis (segunda a sexta-feira). 15/10/2020 Pregão Eletrônico 074/2020 16/10/2020 16/10/2022 Ativo R$ 20.752,00 GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI 08.329.433/0001-05 KELI ALESSANDRA BANDETINI - CPF/CNPJ: 25200102820
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
94/2020 1 JUSTIFICATIVA: A necessidade de prorrogação do presente contrato se justifica nas mesmas causas pelas quais foi celebrado o contrato em 2020, qual seja: em virtude da necessidade de publicação de avisos de licitação em jornal diário de grande circulação local e regional/nacional, com fulcro na legislação pertinente. A título de exemplo, convém mencionar as seguintes legislações que exigem a publicidade: a) Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; b) Lei Estadual/RS nº 13.191/09; e c) Lei Federal n.º14.133/2021. VANTAJOSIDADE: Dos benefícios em renovar com a empresa, tanto pela continuidade, quanto pela vantajosidade, conforme os pontos a seguir: a) A empresa presta regularmente o serviço; b) A empresa manteve o seu preço ¿ sem reajuste; c) O preço da atual contrata está dentro dos praticados no mercado, ficando inferior ao novo preço estimado pelo órgão, conforme orçamentos e mapa de preços juntados ao expediente; d) A atual contratada já está familiarizada com a execução do contrato e o seu preço foi o melhor que conseguimos na licitação; e) A tiragem dos jornais onde a atual contratada faz a publicação dos avisos é consideravelmente superior a das demais empresas; f) Em virtude da relação custo/risco a ser verificada em novel licitação, os valores dispensados poderão ser ainda maiores aos que são atualmente praticados. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém as exigências constantes no ato convocatório, em especial as que seguem: a) Comprovação de que a quantidade média diária de exemplares referentes aos jornais onde serão feitas as publicações é superior ao exigido no Edital, conforme documentos (IVC dos dois jornais) juntados ao expediente; b) Comprovação de vínculo comercial com as editoras responsáveis pelos jornais onde os avisos serão publicados, conforme documentos (Notas fiscais de serviços) juntados ao expediente. 25/08/2021 R$ 9.896,00
94/2020 2 JUSTIFICATIVA: Devido ao crescimento no quantitativo de publicações que se fizeram necessárias, já foram executados aproximadamente 90% do valor empenhado, R$ 3.840,00, restando dotação apenas de R$ 480,00 (em torno de 3 avisos); não sendo saldo suficiente, até a data de inicio de vigência da prorrogação, tanto nas publicações legais de aviso de abertura de licitação, quanto demais atos que necessitam de tais publicidades no jornal Diário Gaúcho. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os valores permanecerão os constantes no contrato, conforme constante no e-mail enviado para a empresa. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: O acréscimo é referente à quantidade, ficando os valores nos mesmos moldes do contrato vigente. 22/09/2021 R$ 960,00
93/2020 02405.000.134/2020 Suporte técnico, para 2 Licenças do produto Mavendoc, incluindo atualização e garantia de disponibilidade de atendimento remoto e "on-site", e 400 horas de consultoria técnica para desenvolvimento de novas funcionalidades. 16/10/2020 Inexigibilidade de Licitacão 12/11/2020 12/11/2022 Ativo R$ 136.197,68 DEPARISON CONSULTORIA LTDA-EPP 10.781.434/0001-20 ALINE LÚCIA DEPARIS - CPF/CNPJ: 00436767074 MARISSON SOUZA GOMES - CPF/CNPJ: 00851200060
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93/2020 1 JUSTIFICATIVA: O presente trata-se da renovação de 2 licenças Mavendoc, sendo uma delas utilizada em sistema de Concursos em módulo para correção de provas dissertativas e a outra, utilizada como característica essencial do sistema SIM, plataforma que vem se consolidando como suporte do processo eletrônico, tanto na área fim (investigações extrajudiciais e processos judiciais) como na área administrativa, provendo experiência do usuário em processos eletrônicos tais como se físicos fossem, em uma espécie de caderno virtual, com folheamento, anotações, carimbo de páginas, busca, exportação em PDF, entre outras. Dessa forma a renovação do contrato de suporte técnico. é essencial, de maneira a garantir o apoio técnico do fabricante, bem como atualização de versões. VANTAJOSIDADE: Juntadas NF a fim de comprovar prática de mercado, tendo sido verificada vantajosidade de 32,47% em relação à média demonstrada, tendo sido considerado o valor já reajustado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Juntada Certidão ABES para comprovar exclusividade da Contratada 05/10/2021 R$ 136.197,68
92/2020 02405.000.143/2020 Prestação serviços terceirizados de apoio administrativo e atividades auxiliares (Servente de Limpeza, Auxiliar de Serviços Gerais, Recepcionista, Telefonista, Contínuo, Copeiro, Coletor de Lixo e Supervisor), nos prédios deste Ministério Público/RS. 29/10/2020 Pregão Eletrônico 044/2020 30/10/2020 30/10/2021 Ativo R$ 26.236.600,37 UNISERV UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA 02.294.475/0001-63 SILVIO RENATO MEDEIROS PIRES - CPF/CNPJ: 29021960087 WAGNER LUCIANO DOS SANTOS MACHADO - CPF/CNPJ: 58025707091
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92/2020 1 JUSTIFICATIVA: Em razão do processo licitatório ter ocorrido em um prazo relativamente extenso, ocorreram alterações nos postos de trabalho e a necessidade de adequação às necessidades desta Instituição. Em alguns locais os postos foram suprimidos. Há também a necessidade de acréscimos de postos de trabalho em razão da ampliação do prédio da Santana e demandas na Promotoria de Justiça de Arroio do Tigre (pr.00936.00038/2020-5). Relação de postos que serão SUPRIMIDOS. Encontram-se relacionados na planilha denominada ADITIVO 01: A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2020: Item 60.1 - GRAVATAÍ - 01 Auxiliar de Serviços 180 horas mensais - sem materiais de higiene, limpeza e equipamentos; itens 107.19 e 107.20 - POA -SEDE - Andrade Neves, 106 - UNIDADE DE REGISTROS FUNCIONAIS - 02 Auxiliares de Serviços Gerais 220 horas mensais - sem materiais de higiene, limpeza e equipamentos; itens 107.28 a 107.30 - 03 Auxiliares de Serviços Gerais 220 horas mensais - sem materiais de higiene, limpeza e equipamentos e; A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Item 139.3 - SÃO BORJA - 01 Servente de limpeza 220 horas mensais - com materiais de limpeza, higiene, e limpeza. Relação de postos que serão acrescidos no contrato a contar de 01 de fevereiro de 2021, encontram-se relacionados na planilha denominada aditivo 01. Item 6.2 - ARROIO DO TIGRE - 01 Recepcionista 220 horas mensais - sem materiais de higiene, limpeza e equipamentos; item 60.8 - GRAVATAÍ - 01 Auxiliar de Serviços Gerais 220 horas mensais - sem materiais de higiene, limpeza e equipamentos; item 98.19 - Supervisor 220 horas mensais - sem materiais de higiene, limpeza e equipamentos; item 98.19 - POA - Santana - Promotorias Especializadas - 01 Supervisor 220 horas mensais - sem materiais de higiene, limpeza e equipamentos; item 98.20 ao item 98.26 - POA - Santana - Promotorias Especializadas - 07 Serventes de limpeza 220 hors mensais - com materiais de limpeza, higiene e equipamentos; item 107.52 ao item 107.54 - POA - SEDE - Andrade Neves, 106 - UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS - 03 Recepcionistas 220 horas mensais - sem materiais de higiene, limpeza e equipamentos e o item 139.5 - SÃO BORJA - 01 Auxiliar de Serviços Gerais 220 horas mensais - com materiais de higiene, limpeza e equipamentos. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: A licitação é recente (vigência a contar de 30 de outubro de 2020) MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não há descontos.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não há descontos. 29/01/2021 R$ 191.467,29
92/2020 2 JUSTIFICATIVA: Atender necessidades de adaptação de novas necessidades nas Promotorias de Justiça de Vacaria e Sapiranga. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os valores estão de acordo com o previsto no contrato inicial. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não há. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não há. 12/04/2021 R$ 30.146,03
92/2020 3 JUSTIFICATIVA: Trata-se de pedido de reequilíbrio do Montante A com reflexos nos montantes C, D1 e D2, do contrato de prestação de serviços, a contar de janeiro de 2021 e aditivo referente acréscimos e supressões de postos de trabalho, para readequação das necessidades deste Ministério Público, a contar de 25 de setembro de 2021. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os valores foram alterados conforme convenções coletivas de trabalho. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplica.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplica. 27/09/2021 R$ 1.851.198,27
91/2020 02405.000.131/2020 Locação de imóvel para funcionamento das Promotorias de Justiça de Ibirubá/RS. 20/10/2020 Dispensa de Licitação 13/11/2020 13/11/2023 Ativo R$ 202.341,24 REGIS ALBERTO RUSCHEL 446.722.250-20 REGIS ALBERTO RUSCHEL - CPF/CNPJ: 44672225020 JARBAS RODRIGO RUSCHEL - CPF/CNPJ: 53073339000
90/2020 02405.000.130/2020 Consultoria e capacitação para alinhamento entre expectativas e padrões de atendimento à missão do Ministério Público. 07/10/2020 Inexigibilidade de Licitacão 08/10/2020 08/10/2022 Ativo R$ 197.457,50 B8 - PEOPLE & PERFORMANCE LTDA - ME 17.314.815/0001-48 EXP 8 PARTICIPAÇÕES LTDA - CPF/CNPJ: 30559815000176 LEARNNG 8 CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CPF/CNPJ: 30500566000143
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
90/2020 1 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a execução do contrato foi suspensa em razão da pandemia (evento33), restando pendente a execução das 2ª e 3ª etapas da avença, informo a necessidade de prorrogação da vigência do instrumento. Outrossim, informo que a contratada manifestou anuência quanto à prorrogação, bem assim quanto à manutenção do preço pactuado. VANTAJOSIDADE: Não haverá reajustamento de preços, conforme disposto na Cláusula Quarta, item 4.9 HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada apresentou a documentação necessária fins de comprovar a manutenção da habilitação. 24/09/2021 R$ 0,00
89/2020 02405.000.129/2020 Aquisição de componentes diversos e periféricos de informática. 13/10/2020 Pregão Eletrônico 056/2020 14/10/2020 14/04/2021 Concluído R$ 26.842,50 FLW NEGOCIOS E SERVIÇOS EIRELI 04.164.077/0001-58 WESLY FUGII - CPF/CNPJ: 00413888959
88/2020 02405.000.128/2020 Aquisição de componentes diversos e periféricos de informática. 13/10/2020 Pregão Eletrônico 056/2020 14/10/2020 14/04/2021 Concluído R$ 5.016,00 BATERIAS CHAPECÓ LTDA. EPP 19.038.316/0001-09 RAFAEL SCHNEIDER DUTRA - CPF/CNPJ: 05483634985 KLEITON SILVANI - CPF/CNPJ: 00777018950 DANIEL SCHNEIDER DUTRA - CPF/CNPJ: 05483635957 ELEOMAR VERARDO - CPF/CNPJ: 66523214915
87/2020 02405.000.127/2020 Aquisição de componentes diversos e periféricos de informática. 13/10/2020 Pregão Eletrônico 056/2020 14/10/2020 14/04/2021 Concluído R$ 2.100,00 ROGERIO FEIJO KOZOROSKI 06.990.361/0001-09 ROGÉRIO FEIJÓ KOZOROSKI - CPF/CNPJ: 43316506004
86/2020 02405.000.126/2020 Aquisição de componentes diversos e periféricos de informática. 14/10/2020 Pregão Eletrônico 056/2020 15/10/2020 15/04/2021 Concluído R$ 35.500,00 MAICON MARTINS LACERDA 33.986.314/0001-64 MAICON MARTINS LACERDA - CPF/CNPJ: 38870461882
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
86/2020 1 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a grande demanda por leitores smartcard gerada em decorrência do fim da vida útil de Leitores antigos, fornecidos pelo Banrisul, solicitamos o aditamento em 25% ao contrato 86/020, celebrado com a empresa M2, relativo ao item 13 do pregão eletrônico 56/20, com o acréscimo de 50 unidades. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Juntada pesquisa de preços onde consta a vantajosidade de 5,76% do valor contratado em razão à média pesquisada. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplica 16/11/2020 R$ 3.400,00
85/2020 02405.000.125/2020 Aquisição de componentes diversos e periféricos de informática. 13/10/2020 Pregão Eletrônico 056/2020 14/10/2020 14/04/2021 Concluído R$ 2.560,00 CHIORRI COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA. 08.718.647/0001-65 ELIZABETI MADALENA LUIZ - CPF/CNPJ: 49151851091 SERGIO JORCENEI CHIORRI - CPF/CNPJ: 01129457087
84/2020 02405.000.124/2020 Aquisição de componentes diversos e periféricos de informática. 09/10/2020 Pregão Eletrônico 056/2020 13/10/2020 13/04/2021 Concluído R$ 900,00 MARCIO JOSÉ ZOCCATELLI 17.775.469/0001-03 MARCIO JOSE ZOCCATELLI - CPF/CNPJ: 67023851968
83/2020 02405.000.123/2020 Aquisição de componentes diversos e periféricos de informática. 08/10/2020 Pregão Eletrônico 056/2020 09/10/2020 09/04/2021 Concluído R$ 5.300,00 SOLARIS TELEINFORMÁTICA LTDA. 11.099.588/0001-07 GUILHERME CORIGLIANO CAMPOS - CPF/CNPJ: 38858451805 ELIANA ELIZA DE ASSIS - CPF/CNPJ: 01317821858
82/2020 02405.000.122/2020 Serviço de monitoramento de alarme para as sedes do Ministério Público nas cidades de BOM JESUS, IBIRUBÁ, SANTA VITÓRIA DO PALMAR e TAPES. 06/10/2020 Pregão Eletrônico 066/2020 07/10/2020 07/10/2022 Ativo R$ 31.809,52 MONITORA BENTO EIRELI 03.240.307/0001-58 SOLANGE MARIA CIMA - CPF/CNPJ: 57564299053
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
82/2020 1 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação 17/09/2021 R$ 15.420,00
82/2020 2 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Quarta, item 4.10, do Contrato foi cumprido, qual seja: decurso do período de 12 meses a contar da apresentação da proposta (SGA 02404.000.104/2020, evento nº 0072, páginas 216/234). 07/10/2021 R$ 969,52
81/2020 02405.000.121/2020 Serviço de monitoramento de alarme para as sedes do Ministério Público nas cidades de CAMAQUÃ. 06/10/2020 Pregão Eletrônico 066/2020 07/10/2020 07/10/2022 Ativo R$ 8.231,41 SHELTER SISTEMAS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS EIRELI 04.022.822/0001-24 LEONARDO VICINI - CPF/CNPJ: 88813967004 GELSON JOLNEI JOHN - CPF/CNPJ: 73438332000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
81/2020 1 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Quarta, item 4.10, do Contrato foi cumprido, qual seja: decurso do período de 12 meses a contar da apresentação da proposta (SGA 02404.000.104/2020, evento nº 0072, páginas 212). 20/10/2021 R$ 393,01
81/2020 2 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial da Promotoria desta localidade. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação 20/08/2021 R$ 3.919,20
80/2020 02405.000.120/2020 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de São Borja/RS. 06/10/2020 Tomada de Preços 003/2020 07/10/2020 07/07/2022 Ativo R$ 483.000,00 CSM-CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI 05.061.642/0001-14 ROGERIO GASTAO SILVEIRA MARTINS - CPF/CNPJ: 22886990000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
80/2020 1 JUSTIFICATIVA: Para abarcar o período necessário para o Recebimento Provisório e Definitivo. Será acrescido 6 meses ao prazo de vigência. VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 24/09/2021 R$ 0,00
79/2020 02405.000.117/2020 Reforma pontual, para a instalação do Sistema de Detecção de Incêndio, no prédio sede das Promotorias de Justiça de Pelotas. 30/09/2020 Dispensa de Licitação 01/10/2020 01/08/2021 Concluído R$ 56.759,00 PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA - ME 07.989.156/0001-96 LISIANE VIEIRA ALVES - CPF/CNPJ: 92376711053 OSNEI FERREIRA ALVES - CPF/CNPJ: 73518689053
78/2020 02405.000.116/2020 Aquisição de munições para utilização em armamento já adquirido pela ASI. os Assessores de Segurança Institucional do Ministério Público do RS, a fim de atender demandas institucionais relacionadas à segurança pessoal. 13/10/2020 Inexigibilidade de Licitacão 13/10/2020 13/10/2021 Concluído R$ 29.580,00 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - MATRIZ 57.494.031/0001-63 FABIANO LUIZ MUNHOZ MAZZARO - CPF/CNPJ: 17604687890
77/2020 02405.000.115/2020 Reforma pontual para a instalação do Sistema de Detecção de Incêndio no prédio das Promotorias de Justiça de Caxias do Sul. 06/10/2020 Dispensa de Licitação 07/10/2020 07/08/2021 Concluído R$ 90.000,00 BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES EIRELI 23.589.566/0001-04 GIOVANI DIAS CHAVES - CPF/CNPJ: 00625808096
76/2020 02405.000.114/2020 Aquisição de 20 licenças de uso para softphones e 300 para software de comunicação Alcatel Lucent Rainbow, destinadas à melhoria do sistema de telecomunicações Institucional. 08/10/2020 Pregão Eletrônico 065/2020 09/10/2020 09/10/2022 Ativo R$ 207.600,00 LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. 07.789.113/0001-67 EVERTON SILVA LEITE - CPF/CNPJ: 29182336091 RAFAEL HENRIQUE BOHRER - CPF/CNPJ: 97558664004
75/2020 02405.000.112/2020 Reforma do prédio sede das Promotorias de Justiça de Novo Hamburgo/RS. 25/09/2020 Tomada de Preços 002/2020 28/09/2020 28/03/2022 Ativo R$ 390.581,54 CSM-CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI 05.061.642/0001-14 ROGÉRIO GASTÃO SILVEIRA MARTINS - CPF/CNPJ: 22886990000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
