Contratos - Ativos- Janeiro/2020

Ativos- Janeiro/2020

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Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
Início Término
13/2020 02405.000.006/2020 INSS referente à contratação do Professor Universitário Fabiano Menke para compor a Banca Examinadora do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, na qualidade de examinador das disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa e Direito Registral. 28/01/2020 Inexigibilidade de Licitacão 29/01/2020 29/01/2023 Ativo R$ 97.050,58 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PESSOA FÍSICA) 29.979.036/0893-70 FABIANO MENKE - CPF/CNPJ: 74221477091
12/2020 02405.000.004/2020 INSS referente à contratação do Representante da OAB-RS Darci Guimarães Ribeiro para compor a Banca Examinadora do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, na qualidade de examinador da disciplina de Direito Processual Civil 28/01/2020 Inexigibilidade de Licitacão 29/01/2020 29/01/2023 Ativo R$ 97.050,58 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PESSOA FÍSICA) 29.979.036/0893-70 DARCI GUIMARÃES RIBEIRO - CPF/CNPJ: 38563797034
11/2020 02405.000.002/2020 INSS referente à contratação da Professora Sabrina Pereira de Abreu para compor a Banca Examinadora do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, na qualidade de examinadora da Disciplina de Língua Portuguesa. 28/01/2020 Inexigibilidade de Licitacão 29/01/2020 29/01/2023 Ativo R$ 23.210,48 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PESSOA FÍSICA) 29.979.036/0893-70 SABRINA PEREIRA DE ABREU - CPF/CNPJ: 36956783053
10/2020 02405.000.001/2020 Contratação da Professora Sabrina Pereira de Abreu para compor a Banca Examinadora do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, na qualidade de examinadora da Disciplina de Língua Portuguesa. 28/01/2020 Inexigibilidade de Licitacão 29/01/2020 29/01/2023 Ativo R$ 23.210,48 SABRINA PEREIRA DE ABREU 369567830-53 SABRINA PEREIRA DE ABREU - CPF/CNPJ: 36956783053
9/2020 02405.000.005/2020 Contratação do Professor Universitário Fabiano Menke para compor a Banca Examinadora do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, 28/01/2020 Inexigibilidade de Licitacão 29/01/2020 29/01/2023 Ativo R$ 97.050,58 FABIANO MENKE 742.214.770-91 FABIANO MENKE - CPF/CNPJ: 74221477091
8/2020 02405.000.003/2020 Contratação do Representante da OAB-RS Darci Guimarães Ribeiro para compor a Banca Examinadora do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. 28/01/2020 Inexigibilidade de Licitacão 29/01/2020 29/01/2023 Ativo R$ 97.050,58 DARCI GUIMARAES RIBEIRO 385.637.970-34 DARCI GUIMARÃES RIBEIRO - CPF/CNPJ: 38563797034
7/2020 02405.000.256/2019 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Bagé/RS 23/01/2020 Tomada de Preços 003/2019 24/01/2020 24/05/2021 Concluído R$ 487.916,00 PLANO M CONSTRUTORA LTDA 24.530.584/0001-75 CARLA COLLA MARTINS - CPF/CNPJ: 02114506002 MATHEUS WASCHOW MINATTO - CPF/CNPJ: 01757739041
6/2020 02405.000.252/2019 Aquisição de um chaveador de teclado, vídeo e mouse (KVM), digital, multiusuário e multiview, incluindo acessórios. 29/01/2020 Pregão Eletrônico 094/2019 30/01/2020 30/01/2021 Concluído R$ 27.400,00 DWL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. 13.347.993/0001-14 WILSON ASSIS OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 14243042888 LUCIANA APARECIDA ORTELAN HORA - CPF/CNPJ: 16488394878
5/2020 02405.000.253/2019 Construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Constantina 14/01/2020 Tomada de Preços 006/2019 15/01/2020 15/01/2022 Ativo R$ 1.544.159,77 TRATARE CONSTRUÇÕES EIRELE EPP 13.463.036/0001-53 NEIVA TERESINHA ECKERT - CPF/CNPJ: 52080331000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
5/2020 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para prazo, serviços e valores do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia- AJDG N.º 005/2020, firmado com a empresa TRATARE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Constantina/RS. Será necessário aditar dois meses de execução. Os valores e serviços foram aprovados pela UPC, sendo o valor do aditivo de R$ 60.412,25 (sessenta mil quatrocentos e doze reais e vinte e cinco centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar duas parcelas.VANTAJOSIDADE: Planilha de conferência feita pela UPC HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Certidões negativas de débitos 21/05/2021 R$ 60.412,25
5/2020 2 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato foi cumprido, qual seja, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00677.000.634/2019, Evento n° 0042, pág. 729). 19/01/2021 R$ 40.296,42
4/2020 02405.000.257/2019 Fornecimento, instalação e configuração de equipamentos de vigilância e gravação digital de imagens (CFTV) na Promotoria de Justiça Regional do 4º Distrito de Porto Alegre. 10/01/2020 Tomada de Preços 009/2019 13/01/2020 13/01/2021 Concluído R$ 33.000,00 TENSEG SECURITY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. 08.562.197/0001-64 RODRIGO DE CASTRO CORTES - CPF/CNPJ: 67645704004 CARLA BALBI ARAUJO - CPF/CNPJ: 37962205687 JEFFERSON BORGES HERBE - CPF/CNPJ: 57266174015
3/2020 02405.000.255/2019 Aquisição de software de filtragem e otimização de conteúdo web (Proxy Server) e contratação de serviço de instalação e configuração, migração, treinamento e suporte. 10/01/2020 Pregão Eletrônico 088/2019 13/01/2020 13/03/2023 Ativo R$ 341.118,71 SUPORTEC - CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 91.797.498/0001-10 Raul Adalberto Rabelo Gonçalves - CPF/CNPJ: 07037279072
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
3/2020 1 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento n° 01236.000.254/2019, Evento n° 0079, pág. 1145); 2) previsão contratual na cláusula sexta, item 6.12. 29/01/2021 R$ 5.995,71
2/2020 02405.000.254/2019 Contratação de serviços de Assistência Técnica e suporte para programação, configuração, ampliação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição para uma Central Telefônica Alcatel-Lucent Omni PCX Enterprise, Bastidores Remotos Alcatel-Lucent, software de tarifação e gerenciamento OmniVista 8770, software de comunicação Alcatel-Lucent RAINBOW, software para o Centro de Atendimento (Contact Center) Alcatel-Lucent OmniTouch CC Standard Edition. 15/01/2020 Pregão Eletrônico 096/2019 16/01/2020 16/03/2021 Concluído R$ 143.120,25 LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. 07.789.113/0001-67 Everton Silva Leite - CPF/CNPJ: 29182336091
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
2/2020 1 JUSTIFICATIVA: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.296/2019, Evento nº 0070, pág.144); 2) previsão contratual na cláusula quinta, item 5.8. 19/01/2021 R$ 2.720,25
1/2020 02405.000.250/2019 Manutenção preventiva e corretiva de sistemas de detecção, alarme e extinção de incêndio, localizados nos seguintes setores: Data Center e Central de Controle da Sede Institucional e CPD da Sede Administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça. 14/01/2020 Pregão Eletrônico 080/2019 15/01/2020 15/01/2022 Ativo R$ 40.800,00 SERVEX TECNOLOGIA EM EXTINCAO DE INCENDIO LTDA 03.502.568/0001-07 Luiz Felipe Juchem Cunha - CPF/CNPJ: 41006151087
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
1/2020 1 JUSTIFICATIVA: Os sistemas de alarme e extinção de incêndio são sistemas permanentes e pertencentes aos equipamentos críticos da instituição, necessitando assim manutenção contínua. VANTAJOSIDADE: A empresa Servex vem prestando serviço plenamente satisfatório, sem a obtenção de valores que comprovem desconformidade aos praticados no mercado, bem como ao senso técnico e palpável com relação aos mesmos, dadas as restrições de empresas atuantes na área. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém os requisitos de habilitação. 17/11/2020 R$ 20.400,00
1/2020 2 JUSTIFICATIVA: Alteração das cláusulas Sexta, item 6.11, e Sétima (índice de reajuste e correção monetária) do Contrato, para fazer constar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA como índice de reajuste no contrato, fins de garantir a manutenção do equilíbrio econômico do ajuste 06/08/2021 R$ 0,00
175/2019 02405.000.247/2019 Reforma parcial no prédio sede das Promotorias de Justiça de Osório/RS 07/01/2020 Tomada de Preços 007/2019 08/01/2020 08/11/2020 Concluído R$ 65.930,26 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933
174/2019 02405.000.246/2019 Construção de prédio sede das Promotorias de Justiça de Rio Grande. 10/01/2020 Concorrência 003/2019 13/01/2020 13/07/2022 Ativo R$ 10.588.043,67 CONSTRUTORA LF LTDA 10.444.117/0001-18 GIOVANI PIVA - CPF/CNPJ: 76523330087 FABIANO DA ROSA - CPF/CNPJ: 97323691087
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
174/2019 1 JUSTIFICATIVA: Todos os serviços são devido a alteração de projeto, solicitados pelos Bombeiros, bem como pela Promotoria de Justiça de Rio Grande, além de alterações devido ao lençol freático ser mais alto do que o previsto. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os serviços a serem executados estão descritos na planilha Orçamento Resumido, Aditivo. em Anexo E, e os itens fora da planilha com preços MP foram apurados verificando-se o coeficiente de redução do P.O aplicado pela empresa na licitação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: A compatibilidade dos valores foi confirmada pela Coordenação da Unidade de Projetos Civis (servidora Geórgia Fogaça). MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os serviços a serem executados estão descritos na planilha Orçamento Resumido, Aditivo. em Anexo E, e os itens fora da planilha com preços MP foram apurados verificando-se o coeficiente de redução do P.O aplicado pela empresa na licitação. 30/09/2020 R$ 36.669,35
174/2019 2 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato foi cumprido, qual seja, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00677.000.611/2019, Evento n° 0093, págs. 31/52). 26/03/2021 R$ 590.496,48
174/2019 3 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo contratual para prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 174/2019, firmado com a empresa CONSTRUTORA LF LTDA. EPP, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Rio Grande/RS. Será necessário aditivo de 4 (quatro) meses para finalização da obra (prazo de execução) e 4 (quatro) meses no prazo de vigência do contrato. VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar 4 (quatro) parcelas ao Cronograma Físico Financeiro. 11/10/2021 R$ 0,00
173/2019 02405.000.244/2019 Serviço de cobrança bancária, referente ao recebimento de valores relativos à taxa de inscrição em concurso públicos abertos pela Procuradoria-Geral de Justiça, através de boleto de cobrança pagável na rede bancária nacional. 18/12/2019 Dispensa de Licitação 19/12/2019 19/12/2020 Concluído R$ 19.320,00 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA 92.702.067/0001-96 GELSON DA SILVA BANDEIRA - CPF/CNPJ: 41731018053
172/2019 02405.000.243/2019 Reforma parcial no prédio da Sede Institucional do Ministério Público 18/12/2019 Tomada de Preços 008/2019 19/12/2019 19/05/2020 Concluído R$ 69.219,60 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968
171/2019 02405.000.242/2019 Aquisição de cadeiras através de adesão à ARP 002/2019-MP/PA, do Ministério Público do Pará. 07/01/2020 08/01/2020 08/07/2020 Concluído R$ 240.548,00 FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. 49.058.654/0001-65 Rui Roque Bolezina - CPF/CNPJ: 50307487091
170/2019 02405.000.241/2019 Aquisição de materiais fotográficos: 01 (uma) Câmera, 02 (duas) Lentes, 01 (um) Flash, 02 (dois) Filtros para lentes, 02 (dois) Cartões de memória de 128 Gb. 08/01/2020 Pregão Eletrônico 089/2019 09/01/2020 09/07/2020 Concluído R$ 39.310,00 ESPAÇO DIGITAL COM E LOC DE ÁUDIO CINE VÍDEO LTDA. 08.083.394/0001-09 Fábio Cardoso Soares - CPF/CNPJ: 27320350840
169/2019 02405.000.240/2019 Prestação de serviço de Consultoria em suporte técnico para atendimento on-site e remoto, para uso sob demanda, para instalação, atualização, manutenção, migração e suporte técnico de produtos Mcafee McAfee Endpoint Protection - Advanced Suite (EPA) e McAfee VirusScan Enterprise for Storage. 18/12/2019 Pregão Eletrônico 087/2019 19/12/2019 19/12/2021 Ativo R$ 18.952,87 SUPORTEC - CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 91.797.498/0001-10 RAUL ADALBERTO RABELO GONÇALVES - CPF/CNPJ: 07037279072
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
169/2019 1 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento n° 01236.000.253/2019, Evento n° 0068, pág. 66); 2) previsão contratual na cláusula quarta, item 4.5. 19/01/2021 R$ 952,87
169/2019 2 JUSTIFICATIVA: Em atendimento à solicitação da área técnica de renovação do presente contrato por 12 meses. VANTAJOSIDADE: Conforme pesquisa de contratações similares por outras Instituições, tendo sido encontrado um valor médio da hora técnica de R$ 308,00, considerando que as horas contratadas possuem um valor 25% inferior do valor hora contratado quando o atendimento é remoto, sendo que, até a presente data, foram utilizadas 21,50 horas de atendimento remoto a um custo de R$ 225,00 e R$ 1,58 horas de atendimento presencial a um custo de R$ 300,00. Os valores pesquisados possuem valores fixos para os atendimentos, o que evidencia a vantajosidade do presente contrato. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Não se aplica 14/12/2020 R$ 0,00
168/2019 02405.000.251/2019 Locação de espaço na cidade de Porto Alegre para a realização da prova preambular do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 07/01/2020 Inexigibilidade de Licitacão 07/01/2020 07/12/2020 Concluído R$ 47.676,74 UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RGS 88.630.413/0002-81 Inacio Nestor Etges - CPF/CNPJ: 16379381015
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
168/2019 1 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a suspensão do concurso ocorrida na data de ontem em razão da pandemia de Coronavírus, será necessário alterar o objeto do contrato para que a data de realização da prova fique em aberto, sendo realizada em 2020. 24/04/2020 R$ 0,00
168/2019 2 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a aplicação da Prova Preambular do XLIX Concurso para carreira do MP foi temporariamente suspensa, conforme Edital 047/2020, publicado em 17/03/2020, em razão das medidas de contenção da transmissão da COVID-19 e que sua aplicação será realizada assim que possível, solicito a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 5 mês, período em que a contratada manteve os valores contratados. VANTAJOSIDADE: A contratada manteve os valores contratados HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação 16/07/2020 R$ 0,00
167/2019 02405.000.239/2019 Aquisição de upgrade de uma (01) Solução (hardware e software) para coleta, processamento e análise de dados e informações a partir de plataformas eletrônicas portáteis, com a substituição do módulo de extração dos dados (upgrade do hardware) do atual dispositivo UFED TOUCH, pelo módulo UFED FOR PC. 18/12/2019 Inexigibilidade de Licitacão 19/12/2019 19/03/2023 Ativo R$ 86.159,95 TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA 05.757.597/0002-18 RAFAEL VELASQUEZ SAAVEDRA DA SILVA - CPF/CNPJ: 01356010610
166/2019 02405.000.238/2019 Serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Procuradoria-Geral de Justiça. 19/12/2019 Pregão Eletrônico 090/2019 07/01/2020 07/01/2022 Ativo R$ 1.102.373,94 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 JOÃO MARCIO OLIVEIRA FERREIRA - CPF/CNPJ: 18642520817 RODRIGO MANTOVANI - CPF/CNPJ: 15988277829
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
166/2019 1 JUSTIFICATIVA: A prorrogação é indispensável para efetivação das rotinas de manutenção da frota da Instituição. VANTAJOSIDADE: A referida renovação apresenta vantajosidade para Administração Pública. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantem as condições exigidas na licitação 27/10/2020 R$ 978.000,00
166/2019 2 JUSTIFICATIVA: Encaminhamento do procedimento para estorno dos saldos do empenho dos itens. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Sem observações. 14/06/2021 R$ -853.626,06
165/2019 02405.000.237/2019 Aquisição de componentes diversos de informática e de telefonia. 07/01/2020 Pregão Eletrônico 073/2019 08/01/2020 08/07/2020 Concluído R$ 7.165,00 EVEREST TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI ME 84.948.991/0003-90 Layane Campos dos Santos - CPF/CNPJ: 03816647162
164/2019 02405.000.236/2019 Aquisição de componentes diversos de informática e de telefonia. 10/01/2020 Pregão Eletrônico 073/2019 13/01/2020 13/07/2020 Concluído R$ 620,00 TECHMATH EIRELI 13.334.553/0001-22 Natalia Iribarrem Carvalho - CPF/CNPJ: 00825745020
163/2019 02405.000.235/2019 Aquisição de componentes diversos de informática e de telefonia. 10/01/2020 Pregão Eletrônico 073/2019 13/01/2020 13/07/2020 Concluído R$ 1.620,00 CARLA CRISTINA MAYER ME 17.746.019/0001-84 Carla Cristina Mayer - CPF/CNPJ: 54135010059
162/2019 02405.000.234/2019 Aquisição de componentes diversos de informática e de telefonia. 17/12/2019 Pregão Eletrônico 073/2019 18/12/2019 18/06/2020 Concluído R$ 5.704,25 GRN COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA 32.593.754/0001-99 Teresa Conceição Rodrigues da Silva - CPF/CNPJ: 49980025034
161/2019 02405.000.233/2019 Aquisição de componentes diversos de informática e de telefonia. 19/12/2019 Pregão Eletrônico 073/2019 07/01/2020 07/07/2020 Concluído R$ 1.160,00 MARIA SILENE VIEIRA WANDERLEY - EPP 13.165.957/0001-30 LUCAS WANDERLEY BITTENCOURT - CPF/CNPJ: 01231064005
160/2019 02405.000.232/2019 Aquisição de componentes diversos de informática e de telefonia. 07/01/2020 Pregão Eletrônico 073/2019 08/01/2020 08/07/2020 Concluído R$ 275,00 MANOELITA BIASOTTO ME 10.501.184/0001-27 Manoelita Biasotto - CPF/CNPJ: 96763272049
159/2019 02405.000.230/2019 Construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de São José do Ouro/RS 13/12/2019 Tomada de Preços 005/2019 16/12/2019 16/03/2022 Ativo R$ 1.394.133,17 BRAGAGNOLO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 17.302.533/0001-20 RODRIGO BRAGAGNOLO - CPF/CNPJ: 80028420144 JERONIMO HENRIQUE BRAGAGNOLO - CPF/CNPJ: 12407399072
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
159/2019 1 JUSTIFICATIVA: A presente solicitação de alteração de instrumento se faz necessário para atender as adequações de projeto devido ao corte do terreno do vizinho, deixando um desnível maior que o existente na época do levantamento topográfico. O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 45.963,61. Os serviços a serem realizados estão arrolados na planilha em anexo. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 11/01/2021 R$ 45.963,61
159/2019 2 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato foi cumprido, qual seja, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00677.000.655/2019, Evento n° 0039, págs. 599/616). 15/03/2021 R$ 43.477,94
159/2019 3 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos a presente solicitação de aditivo contratual, nos termos da documentação da fiscalização anexada aos autos. Motiva a presente solicitação de prorrogação do prazo de execução, por mais 30 (trinta dias), bem como a prorrogação do prazo da vigência, por mais 06 (seis) meses, pelos seguintes motivos expostos: Devido a pandemia os materiais/insumos utilizados nas obras estão em falta no mercado, bem como sua a entrega está prejudicada. Também para abarcar o Termo de Recebimento Provisório e o Termo de Recebimento Definitivo da obra. VANTAJOSIDADE: Não há acréscimo e supressão de valor, somente prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar uma parcela, conforme cronograma físico financeiro. 01/07/2021 R$ 0,00
159/2019 4 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 3º aditivo contratual para valores e prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG 159/2019, firmado com a empresa BRAGAGNOLO CONTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP, que tem por objeto a execução do prédio sede desta Instituição na rua Catarina Debastiani nº 164, São José do Ouro / RS. O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 8.433,91, dos quais R$ 4.379,18 é referente à material e R$ 4.054,73, à mão de obra. Será necessário 1 (hum) mês de prazo de obra pra finalizar os serviços. DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar uma parcela ao Cronograma Físico Financeiro.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 11/10/2021 R$ 8.433,91
158/2019 02405.000.229/2019 Construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Santiago 17/12/2019 Concorrência 002/2019 18/12/2019 18/02/2022 Ativo R$ 3.005.449,57 CONSTRUTORA FAON LTDA 11.263.374/0001-16 JORGE DOMINGOS FILHO - CPF/CNPJ: 03319789970 NAJLA DEL BEM SELEME - CPF/CNPJ: 02728968969 PATRICIA SAYURI UEDA - CPF/CNPJ: 01434682943
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
158/2019 1 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato foi cumprido, qual seja, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00677.000.555/2019, Evento n° 0089, pág. 644). 19/01/2021 R$ 155.449,57
157/2019 02405.000.227/2019 Aquisição de materiais elétricos. 18/12/2019 Pregão Eletrônico 082/2019 19/12/2019 19/12/2020 Concluído R$ 4.803,00 CINCA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS EIRELI 19.434.150/0001-31 CAMILA CAROLINE TISSOT - CPF/CNPJ: 82834598053
156/2019 02405.000.226/2019 Aquisição materiais elétricos. 16/12/2019 Pregão Eletrônico 082/2019 17/12/2019 17/12/2020 Concluído R$ 5.780,00 GIGA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 14.784.795/0001-80 Gustavo Germano Werlang - CPF/CNPJ: 81512961000