75/2020 1 JUSTIFICATIVA: Os serviços arrolados na planilha orçamentária anexa se fazem necessários para adequar alterações de projeto e melhorias nas instalações MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 09/09/2021 R$ 47.521,89
74/2020 02405.000.111/2020 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de São Lourenço do Sul. 21/09/2020 Tomada de Preços 001/2020 22/09/2020 22/12/2021 Ativo R$ 149.806,99 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 LUIS ANTÔNIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
74/2020 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos o presente expediente para formalização do 1 Termo Aditivo ao contrato 074/2020, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição localizado na cidade de São Lourenço do Sul/RS, para acréscimo de serviços, visando atender as necessidades da obra vista no decorrer da execução da mesma. O valor total do Aditivo será de acréscimo no valor de R$ 5.018,14. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 11/03/2021 R$ 5.018,14
73/2020 02405.000.110/2020 Serviço de coleta, transporte e destinação final (tratamento e disposição final) de Resíduos de Serviço de Saúde, gerados no âmbito do Ministério Público. 29/09/2020 Pregão Eletrônico 011/2020 30/09/2020 30/09/2022 Ativo R$ 8.100,00 SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 03.392.348/0001-60 MAXIMIZA PARTICIPAÇÕES SA - CPF/CNPJ: 26942460000122 SJDC PARTICIPAÇÕES SA - CPF/CNPJ: 26942521000151
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73/2020 1 JUSTIFICATIVA: Há necessidade na continuidade do serviço tendo em vista a motivação já referida no termo de referência, qual seja: ¿Conforme Art. 2°,§1°da RDC 222/2018, todos os serviços cujas atividades estejam relacionadas com a atenção à saúde humana ou animal, definem-se como geradores de Resíduos de Serviços de Saúde. Dadas às características desenvolvidas no Serviço Biomédico, precisamente no Gabinete Médico (enfermagem, odontológico, clínico) tanto na sede Administrativa, localizada na Rua Gen. Andrade Neves, nº 106, 12° andar, como na sede Institucional da Av. Aureliano de Figueredo Pinto, n°80 térreo; os resíduos gerados estão classificados como Grupo A1; Grupo B e Grupo E, e necessitam de processos diferenciados em seu manejo. A presente contratação visa atender a Resolução número 358, de 29 de abril de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Além disso, trata-se de um serviço essencial, que esta Coordenação não pode dispor. VANTAJOSIDADE: Sugerimos a prorrogação do atual contrato tendo em vista que serviços prestados são de qualidade e estão atendendo às necessidades da Sede Administrativa e Institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Acerca dos orçamentos anexados, onde se nota uma disparidade de valores entre demais empresas do mercado, é importante ressaltar que as empresas em questão não estão em conformidade com o Termo de Referência constante no objeto, Item 8.1, subitem p; "não transferir a outrem, no todo ou em parte, os compromissos avençados". Sendo assim, anexado ao procedimento de renovação contratual, consta e-mails das empresas que encaminharam orçamentos informando subcontratarem empresas em parte do processo. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Encaminhamos manifestação de interesse da empresa na renovação do contrato, assim como demais documentos comprobatórios no que se refere às qualificações técnicas. 24/08/2021 R$ 4.050,00
72/2020 02405.000.106/2020 Fornecimento de livros importados 14/09/2020 Pregão Eletrônico 061/2020 30/10/2020 30/10/2021 Ativo R$ 25.000,00 LIVRARIA GONÇALVES MIRANDA LTDA 16.592.254/0001-86 PRISCILA GONÇALVES MIRANDA - CPF/CNPJ: 22415808806 GERVAL OLIVEIRA MIRANDA - CPF/CNPJ: 10522820832
71/2020 02405.000.103/2020 Contratação de até 600 (seiscentas) horas de consultoria técnica em softwares Red Hat Middleware Portfolio (Red Hat JBoss EAP, Red Hat Process Automation e Red Hat Decision Manager), a serem prestadas sob demanda, presencialmente (on site). 10/09/2020 Pregão Eletrônico 059/2020 11/09/2020 11/09/2022 Ativo R$ 569.086,47 SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA 10.858.890/0001-20 LEANDRO JACINTO DA SILVA - CPF/CNPJ: 16323306875 NEUZA JACINTA DOS SANTOS - CPF/CNPJ: 17636408848
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71/2020 1 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Quarta, item 4.9 do contrato foram cumpridos, quais sejam, o decurso do período de 12 meses, a contar da data de apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.238/2020, Evento n° 0032, pág. 98). 01/09/2021 R$ 29.086,47
71/2020 2 JUSTIFICATIVA: Devido a execução de projeto de atualização de versão dos produtos Red Hat que dão suporte ao SIM (servidor de aplicação JBoss EAP - já concluído - e iniciando agora atualização do BPM [PAM]), por se tratarem de softwares críticos à infraestrutura de sistemas do Ministério Público do RS, solicitamos a renovação do contrato 71/2020, como forma de manter a continuidade da execução do projeto com apoio da consultoria fabricante nos dois produtos. VANTAJOSIDADE: Efetuada pesquisa de preços em contratações de outras Instituições, ficando comprovada a vantajosidade de 11,51% dos valores contratados em relação à média dos preços pesquisados. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Foram verificadas as habilitações técnicas com o devido ateste da área técnica. 03/08/2021 R$ 270.000,00
70/2020 02405.000.102/2020 Serviços de manutenção preventiva e corretiva para Switchs Cisco MDS9148 com número de série AMS14300812 e AMS14300821, com 32 portas ativas em cada. 10/09/2020 Pregão Eletrônico 060/2020 11/09/2020 01/10/2023 Ativo R$ 25.632,00 STORAGEONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 03.682.505/0001-71 MARCOS LIMA E MORATO - CPF/CNPJ: 24682327801 PEDRO LUIZ DE LUCA FILHO - CPF/CNPJ: 25484210828
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70/2020 1 JUSTIFICATIVA: alteração das cláusulas Terceira, item 3.9, e Quarta (índice de reajuste) do Contrato de Prestação de Serviços n.º 070/2020 para fazer constar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA como índice de reajuste no contrato, fins de garantir a manutenção do equilíbrio econômico do ajuste. 15/10/2021 R$ 0,00
68/2020 02405.000.101/2020 Exames de investigação de paternidade e vínculo genético - exames de DNA tipo Duo e Trio "In Vivo" e "Post mortem". 31/08/2020 Pregão Eletrônico 057/2020 01/09/2020 01/09/2022 Ativo R$ 47.600,00 BIOCHEMIE BIOTECNOLOGIA S/A 33.543.219/0001-96 MÁRCIO NAVES GOBBI - CPF/CNPJ: 82843945615
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68/2020 1 JUSTIFICATIVA: Conforme manifestação do fiscal técnico, há necessidade de manutenção dos serviços em face da importância da contratação para a Instituição. O que se busca com a manutenção do serviços é oportunizar e estimular o reconhecimento de paternidade de forma gratuita aos periciáveis (investigante com menos de dezoito anos de idade e renda familiar compatível com AJG), sem a necessidade de se ingressar com processo judicial. VANTAJOSIDADE: Conforme pesquisa de preços realizada e manifestação a respeito HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada apresentou documentação atualizada, mantendo as condições de qualificação técnica, conforme manifestação do fiscal técnico. 20/08/2021 R$ 23.800,00
67/2020 02405.000.099/2020 Prestação de serviço de lavanderia, compreendendo lavar, secar e passar, mensalmente, trinta (30) uniformes profissionais (jalecos) do serviço de perícia de saúde (áreas semicrítica e não crítica). 24/08/2020 Pregão Eletrônico 055/2020 25/08/2020 25/08/2021 Concluído R$ 4.510,80 ACQUAA LAVANDERIA E SERVICOS LTDA 11.700.149/0001-08 GUILHERME ARANHA SOUZA - CPF/CNPJ: 01361580054
66/2020 02405.000.098/2020 Aquisição de subscrições Red Hat Enterprise Linux com suporte técnico e atualizações de versões. 24/08/2020 Pregão Eletrônico 052/2020 25/08/2020 31/10/2023 Ativo R$ 223.139,13 SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA 10.858.890/0001-20 NEUZA JACINTA DOS SANTOS - CPF/CNPJ: 17636408848 LEANDRO JACINTO DA SILVA - CPF/CNPJ: 16323306875
65/2020 02405.000.092/2020 Aquisição e instalação de bancada auditório- tipo 1. 20/08/2020 Pregão Eletrônico 033/2020 21/08/2020 21/02/2021 Concluído R$ 9.930,00 RS 118 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EIRELI 23.842.881/0001-93 ODAIR JOSE MACHADO DE MATOS - CPF/CNPJ: 69054266015
64/2020 02405.000.084/2020 Manutenção e suporte remoto e de suporte presencial para equipamentos switch Catalyst 6807-XL, do fabricante Cisco, com aquisição de produtos (módulos e componentes) do mesmo fabricante. 17/08/2020 Pregão Eletrônico 041/2020 18/08/2020 18/09/2024 Ativo R$ 908.740,56 PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA 09.162.855/0002-74 PROMON LOGICALIS LATIN AMERICA LIMITED - CPF/CNPJ: 07188347000159 PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA EPARTICIPAÇÕES LTDA - CPF/CNPJ: 09458123000145
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64/2020 1 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Sétima, item 7.12 do contrato foram cumpridos, quais sejam, o decurso do período de 12 meses, a contar da data de apresentação da proposta (Procedimento n° 01236.000.035/2020, Evento n° 165, pág. 374) e a disponibilização do índice acumulado para o período. 15/09/2021 R$ 29.083,40
64/2020 2 JUSTIFICATIVA: Alteração das cláusulas Sétima, item 7.12, e Oitava do Contrato, para fazer constar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA como índice de reajuste no contrato, no intuito de garantir a manutenção do equilíbrio econômico do ajuste. 13/08/2021 R$ 0,00
63/2020 02405.000.083/2020 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção, manutenção (com substituição de peças defeituosas eventualmente encontradas nos equipamentos instalados) e recargas de extintores de incêndio (1446 unidades, sendo 1446 recargas e 204 retestes) e teste hidrostático em mangueiras de incêndio (349 unidades), nas Sedes do Ministério Público Estadual distribuídas em 16 regiões 13/08/2020 Pregão Eletrônico 046/2020 14/08/2020 14/08/2022 Ativo R$ 57.024,00 PANIZE EXTINTORES LTDA 04.156.149/0001-15 JANDERSON ANTUNES NUNES - CPF/CNPJ: 93638078000 TANISE MARIANE ZINGANO NUNES VIEIRA - CPF/CNPJ: 00273499009
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63/2020 1 JUSTIFICATIVA: A manutenção anual dos extintores é obrigatória para garantir o perfeito funcionamento do equipamento em caso de sinistro. VANTAJOSIDADE: A pesquisa de preços efetuada pela Unidade de Estimativa e Adiantamentos demonstra que nosso contrato atual está com valor bem abaixo do mercado, sendo vantajosa a sua renovação. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Pesquisadas todas as negativas estando a empresa habilitada para contratar 11/08/2021 R$ 28.512,00
62/2020 02405.000.082/2020 Concessão de licença temporária, não exclusiva, para acesso e consulta à Base de Dados das Obras constantes da Minha Biblioteca Jurídico. 14/08/2020 Inexigibilidade de Licitacão 17/08/2020 17/08/2022 Ativo R$ 31.100,00 MINHA BIBLIOTECA LTDA 13.183.749/0001-63 EDITORA MANOLE LIMITADA - CPF/CNPJ: 62351341000169 GRUPO A EDUCACAO SA - CPF/CNPJ: 87133666000104 GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES SA - CPF/CNPJ: 08914167000170 EDITORA ATLAS LTDA - CPF/CNPJ: 61080370000170 SARAIVA EDUCACAO SA - CPF/CNPJ: 50268838000139
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62/2020 1 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Sexta, item 5.9 do Contrato foram cumpridos, quais sejam transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta (Procedimento n° 00005.000.029/2020, Evento n° 0004, pág. 9). 17/08/2021 R$ 11.118,25
62/2020 2 JUSTIFICATIVA: Visando manter a disponibilidade do serviço de e-books para todo o MPRS, solicito prorrogação da assinatura da plataforma de livros eletrônicos Minha Biblioteca, com fulcro no previsto na cláusula nona do Contrato de Licença Temporária de Base de Dados nº 62/2020. VANTAJOSIDADE: A renovação pressupõe reajuste do preço, R$ 31.100,00, pelo índice IGP-M/FGV, conforme disposto na cláusula 5.9 do contrato. Apesar de ser orientação da Direção-Geral que não se reajustem os contratos pelo IGP-M, haja vista o aumento abrupto do índice, neste caso será mais vantajoso para a PGJ prorrogar o contrato com o reajuste do que fazer nova contratação. Isso porque, com um reajuste de cerca de 30% (estimativa), a PGJ passaria a pagar cerca de R$ 31,99 por licença/ano, enquanto a empresa tem cobrado R$ 36,80 a 45,14 por licença /ano. Como conseguimos uma ótima negociação em 2020 e fechamos o contrato por um valor muito abaixo da tabela da empresa, caso optássemos por não renovar o contrato pelo IGP-M e realizássemos um novo procedimento de inexigibilidade, o preço cobrado passaria a ser aquele de fato praticado, restando em prejuízo para a instituição. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contrata mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 19/07/2021 R$ 31.100,00
61/2020 02405.000.080/2020 Aquisição de materiais de expediente diversos. 13/08/2020 Pregão Eletrônico 021/2020 14/08/2020 14/02/2021 Concluído R$ 11.580,00 ELMO PAPELARIA EIRELI LTDA 03.999.762/0001-31 CÁTIA AURELIA DE OLIVEIRA BESEN - CPF/CNPJ: 78973333968
60/2020 02405.000.079/2020 Aquisição de materiais de expediente diversos. 05/08/2020 Pregão Eletrônico 021/2020 06/08/2020 06/02/2021 Concluído R$ 3.120,00 ROCHAZARDO COM. DISTR. LTDA 00.079.862/0001-51 Maria Derli Zardo - CPF/CNPJ: 20623321068
59/2020 02405.000.078/2020 Aquisição de materiais de expediente diversos. 10/08/2020 Pregão Eletrônico 021/2020 11/08/2020 11/02/2021 Concluído R$ 11.300,00 MARCOS AURÉLIO COLLAÇO-EPP 81.431.777/0001-02 MARCOS AURÉLIO COLLAÇO - CPF/CNPJ: 53590147920
58/2020 02405.000.077/2020 Aquisição de tapetes ergonômicos para mouse. 11/08/2020 Pregão Eletrônico 021/2020 12/08/2020 12/02/2021 Concluído R$ 2.000,00 FAMAHA COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. 07.734.851/0001-07 FÁBIO MARCELO HAIDUKI - CPF/CNPJ: 99904772053 LOURDES FIORENTIN HAIDUKI - CPF/CNPJ: 94976023087
57/2020 02405.000.076/2020 Aquisição de materiais de expediente diversos. 03/08/2020 Pregão Eletrônico 021/2020 04/08/2020 04/02/2021 Concluído R$ 16.348,00 PERATTO REVENDA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA 07.960.236/0001-19 GILNEI PEREIRA - CPF/CNPJ: 43224105020 VANESSA FOCHEZATTO - CPF/CNPJ: 96048280025
56/2020 02405.000.075/2020 Aquisição de materiais de expediente diversos. 05/08/2020 Pregão Eletrônico 021/2020 06/08/2020 06/02/2021 Concluído R$ 3.366,00 LUCIANE KLESENER 04.834.661/0001-73 LUCIANE KLESENER - CPF/CNPJ: 75797941015
55/2020 02405.000.074/2020 Aquisição de lâmpadas de LED tubular 18 W. 13/08/2020 Pregão Eletrônico 038/2020 14/08/2020 14/08/2021 Concluído R$ 91.000,00 QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA. 02.480.417/0001-24 GENARO MOACIR PRATES - CPF/CNPJ: 46169679972 NAUDE PEDRO PRATES FILHO - CPF/CNPJ: 02728980900
54/2020 02405.000.073/2020 Aquisição de 7.000 lâmpadas de LED tubular 17 a 18 W, 36 luminárias led para poste DE 90 a 100 W. 05/08/2020 Pregão Eletrônico 038/2020 06/08/2020 06/08/2021 Concluído R$ 13.392,00 GIGA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 14.784.795/0001-80 GUSTAVO GERMANO WERLANG - CPF/CNPJ: 81512961000
53/2020 02405.000.072/2020 Aquisição e instalação de dois conjuntos de portas automáticas no prédio Sede do Ministério Público 31/07/2020 Pregão Eletrônico 040/2020 03/08/2020 03/02/2021 Concluído R$ 16.060,00 CRISTIANE AGUIAR PORTAS AUTOMATICAS EIRELI 07.805.596/0001-46 CRISTIANE AGUIAR - CPF/CNPJ: 75482630072
52/2020 02405.000.071/2020 Serviços de Assistência Técnica e suporte para programação, configuração, ampliação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição para 19 (dezenove) Centrais Telefônicas LEUCOTRON ISION 4000 e software de terminal virtual Contaction. 29/07/2020 Pregão Eletrônico 036/2020 30/07/2020 30/07/2022 Ativo R$ 116.400,00 INFINITY TECNOLOGY LTDA. 13.684.533/0001-81 EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA - CPF/CNPJ: 43992188000 FERNANDO GUEDES REGINATO - CPF/CNPJ: 50003437000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
52/2020 1 JUSTIFICATIVA: Em atendimento à manifestação constante no email da Unidade de Equipamentos pela renovação do Contrato justificada pela necessidade da manutenção do funcionamento das 19 centrais Leucotron utilizados em diversas Promotorias do Estado. Observamos que o término da vigência do contrato será em 30/08/2021, com vigência de 13 meses a contar da publicação, porém os serviços foram contratados para 12 meses e encerrarão em 30/07/2021, em razão disso, solicita-se a prorrogação da vigência por 11 meses com repercussão financeira de 12 meses a fim de que o próximo término de vigência coincida com o término da execução. Conforme acerto com a Contratada, solicita-se também a substituição do Índice de reajustamento para o IPCA (evento 40, pág. 1). VANTAJOSIDADE: Juntada pesquisa de preços em compras de outras instituições e efetuada pesquisa junto a prestadores. Conforme tabela demonstrativa, a vantajosidade do aditivo é de 74,13% em relação à média dos valores pesquisados (Evento 35, Página 23). HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Consultada a área técnica, informamos que a Contratada mantém a mesma qualificação do momento da Contratação, conforme declaração atualizada ,do fabricante Leucotron, juntada de que CONTRATADA é empresa autorizada, estando apta a comercializar, instalar e prestar serviços de assistência técnica e manutenção aos seus produtos da linha ISION IP e acessórios. 14/07/2021 R$ 58.200,00
51/2020 02405.000.070/2020 Aquisição de máscaras faciais personalizadas de uso não profissional (de tecido). 30/07/2020 Pregão Eletrônico 039/2020 31/07/2020 01/12/2020 Concluído R$ 20.850,00 DOMENICO BRINDES PROMOCIONAIS EIRELI 11.649.507/0001-97 MARIA DE SOUZA TOMADON - CPF/CNPJ: 77240073904
50/2020 02405.000.069/2020 Suporte técnico McAfee, modalidade Business Software Support, para 6.100 licenças perpétuas do pacote McAfee Endpoint Protection - Advanced Suite (EPA) - registro McAfee: SKU (EPAYFM-AA) e a prestação de serviços de suporte técnico McAfee, modalidade Business Software Support, para 2 (duas) licenças perpétuas do produto McAfee VirusScan Enterprise for Storage - registro McAfee: SKU (NAPYCM-AB). 20/07/2020 Pregão Eletrônico 037/2020 21/07/2020 31/08/2021 Concluído R$ 330.634,00 SUPORTEC - CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 91.797.498/0001-10 ELISABETE PAULETTI GONÇALVES - CPF/CNPJ: 16731298034 RAUL ADALBERTO RABELO GONÇALVES - CPF/CNPJ: 07037279072 GUSTAVO PAULETTI GONÇALVES - CPF/CNPJ: 77994299091
49/2020 02405.000.067/2020 Aquisição subscrições de suporte de virtualização VMware, incluindo upgrade de 6 licenças, compostos de serviços e part munbers. 13/07/2020 Pregão Eletrônico 034/2020 14/07/2020 14/09/2023 Ativo R$ 170.749,00 AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 07.192.480/0001-89 ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO GOES - CPF/CNPJ: 79913270782 ROSÂNGELA DA SILVA GOES - CPF/CNPJ: 01388493748
48/2020 02405.000.068/2020 Elaboração dos projetos executivos para a nova sede do Ministério Público em Capão da Canoa/RS. 13/07/2020 Dispensa de Licitação 14/07/2020 14/07/2021 Concluído R$ 54.944,74 VANGUARDA SISTEMAS ESTRUTURAIS ABERTOS DE ENGENHARIA LTDA 89.308.878/0001-00 FELIPE BRASIL VIEGAS - CPF/CNPJ: 49476475072 EDUARDO GIUGLIAN - CPF/CNPJ: 21022895087
47/2020 02405.000.064/2020 Serviço de mudança da localização da infraestrutura física do acesso ótico do circuito do 6 º andar para o 3 º andar do IPERGS , circuito instalado e em operação pela PROCERGS, em uso, atualmente, pelo MPRS. 23/07/2020 Inexigibilidade de Licitacão 24/07/2020 24/01/2021 Concluído R$ 5.846,68 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS 87.124.582/0001-04 JOSÉ ANTÔNIO COSTA LEAL - CPF/CNPJ: 84948337749
46/2020 02405.000.059/2020 Aquisição de servidores e infraestrutura de rede para montagem de cluster de processamento paralelo de alto desempenho para grandes volumes de informações, e subscrições Red Hat. 08/07/2020 Pregão Eletrônico 022/2020 09/07/2020 09/07/2025 Ativo R$ 151.000,00 SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA 10.858.890/0001-20 NEUZA JACINTA DOS SANTOS - CPF/CNPJ: 17636408848 LEANDRO JACINTO DA SILVA - CPF/CNPJ: 16323306875
45/2020 02405.000.058/2020 Aquisição de servidores e infraestrutura de rede para montagem de cluster de processamento paralelo de alto desempenho para grandes volumes de informações, e subscrições Red Hat. 30/06/2020 Pregão Eletrônico 022/2020 01/07/2020 01/07/2025 Ativo R$ 1.076.455,00 LTA-RH INFORMÁTICA LTDA 94.316.916/0001-07 FABIANO COSTA BARCELOS - CPF/CNPJ: 74423339072 LUIZ CARLOS BARCELOS - CPF/CNPJ: 13773020082 ALEXANDER COSTA BARCELOS - CPF/CNPJ: 59450983020
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
45/2020 1 JUSTIFICATIVA: Em atendimento ao solicitado no PR.02465.00016/2020-6, considerando que o MPRS já vem utilizando com sucesso a plataforma de Data Analytic Qlik para ETL de dados, desenvolvimento de aplicações de análise, distribuição de relatórios automatizados para grande número de usuários com mais de 90 aplicações e que a expansão/modernização deste ambiente proverá a infraestrutura necessária para que novas aplicações e projetos sejam desenvolvidos, bem como viabilizará projeto em andamento de ampliação do uso da ferramenta na Instituição com a aquisição de novas licenças, faz-se necessária a aquisição de solução de infraestrutura para processamento de alto desempenho para grandes volumes de informações e usuários concorrentes. Tendo em vista que a a solução de infraestrutura de hardware necessária compreende a aquisição de mais dois servidores referentes ao Item 2, Lote 1 do contrato N.º 01236.000.049/2020, por meio do aditamento do referido instrumento. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Considerando o aditamento se referir à Contratação de objeto de processo licitatório cuja homologação ocorreu em 05/07/2020, o preço Contratado encontra-se atualizado em relação ao mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplica. 22/07/2020 R$ 186.455,00
44/2020 02405.000.054/2020 Serviços de transporte por meio de automóveis executivos com motorista, na modalidade de diárias, para a utilização da Administração Superior em Brasília. 23/06/2020 Pregão Eletrônico 029/2020 24/06/2020 24/06/2021 Concluído R$ 97.500,00 JUDKAL SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO EIRELI 00.700.484/0001-81 DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: 13119141100
43/2020 02405.000.052/2020 Serviço de monitoramento de alarme para as sedes do Ministério Público nas cidades de Arvorezinha, Canguçu, Gravataí, Restinga Seca, Salto do Jacuí e Santa Cruz. 22/06/2020 Pregão Eletrônico 027/2020 23/06/2020 23/06/2022 Ativo R$ 65.537,45 MONITORA BENTO EIRELI 03.240.307/0001-58 SOLANGE MARIA CIMA - CPF/CNPJ: 57564299053
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
43/2020 1 JUSTIFICATIVA: Decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 02404.000.028/2020, Evento nº 0090, págs. 380/421), conforme Cláusula Quarta, item 4.10 do Contrato. 23/06/2021 R$ 2.297,45
43/2020 2 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 07/06/2021 R$ 31.620,00
42/2020 02405.000.051/2020 Serviço de monitoramento de alarme para a sede do Ministério Público na cidade de Barra do Ribeiro/RS. 22/06/2020 Pregão Eletrônico 027/2020 23/06/2020 23/06/2022 Ativo R$ 16.800,00 SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA 23.051.149/0001-03 SAMIR MARCELO CARRE - CPF/CNPJ: 81245343068
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
42/2020 1 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial da Promotoria desta localidade. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 01/06/2021 R$ 8.400,00
41/2020 02405.000.050/2020 Elaboração de projetos para as sedes novas do Ministério Público em Ronda Alta/RS e Sananduva/RS. 06/07/2020 Dispensa de Licitação 07/07/2020 07/07/2021 Concluído R$ 33.422,01 RAFAEL GOULARTE ORTIZ 09.658.941/0001-91 ROGER BRAUN LEDESMA - CPF/CNPJ: 00527219061 RAFAEL GOULARTE ORTIZ - CPF/CNPJ: 82147531049
40/2020 02405.000.049/2020 Aquisição de subscrições de software para uso, pelo período de 24 meses, em solução de processamento paralelo de alto desempenho para grandes volumes de informações. 23/06/2020 Pregão Eletrônico 023/2020 30/07/2020 30/10/2022 Ativo R$ 910.000,00 RCI CONSULTING - CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 04.321.455/0001-60 BRUNO CAMPOS MARTINS DA COSTA CAMARA - CPF/CNPJ: 00271803010 VIVIAN DE ARAÚJO CAMPOSO - CPF/CNPJ: 59658347649 RCI INFORMÁTICA LTDA - CPF/CNPJ: 93189504000182 FERNANDO ALARICO LISBOA CABEDA - CPF/CNPJ: 20656343087 THIAGO BARCELOS TEIXEIRA - CPF/CNPJ: 95262920063
39/2020 02405.000.048/2020 Aquisição, instalação, transição, configuração, parametrização e transferência de conhecimento da solução de software para processamento distribuído de grande volume de dados, baseado no framework Apache Hadoop, bem como a prestação de serviços de consultoria técnica especializada. 19/06/2020 Pregão Eletrônico 023/2020 03/09/2020 03/09/2022 Ativo R$ 410.205,68 DATALAKERS TECNOLOGIA LTDA 29.923.652/0001-80 IMAPS HOLDING LTDA - CPF/CNPJ: 34242109000157 EDUARDO HAHN - CPF/CNPJ: 50615270034
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
39/2020 1 JUSTIFICATIVA: Em atendimento à solicitação constante no PR.02471.00003/2021-4 do MPLab, encaminhamos solicitação de renovação da contratação dos serviços de consultoria técnica especializada (Item 2 do Lote 2) por mais 12 meses. VANTAJOSIDADE: Efetuada pesquisa em preços apresentados e disputas de licitações de outras Instituições foi constatada a vantajosidade de 32,11% dos preços atualmente contratados em relação à média dos preços pesquisados HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Consultada a área técnica (PR.02471.00003/2021-4) houve a manifestação de que a contratada mantém as qualificações técnicas exigidas no Edital. 04/08/2021 R$ 185.670,00
39/2020 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Quinta, item 5.8 do Contrato foram cumpridos, quais sejam, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de apresentação da proposta (Procedimento n° 01236.000.081/2020, Evento n° 0058, pág. 526). 07/07/2021 R$ 7.535,68
38/2020 02405.000.047/2020 Fornecimento de serviços e produtos postais, telemáticos e adicionais, no âmbito nacional e internacional, disponibilizados nas unidades de atendimento da ECT. 12/06/2020 Dispensa de Licitação 12/06/2020 12/06/2022 Ativo R$ 873.703,31 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34028316/0026-61 Alessandra Canice da Cruz ferreira - CPF/CNPJ: 02240301759 Helen Aparecida de oliveira Cardoso - CPF/CNPJ: 25958339877
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
38/2020 1 JUSTIFICATIVA: Tais serviços são imprescindíveis ao Ministério Público, eis que são prestados em regime de monopólio pela ECT, não havendo, portanto, empresa capaz de prestar os serviços com a mesma abrangência e eficiência que a Contratada. Ademais, a contratação encontra guarida no Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93, bem como no caput do artigo 25, do mesmo dispositivo legal. VANTAJOSIDADE: Os preços praticados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - (ECT) são compatíveis com o mercado, já que são tabelados. Além disso, conforme pesquisa no site da Contratada, os preços são menores para os clientes que possuem contrato. Na prática, os preços ofertados para o Ministério Público do RS, são menores que os preços ofertados nas agências da Contratada, para os cidadãos em geral (que não possuem contrato). Finalmente, revisando a política de preços, a Contratada diminuiu os seus preços, em relação aos praticados no momento da contratação. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A Contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 02/06/2021 R$ 873.703,31
37/2020 02405.000.045/2020 Melhorias no Sistema de webconference BigBlueButton, solução customizada em uso no MPRS, para o sistema de gerenciamento de salas virtuais (MPCON ). 15/06/2020 Inexigibilidade de Licitacão 16/06/2020 16/06/2021 Concluído R$ 67.200,00 MARKETING DESIGN E TECNOLOGIA ESTÚDIO LTDA 06.950.866/0001-40 MICHELI JACOBS - CPF/CNPJ: 00492217017 LOIVA JACOBS - CPF/CNPJ: 88592600006 TIAGO DANIEL JACOBS - CPF/CNPJ: 01093466022
36/2020 02405.000.043/2020 Aquisição de Filtros de linha bivolt. 03/06/2020 Pregão Eletrônico 018/2020 04/06/2020 04/12/2020 Concluído R$ 12.080,00 IVANETE APARECIDA MIRANDA 31.722.206/0001-59 IVANETE APARECIDA MIRANDA - CPF/CNPJ: 13687671844
35/2020 02405.000.042/2020 Aquisição de materiais eletrônicos diversos. 04/06/2020 Pregão Eletrônico 018/2020 05/06/2020 05/12/2020 Concluído R$ 11.065,00 MACROCENTER MULTI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 24.315.151/0001-05 LIDIO PACHECO DA SILVA, - CPF/CNPJ: 12241768049 SIDNEI VALLI - CPF/CNPJ: 71113673087
34/2020 02405.000.041/2020 Aquisição de pilhas. 05/06/2020 Pregão Eletrônico 018/2020 08/06/2020 08/12/2020 Concluído R$ 432,00 COURAÇO COMERCIAL LTDA 00.290.469/0001-02 MARCELO LEÃO VELLOZO - CPF/CNPJ: 98060058720 NAGIB KFOURI - CPF/CNPJ: 03492745768 WAGNER VELLOSO KFOURI - CPF/CNPJ: 07082710739
33/2020 02405.000.040/2020 Aquisição de materiais eletrônicos diversos. 03/06/2020 Pregão Eletrônico 018/2020 04/06/2020 04/12/2020 Concluído R$ 23.490,00 PERATTO REVENDA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA 07.960.236/0001-19 GILNEI PEREIRA - CPF/CNPJ: 43224105020 VANESSA FOCHEZATTO - CPF/CNPJ: 96048280025
32/2020 02405.000.039/2020 Locação de imóvel destinado ao funcionamento do arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça/RS. 01/06/2020 Dispensa de Licitação 01/06/2020 01/06/2023 Ativo R$ 357.476,10 INACOM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 88.177.639/0001-98 MARIA JANICE ALMEIDA KRUSE - CPF/CNPJ: 33965021087 IVAN KRUSE - CPF/CNPJ: 16573773004 JUNE MARIA ALMEIDA KRUSE - CPF/CNPJ: 00886078016
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
32/2020 1 JUSTIFICATIVA: Foi cumprido o requisito Cláusula Quinta, item 5.3 do Contrato (decurso do período de 12 meses, a contar de 04/05/2020 - PGEA 00958.000.015/2020, Evento nº 0004, pág. 7). 01/09/2021 R$ 43.438,05
31/2020 01236.000.062/2020 1º Consumo de Ata - Registro de Preços para aquisição de até 600 microcomputadores completos do tipo Minidesktop incluídos monitore de, no mínimo, 21,5 polegadas e garantia de 60 meses. 04/06/2020 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços 091/2019 05/06/2020 05/06/2021 Concluído R$ 1.400.000,00 POSITIVO INFORMÁTICA S/A 81.243.735/0001-48 HÉLIO BRUCK ROTENBERG - CPF/CNPJ: 42880424968
30/2020 02405.000.038/2020 Locação de imóvel para funcionamento da PJ de Constantina. 26/05/2020 Dispensa de Licitação 25/05/2020 25/11/2021 Ativo R$ 46.903,80 JANDIRA PIZZINATTO 687.529.030-87 JANDIRA PIZZINATTO - CPF/CNPJ: 68752903087
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
30/2020 1 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o contrato de locação da sala onde está instalada a PJ de Constantina, localizada na RUA JOÃO MAFESSONI, 307 SALA 01, expira no próximo dia 25 de Maio, estamos providenciando a elaboração de um aditivo de prorrogação ao contrato. Cabe esclarecer que a obra de construção da sede própria, inicialmente prevista para ser concluída em 10/04/2021, está em atraso e seu término está previsto para o mês de maio/2021. Isto, somado aos 90 dias necessários para emissão dos termos de recebimento provisório e definitivo, nos remete até o mês de agosto. Além destes, tem o tempo destinado à mudança da Promotoria, que também deve ser considerado. Por estes motivos, concluímos que 6 (seis) meses seria o tempo mínimo para prorrogação do contrato. VANTAJOSIDADE: Quanto à permanência no imóvel, acreditamos ser a mais vantajosa para instituição, visto que está adaptado às necessidades da Promotoria. Qualquer outra opção iria refletir em custos com reforma, mudança e deslocamento de pessoal. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Está Habilitada.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplica. 12/05/2021 R$ -23.359,95
29/2020 02405.000.031/2020 Aquisição de filtros de purificadores de água. 30/04/2020 Pregão Eletrônico 016/2020 04/05/2020 04/11/2020 Concluído R$ 5.804,40 MACROCENTER MULTI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 24.315.151/0001-05 SIDNEI VALLI - CPF/CNPJ: 71113673087 JESSICA BECKER DOS SANTOS - CPF/CNPJ: 01442003090
28/2020 02405.000.030/2020 Aquisição de materiais de garrafas térmicas. 30/04/2020 Pregão Eletrônico 016/2020 04/05/2020 04/11/2020 Concluído R$ 3.960,00 PERATTO REVENDA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA 07.960.236/0001-19 GILNEI PEREIRA - CPF/CNPJ: 43224105020 VANESSA FOCHEZATTO - CPF/CNPJ: 96048280025
27/2020 02405.000.029/2020 Aquisição de materiais de higiene. 05/05/2020 Pregão Eletrônico 016/2020 06/05/2020 06/11/2020 Concluído R$ 6.000,00 GD ATACADISTA EIRELI 10.674.585/0001-89 JERRI BERNARDI - CPF/CNPJ: 51791684068
26/2020 02405.000.027/2020 Aquisição de refil para purificadores de água. 30/04/2020 Pregão Eletrônico 016/2020 04/05/2020 04/11/2020 Concluído R$ 1.800,00 RP COMERCIAL LTDA 20.604.417/0001-70 TAINARA SOARES - CPF/CNPJ: 09410613965 ROBSON PATRIK SOARES - CPF/CNPJ: 06059707939
25/2020 02405.000.028/2020 Aquisição de materiais de limpeza e higiene diversos. 06/05/2020 Pregão Eletrônico 016/2020 07/05/2020 07/11/2020 Concluído R$ 5.800,00 PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA 87.174.991/0001-07 Ana Heit - CPF/CNPJ: 12249866015 Ula Daniela Heit - CPF/CNPJ: 68818343068 Ulisses Germano Heit - CPF/CNPJ: 80527205087
24/2020 02405.000.026/2020 Adequação do PPCI aprovado da torre B do prédio das Promotorias Especializadas, bem como do projeto executivo do mesmo, com reanálise e nova aprovação no Corpo de Bombeiros. 06/04/2020 Inexigibilidade de Licitacão 07/04/2020 07/04/2021 Concluído R$ 2.196,38 SPADER ENGENHARIA LTDA. 14.887.828/0001-18 PATRICIO SPADER RIBEIRO - CPF/CNPJ: 88499367020 KAREN MABEL KORB SPADER - CPF/CNPJ: 00784337039