155/2019 02405.000.225/2019 AQUISIÇÃO DE 11(ONZE) VEÍCULOS NOVOS, SEM USO, ANO E MODELO ATUAIS. 10/12/2019 Pregão Eletrônico 069/2019 11/12/2019 11/06/2020 Concluído R$ 939.998,00 DGSUL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA. 11.164.284/0001-78 ADRIANE SANTAREM - CPF/CNPJ: 51767376049
154/2019 02405.000.224/2019 AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS NOVOS, SEM USO, ANO E MODELO ATUAIS. 10/12/2019 Pregão Eletrônico 069/2019 11/12/2019 11/06/2020 Concluído R$ 380.000,00 DR SUL VEÍCULOS LTDA 02.847.681/0007-49 Adriane Santarem - CPF/CNPJ: 51767376049
152/2019 02405.000.220/2019 Implantação, Manutenção, Operação, Armazenamento/Salvamento das Informações do aplicativo Processo Administrativo Eletrônico - PROA. 13/12/2019 Inexigibilidade de Licitacão 16/12/2019 16/12/2023 Ativo R$ 240.000,00 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS 87.124.582/0001-04 JOSE ANTONIO COSTA LEAL - CPF/CNPJ: 84948337749
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152/2019 1 JUSTIFICATIVA: Negociação efetuada pela Unidade de Gestão de Contratos para alteração do índice para o IPCA, a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico da avença. 31/08/2021 R$ 0,00
152/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Quinta do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) vencimento da Tabela de Preços constante do Anexo I do Contrato (Evento nº 0005); 2) fornecimento da Tabela de Preços pela contratada (ora juntada). 14/08/2020 R$ 16.967,29
151/2019 02405.000.218/2019 Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de automação predial e de detecção e alarme de incêndio, com fornecimento de materiais de consumo. 02/12/2019 Pregão Eletrônico 079/2019 03/12/2019 03/12/2021 Ativo R$ 133.200,00 VIRIDI TECHNOLOGIES 19.066.196/0001-45 Igor Okamoto Nakanura - CPF/CNPJ: 33228652823 Flávio Nogueira Fernandes - CPF/CNPJ: 25037449820
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
151/2019 1 JUSTIFICATIVA: O sistema de automação é de operação contínua no prédio sede, sendo necessário manter os serviços de manutenção previstos neste contrato. VANTAJOSIDADE: A empresa Viridi vem executando os serviços satisfatoriamente e o valor praticado encontra-se dentro do praticado pelo mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as habilitações requeridas no edital. 20/10/2020 R$ 66.600,00
151/2019 2 JUSTIFICATIVA: Alteração das cláusulas Terceira, item 4.7, e Quinta (índice de reajuste e correção monetária) do Contrato para fazer constar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA como índice de reajuste no contrato, fins de garantir a manutenção do equilíbrio econômico do ajuste. 09/08/2021 R$ 0,00
150/2019 02405.000.217/2019 Aquisição de projetores multimídia. 28/11/2019 Pregão Eletrônico 078/2019 29/11/2019 29/05/2020 Concluído R$ 24.060,00 KM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI 13.126.261/0001-02 Luiz Otávio Dornelles Menezes - CPF/CNPJ: 22854606000
149/2019 02405.000.216/2019 Aquisição mesas de som, microfones sem fio e de lapela. 26/11/2019 Pregão Eletrônico 078/2019 27/11/2019 27/05/2020 Concluído R$ 38.900,00 INSTRUMENTOS MUSICAIS 2001 LTDA 89.820.781/0001-74 Raciano Tisott Barcellos - CPF/CNPJ: 01342386051
148/2019 02405.000.214/2019 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves/RS 28/11/2019 Tomada de Preços 004/2019 29/11/2019 29/03/2021 Concluído R$ 402.190,16 PLANO M CONSTRUTORA LTDA 24.530.584/0001-75 CARLA COLLA MARTINS - CPF/CNPJ: 02114506002 MATHEUS WASCHOW MINATTO - CPF/CNPJ: 01757739041
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148/2019 1 JUSTIFICATIVA: Atendendo às necessidades vistas em obra pelo Fiscal, verificou-se a necessidade de aditamento dos serviços a seguir, quais sejam: a) limpeza e impermeabilização do reservatório de consumo (extremamente sujo internamente e com fissuras); b) remoção e recolocação de piso de basalto lustrado num dos gabinetes que, por causa da variação brusca de temperatura, acabou se soltando; c) substituição de placas de forro mineral que foram danificadas devido à infiltrações do telhado. Salientamos ainda que foi juntado arquivo nos autos (solicitação 1º Aditivo Contratual). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 02/10/2020 R$ 9.206,38
147/2019 02405.000.213/2019 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL EM BOMBONAS DE 20 LITROS. 22/11/2019 Dispensa de Licitação 25/11/2019 25/11/2020 Concluído R$ 5.242,50 PRUDENTE COMERCIAL LTDA 30.288.667/0001-00 Maria José de Oliveira - CPF/CNPJ: 05735115863
146/2019 02405.000.211/2019 Serviços de atualização, manutenção e suporte técnico para as 10 licenças QlikSense - Licenças perpétuas de software com usuário identificado, com permissão de criação ou visualização de número ilimitado de aplicações de análise estratégica e gerencial pelo período de 12 (doze) meses, renovável pelo período legal 20/11/2019 Pregão Eletrônico 072/2019 21/11/2019 21/11/2020 Concluído R$ 12.847,92 TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. 08.689.089/0001-57 Perácio Feliciano Ferreira - CPF/CNPJ: 46246380930
145/2019 02405.000.209/2019 Aquisição de 200 leitores de códigos de barras, com 12 meses de garantia. 19/11/2019 Pregão Eletrônico 068/2019 20/11/2019 20/05/2020 Concluído R$ 29.800,00 CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI EPP 22.416.068/0002-70 Cristiane Martins Moia - CPF/CNPJ: 15118587883
144/2019 02405.000.207/2019 Aquisição de 26 Bastidores Remotos, incluído serviços para instalações, e 500 terminais telefônicos IP. 11/11/2019 08/11/2019 08/03/2021 Concluído R$ 798.400,00 LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. 07.789.113/0001-67 Everton Silva Leite - CPF/CNPJ: 29182336091
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144/2019 1 JUSTIFICATIVA: Considerando ter sido constatado, na fase de execução, que a forma de pagamento constante do Contrato 144/2019 (SGCON 02405.000.207/2019) mesma provoca prejuízo à Contratada por vincular o pagamento dos equipamentos à sua instalação e considerando que em tratativas da Coordenação da área técnica da Unidade de equipamentos do MPRS com a direção da empresa, antes da contratação, havia ficado combinado que o pagamento do valor dos equipamentos (bastidor remoto tipo 2) não estava vinculado à instalação, devido ao alto valor de investimento, da mesma forma, que no MP/MS, conforme informação fornecida pela empresa Lettel. Além disso, levando em consideração o período do recesso, a necessidade de disponibilidade dos técnicos da UEQ para acompanhar as instalações, redução de horário por causa do horário de verão no MPRS e o fato de que as Instalações serão executadas conforme demanda do MPRS em um período de até 6 meses para conclusão, esses fatores não devem prejudicar a empresa, principalmente, considerando o alto investimento em equipamentos e por a instalação posterior ao recebimento definitivo dos equipamentos não traria nenhum prejuízo ao MPRS. 05/02/2020 R$ 0,00
144/2019 2 JUSTIFICATIVA: Necessidade excepcional de prorrogação, causada pela interrupção dos trabalhos de instalação física dos equipamentos contratados, devido às restrições de circulação impostas pela pandemia de COVID-19, respaldadas pela legislação. Esta suspensão dos prazos e das atividades impediu a execução dos serviços contratados de instalação ocasionando o atraso, no cronograma de instalação, em pelo menos 03 meses. Considerando que não há condições de concluir os trabalhos em tempo hábil dentro do prazo de vigência do contrato, 08/07/2020 e não temos como definir um prazo final para a conclusão das instalações sem uma mudança no cenário atual e como não existe a perspectiva de retorno à normalidade solicitamos a prorrogação pelo mesmo prazo contratual. VANTAJOSIDADE: Os valores contratados inicialmente serão mantidos para o término da prestação dos serviços de instalação. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: mantém as condições da habilitação 26/06/2020 R$ 0,00
143/2019 02405.000.206/2019 Serviço de avaliação do estado de saúde dos servidores que realizam ou venham a realizar trabalho em Altura, Espaço Confinado e Eletricidade, a serem prestados sob demanda. no limite de 50 (cinquenta) servidores por ano. 14/11/2019 Pregão Eletrônico 061/2019 18/11/2019 18/11/2021 Ativo R$ 28.845,30 DGMED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. 23.523.980/0001-02 Gustavo Ribas Adiers - CPF/CNPJ: 00862191033
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143/2019 1 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o dever legal da Administração de realizar permanente controle das atividades realizadas pelos servidores que realizam ou venham a realizar trabalho em Altura, Espaço Confinado e Eletricidade, objetivando a promoção e preservação da saúde dos seus colaboradores, bem com a fim de atender as normativas acerca da matéria, em especial: a) Norma Regulamentadora 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade: Os servidores autorizados a intervir em instalações elétricas devem ser submetidos a exame de saúde compatível com as atividades a serem desenvolvidas, realizado em conformidade com a NR 07. b) Norma Regulamentadora 35 - Trabalho em Altura: Os servidores deverão ser avaliados por meio de exames para checagem do estado de saúde, considerando os riscos envolvidos nas atividades e as patologias que poderão originar mal súbito, queda de altura e fatores psicossociais. c) Norma Regulamentadora 33 ¿ Trabalho em Espaços Confinados: Todo servidor designado para trabalhos em espaços confinados deve ser submetido a exames médicos específicos para a função que irá desempenhar, conforme estabelece a NR 07, incluindo os fatores de riscos psicossociais com a emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. VANTAJOSIDADE: A empresa DGMED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA permanece ofertando preços adequados para atender a demanda/necessidade da Instituição (estimada em 50 unidades), considerando o valor unitário de RS 318,70 (trezentos e dezoito reais e setenta centavos), atualmente praticado, em comparação à média estimada obtida de R$ 535,47 (quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), conforme pesquisa de mercado. a empresa DGMED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA permanece ofertando preços adequados para atender a demanda/necessidade da Instituição (estimada em 50 unidades), considerando o valor unitário de RS 318,70 (trezentos e dezoito reais e setenta centavos), atualmente praticado, em comparação à média estimada obtida de R$ 535,47 (quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), conforme pesquisa de mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação previstas 14/10/2020 R$ 15.935,00
143/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Quarta, item 4.10 do Contrato foram cumpridos, quais sejam, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00575.000.013/2019, Evento n° 0089, pág. 111). 23/11/2020 R$ 2.738,34
143/2019 3 JUSTIFICATIVA: Supressão do saldo da contratação do período de 18/11/2019 a 17/11/2020, não utilizado em decorrência da pandemia do Coronavírus, bem como pela publicação do 1º Aditivo da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2020. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Preço vigente à época: R$ 318,70 (trezentos e dezoito reais e setenta centavos. 30/06/2021 R$ -5.763,04
141/2019 02405.000.204/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado em desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, dimensionados em 25.000 (vinte e cinco mil) Horas de Serviço Técnico (HST) contratadas, sob demanda. Exclui-se do objeto deste edital, os serviços objeto do contrato Nº 006/2019, enquanto estiver vigente, disponível no link abaixo: http://transparencia.mprs.mp.br/licitacoes_contratos/anexos-sgcon/U6WglaKqeWxsaGdp. 08/11/2019 Pregão Eletrônico 045/2019 11/11/2019 11/11/2021 Ativo R$ 3.652.336,52 DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 05.085.461/0001-28 Marcelo José Ferrari - CPF/CNPJ: 86461699953 Marcio Elias Gonçalves - CPF/CNPJ: 87167581968 Linsper Holding LTDA - CPF/CNPJ: 31947792000130
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
141/2019 1 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que os sistemas SGA, SID e SGCON ainda não estão finalizados e que estes ainda possuem a necessidade de desenvolvimento de novas funcionalidades, imprescindíveis para permitir uma boa gestão e execução das atividades da área meio do MPRS, solicita-se a prorrogação da vigência deste contrato por mais um ano. VANTAJOSIDADE: Com relação aos itens mencionados pela Unidade de Estimativa e Adiantamentos (UE): A) Parâmetro I - portais de compras governamentais. Neste caso, foi encontrado um Termo de Referência (TR) da Santos Port Authority. Este TR foi descartado por se tratar de objeto diferente deste contrato, a saber "linguagens PHP e Java para Android, com esforço mensurado em Pontos de Função"", enquanto que este contrato trata-se de desenvlolvimento utilizando as plataformas WEB/Java EE (Java Platform, Enterprise Edition), WEB/Python, WEB/Javascript Angular e WEB/Javascript React, remunerando a contratada através de Horas de Serviço Técnico (HST). B) Parâmetro II - contratações similares de outros entes públicos. Resultado fora infrutífero, tendo em vista que não foram localizadas contratações similares formalizadas nos últimos 90 (noventa) dias. C) Parâmetro IV - pesquisa com fornecedores - da Ordem de Serviço 09/2020 - SUBADM. Com base nos anexos da UE, foi elaborada planilha com as médias de preços das empresas consultadas. Com base na planilha, verifica-se que o valor cobrado pela DATAINFO neste contrato (R$104,46) encontra-se bem abaixo dos valores de média (R$ 220,45 para trabalho presencial e R$ 209,93 para trabalho remoto), confirmando a vantajosidade da Administração em manter o presente contrato. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Embora o início dos trabalhos da empresa DATAINFO tenha sido complicado, atualmente a empresa tem atendido a todos os quesitos necessários para um bom atendimento ao MPRS. Conseguiu alocar os profissionais solicitados e realiza as atividades solicitadas pelo MPRS com a qualidade e dentro dos prazos esperados. 30/10/2020 R$ 2.611.500,00
141/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato foram cumpridos, quais sejam, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 01236.000.125/2019, Evento n° 0058, pág. 5). 14/12/2020 R$ 433.895,15
141/2019 3 JUSTIFICATIVA: Necessidade de adequação da reserva orçamentária do contrato, visto que sobraram, no período de 11/11/2019 a 11/11/2020, 17.642,61 HSTs, acrescidos de 80,33 que faltou provisionar no reajuste, TOTALIZANDO 17.562,28 HSTs a serem suprimidos do saldo do contrato. Esta quantidade é referente ao saldo dos anos de 2019 e 2020. Esta diferença entre o previsto e o realizado se dá, principalmente, em função da dificuldade e demora na contratação de pessoal qualificado para a realização dos serviços. Outros fatores que influenciaram nesta diferença foram os problemas de comunicação e descumprimentos de prazos que inclusive geraram penalizações à empresa. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplica. 07/06/2021 R$ -2.004.558,63
140/2019 02405.000.203/2019 Aquisição de componentes de informática para uso em cabeamento de rede. 06/11/2019 Pregão Eletrônico 062/2019 07/11/2019 07/05/2020 Concluído R$ 19.650,00 KM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI 13.126.261/0001-02 LUIZ OTÁVIO DORNELLES MENEZES - CPF/CNPJ: 22854606000
139/2019 02405.000.202/2019 Aquisição de componentes de informática para uso em cabeamento de rede. 07/11/2019 Pregão Eletrônico 062/2019 08/11/2019 08/05/2020 Concluído R$ 5.342,50 LAN TECNOLOGIA EM REDES LTDA 18.680.580/0001-70 Edenilton Ferreira - CPF/CNPJ: 11346618860
138/2019 02405.000.201/2019 Aquisição de componentes de informática para uso em cabeamento de rede. 06/11/2019 Pregão Eletrônico 062/2019 07/11/2019 07/05/2020 Concluído R$ 11.752,00 SOLARIS TELEINFORMÁTICA LTDA. 11.099.588/0001-07 Paulo Sergio Limão - CPF/CNPJ: 11558736883
137/2019 02405.000.205/2019 Serviço de hospedagem, alimentação e infraestrutura para realização do evento nos dias 07 e 08 de novembro de 2019. 06/11/2019 Inexigibilidade de Licitacão 07/11/2019 07/02/2020 Concluído R$ 143.625,38 VR HOTEIS ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA 32.244.338/0001-85 Laís Cracco - CPF/CNPJ: 00921065019
136/2019 02405.000.195/2019 Reforma parcial no prédio sede da PJ de Pelotas/RS 04/11/2019 Convite 025/2019 05/11/2019 05/09/2021 Concluído R$ 217.636,95 I9 ENGENHARIA EIRELI EPP 12.869.958/0001-00 ISAAC TEIXEIRA RAMOS - CPF/CNPJ: 74728350053
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
136/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação de formalização de termo aditivo contratual para valores e prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia AJDG 136/2019, firmado com a empresa I9 ENGENHARIA, que tem por objeto a execução de reforma parcial no prédio sede desta Instituição na Rua Vinte e Nove de Junho, n.º 80, Pelotas/RS. O presente aditivo contará com acréscimos de serviços no valor de R$ 22.560,57 dos quais R$ 14.314,87 referentes à material e R$ 8.245,70 referentes à mão de obra; supressões no valor de R$ 1.446,57 dos quais R$ 869,65 referentes à material e R$ 576,92 referentes à mão de obra. O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 21.114,00 dos quais R$ 13.445,22, referentes à material e R$ 7.668,78 referentes à mão de obra. Com relação ao prazo de execução, a empresa solicita mais 30 (trinta) dias para a execução das alterações. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Alterar o item 6.3 da cláusula sexta, fl. 32, fazendo constar que o pagamento será em 04 (quatro) parcelas. 01/09/2020 R$ 21.114,00
136/2019 2 JUSTIFICATIVA: Transcorrido o período de 12 meses a contar da apresentação da proposta (evento 0034, páginas 273 a 300 do processo 00677.000.511/2019), o reajuste é devido nos termos da cláusula 6.11 e seguintes do ajuste firmado. 26/08/2021 R$ 3.819,25
136/2019 3 JUSTIFICATIVA: Informamos que para possibilitar a conclusão, Recebimento Provisório e Recebimento Definitivo da obra referente à reforma parcial de Pelotas que tem o SGA n° 00677.000.511/2019 e o SGCON n° 02405.000.195/2019, executada pela empresa I9 ENGENHARIA EIRELI EPP, se faz necessária a prorrogação do prazo de VIGÊNCIA contratual em mais 6(seis) meses. Motiva essa necessidade, o fato de se ter paralisado os trabalhos em ra-zão da pandemia do Coronavírus, conforme Ordens de Serviço 02/20 e 31/20, que pa-ralisa e retoma as atividades. VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 05/10/2020 R$ 0,00
136/2019 4 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação de formalização de termo aditivo contratual para valores e prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG 136/2019, firmado com a empresa I9 ENGENHARIA, que tem por objeto a execução de reforma parcial no prédio sede desta Instituição na Rua Vinte e Nove de Junho, n.º 80, Pelotas/RS. O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 10.585,86 dos quais R$ 9.460,02, referentes à material e R$ 1.125,84 referentes à mão de obra. DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar mais duas parcelas ao cronograma físico-financeiro.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 12/01/2021 R$ 10.585,86
136/2019 5 JUSTIFICATIVA: A presente solicitação para prorrogação da vigência contratual se fa necessária para abarcar o recebimento provisório da obra, bem como o recebimento definitivo. VANTAJOSIDADE: Não se aplica. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Não se aplica. 01/04/2021 R$ 0,00
135/2019 02405.000.194/2019 Serviço de vigilância armada e desarmada para diversas Promotorias de Justiça. 30/10/2019 Pregão Eletrônico 044/2019 31/10/2019 31/10/2021 Ativo R$ 36.244.632,00 LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. 10.364.152/0002-08 GILVANA MÉRI BELEGANTE - CPF/CNPJ: 62524836991 FRANCISCO LOPES DE AGUIAR - CPF/CNPJ: 94093075891
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
135/2019 1 JUSTIFICATIVA: Envio do processo para: (1) Fazer a prorrogação contratual do mesmo e (2) fazer aditivo ao contrato para alterar 8 (oito) postos do Anexo I e incluir 9 (nove) novos postos de vigilância patrimonial armada, conforme descrito e autorizado nos protocolos SPU´s DL.00677.00158/2019-6, PR.01157.00037/2020-7, PR.01157.00033/2020-6 e PR.01157.00114/2020-4, que estão todos anexados. Para fins de previsão orçamentária, calculamos o custo do termo aditivo para os próximos doze (12) meses de vigência. Informamos que o valor do aditivo, em termos de percentual, representa 5,07% em relação ao valor total contratado (conforme demonstrado em planilha resumo anexa). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os preços envolvidos tanto no acréscimo quanto na prorrogação estão de acordo com a contratação e são compatíveis com o mercado, conforme levantamento de preços anexado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Mantido o percentual de desconto do contrato.VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o mercado, conforme demonstra a pesquisa de preços de mercado, feita em conformidade com a OS 09/2020. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Informamos que a contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas. 30/10/2020 R$ 18.267.270,72
135/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da cláusula oitava, item 8.2.1 do contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta 06/09/2021 R$ 257.333,56
135/2019 3 JUSTIFICATIVA: A fim de garantir a segurança patrimonial naquelas promotorias de justiça que estarão com expediente externo no final de semana das eleições (1º turno) de 2020, dias 14 e 15 de novembro do corrente, o Excelentíssimo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, através do Memo. Circ. Subadm. n. 37/2020 (anexo), disponibilizou o serviço de vigilância privada para as promotorias que assim o solicitassem, contanto que já contassem com posto de vigilância durante os dias úteis. Assim, o presente aditivo servirá para prover o serviço de vigilância privada nas promotorias que solicitaram o mesmo, conforme listagem anexa. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O preço está de acordo com as planilhas de preço do contrato em vigor e foi formulado com base nas mesmas. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Está mantido o percentual de desconto. 13/11/2020 R$ 20.594,75
135/2019 4 JUSTIFICATIVA: Conforme descrito e autorizado nos autos do PR.00583.00039/2020-9, está autorizado pelo Diretor-Geral mais um vigilante para a Promotoria de Justiça de Passo Fundo, considerando a necessidade de vigilância patrimonial no novo prédio, que está em fase de conclusão de obra, e que será a nova sede desta Promotoria. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O preço está de acordo com os termos vigentes do contrato. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Está mantido o percentual de desconto. 27/11/2020 R$ 52.539,09
134/2019 02405.000.193/2019 Fornecimento do serviço de acesso à rede IP de comunicação de dados, administrada pela PROCERGS, com contingência automática opcional das portas de acesso. 06/11/2019 Inexigibilidade de Licitacão 07/11/2019 07/11/2023 Ativo R$ 75.876,48 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS 87.124.582/0001-04 JOSE ANTONIO COSTA LEAL - CPF/CNPJ: 84948337749
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
134/2019 1 JUSTIFICATIVA: Negociação efetuada pela Unidade de Gestão de Contratos para alteração do índice para o IPCA, a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico da avença. 31/08/2021 R$ 0,00
134/2019 2 JUSTIFICATIVA: Justificativa: Todos os requisitos da Cláusula Nona do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) vencimento da Tabela de Preços constante do Anexo I do Contrato (Evento nº 0005); 2) fornecimento da Tabela de Preços pela contratada (ora juntada). 14/08/2020 R$ 4.647,48
133/2019 02405.000.192/2019 Aquisição de 2 (dois) Equipamentos Servidores de Rede. 21/10/2019 Pregão Eletrônico 066/2019 23/10/2019 23/10/2020 Concluído R$ 116.000,00 LTA-RH INFORMÁTICA LTDA 94.316.916/0001-07 Alexander Costa Barcelos - CPF/CNPJ: 59450983020
132/2019 02405.000.189/2019 Reforma e manutenção parciais do prédio sede das Promotorias de Justiça de Venâncio Aires/RS 21/10/2019 Convite 022/2019 23/10/2019 23/09/2020 Concluído R$ 64.500,00 P & B ENGENHARIA LTDA 03.675.201/0001-87 MARA LUCIA BRUM PEIXOTO - CPF/CNPJ: 35691204068 GUSTAVO BRUM PEIXOTO - CPF/CNPJ: 90006011004
131/2019 02405.000.184/2019 Reforma parcial no prédio sede das Promotorias de Justiça de Ijuí/RS 21/10/2019 Convite 021/2019 23/10/2019 23/12/2020 Concluído R$ 44.500,00 P & B ENGENHARIA LTDA 03.675.201/0001-87 MARA LUCIA BRUM PEIXOTO - CPF/CNPJ: 35691204068 GUSTAVO BRUM PEIXOTO - CPF/CNPJ: 90006011004
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
131/2019 1 JUSTIFICATIVA: Conforme informações prestadas pelo fiscal, se faz necessária a prorrogação do ajuste firmado, tendo em vista que a pandemia do vírus COVID-19 paralisou as atividades da CONTRATADA. Esta prorrogação permitirá a execução da obra, bem como o recebimento definitivo da mesma, observando os limites legais da Lei de Licitações. VANTAJOSIDADE: Não se aplica HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Conforme o Comunicado Orientativo nº 006/2020 CAGE/DCD neste período de pandemia pelo vírus COVID-19, não há a necessidade da juntada das certidões negativas de débito (condições de habilitação). 15/06/2020 R$ 0,00
130/2019 02405.000.183/2019 Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de proteção contra incêndio e de PPCIs para 10 sedes do Ministério Público no Estado 21/10/2019 Convite 024/2019 23/10/2019 23/03/2022 Ativo R$ 75.152,54 DELFOS ENGENHARIA EIRELI 21.379.952/0001-38 JOAO VICTOR BAGETTI FUCHS - CPF/CNPJ: 81156278015
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
130/2019 1 JUSTIFICATIVA: Solicitamos por meio deste, a prorrogação do contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 130/2019-UAJ, firmado com a empresa DELFOS ENGE-NHARIA EIRELI. O fato motivador desta solicitação é a suspensão da análise com vistas à aprovação dos PPCI´S por parte do Corpo de Bombeiros. Neste ínterim, cabe ressaltar que a CONTRATDA se manifestou favoravelmente com a prorrogação pretendida. VANTAJOSIDADE: Informamos que, por não se tratar de serviços de execução continuada, inexiste a possibilidade de orçar apenas a aprovação dos projetos (que já foram confeccionados na sua integralidade e pagos na proporção de 60%), e que pende apenas o pagamento do percentual remanescente (40%), sendo este correspondente à aprovação dos mesmos junto ao Corpo de Bombeiros. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: As declarações estão juntadas ao expediente. 08/10/2020 R$ 0,00
130/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Quinta, item 5.10 do Contrato foram cumpridos, quais sejam, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00677.000.013/2019, Evento n° 0060, pág. 347). 07/12/2020 R$ 3.719,97
130/2019 3 JUSTIFICATIVA: Solicitamos por meio deste, a prorrogação do contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 130/2019-UAJ, firmado com a empresa DELFOS ENGE-NHARIA EIRELI. O fato motivador desta solicitação é a redução dos atendimentos e agendamentos para protocolos e obtenção de informações dos bombeiros, além de demora para análises dos projetos protocolados, com vistas à aprovação dos PPCI´S, por parte do Corpo de Bombeiros. Neste ínterim, cabe ressaltar que a CONTRATADA se manifestou favoravelmente com a prorrogação pretendida. Cabe colocar que, apesar da empresa CONTRATADA ter mencionado que seria necessário um reajustamento contratual, o aniversário da apresentação das propostas se dá em setembro, motivo pelo qual não há base legal para atendimento do pedido. VANTAJOSIDADE: Informamos que, por não se tratar de serviços de execução continuada, inexiste a possibilidade de orçar apenas a aprovação dos projetos (que já foram confeccionados na sua integralidade e pagos na proporção de 60%), e que pende apenas o pagamento do percentual remanescente (40%), sendo este correspondente à aprovação dos mesmos junto ao Corpo de Bombeiros. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: As declarações estão juntadas ao expediente. 23/04/2021 R$ 0,00
130/2019 4 JUSTIFICATIVA: A pandemia do Covid 19 afetou as as rotinas de diversas entidades das quais necessitamos obter documentos para compor os processos de PPCI, como prefeituras e secretaria de obras dos municípios e do estado. Devido as restrições impostas pela pandemia, foram reduzidos os atendimentos e agendamentos para protocolos e obtenção de informações dos bombeiros, além de demora para análises dos projetos protocolados. VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 16/09/2021 R$ 0,00
129/2019 02405.000.181/2019 Aquisição de materiais de expediente. 23/10/2019 Pregão Eletrônico 060/2019 24/10/2019 24/04/2020 Concluído R$ 1.148,80 ELMO PAPELARIA EIRELI LTDA 03.999.762/0001-31 Cátia Aurelia de Oliveira Besen - CPF/CNPJ: 78973333968
128/2019 02405.000.180/2019 Aquisição de materiais de expediente. 21/10/2019 Pregão Eletrônico 060/2019 22/10/2019 22/04/2020 Concluído R$ 8.088,00 MAGAZINE MENEGHEL LTDA. 01.942.594/0001-12 Jean Carlos Meneghel - CPF/CNPJ: 00843629010
127/2019 02405.000.179/2019 Aquisição de materiais de expediente 3º pedido de 2019. 17/10/2019 Pregão Eletrônico 060/2019 18/10/2019 18/04/2020 Concluído R$ 3.930,00 ROCHAZARDO COM. DISTR. LTDA 00.079.862/0001-51 Paulo Cesar Zardo - CPF/CNPJ: 59475730087
126/2019 02405.000.178/2019 Aquisição de materiais de expediente. 17/10/2019 Pregão Eletrônico 060/2019 18/10/2019 18/04/2020 Concluído R$ 390,00 MARCOS AURÉLIO COLLAÇO-EPP 81.431.777/0001-02 Marco Aurelio Collaço - CPF/CNPJ: 53590147920
125/2019 02405.000.177/2019 Aquisição de materiais de expediente. 20/10/2019 Pregão Eletrônico 060/2019 21/10/2019 21/04/2020 Concluído R$ 3.950,00 FAMAHA COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. 07.734.851/0001-07 Fábio Marcelo Haiduki - CPF/CNPJ: 99904772053
124/2019 02405.000.176/2019 Aquisição de materiais de expediente. 18/10/2019 Pregão Eletrônico 060/2019 20/10/2019 20/04/2020 Concluído R$ 1.323,00 S. SCHNEIDER EPP 28.629.492/0001-06 Sandra Schneider - CPF/CNPJ: 01611643074
123/2019 02405.000.175/2019 Aquisição de materiais de expediente. 16/10/2019 Pregão Eletrônico 060/2019 17/10/2019 17/04/2020 Concluído R$ 12.926,00 PERATTO REVENDA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA 07.960.236/0001-19 Gilnei Pereira - CPF/CNPJ: 43224105020
122/2019 02405.000.174/2019 Aquisição de materiais de expediente 3º pedido de 2019. 17/10/2019 Pregão Eletrônico 060/2019 18/10/2019 18/04/2020 Concluído R$ 1.314,00 LUCIANE KLESENER 04.834.661/0001-73 Carla Regina Rauber Rambo Voltolini - CPF/CNPJ: 53877829015
121/2019 02405.000.173/2019 Aquisição de materiais de expediente. 22/10/2019 Pregão Eletrônico 060/2019 23/10/2019 23/04/2020 Concluído R$ 1.616,00 MARGARETE ANA DA SILVA ME 19.265.168/0001-57 Margarete Ana da Silva - CPF/CNPJ: 76702936753
120/2019 02405.000.182/2019 Serviço de interconexão de duas Unidades Organizacionais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul através de 01 (um) serviço de comunicação digital ótico dedicado ponto-a-ponto do tipo clear channel com oferecimento de roteadores e velocidade efetiva de 1 Gbits/s (doravante denominado de serviço Lan2Lan). 20/10/2019 Dispensa de Licitação 06/11/2019 06/11/2024 Ativo R$ 113.094,60 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS 87.124.582/0001-04 JOSE ANTONIO COSTA LEAL - CPF/CNPJ: 84948337749
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
120/2019 1 JUSTIFICATIVA: Negociação efetuada pela Unidade de Gestão de Contratos para alteração do índice para o IPCA, a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico da avença. 26/08/2021 R$ 0,00
120/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Sétima, item 7.10 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta; 2) fornecimento da Tabela de Preços pela contratada. 14/08/2020 R$ 7.191,80
119/2019 02405.000.172/2019 Aquisição de materiais de expediente. 16/10/2019 Pregão Eletrônico 060/2019 17/10/2019 17/04/2020 Concluído R$ 307,20 DARÓS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA 03.696.188/0001-42 Geraldo Daros - CPF/CNPJ: 28121643015
118/2019 02405.000.171/2019 Aquisição é de 06 (seis) FREEZER VERTICAL. 17/10/2019 Pregão Eletrônico 063/2019 18/10/2019 18/04/2020 Concluído R$ 17.999,94 D&F COMERCIAL LTDA - ME 28.275.797/0001-59 LUCIANA CONTI DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 05724569990
117/2019 02405.000.170/2019 Aquisição de 01 (uma) LAVA-LOUÇAS INDUSTRIAL 16/10/2019 Pregão Eletrônico 063/2019 17/10/2019 17/04/2020 Concluído R$ 17.000,00 MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP 18.472.961/0001-64 Roberta Aparecida Oliveira de Moraes - CPF/CNPJ: 04659022943
116/2019 02405.000.169/2019 Aquisição de material de limpeza e higiene e copa e cozinha. 15/10/2019 Pregão Eletrônico 059/2019 16/09/2019 16/01/2020 Concluído R$ 1.453,20 PRUDENTE COMERCIAL LTDA 30.288.667/0001-00 Maria José de Oliveira - CPF/CNPJ: 05735115863
115/2019 02405.000.168/2019 Aquisição de material de limpeza e higiene e copa e cozinha. 17/10/2019 Pregão Eletrônico 059/2019 18/10/2019 18/02/2020 Concluído R$ 3.564,00 AMANDA COMÉRCIO DE PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA. 04.835.184/0001-60 Lisiane Escobar Veloso Teixeira - CPF/CNPJ: 82147248053
114/2019 02405.000.167/2019 Aquisição de material de limpeza e higiene e copa e cozinha. 15/10/2019 Pregão Eletrônico 059/2019 16/10/2019 16/02/2020 Concluído R$ 1.600,00 LDB COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI 30.809.696/0001-62 Luan Douglas Salestrin - CPF/CNPJ: 02360680080
113/2019 02405.000.166/2019 Aquisição de material de limpeza e higiene e copa e cozinha. 15/10/2019 Pregão Eletrônico 059/2019 16/10/2019 16/02/2020 Concluído R$ 1.824,00 PERATTO REVENDA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA 07.960.236/0001-19 Gilnei Pereira - CPF/CNPJ: 43224105020
111/2019 02405.000.165/2019 Aquisição de material de limpeza e higiene e copa e cozinha. 16/10/2019 Pregão Eletrônico 059/2019 17/10/2019 17/02/2020 Concluído R$ 2.514,60 DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA 00.088.664/0001-54 Tadeu Zanata - CPF/CNPJ: 00194913015
110/2019 02405.000.164/2019 Aquisição de material de limpeza e higiene e copa e cozinha. 15/10/2019 Pregão Eletrônico 059/2019 16/10/2019 16/02/2020 Concluído R$ 1.008,00 PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA 87.174.991/0001-07 Ulisses Germano Heit - CPF/CNPJ: 80527205087 Ula Daniela heit - CPF/CNPJ: 68818343068
109/2019 02405.000.163/2019 Serviço de monitoramento de alarme para as sedes do Ministério Público nas cidades de Alegrete, Cruz Alta, Herval, Itaqui, Marau, Nova Prata, Palmeira das Missões, POA - Sede Administrativa, Santiago, Triunfo, e Viamão. 09/10/2019 Pregão Eletrônico 064/2019 10/10/2019 10/10/2022 Ativo R$ 159.452,20 MONITORA BENTO EIRELI 03.240.307/0001-58 Solange Maria Cima - CPF/CNPJ: 57564299053
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
109/2019 1 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 11/09/2020 R$ 47.724,24
109/2019 2 JUSTIFICATIVA: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta. (SGA nº 02404.000.103/2019, Evento 0042 e pág 747 e ss). 30/10/2020 R$ 6.592,82
109/2019 3 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 15/09/2021 R$ 53.937,48
109/2019 4 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Quarta, item 4.10, do Contrato foi cumprido, qual seja: decurso do período de 12 meses a contar da apresentação da proposta (SGA 02404.000.103/2019, evento nº 0042, Págs. 747/817). 08/10/2021 R$ 3.473,42
108/2019 02405.000.162/2019 Serviço de monitoramento de alarme para as sedes do Ministério Público nas cidades de Nonoai, Tenente Portela, Tupanciretã e Venâncio Aires. 11/10/2019 Pregão Eletrônico 064/2019 14/10/2019 14/10/2022 Ativo R$ 66.708,00 SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA 23.051.149/0001-03 Samir Marcelo Carre - CPF/CNPJ: 81245343068 Adriano Costa dos Santos - CPF/CNPJ: 00874941083
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
108/2019 1 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 21/09/2020 R$ 22.236,00
108/2019 2 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 26/08/2021 R$ 22.236,00
107/2019 02405.000.161/2019 Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores movidos a diesel. 08/10/2019 Pregão Presencial 001/2018 09/10/2019 09/10/2020 Concluído R$ 145.220,76 MARCOCAR MECÂNICA DE VEÍCULOS LTDA 73.242.760/0001-89 Marco Antônio Duarte Machado - CPF/CNPJ: 20764111000
105/2019 02405.000.157/2019 Prestação de serviço de monitoramento de alarme nas seguintes Promotorias: Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Santana do Livramento e São Vicente do Sul, cuja empresa ganhadora (Matheus Barcellos) desistiu de cumprir o contrato, após assinado, com sua consequente rescisão contratual e penalização. 30/09/2019 Dispensa de Licitação 01/10/2019 01/10/2022 Ativo R$ 14.220,00 MONITORA BENTO EIRELI 03.240.307/0001-58 Solange Maria Cima - CPF/CNPJ: 57564299053
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
105/2019 1 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 10/08/2020 R$ 14.220,00
105/2019 2 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 17/09/2021 R$ 14.220,00
104/2019 02405.000.156/2019 Compras de soquetes E27 de porcelana. 02/10/2019 Pregão Eletrônico 036/2019 03/10/2019 03/10/2020 Concluído R$ 2.700,00 G P A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA 11.175.931/0001-47 DANIEL ARCARI - CPF/CNPJ: 00237979080
103/2019 02405.000.155/2019 Aquisição de 50 projetores led 100w. 01/10/2019 Pregão Eletrônico 036/2019 02/10/2019 02/10/2020 Concluído R$ 4.000,00 DAMIÃO, LIZOTTI & CIA LTDA 32.302.947/0001-43 DANIEL AUGUSTO ANDRÉ DAMIÃO - CPF/CNPJ: 00593550935
102/2019 02405.000.154/2019 Aquisição de 7.000 lâmpadas de LED tubular 18W, 2000 lâmpadas de led bulbo com potência entre 8 e 10w, 300 lâmpadas de led bulbo com potência entre 12,5 e 14,5w 200 lâmpadas led dicroica 5w, 50 projetores led 100w, 36 luminária led para poste 100w, 2000 soquetes E27 de porcelana 26/09/2019 Pregão Eletrônico 036/2019 27/09/2019 27/09/2020 Concluído R$ 17.210,00 RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. EPP 04.176.836/0001-00 MARCOS CABRAL TEIVE - CPF/CNPJ: 78513456934
101/2019 02405.000.153/2019 Lâmpadas de LED. 26/09/2019 Pregão Eletrônico 036/2019 27/09/2019 27/09/2020 Concluído R$ 3.028,00 METALICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA. 87.339.347/0001-41 NILTON MAURÍCIO CHAZAN - CPF/CNPJ: 23875224000
100/2019 02405.000.152/2019 Lâmpadas de LED tubular. 30/09/2019 Pregão Eletrônico 036/2019 01/10/2019 24/01/2020 Rescindido R$ 131.600,00 PNP COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. ME 21.384.863/0001-80 PATRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF/CNPJ: 00485379007
99/2019 02405.000.150/2019 Serviços continuados de Operação, Manutenção, Armazenamento de Dados e Impressão de Relatórios do Sistema de Protocolo Integrado - SPI, que tem como finalidade o controle da tramitação dos processos administrativos do Estado do Rio Grande do Sul. 27/09/2019 Dispensa de Licitação 28/09/2019 28/09/2023 Ativo R$ 415.745,28 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS 87.124.582/0001-04 JOSÉ ANTONIO COSTA LEAL - CPF/CNPJ: 84948337749
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99/2019 1 JUSTIFICATIVA: Negociação efetuada pela Unidade de Gestão de Contratos para alteração do índice para o IPCA, a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico da avença. 31/08/2021 R$ 0,00
99/2019 2 JUSTIFICATIVA: Justificativa: Todos os requisitos da Cláusula Quinta do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) vencimento da Tabela de Preços constante do Anexo I do Contrato (Evento nº 0005, pág. 39); 2) fornecimento da Tabela de Preços pela contratada (Evento n° 022, pág 1/2). 20/07/2020 R$ 23.614,00
98/2019 02405.000.148/2019 Serviços de inspeção, manutenção e recargas de extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueiras de incêndio , nas Sedes do Ministério Público Estadual distribuídas nas Regiões 05 (Serra), 08 (Vale do Rio Pardo), 09 (Central), 12 (Sul), 13 (Litoral), 14 (Metropolitana), 15 (Metropolitana Delta do Jacuí) e 16 (Porto Alegre). 26/09/2019 Pregão Eletrônico 056/2019 27/09/2019 27/09/2020 Concluído R$ 40.932,13 PANIZE EXTINTORES LTDA 04.156.149/0001-15 JANDERSON ANTUNES NUNES - CPF/CNPJ: 93638078000
97/2019 02405.000.145/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coleta, transporte, desmagnetização, descaracterização e encaminhamento para destino final ecologicamente correto de fitas magnéticas. 25/09/2019 Pregão Eletrônico 053/2019 26/09/2019 26/03/2020 Concluído R$ 15.281,00 AMBE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS TECNOLÓGICOS 14.783.479/0001-94 DANIEL PINTO KRAS BORGES - CPF/CNPJ: 82814210025
96/2019 02405.000.144/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Gramado/RS 24/09/2019 Convite 019/2019 25/09/2019 25/12/2020 Concluído R$ 154.064,97 PLANO M CONSTRUTORA LTDA 24.530.584/0001-75 CARLA COLLA MARTINS - CPF/CNPJ: 02114506002 MATHEUS WASCHOW MINATTO - CPF/CNPJ: 01757739041
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96/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 069/2019, firmado com a empresa MARTINS E MINATTO CONSTRUTORA LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Gramado/RS, os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 870,08 (oitocentos e setenta reais e oito centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 06/04/2020 R$ 870,08
95/2019 02405.000.143/2019 Reforma parcial do prédio sede das Promotorias de Justiça de São Leopoldo/RS 25/09/2019 Convite 017/2019 26/09/2019 26/08/2020 Concluído R$ 86.308,41 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
95/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 095/2019, firmado com a empresa Alfa Sul Engenharia Ltda., que tem por objeto a reforma da Sede Administrativa da PGJ, o valor total do aditivo será de R$ 25.075,23 (vinte e cinco mil e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 17/12/2019 R$ 25.075,23
94/2019 02405.000.139/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Butiá/RS 25/09/2019 Convite 018/2019 26/09/2019 26/12/2020 Concluído R$ 160.038,62 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968
93/2019 02405.000.138/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Pedro Osório/RS 17/09/2019 Convite 016/2019 18/09/2019 18/12/2020 Concluído R$ 148.311,80 PLANO M CONSTRUTORA LTDA 24.530.584/0001-75 CARLA COLLA MARTINS - CPF/CNPJ: 02114506002 MATHEUS WASCHOW MINATTO - CPF/CNPJ: 01757739041
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
93/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 093/2019, firmado com a empresa Martins e Minatto Construtora Ltda., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Pedro Osório/RS. O presente aditivo contará com acréscimos de serviços no valor de R$ 9.452,47, dos quais R$ 7.802,89 referentes à material e, R$ 1.649,58 referentes à mão de obra. E, supressões de serviços no valor de R$ 9,88 dos quais R$1,03 referentes à material e, R$8,85 referentes à mão de obra. O valor total do aditivo será de R$ 9.442,59. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 06/04/2020 R$ 9.442,59
92/2019 02405.000.137/2019 Contratação para adequações diversas em guarda-corpos e corrimãos existentes no prédio do Palácio do Ministério Público/RS 18/09/2019 Pregão Eletrônico 050/2019 19/09/2019 19/03/2020 Concluído R$ 85.000,00 ENGESINOS ENGENHARIA LTDA. 94.188.638/0001-41 ROGERIO CASTRO PEREIRA - CPF/CNPJ: 48222887904 ALEXANDRE SANTOS ROSA - CPF/CNPJ: 72832606091