23/2020 02405.000.025/2020 Subscrição Red Hat Middleware Portfolio, na modalidade de suporte Standard, 16 Cores ou 32 vCPUs, part number MW00347F3. 25/03/2020 Pregão Eletrônico 009/2020 26/03/2020 26/04/2023 Ativo R$ 615.000,00 SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA 10.858.890/0001-20 Leandro Jacinto da Silva - CPF/CNPJ: 16323306875 Neuza Jacinta da Silva - CPF/CNPJ: 17636408848
22/2020 02405.000.020/2020 Agenciamento de serviços de transporte individual por veículos com motorista, por meio de aplicação web e aplicativo mobile. 17/03/2020 Pregão Eletrônico 006/2020 18/03/2020 18/03/2021 Concluído R$ 84.447,36 GARUPA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA 20.353.275/0001-16 DPC PARTICIPAÇÕES LTDA - CPF/CNPJ: 33419819000147 JOÃO MARCONDES VARGAS TRINDADE - CPF/CNPJ: 74786326020 MEA3 PARTICIPAÇÕES EIRELI - CPF/CNPJ: 30429007000194
21/2020 02405.000.019/2020 Manutenção corretiva para equipamentos Dell: 01 (uma unidade) Chassi modelo PowerEdge M1000e, completo com 16 Servidores de rede modelo PowerEdgeM610, PDUs que alimentam o chassi e módulos presentes no mesmo, tais como 04 unidades do Switches modelo PowerConnect M6220, pass-through FC, iKVM, CMCs, fontes de alimentação, ventiladores, etc. 09/03/2020 Pregão Eletrônico 008/2020 10/03/2020 10/03/2023 Ativo R$ 34.920,00 ALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA 01.402.427/0001-89 VICENTE JOSÉ DE SOUZA JUNIOR - CPF/CNPJ: 78632463004
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
21/2020 1 JUSTIFICATIVA: Alteração das cláusulas Quarta, item 4.9, e Quinta (índice de reajuste) do Contrato, para fazer constar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA como índice de reajuste no contrato, fins de garantir a manutenção do equilíbrio econômico do ajuste. 14/07/2021 R$ 0,00
20/2020 02405.000.017/2020 Serviços mensais de manutenção preventiva e corretiva para Library de Backup IBM TS3500 contendo 12 (doze) drives LTO4. 28/02/2020 Pregão Eletrônico 002/2020 02/03/2020 02/03/2022 Ativo R$ 108.000,00 DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 03.535.902/0001-10 RAMON HASKY VALDEOLIVAS - CPF/CNPJ: 11428140760
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
20/2020 1 JUSTIFICATIVA: Considerando que está sendo adquirido um novo equipamento para substituir o atual (SGA 01236.000.269/2020) o qual irá operar com drives LTO7 e fitas LTO6, e não será compatível, nem para leitura, com as fitas LTO4 existentes atualmente, as quais são utilizadas em nossa library de backup IBM TS3500 atual, objeto do pedido de aditivo. Considerando que precisamos manter nossos backups por até 2 anos e supondo que a nova library seja licitada, entregue e instalada até março do ano que vem, é razoável prever que precisaremos ter a manutenção da library atual renovada a fim de ser possível restaurarmos backups antigos feitos em fitas LTO4. Considerando também que é possível fazer a migração de dados antigos entre as fitas, mas que esta atividade leva bastante tempo em função do volume de dados armazenados, estimamos que seria necessária a renovação do contrato de manutenção atual por mais 1 ano a fim de viabilizar a migração dos dados de backup e a desativação do equipamento atual. Sendo assim, solicitamos a renovação do contrato de manutenção da library IBM TS3500 (e drives) por mais 12 meses, a contar de 02/03/2021. VANTAJOSIDADE: Juntados contratos da Procempa e Prodemge e cotação da IBM/BR, tendo sido constatada vantajosidade de 83,99% em relação à média dos preços pesquisados. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A Contratada mantém todas qualificações apresentadas na Contratação 13/01/2021 R$ 54.000,00
20/2020 2 JUSTIFICATIVA: Alteração das cláusulas Terceira, item 3.9, e Quarta (índice de reajuste) do Contrato, para fazer constar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA como índice de reajuste no contrato, no intuito de garantir a manutenção do equilíbrio econômico do ajuste. 14/07/2021 R$ 0,00
19/2020 02405.000.015/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA PGJ/MPRS. 28/02/2020 Pregão Eletrônico 092/2019 02/03/2020 02/03/2022 Ativo R$ 3.987.943,36 UNISERV UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA 02.294.475/0001-63 SILVIO RENATO MEDEIROS PIRES - CPF/CNPJ: 29021960087 WAGNER LUCIANO DOS SANTOS MACHADO - CPF/CNPJ: 58025707091
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
19/2020 1 JUSTIFICATIVA: O referido pedido esta tratando da repactuação solicitada pela contratada CCT 2020, os efeitos da Lei nº 13.932/2019 e supressão de 5 postos. Diante do cenário imposto pela pandemia, que ocasionou uma queda altíssima nos pedidos de deslocamentos, enviamos a contratada o Of. N.º 15/UT/2020, informando a supressão de 05 (cinco) postos do referido contrato a contar de 18 de junho de 2020. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Sem observações. 01/10/2020 R$ -272.867,87
19/2020 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da cláusula nona, item 9.2 do contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta 20/08/2021 R$ 29.366,47
19/2020 3 JUSTIFICATIVA: A prorrogação do contrato com a empresa pelo prazo de 12 meses a contar de 01 de março de 2021, justifica-se a solicitação tendo em vista a boa prestação de serviços e a continuidade do serviço ser imprescindível para Instituição, quanto a efetivação da supressão esta se deu em razão na queda dos pedidos de transportes em razão da pandemia de COVID-19. VANTAJOSIDADE: Ficou constatado na pesquisa de mercado que a média dos preços ficou superior aos valores praticados atualmente no contrato, tendo como parametrização os mesmos critérios adotados na licitação, comprovando-se a vantajosidade da continuidade da contratação. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas no edital.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Sem observações. 02/03/2021 R$ 1.837.607,84
18/2020 02405.000.013/2020 Contratação de serviços de assistência médica e ambulância de suporte básico durante realização da Prova Preambular do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira. 21/02/2020 Dispensa de Licitação 26/02/2020 26/06/2022 Ativo R$ 1.000,00 VOEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 23.364.613/0001-03 Lorenzo Pilau - CPF/CNPJ: 00093146019 Tassiana Rigotti Camargo Pilau - CPF/CNPJ: 00998367001
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
18/2020 1 JUSTIFICATIVA: Em razão da atual situação de pandemia a Prova Preambular do XLIX Concurso para a Carreira do MP, inicialmente agendada para 5 de abril deste ano, foi suspensa, conforme Edital 047/2020 publicado em 17/03/2020, porém, estando o concurso mantido. Neste sentido, solicita-se a prorrogação da vigência do contrato por período de 1 ano, se possível, sendo já anexada a concordância da empresa, inclusive com a manutenção dos valores. A prorrogação do contrato se torna mais vantajosa pois não acarretará a necessidade de realização de nova licitação, evitando o desperdício de tempo e gastos com a movimentação da máquina pública. VANTAJOSIDADE: A empresa concordou em manter o preço contratado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas a condições de habilitação. 01/07/2020 R$ 0,00
18/2020 2 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o serviço de assistência médica e ambulância foi contratado para a realização da Prova Preambular do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, sendo que a referida prova foi suspensa em razão da pandemia, solicitamos nova prorrogação do prazo de vigência do contrato por período de 1 ano para que o serviço esteja disponível quando for possível a realização da referida prova. VANTAJOSIDADE: A contratada concordou com a manutenção do preço contratado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas. 01/07/2021 R$ 0,00
17/2020 02405.000.012/2020 Serviço de diagramação e impressão dos cadernos de prova e das listas de presença da prova preambular; e impressão, digitalização, leitura de dados e elaboração de relatório gerencial das folhas ópticas da prova preambular, referentes ao XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 21/02/2020 Pregão Eletrônico 003/2020 26/02/2020 26/02/2022 Ativo R$ 68.030,00 INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICACAO E CAPACITACAO-INQC 20.120.933/0001-20 Paulo de Tarso Dalla Costa - CPF/CNPJ: 76443264053
16/2020 02405.000.011/2020 Contratação de empresa Operadora, autorizada pela Anatel, para prestação de serviços de: telecomunicações do tipo Serviço Móvel Pessoal (SMP), a serem executados de forma contínua, sob demanda, abrangendo planos de comunicação por voz e apenas dados, incluindo fornecimento de dispositivos móveis em regime de comodato, (smartphones e pen-modens), conforme as especificações e condições constantes neste Termo de Referência e seus Anexos. 28/02/2020 Pregão Eletrônico 076/2019 02/03/2020 02/03/2022 Ativo R$ 1.965.000,00 TELEFÔNICA BRASIL S/A 02.558.157/0001-62 BRENO RODRIGO PACHECO DE OLVEIRA - CPF/CNPJ: 71193693004
15/2020 02405.000.009/2020 Serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com supervisão técnica, plantão 24 horas e serviços de adequações, com fornecimento de materiais, para os sistemas de climatização instalados no edifício da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul 12/02/2020 Pregão Eletrônico 095/2019 13/02/2020 13/02/2022 Ativo R$ 307.224,00 CERT LTDA 04.689.066/0001-91 Carlos Eduardo de Lara - CPF/CNPJ: 78015502004 Luciano Kipper - CPF/CNPJ: 94497290000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
15/2020 1 JUSTIFICATIVA: A Sede Institucional permanece com o sistema de climatização, o qual necessita da continuidade dos serviços de manutenção previstos neste contrato. VANTAJOSIDADE: Os serviços vêm sendo prestados de maneira plenamente satisfatória pela empresa Cert. O valor médio obtido em orçamentos de outras empresas foi de R$ 26.434,00, bem acima do valor praticado atualmente pela empresa contratada. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa contratada mantém os requisitos de habilitação técnica. 11/01/2021 R$ 150.000,00
15/2020 2 JUSTIFICATIVA: O requisito da cláusula sexta, item 6.11 do Contrato, foi cumprido, qual seja, o decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 00677.000.640/2019, Evento nº 0116, pág. 206). 09/04/2021 R$ 7.224,00
15/2020 3 JUSTIFICATIVA: Alteração das cláusulas Sexta, item 6.12, e Sétima (índice de reajuste e correção monetária) do Contrato, para fazer constar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA como índice de reajuste no contrato, fins de garantir a manutenção do equilíbrio econômico do ajuste. 09/08/2021 R$ 0,00
14/2020 02405.000.007/2020 Fornecimento de livros disponíveis no mercado interno brasileiro, a fim de atender à Biblioteca e demais unidades do MP/RS. 29/01/2020 Pregão Eletrônico 083/2019 19/03/2020 19/03/2021 Concluído R$ 75.000,00 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME 11.311.279/0001-40 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 05568622876
13/2020 02405.000.006/2020 INSS referente à contratação do Professor Universitário Fabiano Menke para compor a Banca Examinadora do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, na qualidade de examinador das disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa e Direito Registral. 28/01/2020 Inexigibilidade de Licitacão 29/01/2020 29/01/2023 Ativo R$ 97.050,58 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PESSOA FÍSICA) 29.979.036/0893-70 FABIANO MENKE - CPF/CNPJ: 74221477091
12/2020 02405.000.004/2020 INSS referente à contratação do Representante da OAB-RS Darci Guimarães Ribeiro para compor a Banca Examinadora do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, na qualidade de examinador da disciplina de Direito Processual Civil 28/01/2020 Inexigibilidade de Licitacão 29/01/2020 29/01/2023 Ativo R$ 97.050,58 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PESSOA FÍSICA) 29.979.036/0893-70 DARCI GUIMARÃES RIBEIRO - CPF/CNPJ: 38563797034
11/2020 02405.000.002/2020 INSS referente à contratação da Professora Sabrina Pereira de Abreu para compor a Banca Examinadora do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, na qualidade de examinadora da Disciplina de Língua Portuguesa. 28/01/2020 Inexigibilidade de Licitacão 29/01/2020 29/01/2023 Ativo R$ 23.210,48 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PESSOA FÍSICA) 29.979.036/0893-70 SABRINA PEREIRA DE ABREU - CPF/CNPJ: 36956783053
10/2020 02405.000.001/2020 Contratação da Professora Sabrina Pereira de Abreu para compor a Banca Examinadora do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, na qualidade de examinadora da Disciplina de Língua Portuguesa. 28/01/2020 Inexigibilidade de Licitacão 29/01/2020 29/01/2023 Ativo R$ 23.210,48 SABRINA PEREIRA DE ABREU 369567830-53 SABRINA PEREIRA DE ABREU - CPF/CNPJ: 36956783053
9/2020 02405.000.005/2020 Contratação do Professor Universitário Fabiano Menke para compor a Banca Examinadora do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, 28/01/2020 Inexigibilidade de Licitacão 29/01/2020 29/01/2023 Ativo R$ 97.050,58 FABIANO MENKE 742.214.770-91 FABIANO MENKE - CPF/CNPJ: 74221477091
8/2020 02405.000.003/2020 Contratação do Representante da OAB-RS Darci Guimarães Ribeiro para compor a Banca Examinadora do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. 28/01/2020 Inexigibilidade de Licitacão 29/01/2020 29/01/2023 Ativo R$ 97.050,58 DARCI GUIMARAES RIBEIRO 385.637.970-34 DARCI GUIMARÃES RIBEIRO - CPF/CNPJ: 38563797034
7/2020 02405.000.256/2019 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Bagé/RS 23/01/2020 Tomada de Preços 003/2019 24/01/2020 24/05/2021 Concluído R$ 487.916,00 PLANO M CONSTRUTORA LTDA 24.530.584/0001-75 CARLA COLLA MARTINS - CPF/CNPJ: 02114506002 MATHEUS WASCHOW MINATTO - CPF/CNPJ: 01757739041
6/2020 02405.000.252/2019 Aquisição de um chaveador de teclado, vídeo e mouse (KVM), digital, multiusuário e multiview, incluindo acessórios. 29/01/2020 Pregão Eletrônico 094/2019 30/01/2020 30/01/2021 Concluído R$ 27.400,00 DWL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. 13.347.993/0001-14 WILSON ASSIS OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 14243042888 LUCIANA APARECIDA ORTELAN HORA - CPF/CNPJ: 16488394878
5/2020 02405.000.253/2019 Construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Constantina 14/01/2020 Tomada de Preços 006/2019 15/01/2020 15/01/2022 Ativo R$ 1.544.159,77 TRATARE CONSTRUÇÕES EIRELE EPP 13.463.036/0001-53 NEIVA TERESINHA ECKERT - CPF/CNPJ: 52080331000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
5/2020 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para prazo, serviços e valores do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia- AJDG N.º 005/2020, firmado com a empresa TRATARE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Constantina/RS. Será necessário aditar dois meses de execução. Os valores e serviços foram aprovados pela UPC, sendo o valor do aditivo de R$ 60.412,25 (sessenta mil quatrocentos e doze reais e vinte e cinco centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar duas parcelas.VANTAJOSIDADE: Planilha de conferência feita pela UPC HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Certidões negativas de débitos 21/05/2021 R$ 60.412,25
5/2020 2 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato foi cumprido, qual seja, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00677.000.634/2019, Evento n° 0042, pág. 729). 19/01/2021 R$ 40.296,42
4/2020 02405.000.257/2019 Fornecimento, instalação e configuração de equipamentos de vigilância e gravação digital de imagens (CFTV) na Promotoria de Justiça Regional do 4º Distrito de Porto Alegre. 10/01/2020 Tomada de Preços 009/2019 13/01/2020 13/01/2021 Concluído R$ 33.000,00 TENSEG SECURITY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. 08.562.197/0001-64 RODRIGO DE CASTRO CORTES - CPF/CNPJ: 67645704004 CARLA BALBI ARAUJO - CPF/CNPJ: 37962205687 JEFFERSON BORGES HERBE - CPF/CNPJ: 57266174015
3/2020 02405.000.255/2019 Aquisição de software de filtragem e otimização de conteúdo web (Proxy Server) e contratação de serviço de instalação e configuração, migração, treinamento e suporte. 10/01/2020 Pregão Eletrônico 088/2019 13/01/2020 13/03/2023 Ativo R$ 341.118,71 SUPORTEC - CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 91.797.498/0001-10 Raul Adalberto Rabelo Gonçalves - CPF/CNPJ: 07037279072
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
3/2020 1 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento n° 01236.000.254/2019, Evento n° 0079, pág. 1145); 2) previsão contratual na cláusula sexta, item 6.12. 29/01/2021 R$ 5.995,71
2/2020 02405.000.254/2019 Contratação de serviços de Assistência Técnica e suporte para programação, configuração, ampliação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição para uma Central Telefônica Alcatel-Lucent Omni PCX Enterprise, Bastidores Remotos Alcatel-Lucent, software de tarifação e gerenciamento OmniVista 8770, software de comunicação Alcatel-Lucent RAINBOW, software para o Centro de Atendimento (Contact Center) Alcatel-Lucent OmniTouch CC Standard Edition. 15/01/2020 Pregão Eletrônico 096/2019 16/01/2020 16/03/2021 Concluído R$ 143.120,25 LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. 07.789.113/0001-67 Everton Silva Leite - CPF/CNPJ: 29182336091
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