91/2019 02405.000.140/2019 Aquisição, com instalação e pintura, de 70,72m² de gradis de ferro, incluindo pintura nos gradis já existentes (120,60m²), do prédio sede das Promotorias de Justiça de Erechim/RS 17/09/2019 Pregão Eletrônico 052/2019 18/09/2019 18/03/2020 Concluído R$ 19.200,00 SULCREDI CONSTRUÇÕES EIRELI 11.279.904/0001-14 JOSEANE NOTTAR GUARNIERI - CPF/CNPJ: 00493696016
90/2019 02405.000.136/2019 Manutenção predial nas Promotorias de Justiça de Sobradinho/RS 27/09/2019 Convite 014/2019 30/09/2019 30/12/2020 Concluído R$ 122.881,55 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933
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90/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia,¿ AJDG N.º 090/2019, firmado com a empresa ALFASUL ENGENHARIA LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Sobradinho/RS, no valor de R$ 17.979,88 (dezessete mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra na planilha -conferência MP, na qual são comparados os valores propostos e a prática no mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço do mercado à época da contratação. 01/07/2020 R$ 17.979,88
89/2019 02405.000.135/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de São Pedro do Sul/RS 19/09/2019 Convite 015/2019 23/09/2019 23/12/2020 Concluído R$ 112.879,26 ERMES CONSTUTORA LTDA 09372837000136 ERMES PAIVA MARTINS - CPF/CNPJ: 30615704034 ELITON GIL FLORES MARTINS - CPF/CNPJ: 00240110021
88/2019 02405.000.134/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Crissiumal/RS 18/09/2019 Convite 012/2019 19/09/2019 19/12/2020 Concluído R$ 129.945,45 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968
87/2019 02405.000.141/2019 Reforma parcial do prédio da Sede Administrativa do Ministério Público 13/09/2019 Convite 020/2019 16/09/2019 16/12/2020 Concluído R$ 140.128,57 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968
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87/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 087/2019, firmado com a empresa Alfa Sul Engenharia Ltda., que tem por objeto a reforma da Sede Administrativa da PGJ, o valor total do aditivo será de R$ 46.700,71 (quarenta e seis mil ,setecentos reais e setenta e um centavos). MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 05/12/2019 R$ 46.700,71
86/2019 02405.000.132/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Campo Novo/RS 17/09/2019 Convite 013/2019 18/09/2019 18/12/2020 Concluído R$ 133.689,40 PLANO M CONSTRUTORA LTDA 24.530.584/0001-75 CARLA COLLA MARTINS - CPF/CNPJ: 02114506002 MATHEUS WASCHOW MINATTO - CPF/CNPJ: 01757739041
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86/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 086/2019, firmado com a empresa MARTINS E MINATTO CONSTRUTORA LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Campo Novo/RS, os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 1.251,89 (um mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 06/04/2020 R$ 1.251,89
85/2019 02405.000.130/2019 Serviço de aconselhamento imparcial e acesso a base de conhecimento e pesquisas em tecnologia da informação e comunicação, para apoio à tomada de decisão. 11/09/2019 Inexigibilidade de Licitacão 12/09/2019 12/09/2021 Concluído R$ 1.754.700,00 GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA. 02.593.165/0001-40 CEB INC - CPF/CNPJ: 18324149000191 GARTNER HOLDINGS LLC - CPF/CNPJ: 10703850000100 GARTNER INC - CPF/CNPJ: 05712965000120
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
85/2019 1 JUSTIFICATIVA: Conforme consta do PR.00033.00137/2020-7, juntado ao procedimento, a realidade atual faz com que para o cumprimento dos objetivos previstos em nosso Mapa Estratégico seja necessário apoio cada vez maior da estrutura de tecnologia da informação - TI. Para tanto, em setembro do ano passado foi realizada a contratação da Gartner do Brasil, para serviço de aconselhamento imparcial e acesso à base de conhecimento e pesquisas em tecnologia da informação e comunicação, em apoio à tomada de decisão. Considerando que o contrato com a referida empresa vem sendo prestado de forma satisfatória, com entregas em todas as áreas apoiadas. Considerando as mudanças de cenário ocorridas nesse ano, como a alteração da Coordenação da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC -, bem como a pandemia decorrente da COVID-19, que impôs novos desafios à governança de TI. E considerando ser imprescindível reduzir o nível de incerteza e mitigar riscos no apoio à tomada de decisão e também melhor apoiar o novo Coordenador da DTIC na condução dos processos de governança da área retro, solicito: - aditamento do contrato nº 85/2019, SIM 02405.000.130/2019, com acréscimo de valor durante os próximos 14 meses resultando em um total de R$ 44.975,00. Saliento, ainda, que a despesa foi autorizada, por tudo exposto, pelo Gabinete do Procurador-Geral de Justica e do Subprocurador Administrativo, cfe. pode ser verificado no PR, em razão do que consta no Provimento nº 10/2020. E por fim, aponto que: - deverá ser realizada alteração dos Fiscais responsáveis - titular, passa a ser Isabel Luchessi, e substituto, Fábio Rosa; e - devido ao tempo decorrido entre a aprovação da contratação e sua a chegada ao signatário, foi necessário suprimir um mês da proposta comercial, mas mantendo-se o valor de acréscimo mensal, situação que trouxe o valor para os R$44.975 aqui registrado. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O acréscimo resulta da transferência da licença atual da área de ¿Sourcing & Vendor Management¿ para de ¿Apoio Estratégico¿, cfe., Proposta Comercial e Técnica da Gartner 2020¿ (juntada a este procedimento), sendo alternativa com menor custo se comparada à aquisição de nova licença integral, uma vez que mantém valor de lista para licença similar já contratada - de "Apoio estratégico". MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: O valor/desconto foi mantido, uma vez que houve tentativa de majoração pelo preço de lista da companhia ser em dólar, cfe. proposta inicialmente apresentada pela Gartner e juntada a este procedimento; porém, em processo de negociação foi mantido o preço de licença do tipo "Apoio estratégico", cfe. proposta final também juntada aqui e descrita nos campos anteriores. 29/06/2020 R$ 44.975,00
84/2019 02405.000.128/2019 Aquisição de agendas do ano 2020. 19/09/2019 Pregão Eletrônico 049/2019 23/09/2019 23/01/2020 Concluído R$ 17.625,00 IMPRESSOART EDITORA GRÁFICA LTDA 13.704.494/0001-37 Mauro Cezar Felippe - CPF/CNPJ: 54951194953 Francielle Felippe - CPF/CNPJ: 08060486977
83/2019 02405.000.118/2019 Fornecimento de livros importados. 03/09/2019 Pregão Eletrônico 051/2019 30/10/2019 30/10/2020 Concluído R$ 25.000,00 LIVRARIA HAG EIRELI 02.548.854/0001-32 Alexandro Manoel Carbone Gomes - CPF/CNPJ: 48927490010
82/2019 02405.000.117/2019 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de São Vicente do Sul/RS 03/09/2019 Convite 010/2019 04/09/2019 04/12/2020 Concluído R$ 101.394,70 ERMES CONSTUTORA LTDA 09372837000136 ELITON GIL FLORES MARTINS - CPF/CNPJ: 00240110021 ERMES PAIVA MARTINS - CPF/CNPJ: 30615704034
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
82/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 082/2019, firmado com a empresa ERMES CONSTRUTORA LTDA. - EPP, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em São Vicente do Sul/RS. Os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 6.789,05 (seis mil setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 06/04/2020 R$ 6.789,05
81/2019 02405.000.115/2019 Prestação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas. 27/08/2019 Pregão Eletrônico 037/2019 26/08/2019 27/08/2022 Ativo R$ 1.123.384,56 SHOPPING TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA 01.802.239/0001-48 Luciano Franciosi Hermann - CPF/CNPJ: 89819241049
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
81/2019 1 JUSTIFICATIVA: A continuidade do serviço contratado é necessária para que Membros, servidores e terceiros autorizados possam se deslocar dentro do país e, excepcionalmente, para o exterior, por meio de transporte aéreo, quando em viagem à serviço, tendo em vista que, em razão da extensão do território nacional, tal modalidade de transporte se mostra, indiscutivelmente, a opção mais rápida e segura. A aquisição de passagens aéreas é uma necessidade permanente deste Ministério Público para viabilizar o deslocamento de servidores e Membros, muitos integrantes da Administração Superior, para participação em eventos do Conselho Nacional, em Encontros Nacionais, Congressos, cursos, atendimento de Convocações, comparecimento e outras Ministérios Públicos Estaduais, realização de audiências e demais atividades imprescindíveis ao desenvolvimento das atribuições institucionais. Ainda, ressalta-se a impossibilidade de aquisição das passagens aéreas, diretamente, junto às companhias aéreas, tendo em vista que as mesmas não operam com sistema de empenho prévio e o know how das empresas prestadoras de serviços que, detentoras de ferramentas específicas desse segmento, possibilitam a pesquisa e aquisição de melhor opção de voo. VANTAJOSIDADE: Conforme se pode verificar pela média obtida, o valor praticado na vigência do atual contrato, taxa de transação negativa de R$ 95,00, se mostra bastante vantajoso à Instituição, conforme documentos anexos. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Não verificada pelo Fiscal, conforme orientação da UGC. 28/07/2020 R$ 500.004,00
81/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Terceira, item 3.22 do Contrato foram cumpridos, quais sejam transcurso do prazo de 12 meses do último período aquisitivo, baseado na data de apresentação da proposta (Procedimento n° 00598.000.005/2019, Evento n° 0039, pág. 186). 30/07/2021 R$ 0,00
81/2019 3 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a prorrogação da vigência contratual por 12 meses a contar de 27/08/2020 e não havendo pagamentos em aberto referente ao período anterior, informo, para fins de adequação da reserva orçamentária, que o montante de R$ 376.627,43 deve ser suprimido do ajuste haja vista que, em razão da pandemia, a aquisição de passagens aéreas no período foi bem aquém da demanda estimada. Outrossim, informo a necessidade de manutenção do empenho de R$ 500.004,00 para os pagamentos futuros. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplica. 29/10/2020 R$ -376.627,44
81/2019 4 JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de manutenção do serviço de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas, atualmente prestado pela empresa SHOPPING TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA, e tendo em vista o término da vigência do contrato em 27 de agosto de 2021, solicito a análise da viabilidade de prorrogação do ajuste 081/2019, por mais 12 meses, por entender vantajoso à Administração.A continuidade do serviço contratado é necessária para que Membros, servidores e terceiros autorizados possam se deslocar dentro do país e, excepcionalmente, para o exterior, por meio de transporte aéreo, quando em viagem à serviço, tendo em vista que, em razão da extensão do território nacional, tal modalidade de transporte se mostra, indiscutivelmente, a opção mais rápida e segura. A aquisição de passagens aéreas é uma necessidade permanente deste Ministério Público para viabilizar o deslocamento de servidores e Membros, muitos integrantes da Administração Superior, para participação em eventos do Conselho Nacional, em Encontros Nacionais, Congressos, cursos, atendimento de Convocações, comparecimento e outras Ministérios Públicos Estaduais, realização de audiências e demais atividades imprescindíveis ao desenvolvimento das atribuições institucionais. Ainda, ressalta-se a impossibilidade de aquisição das passagens aéreas, diretamente, junto às companhias aéreas, tendo em vista que as mesmas não operam com sistema de empenho prévio e o know how das empresas prestadoras de serviços que, detentoras de ferramentas específicas desse segmento, possibilitam a pesquisa e aquisição de melhor opção de voo. VANTAJOSIDADE: Fins de demonstrar a vantajosidade da prorrogação do contrato vigente, o presente procedimento foi encaminhado à Unidade de Estimativa e Adiantamentos para realização de pesquisa de preços de mercado. Conforme evento nº426, utilizando o parâmetro I da Ordem de Serviço 09/2020 - SUBADM ¿ Portais de compras governamentais, a média obtida foi de 0,01, valor resultante de três licitações, na modalidade de TAXA POR TRANSAÇÃO. Além da pesquisa realizada pela Unidade de Estimativa, esta fiscalização também realizou pesquisa de contratos vigentes em outros Órgãos Públicos que adotam a modalidade de TAXA POR TRANSAÇÃO, obtendo a média de (-)26,62 . Tal pesquisa, em que pese fora do prazo de 90 dias de sua formalização, prazo previsto no inciso II, do art. 1° da Ordem de Serviço 09/2020, ratifica a vantajosidade na prorrogação do atual contrato, cujo desconto é de R$ 95,00 em cada transação. Dita pesquisa foi realizada junto ao Portal Licitacon ¿ Cidadão e no site de Órgãos Públicos Estaduais: ÓRGÃO EMPRESA CONTRATADA VIGÊNCIA DO CONTRATO TAXA DE TRANSAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS SHOPPING TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA EPP PREGÃO ELETRÔNICO 205/2018 CONTRATO 35/2018 VIGENCIA PRORROGADA ATÉ 02/07/2021 0,02 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS CERRADO VIAGENS EIRELI EPP PREGÃO ELETRÔNICO 04/2019 CONTRATO 20/2019-DEC VIGENCIA PRORROGADA ATÉ 12/02/2022 0,00 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SHOPPING TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA EPP PREGÃO ELETRÔNICO 650/2017 CONTRATO 0100650/2017 VIGENTE ATÉ 31/12/2021 0,00 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI ME PREGÃO ELETRÔNICO 13191/09 CONTRATO 8760.0100/17-6 VIGENTE ATÉ 30/04/2022 (-) 106,50 MÉDIA (-) 26,62 Salienta-se que a pesquisa direta com fornecedores não foi realizada tendo em vista que, neste momento, as agências encontram-se fortemente impactadas pela pandemia do novo coronavírus, com muita instabilidade econômica e imprevisibilidade acerca da recuperação financeira desse segmento. Por fim, importante considerar que uma nova contratação, neste momento, com troca de agência prestadora do serviço, representaria um prejuízo a este Ministério Público tendo em vista que, em razão da pandemia de COVID 19, muitos compromissos foram desmarcados e as passagens adquiridas, canceladas. Os bilhetes cancelados resultaram em créditos junto às companhias e poderão ser utilizados na aquisição de novos bilhetes pelo prazo de 18 meses. Todavia, esse procedimento de utilização de créditos só é viabilizado através da agência emissora. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: não se aplica 01/07/2021 R$ 500.004,00
80/2019 02405.000.112/2019 Desenvolvimento da versão atual do Sistema de webconference BigBlueButton em uso no MPRS (Webconf MPRS), 27/08/2019 Inexigibilidade de Licitacão 28/08/2019 28/08/2020 Concluído R$ 94.468,00 MARKETING DESIGN E TECNOLOGIA ESTÚDIO LTDA 06.950.866/0001-40 Tiago Daniel Jacobs - CPF/CNPJ: 01093466022
79/2019 02405.000.111/2019 Serviços de Suporte Técnico McAfee modalidade Business Support para 5800 licenças do pacote Mcafee Endpoint Protection e para 2 licenças Mcafee Viruscan Enterprinse for Storage, e aquisição de 300 novas licenças perpétuas do pacote Mcafee Endpoint Protection (incluído o suporte). 19/08/2019 Pregão Eletrônico 046/2019 20/08/2019 31/08/2020 Concluído R$ 235.600,00 SUPORTEC - CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 91.797.498/0001-10 Gustavo Pauletti Gonçalves - CPF/CNPJ: 77994299091 Raul Adalberto Rabelo Gonçalves - CPF/CNPJ: 07037279072 Elizabete Pauletti Gonçalves - CPF/CNPJ: 16731298034
78/2019 02405.000.110/2019 Manutenção preventiva/corretiva, com atendimento de situações emergenciais e fornecimento de peças originais de reposição, em elevadores e monta-cargas instalados em diversas sedes deste Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. 21/08/2019 Pregão Eletrônico 047/2019 21/08/2019 21/08/2022 Ativo R$ 270.170,03 NALC COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA EPP 01.002.140/0001-61 Sandra Sandri da Costa - CPF/CNPJ: 88224422020 Horácio Dias da Costa - CPF/CNPJ: 01260988082
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
78/2019 1 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção periódica mensal nas plataformas elevatórias e elevadores pertencentes a esta Instituição. A execução dos serviços de manutenção é imprescindível para preservação e conservação das características de funcionamento do equipamento, visando à segurança e ao conforto dos usuários, bem como à acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção. VANTAJOSIDADE: Conforme levantamento de preços médios do mercado HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Entendemos estar atendida. No entanto, pende avaliação/complementação pela Unidade de Gestão de Contratos 10/08/2020 R$ 87.480,00
78/2019 2 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Quinta, item 5.13, do Contrato foi cumprido, qual seja: decurso do período de 12 meses a contar da apresentação da proposta (SGA 066747.000.371/2019, evento nº 0077, páginas 292/311). 01/10/2021 R$ 7.730,03
78/2019 3 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção periódica mensal nas plataformas elevatórias e elevadores pertencentes a esta Instituição. A execução dos serviços de manutenção é imprescindível para preservação e conservação das características de funcionamento do equipamento, visando à segurança e ao conforto dos usuários, bem como à acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção VANTAJOSIDADE: Conforme levantamento de preços médios do mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Entendemos estar atendida. No entanto, pende avaliação/complementação pela Unidade de Gestão de Contratos. 05/08/2021 R$ 87.480,00
77/2019 02405.000.109/2019 Manutenção preventiva/corretiva, com atendimento de situações emergenciais e fornecimento de peças originais de reposição, nos elevadores, plataformas elevatórias e monta-cargas instalados em diversas sedes do Ministério Público Estadual. 23/08/2019 Pregão Eletrônico 047/2019 26/08/2019 26/08/2022 Ativo R$ 476.295,00 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA 90.347.840/0051-87 Alceu Paz de Albuquerque - CPF/CNPJ: 16489101068
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
77/2019 1 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção periódica mensal nas plataformas elevatórias e elevadores pertencentes a esta Instituição. A execução dos serviços de manutenção é imprescindível para preservação e conservação das características de funcionamento do equipamento, visando à segurança e ao conforto dos usuários, bem como à acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: os preços são compatíveis com os praticados no mercado, conforme manifestação expressa da fiscalização MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Deverá ser informada/analisada pela Unidade de Gestão de Contratos a manutenção/negociação dos percentuais contratadosVANTAJOSIDADE: Foi efetuado a revisão geral dos preços contratados, bem como dos itens a novos a serem inclusos HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: a empresa permanece com as Certidões válidas, em observância ainda ao Comunicado Orientativo Circular Cage 006/2020 25/08/2020 R$ 184.912,80
77/2019 2 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção periódica mensal nas plataformas elevatórias e elevadores pertencentes a esta Instituição. A execução dos serviços de manutenção é imprescindível para preservação e conservação das características de funcionamento do equipamento, visando à segurança e ao conforto dos usuários, bem como à acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Deverá ser informada/analisada pela Unidade de Gestão de Contratos a manutenção/negociação dos percentuais contratados.VANTAJOSIDADE: Os preços são compatíveis com os praticados no mercado, conforme manifestação expressa da fiscalização. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa permanece com as Certidões válidas. 26/08/2021 R$ 167.381,40
76/2019 02405.000.108/2019 Aquisição de 150 SCANNER DUPLEX, com prestação de serviços de assistência técnica. 13/08/2019 14/08/2019 14/11/2022 Ativo R$ 183.912,00 MICROSENS S/A 78.126.950/0011-26 Luciano Tercílio Biz - CPF/CNPJ: 84472472953 Luan Lima Coutinho - CPF/CNPJ: 07916362910
75/2019 02405.000.107/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Quaraí/RS 06/08/2019 Convite 005/2019 07/08/2019 07/11/2020 Concluído R$ 102.858,09 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933
74/2019 02405.000.106/2019 Reforma pontual do prédio sede das Promotorias de Justiça de Novo Hamburgo/RS 05/08/2019 Convite 004/2019 06/08/2019 06/06/2020 Concluído R$ 63.817,83 I9 ENGENHARIA EIRELI EPP 12.869.958/0001-00 ISAAC TEIXEIRA RAMOS - CPF/CNPJ: 74728350053
73/2019 02405.000.105/2019 Aquisição de componentes e periféricos de informática. 06/08/2019 Pregão Eletrônico 042/2019 07/08/2019 07/02/2020 Concluído R$ 9.700,00 LUIS GUSTAVO SONCINI EQUIPAMENTOS EM INFORMÁTICA ME 30.426.527/0001-43 Luis Gustavo Soncini - CPF/CNPJ: 38886747861
72/2019 02405.000.104/2019 Aquisição de componentes e periféricos de informática. 02/08/2019 Pregão Eletrônico 042/2019 03/08/2019 03/02/2020 Concluído R$ 20.897,50 KM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI 13.126.261/0001-02 Ivone Bonato - CPF/CNPJ: 26733706091
71/2019 02405.000.103/2019 Aquisição de componentes e periféricos de informática. 31/07/2019 Pregão Eletrônico 042/2019 01/08/2019 01/02/2020 Concluído R$ 13.082,00 TECHMATH EIRELI 13.334.553/0001-22 Natália Iribarrem Carvalho - CPF/CNPJ: 00825745020