2/2020 1 JUSTIFICATIVA: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.296/2019, Evento nº 0070, pág.144); 2) previsão contratual na cláusula quinta, item 5.8. 19/01/2021 R$ 2.720,25
1/2020 02405.000.250/2019 Manutenção preventiva e corretiva de sistemas de detecção, alarme e extinção de incêndio, localizados nos seguintes setores: Data Center e Central de Controle da Sede Institucional e CPD da Sede Administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça. 14/01/2020 Pregão Eletrônico 080/2019 15/01/2020 15/01/2022 Ativo R$ 40.800,00 SERVEX TECNOLOGIA EM EXTINCAO DE INCENDIO LTDA 03.502.568/0001-07 Luiz Felipe Juchem Cunha - CPF/CNPJ: 41006151087
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
1/2020 1 JUSTIFICATIVA: Os sistemas de alarme e extinção de incêndio são sistemas permanentes e pertencentes aos equipamentos críticos da instituição, necessitando assim manutenção contínua. VANTAJOSIDADE: A empresa Servex vem prestando serviço plenamente satisfatório, sem a obtenção de valores que comprovem desconformidade aos praticados no mercado, bem como ao senso técnico e palpável com relação aos mesmos, dadas as restrições de empresas atuantes na área. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém os requisitos de habilitação. 17/11/2020 R$ 20.400,00
1/2020 2 JUSTIFICATIVA: Alteração das cláusulas Sexta, item 6.11, e Sétima (índice de reajuste e correção monetária) do Contrato, para fazer constar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA como índice de reajuste no contrato, fins de garantir a manutenção do equilíbrio econômico do ajuste 06/08/2021 R$ 0,00
175/2019 02405.000.247/2019 Reforma parcial no prédio sede das Promotorias de Justiça de Osório/RS 07/01/2020 Tomada de Preços 007/2019 08/01/2020 08/11/2020 Concluído R$ 65.930,26 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933
174/2019 02405.000.246/2019 Construção de prédio sede das Promotorias de Justiça de Rio Grande. 10/01/2020 Concorrência 003/2019 13/01/2020 13/07/2022 Ativo R$ 10.588.043,67 CONSTRUTORA LF LTDA 10.444.117/0001-18 GIOVANI PIVA - CPF/CNPJ: 76523330087 FABIANO DA ROSA - CPF/CNPJ: 97323691087
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
174/2019 1 JUSTIFICATIVA: Todos os serviços são devido a alteração de projeto, solicitados pelos Bombeiros, bem como pela Promotoria de Justiça de Rio Grande, além de alterações devido ao lençol freático ser mais alto do que o previsto. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os serviços a serem executados estão descritos na planilha Orçamento Resumido, Aditivo. em Anexo E, e os itens fora da planilha com preços MP foram apurados verificando-se o coeficiente de redução do P.O aplicado pela empresa na licitação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: A compatibilidade dos valores foi confirmada pela Coordenação da Unidade de Projetos Civis (servidora Geórgia Fogaça). MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os serviços a serem executados estão descritos na planilha Orçamento Resumido, Aditivo. em Anexo E, e os itens fora da planilha com preços MP foram apurados verificando-se o coeficiente de redução do P.O aplicado pela empresa na licitação. 30/09/2020 R$ 36.669,35
174/2019 2 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato foi cumprido, qual seja, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00677.000.611/2019, Evento n° 0093, págs. 31/52). 26/03/2021 R$ 590.496,48
174/2019 3 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo contratual para prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 174/2019, firmado com a empresa CONSTRUTORA LF LTDA. EPP, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Rio Grande/RS. Será necessário aditivo de 4 (quatro) meses para finalização da obra (prazo de execução) e 4 (quatro) meses no prazo de vigência do contrato. VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar 4 (quatro) parcelas ao Cronograma Físico Financeiro. 11/10/2021 R$ 0,00
173/2019 02405.000.244/2019 Serviço de cobrança bancária, referente ao recebimento de valores relativos à taxa de inscrição em concurso públicos abertos pela Procuradoria-Geral de Justiça, através de boleto de cobrança pagável na rede bancária nacional. 18/12/2019 Dispensa de Licitação 19/12/2019 19/12/2020 Concluído R$ 19.320,00 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA 92.702.067/0001-96 GELSON DA SILVA BANDEIRA - CPF/CNPJ: 41731018053
169/2019 02405.000.240/2019 Prestação de serviço de Consultoria em suporte técnico para atendimento on-site e remoto, para uso sob demanda, para instalação, atualização, manutenção, migração e suporte técnico de produtos Mcafee McAfee Endpoint Protection - Advanced Suite (EPA) e McAfee VirusScan Enterprise for Storage. 18/12/2019 Pregão Eletrônico 087/2019 19/12/2019 19/12/2021 Ativo R$ 18.952,87 SUPORTEC - CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 91.797.498/0001-10 RAUL ADALBERTO RABELO GONÇALVES - CPF/CNPJ: 07037279072
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
169/2019 1 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento n° 01236.000.253/2019, Evento n° 0068, pág. 66); 2) previsão contratual na cláusula quarta, item 4.5. 19/01/2021 R$ 952,87
169/2019 2 JUSTIFICATIVA: Em atendimento à solicitação da área técnica de renovação do presente contrato por 12 meses. VANTAJOSIDADE: Conforme pesquisa de contratações similares por outras Instituições, tendo sido encontrado um valor médio da hora técnica de R$ 308,00, considerando que as horas contratadas possuem um valor 25% inferior do valor hora contratado quando o atendimento é remoto, sendo que, até a presente data, foram utilizadas 21,50 horas de atendimento remoto a um custo de R$ 225,00 e R$ 1,58 horas de atendimento presencial a um custo de R$ 300,00. Os valores pesquisados possuem valores fixos para os atendimentos, o que evidencia a vantajosidade do presente contrato. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Não se aplica 14/12/2020 R$ 0,00
168/2019 02405.000.251/2019 Locação de espaço na cidade de Porto Alegre para a realização da prova preambular do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 07/01/2020 Inexigibilidade de Licitacão 07/01/2020 07/12/2020 Concluído R$ 47.676,74 UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RGS 88.630.413/0002-81 Inacio Nestor Etges - CPF/CNPJ: 16379381015
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
168/2019 1 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a suspensão do concurso ocorrida na data de ontem em razão da pandemia de Coronavírus, será necessário alterar o objeto do contrato para que a data de realização da prova fique em aberto, sendo realizada em 2020. 24/04/2020 R$ 0,00
168/2019 2 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a aplicação da Prova Preambular do XLIX Concurso para carreira do MP foi temporariamente suspensa, conforme Edital 047/2020, publicado em 17/03/2020, em razão das medidas de contenção da transmissão da COVID-19 e que sua aplicação será realizada assim que possível, solicito a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 5 mês, período em que a contratada manteve os valores contratados. VANTAJOSIDADE: A contratada manteve os valores contratados HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação 16/07/2020 R$ 0,00
167/2019 02405.000.239/2019 Aquisição de upgrade de uma (01) Solução (hardware e software) para coleta, processamento e análise de dados e informações a partir de plataformas eletrônicas portáteis, com a substituição do módulo de extração dos dados (upgrade do hardware) do atual dispositivo UFED TOUCH, pelo módulo UFED FOR PC. 18/12/2019 Inexigibilidade de Licitacão 19/12/2019 19/03/2023 Ativo R$ 86.159,95 TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA 05.757.597/0002-18 RAFAEL VELASQUEZ SAAVEDRA DA SILVA - CPF/CNPJ: 01356010610
166/2019 02405.000.238/2019 Serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Procuradoria-Geral de Justiça. 19/12/2019 Pregão Eletrônico 090/2019 07/01/2020 07/01/2022 Ativo R$ 1.102.373,94 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 JOÃO MARCIO OLIVEIRA FERREIRA - CPF/CNPJ: 18642520817 RODRIGO MANTOVANI - CPF/CNPJ: 15988277829
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
166/2019 1 JUSTIFICATIVA: A prorrogação é indispensável para efetivação das rotinas de manutenção da frota da Instituição. VANTAJOSIDADE: A referida renovação apresenta vantajosidade para Administração Pública. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantem as condições exigidas na licitação 27/10/2020 R$ 978.000,00
166/2019 2 JUSTIFICATIVA: Encaminhamento do procedimento para estorno dos saldos do empenho dos itens. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Sem observações. 14/06/2021 R$ -853.626,06
159/2019 02405.000.230/2019 Construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de São José do Ouro/RS 13/12/2019 Tomada de Preços 005/2019 16/12/2019 16/03/2022 Ativo R$ 1.394.133,17 BRAGAGNOLO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 17.302.533/0001-20 RODRIGO BRAGAGNOLO - CPF/CNPJ: 80028420144 JERONIMO HENRIQUE BRAGAGNOLO - CPF/CNPJ: 12407399072
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
159/2019 1 JUSTIFICATIVA: A presente solicitação de alteração de instrumento se faz necessário para atender as adequações de projeto devido ao corte do terreno do vizinho, deixando um desnível maior que o existente na época do levantamento topográfico. O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 45.963,61. Os serviços a serem realizados estão arrolados na planilha em anexo. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 11/01/2021 R$ 45.963,61
159/2019 2 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato foi cumprido, qual seja, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00677.000.655/2019, Evento n° 0039, págs. 599/616). 15/03/2021 R$ 43.477,94
159/2019 3 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos a presente solicitação de aditivo contratual, nos termos da documentação da fiscalização anexada aos autos. Motiva a presente solicitação de prorrogação do prazo de execução, por mais 30 (trinta dias), bem como a prorrogação do prazo da vigência, por mais 06 (seis) meses, pelos seguintes motivos expostos: Devido a pandemia os materiais/insumos utilizados nas obras estão em falta no mercado, bem como sua a entrega está prejudicada. Também para abarcar o Termo de Recebimento Provisório e o Termo de Recebimento Definitivo da obra. VANTAJOSIDADE: Não há acréscimo e supressão de valor, somente prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar uma parcela, conforme cronograma físico financeiro. 01/07/2021 R$ 0,00
159/2019 4 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 3º aditivo contratual para valores e prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG 159/2019, firmado com a empresa BRAGAGNOLO CONTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP, que tem por objeto a execução do prédio sede desta Instituição na rua Catarina Debastiani nº 164, São José do Ouro / RS. O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 8.433,91, dos quais R$ 4.379,18 é referente à material e R$ 4.054,73, à mão de obra. Será necessário 1 (hum) mês de prazo de obra pra finalizar os serviços. DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar uma parcela ao Cronograma Físico Financeiro.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 11/10/2021 R$ 8.433,91
158/2019 02405.000.229/2019 Construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Santiago 17/12/2019 Concorrência 002/2019 18/12/2019 18/02/2022 Ativo R$ 3.005.449,57 CONSTRUTORA FAON LTDA 11.263.374/0001-16 JORGE DOMINGOS FILHO - CPF/CNPJ: 03319789970 NAJLA DEL BEM SELEME - CPF/CNPJ: 02728968969 PATRICIA SAYURI UEDA - CPF/CNPJ: 01434682943
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
158/2019 1 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato foi cumprido, qual seja, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00677.000.555/2019, Evento n° 0089, pág. 644). 19/01/2021 R$ 155.449,57
157/2019 02405.000.227/2019 Aquisição de materiais elétricos. 18/12/2019 Pregão Eletrônico 082/2019 19/12/2019 19/12/2020 Concluído R$ 4.803,00 CINCA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS EIRELI 19.434.150/0001-31 CAMILA CAROLINE TISSOT - CPF/CNPJ: 82834598053
156/2019 02405.000.226/2019 Aquisição materiais elétricos. 16/12/2019 Pregão Eletrônico 082/2019 17/12/2019 17/12/2020 Concluído R$ 5.780,00 GIGA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 14.784.795/0001-80 Gustavo Germano Werlang - CPF/CNPJ: 81512961000
153/2019 02405.000.223/2019 Locação de imóvel para funcionamento das Promotorias de Justiça de Sananduva/RS 07/01/2020 Dispensa de Licitação 03/02/2020 03/02/2023 Ativo R$ 48.964,32 NELSON JÚNIOR BOARETTO 385.534.650-04 MARIA TEREZA BASSO BOARETTO - CPF/CNPJ: 24902535068 PATRÍCIA BOARETTO - CPF/CNPJ: 81905670044 CRISTINA BOARETTO - CPF/CNPJ: 99903350015 NELSON JÚNIOR BOARETTO - CPF/CNPJ: 38553465004 MARI ELAINE BOARETTO - CPF/CNPJ: 96708484072
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
153/2019 1 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Quinta, item 5.3 do Contrato foram cumpridos, quais sejam, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00679.000.125/2019, Evento n° 0004, pág. 6). 07/01/2021 R$ 5.058,58
153/2019 2 JUSTIFICATIVA: Trata-se de imóvel de vários inventariantes, como inventário chegou ao fim, está locação ficou para MARIA TERESA BOARETTO e suas duas filhas CRISTINA e PATRÍCIA BOARETTO, por está razão estão mudando a conta de depósito do locatício. 24/09/2020 R$ 0,00
152/2019 02405.000.220/2019 Implantação, Manutenção, Operação, Armazenamento/Salvamento das Informações do aplicativo Processo Administrativo Eletrônico - PROA. 13/12/2019 Inexigibilidade de Licitacão 16/12/2019 16/12/2023 Ativo R$ 240.000,00 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS 87.124.582/0001-04 JOSE ANTONIO COSTA LEAL - CPF/CNPJ: 84948337749
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
152/2019 1 JUSTIFICATIVA: Negociação efetuada pela Unidade de Gestão de Contratos para alteração do índice para o IPCA, a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico da avença. 31/08/2021 R$ 0,00
152/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Quinta do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) vencimento da Tabela de Preços constante do Anexo I do Contrato (Evento nº 0005); 2) fornecimento da Tabela de Preços pela contratada (ora juntada). 14/08/2020 R$ 16.967,29
151/2019 02405.000.218/2019 Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de automação predial e de detecção e alarme de incêndio, com fornecimento de materiais de consumo. 02/12/2019 Pregão Eletrônico 079/2019 03/12/2019 03/12/2021 Ativo R$ 133.200,00 VIRIDI TECHNOLOGIES 19.066.196/0001-45 Igor Okamoto Nakanura - CPF/CNPJ: 33228652823 Flávio Nogueira Fernandes - CPF/CNPJ: 25037449820
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
151/2019 1 JUSTIFICATIVA: O sistema de automação é de operação contínua no prédio sede, sendo necessário manter os serviços de manutenção previstos neste contrato. VANTAJOSIDADE: A empresa Viridi vem executando os serviços satisfatoriamente e o valor praticado encontra-se dentro do praticado pelo mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as habilitações requeridas no edital. 20/10/2020 R$ 66.600,00
151/2019 2 JUSTIFICATIVA: Alteração das cláusulas Terceira, item 4.7, e Quinta (índice de reajuste e correção monetária) do Contrato para fazer constar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA como índice de reajuste no contrato, fins de garantir a manutenção do equilíbrio econômico do ajuste. 09/08/2021 R$ 0,00
148/2019 02405.000.214/2019 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves/RS 28/11/2019 Tomada de Preços 004/2019 29/11/2019 29/03/2021 Concluído R$ 402.190,16 PLANO M CONSTRUTORA LTDA 24.530.584/0001-75 CARLA COLLA MARTINS - CPF/CNPJ: 02114506002 MATHEUS WASCHOW MINATTO - CPF/CNPJ: 01757739041
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
148/2019 1 JUSTIFICATIVA: Atendendo às necessidades vistas em obra pelo Fiscal, verificou-se a necessidade de aditamento dos serviços a seguir, quais sejam: a) limpeza e impermeabilização do reservatório de consumo (extremamente sujo internamente e com fissuras); b) remoção e recolocação de piso de basalto lustrado num dos gabinetes que, por causa da variação brusca de temperatura, acabou se soltando; c) substituição de placas de forro mineral que foram danificadas devido à infiltrações do telhado. Salientamos ainda que foi juntado arquivo nos autos (solicitação 1º Aditivo Contratual). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 02/10/2020 R$ 9.206,38
147/2019 02405.000.213/2019 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL EM BOMBONAS DE 20 LITROS. 22/11/2019 Dispensa de Licitação 25/11/2019 25/11/2020 Concluído R$ 5.242,50 PRUDENTE COMERCIAL LTDA 30.288.667/0001-00 Maria José de Oliveira - CPF/CNPJ: 05735115863
146/2019 02405.000.211/2019 Serviços de atualização, manutenção e suporte técnico para as 10 licenças QlikSense - Licenças perpétuas de software com usuário identificado, com permissão de criação ou visualização de número ilimitado de aplicações de análise estratégica e gerencial pelo período de 12 (doze) meses, renovável pelo período legal 20/11/2019 Pregão Eletrônico 072/2019 21/11/2019 21/11/2020 Concluído R$ 12.847,92 TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. 08.689.089/0001-57 Perácio Feliciano Ferreira - CPF/CNPJ: 46246380930
144/2019 02405.000.207/2019 Aquisição de 26 Bastidores Remotos, incluído serviços para instalações, e 500 terminais telefônicos IP. 11/11/2019 08/11/2019 08/03/2021 Concluído R$ 798.400,00 LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. 07.789.113/0001-67 Everton Silva Leite - CPF/CNPJ: 29182336091
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
144/2019 1 JUSTIFICATIVA: Considerando ter sido constatado, na fase de execução, que a forma de pagamento constante do Contrato 144/2019 (SGCON 02405.000.207/2019) mesma provoca prejuízo à Contratada por vincular o pagamento dos equipamentos à sua instalação e considerando que em tratativas da Coordenação da área técnica da Unidade de equipamentos do MPRS com a direção da empresa, antes da contratação, havia ficado combinado que o pagamento do valor dos equipamentos (bastidor remoto tipo 2) não estava vinculado à instalação, devido ao alto valor de investimento, da mesma forma, que no MP/MS, conforme informação fornecida pela empresa Lettel. Além disso, levando em consideração o período do recesso, a necessidade de disponibilidade dos técnicos da UEQ para acompanhar as instalações, redução de horário por causa do horário de verão no MPRS e o fato de que as Instalações serão executadas conforme demanda do MPRS em um período de até 6 meses para conclusão, esses fatores não devem prejudicar a empresa, principalmente, considerando o alto investimento em equipamentos e por a instalação posterior ao recebimento definitivo dos equipamentos não traria nenhum prejuízo ao MPRS. 05/02/2020 R$ 0,00
144/2019 2 JUSTIFICATIVA: Necessidade excepcional de prorrogação, causada pela interrupção dos trabalhos de instalação física dos equipamentos contratados, devido às restrições de circulação impostas pela pandemia de COVID-19, respaldadas pela legislação. Esta suspensão dos prazos e das atividades impediu a execução dos serviços contratados de instalação ocasionando o atraso, no cronograma de instalação, em pelo menos 03 meses. Considerando que não há condições de concluir os trabalhos em tempo hábil dentro do prazo de vigência do contrato, 08/07/2020 e não temos como definir um prazo final para a conclusão das instalações sem uma mudança no cenário atual e como não existe a perspectiva de retorno à normalidade solicitamos a prorrogação pelo mesmo prazo contratual. VANTAJOSIDADE: Os valores contratados inicialmente serão mantidos para o término da prestação dos serviços de instalação. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: mantém as condições da habilitação 26/06/2020 R$ 0,00
143/2019 02405.000.206/2019 Serviço de avaliação do estado de saúde dos servidores que realizam ou venham a realizar trabalho em Altura, Espaço Confinado e Eletricidade, a serem prestados sob demanda. no limite de 50 (cinquenta) servidores por ano. 14/11/2019 Pregão Eletrônico 061/2019 18/11/2019 18/11/2021 Ativo R$ 28.845,30 DGMED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. 23.523.980/0001-02 Gustavo Ribas Adiers - CPF/CNPJ: 00862191033
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
143/2019 1 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o dever legal da Administração de realizar permanente controle das atividades realizadas pelos servidores que realizam ou venham a realizar trabalho em Altura, Espaço Confinado e Eletricidade, objetivando a promoção e preservação da saúde dos seus colaboradores, bem com a fim de atender as normativas acerca da matéria, em especial: a) Norma Regulamentadora 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade: Os servidores autorizados a intervir em instalações elétricas devem ser submetidos a exame de saúde compatível com as atividades a serem desenvolvidas, realizado em conformidade com a NR 07. b) Norma Regulamentadora 35 - Trabalho em Altura: Os servidores deverão ser avaliados por meio de exames para checagem do estado de saúde, considerando os riscos envolvidos nas atividades e as patologias que poderão originar mal súbito, queda de altura e fatores psicossociais. c) Norma Regulamentadora 33 ¿ Trabalho em Espaços Confinados: Todo servidor designado para trabalhos em espaços confinados deve ser submetido a exames médicos específicos para a função que irá desempenhar, conforme estabelece a NR 07, incluindo os fatores de riscos psicossociais com a emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. VANTAJOSIDADE: A empresa DGMED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA permanece ofertando preços adequados para atender a demanda/necessidade da Instituição (estimada em 50 unidades), considerando o valor unitário de RS 318,70 (trezentos e dezoito reais e setenta centavos), atualmente praticado, em comparação à média estimada obtida de R$ 535,47 (quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), conforme pesquisa de mercado. a empresa DGMED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA permanece ofertando preços adequados para atender a demanda/necessidade da Instituição (estimada em 50 unidades), considerando o valor unitário de RS 318,70 (trezentos e dezoito reais e setenta centavos), atualmente praticado, em comparação à média estimada obtida de R$ 535,47 (quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), conforme pesquisa de mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação previstas 14/10/2020 R$ 15.935,00
143/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Quarta, item 4.10 do Contrato foram cumpridos, quais sejam, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00575.000.013/2019, Evento n° 0089, pág. 111). 23/11/2020 R$ 2.738,34
143/2019 3 JUSTIFICATIVA: Supressão do saldo da contratação do período de 18/11/2019 a 17/11/2020, não utilizado em decorrência da pandemia do Coronavírus, bem como pela publicação do 1º Aditivo da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2020. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Preço vigente à época: R$ 318,70 (trezentos e dezoito reais e setenta centavos. 30/06/2021 R$ -5.763,04
141/2019 02405.000.204/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado em desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, dimensionados em 25.000 (vinte e cinco mil) Horas de Serviço Técnico (HST) contratadas, sob demanda. Exclui-se do objeto deste edital, os serviços objeto do contrato Nº 006/2019, enquanto estiver vigente, disponível no link abaixo: http://transparencia.mprs.mp.br/licitacoes_contratos/anexos-sgcon/U6WglaKqeWxsaGdp. 08/11/2019 Pregão Eletrônico 045/2019 11/11/2019 11/11/2021 Ativo R$ 3.652.336,52 DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 05.085.461/0001-28 Marcelo José Ferrari - CPF/CNPJ: 86461699953 Marcio Elias Gonçalves - CPF/CNPJ: 87167581968 Linsper Holding LTDA - CPF/CNPJ: 31947792000130
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
141/2019 1 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que os sistemas SGA, SID e SGCON ainda não estão finalizados e que estes ainda possuem a necessidade de desenvolvimento de novas funcionalidades, imprescindíveis para permitir uma boa gestão e execução das atividades da área meio do MPRS, solicita-se a prorrogação da vigência deste contrato por mais um ano. VANTAJOSIDADE: Com relação aos itens mencionados pela Unidade de Estimativa e Adiantamentos (UE): A) Parâmetro I - portais de compras governamentais. Neste caso, foi encontrado um Termo de Referência (TR) da Santos Port Authority. Este TR foi descartado por se tratar de objeto diferente deste contrato, a saber "linguagens PHP e Java para Android, com esforço mensurado em Pontos de Função"", enquanto que este contrato trata-se de desenvlolvimento utilizando as plataformas WEB/Java EE (Java Platform, Enterprise Edition), WEB/Python, WEB/Javascript Angular e WEB/Javascript React, remunerando a contratada através de Horas de Serviço Técnico (HST). B) Parâmetro II - contratações similares de outros entes públicos. Resultado fora infrutífero, tendo em vista que não foram localizadas contratações similares formalizadas nos últimos 90 (noventa) dias. C) Parâmetro IV - pesquisa com fornecedores - da Ordem de Serviço 09/2020 - SUBADM. Com base nos anexos da UE, foi elaborada planilha com as médias de preços das empresas consultadas. Com base na planilha, verifica-se que o valor cobrado pela DATAINFO neste contrato (R$104,46) encontra-se bem abaixo dos valores de média (R$ 220,45 para trabalho presencial e R$ 209,93 para trabalho remoto), confirmando a vantajosidade da Administração em manter o presente contrato. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Embora o início dos trabalhos da empresa DATAINFO tenha sido complicado, atualmente a empresa tem atendido a todos os quesitos necessários para um bom atendimento ao MPRS. Conseguiu alocar os profissionais solicitados e realiza as atividades solicitadas pelo MPRS com a qualidade e dentro dos prazos esperados. 30/10/2020 R$ 2.611.500,00
141/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato foram cumpridos, quais sejam, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 01236.000.125/2019, Evento n° 0058, pág. 5). 14/12/2020 R$ 433.895,15
141/2019 3 JUSTIFICATIVA: Necessidade de adequação da reserva orçamentária do contrato, visto que sobraram, no período de 11/11/2019 a 11/11/2020, 17.642,61 HSTs, acrescidos de 80,33 que faltou provisionar no reajuste, TOTALIZANDO 17.562,28 HSTs a serem suprimidos do saldo do contrato. Esta quantidade é referente ao saldo dos anos de 2019 e 2020. Esta diferença entre o previsto e o realizado se dá, principalmente, em função da dificuldade e demora na contratação de pessoal qualificado para a realização dos serviços. Outros fatores que influenciaram nesta diferença foram os problemas de comunicação e descumprimentos de prazos que inclusive geraram penalizações à empresa. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplica. 07/06/2021 R$ -2.004.558,63
136/2019 02405.000.195/2019 Reforma parcial no prédio sede da PJ de Pelotas/RS 04/11/2019 Convite 025/2019 05/11/2019 05/09/2021 Concluído R$ 217.636,95 I9 ENGENHARIA EIRELI EPP 12.869.958/0001-00 ISAAC TEIXEIRA RAMOS - CPF/CNPJ: 74728350053
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
136/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação de formalização de termo aditivo contratual para valores e prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia AJDG 136/2019, firmado com a empresa I9 ENGENHARIA, que tem por objeto a execução de reforma parcial no prédio sede desta Instituição na Rua Vinte e Nove de Junho, n.º 80, Pelotas/RS. O presente aditivo contará com acréscimos de serviços no valor de R$ 22.560,57 dos quais R$ 14.314,87 referentes à material e R$ 8.245,70 referentes à mão de obra; supressões no valor de R$ 1.446,57 dos quais R$ 869,65 referentes à material e R$ 576,92 referentes à mão de obra. O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 21.114,00 dos quais R$ 13.445,22, referentes à material e R$ 7.668,78 referentes à mão de obra. Com relação ao prazo de execução, a empresa solicita mais 30 (trinta) dias para a execução das alterações. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Alterar o item 6.3 da cláusula sexta, fl. 32, fazendo constar que o pagamento será em 04 (quatro) parcelas. 01/09/2020 R$ 21.114,00
136/2019 2 JUSTIFICATIVA: Transcorrido o período de 12 meses a contar da apresentação da proposta (evento 0034, páginas 273 a 300 do processo 00677.000.511/2019), o reajuste é devido nos termos da cláusula 6.11 e seguintes do ajuste firmado. 26/08/2021 R$ 3.819,25
136/2019 3 JUSTIFICATIVA: Informamos que para possibilitar a conclusão, Recebimento Provisório e Recebimento Definitivo da obra referente à reforma parcial de Pelotas que tem o SGA n° 00677.000.511/2019 e o SGCON n° 02405.000.195/2019, executada pela empresa I9 ENGENHARIA EIRELI EPP, se faz necessária a prorrogação do prazo de VIGÊNCIA contratual em mais 6(seis) meses. Motiva essa necessidade, o fato de se ter paralisado os trabalhos em ra-zão da pandemia do Coronavírus, conforme Ordens de Serviço 02/20 e 31/20, que pa-ralisa e retoma as atividades. VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 05/10/2020 R$ 0,00
136/2019 4 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação de formalização de termo aditivo contratual para valores e prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG 136/2019, firmado com a empresa I9 ENGENHARIA, que tem por objeto a execução de reforma parcial no prédio sede desta Instituição na Rua Vinte e Nove de Junho, n.º 80, Pelotas/RS. O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 10.585,86 dos quais R$ 9.460,02, referentes à material e R$ 1.125,84 referentes à mão de obra. DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar mais duas parcelas ao cronograma físico-financeiro.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 12/01/2021 R$ 10.585,86
136/2019 5 JUSTIFICATIVA: A presente solicitação para prorrogação da vigência contratual se fa necessária para abarcar o recebimento provisório da obra, bem como o recebimento definitivo. VANTAJOSIDADE: Não se aplica. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Não se aplica. 01/04/2021 R$ 0,00
135/2019 02405.000.194/2019 Serviço de vigilância armada e desarmada para diversas Promotorias de Justiça. 30/10/2019 Pregão Eletrônico 044/2019 31/10/2019 31/10/2021 Ativo R$ 36.244.632,00 LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. 10.364.152/0002-08 GILVANA MÉRI BELEGANTE - CPF/CNPJ: 62524836991 FRANCISCO LOPES DE AGUIAR - CPF/CNPJ: 94093075891
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
135/2019 1 JUSTIFICATIVA: Envio do processo para: (1) Fazer a prorrogação contratual do mesmo e (2) fazer aditivo ao contrato para alterar 8 (oito) postos do Anexo I e incluir 9 (nove) novos postos de vigilância patrimonial armada, conforme descrito e autorizado nos protocolos SPU´s DL.00677.00158/2019-6, PR.01157.00037/2020-7, PR.01157.00033/2020-6 e PR.01157.00114/2020-4, que estão todos anexados. Para fins de previsão orçamentária, calculamos o custo do termo aditivo para os próximos doze (12) meses de vigência. Informamos que o valor do aditivo, em termos de percentual, representa 5,07% em relação ao valor total contratado (conforme demonstrado em planilha resumo anexa). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os preços envolvidos tanto no acréscimo quanto na prorrogação estão de acordo com a contratação e são compatíveis com o mercado, conforme levantamento de preços anexado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Mantido o percentual de desconto do contrato.VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o mercado, conforme demonstra a pesquisa de preços de mercado, feita em conformidade com a OS 09/2020. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Informamos que a contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas. 30/10/2020 R$ 18.267.270,72
135/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da cláusula oitava, item 8.2.1 do contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta 06/09/2021 R$ 257.333,56
135/2019 3 JUSTIFICATIVA: A fim de garantir a segurança patrimonial naquelas promotorias de justiça que estarão com expediente externo no final de semana das eleições (1º turno) de 2020, dias 14 e 15 de novembro do corrente, o Excelentíssimo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, através do Memo. Circ. Subadm. n. 37/2020 (anexo), disponibilizou o serviço de vigilância privada para as promotorias que assim o solicitassem, contanto que já contassem com posto de vigilância durante os dias úteis. Assim, o presente aditivo servirá para prover o serviço de vigilância privada nas promotorias que solicitaram o mesmo, conforme listagem anexa. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O preço está de acordo com as planilhas de preço do contrato em vigor e foi formulado com base nas mesmas. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Está mantido o percentual de desconto. 13/11/2020 R$ 20.594,75
135/2019 4 JUSTIFICATIVA: Conforme descrito e autorizado nos autos do PR.00583.00039/2020-9, está autorizado pelo Diretor-Geral mais um vigilante para a Promotoria de Justiça de Passo Fundo, considerando a necessidade de vigilância patrimonial no novo prédio, que está em fase de conclusão de obra, e que será a nova sede desta Promotoria. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O preço está de acordo com os termos vigentes do contrato. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Está mantido o percentual de desconto. 27/11/2020 R$ 52.539,09
134/2019 02405.000.193/2019 Fornecimento do serviço de acesso à rede IP de comunicação de dados, administrada pela PROCERGS, com contingência automática opcional das portas de acesso. 06/11/2019 Inexigibilidade de Licitacão 07/11/2019 07/11/2023 Ativo R$ 75.876,48 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS 87.124.582/0001-04 JOSE ANTONIO COSTA LEAL - CPF/CNPJ: 84948337749