70/2019 02405.000.102/2019 Aquisição de componentes e periféricos de informática. 02/08/2019 Pregão Eletrônico 042/2019 05/08/2019 05/02/2020 Concluído R$ 1.875,00 AUTOMAFOUR SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA E AUTOMOÇÃO 09.033.442/0001-09 Catia Scheffer Dias - CPF/CNPJ: 02431115097 Uillinton Richard Scheffer Vicente - CPF/CNPJ: 83309713091
69/2019 02405.000.101/2019 Concessão Remunerada de Uso de Imóvel não Residencial, localizado no Edifício sede do IPERGS. 24/07/2019 Dispensa de Licitação 24/07/2019 24/07/2024 Ativo R$ 2.902.276,20 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS - IPERGS 92829100/0001-43 JOSÉ GUILHERME KLIEMANN - CPF/CNPJ: 55115594072 MARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: 00062563092
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
69/2019 1 JUSTIFICATIVA: Cumprimento do parágrafo segundo da cláusula segunda do Termo de Cessão de Uso de Imóvel Remunerada nº 01/2019 (reajuste do valor mensal da Cessão de Uso a cada 12 (doze) meses, pelo IPCA apurado pelo IBGE). 07/04/2021 R$ 20.334,50
69/2019 2 JUSTIFICATIVA: Liberação de área (717,63m²) ocupada por esta Instituição no 6º andar - Ala Norte do prédio sede do IPERGS, a contar de 01 de setembro do corrente ano (Evento n° 0025, págs. 5/7), conforme solicitação desta Instituição (Evento nº 0025, pág. 3). MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplica. 09/04/2021 R$ -1.131.081,00
68/2019 02405.000.100/2019 Serviço de lavanderia, compreendendo lavar, secar e passar, mensalmente, trinta (30) uniformes profissionais (jalecos) do serviço de perícia de saúde (áreas semicrítica e não crítica). 25/07/2019 Dispensa de Licitação 01/08/2019 01/08/2020 Concluído R$ 3.600,00 M. V. LAVANDERIA LTDA 04.338.022/0001-17 Mara Rosane da Cunha Castro - CPF/CNPJ: 57864519091
66/2019 02405.000.098/2019 Contratação de Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão de 30 (trinta) veículos pertencentes da Instituição considerados inservíveis. 29/07/2019 Inexigibilidade de Licitacão 30/07/2019 30/01/2020 Concluído R$ 0,01 LEONIR ADELINO LUNELLI 147.256.220-87 LEONIR ADELINO LUNELLI - CPF/CNPJ: 14725622087
61/2019 02405.000.089/2019 Locação do imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Barra do Ribeiro/ RS. 25/07/2019 Dispensa de Licitação 08/08/2019 08/08/2022 Ativo R$ 53.251,50 CRISTINA STORCK CALDAS 562.899.600-91 Cristina Storck Caldas - CPF/CNPJ: 56289960091 Sandro Souza de Caldas - CPF/CNPJ: 45222525015
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
61/2019 1 JUSTIFICATIVA: Alteração das cláusulas Quinta, item 5.3, e Sexta do Contrato de Locação de Imóvel n.º 061/2019 (Evento n° 0005) para fazer constar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo como índice de reajuste e atualização monetária, conforme negociação com o locador, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, e consignar a renúncia ao reajuste do período. 14/09/2021 R$ 0,00
61/2019 2 JUSTIFICATIVA: Cumprimento da Cláusula Quinta, item 5.3, do contrato: decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 00677.000.432/2019, Evento nº 0004, pág. 6 e ss). 22/09/2020 R$ 2.399,04
55/2019 02405.000.083/2019 Aquisição de 1 (um) motor parcial, com fornecimento de peças de reposição. 05/07/2019 Dispensa de Licitação 08/07/2019 08/07/2020 Concluído R$ 42.689,54 WILSON CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-EPP 08.061.711/0001-88 Elisandra Vargas Severo - CPF/CNPJ: 97856649020 Everson Nei de Moura - CPF/CNPJ: 66518105020
54/2019 02405.000.081/2019 Elaboração de projeto de instalações elétricas e de telecomunicações para a nova sede do MP- RS. 01/07/2019 Convite 001/2019 02/07/2019 02/01/2022 Ativo R$ 48.714,33 POTENCIAL ENGENHARIA LTDA 94.131.539/0001-23 Gustavo Colvara Torres - CPF/CNPJ: 00742441083 Julio Cesar Pischke - CPF/CNPJ: 37542230034 Claudia Gutterres Pischke - CPF/CNPJ: 50951165020
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
54/2019 1 JUSTIFICATIVA: Com relação ao prazo de vigência, haverá necessidade de extensão de prazo, com o acréscimo de seis meses, para possibilitar a emissão do Termo de Recebimento Definitivo, sendo esse o prazo previsto para que a Prefeitura Municipal apresente o projeto de rede de distribuição de energia elétrica do loteamento. VANTAJOSIDADE: O aditivo é referente apenas a prazo de vigência. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 15/06/2020 R$ 0,00
54/2019 2 JUSTIFICATIVA: Considerando que até a presente data a Prefeitura Municipal de Rio Grande não providenciou o projeto da rede de distribuição de energia elétrica para o terreno do Ministério Público, fato que impede a conclusão do objeto contratado junto à empresa Potencial, solicitamos a elaboração do 2° Termo Aditivo ao contrato, prorrogando a vigência por mais seis meses. VANTAJOSIDADE: O aditivo é referente apenas a prazo de vigência. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 23/11/2020 R$ 0,00
54/2019 3 JUSTIFICATIVA: Considerando que até a presente data a Prefeitura Municipal de Rio Grande não providenciou o projeto da rede de distribuição de energia elétrica para o terreno do Ministério Público, fato que impede a conclusão do objeto contratado junto à empresa Potencial, solicitamos a elaboração do 3° Termo Aditivo ao contrato, prorrogando a vigência por mais seis meses. VANTAJOSIDADE: O aditivo é referente apenas a prazo de vigência. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 25/06/2021 R$ 0,00
53/2019 02405.000.080/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Taquari/RS 02/07/2019 Convite 003/2019 03/07/2019 03/11/2020 Concluído R$ 166.590,00 BE WISE - CONSTRUTORA E INSTALADORA EIRELI EPP 22.449.020/0001-87 CAMILA GRAZIELE PEREIRA - CPF/CNPJ: 02010072073
52/2019 02405.000.079/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Jaguarão/RS. 26/06/2019 Convite 002/2019 27/06/2019 27/10/2020 Concluído R$ 171.052,95 PLANO M CONSTRUTORA LTDA 24.530.584/0001-75 Matheus Waschow Minatto - CPF/CNPJ: 01757739041 Carla Colla Martins - CPF/CNPJ: 02114506002
51/2019 02405.000.078/2019 Aquisição de materiais de expediente. 02/07/2019 Pregão Eletrônico 032/2019 03/07/2019 03/01/2020 Concluído R$ 1.440,00 ELMO PAPELARIA EIRELI LTDA 03.999.762/0001-31 CÁTIA AURÉLIA DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 78973333968
47/2019 02405.000.074/2019 Aquisição de materiais de expediente. 28/06/2019 Pregão Eletrônico 032/2019 01/07/2019 01/01/2020 Concluído R$ 3.000,00 PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE EPP( LIVRARIA E PAPELARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA) 08.863.707/0001-33 PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE - CPF/CNPJ: 96846488049
46/2019 02405.000.073/2019 Aquisição de materiais de expediente. 03/07/2019 Pregão Eletrônico 032/2019 04/07/2019 04/01/2020 Concluído R$ 2.450,00 RSUL EIRELI 14.066.477/0001-84 LEANDRO GEREMIAS - CPF/CNPJ: 03937695931
43/2019 02405.000.070/2019 Manutenção, suporte técnico e consultoria do Sistema PontoSoft - Controle de frequência de pessoal. 24/06/2019 Inexigibilidade de Licitacão 04/07/2019 04/07/2022 Ativo R$ 79.535,04 INSOFT4 INFORMATICA LTDA 93.980.126/0001-50 Luciano Dietrich - CPF/CNPJ: 91177669072 Leonardo José Stangherlin - CPF/CNPJ: 52341267068
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
43/2019 1 JUSTIFICATIVA: Continuidade dos serviços prestados pela empresa desenvolvedora e parametrizadora e customizadora do sistema de ponto, haja vista as peculiaridades e normativas aplicáveis ao serviço público. VANTAJOSIDADE: Os preços estão em conformidade com os valores praticados pela empresa para Clientes do Ponto Soft Enterprise que utilizam a aplicação de forma similar à utilizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições necessárias à manutenção contratual 06/07/2020 R$ 79.535,04
43/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Sexta, item 6.6 do Contrato foram cumpridos, quais sejam, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da proposta (Procedimento n° 00575.000.004/2019, Evento n° 0022, pág. 13). 13/08/2020 R$ 5.716,89
43/2019 3 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Sexta, item 6.6 do Contrato foram cumpridos, quais sejam, o transcurso do prazo de 12 (doze) meses, a contar do último reajuste concedido, baseado na data de apresentação da proposta (Procedimento n° 00575.000.004/2019, Evento n° 0022, pág. 13). 02/07/2021 R$ 7.378,81
43/2019 4 JUSTIFICATIVA: Supressão de 188 horas de consultoria, considerando a renovação contratual a partir de JULHO/2020, não havendo pagamento pendentes. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Necessidade de adequação da reserva orçamentária do ajuste. 05/11/2020 R$ -29.610,00
43/2019 5 JUSTIFICATIVA: Continuidade dos serviços prestados pela empresa desenvolvedora, parametrizadora e customizadora do sistema de ponto, haja vista as peculiaridades e normativas aplicáveis ao serviço público. Inclusive, nossa contratação se deu de forma direta, pois houve impossibilidade de competição quanto à manutenção e suporte técnico do sistema, por ser um produto exclusivo da Empresa Insoft4, conforme Declaração de Exclusividade do produto juntada ao presente. VANTAJOSIDADE: os preços estão em conformidade com os valores praticados pela empresa para Clientes do Pontosoft Enterprise que utilizam a aplicação de forma similar ao que se utiliza no Ministério Público do Rio Grande do Sul. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições avençadas. 12/05/2021 R$ 83.511,72
42/2019 02405.000.067/2019 Serviço de monitoramento de alarme para: MPRS/Bagé, MPRS/Bento Gonçalves, MPRS/Cachoeira do Sul, MPRS/Capão da Canoa, MPRS/Dois Irmãos, MPRS/Feliz, MPRS/Guaíba, MPRS/Júlio de Castilhos, MPRS/Lagoa Vermelha, MPRS/Lajeado, MPRS/Nova Petrópolis, MPRS/Palmares do Sul, MPRS/Porto Alegre - Alto Petrópolis, MPRS/Sananduva, MPRS/Santo Antônio da Patrulha, MPRS/São Jerônimo, MPRS/São Marcos, MPRS/Sapiranga, MPRS/Sapucaia do Sul, MPRS/Taquara, MPRS/Teutônia, MPRS/Tramandaí, MPRS/Vacaria. 03/06/2019 Pregão Eletrônico 017/2019 04/06/2019 03/06/2022 Ativo R$ 402.879,45 MONITORA BENTO EIRELI 03.240.307/0001-58 Solange Maria Cima - CPF/CNPJ: 57564299053
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
42/2019 1 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 02/06/2020 R$ 131.370,00
42/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Clausula Quarta, item 4.10 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 02404.000.001/2019, Evento nº 0054, págs. 1028/1223); revisado 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta (Evento n° 0132 pág. 4). 04/08/2021 R$ 8.769,45
42/2019 3 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 07/06/2021 R$ 131.370,00
41/2019 02405.000.066/2019 Modernização e adequações (Retrofit), com fornecimento de materiais, para o sistema de automação predial da Sede Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. 03/06/2019 Pregão Eletrônico 131/2018 04/06/2019 04/12/2020 Concluído R$ 570.000,00 VIRIDI TECHNOLOGIES 19.066.196/0001-45 Luis Ricardo Chiovatto - CPF/CNPJ: 26481818818 Igor Okamoto Nakamura - CPF/CNPJ: 33228652823 Inv Participacoes Ltda - CPF/CNPJ: 11426990000140
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
41/2019 1 JUSTIFICATIVA: O entendimento à época do encaminhamento do procedimento licitatório era de que fosse possível antecipar parcelas parcialmente ou efetuar pequenas adequações de acordo com medições, onde foram estipulados percentuais que incidiam igualmente nos valores totais de materiais e serviços para cada item, mostrou-se evidente que os valores de materiais do CFF original não têm como ser efetivados. Toma-se como exemplo o primeiro item "CONTROLADOR DE REDE BACNET LON MODBUS", onde prevê uma entrega de 80% no 3º período. Ocorre que este item é composto de 8 unidades e assim não é possível a entrega desse percentual. Isto vale para os demais itens que envolvem equipamentos. Assim, a fim de tornar exequível o cronograma, encaminhamos nova formatação que contemple a entrega de 100% dos equipamentos no 3° período, readequando índices de forma a manter os mesmos valores totais para cada período e os mesmos valores totais de materiais e serviços. A única divergência com relação ao cronograma original serão os valores de materiais e serviços em cada período. Essa alteração em nada trás prejuízo a nenhuma das partes. 02/12/2019 R$ 0,00
41/2019 2 JUSTIFICATIVA: Conforme informações da empresa, devidamente anuídas pela fiscalização, para finalização dos serviços de UP-GRADE do sistema instalado restam apenas duas visitas técnicas. Ocorre que, com a PANDEMIA do COVID-19, os voos de São Paulo para o Rio Grande do Sul ficaram prejudicados. Sendo assim, somos favoráveis a prorrogação de 06 (seis) meses da vigência contratual, conforme solicitação da CONTRATADA. VANTAJOSIDADE: Permanecerão os mesmos valores contratados HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: conforme manual orientativo CAGE/DCD 006/2020. 04/06/2020 R$ 0,00
30/2019 02405.000.051/2019 Aquisição de cartões de identificação para Membros Ativos e Inativos e de identidade funcional para Servidores Ativos. 09/05/2019 Pregão Eletrônico 021/2019 10/05/2019 10/05/2022 Ativo R$ 457.420,76 CARDSOLUTION SAH COMERCIO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇAO LTDA 07.497.836/0001-92 Carlos Alex Davila de Ávila - CPF/CNPJ: 78535557091 Postal MKT Informática LTDA - CPF/CNPJ: 94012127000174 Marcelo Vianay - CPF/CNPJ: 11367234808
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
30/2019 1 JUSTIFICATIVA: Continuidade da prestação do serviço de fornecimento de carteiras funcionais de identificação dos Membros (ativos e aposentados) e dos Servidores (ativos) da Instituição, incluindo assinatura digital de documentos eletrônicos para utilização nos sistemas de processo judicial e outros sistemas eletrônicos, além de acesso físico às instalações prediais das sedes Institucional e Administrativa. VANTAJOSIDADE: A prorrogação do ajuste se torna vantajosa, pois a empresa CARDSOLUTION cumpre os prazos contratuais estabelecidos, entrega produtos de qualidade, que atendem às especificações técnicas previstas no Termo de Referência, bem como a sistemática dos pedidos e das entregas está estabelecida de forma satisfatória, possibilitando à Instituição economicidade e eficiência, visto que o processo está alinhado entre a Divisão de Recursos Humanos e a Fornecedora, não gerando gargalos, falhas e/ou atrasos que eventuais ajustes de uma nova contratação poderiam gerar. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições necessárias ao cumprimento do ajuste. 08/05/2020 R$ 288.765,00
30/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento n° 00575.000.010/2018, Evento n° 0163, pág. 777) ou do último período do contrato; 2) solicitação dentro do prazo previsto na cláusula oitava, item 8.11 (Evento n° 00383, pág. 13). 21/05/2021 R$ 175.434,42
30/2019 3 JUSTIFICATIVA: Por não haver pagamentos pendentes até 09/05/2020, bem como considerando o 1º Aditivo Contratual a partir de 10/05/2020, solicita-se a supressão de 1.684 (um mil, seiscentos e oitenta e quatro) unidades do saldo quantitativo remanescente. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Necessidade de adequação da reserva orçamentária do ajuste. 06/11/2020 R$ -227.340,00
30/2019 4 JUSTIFICATIVA: Continuidade e manutenção da prestação do serviço de fornecimento de carteiras funcionais de identificação dos Membros (ativos e aposentados) e dos Servidores (ativos) da Instituição, incluindo assinatura digital de documentos eletrônicos para utilização nos sistemas de processo judicial e outros sistemas eletrônicos, além de acesso físico às instalações prediais das sedes Institucional e Administrativa. VANTAJOSIDADE: A prorrogação do ajuste mostra-se vantajosa, pois a empresa CARDSOLUTION cumpre os prazos contratuais estabelecidos, entrega produtos de qualidade, que atendem às especificações técnicas previstas no Termo de Referência, bem como a sistemática dos pedidos e das entregas está estabelecida de forma satisfatória, possibilitando à Instituição economicidade e eficiência, visto que o processo está alinhado entre a Divisão de Recursos Humanos e a Fornecedora, não gerando gargalos, falhas, atrasos que eventuais ajustes de uma nova contratação poderiam gerar. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições exigidas no ajuste. 23/04/2021 R$ 288.765,00
30/2019 5 JUSTIFICATIVA: Supressão de 2017 unidades não utilizadas, conforme justificativa anexa, tendo em conta renovação da vigência contratual para o período de 10/05/2021 a 09/05/2022. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Preço Unitário vigente à época era de R$ 135,00. 07/07/2021 R$ -356.968,66
29/2019 02405.000.047/2019 Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos hidrossanitário e de proteção contra incêndio e para elaboração de PPCI. 08/05/2019 Dispensa de Licitação 09/05/2019 09/05/2020 Concluído R$ 20.105,38 RAFAEL GOULARTE ORTIZ 09.658.941/0001-91 Rafael Goulart Ortiz - CPF/CNPJ: 82147531049
24/2019 02405.000.042/2019 Contratação da facilitadora Alessandra Gonzaga, através da empresa Do Carmo Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda, para a realização do curso Inteligência Emocional. O projeto educacional prevê a realização de duas turmas com 30 (trinta) vagas cada, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, nas dependências do CEAF. 18/04/2019 Inexigibilidade de Licitacão 19/04/2019 13/02/2020 Concluído R$ 16.100,00 DO CARMO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA 09.582.019/0001-68 Marcelo do Carmo Rodrigues - CPF/CNPJ: 15495376870 Alessandra Rodrigues Gonzaga - CPF/CNPJ: 91955300020
23/2019 02405.000.041/2019 Contratação serviços de transporte e carga de processos judiciais para a Promotoria de Justiça de Caxias do Sul através de veículo automotor 11/04/2019 Pregão Eletrônico 007/2019 12/04/2019 12/04/2022 Ativo R$ 74.844,00 PEGA E LEVA TRANSPS LEVES LTDA 01.088.552/0001-66 daniele scalabrin - CPF/CNPJ: 01538962055 antonio soares junior - CPF/CNPJ: 93189834091
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
23/2019 1 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do serviço de transporte e carga de processos, conforme cláusula segunda do contrato de prestação de serviços nº 23/2019, entre a Promotoria de Justiça e o Fórum da cidade de Caxias do Sul. VANTAJOSIDADE: O valor está de acordo com o mercado conforme orçamentos feitos pela Promotoria de Justiça de Caxias do Sul. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação. 06/03/2020 R$ 24.948,00
23/2019 2 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do serviço de transporte e carga de processos, conforme cláusula segunda do contrato de prestação de serviços nº 23/2019, entre a Promotoria de Justiça e o Fórum da cidade de Caxias do Sul. VANTAJOSIDADE: O valor está de acordo com o mercado conforme orçamentos feitos pela Promotoria de Justiça de Caxias do Sul. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação. 07/04/2021 R$ 24.948,00
23/2019 3 JUSTIFICATIVA: Alteração das cláusulas Terceira, item 3.11, e Quarta (índice de reajuste e correção monetária) do Contrato para fazer constar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA como índice de reajuste fins de garantir a manutenção do equilíbrio econômico do contrato. 27/08/2021 R$ 0,00
22/2019 02405.000.040/2019 Contratação de empresa especializada para adequação do PPCI aprovado da torre B do prédio das Promotorias Especializadas, situado na Rua Santana, nº 440, em Porto Alegre, RS, bem como do projeto executivo do mesmo, com reanálise e nova aprovação no Corpo de Bombeiros. 11/04/2019 Inexigibilidade de Licitacão 12/04/2019 12/04/2020 Concluído R$ 6.445,15 SPADER ENGENHARIA LTDA. 14.887.828/0001-18 karen Mabel Korb Spader - CPF/CNPJ: 00784337039 Patricio Spader Rivbeiro - CPF/CNPJ: 88499367020
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
22/2019 1 JUSTIFICATIVA: Durante a execução dos serviços de elaboração dos Projetos por solicitação da Administração Superior houve a necessidade de realizar alterações no 5º Pavimento de configuração que não estavam previstos no orçamento inicial. O presente aditivo contará acréscimo de área de 668,52m² e de serviços no valor de R$ 2.132,57, referentes as alterações de configuração do projeto inicialmente contratada para a elaboração dos projetos COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os valores da contratação inicial (praticados no mercado). MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Manteve-se o percentual do desconto conforme contratação inicial. 23/05/2019 R$ 2.132,57
21/2019 02405.000.039/2019 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de conectividade IP sobre uma rede de transporte de dados privada baseada em tecnologia MPLS (Multiprotocol Label Switching) entre 182 (cento e oitenta e duas) Unidades Organizacionais (UOs) do MP/RS. 10/04/2019 Pregão Eletrônico 011/2019 11/04/2019 11/04/2024 Ativo R$ 11.393.468,40 BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 07.756.651/0001-55 Linne Participações LTDA - CPF/CNPJ: 21148193000100 Gaúcha Tecnologia e participações LTDA - CPF/CNPJ: 23979721000190
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