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
134/2019 1 JUSTIFICATIVA: Negociação efetuada pela Unidade de Gestão de Contratos para alteração do índice para o IPCA, a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico da avença. 31/08/2021 R$ 0,00
134/2019 2 JUSTIFICATIVA: Justificativa: Todos os requisitos da Cláusula Nona do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) vencimento da Tabela de Preços constante do Anexo I do Contrato (Evento nº 0005); 2) fornecimento da Tabela de Preços pela contratada (ora juntada). 14/08/2020 R$ 4.647,48
131/2019 02405.000.184/2019 Reforma parcial no prédio sede das Promotorias de Justiça de Ijuí/RS 21/10/2019 Convite 021/2019 23/10/2019 23/12/2020 Concluído R$ 44.500,00 P & B ENGENHARIA LTDA 03.675.201/0001-87 MARA LUCIA BRUM PEIXOTO - CPF/CNPJ: 35691204068 GUSTAVO BRUM PEIXOTO - CPF/CNPJ: 90006011004
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
131/2019 1 JUSTIFICATIVA: Conforme informações prestadas pelo fiscal, se faz necessária a prorrogação do ajuste firmado, tendo em vista que a pandemia do vírus COVID-19 paralisou as atividades da CONTRATADA. Esta prorrogação permitirá a execução da obra, bem como o recebimento definitivo da mesma, observando os limites legais da Lei de Licitações. VANTAJOSIDADE: Não se aplica HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Conforme o Comunicado Orientativo nº 006/2020 CAGE/DCD neste período de pandemia pelo vírus COVID-19, não há a necessidade da juntada das certidões negativas de débito (condições de habilitação). 15/06/2020 R$ 0,00
130/2019 02405.000.183/2019 Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de proteção contra incêndio e de PPCIs para 10 sedes do Ministério Público no Estado 21/10/2019 Convite 024/2019 23/10/2019 23/03/2022 Ativo R$ 75.152,54 DELFOS ENGENHARIA EIRELI 21.379.952/0001-38 JOAO VICTOR BAGETTI FUCHS - CPF/CNPJ: 81156278015
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
130/2019 1 JUSTIFICATIVA: Solicitamos por meio deste, a prorrogação do contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 130/2019-UAJ, firmado com a empresa DELFOS ENGE-NHARIA EIRELI. O fato motivador desta solicitação é a suspensão da análise com vistas à aprovação dos PPCI´S por parte do Corpo de Bombeiros. Neste ínterim, cabe ressaltar que a CONTRATDA se manifestou favoravelmente com a prorrogação pretendida. VANTAJOSIDADE: Informamos que, por não se tratar de serviços de execução continuada, inexiste a possibilidade de orçar apenas a aprovação dos projetos (que já foram confeccionados na sua integralidade e pagos na proporção de 60%), e que pende apenas o pagamento do percentual remanescente (40%), sendo este correspondente à aprovação dos mesmos junto ao Corpo de Bombeiros. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: As declarações estão juntadas ao expediente. 08/10/2020 R$ 0,00
130/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Quinta, item 5.10 do Contrato foram cumpridos, quais sejam, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00677.000.013/2019, Evento n° 0060, pág. 347). 07/12/2020 R$ 3.719,97
130/2019 3 JUSTIFICATIVA: Solicitamos por meio deste, a prorrogação do contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 130/2019-UAJ, firmado com a empresa DELFOS ENGE-NHARIA EIRELI. O fato motivador desta solicitação é a redução dos atendimentos e agendamentos para protocolos e obtenção de informações dos bombeiros, além de demora para análises dos projetos protocolados, com vistas à aprovação dos PPCI´S, por parte do Corpo de Bombeiros. Neste ínterim, cabe ressaltar que a CONTRATADA se manifestou favoravelmente com a prorrogação pretendida. Cabe colocar que, apesar da empresa CONTRATADA ter mencionado que seria necessário um reajustamento contratual, o aniversário da apresentação das propostas se dá em setembro, motivo pelo qual não há base legal para atendimento do pedido. VANTAJOSIDADE: Informamos que, por não se tratar de serviços de execução continuada, inexiste a possibilidade de orçar apenas a aprovação dos projetos (que já foram confeccionados na sua integralidade e pagos na proporção de 60%), e que pende apenas o pagamento do percentual remanescente (40%), sendo este correspondente à aprovação dos mesmos junto ao Corpo de Bombeiros. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: As declarações estão juntadas ao expediente. 23/04/2021 R$ 0,00
130/2019 4 JUSTIFICATIVA: A pandemia do Covid 19 afetou as as rotinas de diversas entidades das quais necessitamos obter documentos para compor os processos de PPCI, como prefeituras e secretaria de obras dos municípios e do estado. Devido as restrições impostas pela pandemia, foram reduzidos os atendimentos e agendamentos para protocolos e obtenção de informações dos bombeiros, além de demora para análises dos projetos protocolados. VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 16/09/2021 R$ 0,00
120/2019 02405.000.182/2019 Serviço de interconexão de duas Unidades Organizacionais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul através de 01 (um) serviço de comunicação digital ótico dedicado ponto-a-ponto do tipo clear channel com oferecimento de roteadores e velocidade efetiva de 1 Gbits/s (doravante denominado de serviço Lan2Lan). 20/10/2019 Dispensa de Licitação 06/11/2019 06/11/2024 Ativo R$ 113.094,60 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS 87.124.582/0001-04 JOSE ANTONIO COSTA LEAL - CPF/CNPJ: 84948337749
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
120/2019 1 JUSTIFICATIVA: Negociação efetuada pela Unidade de Gestão de Contratos para alteração do índice para o IPCA, a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico da avença. 26/08/2021 R$ 0,00
120/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Sétima, item 7.10 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta; 2) fornecimento da Tabela de Preços pela contratada. 14/08/2020 R$ 7.191,80
109/2019 02405.000.163/2019 Serviço de monitoramento de alarme para as sedes do Ministério Público nas cidades de Alegrete, Cruz Alta, Herval, Itaqui, Marau, Nova Prata, Palmeira das Missões, POA - Sede Administrativa, Santiago, Triunfo, e Viamão. 09/10/2019 Pregão Eletrônico 064/2019 10/10/2019 10/10/2022 Ativo R$ 159.452,20 MONITORA BENTO EIRELI 03.240.307/0001-58 Solange Maria Cima - CPF/CNPJ: 57564299053
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
109/2019 1 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 11/09/2020 R$ 47.724,24
109/2019 2 JUSTIFICATIVA: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta. (SGA nº 02404.000.103/2019, Evento 0042 e pág 747 e ss). 30/10/2020 R$ 6.592,82
109/2019 3 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 15/09/2021 R$ 53.937,48
109/2019 4 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Quarta, item 4.10, do Contrato foi cumprido, qual seja: decurso do período de 12 meses a contar da apresentação da proposta (SGA 02404.000.103/2019, evento nº 0042, Págs. 747/817). 08/10/2021 R$ 3.473,42
108/2019 02405.000.162/2019 Serviço de monitoramento de alarme para as sedes do Ministério Público nas cidades de Nonoai, Tenente Portela, Tupanciretã e Venâncio Aires. 11/10/2019 Pregão Eletrônico 064/2019 14/10/2019 14/10/2022 Ativo R$ 66.708,00 SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA 23.051.149/0001-03 Samir Marcelo Carre - CPF/CNPJ: 81245343068 Adriano Costa dos Santos - CPF/CNPJ: 00874941083
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
108/2019 1 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 21/09/2020 R$ 22.236,00
108/2019 2 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 26/08/2021 R$ 22.236,00
105/2019 02405.000.157/2019 Prestação de serviço de monitoramento de alarme nas seguintes Promotorias: Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Santana do Livramento e São Vicente do Sul, cuja empresa ganhadora (Matheus Barcellos) desistiu de cumprir o contrato, após assinado, com sua consequente rescisão contratual e penalização. 30/09/2019 Dispensa de Licitação 01/10/2019 01/10/2022 Ativo R$ 14.220,00 MONITORA BENTO EIRELI 03.240.307/0001-58 Solange Maria Cima - CPF/CNPJ: 57564299053
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
105/2019 1 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 10/08/2020 R$ 14.220,00
105/2019 2 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 17/09/2021 R$ 14.220,00
99/2019 02405.000.150/2019 Serviços continuados de Operação, Manutenção, Armazenamento de Dados e Impressão de Relatórios do Sistema de Protocolo Integrado - SPI, que tem como finalidade o controle da tramitação dos processos administrativos do Estado do Rio Grande do Sul. 27/09/2019 Dispensa de Licitação 28/09/2019 28/09/2023 Ativo R$ 415.745,28 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS 87.124.582/0001-04 JOSÉ ANTONIO COSTA LEAL - CPF/CNPJ: 84948337749
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
99/2019 1 JUSTIFICATIVA: Negociação efetuada pela Unidade de Gestão de Contratos para alteração do índice para o IPCA, a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico da avença. 31/08/2021 R$ 0,00
99/2019 2 JUSTIFICATIVA: Justificativa: Todos os requisitos da Cláusula Quinta do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) vencimento da Tabela de Preços constante do Anexo I do Contrato (Evento nº 0005, pág. 39); 2) fornecimento da Tabela de Preços pela contratada (Evento n° 022, pág 1/2). 20/07/2020 R$ 23.614,00
96/2019 02405.000.144/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Gramado/RS 24/09/2019 Convite 019/2019 25/09/2019 25/12/2020 Concluído R$ 154.064,97 PLANO M CONSTRUTORA LTDA 24.530.584/0001-75 CARLA COLLA MARTINS - CPF/CNPJ: 02114506002 MATHEUS WASCHOW MINATTO - CPF/CNPJ: 01757739041
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
96/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 069/2019, firmado com a empresa MARTINS E MINATTO CONSTRUTORA LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Gramado/RS, os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 870,08 (oitocentos e setenta reais e oito centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 06/04/2020 R$ 870,08
94/2019 02405.000.139/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Butiá/RS 25/09/2019 Convite 018/2019 26/09/2019 26/12/2020 Concluído R$ 160.038,62 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968
93/2019 02405.000.138/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Pedro Osório/RS 17/09/2019 Convite 016/2019 18/09/2019 18/12/2020 Concluído R$ 148.311,80 PLANO M CONSTRUTORA LTDA 24.530.584/0001-75 CARLA COLLA MARTINS - CPF/CNPJ: 02114506002 MATHEUS WASCHOW MINATTO - CPF/CNPJ: 01757739041
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93/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 093/2019, firmado com a empresa Martins e Minatto Construtora Ltda., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Pedro Osório/RS. O presente aditivo contará com acréscimos de serviços no valor de R$ 9.452,47, dos quais R$ 7.802,89 referentes à material e, R$ 1.649,58 referentes à mão de obra. E, supressões de serviços no valor de R$ 9,88 dos quais R$1,03 referentes à material e, R$8,85 referentes à mão de obra. O valor total do aditivo será de R$ 9.442,59. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 06/04/2020 R$ 9.442,59
90/2019 02405.000.136/2019 Manutenção predial nas Promotorias de Justiça de Sobradinho/RS 27/09/2019 Convite 014/2019 30/09/2019 30/12/2020 Concluído R$ 122.881,55 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933
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90/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia,¿ AJDG N.º 090/2019, firmado com a empresa ALFASUL ENGENHARIA LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Sobradinho/RS, no valor de R$ 17.979,88 (dezessete mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra na planilha -conferência MP, na qual são comparados os valores propostos e a prática no mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço do mercado à época da contratação. 01/07/2020 R$ 17.979,88
89/2019 02405.000.135/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de São Pedro do Sul/RS 19/09/2019 Convite 015/2019 23/09/2019 23/12/2020 Concluído R$ 112.879,26 ERMES CONSTUTORA LTDA 09372837000136 ERMES PAIVA MARTINS - CPF/CNPJ: 30615704034 ELITON GIL FLORES MARTINS - CPF/CNPJ: 00240110021
88/2019 02405.000.134/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Crissiumal/RS 18/09/2019 Convite 012/2019 19/09/2019 19/12/2020 Concluído R$ 129.945,45 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968
87/2019 02405.000.141/2019 Reforma parcial do prédio da Sede Administrativa do Ministério Público 13/09/2019 Convite 020/2019 16/09/2019 16/12/2020 Concluído R$ 140.128,57 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968
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87/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 087/2019, firmado com a empresa Alfa Sul Engenharia Ltda., que tem por objeto a reforma da Sede Administrativa da PGJ, o valor total do aditivo será de R$ 46.700,71 (quarenta e seis mil ,setecentos reais e setenta e um centavos). MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 05/12/2019 R$ 46.700,71
86/2019 02405.000.132/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Campo Novo/RS 17/09/2019 Convite 013/2019 18/09/2019 18/12/2020 Concluído R$ 133.689,40 PLANO M CONSTRUTORA LTDA 24.530.584/0001-75 CARLA COLLA MARTINS - CPF/CNPJ: 02114506002 MATHEUS WASCHOW MINATTO - CPF/CNPJ: 01757739041
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86/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 086/2019, firmado com a empresa MARTINS E MINATTO CONSTRUTORA LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Campo Novo/RS, os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 1.251,89 (um mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 06/04/2020 R$ 1.251,89
85/2019 02405.000.130/2019 Serviço de aconselhamento imparcial e acesso a base de conhecimento e pesquisas em tecnologia da informação e comunicação, para apoio à tomada de decisão. 11/09/2019 Inexigibilidade de Licitacão 12/09/2019 12/09/2021 Concluído R$ 1.754.700,00 GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA. 02.593.165/0001-40 CEB INC - CPF/CNPJ: 18324149000191 GARTNER HOLDINGS LLC - CPF/CNPJ: 10703850000100 GARTNER INC - CPF/CNPJ: 05712965000120
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85/2019 1 JUSTIFICATIVA: Conforme consta do PR.00033.00137/2020-7, juntado ao procedimento, a realidade atual faz com que para o cumprimento dos objetivos previstos em nosso Mapa Estratégico seja necessário apoio cada vez maior da estrutura de tecnologia da informação - TI. Para tanto, em setembro do ano passado foi realizada a contratação da Gartner do Brasil, para serviço de aconselhamento imparcial e acesso à base de conhecimento e pesquisas em tecnologia da informação e comunicação, em apoio à tomada de decisão. Considerando que o contrato com a referida empresa vem sendo prestado de forma satisfatória, com entregas em todas as áreas apoiadas. Considerando as mudanças de cenário ocorridas nesse ano, como a alteração da Coordenação da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC -, bem como a pandemia decorrente da COVID-19, que impôs novos desafios à governança de TI. E considerando ser imprescindível reduzir o nível de incerteza e mitigar riscos no apoio à tomada de decisão e também melhor apoiar o novo Coordenador da DTIC na condução dos processos de governança da área retro, solicito: - aditamento do contrato nº 85/2019, SIM 02405.000.130/2019, com acréscimo de valor durante os próximos 14 meses resultando em um total de R$ 44.975,00. Saliento, ainda, que a despesa foi autorizada, por tudo exposto, pelo Gabinete do Procurador-Geral de Justica e do Subprocurador Administrativo, cfe. pode ser verificado no PR, em razão do que consta no Provimento nº 10/2020. E por fim, aponto que: - deverá ser realizada alteração dos Fiscais responsáveis - titular, passa a ser Isabel Luchessi, e substituto, Fábio Rosa; e - devido ao tempo decorrido entre a aprovação da contratação e sua a chegada ao signatário, foi necessário suprimir um mês da proposta comercial, mas mantendo-se o valor de acréscimo mensal, situação que trouxe o valor para os R$44.975 aqui registrado. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O acréscimo resulta da transferência da licença atual da área de ¿Sourcing & Vendor Management¿ para de ¿Apoio Estratégico¿, cfe., Proposta Comercial e Técnica da Gartner 2020¿ (juntada a este procedimento), sendo alternativa com menor custo se comparada à aquisição de nova licença integral, uma vez que mantém valor de lista para licença similar já contratada - de "Apoio estratégico". MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: O valor/desconto foi mantido, uma vez que houve tentativa de majoração pelo preço de lista da companhia ser em dólar, cfe. proposta inicialmente apresentada pela Gartner e juntada a este procedimento; porém, em processo de negociação foi mantido o preço de licença do tipo "Apoio estratégico", cfe. proposta final também juntada aqui e descrita nos campos anteriores. 29/06/2020 R$ 44.975,00