21/2019 1 JUSTIFICATIVA: A contratação dos 03 circuitos em processo licitatório, apesar de ser uma possibilidade, possui uma desvantagem técnica e outra financeira. A desvantagem técnica mais significativa é a possibilidade de não adequação das referidas UOs ao modelo de garantia de desempenho ofertado pela empresa Ávato (vencedora da licitação atual para o fornecimento de links). As garantias de desempenho permitem que algumas aplicações críticas (como o SIM, SGP, etc) possam ter melhor desempenho em relação a aplicações de menor prioridade (como tráfego Internet). Uma das razões para que houvesse a definição de apenas um lote para este pregão foi exatamente esta homogeneidade de tratamento e gerenciamento dos vários circuitos por um único fornecedor. A desvantagem financeira esta relacionada à significativa economia de custos que foi obtida no último pregão para toda a gama de velocidades requisitada. Para efeito de comparação, o valor mensal pago pelo MPRS para o item 1, de 2Mbps, em acesso metálico é de aproximadamente R$ 500,00. No novo contrato com a operadora Ávato (021/2019), o MPRS pagará R$ 717,60 para um circuito de 10Mbps (cinco vezes mais velocidade), utilizando acesso ótico (maior confiabilidade do que o metálico). A abertura de novo processo licitatório apenas para estes dois circuitos, portanto, além de abrir a possibilidade de aumento de complexidade da infraestrutura tecnológica, poderá também aumentar os custos mensais do MPRS, um risco alto se comparado com a possibilidade do uso do aditivo. Além disso, seria necessário, em caso de licitação, a contratação dos 02 centros de rede (UOC1 e UOC2) com valor de instalação e valor mensal. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os valor licitados em 2019 dos circuitos de 10GB permanecem vantajosos economicamente para o MPRS contratas os 3 circuitos através do aditivo. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os itens a serem contratados através de aditivo possuem um percentual de desconto de: 178% sobre a proposta da Claro para instalação 136% sobre a proposta da Claro para o serviço mensal 421% sobre a média estimada para licitação na instalação 82% sobre a média estimada para licitação sobre o serviço mensal 28/06/2019 R$ 149.563,08
21/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da cláusula décima oitava, itens 18.13 e 18.14, do contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.188/2018, Evento nº 0089, pág. 223); 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta (Evento n° 0166, pág. 1). 06/04/2020 R$ 523.448,63
21/2019 3 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da cláusula décima oitava, itens 18.13 e 18.14, do contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do último reajuste concedido, baseado na data de apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.188/2018, Evento nº 0089, pág. 223); 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta, conforme documentos ora juntados. 12/05/2021 R$ 895.072,38
21/2019 4 JUSTIFICATIVA: Devido a mudança de local da sede da Promotoria de Eldorado do Sul faz-se necessário a instalação de uma nova UO. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Considerando que a licitação foi em 2019, permanecem vantajosos os mesmos valores contratados. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Considerando que a licitação foi em 2019, permanecem os mesmos valores contratados. 29/10/2019 R$ 1.754,92
21/2019 5 JUSTIFICATIVA: Considerando a criação do Laboratório de Dados e Inovação do MPRS na estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, será necessário ampliar o link do Palácio do MP de 10Mbps para 100Mbps, conforme PR.02434.00065/2019-3 COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O preço está adequado ao praticado no mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: os preços permanecem inalterados para a velocidade de 100 Mbps desde a contratação 12/12/2019 R$ 106.464,80
21/2019 6 JUSTIFICATIVA: Considerando Alteração de razão Social da Contratada, encaminho para formalização da alteração. Segue juntada a 17ª Alteração Contratual 21/08/2020 R$ 0,00
21/2019 7 JUSTIFICATIVA: Necessidade de contratar a instalação de um novo LInk de 20Mbps tendo em vista que a Promotoria de Passo Fundo está em processo de mudança de seu endereço físico para Rua Bororós, 89), é necessário que um novo circuito de dados seja instalado no novo endereço a fim de suportar suas atividades operacionais. A instalação de um novo circuito de dados é necessária (ao invés da execução de uma mudança de endereço) em virtude da exigência de que haja o funcionamento simultâneo da Promotoria nos dois endereços por um determinado período de tempo. A operadora Ávato atende atualmente a Promotoria de Passo Fundo na Rua Bento Gonçalves,720, com um circuito de dados ótico de 20Mbps, regido pelo Contrato de Prestação de Serviços 021/2019 e cujo custo mensal para o MPRS é de R$ 1277,57. Este contrato tem vigência de 60 meses e está, atualmente, em seu 18º mês. A operadora já foi acionada para a verificação de viabilidade e o resultado foi positivo, bastando apenas uma vistoria técnica nas instalações de infraestrutura de telecom do prédio, o que irá ocorrer no próximo dia 21/10/2020. A Ávato também demonstrou concordância no cancelamento do circuito de dados do endereço original quando não houver mais interesse por parte do MPRS (com as devidas cobranças pro rata). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O valor do link e o custo de instalação a serem acrescidos constam do Contrato 21/2019 conforme justificativa no Despacho MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplica 12/11/2020 R$ 5.110,28
21/2019 8 JUSTIFICATIVA: Considerando a mudança de endereço das Sedes de Constantina e São José do Ouro, torna-se necessária a contratação de serviços de instalação dos Links de 10Mbps nos novos endereços. Conforme informado pela Unidade de Infraestrutura, em emails juntados, o início do funcionamento dos links nos novos endereços coincidirá com a término do funcionamento nos endereços antigos, portanto, não haverá concomitância de funcionamento dos links antigos e novos. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O valor do custo de instalação a serem acrescidos constam do Contrato 21/2019 conforme justificativa no Despacho. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: não se aplica 12/07/2021 R$ 1.754,92
20/2019 02405.000.038/2019 Contratação de instituição habilitada para ministrar o curso Dicção e Oratória na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, para membros e servidores em duas turmas, com até 22 (vinte e duas) vagas, nos dias 30 e 31 de maio de 2019 (turma 1) e nos dias 28 e 29 de agosto de 2019 (turma 2). 05/04/2019 Dispensa de Licitação 08/04/2019 08/01/2020 Concluído R$ 7.100,00 ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES DE VENDAS E MARKETING DO BRASIL - ADVB-RS 92.935.840/0001-64 Sérgio Laurimar Fioravanti - CPF/CNPJ: 36363138000 Rafael Biedermann Mariante - CPF/CNPJ: 94779210097
19/2019 02405.000.037/2019 Contratação serviços de transporte e carga de processos judiciais para a Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo. 05/04/2019 Pregão Eletrônico 013/2019 08/04/2019 08/04/2022 Ativo R$ 63.003,60 S M FUHR SERVIÇOS COMERCIAIS 19.819.470/0001-00 Surian Marilei Fuhr - CPF/CNPJ: 96499656020
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
19/2019 1 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do serviço de transporte de processo entre a Promotoria de Justiça e o fórum da cidade de Novo Hamburgo. VANTAJOSIDADE: O valor está de acordo com o mercado conforme orçamentos feitos pela Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação. 06/04/2020 R$ 21.001,20
19/2019 2 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do serviço de transporte de processos entre a Promotoria de Justiça e o fórum da cidade de Novo Hamburgo. VANTAJOSIDADE: O valor está de acordo com o mercado conforme orçamentos feitos pela Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação. 07/04/2021 R$ 21.001,20
19/2019 3 JUSTIFICATIVA: Alteração das cláusulas Terceira, item 3.11.1, e Quarta (índice de reajuste) do Contrato, para fazer constar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA como índice de reajuste no contrato, fins de garantir a manutenção do equilíbrio econômico do ajuste. 28/07/2021 R$ 0,00
18/2019 02405.000.033/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Santa Maria. 10/04/2019 Tomada de Preços 002/2019 11/04/2019 11/06/2021 Concluído R$ 851.410,00 P & B ENGENHARIA LTDA 03.675.201/0001-87 Gustavo Brum Peixoto - CPF/CNPJ: 90006011004 Mara Lucia Brum Peixoto - CPF/CNPJ: 35691204068
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
18/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços, valores e prazo, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia- AJDG N.º 018/2019, firmado com a empresa P&B ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Santa Maria/RS. Atendendo às necessidades de adequação da estrutura do prédio visto em obra pelo Fiscal e das solicitações dos bombeiros, verificou-se a necessidade de aditamento dos serviços e prazo. Os serviços aditados são de natureza qualitativa e quantitativa. Sendo os itens destacados na planilha conferência MP como itens fora de planilha de natureza qualitativa. E, os itens de planilha de natureza quantitativa. Informamos ainda que os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 26.730,93, supressivo de R$ 5.026,62, totalizando um valor aditivo de R$ 21.704,31 (vinte e um mil setecentos e quatro reais e trinta e um centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Alterar a cláusula 6ª do contrato firmado entre as partes, fl.17, fazendo constar que o valor será pago em 12 (doze) parcelas. 13/07/2020 R$ 21.704,31
18/2019 2 JUSTIFICATIVA: Informamos que para possibilitar a conclusão, Recebimento Provisório e Recebimento Definitivo da obra referente à reforma parcial de Pelotas que tem o SGA n° 00677.000.549/2018 e o SGCON n° 02405.000.033/2019, executada pela empresa P & B ENGENHARIA LTDA, se faz necessária a prorrogação do prazo de VIGÊNCIA contratual em mais 8(oito) meses. Motiva essa necessidade, o fato de se ter paralisado os trabalhos conforme Ordem de Serviço 31/20. VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 08/10/2020 R$ 0,00
18/2019 3 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame solicitação do 3º aditivo contratual para serviços, valores e prazo, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia -AJDG N.º 018/2019, firmado com a empresa P&B ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Santa Maria/RS. Os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 25.209,33 (vinte e cinco mil duzentos e nove reais e trinta e três centavos). DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar uma parcela, em virtude dos 30 dias de aditivo solicitados.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 16/11/2020 R$ 25.209,33
17/2019 02405.000.034/2019 Contratação de empresa de mudança física de ida e volta do Arquivo do Ministério Público/Procuradoria-Geral de Justiça/RS. 03/04/2019 Pregão Eletrônico 018/2019 03/04/2019 03/04/2020 Concluído R$ 46.318,85 A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA 03.849.500/0001-90 Monalisa Morgan Silotti - CPF/CNPJ: 05961492982 Dalva Maria Zart - CPF/CNPJ: 72898470910
16/2019 02405.000.032/2019 Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Terra de Areia ligada à Promotoria de Justiça de Osório. 25/03/2019 Dispensa de Licitação 26/03/2019 26/03/2022 Ativo R$ 50.400,00 JAIR FRANCO DE SOUZA 208.178.009-72 Vania Girardi da Silva Souza - CPF/CNPJ: 28894758087 Jair Franco de Souza - CPF/CNPJ: 20817800972
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16/2019 1 JUSTIFICATIVA: É objeto desta alteração de instrumento a inclusão, ao presente procedimento, de item concernente ao ressarcimento do IPTU e Taxa de Lixo ao locador do imóvel. Conforme provisionado pela cláusula quarta, item 4.1.2, alínea 'd', do Contrato de Locação de Imóvel N.º 016/2019, constitui obrigação do locatário o ressarcimento do pagamento do IPTU e da taxa de lixo do imóvel ao locador. 07/05/2019 R$ 6.630,87
15/2019 02405.000.031/2019 Fornecimento de livros disponíveis no mercado interno brasileiro a fim de atender à Biblioteca e demais unidades do Ministério Público do RS. 25/03/2019 Pregão Eletrônico 015/2019 19/03/2019 19/03/2020 Concluído R$ 75.000,00 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME 11.311.279/0001-40 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 05568622876
13/2019 02405.000.021/2019 Aquisição de Subscrição de Suporte técnico para o software Zimbra Network - Professional Edition, incluindo atualizações de versão, para 5000 Contas e Contratação de 250 horas de consultoria técnica especializada, a serem usadas sob demanda, para desenvolvimento de software aplicativo integrado ao Zimbra Network - Professional Edition. 06/03/2019 Pregão Eletrônico 008/2019 07/03/2019 07/03/2022 Ativo R$ 867.000,00 INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA 01.427.728/0001-67 Inova International INC - CPF/CNPJ: 05711822000102 Vicente Berardi Di Cunto - CPF/CNPJ: 12684837880
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13/2019 1 JUSTIFICATIVA: Tal solicitação tem por objetivo atender a necessidade de suporte e consultoria devido a crescente demanda por parte da estrutura do MP-RS em relação ao serviço de correio eletrônico, sendo decidida pela Administração a utilização deste software, como ferramenta preferencial para comunicação entre servidores ou membros da Instituição, restando necessária a utilização da versão comercial para integrar a plataforma Zimbra às aplicações e sistemas do Ministério Público do Rio Grande do Sul. VANTAJOSIDADE: Consideramos que o valor de renovação está abaixo do praticado no mercado e que a vantagem econômica fica devidamente comprovada nos orçamentos anexos das empresas LIV Telecom e Terravista Consultoria LTDA. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa INOVA mantém as mesmas condições da contratação. 21/02/2020 R$ 289.000,00
13/2019 2 JUSTIFICATIVA: Em atendimento à solicitação da Unidade de Infraestrutura da DTIC de prorrogação do prazo de vigência do contrato, encaminhamos solictação de renovação contratual. VANTAJOSIDADE: Conforme pesquisa feita junto a fornecedores, existe uma vantajosidade de 6,27% para o item 1 do contrato e 29,35% para o item 2, em comparação com a média dos preços pesquisados. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A Contratada mantém as condições exigidas na contratação. 19/02/2021 R$ 289.000,00
13/2019 3 JUSTIFICATIVA: Alteração das cláusulas Quarta, item 4.9.4, e Décima Segunda (índice de reajuste e correção monetária) do Contrato, para fazer constar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA como índice de reajuste, fins de garantir a manutenção do equilíbrio econômico do ajuste. 04/08/2021 R$ 0,00
9/2019 02405.000.010/2019 Serviço de monitoramento de alarme para: MPRS/Canela, MPRS/Esteio, MPRS/Jaguarão, MPRS/Montenegro, MPRS/Mostardas, MPRS/Porto Alegre - Promotoria Regional do Partenon, MPRS/Porto Alegre - Promotoria Regional da Tristeza, MPRS/São Sebastião do Caí, MPRS/Uruguaiana, MPRS/Estrela, MPRS/Porto Alegre - Promotoria Regional do 4º Distrito, MPRS/Butiá . 15/02/2019 Pregão Eletrônico 100/2018 18/02/2019 18/02/2022 Ativo R$ 184.585,50 MONITORA BENTO EIRELI 03.240.307/0001-58 Solange Maria Cima - CPF/CNPJ: 57564299053
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
9/2019 1 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação 11/02/2020 R$ 56.184,00
9/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Clausula Quarta, item 4.10 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 02404.000.076/2018, Evento nº 0164, págs. 287/474); revisado 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta (Evento n° 0137 pág. 5). 13/05/2021 R$ 16.033,50
9/2019 3 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 08/02/2021 R$ 56.184,00
7/2019 02405.000.008/2019 Serviço de monitoramento de alarme para: MPRS/Erechim, MPRS/Soledade, MPRS/Ijuí, MPRS/Santa Rosa, MPRS/Panambi. 15/02/2019 Pregão Eletrônico 100/2018 18/02/2019 18/07/2021 Concluído R$ 59.682,00 VIGISAT COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA 08.155.502/0001-01 Rita Marcia Cossetin - CPF/CNPJ: 44652461020
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
7/2019 1 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 12/02/2020 R$ 24.696,00
7/2019 2 JUSTIFICATIVA: Prorrogação por 3 meses para manter o nível de segurança nos locais e também para termos tempo de que a nova licitação de alarme (que está em fase de cotação) esteja concluída. VANTAJOSIDADE: É vantajoso fazer a prorrogação pois o valor atual do contrato é abaixo das médias de mercado, conforme mapa de preço. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa apresenta as condições de habilitação. 08/02/2021 R$ 6.174,00
7/2019 3 JUSTIFICATIVA: Prorrogação por 2 (dois) meses visando manter o monitoramento de alarme nas Promotorias de Erechim, Ijuí, Panambi, Santa Rosa e Soledade enquanto ainda não está finalizada a nova licitação de alarme (já em curso). Esta licitação levou mais tempo do que inicialmente previsto, uma vez que foi solicitada alteração no formato da contratação com a consequente mudança também no Termo de Referência e necessidade de novas cotações de preço. Atualmente isto já foi concluído e o certame deve entrar em sua fase externa nos próximos dias. VANTAJOSIDADE: A prorrogação é vantajosa pois o valor do contrato é muito inferior ao valor médio de mercado, conforme mapa de preços. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Mantido o percentual de desconto. 17/05/2021 R$ 4.116,00
6/2019 02405.000.002/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado em manutenção e sustentação de sistemas de informação, dimensionados em 6.000 HST (Horas de Serviço Técnico) a serem utilizadas sob demanda. 16/01/2019 Pregão Eletrônico 128/2018 17/01/2019 17/01/2022 Ativo R$ 1.172.473,59 HAMMER CONSULTORIA LTDA 22.786.872/0001-60 RODRIGO ANGELITO ZIMMER - CPF/CNPJ: 00467167001 ANDERSON LUIS LIMA DO AMARAL - CPF/CNPJ: 01170367062 ROBSON BRESOLIN JARDIM - CPF/CNPJ: 00440519055 WILTON RONDON RIBEIRO JUNIOR - CPF/CNPJ: 00382104013
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6/2019 1 JUSTIFICATIVA: A prorrogação do contrato justifica-se pela necessidade da manutenção das atividades exercidas pela Assessoria de Gestão de Sistemas de Terceiros (AGST), principalmente com relação à manutenção e sustentação dos sistemas de informação da área administrativa. VANTAJOSIDADE: Considerando que: a) Os serviços da empresa Hammer estão sendo prestados de forma satisfatória, com a qualidade e produtividade esperadas; b) Os preços dos serviços prestados pela empresa Hammer estão compatíveis com os preços do mercado, inclusive abaixo do preço ofertado pela empresa vencedora da licitação 0045/2019, processo 01236.000.125, conforme documento juntado ao procedimento. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém as mesmas condições de habilitação da contratação. 04/12/2019 R$ 428.940,00
6/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.082/2018, Evento nº 0144, pág. 254); 2) parecer jurídico e autorização do Diretor-Geral para a concessão do reajuste com pedido fora do prazo (Evento n° 0207). 03/03/2020 R$ 19.650,10
6/2019 3 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que os sistemas SGA, SID e SGCON possuem a necessidade de pequenas manutenções evolutivas e corretivas, imprescindíveis para permitir uma boa gestão e execução das atividades da área meio do MPRS, solicita-se a prorrogação da vigência deste contrato por mais um ano. VANTAJOSIDADE: Com relação aos itens mencionados pela Unidade de Estimativa e Adiantamentos (UE): A) Parâmetro I - portais de compras governamentais. Neste caso, foi encontrado um Termo de Referência (TR) da Santos Port Authority. Este TR foi descartado por se tratar de objeto diferente deste contrato, a saber "linguagens PHP e Java para Android, com esforço mensurado em Pontos de Função"", enquanto que este contrato trata-se de desenvlolvimento utilizando as plataformas WEB/Java EE (Java Platform, Enterprise Edition), WEB/Python, WEB/Javascript Angular e WEB/Javascript React, remunerando a contratada através de Horas de Serviço Técnico (HST). B) Parâmetro II - contratações similares de outros entes públicos. Resultado fora infrutífero, tendo em vista que não foram localizadas contratações similares formalizadas nos últimos 90 (noventa) dias. C) Parâmetro IV - pesquisa com fornecedores - da Ordem de Serviço 09/2020 - SUBADM. Com base nos anexos da UE, foi elaborada planilha com as médias de preços das empresas consultadas. Com base na planilha, verifica-se que o valor cobrado pela HAMMER neste contrato (R$74,32) encontra-se bem abaixo dos valores de média (R$ 225,53 para trabalho presencial e R$ 222,26 para trabalho remoto), confirmando a vantajosidade da Administração em manter o presente contrato. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa tem atendido a todos os quesitos necessários para um bom atendimento ao MPRS. Aloca os profissionais solicitados e realiza as atividades solicitadas pelo MPRS com qualidade e dentro dos prazos esperados. 03/12/2020 R$ 445.920,00
6/2019 4 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.082/2018, Evento nº 0144, pág.255); 2) solicitação efetuada dentro do prazo previsto na cláusula sexta, item 6.12 (Evento n° 0274, pág.3). 19/01/2021 R$ 191.633,40
6/2019 5 JUSTIFICATIVA: Necessidade de adequação da reserva orçamentária do contrato, visto que sobraram, no período de 17/01/2019 a 16/01/2021, 3.749,75 HSTs, acrescidos de 47,46 que faltou provisionar no reajuste, TOTALIZANDO 3.702,29 HSTs a serem suprimidos do saldo do contrato. Esta quantidade é referente ao saldo dos anos de 2019 e 2020. Esta diferença entre o previsto e o realizado se dá, principalmente, em função da dificuldade e demora na contratação de pessoal qualificado para a realização dos serviços. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplica. 07/07/2021 R$ -342.609,91
5/2019 02405.000.285/2018 Construção do prédio da Escola Estadual Capão Novo, em Capão da Canoa, RS. 21/01/2019 Tomada de Preços 010/2018 22/01/2019 22/04/2020 Concluído R$ 600.604,10 TRATARE CONSTRUÇÕES EIRELE EPP 13.463.036/0001-53 Neiva Teresinha Eckert - CPF/CNPJ: 52080331000
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5/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia nº AJDG N.º 05/2019, firmado com a empresa TRATARE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, que tem por objeto a construção da Escola Estadual Capão Novo em Capão da Canoa/RS, o valor total do aditivo será de R$ 8.144,82. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 16/12/2019 R$ 8.144,82
3/2019 02405.000.282/2018 Ampliação, reforma e manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga 14/01/2019 Tomada de Preços 014/2018 15/01/2019 15/11/2021 Ativo R$ 1.199.019,44 CSM-CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI 05.061.642/0001-14 Rogério Gastão Silveira Martins - CPF/CNPJ: 22886990000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
3/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços, valores e prazo, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 003/2019, firmado com a empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em São Luiz Gonzaga/RS, os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 18.842,76, supressivo de R$ 8.450,04, totalizando um valor aditivo de R$ 10.392,72 (dez mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Com relação ao prazo de execução, haverá necessidade de extensão de prazo em dois (2) meses, ficando o prazo final para 28/11/2020. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Alterar a cláusula 6ª ,do contrato firmado entre as partes, fazendo contar que o valor será pago em 18 (dezoito) parcelas.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 05/08/2020 R$ 10.392,72
3/2019 2 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo contratual para serviços, valores e prazo, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 003/2019, firmado com a empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em São Luiz Gonzaga/RS. Os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 1.645,36, supressivo de R$ 3.261,74, totalizando um valor supressivo de R$ 1.616,38 (um mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos). DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar duas parcelas, conforme cronograma físico financeiro juntado.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 09/12/2020 R$ -1.616,38
3/2019 3 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos o presente expediente para formalização de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia, AJDG 003/2019, fls. 18/40. A presente solicitação se faz necessária para o atender as diferenças de quantidades na reforme e ampliação, bem como em relação as medidas de segurança. DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Serão acrescidas duas parcelas ao cronograma anterior, conforme novo cronograma físico financeiro juntado ao processo.VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 14/05/2021 R$ 22.342,90
2/2019 02405.000.286/2018 Aquisição de peças de reposição para o sistema de climatização por VRF do Data Center do prédio sede institucional do Ministério Público. 21/01/2019 Pregão Eletrônico 132/2018 22/01/2019 22/01/2020 Concluído R$ 57.370,72 MAFOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 18.512.671/0001-05 ANA VITORIA FRESIA SCHORR - CPF/CNPJ: 02956708945 IRONI STADLER - CPF/CNPJ: 87488892968
1/2019 02405.000.001/2019 Reforma e manutenção dos prédios das Promotorias Especializadas 17/01/2019 Concorrência 002/2018 18/01/2019 18/09/2022 Ativo R$ 7.705.004,81 IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA. 01.193.256/0001-25 João Batista Staldoni - CPF/CNPJ: 46684204091 Paulo Luiz Von Groll - CPF/CNPJ: 26654547004
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1/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para SERVIÇOS do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 189/2018, firmado com a empresa IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, que tem por objeto a reforma e manutenção das PJ Especializadas de Porto Alegre/RS. Tendo em vista as alterações do leiaute interno solicitadas pela administração haverão alterações nos quantitativos dos serviços especificados. Em função da necessidade de ligação da rede pluvial, que não pode ser executada na etapa anterior da obra, devido a existência do tanque enterrado no percurso da rede pluvial, estamos incluindo a ligação e a desativação definitiva do tanque. DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: A última parcela será desmembrada em três parcelas, conforme cronograma físico-financeiro juntado aos autos.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os serviços a serem executados estão descritos na planilha ¿Orçamento Resumido ¿ Aditivo1¿ em anexo. Os itens fora de planilha com preços MP foram apurados verificando-se o coeficiente de redução do P.O. aplicado pela empresa na licitação. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 18/06/2019 R$ 189.084,25
1/2019 2 JUSTIFICATIVA: Os requisitos da Cláusula Sexta, item 6.13 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) O transcurso do prazo de 12 (doze) meses a contar da data da proposta (Procedimento n° 00677.000.442/2018, Evento n° 0103, págs. 359/393); 2) Solicitação da contratada 1 (um) mês antes do transcurso de 12 (doze) meses. 12/05/2021 R$ 198.284,45
1/2019 3 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo contratual para SERVIÇOS do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 001/2019, firmado com a empresa IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, que tem por objeto a reforma e manutenção das PJ Especializadas de Porto Alegre/RS, o valor total do aditivo será de R$ 29.735,12 (vinte e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e doze centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 20/01/2020 R$ 29.735,12
1/2019 4 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 3º aditivo para o contrato de prestação de serviços de obras de engenharia - AJDG nº 001/2019, firmado com a empresa IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, que tem por objeto a reforma e manutenção das PJ Especializadas de Porto Alegre, RS. O valor total do aditivo será de R$ 100.389,86. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Serão acrescidas duas parcelas ao cronograma anterior, conforme novo cronograma físico financeiro juntado ao processo.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 25/08/2020 R$ 96.624,87
1/2019 5 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 4º aditivo para o contrato de prestação de serviços de obras de engenharia - AJDG nº 001/2019, firmado com a empresa IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, que tem por objeto a reforma e manutenção das PJ Especializadas de Porto Alegre, RS. O valor total do aditivo será de R$ 101.585,12. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 27/11/2020 R$ 101.585,12
1/2019 6 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 5º aditivo para o Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 001/2019, firmado com a empresa IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, que tem por objeto a reforma e manutenção do prédio sede das PJs Especializadas, Rua Santana, nº 440, em Porto Alegre/RS. Haverá a necessidade de alterar o prazo de execução da obra, devido a paralisação ocorrida no aguardo das aprovações das alterações do projeto arquitetônico e demais serviços acrescidos na reforma do prédio ¿A¿. Paralelamente a isto, os setores do Patrimônio, Serviços Gerais e Unidade de Equipamentos do MP, também tiveram dificuldades para atender a desmobilização dos andares do Prédio da Procuradoria , Av.Santana, nº 440. Devido ao surto do Covid ocorreu uma grande baixa de pessoal para atender a demanda , além da impossibildade de trabalho simultâneo. No dia 16 de Agosto de 2021, em reunião onde participaram a Empresa IEG Elétrica e Instrumentação Ltda , Coordenação MP e Fiscalização, ficou ajustado que o prazo de execução da obra deveria ser ampliado em seis meses , possibilitando assim a entrega do objeto contratado. O novo cronograma físico financeiro apresentado pela empresa compreende os valores do presente aditivo e a extensão de prazo de obra (06 meses) que se faz necessário devido as condições atuais de execução, compreendendo a realização de serviços na medida em que os andares serão liberados e desocupados, de acordo com as possibilidades e necessidades impostas por esta casa. Esta nova forma de execução, não prevista anteriormente por esta fiscalização, juntamente com os serviços pré-acrescidos, vem por justificar a prorrogação do prazo em 06 meses. O novo cronograma apresentado e aprovado por esta fiscalização, passará para o total de 30 parcelas. O Cronograma Físico Financeiro foi ajustado, para que agora haja a adequação entre o novo prazo final de execução e a quantidade de parcelas necessárias para a conclusão da obra. Desta forma, não haverá a ¿sobra¿ de parcelas quando do recebimento definitivo do objeto. O valor total do aditivo será de R$ 190.331,00 (cento e noventa mil, trezentos e trinta e um reais.) COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar 06 (seis) parcelas ao cronograma físico financeiro.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 28/09/2021 R$ 190.331,00
211/2018 02405.000.280/2018 Contratação de empresa autorizada da linha de veículo GM, prestadora de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores. 23/01/2019 Pregão Eletrônico 127/2018 24/01/2019 02/03/2021 Concluído R$ 10.997,74 SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA. 00.485.542/0001-00 SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CPF/CNPJ: 87636635000168 SPONCHIADO PARTICIPACOES S A - CPF/CNPJ: 02179255000199
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211/2018 1 JUSTIFICATIVA: A solicitação de alteração e acréscimo de valor se dá em razão da aquisição de um veículo da marca GM/Chevrolet, modelo Cruze LTZ, com garantia de três anos, e termos atualmente vigente o contrato nº 211/2018, de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores para veículo também em garantia da mesma fabricante, mantido com a empresa Jardine Veículos, que possui margem para inclusão, conforme orçamento apresentado, dentro da previsão legal de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que estabelece o Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O acréscimo de valor será de 20% (vinte por cento), dentro da margem legal prevista. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: O percentual de desconto não será alterado. 05/08/2019 R$ 11.660,13
210/2018 02405.000.279/2018 Contratação de empresa autorizada da linha de veículo RENAULT, prestadora de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotor. 16/01/2019 Pregão Eletrônico 127/2018 17/01/2019 21/02/2021 Concluído R$ 13.688,52 DR SUL VEÍCULOS LTDA 02.847.681/0007-49 Adriane Santarem - CPF/CNPJ: 51767376049 Jaqueline Santarem - CPF/CNPJ: 46081682072 Rafael Santarem - CPF/CNPJ: 67073069015
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210/2018 1 JUSTIFICATIVA: Há a necessidade de inclusão de três veículos em garantia de fábrica, adquiridos através do processo SGCON nº 02405.000.261/2018, Pregão Eletrônico nº 121/2018. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: A pesquisa de mercado apontou a empresa DR Sul Veículos Ltda. como opção mais vantajosa para execução das manutenções. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: A contratada aceitou o acréscimo no mesmo padrão da contratação atual. 14/11/2019 R$ 3.422,13
208/2018 02405.000.277/2018 Manutenção de resfriadores de líquido (Chillers) marca TRANE, do tipo parafuso, com condensação a água e controle microprocessado, instalados na Sede Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do estado do Rio Grande do Sul. 10/01/2019 Pregão Eletrônico 120/2018 11/01/2019 11/01/2022 Ativo R$ 331.352,10 TECNOLÓGICA CONFORTO AMBIENTAL LTDA. EPP 73.259.111/0001-90 Nadir Rodrigues Zanluca - CPF/CNPJ: 55889859900 Arivan Sampaio Zanluca - CPF/CNPJ: 48285277968
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
208/2018 1 JUSTIFICATIVA: Os Chillers são responsáveis pela refrigeração no sistema de ar condicionado da sede institucional. Como este sistema é imprescindível para o funcionamento da mesma, é necessária a prorrogação deste contrato. VANTAJOSIDADE: Os dois orçamentos obtidos indicam um preço médio de R$ 17.145,00, o qual está bem acima do preço praticado pela empresa contratada. Além disso, a empresa Tecnológica vem prestando serviços de maneira satisfatória, cumprindo com todas as exigências contratuais. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação técnica. 22/11/2019 R$ 108.000,00
208/2018 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da cláusula terceira, item 7.10 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 00677.000.426/2018, Evento nº 0037, pág. 57 - fl. 149); 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta (Evento n° 0039, pág. 5). 16/12/2019 R$ 3.950,10
208/2018 3 JUSTIFICATIVA: Os "Chillers" são os equipamentos responsáveis pela refrigeração no sistema de climatização da sede institucional e necessitam de manutenção contínua para maiores confiabilidade operacional e vida útil dos equipamentos. VANTAJOSIDADE: A empresa Tecnológica vem prestando serviço satisfatório e não foi obtido valor que indique prática de preço acima do praticado no mercado, visto as também complexidades dos equipamentos e serviços requeridos. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém as qualificações técnicas exigidas no edital. 09/12/2020 R$ 111.402,00
201/2018 02405.000.268/2018 Aquisição de 80 SCANNER DUPLEX de mesa, com prestação de serviços de assistência técnica on site de 36 (trita e seis) meses 19/12/2018 20/12/2018 20/03/2022 Ativo R$ 98.086,40 MICROSENS S/A 78.126.950/0011-26 Cesar de Oliveira - CPF/CNPJ: 17016010953
190/2018 02405.000.252/2018 Cessão onerosa de uso de espaço no prédio da sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, destinada à exploração de restaurante e cafeteria. 07/12/2018 Pregão Presencial 005/2018 10/12/2018 10/12/2021 Ativo R$ 0,01 CA PRATOMIL RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA 19.874.652/0001-83 Ana Maria Grasselli Lazzari - CPF/CNPJ: 52112160087 Carlos Lazzari - CPF/CNPJ: 42312230097
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190/2018 1 JUSTIFICATIVA: 1) Cumprido requisito do item 8.1, qual seja, transcorrido o período de 12 (doze) meses, a contar do mês da apresentação da proposta de preços (Procedimento nº 00583.000.016/2018, Evento nº 0097, pág. 228/232) 2) Cumprimento de decisão da Administração Superior, conforme Evento nº 0060, pág. 2. 07/01/2019 R$ 0,00
190/2018 2 JUSTIFICATIVA: Na data de 21-10-2020, aportou na Divisão Administrativa email da empresa Pratomil, detentora do contrato de cessão de uso do espaço para restaurante, no sentido de reequilibrar os preços de kg e, consequentemente, buffet livre. Alegou a empresa os aumentos expressivos de insumos/alimentos in natura que impactaram sobremaneira os custos finais do restaurante. Além disso, alegou também a questão da pandemia Covid-19 que, devido a redução das atividades na Instituição, o número de refeições tornou-se insuficiente para manutenção do equilíbrio do contrato. Junto ao pedido, encaminhou planilha de valores de produtos e notas fiscais a partir de novembro de 2019, para comprovação da alta de preços no período. Entendemos que a Pandemia Covid-19 trouxe notório aumento de preços dos alimentos. Realizamos pesquisa em restaurantes que permanecem abertos e a conclusão é de que o preço do kg da Pratomil é inferior ao preço de mercado. Importante salientar que mesmo com a concessão do reajuste anual os preços restaram inferiores ao mercado. A solicitação da Pratomil foi de R$ 45,00, o kg da alimentação, porém, não veio ao expediente planilha de custos da empresa que demonstre o índice solicitado. A empresa encaminhou índice do IEPE com indicação de aumento de 10,58% dos insumos, o que, somado com as notícias do aumento dos alimentos durante a pandemia, indica que deverá ser concedido o reequilíbrio. Sugere-se o patamar de 10,58%, índice passível de comprovação que manterá os preços alinhados ao mercado de alimentos. Além do reequilíbrio, solicitamos também a prorrogação do contrato por mais 12 meses, tendo em vista término do ajuste em 10-12-2020. A prorrogação se faz necessária tendo em vista a necessidade de permanência do restaurante para utilização de Membros e Servidores da Instituição, assim como de colaboradores que realizam tarefas internas . A empresa apresentou nestes dois anos de contrato índice de satisfação favorável para a permanência dos serviços. A não prorrogação resultará em ausência do serviço até que se efetive nova licitação. VANTAJOSIDADE: Valor contratado é inferior ao mercado de restaurantes HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Mantém habilitação 10/12/2020 R$ 0,00
190/2018 3 JUSTIFICATIVA: 1) Cumprido requisito do item 8.1, qual seja, transcorrido o período de 12 (doze) meses, a contar do mês da apresentação da proposta de preços (Procedimento nº 00583.000.016/2018, Evento nº 0097, pág. 228/232). 2) Cumprimento de decisão da Administração Superior, conforme Evento nº 0169. 23/11/2020 R$ 0,00
188/2018 02405.000.250/2018 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Alegrete/RS 06/12/2018 Tomada de Preços 008/2018 07/12/2018 07/04/2020 Concluído R$ 260.805,31 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 Patricia de Andrade Silva - CPF/CNPJ: 05669012933 Luis Antonio Carlesso da Silva - CPF/CNPJ: 58175296968
187/2018 02405.000.249/2018 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Caxias do Sul/RS 06/12/2018 Tomada de Preços 011/2018 07/12/2018 07/05/2020 Concluído R$ 974.022,66 L FOGAÇA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. 95.810.081/0001-00 Leonardo Correa Fogaça - CPF/CNPJ: 37649779904 Scheila Rosanne Gevaerd - CPF/CNPJ: 48305332934
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
187/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia AJDG N.º 187/2018, firmado com a empresa L. FOGAÇA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Caxias do Sul/RS, o valor total do aditivo será de R$53.645,24. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 27/08/2019 R$ 53.645,24
187/2018 2 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 187/2018, firmado com a empresa L. FOGAÇA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Caxias do Sul/RS, o valor total do aditivo será de R$486,04. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 25/11/2019 R$ 486,04
181/2018 02405.000.239/2018 Consultoria técnica em softwares Red Hat JBoss Business Process Management Suite e Red Hat JBoss Enterprise Application Platform. 29/11/2018 Pregão Eletrônico 101/2018 30/11/2018 30/11/2020 Concluído R$ 166.000,00 SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA 10.858.890/0001-20 Leandro Jacinto da Silva - CPF/CNPJ: 16323306875 Neuza Jacinta da Silva - CPF/CNPJ: 17636408848
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
181/2018 1 JUSTIFICATIVA: Estamos em processo de upgrade de versão do Red Hat JBoss Business Process Management Suite - BPMS e do Red Hat JBoss Enterprise Application Platform - EAP, portanto a consultoria presencial é essencial para que este serviço ocorra de melhor maneira possível. Ressaltamos que os dois softwares são imprescindíveis para o desenvolvimento e operação do SIM. VANTAJOSIDADE: Esta renovação é vantajosa para o MPRS, pois o valor contratado está abaixo do praticado no mercado para aplicações de alta complexidade técnica., conforme proposta juntada ao expediente da empresa DECX HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém inalterada todas as condições da contratação. 08/11/2019 R$ 0,00
181/2018 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da clausula quarta, item 4.5 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.133/2018, Evento nº 0038, pág. 96); 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta (Evento n° 0016, pág. 31). 18/02/2020 R$ 5.592,00
181/2018 3 JUSTIFICATIVA: Estamos em processo de upgrade de versão do Red Hat JBoss Business Process Management Suite - BPMS e do Red Hat JBoss Enterprise Application Platform - EAP, portanto a consultoria presencial é essencial para que este serviço ocorra de melhor maneira possível. Ressaltamos que os dois softwares são imprescindíveis para o desenvolvimento e operação do SIM. Solicitamos o ajuste da prorrogação da vigência do contrato incluindo a renovação com o quantitativo de 400 horas no valor de R$ 415,00, e não como constou, anteriormente, pois conforme entendimento da Unidade de Assessoramento Jurídico, por tratar-se de serviço continuado, a prorrogação deve zerar os quantitativos do período anterior e renovar os quantitativos na mesma proporção para o período seguinte. Para tanto, deve ser solicitada a alteração do instrumento, tipo "outros", com a inserção de um "item novo" para as horas d 09/01/2020 R$ 214.490,00
181/2018 4 JUSTIFICATIVA: Em atendimento ao PR.00597.00021/2020-1, encaminha-se pedido de aditivo de 25% sobre as Horas de consultaria objeto do Contrato 181/2018, devido ao grande aumento do consumo ocorrido em decorrências das demandas originadas pelo aumento do trabalho remoto ocasionadas pela pandemia do novo Coronavírus-Covid-19. A consultoria técnica para os softwares Red Hat Middleware Portfolio (Red Hat JBoss EAP, Red Hat Process Automation e Red Hat Decision Manager), é necessária pois são os softwares de infraestrutura que sustentam todos os sistemas corporativos da Instituição, entre eles o SIM. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Conforme juntada de pesquisa de mercado, a vantajosidade do Aditivo é de 19,21% em relação à média da pesquisa. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: não se aplica. 30/07/2020 R$ 42.898,00