82/2019 02405.000.117/2019 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de São Vicente do Sul/RS 03/09/2019 Convite 010/2019 04/09/2019 04/12/2020 Concluído R$ 101.394,70 ERMES CONSTUTORA LTDA 09372837000136 ELITON GIL FLORES MARTINS - CPF/CNPJ: 00240110021 ERMES PAIVA MARTINS - CPF/CNPJ: 30615704034
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82/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 082/2019, firmado com a empresa ERMES CONSTRUTORA LTDA. - EPP, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em São Vicente do Sul/RS. Os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 6.789,05 (seis mil setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 06/04/2020 R$ 6.789,05
81/2019 02405.000.115/2019 Prestação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas. 27/08/2019 Pregão Eletrônico 037/2019 26/08/2019 27/08/2022 Ativo R$ 1.123.384,56 SHOPPING TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA 01.802.239/0001-48 Luciano Franciosi Hermann - CPF/CNPJ: 89819241049
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81/2019 1 JUSTIFICATIVA: A continuidade do serviço contratado é necessária para que Membros, servidores e terceiros autorizados possam se deslocar dentro do país e, excepcionalmente, para o exterior, por meio de transporte aéreo, quando em viagem à serviço, tendo em vista que, em razão da extensão do território nacional, tal modalidade de transporte se mostra, indiscutivelmente, a opção mais rápida e segura. A aquisição de passagens aéreas é uma necessidade permanente deste Ministério Público para viabilizar o deslocamento de servidores e Membros, muitos integrantes da Administração Superior, para participação em eventos do Conselho Nacional, em Encontros Nacionais, Congressos, cursos, atendimento de Convocações, comparecimento e outras Ministérios Públicos Estaduais, realização de audiências e demais atividades imprescindíveis ao desenvolvimento das atribuições institucionais. Ainda, ressalta-se a impossibilidade de aquisição das passagens aéreas, diretamente, junto às companhias aéreas, tendo em vista que as mesmas não operam com sistema de empenho prévio e o know how das empresas prestadoras de serviços que, detentoras de ferramentas específicas desse segmento, possibilitam a pesquisa e aquisição de melhor opção de voo. VANTAJOSIDADE: Conforme se pode verificar pela média obtida, o valor praticado na vigência do atual contrato, taxa de transação negativa de R$ 95,00, se mostra bastante vantajoso à Instituição, conforme documentos anexos. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Não verificada pelo Fiscal, conforme orientação da UGC. 28/07/2020 R$ 500.004,00
81/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Terceira, item 3.22 do Contrato foram cumpridos, quais sejam transcurso do prazo de 12 meses do último período aquisitivo, baseado na data de apresentação da proposta (Procedimento n° 00598.000.005/2019, Evento n° 0039, pág. 186). 30/07/2021 R$ 0,00
81/2019 3 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a prorrogação da vigência contratual por 12 meses a contar de 27/08/2020 e não havendo pagamentos em aberto referente ao período anterior, informo, para fins de adequação da reserva orçamentária, que o montante de R$ 376.627,43 deve ser suprimido do ajuste haja vista que, em razão da pandemia, a aquisição de passagens aéreas no período foi bem aquém da demanda estimada. Outrossim, informo a necessidade de manutenção do empenho de R$ 500.004,00 para os pagamentos futuros. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplica. 29/10/2020 R$ -376.627,44
81/2019 4 JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de manutenção do serviço de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas, atualmente prestado pela empresa SHOPPING TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA, e tendo em vista o término da vigência do contrato em 27 de agosto de 2021, solicito a análise da viabilidade de prorrogação do ajuste 081/2019, por mais 12 meses, por entender vantajoso à Administração.A continuidade do serviço contratado é necessária para que Membros, servidores e terceiros autorizados possam se deslocar dentro do país e, excepcionalmente, para o exterior, por meio de transporte aéreo, quando em viagem à serviço, tendo em vista que, em razão da extensão do território nacional, tal modalidade de transporte se mostra, indiscutivelmente, a opção mais rápida e segura. A aquisição de passagens aéreas é uma necessidade permanente deste Ministério Público para viabilizar o deslocamento de servidores e Membros, muitos integrantes da Administração Superior, para participação em eventos do Conselho Nacional, em Encontros Nacionais, Congressos, cursos, atendimento de Convocações, comparecimento e outras Ministérios Públicos Estaduais, realização de audiências e demais atividades imprescindíveis ao desenvolvimento das atribuições institucionais. Ainda, ressalta-se a impossibilidade de aquisição das passagens aéreas, diretamente, junto às companhias aéreas, tendo em vista que as mesmas não operam com sistema de empenho prévio e o know how das empresas prestadoras de serviços que, detentoras de ferramentas específicas desse segmento, possibilitam a pesquisa e aquisição de melhor opção de voo. VANTAJOSIDADE: Fins de demonstrar a vantajosidade da prorrogação do contrato vigente, o presente procedimento foi encaminhado à Unidade de Estimativa e Adiantamentos para realização de pesquisa de preços de mercado. Conforme evento nº426, utilizando o parâmetro I da Ordem de Serviço 09/2020 - SUBADM ¿ Portais de compras governamentais, a média obtida foi de 0,01, valor resultante de três licitações, na modalidade de TAXA POR TRANSAÇÃO. Além da pesquisa realizada pela Unidade de Estimativa, esta fiscalização também realizou pesquisa de contratos vigentes em outros Órgãos Públicos que adotam a modalidade de TAXA POR TRANSAÇÃO, obtendo a média de (-)26,62 . Tal pesquisa, em que pese fora do prazo de 90 dias de sua formalização, prazo previsto no inciso II, do art. 1° da Ordem de Serviço 09/2020, ratifica a vantajosidade na prorrogação do atual contrato, cujo desconto é de R$ 95,00 em cada transação. Dita pesquisa foi realizada junto ao Portal Licitacon ¿ Cidadão e no site de Órgãos Públicos Estaduais: ÓRGÃO EMPRESA CONTRATADA VIGÊNCIA DO CONTRATO TAXA DE TRANSAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS SHOPPING TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA EPP PREGÃO ELETRÔNICO 205/2018 CONTRATO 35/2018 VIGENCIA PRORROGADA ATÉ 02/07/2021 0,02 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS CERRADO VIAGENS EIRELI EPP PREGÃO ELETRÔNICO 04/2019 CONTRATO 20/2019-DEC VIGENCIA PRORROGADA ATÉ 12/02/2022 0,00 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SHOPPING TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA EPP PREGÃO ELETRÔNICO 650/2017 CONTRATO 0100650/2017 VIGENTE ATÉ 31/12/2021 0,00 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI ME PREGÃO ELETRÔNICO 13191/09 CONTRATO 8760.0100/17-6 VIGENTE ATÉ 30/04/2022 (-) 106,50 MÉDIA (-) 26,62 Salienta-se que a pesquisa direta com fornecedores não foi realizada tendo em vista que, neste momento, as agências encontram-se fortemente impactadas pela pandemia do novo coronavírus, com muita instabilidade econômica e imprevisibilidade acerca da recuperação financeira desse segmento. Por fim, importante considerar que uma nova contratação, neste momento, com troca de agência prestadora do serviço, representaria um prejuízo a este Ministério Público tendo em vista que, em razão da pandemia de COVID 19, muitos compromissos foram desmarcados e as passagens adquiridas, canceladas. Os bilhetes cancelados resultaram em créditos junto às companhias e poderão ser utilizados na aquisição de novos bilhetes pelo prazo de 18 meses. Todavia, esse procedimento de utilização de créditos só é viabilizado através da agência emissora. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: não se aplica 01/07/2021 R$ 500.004,00
78/2019 02405.000.110/2019 Manutenção preventiva/corretiva, com atendimento de situações emergenciais e fornecimento de peças originais de reposição, em elevadores e monta-cargas instalados em diversas sedes deste Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. 21/08/2019 Pregão Eletrônico 047/2019 21/08/2019 21/08/2022 Ativo R$ 270.170,03 NALC COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA EPP 01.002.140/0001-61 Sandra Sandri da Costa - CPF/CNPJ: 88224422020 Horácio Dias da Costa - CPF/CNPJ: 01260988082
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
78/2019 1 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção periódica mensal nas plataformas elevatórias e elevadores pertencentes a esta Instituição. A execução dos serviços de manutenção é imprescindível para preservação e conservação das características de funcionamento do equipamento, visando à segurança e ao conforto dos usuários, bem como à acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção. VANTAJOSIDADE: Conforme levantamento de preços médios do mercado HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Entendemos estar atendida. No entanto, pende avaliação/complementação pela Unidade de Gestão de Contratos 10/08/2020 R$ 87.480,00
78/2019 2 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Quinta, item 5.13, do Contrato foi cumprido, qual seja: decurso do período de 12 meses a contar da apresentação da proposta (SGA 066747.000.371/2019, evento nº 0077, páginas 292/311). 01/10/2021 R$ 7.730,03
78/2019 3 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção periódica mensal nas plataformas elevatórias e elevadores pertencentes a esta Instituição. A execução dos serviços de manutenção é imprescindível para preservação e conservação das características de funcionamento do equipamento, visando à segurança e ao conforto dos usuários, bem como à acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção VANTAJOSIDADE: Conforme levantamento de preços médios do mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Entendemos estar atendida. No entanto, pende avaliação/complementação pela Unidade de Gestão de Contratos. 05/08/2021 R$ 87.480,00
77/2019 02405.000.109/2019 Manutenção preventiva/corretiva, com atendimento de situações emergenciais e fornecimento de peças originais de reposição, nos elevadores, plataformas elevatórias e monta-cargas instalados em diversas sedes do Ministério Público Estadual. 23/08/2019 Pregão Eletrônico 047/2019 26/08/2019 26/08/2022 Ativo R$ 476.295,00 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA 90.347.840/0051-87 Alceu Paz de Albuquerque - CPF/CNPJ: 16489101068
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
77/2019 1 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção periódica mensal nas plataformas elevatórias e elevadores pertencentes a esta Instituição. A execução dos serviços de manutenção é imprescindível para preservação e conservação das características de funcionamento do equipamento, visando à segurança e ao conforto dos usuários, bem como à acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: os preços são compatíveis com os praticados no mercado, conforme manifestação expressa da fiscalização MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Deverá ser informada/analisada pela Unidade de Gestão de Contratos a manutenção/negociação dos percentuais contratadosVANTAJOSIDADE: Foi efetuado a revisão geral dos preços contratados, bem como dos itens a novos a serem inclusos HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: a empresa permanece com as Certidões válidas, em observância ainda ao Comunicado Orientativo Circular Cage 006/2020 25/08/2020 R$ 184.912,80
77/2019 2 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção periódica mensal nas plataformas elevatórias e elevadores pertencentes a esta Instituição. A execução dos serviços de manutenção é imprescindível para preservação e conservação das características de funcionamento do equipamento, visando à segurança e ao conforto dos usuários, bem como à acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Deverá ser informada/analisada pela Unidade de Gestão de Contratos a manutenção/negociação dos percentuais contratados.VANTAJOSIDADE: Os preços são compatíveis com os praticados no mercado, conforme manifestação expressa da fiscalização. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa permanece com as Certidões válidas. 26/08/2021 R$ 167.381,40
76/2019 02405.000.108/2019 Aquisição de 150 SCANNER DUPLEX, com prestação de serviços de assistência técnica. 13/08/2019 14/08/2019 14/11/2022 Ativo R$ 183.912,00 MICROSENS S/A 78.126.950/0011-26 Luciano Tercílio Biz - CPF/CNPJ: 84472472953 Luan Lima Coutinho - CPF/CNPJ: 07916362910
75/2019 02405.000.107/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Quaraí/RS 06/08/2019 Convite 005/2019 07/08/2019 07/11/2020 Concluído R$ 102.858,09 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933
69/2019 02405.000.101/2019 Concessão Remunerada de Uso de Imóvel não Residencial, localizado no Edifício sede do IPERGS. 24/07/2019 Dispensa de Licitação 24/07/2019 24/07/2024 Ativo R$ 2.902.276,20 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS - IPERGS 92829100/0001-43 JOSÉ GUILHERME KLIEMANN - CPF/CNPJ: 55115594072 MARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: 00062563092
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
69/2019 1 JUSTIFICATIVA: Cumprimento do parágrafo segundo da cláusula segunda do Termo de Cessão de Uso de Imóvel Remunerada nº 01/2019 (reajuste do valor mensal da Cessão de Uso a cada 12 (doze) meses, pelo IPCA apurado pelo IBGE). 07/04/2021 R$ 20.334,50
69/2019 2 JUSTIFICATIVA: Liberação de área (717,63m²) ocupada por esta Instituição no 6º andar - Ala Norte do prédio sede do IPERGS, a contar de 01 de setembro do corrente ano (Evento n° 0025, págs. 5/7), conforme solicitação desta Instituição (Evento nº 0025, pág. 3). MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplica. 09/04/2021 R$ -1.131.081,00
61/2019 02405.000.089/2019 Locação do imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Barra do Ribeiro/ RS. 25/07/2019 Dispensa de Licitação 08/08/2019 08/08/2022 Ativo R$ 53.251,50 CRISTINA STORCK CALDAS 562.899.600-91 Cristina Storck Caldas - CPF/CNPJ: 56289960091 Sandro Souza de Caldas - CPF/CNPJ: 45222525015
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
61/2019 1 JUSTIFICATIVA: Alteração das cláusulas Quinta, item 5.3, e Sexta do Contrato de Locação de Imóvel n.º 061/2019 (Evento n° 0005) para fazer constar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo como índice de reajuste e atualização monetária, conforme negociação com o locador, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, e consignar a renúncia ao reajuste do período. 14/09/2021 R$ 0,00
61/2019 2 JUSTIFICATIVA: Cumprimento da Cláusula Quinta, item 5.3, do contrato: decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 00677.000.432/2019, Evento nº 0004, pág. 6 e ss). 22/09/2020 R$ 2.399,04
54/2019 02405.000.081/2019 Elaboração de projeto de instalações elétricas e de telecomunicações para a nova sede do MP- RS. 01/07/2019 Convite 001/2019 02/07/2019 02/01/2022 Ativo R$ 48.714,33 POTENCIAL ENGENHARIA LTDA 94.131.539/0001-23 Gustavo Colvara Torres - CPF/CNPJ: 00742441083 Julio Cesar Pischke - CPF/CNPJ: 37542230034 Claudia Gutterres Pischke - CPF/CNPJ: 50951165020
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
54/2019 1 JUSTIFICATIVA: Com relação ao prazo de vigência, haverá necessidade de extensão de prazo, com o acréscimo de seis meses, para possibilitar a emissão do Termo de Recebimento Definitivo, sendo esse o prazo previsto para que a Prefeitura Municipal apresente o projeto de rede de distribuição de energia elétrica do loteamento. VANTAJOSIDADE: O aditivo é referente apenas a prazo de vigência. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 15/06/2020 R$ 0,00
54/2019 2 JUSTIFICATIVA: Considerando que até a presente data a Prefeitura Municipal de Rio Grande não providenciou o projeto da rede de distribuição de energia elétrica para o terreno do Ministério Público, fato que impede a conclusão do objeto contratado junto à empresa Potencial, solicitamos a elaboração do 2° Termo Aditivo ao contrato, prorrogando a vigência por mais seis meses. VANTAJOSIDADE: O aditivo é referente apenas a prazo de vigência. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 23/11/2020 R$ 0,00
54/2019 3 JUSTIFICATIVA: Considerando que até a presente data a Prefeitura Municipal de Rio Grande não providenciou o projeto da rede de distribuição de energia elétrica para o terreno do Ministério Público, fato que impede a conclusão do objeto contratado junto à empresa Potencial, solicitamos a elaboração do 3° Termo Aditivo ao contrato, prorrogando a vigência por mais seis meses. VANTAJOSIDADE: O aditivo é referente apenas a prazo de vigência. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 25/06/2021 R$ 0,00
53/2019 02405.000.080/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Taquari/RS 02/07/2019 Convite 003/2019 03/07/2019 03/11/2020 Concluído R$ 166.590,00 BE WISE - CONSTRUTORA E INSTALADORA EIRELI EPP 22.449.020/0001-87 CAMILA GRAZIELE PEREIRA - CPF/CNPJ: 02010072073