179/2018 02405.000.236/2018 Serviços de tratamento químico das águas utilizadas em sistemas de condicionamento de ar do Edifício Sede do Ministério Público. 19/11/2018 Dispensa de Licitação 20/11/2018 20/11/2021 Ativo R$ 11.400,00 NCH BRASIL LTDA. 44.016.707/0001-61 D M RESOURCES INC - CPF/CNPJ: 05581308000191 NATIONAL CHEMSEARCH CORPORATION BRAZIL - CPF/CNPJ: 05560832000186
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
179/2018 1 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter o perfeito funcionamento do ar condicionado da principal sede Institucional deste Ministério Público Gaúcho, sito na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, nesta capital. VANTAJOSIDADE: Conforme PGEA - 00677.000.623/2019, aberto para licitar-se os serviços em questão tendo em vista que a atual CONTRATADA até o presente momento não tinha sua CND Federal atualizada, os mesmos serviços tiveram seu preço médio mensal de R$ 4.590,00, enquanto a atual CONTRATADA (NCH BRASIL LTDA.) pratica o valor mensal de R$ 950,00 HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A CONTRATADA recentemente apresentou à Unidade de Gestão de Contratos a sua regularidade fiscal. 20/11/2019 R$ 11.400,00
179/2018 2 JUSTIFICATIVA: Com a continuidade no funcionamento dos sistemas de climatização da sede institucional, os serviços de análise químicas e tratamentos das águas trocadoras de calor deve ser continuado. VANTAJOSIDADE: O serviço vem sendo executado satisfatoriamente. As pesquisas de preço em sites/web determinados pela OS 09/2020 se mostraram, ora, frustradas. A pesquisa de preços com fornecedores especializados retornou preço médio de R$ 4.170,00, superior ao preço praticado pela CONTRATADA. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as qualificações exigidas na contratação. 27/10/2020 R$ 11.400,00
177/2018 02405.000.234/2018 1.1. Aquisição de software de virtualização VMware e subscrição de suporte de virtualização VMware, pelo período de 24 meses, composto pelos seguintes part numbers: 1.1.1. VS6-EPL-C, VMware vSphere 6 Enterprise Plus for 1 processor - 2 (duas) Licenças. 1.1.2. VS6-EPL-PSSS-C, Production Support/Subscription VMware vSphere 6 Enterprise Plus for 1 processor for 2 years ¿ 2 (duas) unidades. 16/11/2018 Dispensa de Licitação 19/11/2018 19/12/2020 Concluído R$ 43.570,00 A. C. BATISTA INFORMATICA 22.739.812/0001-96 Alice Cristiane Batista - CPF/CNPJ: 40324789882
154/2018 02405.000.209/2018 Aquisição de 8 Subscrições Red Hat Enterprise Linux Server Entry Level, Self-support, Part number RH00005F3, e 2 subscrições Red Hat JBoss Enterprise Application Platform, 16-Core Standard (Suporte 5x8), Part number MW0196814F3. 19/11/2018 Pregão Eletrônico 096/2018 20/11/2018 20/01/2022 Ativo R$ 200.000,00 SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA 10.858.890/0001-20 Leandro Jacinto da Silva - CPF/CNPJ: 16323306875 Neuza Jacinta da Silva - CPF/CNPJ: 17636408848
153/2018 02405.000.208/2018 Transporte e carga de processos judiciais para a Promotoria de Justiça de Passo Fundo. 19/11/2018 Pregão Eletrônico 095/2018 20/11/2018 20/11/2021 Ativo R$ 104.400,00 THAIS TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 05.917.915/0001-80 Josemar da Rosa Nascimento - CPF/CNPJ: 64403980082 Claudete de Fátima da Rosa Nascimento - CPF/CNPJ: 64299627091
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
153/2018 1 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do serviço de transporte de processos duas (2) vezes ao dia entre a Promotoria e o Fórum da cidade de Passo Fundo que distam mais de um (1) quilômetro entre eles e demais detalhes no memorando oriundo da PJ de Passo Fundo. VANTAJOSIDADE: O valor está de acordo com o mercado conforme orçamentos feitos pela PJ de Passo Fundo. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação. 19/11/2019 R$ 34.800,00
153/2018 2 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do serviço de transporte de processos entre a Promotoria de Justiça e o fórum da cidade de Passo Fundo. VANTAJOSIDADE: O valor está de acordo com o mercado conforme orçamentos feitos pela Promotoria de Justiça de Passo Fundo. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação. 19/11/2020 R$ 34.800,00
152/2018 02405.000.207/2018 Manutenção predial nas Promotorias de Justiça de Antônio Prado. 20/11/2018 Convite 012/2018 21/11/2018 21/02/2020 Concluído R$ 126.752,14 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso da Silva - CPF/CNPJ: 58175296968 Patricia de Andrade Silva - CPF/CNPJ: 05669012933
150/2018 02405.000.203/2018 Contrato de prestação dos serviços de até 750 horas de consultoria especializada em usabilidade de software aplicada a sistemas de informação 05/11/2018 Inexigibilidade de Licitacão 06/11/2018 06/05/2021 Concluído R$ 226.450,00 HYPERVISUAL DESIGN LTDA 02.295.174/0001-54 LETICIA POLYDORO DE ALBUQUERQUE - CPF/CNPJ: 02295174000154 TIAGO ZAMORA LACERDA - CPF/CNPJ: 92045723020 RUBEM PECHANSKY - CPF/CNPJ: 42929229004
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
150/2018 1 JUSTIFICATIVA: Necessidade de aditivo para incremento de mais 120 horas de consultoria especializada presencial em usabilidade de software. Tal solicitação se deve ao fato de que durante a execução, foi detectado que o número de horas presenciais ficou aquém da necessidade, havendo sobra nas horas de desenvolvimento, portanto, se faz necessário apenas o incremento em horas presenciais, isto foi resultado de uma mudança no processo de trabalho. Salientamos que este serviço precisa ser mantido e continuado, conforme informação da área técnica, uma vez que a empresa presta consultoria para usabilidade no principal sistema do MPRS (SIM), ou seja, é responsável por auxiliar as equipes de desenvolvimento em prover uma melhor interface para os usuários no sistema SIM, elemento crítico de sucesso, sendo especializada nessa área. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O valor da hora presencial foi contratado para serem utilizados em 24 meses, assim sendo, permanece alinhado com o praticado no mercado, sendo esta consultoria de desenvolvimento de maior complexidade em TI, e principalmente, que estes serviços são únicos e sem igual no mercado prestados somente pela Hypervisual. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos correspondem a horas de consultoria presencial no mesmo valor e condições contratadas 10/03/2020 R$ 49.800,00
150/2018 2 JUSTIFICATIVA: Dar continuidade nos serviços especializados de consultoria e desenvolvimento em usabilidade e design de interface para sistemas de forma integrada no desenvolvimento do sistema SIM, a fim de criar procedimentos mais amigáveis, intuitivos e autoexplicativos, para estimular a adesão dos usuários e proporcionar um significativo aumento de agilidade. VANTAJOSIDADE: Considerando ser Contrato por Inexigibilidade, é apresentada 3 NF como comprovação de preço de mercado, onde é demonstradom que a média dos valores unitários está de acordo com o valor do Contrato a ser prorrogado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém a habilitação exigida na contratação inicial. 06/11/2020 R$ 69.190,00
142/2018 02405.000.194/2018 Ampliação, reforma e manutenção no prédio das Promotorias de Justiça de Santana do Livramento 08/11/2018 Tomada de Preços 009/2018 09/11/2018 09/07/2021 Concluído R$ 1.245.357,98 ARENA CONSTRUÇÕES EIRELI 10.245.556/0001-00 Rita Adriane Vargas Fonseca - CPF/CNPJ: 52382125004
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
142/2018 1 JUSTIFICATIVA: O presente termo Aditivo se faz necessário tendo em vista que após o início da obra foram constatadas algumas necessidades não previstas no escopo inicial do memorial descritivo e da planilha orçamentária. Com relação ao prazo de execução é necessário os 60 dias para execução dos serviços contemplados no Aditivo, bem como considerando o prazo dos fornecedores em face da pandemia). Informamos ainda que o valor do Aditivo contará com acréscimos de serviços no valor R$ 60.686,14, dos quais R$ 49.057,40, referentes a material e o valor de R$ 11.628,74 referente a mão-de-obra. O valor a ser suprimido é de R$ 19.066,82, sendo R$ 12.755,77, referente a material e R$ 6.311,05 de mão-de-obra. Ressaltamos que a vigência deverá também ser prorrogada, por mais 06 (seis) meses, para que contemple até o Termo de Recebimento Definitivo da obra. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Alterara a cláusula sexta, item 6.3, fl. 20, fazendo constar que : O valor será pago em 21 parcelas, sendo estas correspondentes a medição realizada mensalmente ou em periodicidade menor.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 05/11/2020 R$ 41.619,32
142/2018 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Sexta, item 6.12 do Contrato, foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta; 2) solicitação pela contratada (Evento nº 0059) 3) solicitação até 1 (um) mês antes do transcurso de 12 meses) (Evento nº 0059). 19/05/2020 R$ 46.297,63
141/2018 02405.000.193/2018 Reforma parcial no prédio das Promotorias de Justiça de São Francisco de Paula 05/11/2018 Convite 010/2018 06/11/2018 06/02/2020 Concluído R$ 123.141,23 CSM-CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI 05.061.642/0001-14 Rogério Gastão Silveira Martins - CPF/CNPJ: 22886990000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
141/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 141/2018, firmado com a empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em São Francisco de Paula/RS. O valor total do aditivo será de R$12.021,23 (doze mil e vinte e um reais e vinte e três centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 16/07/2019 R$ 12.021,23
140/2018 02405.000.192/2018 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Flores da Cunha/RS. 07/11/2018 Convite 011/2018 08/11/2018 08/02/2020 Concluído R$ 160.935,73 BE WISE - CONSTRUTORA E INSTALADORA EIRELI EPP 22.449.020/0001-87 Camila Graziele Pereira - CPF/CNPJ: 02010072073
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
140/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 140/2018, firmado com a empresa BE WISE - CONSTRUTORA E INSTALADORA EIRELI EPP, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Flores da Cunha/RS. O presente aditivo contará com acréscimos de serviços no valor de R$12.717,96 dos quais R$6.337,36 referentes à material e, R$6.380,60 referentes à mão de obra. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 14/06/2019 R$ 12.717,96
134/2018 02405.000.184/2018 Serviço de transferência eletrônica de arquivos (envio/recepção) entre sistemas aplicativos de forma controlada, padronizada e segura (EDI). 17/10/2018 Dispensa de Licitação 18/10/2018 18/10/2022 Ativo R$ 14.400,00 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS 87.124.582/0001-04 JOSE ANTONIO COSTA LEAL - CPF/CNPJ: 84948337749
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
134/2018 1 JUSTIFICATIVA: Considerando o aumento da demanda de uso dos serviços de transferência de arquivos, observado a partir de dezembro/2019, foi consultada a Div. de Recursos Humanos que relatou que a partir de dezembro de 2019, em atenção a Lei 15.142/2018, passamos a executar 03 folhas de pagamento de salário mensal: 01 para ativos, outra para inativos Regime de Repartição Simples e uma terceira para inativos Regime de Capitalização, o que provocou um aumento de demanda. Desta forma foi estimado um gasto de R$ 1.000,00 mensais, porém, não temos como afirmar, o valor exato, tendo em vista a aprovação do PL 511/2019 (Plano de carreira dos servidores do MP) será necessário a execução de folhas complementares e consequentemente a troca de dados entre MP e Procergs o que provocará um acréscimo na demanda. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os preços são cobrados conforme a demanda do volume de dados e são tabelados conforme apostila constante no evento 81/pág.1 MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: não se aplica 05/11/2020 R$ 25.000,00
134/2018 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da cláusula quinta do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) vencimento da Tabela de Preços constante do Anexo I do Contrato (Evento nº 0005, pág. 37); 2) fornecimento da Tabela de Preços pela contratada (ora juntada). 18/09/2019 R$ 725,90
134/2018 3 JUSTIFICATIVA: Negociação efetuada pela Unidade de Gestão de Contratos para alteração do índice para o IPCA, a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico da avença. 06/09/2021 R$ 0,00
134/2018 4 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Quarta do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) novo vencimento da Tabela de Preços constante do Anexo I do Contrato (Evento nº 0005, pág. 37); 2) fornecimento da Tabela de Preços pela contratada (ora juntada). 09/09/2020 R$ 765,13
133/2018 02405.000.183/2018 Locação do imóvel localizado na cidade de Santiago/RS, destinado à instalação e ao funcionamento de parte do efetivo da Promotoria de Justiça de Santiago. 17/10/2018 Dispensa de Licitação 05/10/2018 05/10/2022 Ativo R$ 104.358,00 CLOVIS FERNANDO BEN BRUM 266.505.680-15 NELCI FATIMA DENTI BRUM - CPF/CNPJ: 29749450078 CLÓVIS FERNANDO BEN BRUM - CPF/CNPJ: 26650568015
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133/2018 1 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o contrato de locação da sala onde está instalada parte da PJ de Santiago, localizada, Rua Benjamim Constant, 165, sala 201 ¿ Centro expira no próximo dia 05 de Outubro, estamos providenciando a elaboração de um aditivo de prorrogação ao contrato. Cabe esclarecer que a obra de construção da sede própria, está prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2022. VANTAJOSIDADE: Quanto à permanência no imóvel, acreditamos ser a mais vantajosa para instituição, visto que está adaptado às necessidades da Promotoria. Qualquer outra opção iria refletir em custos com reforma, mudança e deslocamento de pessoal. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Não se Aplica 01/10/2021 R$ 26.400,00
131/2018 02405.000.172/2018 Gerenciamento e controle sobre a aquisição de combustíveis e de óleos lubrificantes, serviços de borracharia e de higienização, fornecimento de peças e mão de obras para reparos de baixa complexidade. 04/10/2018 Pregão Eletrônico 061/2018 05/10/2018 05/10/2022 Ativo R$ 4.507.433,76 TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A 03.506.307/0001-57 Sandro Ricardo Gejão Marin - CPF/CNPJ: 09054894890 Jean Urbain Pierre Hubau - CPF/CNPJ: 23380131822
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131/2018 1 JUSTIFICATIVA: A prorrogação do contrato é indispensável para execução das atividades da Unidade de Transportes VANTAJOSIDADE: Adotando-se o critério da média das taxas praticadas como parâmetro para a prorrogação, constatou-se que os contratos possuem uma média positiva de 0,375% para as taxas administrativas ficando acima da taxa negativa de 0,25% do ofertado pela contratada. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada matem as mesmas condições de habilitação da época do certame. 23/09/2019 R$ 1.614.753,00
131/2018 2 JUSTIFICATIVA: A prorrogação do contrato é indispensável para execução das atividades da Unidade de Transportes VANTAJOSIDADE: Adotando-se o critério da média das taxas praticadas como parâmetro para a prorrogação, constatou-se que os contratos possuem uma média positiva de 2% para as taxas administrativas ficando acima da taxa negativa de 0,25% do ofertado pela contratada. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada matem as mesmas condições de habilitação da época do certame. 17/09/2020 R$ 1.614.753,00
131/2018 3 JUSTIFICATIVA: Encaminho para exame os dados referentes aos saldos dos empenhos não utilizados. Período Outubro 2018 até Setembro 2019 Período Outubro 2019 até Setembro 2020 MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Sem observações. 17/06/2021 R$ -1.951.578,36
131/2018 4 JUSTIFICATIVA: A prorrogação do contrato é indispensável para execução das atividades da Unidade de Transportes. VANTAJOSIDADE: Adotando-se o critério da média das taxas praticadas como parâmetro para a prorrogação, constatou-se que os contratos possuem uma média positiva de 1,67% para as taxas administrativas ficando acima da taxa negativa de 0,25% do ofertado pela contratada. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada matem as mesmas condições de habilitação da época do certame. 05/10/2021 R$ 1.614.753,00
126/2018 02405.000.165/2018 Prestação de serviços de perícias técnicas para a elaboração de Laudos de Insalubridade e Periculosidade. 27/09/2018 Pregão Eletrônico 080/2018 28/09/2018 28/09/2022 Ativo R$ 73.128,80 MASSQ - MEIO AMBIENTE, SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE NO TRABALHO S/C LTDA ME 04.341.742/0001-31 GERSON GOMES FOSSATI - CPF/CNPJ: 39551369068 MARCIA INACIO ASSUNCAO FOSSATI - CPF/CNPJ: 39032132253
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
126/2018 1 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o dever legal da Administração de realizar permanente controle das atividades realizadas em operações ou locais considerados insalubres ou perigosos, a teor do que dispõem os artigos 107 e 108 da Lei Complementar Estadual n° 10.098/94, faz-se necessária a elaboração de Laudos de Insalubridade e Periculosidade, com intuito de verificar a existência de riscos, identificar a gratificação devida aos servidores que trabalham com habitualidade em locais ou atividades insalubres e/ou periculosas, bem como, apontar medidas que deverão ser adotadas para eliminar ou sanar os riscos que deram causa à sua concessão. VANTAJOSIDADE: Conforme levantamento realizado, propostas juntadas ao presente, a empresa MASSQ permanece ofertando preços adequados para atender as demandas da instituição (estimada em 50 unidades), considerando o valor unitário de RS 544,50 frente a média estimada obtida de R$ 1.560,23. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: entendemos ser viável o ajuste em tela, vez que o preço ofertado pela empresa MASSQ se mostra compatível e abaixo da média praticada no mercado, bem como a mesma entrega serviços de qualidade, é cumpridora dos prazos estipulados e ágil e eficiente no atendimento das demandas da Instituição. 07/08/2019 R$ 0,00
126/2018 2 JUSTIFICATIVA: O requisito da Cláusula Quarta, item 4.2.9 do Contrato foi cumprido, qual seja: decurso do período de 12 meses a contar da apresentação da proposta (SGA 00575.000.002/2018, evento nº 0163, páginas 170/176) e formalização do pedido de reajuste um mês antes do referido período. 11/10/2021 R$ 5.653,80
126/2018 3 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o dever legal da Administração de realizar permanente controle das atividades realizadas em operações ou locais considerados insalubres ou perigosos, a teor do que dispõem os artigos 107 e 108 da Lei Complementar Estadual n° 10.098/94, faz-se necessária a elaboração de Laudos de Insalubridade e Periculosidade, com intuito de verificar a existência de riscos, identificar a gratificação devida aos servidores que trabalham com habitualidade em locais ou atividades insalubres e/ou periculosas, bem como, apontar medidas que deverão ser adotadas para eliminar ou sanar os riscos que deram causa à sua concessão. VANTAJOSIDADE: Conforme levantamento realizado, propostas juntadas ao presente, a empresa MASSQ permanece ofertando preços adequados para atender as demandas da Instituição (estimada em 44 unidades remanescentes), considerando o valor unitário vigente de R$ 544,50, em comparação à média obtida, por meio de Pesquisa de Preços, de R$ 2.768,86. Assim sendo, entendemos viável o ajuste em tela, vez que o preço ofertado pela empresa MASSQ se mostra compatível e abaixo da média praticada no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada entrega serviços de qualidade, é cumpridora dos prazos estipulados, ágil e eficiente no atendimento das demandas do Ministério Público/RS. 05/08/2020 R$ 0,00
126/2018 4 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o dever legal da Administração de realizar permanente controle das atividades realizadas em operações ou locais considerados insalubres ou perigosos, a teor do que dispõem os artigos 107 e 108 da Lei Complementar Estadual n° 10.098/94, faz-se necessária a elaboração de Laudos de Insalubridade e Periculosidade, com intuito de verificar a existência de riscos, identificar a gratificação devida aos servidores que trabalham com habitualidade em locais ou atividades insalubres e/ou periculosas, bem como, apontar medidas que deverão ser adotadas para eliminar ou sanar os riscos que deram causa à sua concessão. VANTAJOSIDADE: Conforme levantamento realizado, propostas juntadas ao presente, a empresa MASSQ permanece ofertando preços adequados para atender as demandas da Instituição, considerando o valor unitário (considerando o IPCA-IBGE acumulado de Julho/2021) de R$ 593.48, em comparação à média obtida por meio de Pesquisa de Preços de R$ 1.700,00. Assim sendo, entendemos viável o ajuste em tela, vez que o preço ofertado pela empresa MASSQ se mostra compatível e abaixo da média praticada no mercado, bem como a mesma entrega serviços de qualidade, é cumpridora dos prazos estipulados, ágil e eficiente no atendimento das demandas do Ministério Público/RS. Cumpri referir que a fornecedora abriu mão dos reajustes anteriores. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 16/09/2021 R$ 0,00
123/2018 02405.000.171/2018 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Nova Petrópolis/RS. 03/10/2018 Convite 008/2018 04/10/2018 04/01/2020 Concluído R$ 119.481,49 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso da Silva - CPF/CNPJ: 58175296968 Patrícia de Andrade Silva - CPF/CNPJ: 05669012933
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
123/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditi