Contratos - Ativos- Abril/2019

Ativos- Abril/2019

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Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
Início Término
27/2019 02405.000.045/2019 Aquisição de material timbrado do MP, capas de processo. 29/04/2019 Pregão Eletrônico 016/2019 30/04/2019 30/10/2019 Concluído R$ 1.500,00 PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA 02.176.635/0001-70 Daniel Franceschi Silva - CPF/CNPJ: 66344247053 Fernanda Lago Lopes - CPF/CNPJ: 78517672020
24/2019 02405.000.042/2019 Contratação da facilitadora Alessandra Gonzaga, através da empresa Do Carmo Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda, para a realização do curso Inteligência Emocional. O projeto educacional prevê a realização de duas turmas com 30 (trinta) vagas cada, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, nas dependências do CEAF. 18/04/2019 Inexigibilidade de Licitacão 19/04/2019 13/02/2020 Concluído R$ 16.100,00 DO CARMO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA 09.582.019/0001-68 Marcelo do Carmo Rodrigues - CPF/CNPJ: 15495376870 Alessandra Rodrigues Gonzaga - CPF/CNPJ: 91955300020
23/2019 02405.000.041/2019 Contratação serviços de transporte e carga de processos judiciais para a Promotoria de Justiça de Caxias do Sul através de veículo automotor 11/04/2019 Pregão Eletrônico 007/2019 12/04/2019 12/04/2022 Ativo R$ 74.844,00 PEGA E LEVA TRANSPS LEVES LTDA 01.088.552/0001-66 daniele scalabrin - CPF/CNPJ: 01538962055 antonio soares junior - CPF/CNPJ: 93189834091
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
23/2019 1 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do serviço de transporte e carga de processos, conforme cláusula segunda do contrato de prestação de serviços nº 23/2019, entre a Promotoria de Justiça e o Fórum da cidade de Caxias do Sul. VANTAJOSIDADE: O valor está de acordo com o mercado conforme orçamentos feitos pela Promotoria de Justiça de Caxias do Sul. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação. 06/03/2020 R$ 24.948,00
23/2019 2 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do serviço de transporte e carga de processos, conforme cláusula segunda do contrato de prestação de serviços nº 23/2019, entre a Promotoria de Justiça e o Fórum da cidade de Caxias do Sul. VANTAJOSIDADE: O valor está de acordo com o mercado conforme orçamentos feitos pela Promotoria de Justiça de Caxias do Sul. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação. 07/04/2021 R$ 24.948,00
22/2019 02405.000.040/2019 Contratação de empresa especializada para adequação do PPCI aprovado da torre B do prédio das Promotorias Especializadas, situado na Rua Santana, nº 440, em Porto Alegre, RS, bem como do projeto executivo do mesmo, com reanálise e nova aprovação no Corpo de Bombeiros. 11/04/2019 Inexigibilidade de Licitacão 12/04/2019 12/04/2020 Concluído R$ 6.445,15 SPADER ENGENHARIA LTDA. 14.887.828/0001-18 karen Mabel Korb Spader - CPF/CNPJ: 00784337039 Patricio Spader Rivbeiro - CPF/CNPJ: 88499367020
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
22/2019 1 JUSTIFICATIVA: Durante a execução dos serviços de elaboração dos Projetos por solicitação da Administração Superior houve a necessidade de realizar alterações no 5º Pavimento de configuração que não estavam previstos no orçamento inicial. O presente aditivo contará acréscimo de área de 668,52m² e de serviços no valor de R$ 2.132,57, referentes as alterações de configuração do projeto inicialmente contratada para a elaboração dos projetos COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os valores da contratação inicial (praticados no mercado). MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Manteve-se o percentual do desconto conforme contratação inicial. 23/05/2019 R$ 2.132,57
21/2019 02405.000.039/2019 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de conectividade IP sobre uma rede de transporte de dados privada baseada em tecnologia MPLS (Multiprotocol Label Switching) entre 182 (cento e oitenta e duas) Unidades Organizacionais (UOs) do MP/RS. 10/04/2019 Pregão Eletrônico 011/2019 11/04/2019 11/04/2024 Ativo R$ 9.972.603,60 BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 07.756.651/0001-55 Linne Participações LTDA - CPF/CNPJ: 21148193000100 Gaúcha Tecnologia e participações LTDA - CPF/CNPJ: 23979721000190
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
21/2019 1 JUSTIFICATIVA: A contratação dos 03 circuitos em processo licitatório, apesar de ser uma possibilidade, possui uma desvantagem técnica e outra financeira. A desvantagem técnica mais significativa é a possibilidade de não adequação das referidas UOs ao modelo de garantia de desempenho ofertado pela empresa Ávato (vencedora da licitação atual para o fornecimento de links). As garantias de desempenho permitem que algumas aplicações críticas (como o SIM, SGP, etc) possam ter melhor desempenho em relação a aplicações de menor prioridade (como tráfego Internet). Uma das razões para que houvesse a definição de apenas um lote para este pregão foi exatamente esta homogeneidade de tratamento e gerenciamento dos vários circuitos por um único fornecedor. A desvantagem financeira esta relacionada à significativa economia de custos que foi obtida no último pregão para toda a gama de velocidades requisitada. Para efeito de comparação, o valor mensal pago pelo MPRS para o item 1, de 2Mbps, em acesso metálico é de aproximadamente R$ 500,00. No novo contrato com a operadora Ávato (021/2019), o MPRS pagará R$ 717,60 para um circuito de 10Mbps (cinco vezes mais velocidade), utilizando acesso ótico (maior confiabilidade do que o metálico). A abertura de novo processo licitatório apenas para estes dois circuitos, portanto, além de abrir a possibilidade de aumento de complexidade da infraestrutura tecnológica, poderá também aumentar os custos mensais do MPRS, um risco alto se comparado com a possibilidade do uso do aditivo. Além disso, seria necessário, em caso de licitação, a contratação dos 02 centros de rede (UOC1 e UOC2) com valor de instalação e valor mensal. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os valor licitados em 2019 dos circuitos de 10GB permanecem vantajosos economicamente para o MPRS contratas os 3 circuitos através do aditivo. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os itens a serem contratados através de aditivo possuem um percentual de desconto de: 178% sobre a proposta da Claro para instalação 136% sobre a proposta da Claro para o serviço mensal 421% sobre a média estimada para licitação na instalação 82% sobre a média estimada para licitação sobre o serviço mensal 28/06/2019 R$ 130.928,52
21/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da cláusula décima oitava, itens 18.13 e 18.14, do contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.188/2018, Evento nº 0089, pág. 223); 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta (Evento n° 0166, pág. 1). 06/04/2020 R$ 523.448,63
21/2019 3 JUSTIFICATIVA: Devido a mudança de local da sede da Promotoria de Eldorado do Sul faz-se necessário a instalação de uma nova UO. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Considerando que a licitação foi em 2019, permanecem vantajosos os mesmos valores contratados. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Considerando que a licitação foi em 2019, permanecem os mesmos valores contratados. 29/10/2019 R$ 1.533,08
21/2019 4 JUSTIFICATIVA: Considerando a criação do Laboratório de Dados e Inovação do MPRS na estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, será necessário ampliar o link do Palácio do MP de 10Mbps para 100Mbps, conforme PR.02434.00065/2019-3 COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O preço está adequado ao praticado no mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: os preços permanecem inalterados para a velocidade de 100 Mbps desde a contratação 12/12/2019 R$ 93.006,68
21/2019 5 JUSTIFICATIVA: Considerando Alteração de razão Social da Contratada, encaminho para formalização da alteração. Segue juntada a 17ª Alteração Contratual 21/08/2020 R$ 0,00
21/2019 6 JUSTIFICATIVA: Necessidade de contratar a instalação de um novo LInk de 20Mbps tendo em vista que a Promotoria de Passo Fundo está em processo de mudança de seu endereço físico para Rua Bororós, 89), é necessário que um novo circuito de dados seja instalado no novo endereço a fim de suportar suas atividades operacionais. A instalação de um novo circuito de dados é necessária (ao invés da execução de uma mudança de endereço) em virtude da exigência de que haja o funcionamento simultâneo da Promotoria nos dois endereços por um determinado período de tempo. A operadora Ávato atende atualmente a Promotoria de Passo Fundo na Rua Bento Gonçalves,720, com um circuito de dados ótico de 20Mbps, regido pelo Contrato de Prestação de Serviços 021/2019 e cujo custo mensal para o MPRS é de R$ 1277,57. Este contrato tem vigência de 60 meses e está, atualmente, em seu 18º mês. A operadora já foi acionada para a verificação de viabilidade e o resultado foi positivo, bastando apenas uma vistoria técnica nas instalações de infraestrutura de telecom do prédio, o que irá ocorrer no próximo dia 21/10/2020. A Ávato também demonstrou concordância no cancelamento do circuito de dados do endereço original quando não houver mais interesse por parte do MPRS (com as devidas cobranças pro rata). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O valor do link e o custo de instalação a serem acrescidos constam do Contrato 21/2019 conforme justificativa no Despacho MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplica 12/11/2020 R$ 5.110,28
20/2019 02405.000.038/2019 Contratação de instituição habilitada para ministrar o curso Dicção e Oratória na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, para membros e servidores em duas turmas, com até 22 (vinte e duas) vagas, nos dias 30 e 31 de maio de 2019 (turma 1) e nos dias 28 e 29 de agosto de 2019 (turma 2). 05/04/2019 Dispensa de Licitação 08/04/2019 08/01/2020 Concluído R$ 7.100,00 ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES DE VENDAS E MARKETING DO BRASIL - ADVB-RS 92.935.840/0001-64 Sérgio Laurimar Fioravanti - CPF/CNPJ: 36363138000 Rafael Biedermann Mariante - CPF/CNPJ: 94779210097
19/2019 02405.000.037/2019 Contratação serviços de transporte e carga de processos judiciais para a Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo. 05/04/2019 Pregão Eletrônico 013/2019 08/04/2019 08/04/2022 Ativo R$ 63.003,60 S M FUHR SERVIÇOS COMERCIAIS 19.819.470/0001-00 Surian Marilei Fuhr - CPF/CNPJ: 96499656020
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
19/2019 1 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do serviço de transporte de processo entre a Promotoria de Justiça e o fórum da cidade de Novo Hamburgo. VANTAJOSIDADE: O valor está de acordo com o mercado conforme orçamentos feitos pela Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação. 06/04/2020 R$ 21.001,20
19/2019 2 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do serviço de transporte de processos entre a Promotoria de Justiça e o fórum da cidade de Novo Hamburgo. VANTAJOSIDADE: O valor está de acordo com o mercado conforme orçamentos feitos pela Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação. 07/04/2021 R$ 21.001,20
18/2019 02405.000.033/2019 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Santa Maria. 10/04/2019 Tomada de Preços 002/2019 11/04/2019 11/06/2021 Ativo R$ 851.410,00 P & B ENGENHARIA LTDA 03.675.201/0001-87 Gustavo Brum Peixoto - CPF/CNPJ: 90006011004 Mara Lucia Brum Peixoto - CPF/CNPJ: 35691204068
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
18/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços, valores e prazo, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia- AJDG N.º 018/2019, firmado com a empresa P&B ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Santa Maria/RS. Atendendo às necessidades de adequação da estrutura do prédio visto em obra pelo Fiscal e das solicitações dos bombeiros, verificou-se a necessidade de aditamento dos serviços e prazo. Os serviços aditados são de natureza qualitativa e quantitativa. Sendo os itens destacados na planilha conferência MP como itens fora de planilha de natureza qualitativa. E, os itens de planilha de natureza quantitativa. Informamos ainda que os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 26.730,93, supressivo de R$ 5.026,62, totalizando um valor aditivo de R$ 21.704,31 (vinte e um mil setecentos e quatro reais e trinta e um centavos). DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Alterar a cláusula 6ª do contrato firmado entre as partes, fl.17, fazendo constar que o valor será pago em 12 (doze) parcelas.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 13/07/2020 R$ 21.704,31
18/2019 2 JUSTIFICATIVA: Informamos que para possibilitar a conclusão, Recebimento Provisório e Recebimento Definitivo da obra referente à reforma parcial de Pelotas que tem o SGA n° 00677.000.549/2018 e o SGCON n° 02405.000.033/2019, executada pela empresa P & B ENGENHARIA LTDA, se faz necessária a prorrogação do prazo de VIGÊNCIA contratual em mais 8(oito) meses. Motiva essa necessidade, o fato de se ter paralisado os trabalhos conforme Ordem de Serviço 31/20. VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 08/10/2020 R$ 0,00
18/2019 3 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame solicitação do 3º aditivo contratual para serviços, valores e prazo, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia -AJDG N.º 018/2019, firmado com a empresa P&B ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Santa Maria/RS. Os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 25.209,33 (vinte e cinco mil duzentos e nove reais e trinta e três centavos). DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar uma parcela, em virtude dos 30 dias de aditivo solicitados.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 16/11/2020 R$ 25.209,33
17/2019 02405.000.034/2019 Contratação de empresa de mudança física de ida e volta do Arquivo do Ministério Público/Procuradoria-Geral de Justiça/RS. 03/04/2019 Pregão Eletrônico 018/2019 03/04/2019 03/04/2020 Concluído R$ 46.318,85 A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA 03.849.500/0001-90 Monalisa Morgan Silotti - CPF/CNPJ: 05961492982 Dalva Maria Zart - CPF/CNPJ: 72898470910
16/2019 02405.000.032/2019 Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Terra de Areia ligada à Promotoria de Justiça de Osório. 25/03/2019 Dispensa de Licitação 26/03/2019 26/03/2022 Ativo R$ 50.400,00 JAIR FRANCO DE SOUZA 208.178.009-72 Vania Girardi da Silva Souza - CPF/CNPJ: 28894758087 Jair Franco de Souza - CPF/CNPJ: 20817800972
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
16/2019 1 JUSTIFICATIVA: É objeto desta alteração de instrumento a inclusão, ao presente procedimento, de item concernente ao ressarcimento do IPTU e Taxa de Lixo ao locador do imóvel. Conforme provisionado pela cláusula quarta, item 4.1.2, alínea 'd', do Contrato de Locação de Imóvel N.º 016/2019, constitui obrigação do locatário o ressarcimento do pagamento do IPTU e da taxa de lixo do imóvel ao locador. 07/05/2019 R$ 6.630,87
15/2019 02405.000.031/2019 Fornecimento de livros disponíveis no mercado interno brasileiro a fim de atender à Biblioteca e demais unidades do Ministério Público do RS. 25/03/2019 Pregão Eletrônico 015/2019 19/03/2019 19/03/2020 Concluído R$ 75.000,00 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME 11.311.279/0001-40 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 05568622876
14/2019 02405.000.027/2019 Manutenção preventiva e corretiva na plataforma vertical instalada no prédio sede das Promotorias de Justiça Cachoeira do Sul/RS. 19/03/2019 Pregão Eletrônico 010/2019 20/03/2019 16/09/2019 Rescindido R$ 4.800,00 JSN ELEVADORES EIRELI ME 26.270.786.0001-50 Jacinto Sinhorini Neto - CPF/CNPJ: 88898431872
13/2019 02405.000.021/2019 Aquisição de Subscrição de Suporte técnico para o software Zimbra Network - Professional Edition, incluindo atualizações de versão, para 5000 Contas e Contratação de 250 horas de consultoria técnica especializada, a serem usadas sob demanda, para desenvolvimento de software aplicativo integrado ao Zimbra Network - Professional Edition. 06/03/2019 Pregão Eletrônico 008/2019 07/03/2019 07/03/2022 Ativo R$ 867.000,00 INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA 01.427.728/0001-67 Inova International INC - CPF/CNPJ: 05711822000102 Vicente Berardi Di Cunto - CPF/CNPJ: 12684837880
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
13/2019 1 JUSTIFICATIVA: Tal solicitação tem por objetivo atender a necessidade de suporte e consultoria devido a crescente demanda por parte da estrutura do MP-RS em relação ao serviço de correio eletrônico, sendo decidida pela Administração a utilização deste software, como ferramenta preferencial para comunicação entre servidores ou membros da Instituição, restando necessária a utilização da versão comercial para integrar a plataforma Zimbra às aplicações e sistemas do Ministério Público do Rio Grande do Sul. VANTAJOSIDADE: Consideramos que o valor de renovação está abaixo do praticado no mercado e que a vantagem econômica fica devidamente comprovada nos orçamentos anexos das empresas LIV Telecom e Terravista Consultoria LTDA. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa INOVA mantém as mesmas condições da contratação. 21/02/2020 R$ 289.000,00
13/2019 2 JUSTIFICATIVA: Em atendimento à solicitação da Unidade de Infraestrutura da DTIC de prorrogação do prazo de vigência do contrato, encaminhamos solictação de renovação contratual. VANTAJOSIDADE: Conforme pesquisa feita junto a fornecedores, existe uma vantajosidade de 6,27% para o item 1 do contrato e 29,35% para o item 2, em comparação com a média dos preços pesquisados. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A Contratada mantém as condições exigidas na contratação. 19/02/2021 R$ 289.000,00
12/2019 02405.000.022/2019 Locação temporária de depósito destinado ao funcionamento do Arquivo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça/RS. 01/03/2019 Dispensa de Licitação 06/03/2019 06/11/2019 Concluído R$ 62.000,00 IVAN KRUSE 165.737.730-04 Maria Janice Almeida Kruse - CPF/CNPJ: 33965021087 Ivan Kruse - CPF/CNPJ: 16573773004
11/2019 02405.000.018/2019 Manutenção preventiva e corretiva nos elevadores instalados no prédio deste Ministério Público em Porto Alegre/RS 22/03/2019 Inexigibilidade de Licitacão 25/03/2019 16/09/2019 Rescindido R$ 11.760,00 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA 90.347.840/0051-87 Alceu Paz de Alburquerque - CPF/CNPJ: 16489101068
10/2019 02405.000.011/2019 Manutenção preventiva e corretiva no elevador instalado no prédio sede da Promotoria de Justiça de Gravataí. 13/02/2019 Pregão Eletrônico 001/2019 14/02/2019 16/09/2019 Rescindido R$ 5.799,60 ELEVADORES ALCER LTDA. 08.787.861/0001-73 EDILSON FRAGA DA SILVA - CPF/CNPJ: 56385781020
9/2019 02405.000.010/2019 Serviço de monitoramento de alarme para: MPRS/Canela, MPRS/Esteio, MPRS/Jaguarão, MPRS/Montenegro, MPRS/Mostardas, MPRS/Porto Alegre - Promotoria Regional do Partenon, MPRS/Porto Alegre - Promotoria Regional da Tristeza, MPRS/São Sebastião do Caí, MPRS/Uruguaiana, MPRS/Estrela, MPRS/Porto Alegre - Promotoria Regional do 4º Distrito, MPRS/Butiá . 15/02/2019 Pregão Eletrônico 100/2018 18/02/2019 18/02/2022 Ativo R$ 168.552,00 MONITORA BENTO EIRELI 03.240.307/0001-58 Solange Maria Cima - CPF/CNPJ: 57564299053
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
9/2019 1 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação 11/02/2020 R$ 56.184,00
9/2019 2 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 08/02/2021 R$ 56.184,00
8/2019 02405.000.009/2019 Serviço de monitoramento de alarme para: MPRS/Caçapava do Sul, MPRS/Cacequi, MPRS/Canela, MPRS/Cruz Alta, MPRS/Itaqui, MPRS/Santana do Livramento, MPRS/Santiago, MPRS/Tupanciretã, MPRS/São Vicente do Sul. 11/02/2019 Pregão Eletrônico 100/2018 12/02/2019 28/05/2019 Rescindido R$ 26.040,00 MATHEUS BARCELLOS CORREA-SEGURANÇA 30.423.232/0001-13 Matheus Barcellos Correa - CPF/CNPJ: 84679778091
7/2019 02405.000.008/2019 Serviço de monitoramento de alarme para: MPRS/Erechim, MPRS/Soledade, MPRS/Ijuí, MPRS/Santa Rosa, MPRS/Panambi. 15/02/2019 Pregão Eletrônico 100/2018 18/02/2019 18/05/2021 Ativo R$ 55.566,00 VIGISAT COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA 08.155.502/0001-01 Rita Marcia Cossetin - CPF/CNPJ: 44652461020
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
7/2019 1 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 12/02/2020 R$ 24.696,00
7/2019 2 JUSTIFICATIVA: Prorrogação por 3 meses para manter o nível de segurança nos locais e também para termos tempo de que a nova licitação de alarme (que está em fase de cotação) esteja concluída. VANTAJOSIDADE: É vantajoso fazer a prorrogação pois o valor atual do contrato é abaixo das médias de mercado, conforme mapa de preço. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa apresenta as condições de habilitação. 08/02/2021 R$ 6.174,00
6/2019 02405.000.002/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado em manutenção e sustentação de sistemas de informação, dimensionados em 6.000 HST (Horas de Serviço Técnico) a serem utilizadas sob demanda. 16/01/2019 Pregão Eletrônico 128/2018 17/01/2019 17/01/2022 Ativo R$ 1.515.083,50 HAMMER CONSULTORIA LTDA 22.786.872/0001-60 RODRIGO ANGELITO ZIMMER - CPF/CNPJ: 00467167001 ANDERSON LUIS LIMA DO AMARAL - CPF/CNPJ: 01170367062 ROBSON BRESOLIN JARDIM - CPF/CNPJ: 00440519055 WILTON RONDON RIBEIRO JUNIOR - CPF/CNPJ: 00382104013
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6/2019 1 JUSTIFICATIVA: A prorrogação do contrato justifica-se pela necessidade da manutenção das atividades exercidas pela Assessoria de Gestão de Sistemas de Terceiros (AGST), principalmente com relação à manutenção e sustentação dos sistemas de informação da área administrativa. VANTAJOSIDADE: Considerando que: a) Os serviços da empresa Hammer estão sendo prestados de forma satisfatória, com a qualidade e produtividade esperadas; b) Os preços dos serviços prestados pela empresa Hammer estão compatíveis com os preços do mercado, inclusive abaixo do preço ofertado pela empresa vencedora da licitação 0045/2019, processo 01236.000.125, conforme documento juntado ao procedimento. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém as mesmas condições de habilitação da contratação. 04/12/2019 R$ 428.940,00
6/2019 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.082/2018, Evento nº 0144, pág. 254); 2) parecer jurídico e autorização do Diretor-Geral para a concessão do reajuste com pedido fora do prazo (Evento n° 0207). 03/03/2020 R$ 19.650,10
6/2019 3 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que os sistemas SGA, SID e SGCON possuem a necessidade de pequenas manutenções evolutivas e corretivas, imprescindíveis para permitir uma boa gestão e execução das atividades da área meio do MPRS, solicita-se a prorrogação da vigência deste contrato por mais um ano. VANTAJOSIDADE: Com relação aos itens mencionados pela Unidade de Estimativa e Adiantamentos (UE): A) Parâmetro I - portais de compras governamentais. Neste caso, foi encontrado um Termo de Referência (TR) da Santos Port Authority. Este TR foi descartado por se tratar de objeto diferente deste contrato, a saber "linguagens PHP e Java para Android, com esforço mensurado em Pontos de Função"", enquanto que este contrato trata-se de desenvlolvimento utilizando as plataformas WEB/Java EE (Java Platform, Enterprise Edition), WEB/Python, WEB/Javascript Angular e WEB/Javascript React, remunerando a contratada através de Horas de Serviço Técnico (HST). B) Parâmetro II - contratações similares de outros entes públicos. Resultado fora infrutífero, tendo em vista que não foram localizadas contratações similares formalizadas nos últimos 90 (noventa) dias. C) Parâmetro IV - pesquisa com fornecedores - da Ordem de Serviço 09/2020 - SUBADM. Com base nos anexos da UE, foi elaborada planilha com as médias de preços das empresas consultadas. Com base na planilha, verifica-se que o valor cobrado pela HAMMER neste contrato (R$74,32) encontra-se bem abaixo dos valores de média (R$ 225,53 para trabalho presencial e R$ 222,26 para trabalho remoto), confirmando a vantajosidade da Administração em manter o presente contrato. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa tem atendido a todos os quesitos necessários para um bom atendimento ao MPRS. Aloca os profissionais solicitados e realiza as atividades solicitadas pelo MPRS com qualidade e dentro dos prazos esperados. 03/12/2020 R$ 445.920,00
6/2019 4 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.082/2018, Evento nº 0144, pág.255); 2) solicitação efetuada dentro do prazo previsto na cláusula sexta, item 6.12 (Evento n° 0274, pág.3). 19/01/2021 R$ 191.633,40
5/2019 02405.000.285/2018 Construção do prédio da Escola Estadual Capão Novo, em Capão da Canoa, RS. 21/01/2019 Tomada de Preços 010/2018 22/01/2019 22/04/2020 Concluído R$ 600.604,10 TRATARE CONSTRUÇÕES EIRELE EPP 13.463.036/0001-53 Neiva Teresinha Eckert - CPF/CNPJ: 52080331000
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5/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia nº AJDG N.º 05/2019, firmado com a empresa TRATARE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, que tem por objeto a construção da Escola Estadual Capão Novo em Capão da Canoa/RS, o valor total do aditivo será de R$ 8.144,82. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 16/12/2019 R$ 8.144,82
4/2019 02405.000.283/2018 Reforma e manutenção no prédio do Arquivo Geral do Ministério Público 15/01/2019 Tomada de Preços 015/2018 16/01/2019 16/12/2019 Concluído R$ 396.197,43 R & R ESTRUTURAS METÁLICAS 05.862.119/0001-97 Ronaldo Luiz Abegg - CPF/CNPJ: 99285657087 Rubens Luiz Abegg - CPF/CNPJ: 31032036087
3/2019 02405.000.282/2018 Ampliação, reforma e manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga 14/01/2019 Tomada de Preços 014/2018 15/01/2019 15/05/2021 Ativo R$ 1.176.676,54 CSM-CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI 05.061.642/0001-14 Rogério Gastão Silveira Martins - CPF/CNPJ: 22886990000
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3/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços, valores e prazo, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 003/2019, firmado com a empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em São Luiz Gonzaga/RS, os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 18.842,76, supressivo de R$ 8.450,04, totalizando um valor aditivo de R$ 10.392,72 (dez mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Com relação ao prazo de execução, haverá necessidade de extensão de prazo em dois (2) meses, ficando o prazo final para 28/11/2020. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Alterar a cláusula 6ª ,do contrato firmado entre as partes, fazendo contar que o valor será pago em 18 (dezoito) parcelas.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 05/08/2020 R$ 10.392,72
3/2019 2 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo contratual para serviços, valores e prazo, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 003/2019, firmado com a empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em São Luiz Gonzaga/RS. Os valores e serviços foram aprovados pela UPE, sendo valor aditivo de R$ 1.645,36, supressivo de R$ 3.261,74, totalizando um valor supressivo de R$ 1.616,38 (um mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos). MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar duas parcelas, conforme cronograma físico financeiro juntado.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 09/12/2020 R$ -1.616,38
2/2019 02405.000.286/2018 Aquisição de peças de reposição para o sistema de climatização por VRF do Data Center do prédio sede institucional do Ministério Público. 21/01/2019 Pregão Eletrônico 132/2018 22/01/2019 22/01/2020 Concluído R$ 57.370,72 MAFOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 18.512.671/0001-05 ANA VITORIA FRESIA SCHORR - CPF/CNPJ: 02956708945 IRONI STADLER - CPF/CNPJ: 87488892968
1/2019 02405.000.001/2019 Reforma e manutenção dos prédios das Promotorias Especializadas 17/01/2019 Concorrência 002/2018 18/01/2019 18/01/2022 Ativo R$ 7.316.389,36 IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA. 01.193.256/0001-25 João Batista Staldoni - CPF/CNPJ: 46684204091 Paulo Luiz Von Groll - CPF/CNPJ: 26654547004
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1/2019 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para SERVIÇOS do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 189/2018, firmado com a empresa IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, que tem por objeto a reforma e manutenção das PJ Especializadas de Porto Alegre/RS. Tendo em vista as alterações do leiaute interno solicitadas pela administração haverão alterações nos quantitativos dos serviços especificados. Em função da necessidade de ligação da rede pluvial, que não pode ser executada na etapa anterior da obra, devido a existência do tanque enterrado no percurso da rede pluvial, estamos incluindo a ligação e a desativação definitiva do tanque. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: A última parcela será desmembrada em três parcelas, conforme cronograma físico-financeiro juntado aos autos.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os serviços a serem executados estão descritos na planilha ¿Orçamento Resumido ¿ Aditivo1¿ em anexo. Os itens fora de planilha com preços MP foram apurados verificando-se o coeficiente de redução do P.O. aplicado pela empresa na licitação. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 18/06/2019 R$ 189.084,25
1/2019 2 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo contratual para SERVIÇOS do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 001/2019, firmado com a empresa IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, que tem por objeto a reforma e manutenção das PJ Especializadas de Porto Alegre/RS, o valor total do aditivo será de R$ 29.735,12 (vinte e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e doze centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 20/01/2020 R$ 29.735,12
1/2019 3 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 3º aditivo para o contrato de prestação de serviços de obras de engenharia - AJDG nº 001/2019, firmado com a empresa IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, que tem por objeto a reforma e manutenção das PJ Especializadas de Porto Alegre, RS. O valor total do aditivo será de R$ 100.389,86. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Serão acrescidas duas parcelas ao cronograma anterior, conforme novo cronograma físico financeiro juntado ao processo. 25/08/2020 R$ 96.624,87
1/2019 4 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 4º aditivo para o contrato de prestação de serviços de obras de engenharia - AJDG nº 001/2019, firmado com a empresa IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, que tem por objeto a reforma e manutenção das PJ Especializadas de Porto Alegre, RS. O valor total do aditivo será de R$ 101.585,12. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 27/11/2020 R$ 101.585,12
211/2018 02405.000.280/2018 Contratação de empresa autorizada da linha de veículo GM, prestadora de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores. 23/01/2019 Pregão Eletrônico 127/2018 24/01/2019 02/03/2021 Concluído R$ 10.997,74 SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA. 00.485.542/0001-00 SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CPF/CNPJ: 87636635000168 SPONCHIADO PARTICIPACOES S A - CPF/CNPJ: 02179255000199
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211/2018 1 JUSTIFICATIVA: A solicitação de alteração e acréscimo de valor se dá em razão da aquisição de um veículo da marca GM/Chevrolet, modelo Cruze LTZ, com garantia de três anos, e termos atualmente vigente o contrato nº 211/2018, de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores para veículo também em garantia da mesma fabricante, mantido com a empresa Jardine Veículos, que possui margem para inclusão, conforme orçamento apresentado, dentro da previsão legal de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o que estabelece o Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O acréscimo de valor será de 20% (vinte por cento), dentro da margem legal prevista. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: O percentual de desconto não será alterado. 05/08/2019 R$ 11.660,13
210/2018 02405.000.279/2018 Contratação de empresa autorizada da linha de veículo RENAULT, prestadora de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotor. 16/01/2019 Pregão Eletrônico 127/2018 17/01/2019 21/02/2021 Concluído R$ 13.688,52 DR SUL VEÍCULOS LTDA 02.847.681/0007-49 Adriane Santarem - CPF/CNPJ: 51767376049 Jaqueline Santarem - CPF/CNPJ: 46081682072 Rafael Santarem - CPF/CNPJ: 67073069015
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210/2018 1 JUSTIFICATIVA: Há a necessidade de inclusão de três veículos em garantia de fábrica, adquiridos através do processo SGCON nº 02405.000.261/2018, Pregão Eletrônico nº 121/2018. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: A pesquisa de mercado apontou a empresa DR Sul Veículos Ltda. como opção mais vantajosa para execução das manutenções. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: A contratada aceitou o acréscimo no mesmo padrão da contratação atual. 14/11/2019 R$ 3.422,13
209/2018 02405.000.281/2018 Contratação emergencial por 180 (cento e oito) dias de serviço de vigilância patrimonial a ser prestado por pessoa jurídica especializada. 20/12/2018 Dispensa de Licitação 21/12/2018 19/06/2019 Concluído R$ 947.623,08 EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA. 92.966.571/0001-01 Wagner Luciano dos Santos Machado - CPF/CNPJ: 58025707091 Silvio Renato Medeiros Pires - CPF/CNPJ: 29021960087
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209/2018 1 JUSTIFICATIVA: Conforme parecer da ASI há necessidade de aumento de carga horária. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os preços estão de acordo com o padrão de valores do contrato. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Estão mantendo o percentual de desconto. 28/02/2019 R$ 107.949,42
209/2018 2 JUSTIFICATIVA: Alterações contratuais decorrentes de pareceres da Assessoria de Segurança Institucional e de desligamentos de policiais militares (CVMI). MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Mantido o percentual de desconto do contrato.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Valores de acordo com os do contrato e com o mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Mantido o percentual de desconto do contrato. 03/05/2019 R$ 31.108,98
209/2018 3 JUSTIFICATIVA: Alterações contratuais decorrentes de pareceres da Assessoria de Segurança Institucional e de desligamentos de policiais militares (CVMI). De acordo com o PR.00811.00012/2019-2. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Valores de acordo com os do contrato e com o mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Mantido o percentual de desconto do contrato. 27/05/2019 R$ 4.424,61
208/2018 02405.000.277/2018 Manutenção de resfriadores de líquido (Chillers) marca TRANE, do tipo parafuso, com condensação a água e controle microprocessado, instalados na Sede Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do estado do Rio Grande do Sul. 10/01/2019 Pregão Eletrônico 120/2018 11/01/2019 11/01/2022 Ativo R$ 334.206,00 TECNOLÓGICA CONFORTO AMBIENTAL LTDA. EPP 73.259.111/0001-90 Nadir Rodrigues Zanluca - CPF/CNPJ: 55889859900 Arivan Sampaio Zanluca - CPF/CNPJ: 48285277968
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208/2018 1 JUSTIFICATIVA: Os Chillers são responsáveis pela refrigeração no sistema de ar condicionado da sede institucional. Como este sistema é imprescindível para o funcionamento da mesma, é necessária a prorrogação deste contrato. VANTAJOSIDADE: Os dois orçamentos obtidos indicam um preço médio de R$ 17.145,00, o qual está bem acima do preço praticado pela empresa contratada. Além disso, a empresa Tecnológica vem prestando serviços de maneira satisfatória, cumprindo com todas as exigências contratuais. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação técnica. 22/11/2019 R$ 108.000,00
208/2018 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da cláusula terceira, item 7.10 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 00677.000.426/2018, Evento nº 0037, pág. 57 - fl. 149); 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta (Evento n° 0039, pág. 5). 16/12/2019 R$ 3.950,10
208/2018 3 JUSTIFICATIVA: Os "Chillers" são os equipamentos responsáveis pela refrigeração no sistema de climatização da sede institucional e necessitam de manutenção contínua para maiores confiabilidade operacional e vida útil dos equipamentos. VANTAJOSIDADE: A empresa Tecnológica vem prestando serviço satisfatório e não foi obtido valor que indique prática de preço acima do praticado no mercado, visto as também complexidades dos equipamentos e serviços requeridos. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém as qualificações técnicas exigidas no edital. 09/12/2020 R$ 111.402,00
206/2018 02405.000.272/2018 Aquisição de equipamentos para o estúdio e sala de aula adaptada para educação à distância do CEAF. 08/01/2019 Pregão Eletrônico 126/2018 09/01/2019 09/04/2019 Concluído R$ 26.732,00 TOPAZIO TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI 30.776.952/0001-62 Felipe Rodrigues dos Santos - CPF/CNPJ: 00900722002
204/2018 02405.000.270/2018 Aquisição de iluminadores LED para o estúdio e sala de aula adaptada para educação a distância do CEAF 07/01/2019 Pregão Eletrônico 126/2018 08/01/2019 08/04/2019 Concluído R$ 9.000,00 ESTRELAR SIRIUS PRESENTES E DECORAÇÃO LTDA 12.788.027/0001-70 Franciele Betti - CPF/CNPJ: 00413327094 Leandro Roberto Tietze - CPF/CNPJ: 98864211004
203/2018 02405.000.275/2018 Aquisição de filtros de linha. 07/01/2019 Pregão Eletrônico 099/2018 08/01/2019 08/07/2019 Concluído R$ 5.050,00 JOSÉ CARLOS ROCHA BOEIRA 17.345.937/0001-00 JOSÉ CARLOS ROCHA BOEIRA - CPF/CNPJ: 27838366020
202/2018 02405.000.274/2018 Aquisição, através de Pregão, de filtros de linha e extensões elétricas. 19/12/2018 Pregão Eletrônico 099/2018 20/12/2018 20/06/2019 Concluído R$ 5.727,50 COMERCIAL DIFERMAQ LTDA. EPP 13.745.092/0001-80 Douglas Luiz Castanheira - CPF/CNPJ: 00705324001
201/2018 02405.000.268/2018 Aquisição de 80 SCANNER DUPLEX de mesa, com prestação de serviços de assistência técnica on site de 36 (trita e seis) meses 19/12/2018 20/12/2018 20/03/2022 Ativo R$ 98.086,40 MICROSENS S/A 78.126.950/0011-26 Cesar de Oliveira - CPF/CNPJ: 17016010953
200/2018 02405.000.267/2018 Aquisição de envelope timbrado MP-204. 07/01/2019 Pregão Eletrônico 097/2018 08/01/2019 08/05/2019 Concluído R$ 2.400,00 BERNARDES COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI 22.238.694/0001-32 GABRIELLE GARCIA BERNARDES - CPF/CNPJ: 02607039070
199/2018 02405.000.261/2018 Aquisição de 02 (dois) veículos novos. 06/12/2018 Pregão Eletrônico 121/2018 07/12/2018 07/06/2019 Concluído R$ 153.483,66 DRSUL VEÍCULOS LTDA 02.847.681/0001-53 Jaqueline Santarem - CPF/CNPJ: 46081682072 Rafael Santarem - CPF/CNPJ: 67073069015 Adriane Santarem - CPF/CNPJ: 51767376049
198/2018 02405.000.260/2018 Aquisição de 4 veículos (3 Chevrolet Cruze e 1 Chevrolet S-10) 04/12/2018 Pregão Eletrônico 121/2018 05/12/2018 05/06/2019 Concluído R$ 437.100,00 SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA. 00.485.542/0001-00 Sponchiado Participações S/A - CPF/CNPJ: 02179255000199 Sponchiado Administradora de Consórcios Ltda - CPF/CNPJ: 87636635000168 Carlos Alberto Sponchiado - CPF/CNPJ: 33998680063
197/2018 02405.000.259/2018 AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) VEÍCULOS NOVOS 12/12/2018 Pregão Eletrônico 121/2018 13/12/2018 13/06/2019 Concluído R$ 162.162,00 JOSÉ ARMANDO SPOHR E FILHOS LTDA. 27.580.099/0001-02 Luis Felipe Spohr - CPF/CNPJ: 83093370000 Rodrigo Spohr - CPF/CNPJ: 00841669082 José Antônio Spohr - CPF/CNPJ: 01317656040 José Armando Spohr - CPF/CNPJ: 18653596020
196/2018 02405.000.258/2018 Aquisição de 17 (dezessete) veículos novos. 06/12/2018 Pregão Eletrônico 121/2018 07/12/2018 07/06/2019 Concluído R$ 1.376.160,00 DGSUL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA. 11.164.284/0001-78 Rafael Santarem - CPF/CNPJ: 67073069015 Adriane Santarem - CPF/CNPJ: 51767376049 Jaqueline Santarem - CPF/CNPJ: 46081682072
195/2018 02405.000.257/2018 Fornecimento e instalação de capota de fibra e kit de sinalização auxiliar a ser instalados no veículo MMC/L200 2018/2018. 06/12/2018 Pregão Eletrônico 122/2018 06/12/2018 06/12/2019 Concluído R$ 8.640,00 ACN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TRÂNSITO LTDA 73.628.307/0001-05 ANTONIO CESAR NUNES - CPF/CNPJ: 29990041920 RAFAEL DOS SANTOS NUNES - CPF/CNPJ: 04101128952
194/2018 02405.000.256/2018 Aquisição de recarga de gás inerte, Retrofit e adequações dos sistemas de extinção de incêndio da Central de Controle e do Data Center da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 13/02/2019 Pregão Eletrônico 119/2018 14/02/2019 14/08/2019 Concluído R$ 110.000,00 DIGISENSOR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA 01.775.353/0001-26 MARIO NONAKA - CPF/CNPJ: 94502854891 HEIJI NONAKA - CPF/CNPJ: 07550226881 TERUO NONAKA - CPF/CNPJ: 10324733801
193/2018 02405.000.255/2018 Ampliação da capacidade líquida de armazenamento de 2 (dois) equipamentos de backup em disco do tipo VTL (Virtual Tape Library), modelo Quantum DXI6902, números de série AV1446BVW00090 e AV1446BVW00089. 12/12/2018 Pregão Eletrônico 109/2018 13/12/2018 22/12/2019 Concluído R$ 1.030.000,00 UNITECH-RIO COMPERCIO E SERVIÇOS LTDA 32.578.387/0003-16 José Ramon Valdeolivas Gomez - CPF/CNPJ: 05498961715 Ramon Hasky Valdeolivas - CPF/CNPJ: 11428140760 Claudio José Martins de Miranda - CPF/CNPJ: 02192228783
192/2018 02405.000.254/2018 Adesão à Ata de RP Nº18/18 Pregão172/17 do MPRN para aquisição de licenças qlikview e treinamentos. 03/12/2018 28/11/2018 28/11/2019 Concluído R$ 551.950,68 TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. 08.689.089/0001-57 Simoni Oliani - CPF/CNPJ: 50086146904 Karen Regina Machado Madeira - CPF/CNPJ: 54212804972 Perácio Feliciano Ferreira - CPF/CNPJ: 46246380930
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
192/2018 1 JUSTIFICATIVA: Necessidade de adequação da cláusula de pagamento do contrato. 06/05/2019 R$ 0,00
191/2018 02405.000.253/2018 Aquisição de 26 discos de 1200GB 10K com tecnologia SAS, gaveta correspondente aos discos e serviços de instalação, manutenção e suporte. 10/12/2018 Pregão Eletrônico 110/2018 11/12/2018 22/12/2019 Concluído R$ 175.000,00 STORAGEONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 03.682.505/0001-71 Pedro Luiz de Luca Filho - CPF/CNPJ: 25484210828 Marcos Lima e Morato - CPF/CNPJ: 24682327801
190/2018 02405.000.252/2018 Cessão onerosa de uso de espaço no prédio da sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, destinada à exploração de restaurante e cafeteria. 07/12/2018 Pregão Presencial 005/2018 10/12/2018 10/12/2021 Ativo R$ 0,01 CA PRATOMIL RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA 19.874.652/0001-83 Ana Maria Grasselli Lazzari - CPF/CNPJ: 52112160087 Carlos Lazzari - CPF/CNPJ: 42312230097
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
190/2018 1 JUSTIFICATIVA: 1) Cumprido requisito do item 8.1, qual seja, transcorrido o período de 12 (doze) meses, a contar do mês da apresentação da proposta de preços (Procedimento nº 00583.000.016/2018, Evento nº 0097, pág. 228/232) 2) Cumprimento de decisão da Administração Superior, conforme Evento nº 0060, pág. 2. 07/01/2019 R$ 0,00
190/2018 2 JUSTIFICATIVA: Na data de 21-10-2020, aportou na Divisão Administrativa email da empresa Pratomil, detentora do contrato de cessão de uso do espaço para restaurante, no sentido de reequilibrar os preços de kg e, consequentemente, buffet livre. Alegou a empresa os aumentos expressivos de insumos/alimentos in natura que impactaram sobremaneira os custos finais do restaurante. Além disso, alegou também a questão da pandemia Covid-19 que, devido a redução das atividades na Instituição, o número de refeições tornou-se insuficiente para manutenção do equilíbrio do contrato. Junto ao pedido, encaminhou planilha de valores de produtos e notas fiscais a partir de novembro de 2019, para comprovação da alta de preços no período. Entendemos que a Pandemia Covid-19 trouxe notório aumento de preços dos alimentos. Realizamos pesquisa em restaurantes que permanecem abertos e a conclusão é de que o preço do kg da Pratomil é inferior ao preço de mercado. Importante salientar que mesmo com a concessão do reajuste anual os preços restaram inferiores ao mercado. A solicitação da Pratomil foi de R$ 45,00, o kg da alimentação, porém, não veio ao expediente planilha de custos da empresa que demonstre o índice solicitado. A empresa encaminhou índice do IEPE com indicação de aumento de 10,58% dos insumos, o que, somado com as notícias do aumento dos alimentos durante a pandemia, indica que deverá ser concedido o reequilíbrio. Sugere-se o patamar de 10,58%, índice passível de comprovação que manterá os preços alinhados ao mercado de alimentos. Além do reequilíbrio, solicitamos também a prorrogação do contrato por mais 12 meses, tendo em vista término do ajuste em 10-12-2020. A prorrogação se faz necessária tendo em vista a necessidade de permanência do restaurante para utilização de Membros e Servidores da Instituição, assim como de colaboradores que realizam tarefas internas . A empresa apresentou nestes dois anos de contrato índice de satisfação favorável para a permanência dos serviços. A não prorrogação resultará em ausência do serviço até que se efetive nova licitação. VANTAJOSIDADE: Valor contratado é inferior ao mercado de restaurantes HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Mantém habilitação 10/12/2020 R$ 0,00
190/2018 3 JUSTIFICATIVA: 1) Cumprido requisito do item 8.1, qual seja, transcorrido o período de 12 (doze) meses, a contar do mês da apresentação da proposta de preços (Procedimento nº 00583.000.016/2018, Evento nº 0097, pág. 228/232). 2) Cumprimento de decisão da Administração Superior, conforme Evento nº 0169. 23/11/2020 R$ 0,00
189/2018 02405.000.251/2018 Adaptações nos gabinetes do prédio da Sede Institucional do Ministério Público. 06/12/2018 Tomada de Preços 013/2018 07/12/2018 07/12/2019 Concluído R$ 176.703,98 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 Patrícia de Andrade Silva - CPF/CNPJ: 05669012933 Luis Antônio Carlesso da Silva - CPF/CNPJ: 58175296968
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
189/2018 1 JUSTIFICATIVA: Para execução da reforma da sala de audiências e reconhecimento, será necessário aditar alguns serviços específicos, devido as características de sigilo que estas salas exigem. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 14/03/2019 R$ 8.833,87
189/2018 2 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo contratual para SERVIÇOS do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 189/2018, firmado com a empresa ALFA SUL ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a REFORMA do prédio sede desta Instituição em PORTO ALEGRE/RS. O presente aditivo contará com acréscimos no valor de R$ 2.478,74, sendo somente de material. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado, observado o percentual de desconto dado pela CONTRATADA quando da contratação. 06/06/2019 R$ 2.478,74
188/2018 02405.000.250/2018 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Alegrete/RS 06/12/2018 Tomada de Preços 008/2018 07/12/2018 07/04/2020 Concluído R$ 260.805,31 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 Patricia de Andrade Silva - CPF/CNPJ: 05669012933 Luis Antonio Carlesso da Silva - CPF/CNPJ: 58175296968
187/2018 02405.000.249/2018 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Caxias do Sul/RS 06/12/2018 Tomada de Preços 011/2018 07/12/2018 07/05/2020 Concluído R$ 974.022,66 L FOGAÇA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. 95.810.081/0001-00 Leonardo Correa Fogaça - CPF/CNPJ: 37649779904 Scheila Rosanne Gevaerd - CPF/CNPJ: 48305332934
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
187/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia AJDG N.º 187/2018, firmado com a empresa L. FOGAÇA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Caxias do Sul/RS, o valor total do aditivo será de R$53.645,24. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 27/08/2019 R$ 53.645,24
187/2018 2 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 187/2018, firmado com a empresa L. FOGAÇA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Caxias do Sul/RS, o valor total do aditivo será de R$486,04. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 25/11/2019 R$ 486,04
185/2018 02405.000.247/2018 Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais de reposição, no monta-carga instalado no prédio sede deste Ministério Público Estadual em Porto Alegre, sito na Av. Otto Niemeyer, Nº 1980. 29/11/2018 Pregão Eletrônico 116/2018 30/11/2018 30/11/2019 Concluído R$ 3.353,40 ELEVADORES ALCER LTDA. 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF/CNPJ: 56385781020
184/2018 02405.000.244/2018 Aquisição de 400 (quatrocentos) aparelhos telefônicos analógicos 29/11/2018 Pregão Eletrônico 113/2018 30/11/2018 30/05/2019 Concluído R$ 14.900,00 PERATTO REVENDA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA 07.960.236/0001-19 Vanessa Fochezatto - CPF/CNPJ: 96048280025 Gilnei Pereira - CPF/CNPJ: 43224105020
183/2018 02405.000.243/2018 Contratação de empresa(s) para fornecimento e instalação de persianas. 28/11/2018 Pregão Eletrônico 125/2018 29/11/2018 29/05/2019 Concluído R$ 10.000,00 CATS COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS EIRELI 30.842.854/0001-86 CATIUSIA DE FATIMA PEREIRA, - CPF/CNPJ: 90071638091
181/2018 02405.000.239/2018 Consultoria técnica em softwares Red Hat JBoss Business Process Management Suite e Red Hat JBoss Enterprise Application Platform. 29/11/2018 Pregão Eletrônico 101/2018 30/11/2018 30/11/2020 Concluído R$ 166.000,00 SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA 10.858.890/0001-20 Leandro Jacinto da Silva - CPF/CNPJ: 16323306875 Neuza Jacinta da Silva - CPF/CNPJ: 17636408848
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
181/2018 1 JUSTIFICATIVA: Estamos em processo de upgrade de versão do Red Hat JBoss Business Process Management Suite - BPMS e do Red Hat JBoss Enterprise Application Platform - EAP, portanto a consultoria presencial é essencial para que este serviço ocorra de melhor maneira possível. Ressaltamos que os dois softwares são imprescindíveis para o desenvolvimento e operação do SIM. VANTAJOSIDADE: Esta renovação é vantajosa para o MPRS, pois o valor contratado está abaixo do praticado no mercado para aplicações de alta complexidade técnica., conforme proposta juntada ao expediente da empresa DECX HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém inalterada todas as condições da contratação. 08/11/2019 R$ 0,00
181/2018 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da clausula quarta, item 4.5 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.133/2018, Evento nº 0038, pág. 96); 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta (Evento n° 0016, pág. 31). 18/02/2020 R$ 5.592,00
181/2018 3 JUSTIFICATIVA: Estamos em processo de upgrade de versão do Red Hat JBoss Business Process Management Suite - BPMS e do Red Hat JBoss Enterprise Application Platform - EAP, portanto a consultoria presencial é essencial para que este serviço ocorra de melhor maneira possível. Ressaltamos que os dois softwares são imprescindíveis para o desenvolvimento e operação do SIM. Solicitamos o ajuste da prorrogação da vigência do contrato incluindo a renovação com o quantitativo de 400 horas no valor de R$ 415,00, e não como constou, anteriormente, pois conforme entendimento da Unidade de Assessoramento Jurídico, por tratar-se de serviço continuado, a prorrogação deve zerar os quantitativos do período anterior e renovar os quantitativos na mesma proporção para o período seguinte. Para tanto, deve ser solicitada a alteração do instrumento, tipo "outros", com a inserção de um "item novo" para as horas d 09/01/2020 R$ 214.490,00
181/2018 4 JUSTIFICATIVA: Em atendimento ao PR.00597.00021/2020-1, encaminha-se pedido de aditivo de 25% sobre as Horas de consultaria objeto do Contrato 181/2018, devido ao grande aumento do consumo ocorrido em decorrências das demandas originadas pelo aumento do trabalho remoto ocasionadas pela pandemia do novo Coronavírus-Covid-19. A consultoria técnica para os softwares Red Hat Middleware Portfolio (Red Hat JBoss EAP, Red Hat Process Automation e Red Hat Decision Manager), é necessária pois são os softwares de infraestrutura que sustentam todos os sistemas corporativos da Instituição, entre eles o SIM. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Conforme juntada de pesquisa de mercado, a vantajosidade do Aditivo é de 19,21% em relação à média da pesquisa. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: não se aplica. 30/07/2020 R$ 42.898,00
180/2018 02405.000.237/2018 O objeto é a aquisição de coletes, para uso de Membros, Policiais e Servidores que atuam no Ministério Público Estadual do RS. 26/11/2018 Pregão Eletrônico 106/2018 27/11/2018 27/11/2019 Concluído R$ 69.107,90 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 57.494.031/0010-54 Richard Gonçalves silva - CPF/CNPJ: 22392914869
179/2018 02405.000.236/2018 É objeto do presente contrato a contratação de empresa de engenharia especializada na área de produtos e análises químicas para prestação de serviços de tratamento químico das águas utilizadas em sistemas de condicionamento de ar do Edifício Sede do Ministério Público 19/11/2018 Dispensa de Licitação 20/11/2018 20/11/2021 Ativo R$ 11.400,00 NCH BRASIL LTDA. 44.016.707/0001-61 D M RESOURCES INC - CPF/CNPJ: 05581308000191 NATIONAL CHEMSEARCH CORPORATION BRAZIL - CPF/CNPJ: 05560832000186
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
179/2018 1 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter o perfeito funcionamento do ar condicionado da principal sede Institucional deste Ministério Público Gaúcho, sito na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, nesta capital. VANTAJOSIDADE: Conforme PGEA - 00677.000.623/2019, aberto para licitar-se os serviços em questão tendo em vista que a atual CONTRATADA até o presente momento não tinha sua CND Federal atualizada, os mesmos serviços tiveram seu preço médio mensal de R$ 4.590,00, enquanto a atual CONTRATADA (NCH BRASIL LTDA.) pratica o valor mensal de R$ 950,00 HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A CONTRATADA recentemente apresentou à Unidade de Gestão de Contratos a sua regularidade fiscal. 20/11/2019 R$ 11.400,00
179/2018 2 JUSTIFICATIVA: Com a continuidade no funcionamento dos sistemas de climatização da sede institucional, os serviços de análise químicas e tratamentos das águas trocadoras de calor deve ser continuado. VANTAJOSIDADE: O serviço vem sendo executado satisfatoriamente. As pesquisas de preço em sites/web determinados pela OS 09/2020 se mostraram, ora, frustradas. A pesquisa de preços com fornecedores especializados retornou preço médio de R$ 4.170,00, superior ao preço praticado pela CONTRATADA. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as qualificações exigidas na contratação. 27/10/2020 R$ 11.400,00
178/2018 02405.000.233/2018 Remoção e destinação final adequada de tanque subterrâneo inservível na Rua Santana, 440. 19/11/2018 Pregão Eletrônico 114/2018 20/11/2018 20/11/2019 Concluído R$ 53.212,15 AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA EIRELI 07.819.027/0001-50 Ana Paula Dias Ernesto - CPF/CNPJ: 00315875186
177/2018 02405.000.234/2018 1.1. Aquisição de software de virtualização VMware e subscrição de suporte de virtualização VMware, pelo período de 24 meses, composto pelos seguintes part numbers: 1.1.1. VS6-EPL-C, VMware vSphere 6 Enterprise Plus for 1 processor - 2 (duas) Licenças. 1.1.2. VS6-EPL-PSSS-C, Production Support/Subscription VMware vSphere 6 Enterprise Plus for 1 processor for 2 years ¿ 2 (duas) unidades. 16/11/2018 Dispensa de Licitação 19/11/2018 19/12/2020 Concluído R$ 43.570,00 A. C. BATISTA INFORMATICA 22.739.812/0001-96 Alice Cristiane Batista - CPF/CNPJ: 40324789882
176/2018 02405.000.230/2018 Manutenção preventiva e corretiva, por no elevador instalado no prédio sede deste Ministério Público Estadual em Santa Rosa. 21/11/2018 Pregão Eletrônico 088/2018 11/12/2018 16/09/2019 Rescindido R$ 14.400,00 ELEVASYSTEM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA 05.370.798/0001-87 OSCAR GONÇALVES PEREIRA FILHO - CPF/CNPJ: 80252184068
174/2018 02405.000.229/2018 Aquisição de materiais de limpeza e higiene. 14/11/2018 Pregão Eletrônico 087/2018 15/11/2018 15/05/2019 Concluído R$ 2.504,00 POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 05.804.684/0001-06 TIAGO CRISTIAN FEDRIZZI RODRIGUES - CPF/CNPJ: 66943094068 MARCELO SZCZEPTOWSKI - CPF/CNPJ: 88225135091
173/2018 02405.000.228/2018 Aquisição de materiais de limpeza e higiene. 22/11/2018 Pregão Eletrônico 087/2018 23/11/2018 23/05/2019 Concluído R$ 2.800,00 COLLINE COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. 93.113.793/0001-36 Felipe Gasparoto Souza - CPF/CNPJ: 84730706072 Cláudio José Furtado de Souza - CPF/CNPJ: 51909065072
172/2018 02405.000.227/2018 Aquisição de materiais de limpeza e higiene. 19/11/2018 Pregão Eletrônico 087/2018 20/11/2018 20/05/2019 Concluído R$ 1.350,00 MARCOS AURÉLIO COLLAÇO-EPP 81.431.777/0001-02 MARCOS AURELIO COLLAÇO - CPF/CNPJ: 53590147920
171/2018 02405.000.226/2018 Aquisição de materiais de cozinha diversos 14/11/2018 Pregão Eletrônico 087/2018 15/11/2018 15/05/2019 Concluído R$ 2.227,50 PERATTO REVENDA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA 07.960.236/0001-19 VANESSA FOCHEZATTO - CPF/CNPJ: 96048280025 GILNEI PEREIRA - CPF/CNPJ: 43224105020
170/2018 02405.000.225/2018 Aquisição de materiais de limpeza e higiene. 20/11/2018 Pregão Eletrônico 087/2018 21/11/2018 21/05/2019 Concluído R$ 1.330,00 KAPRICHO DISTRIBUIDORA - EIRELI 27.403.752/0001-50 Eduardo Schaffer Lima - CPF/CNPJ: 73672998087
169/2018 02405.000.224/2018 Aquisição de materiais de limpeza e higiene. 20/11/2018 Pregão Eletrônico 087/2018 21/11/2018 21/05/2019 Concluído R$ 2.257,40 VENER PEREIRA DE SOUZA - EPP 09.110.229/0001-53 VENER PEREIRA DE SOUZA - CPF/CNPJ: 01136463054
168/2018 02405.000.223/2018 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) 19/11/2018 Pregão Eletrônico 073/2018 20/11/2018 20/11/2019 Concluído R$ 4.037,00 EPIS PROTTEGE EIRELI EPP 21.164.903/0001-88 Ieda Therezinha Hubner - CPF/CNPJ: 24368954068
167/2018 02405.000.222/2018 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). 22/11/2018 Pregão Eletrônico 073/2018 23/11/2018 23/11/2019 Concluído R$ 1.650,00 BRASEPI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA ME 27.509.080/0001-61 Tamiris Martins Soares - CPF/CNPJ: 12028433604 Rafael Lunardi Serio Collaço - CPF/CNPJ: 07407003670
166/2018 02405.000.221/2018 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) 20/11/2018 Pregão Eletrônico 073/2018 21/11/2018 21/11/2019 Concluído R$ 26.016,00 PORTAL SUPRI DISTRIBUIDORA LTDA 25.391.645/0001-23 Roberto Carlos Cenci - CPF/CNPJ: 97056189091 Bruna Tartaro Cenci - CPF/CNPJ: 00833335090
165/2018 02405.000.220/2018 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) 19/11/2018 Pregão Eletrônico 073/2018 20/11/2018 20/11/2019 Concluído R$ 5.728,00 MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA 18.274.923/0001-05 Cleiton Cesar Longo - CPF/CNPJ: 00622588001 Diane Bertuol Longo - CPF/CNPJ: 01541163001
164/2018 02405.000.219/2018 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) 19/11/2018 Pregão Eletrônico 073/2018 20/11/2018 20/11/2019 Concluído R$ 6.972,00 PROTEGGERE IND E COM DE EPIS LTDA 12.670.981/0002-44 Arali Tanani Pedrotti Scalabrin - CPF/CNPJ: 65672526004
163/2018 02405.000.218/2018 Aquisição de componentes de informática a serem utilizados na manutenção de equipamentos. 20/11/2018 Pregão Eletrônico 091/2018 21/11/2018 21/05/2019 Concluído R$ 10.000,00 FLW NEGOCIOS E SERVIÇOS EIRELI 04.164.077/0001-58 Wesly Fugii - CPF/CNPJ: 00413888959
162/2018 02405.000.217/2018 Aquisição de componentes de informática (filme stretch) a serem utilizados na manutenção de equipamentos. 13/11/2018 Pregão Eletrônico 091/2018 14/11/2018 14/05/2019 Concluído R$ 4.830,00 PERATTO REVENDA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA 07.960.236/0001-19 Vanessa Fochezatto - CPF/CNPJ: 96048280025 Gilnei Pereira - CPF/CNPJ: 43224105020
161/2018 02405.000.216/2018 Aquisição de componentes de informática a serem utilizados na manutenção de equipamentos. 14/11/2018 Pregão Eletrônico 091/2018 16/11/2018 16/05/2019 Concluído R$ 18.874,50 MARIA SILENE VIEIRA WANDERLEY - EPP 13.165.957/0001-30 Maria Silene Vieira Wanderley - CPF/CNPJ: 25363930030
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
161/2018 1 JUSTIFICATIVA: Tal solicitação decorre de não homologação da conformidade dos itens entregues em relação ao Item 10 do Edital, conforme email do dia 30/11/2018 juntado a este. A inconformidade detectada foi de que o item entregue possuía capacidade de 2.2AH, enquanto o mínimo solicitado no pregão foi de 3.0 AH. Os demais itens entregues constantes no Contrato foram aprovados. Foi solicitado o recolhimento e dado o prazo de 15 dias corridos para a substituição. Durante esse período o fornecedor efetuou diversas pesquisas e manteve contado objetivando a solução. Tendo sido identificado que o único produto existente no mercado que atende às especificações do edital é a peça original vendida pelo fabricante do Notebook (HP), o fornecedor pede a alteração da marca e modelo para poder encaminhar a aquisição e proceder o fornecimento. 15/03/2019 R$ 0,00
160/2018 02405.000.215/2018 Aquisição de materiais de expediente diversos. 13/11/2018 Pregão Eletrônico 083/2018 14/11/2018 14/05/2019 Concluído R$ 1.100,00 ROCHAZARDO COM. DISTR. LTDA 00.079.862/0001-51 PAULO CESAR ZARDO - CPF/CNPJ: 59475730087 MARIA DERLI ZARDO - CPF/CNPJ: 20623321068
159/2018 02405.000.214/2018 Aquisição de materiais de expediente. 19/11/2018 Pregão Eletrônico 083/2018 20/11/2018 20/05/2019 Concluído R$ 3.500,00 MARCOS AURÉLIO COLLAÇO-EPP 81.431.777/0001-02 MARCO AURÉLIO COLLAÇO - CPF/CNPJ: 53590147920
158/2018 02405.000.213/2018 Aquisição de materiais de expediente. 13/11/2018 Pregão Eletrônico 083/2018 14/11/2018 14/05/2019 Concluído R$ 756,50 J.DUARTE & CIA LTDA. 92.783.380/0001-04 João Luis Marx Duarte - CPF/CNPJ: 45817227053 Maria Anete Marx Duarte - CPF/CNPJ: 68819714000
157/2018 02405.000.212/2018 Aquisição de materiais de expediente diversos. 14/11/2018 Pregão Eletrônico 083/2018 16/11/2018 16/05/2019 Concluído R$ 7.251,00 LUCIANE KLESENER 04.834.661/0001-73 Luciane Klesener - CPF/CNPJ: 75797941015
156/2018 02405.000.211/2018 Aquisição de materiais de expediente diversos. 12/11/2018 Pregão Eletrônico 083/2018 13/11/2018 13/05/2019 Concluído R$ 1.250,00 DARÓS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA 03.696.188/0001-42 Higor Brusch Darós - CPF/CNPJ: 01287295037 Geraldo Darós - CPF/CNPJ: 28121643015
155/2018 02405.000.210/2018 Aquisição de materiais de expediente diversos. 14/11/2018 Pregão Eletrônico 083/2018 16/11/2018 16/05/2019 Concluído R$ 3.080,00 INFOTRIZ COMERCIAL EIRELI EPP 04.586.694/0001-41 Camila de Oliveira Besen - CPF/CNPJ: 08937157942
154/2018 02405.000.209/2018 Aquisição de 8 Subscrições Red Hat Enterprise Linux Server Entry Level, Self-support, Part number RH00005F3, e 2 subscrições Red Hat JBoss Enterprise Application Platform, 16-Core Standard (Suporte 5x8), Part number MW0196814F3. 19/11/2018 Pregão Eletrônico 096/2018 20/11/2018 20/01/2022 Ativo R$ 200.000,00 SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA 10.858.890/0001-20 Leandro Jacinto da Silva - CPF/CNPJ: 16323306875 Neuza Jacinta da Silva - CPF/CNPJ: 17636408848
153/2018 02405.000.208/2018 Transporte e carga de processos judiciais para a Promotoria de Justiça de Passo Fundo. 19/11/2018 Pregão Eletrônico 095/2018 20/11/2018 20/11/2021 Ativo R$ 104.400,00 THAIS TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 05.917.915/0001-80 Josemar da Rosa Nascimento - CPF/CNPJ: 64403980082 Claudete de Fátima da Rosa Nascimento - CPF/CNPJ: 64299627091
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
153/2018 1 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do serviço de transporte de processos duas (2) vezes ao dia entre a Promotoria e o Fórum da cidade de Passo Fundo que distam mais de um (1) quilômetro entre eles e demais detalhes no memorando oriundo da PJ de Passo Fundo. VANTAJOSIDADE: O valor está de acordo com o mercado conforme orçamentos feitos pela PJ de Passo Fundo. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação. 19/11/2019 R$ 34.800,00
153/2018 2 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do serviço de transporte de processos entre a Promotoria de Justiça e o fórum da cidade de Passo Fundo. VANTAJOSIDADE: O valor está de acordo com o mercado conforme orçamentos feitos pela Promotoria de Justiça de Passo Fundo. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação. 19/11/2020 R$ 34.800,00
152/2018 02405.000.207/2018 Manutenção predial nas Promotorias de Justiça de Antônio Prado. 20/11/2018 Convite 012/2018 21/11/2018 21/02/2020 Concluído R$ 126.752,14 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso da Silva - CPF/CNPJ: 58175296968 Patricia de Andrade Silva - CPF/CNPJ: 05669012933
150/2018 02405.000.203/2018 Contrato de prestação dos serviços de até 750 horas de consultoria especializada em usabilidade de software aplicada a sistemas de informação 05/11/2018 Inexigibilidade de Licitacão 06/11/2018 06/05/2021 Ativo R$ 226.450,00 HYPERVISUAL DESIGN LTDA 02.295.174/0001-54 LETICIA POLYDORO DE ALBUQUERQUE - CPF/CNPJ: 02295174000154 TIAGO ZAMORA LACERDA - CPF/CNPJ: 92045723020 RUBEM PECHANSKY - CPF/CNPJ: 42929229004
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
150/2018 1 JUSTIFICATIVA: Necessidade de aditivo para incremento de mais 120 horas de consultoria especializada presencial em usabilidade de software. Tal solicitação se deve ao fato de que durante a execução, foi detectado que o número de horas presenciais ficou aquém da necessidade, havendo sobra nas horas de desenvolvimento, portanto, se faz necessário apenas o incremento em horas presenciais, isto foi resultado de uma mudança no processo de trabalho. Salientamos que este serviço precisa ser mantido e continuado, conforme informação da área técnica, uma vez que a empresa presta consultoria para usabilidade no principal sistema do MPRS (SIM), ou seja, é responsável por auxiliar as equipes de desenvolvimento em prover uma melhor interface para os usuários no sistema SIM, elemento crítico de sucesso, sendo especializada nessa área. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O valor da hora presencial foi contratado para serem utilizados em 24 meses, assim sendo, permanece alinhado com o praticado no mercado, sendo esta consultoria de desenvolvimento de maior complexidade em TI, e principalmente, que estes serviços são únicos e sem igual no mercado prestados somente pela Hypervisual. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos correspondem a horas de consultoria presencial no mesmo valor e condições contratadas 10/03/2020 R$ 49.800,00
150/2018 2 JUSTIFICATIVA: Dar continuidade nos serviços especializados de consultoria e desenvolvimento em usabilidade e design de interface para sistemas de forma integrada no desenvolvimento do sistema SIM, a fim de criar procedimentos mais amigáveis, intuitivos e autoexplicativos, para estimular a adesão dos usuários e proporcionar um significativo aumento de agilidade. VANTAJOSIDADE: Considerando ser Contrato por Inexigibilidade, é apresentada 3 NF como comprovação de preço de mercado, onde é demonstradom que a média dos valores unitários está de acordo com o valor do Contrato a ser prorrogado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém a habilitação exigida na contratação inicial. 06/11/2020 R$ 69.190,00
149/2018 02405.000.201/2018 Aquisição de materiais de expediente diversos. 05/11/2018 Pregão Eletrônico 081/2018 06/11/2018 06/05/2019 Concluído R$ 4.392,00 GABRIELA TORRES RAUBER EPP 08.829.940/0001-08 Gabriela Jacob Rauber - CPF/CNPJ: 01207608009
148/2018 02405.000.200/2018 Aquisição de materiais de expediente diversos. 12/11/2018 Pregão Eletrônico 081/2018 13/11/2018 13/05/2019 Concluído R$ 5.105,50 DGW BRASIL EIRELI ME 26.168.566/0001-10 Maraiza Nicoleti Geremias - CPF/CNPJ: 04865779965
147/2018 02405.000.199/2018 Aquisição de materiais de expediente diversos. 07/11/2018 Pregão Eletrônico 081/2018 08/11/2018 08/05/2019 Concluído R$ 744,00 MARCOS AURÉLIO COLLAÇO-EPP 81.431.777/0001-02 Marcos Aurelio Collaço - CPF/CNPJ: 53590147920
146/2018 02405.000.198/2018 Aquisição de materiais de expediente diversos. 12/11/2018 Pregão Eletrônico 081/2018 13/11/2018 13/05/2019 Concluído R$ 540,00 MARGARETE ANA DA SILVA ME 19.265.168/0001-57 Margarete Ana da Silva - CPF/CNPJ: 76702936753
145/2018 02405.000.197/2018 Aquisição de fita adesiva para empacotamento 05/11/2018 Pregão Eletrônico 081/2018 06/11/2018 06/05/2019 Concluído R$ 4.000,00 DARÓS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA 03.696.188/0001-42 Geraldo Darós - CPF/CNPJ: 28121643015 Higor Brusch Darós - CPF/CNPJ: 01287295037
144/2018 02405.000.196/2018 Aquisição de materiais de expediente diversos. 07/11/2018 Pregão Eletrônico 081/2018 08/11/2018 08/05/2019 Concluído R$ 3.360,00 INFOTRIZ COMERCIAL EIRELI EPP 04.586.694/0001-41 Camila de Oliveira Besen - CPF/CNPJ: 08937157942
143/2018 02405.000.195/2018 Ampliação do Sistema Guardiãoweb, consistente na adequação da estrutura de Hardware da solução de Banco de Dados e Aplicação, . 12/11/2018 Inexigibilidade de Licitacão 13/11/2018 13/05/2019 Concluído R$ 65.921,31 DIGITRO TECNOLOGIA LTDA. 83.472.803/0001-76 Milton João de Espíndola - CPF/CNPJ: 25198505900
142/2018 02405.000.194/2018 Ampliação, reforma e manutenção no prédio das Promotorias de Justiça de Santana do Livramento 08/11/2018 Tomada de Preços 009/2018 09/11/2018 09/07/2021 Ativo R$ 1.245.357,98 ARENA CONSTRUÇÕES EIRELI 10.245.556/0001-00 Rita Adriane Vargas Fonseca - CPF/CNPJ: 52382125004
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
142/2018 1 JUSTIFICATIVA: O presente termo Aditivo se faz necessário tendo em vista que após o início da obra foram constatadas algumas necessidades não previstas no escopo inicial do memorial descritivo e da planilha orçamentária. Com relação ao prazo de execução é necessário os 60 dias para execução dos serviços contemplados no Aditivo, bem como considerando o prazo dos fornecedores em face da pandemia). Informamos ainda que o valor do Aditivo contará com acréscimos de serviços no valor R$ 60.686,14, dos quais R$ 49.057,40, referentes a material e o valor de R$ 11.628,74 referente a mão-de-obra. O valor a ser suprimido é de R$ 19.066,82, sendo R$ 12.755,77, referente a material e R$ 6.311,05 de mão-de-obra. Ressaltamos que a vigência deverá também ser prorrogada, por mais 06 (seis) meses, para que contemple até o Termo de Recebimento Definitivo da obra. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Alterara a cláusula sexta, item 6.3, fl. 20, fazendo constar que : O valor será pago em 21 parcelas, sendo estas correspondentes a medição realizada mensalmente ou em periodicidade menor.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 05/11/2020 R$ 41.619,32
142/2018 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Sexta, item 6.12 do Contrato, foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta; 2) solicitação pela contratada (Evento nº 0059) 3) solicitação até 1 (um) mês antes do transcurso de 12 meses) (Evento nº 0059). 19/05/2020 R$ 46.297,63
141/2018 02405.000.193/2018 Reforma parcial no prédio das Promotorias de Justiça de São Francisco de Paula 05/11/2018 Convite 010/2018 06/11/2018 06/02/2020 Concluído R$ 123.141,23 CSM-CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI 05.061.642/0001-14 Rogério Gastão Silveira Martins - CPF/CNPJ: 22886990000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
141/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 141/2018, firmado com a empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em São Francisco de Paula/RS. O valor total do aditivo será de R$12.021,23 (doze mil e vinte e um reais e vinte e três centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 16/07/2019 R$ 12.021,23
140/2018 02405.000.192/2018 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Flores da Cunha/RS. 07/11/2018 Convite 011/2018 08/11/2018 08/02/2020 Concluído R$ 160.935,73 BE WISE - CONSTRUTORA E INSTALADORA EIRELI EPP 22.449.020/0001-87 Camila Graziele Pereira - CPF/CNPJ: 02010072073
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
140/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 140/2018, firmado com a empresa BE WISE - CONSTRUTORA E INSTALADORA EIRELI EPP, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Flores da Cunha/RS. O presente aditivo contará com acréscimos de serviços no valor de R$12.717,96 dos quais R$6.337,36 referentes à material e, R$6.380,60 referentes à mão de obra. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 14/06/2019 R$ 12.717,96
139/2018 02405.000.191/2018 Aquisição de livros importados. 29/10/2018 Pregão Eletrônico 094/2018 30/10/2018 30/10/2019 Concluído R$ 25.000,00 LIVRARIA GONÇALVES MIRANDA LTDA 16.592.254/0001-86 Élio Miranda de Oliveira - CPF/CNPJ: 21320727875 Gerval Oliveira Miranda - CPF/CNPJ: 10522820832 Priscila Gonçalves Miranda - CPF/CNPJ: 22415808806
138/2018 02405.000.190/2018 Prestação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas. 29/10/2018 Pregão Eletrônico 093/2018 30/10/2018 30/10/2019 Concluído R$ 450.003,96 FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURUISMO EIRELI 10.255.350/0001-52 Luiz Carlos Scherer Melo Dos Reis - CPF/CNPJ: 90541545949
137/2018 02405.000.187/2018 Reforma do 3º pavimento da ala sul do prédio do IPERGS. 22/10/2018 Tomada de Preços 007/2018 23/10/2018 23/09/2019 Concluído R$ 510.290,97 CSM-CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI 05.061.642/0001-14 Rogério Gastão Silveira Martins - CPF/CNPJ: 22886990000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
137/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 137/2018, firmado com a empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI, que tem por objeto a reforma desta Instituição no prédio do IPERGS - 3º Pavimento - ALA SUL em Porto Alegre/RS. O valor total do aditivo será de R$ - 3.644,22, sendo acréscimos de serviços no valor de R$8.110,28 dos quais R$5.828,19 referentes à material e, R$2.282,09 referentes à mão de obra. E, supressões no valor de R$11.754,50, das quais R$8.242,96 referentes à material e, R$3.511,54 referentes à mão de obra. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 26/11/2018 R$ -3.644,22
137/2018 2 JUSTIFICATIVA: Após execução das paredes de gesso acartonado, verificou-se que o acabamento do encontro das mesmas com o forro modular em gesso acartonado, não ficou adequado, sendo necessária a colocação de cantoneiras brancas para fazer o acabamento. Para fazer a conexão do cabo de fibra ótica será necessário a inclusão de caixa terminal e outros itens para acoplamento ótico por fusão. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os valores foram aprovados pela Unidade de Projetos Civis desta Divisão de Arquitetura e Engenharia. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compátiveis com os preços de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Não fora solicitado desmembramento de parcela. 28/03/2019 R$ 4.227,12
135/2018 02405.000.185/2018 Fornecimento e instalação de kit de sinalização auxiliar a ser instalado no veículo Ford/Fusion GDI AWD 2017/2018. 18/10/2018 Pregão Eletrônico 085/2018 19/10/2018 19/10/2019 Concluído R$ 3.330,00 PG SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA 02.420.443/0001-67 Matheus Kammer - CPF/CNPJ: 10085489956 Pedro Luiz Kammer - CPF/CNPJ: 51676710949
134/2018 02405.000.184/2018 Serviço de transferência eletrônica de arquivos (envio/recepção) entre sistemas aplicativos de forma controlada, padronizada e segura (EDI). 17/10/2018 Dispensa de Licitação 18/10/2018 18/10/2022 Ativo R$ 14.400,00 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS 87.124.582/0001-04 Sérgio Renê Debarba Dalanhol - CPF/CNPJ: 34456457015 Paulo Fernando Kapp - CPF/CNPJ: 12259659004 Antonio Ramos Gomes - CPF/CNPJ: 14833379015
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
134/2018 1 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da cláusula quinta do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) vencimento da Tabela de Preços constante do Anexo I do Contrato (Evento nº 0005, pág. 37); 2) fornecimento da Tabela de Preços pela contratada (ora juntada). 18/09/2019 R$ 725,90
134/2018 2 JUSTIFICATIVA: Considerando o aumento da demanda de uso dos serviços de transferência de arquivos, observado a partir de dezembro/2019, foi consultada a Div. de Recursos Humanos que relatou que a partir de dezembro de 2019, em atenção a Lei 15.142/2018, passamos a executar 03 folhas de pagamento de salário mensal: 01 para ativos, outra para inativos Regime de Repartição Simples e uma terceira para inativos Regime de Capitalização, o que provocou um aumento de demanda. Desta forma foi estimado um gasto de R$ 1.000,00 mensais, porém, não temos como afirmar, o valor exato, tendo em vista a aprovação do PL 511/2019 (Plano de carreira dos servidores do MP) será necessário a execução de folhas complementares e consequentemente a troca de dados entre MP e Procergs o que provocará um acréscimo na demanda. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os preços são cobrados conforme a demanda do volume de dados e são tabelados conforme apostila constante no evento 81/pág.1 MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: não se aplica 05/11/2020 R$ 25.000,00
134/2018 3 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Quarta do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) novo vencimento da Tabela de Preços constante do Anexo I do Contrato (Evento nº 0005, pág. 37); 2) fornecimento da Tabela de Preços pela contratada (ora juntada). 09/09/2020 R$ 765,13
133/2018 02405.000.183/2018 Locação do imóvel localizado na cidade de Santiago/RS, destinado à instalação e ao funcionamento de parte do efetivo da Promotoria de Justiça de Santiago. 17/10/2018 Dispensa de Licitação 05/10/2018 05/10/2021 Ativo R$ 104.358,00 CLOVIS FERNANDO BEN BRUM 266.505.680-15 NELCI FATIMA DENTI BRUM - CPF/CNPJ: 29749450078 CLÓVIS FERNANDO BEN BRUM - CPF/CNPJ: 26650568015
131/2018 02405.000.172/2018 Gerenciamento e controle sobre a aquisição de combustíveis e de óleos lubrificantes, serviços de borracharia e de higienização, fornecimento de peças e mão de obras para reparos de baixa complexidade. 04/10/2018 Pregão Eletrônico 061/2018 05/10/2018 05/10/2021 Ativo R$ 4.844.259,12 TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A 03.506.307/0001-57 Sandro Ricardo Gejão Marin - CPF/CNPJ: 09054894890 Jean Urbain Pierre Hubau - CPF/CNPJ: 23380131822
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
131/2018 1 JUSTIFICATIVA: A prorrogação do contrato é indispensável para execução das atividades da Unidade de Transportes VANTAJOSIDADE: Adotando-se o critério da média das taxas praticadas como parâmetro para a prorrogação, constatou-se que os contratos possuem uma média positiva de 0,375% para as taxas administrativas ficando acima da taxa negativa de 0,25% do ofertado pela contratada. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada matem as mesmas condições de habilitação da época do certame. 23/09/2019 R$ 1.614.753,00
131/2018 2 JUSTIFICATIVA: A prorrogação do contrato é indispensável para execução das atividades da Unidade de Transportes VANTAJOSIDADE: Adotando-se o critério da média das taxas praticadas como parâmetro para a prorrogação, constatou-se que os contratos possuem uma média positiva de 2% para as taxas administrativas ficando acima da taxa negativa de 0,25% do ofertado pela contratada. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada matem as mesmas condições de habilitação da época do certame. 17/09/2020 R$ 1.614.753,00
130/2018 02405.000.168/2018 Aquisição de componentes de informática para manutenção de equipamentos. 04/10/2018 Pregão Eletrônico 074/2018 05/10/2018 05/04/2019 Concluído R$ 14.100,00 CREATIVE INFORMÁTICA LTDA. 05.022.996/0001-50 José Aniceto da Cunha - CPF/CNPJ: 18937659891 Vander Guerhardt da Cunha - CPF/CNPJ: 64938727668
129/2018 02405.000.169/2018 Aquisição de componentes de informática para manutenção de equipamentos. 02/10/2018 Pregão Eletrônico 074/2018 03/10/2018 03/04/2019 Concluído R$ 5.575,00 PAPERMASTER SUPRIMENTOS EIRELI 28.552.653/0001-00 Tassiane Kern Madeira - CPF/CNPJ: 01583510028
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
129/2018 1 JUSTIFICATIVA: Prezada Coordenadora, Encaminhamos solicitação da empresa Papermaster para o fornecimento de outras marcas e modelos para os três itens contratados, pelo mesmo valor do contrato e proposta inicial (email juntado ao expediente). Informamos que a área técnica analisou as três marcas/modelos informadas (email juntado ao presente expediente) e constataram que todas atendem ao edital na íntegra, além de possuir preço de mercado superior ao preço das marcas e modelos contratados. Esta comprovação foi realizada através de pesquisa de preços no mercado, a fim de confirmar as informações do fornecedor para as as marcas e modelos em substituição. Atenciosamente, Isabel lucchesi/UAA 15/03/2019 R$ 0,00
128/2018 02405.000.167/2018 Aquisição de componentes de informática para manutenção de equipamentos. 28/09/2018 Pregão Eletrônico 074/2018 01/10/2018 01/04/2019 Concluído R$ 4.498,50 TECMATH EIRELI ME 13.334.553/0001-22 Natalia Iribarrem Carvalho - CPF/CNPJ: 00825745020
126/2018 02405.000.165/2018 Prestação de serviços de perícias técnicas para a elaboração de Laudos de Insalubridade e Periculosidade. 27/09/2018 Pregão Eletrônico 080/2018 28/09/2018 28/09/2021 Ativo R$ 67.475,00 MASSQ - MEIO AMBIENTE, SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE NO TRABALHO S/C LTDA ME 04.341.742/0001-31 GERSON GOMES FOSSATI - CPF/CNPJ: 39551369068 MARCIA INACIO ASSUNCAO FOSSATI - CPF/CNPJ: 39032132253
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
126/2018 1 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o dever legal da Administração de realizar permanente controle das atividades realizadas em operações ou locais considerados insalubres ou perigosos, a teor do que dispõem os artigos 107 e 108 da Lei Complementar Estadual n° 10.098/94, faz-se necessária a elaboração de Laudos de Insalubridade e Periculosidade, com intuito de verificar a existência de riscos, identificar a gratificação devida aos servidores que trabalham com habitualidade em locais ou atividades insalubres e/ou periculosas, bem como, apontar medidas que deverão ser adotadas para eliminar ou sanar os riscos que deram causa à sua concessão. VANTAJOSIDADE: Conforme levantamento realizado, propostas juntadas ao presente, a empresa MASSQ permanece ofertando preços adequados para atender as demandas da instituição (estimada em 50 unidades), considerando o valor unitário de RS 544,50 frente a média estimada obtida de R$ 1.560,23. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: entendemos ser viável o ajuste em tela, vez que o preço ofertado pela empresa MASSQ se mostra compatível e abaixo da média praticada no mercado, bem como a mesma entrega serviços de qualidade, é cumpridora dos prazos estipulados e ágil e eficiente no atendimento das demandas da Instituição. 07/08/2019 R$ 0,00
126/2018 2 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o dever legal da Administração de realizar permanente controle das atividades realizadas em operações ou locais considerados insalubres ou perigosos, a teor do que dispõem os artigos 107 e 108 da Lei Complementar Estadual n° 10.098/94, faz-se necessária a elaboração de Laudos de Insalubridade e Periculosidade, com intuito de verificar a existência de riscos, identificar a gratificação devida aos servidores que trabalham com habitualidade em locais ou atividades insalubres e/ou periculosas, bem como, apontar medidas que deverão ser adotadas para eliminar ou sanar os riscos que deram causa à sua concessão. VANTAJOSIDADE: Conforme levantamento realizado, propostas juntadas ao presente, a empresa MASSQ permanece ofertando preços adequados para atender as demandas da Instituição (estimada em 44 unidades remanescentes), considerando o valor unitário vigente de R$ 544,50, em comparação à média obtida, por meio de Pesquisa de Preços, de R$ 2.768,86. Assim sendo, entendemos viável o ajuste em tela, vez que o preço ofertado pela empresa MASSQ se mostra compatível e abaixo da média praticada no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada entrega serviços de qualidade, é cumpridora dos prazos estipulados, ágil e eficiente no atendimento das demandas do Ministério Público/RS. 05/08/2020 R$ 0,00
125/2018 02405.000.166/2018 Aquisição de componentes de informática para manutenção de equipamentos. 28/09/2018 Pregão Eletrônico 074/2018 01/10/2018 01/04/2019 Concluído R$ 12.200,00 SOLARIS TELEINFORMÁTICA LTDA. 11.099.588/0001-07 Eliana Eliza de Assis - CPF/CNPJ: 01317821858 Astolfo Batista Campos Júnior - CPF/CNPJ: 76751490682
124/2018 02405.000.164/2018 Elaboração de projeto executivo de proteção contra incêndio e de PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, com aprovação do mesmo no Corpo de Bombeiros, para o prédio da Unidade de Patrimônio do Ministério Público. 03/10/2018 Dispensa de Licitação 03/10/2018 03/10/2019 Concluído R$ 11.975,95 SPADER ENGENHARIA LTDA. 14.887.828/0001-18 Patricio Spader Ribeiro, - CPF/CNPJ: 88499367020 Karen mabel korb Spader - CPF/CNPJ: 00784337039
123/2018 02405.000.171/2018 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Nova Petrópolis/RS. 03/10/2018 Convite 008/2018 04/10/2018 04/01/2020 Concluído R$ 119.481,49 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso da Silva - CPF/CNPJ: 58175296968 Patrícia de Andrade Silva - CPF/CNPJ: 05669012933
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
123/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 123/2018, firmado com a empresa ALFASUL ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Nova Petrópolis/RS, conforme consta abaixo. Durante a execução dos serviços de manutenção e reforma nesta Promotoria constatou-se que seria necessário acrescentar alguns serviços que não estavam previstos no orçamento inicial. O presente aditivo contará com acréscimos de serviços no valor de R$12.776,09 e supressão de serviços no valor de R$56,35, totalizando o valor final de acréscimos de R$12.719,74. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 14/06/2019 R$ 12.719,74
122/2018 02405.000.170/2018 Manutenção predial nas Promotorias de Justiça de Veranópolis/RS. 03/10/2018 Convite 009/2018 04/10/2018 04/01/2020 Concluído R$ 121.460,81 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso da Silva - CPF/CNPJ: 58175296968 Patrícia de Andrade Silva - CPF/CNPJ: 05669012933
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
122/2018 1 JUSTIFICATIVA: Solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 122/2018, firmado com a empresa ALFASUL ENGENHARIA LTDA., que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Veranópolis/RS. O valor aditivo será de R$ 745,80 e valor de supressão de R$ 818,29, tendo valor final de supressão de R$ 72,49 (setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 11/06/2019 R$ -72,49
121/2018 02405.000.162/2018 Aquisição de Armas para utilização pelos Assessores de Segurança Institucional do Ministério Público do RS. 03/10/2018 Inexigibilidade de Licitacão 04/10/2018 04/10/2020 Concluído R$ 86.951,42 FORJAS TAURUS S/A 92.781.335/0001-02 Eduardo Minghelli - CPF/CNPJ: 63409364072 Salesio Nuhs - CPF/CNPJ: 43795315972
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
121/2018 1 JUSTIFICATIVA: A prorrogação é conveniente para a Administração considerando que a ASI ainda não conseguiu a autorização do Exército Brasileiro para a conclusão do processo de aquisição e que, além disso, a Contratada concordou em prorrogar a vigência SEM alteração dos valores ajustados. VANTAJOSIDADE: A Contratada concorda em prorrogar a vigência do ajuste com manutenção de valores. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A Contratada mantém as condições de habilitação. 07/10/2019 R$ 0,00
121/2018 2 JUSTIFICATIVA: A prorrogação é conveniente para a Administração considerando que a ASI ainda não conseguiu a autorização do Exército Brasileiro para a conclusão do processo de aquisição e que, além disso, a Contratada concordou em prorrogar a vigência SEM alteração dos valores ajustados VANTAJOSIDADE: A Contratada concorda em prorrogar a vigência do ajuste com manutenção de valores. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A Contratada mantém as condições de habilitação. 07/04/2020 R$ 0,00
120/2018 02405.000.161/2018 Aquisição Munições para utilização pelos Assessores de Segurança Institucional do Ministério Público do RS 27/09/2018 Inexigibilidade de Licitacão 28/09/2018 28/09/2019 Concluído R$ 20.028,00 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 57.494.031/0010-54 Richard Gonçalves silva - CPF/CNPJ: 22392914869
119/2018 02405.000.160/2018 Aquisição de 02 (dois) Servidores de rede para montagem em rack, incluída aquisição de discos SSD e NL-SAS e serviço de instalação. 14/09/2018 17/09/2018 17/09/2019 Concluído R$ 113.148,00 LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA 94.316.916/0005-22 Rafaella Tavares Barcelos - CPF/CNPJ: 01792122063 Luiz Carlos Barcelos - CPF/CNPJ: 13773020082 Fabiano Costa Barcelos - CPF/CNPJ: 74423339072 Alexander Costa Barcelos - CPF/CNPJ: 59450983020 Henrique Almeida Barcelos - CPF/CNPJ: 03047097003
118/2018 02405.000.157/2018 Manutenção preventiva e corretiva na plataforma elevatória instalada no prédio sede das Promotorias de Justiça de Santa Vitória do Palmar. 11/09/2018 Pregão Eletrônico 086/2018 11/09/2018 16/09/2019 Rescindido R$ 9.030,00 THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. 90.347.840/0032-14 Alceu Paz de Albuquerque - CPF/CNPJ: 16489101068
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
118/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminho o presente expediente administrativo para prorrogação por 02 (dois) meses do Contrato de Prestação de Serviços ¿ Nº 118/2018, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, na plataforma instalada no prédio do Ministério Público Estadual de Santa Vitória do Palmar, localizado na Rua Dom Diogo de Souza, nº 1240, tendo em vista que o referido contrato findará sua vigência em 11/09/2019 e que a execução dos serviços de manutenção é imprescindível para preservação e conservação das características de funcionamento do equipamento, visando à segurança e ao conforto dos usuários, bem como à acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção. VANTAJOSIDADE: Foram solicitados orçamentos a 06 (seis) empresas para serviços em questão, mas nenhuma enviou proposta, ao passo que para a composição da média abaixo, juntamos contratação atual da Casa e do Tribunal de Justiça do RS com característica semelhante. Empresa Promotoria Valor ThyssenKrupp Contrato atual Nº 118/2018 R$ 645,00 Alcer PJ de Tapes Nº 092/2017 R$ 690,00 ThyssenKrupp Contrato Tribunal de Justiça RS - CIACA Nº 028/2015 R$ 893,09 Média: R$ 742,70 Sendo assim, considerando que a empresa vem prestando o serviço a contento, e concordou com a continuidade do contrato. Entende-se que a prorrogação do contrato é a opção mais vantajosa para a Instituição, pois o valor proposto está abaixo do valor médio aqui considerado HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: a empresa ThyssenKrupp Elevadores possui todas as certidões necessárias para a renovação contratual. 16/08/2019 R$ 1.290,00
116/2018 02405.000.154/2018 Ampliação e atualização da central telefônica Alcatel Enterprise, instalada na Sede Institucional. 14/09/2018 17/09/2018 17/09/2019 Concluído R$ 460.719,52 LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. 07.789.113/0001-67 Rafael Henrique Bohrer - CPF/CNPJ: 97558664004 Everson Silva Leite - CPF/CNPJ: 29182336091
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
116/2018 1 JUSTIFICATIVA: Conforme Informação n° 170/2018, proveniente da Assessoria de Planejamento e Orçamento, faz-se necessária a readequação da Classificação Orçamentária do ajuste, por orientação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE (Evento n° 0020). 28/05/2019 R$ 0,00
115/2018 02405.000.152/2018 Aquisição de 900 microcomputadores completos do tipo Minidesktop, com monitor de 23 polegadas. 11/09/2018 06/09/2018 06/09/2023 Ativo R$ 2.992.500,00 TORINO INFORMATICA LTDA 03.619.767/0005-15 Denise do Amaral Rissio - CPF/CNPJ: 24613757800 Rodrigo do Amaral Rissio - CPF/CNPJ: 22080721895
110/2018 02405.000.153/2018 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Planalto/RS 13/09/2018 Tomada de Preços 005/2018 14/09/2018 14/12/2019 Concluído R$ 146.317,24 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 Patricia de Andrade Silva - CPF/CNPJ: 05669012933 Luis Antônio Carlesso da Silva - CPF/CNPJ: 58175296968
109/2018 02405.000.146/2018 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Restinga Seca/RS. 10/09/2018 Convite 006/2018 11/09/2018 11/12/2019 Concluído R$ 101.422,47 ERMES CONSTUTORA LTDA 09372837000136 Ermes Paiva Martins - CPF/CNPJ: 30615704034 Eliton Gil Flores Martins - CPF/CNPJ: 00240110021
107/2018 02405.000.143/2018 Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais de consumo e de peças de reposição, de um grupo motor-gerador da marca STEMAC com potência nominal de 450 kVA, operando em regime de emergência, instalado na Sede Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. 05/09/2018 Pregão Eletrônico 056/2018 06/09/2018 06/09/2021 Ativo R$ 60.804,97 ARPEX ENGENHARIA LTDA. 28.424.007/0001-50 Alexandre Wagner Lacerda - CPF/CNPJ: 96630850700 Paula Carilina Moreira Marques Lacerda - CPF/CNPJ: 15764651875
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
107/2018 1 JUSTIFICATIVA: O gerador é um equipamento permanente instalado na sede institucional, responsável pela manutenção da energia elétrica nos sistemas críticos e de emergência, tais como o Data Center, elevadores e iluminação de emergência, o qual necessita da continuidade dos serviços de manutenção para proporcionar a devida confiabilidade operacional. VANTAJOSIDADE: O preço médio dos dois orçamentos obtidos é de R$ 3.299,30, com o menor sendo R$ 2.498,60, o que demonstra a vantajosidade financeira do valor contratado. Também, a empresa contratada vem prestando um excelente serviço, superando as expectativas. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Todas as condições de habilitação exigidas na contratação foram atendidas. 29/08/2019 R$ 19.800,00
107/2018 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da clausula quinta, item 5.5 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 00677.000.284/2018, Evento nº 0061, pág. 218); 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta: Evento n° 0116, pág. 18). 24/09/2020 R$ 1.404,97
107/2018 3 JUSTIFICATIVA: Na falta de fornecimento de energia elétrica por parte da CEEE, o gerador é o responsável por manter em funcionamento os sistemas críticos da sede institucional, como o Data Center, sistemas de incêndio e iluminação de emergência. Portanto é indispensável que sejam mantidos estes serviços de manutenção para proporcionar as perfeitas condições de funcionamento, proporcionando a devida confiabilidade e maximizando a vida útil dos componentes. VANTAJOSIDADE: Foram obtidos dois orçamentos específicos, um no valor de R$ 2.498,60 e o outro de R$ 4.500,00, com média de preço bem acima dos R$ 1.650,00 pagos atualmente. Além disso a empresa contratada vem prestando um excelente serviço. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas em edital. 27/08/2020 R$ 19.800,00
106/2018 02405.000.142/2018 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Tenente Portela/RS. 05/09/2018 Tomada de Preços 004/2018 06/09/2018 06/12/2019 Concluído R$ 128.043,54 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso da Silva - CPF/CNPJ: 58175296968 Patrícia de Andrade Silva - CPF/CNPJ: 05669012933
105/2018 02405.000.141/2018 Serviços de Suporte Técnico McAfee modalidade Business Software Support e aquisição de 200 novas licenças do Pacote McAfee Endpoint Protection - Advanced Suite (EPA). 31/08/2018 Pregão Eletrônico 064/2018 03/09/2018 01/09/2019 Concluído R$ 190.508,96 SUPORTEC - CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 91.797.498/0001-10 Elizabete Pauletti Gonçalves - CPF/CNPJ: 16731298034 Hélvio Teixeira Almeida - CPF/CNPJ: 40851052053 Ernesto Bastos Finger - CPF/CNPJ: 29422558034 Raul Adalberto Rabelo Gonçalves - CPF/CNPJ: 07037279072 Gustavo Pauletti Gonçalves - CPF/CNPJ: 77994299091 José Cláudio Rabello Gonçalves - CPF/CNPJ: 38295008072 Vinícius Pauletti Gonçalves - CPF/CNPJ: 81903839068
104/2018 02405.000.136/2018 Aquisição de 469 impressoras laser monocromáticas, incluindo instalação e garantia 31/08/2018 29/08/2018 29/08/2023 Ativo R$ 1.172.500,00 COMERCIAL PORTO ALEGRENSE MAQUINAS.CALCULADORAS LTDA. 87.138.145/0001-31 Antonio Carlos Ckless silva - CPF/CNPJ: 10639276091 Gilberto Oliveira Moreira - CPF/CNPJ: 11241209049
99/2018 02405.000.133/2018 Operacionalização do acordo MICROSOFT® ENTERPRISE AGREEMENT FOR GOVERNMENT, MICROSOFT® MPSA e dos demais Contratos Corporativos MICROSOFT®. 21/08/2018 Pregão Eletrônico None 13/09/2018 13/09/2019 Concluído R$ 1.200.000,00 PROCESSOR INFORMÁTICA LTDA 92.232.081/0001-73 ISABEL CRISTINA SOUZA SCHMIDT - CPF/CNPJ: 46087354034 CESAR BALARINE CAVALHEIRO LEITE - CPF/CNPJ: 53946464068
97/2018 02405.000.129/2018 Aquisição de cadeiras operativas ergonômicas padrão promotor e padrão servidor. 17/08/2018 17/08/2018 17/08/2019 Concluído R$ 163.206,60 FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. 49.058.654/0001-65 Marco Oliveira Iannoni - CPF/CNPJ: 06139931878 Pascoal de Oliveira Iannoni - CPF/CNPJ: 00996974830
96/2018 02405.000.128/2018 Aquisição de 2 licenças de software de virtualização VMware e 2 subscrições de suporte de virtualização VMware. 28/08/2018 Pregão Eletrônico 057/2018 27/08/2018 27/09/2020 Concluído R$ 43.570,00 PISONTEC COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI 12.007.998/0001-35 Swe Helen Haberli - CPF/CNPJ: 05263599439
95/2018 02405.000.127/2018 Reforma parcial do prédio sede das Promotorias de Justiça de Farroupilha/RS. 28/08/2018 Dispensa de Licitação 29/08/2018 29/05/2019 Concluído R$ 43.946,62 BE WISE - CONSTRUTORA E INSTALADORA EIRELI EPP 22.449.020/0001-87 Camila Graziele Pereira - CPF/CNPJ: 02010072073
94/2018 02405.000.126/2018 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Garibaldi/RS. 29/08/2018 Tomada de Preços 003/2018 30/08/2018 30/12/2019 Concluído R$ 212.187,99 CSM-CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI 05.061.642/0001-14 Rogério Gastão Silveira Martins - CPF/CNPJ: 22886990000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
94/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 094/2018, firmado com a empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Garibaldi/RS. O presente aditivo contará com acréscimos de serviços no valor de R$10.775,06 dos quais R$9.465,19 referentes à material e, R$1.309,87 referentes à mão de obra. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 30/05/2019 R$ 10.775,06
93/2018 02405.000.125/2018 Limpeza e higienização de reservatórios de água das sedes do Ministério Público Estadual (Regiões 14, 15 e 16). 23/08/2018 Pregão Eletrônico 029/2018 24/08/2018 27/08/2020 Concluído R$ 28.780,00 CLAITON FABIANO PIRES 02.171.558/0001-65 Claiton Fabiano Pires - CPF/CNPJ: 95269991004 Graziela Ribeiro Pires - CPF/CNPJ: 93681151091
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
93/2018 1 JUSTIFICATIVA: Solicita-se prorrogação do contrato a fim de garantir a limpeza e higienização anual dos reservatórios de água das sedes do Ministério Público das regiões 14, 15 e 16, atendendo, assim, ao disposto na Lei Estadual nº 9.751/92 e Decreto Sanitário nº 23.430/74. Durante o primeiro ano do contrato, a empresa prestou os serviços de forma satisfatória e dentro dos prazos estipulados por esta Unidade, o que motiva nosso interesse na prorrogação. VANTAJOSIDADE: O valor do contrato é o mais vantajoso, conforme planilha anexa. Nota-se a dificuldade de obter mais orçamentos, uma vez que foram enviados diversos emails e poucas empresas mostraram interesse em responder. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém todas as habilitações solicitadas. 31/07/2019 R$ 14.390,00
92/2018 02405.000.124/2018 Limpeza e higienização de reservatórios de água das sedes do Ministério Público Estadual (Região 05). 22/08/2018 Pregão Eletrônico 029/2018 23/08/2018 23/08/2020 Concluído R$ 12.000,00 MAICON JOSOE CASAGRANDE ME 20.359.364/0001-70 Maicon Josoé Casagrande - CPF/CNPJ: 81436726034
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92/2018 1 JUSTIFICATIVA: Solicita-se prorrogação do contrato vigente a fim de garantir a limpeza e higienização anual dos reservatórios de água das Sedes do Ministério Público da região 5, atendendo, assim, ao disposto na Lei Estadual nº 9.751/92 e Decreto Sanitário nº 23.430/74. durante o primeiro ano do contrato, a empresa prestou os serviços de forma satisfatória e dentro dos prazos estipulados por esta Unidade, motivando nosso interesse na prorrogação. VANTAJOSIDADE: O valor do contrato mostra-se mais vantajoso, conforme planilha anexa. Não foi possível a obtenção de mais orçamentos, pois as empresas contatas não retornaram os emails, não demonstrando interesse. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém todas as condições para habilitação. 02/08/2019 R$ 6.000,00
91/2018 02405.000.123/2018 Limpeza e higienização de reservatórios de água das sedes do Ministério Público Estadual (Regiões 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 12 e 13). 23/08/2018 Pregão Eletrônico 029/2018 24/08/2018 31/08/2020 Concluído R$ 65.165,00 MARCOS ANDRÉ REICHERT & CIA LTDA 06.941.912/0001-44 Maiquel Evandro Reichert - CPF/CNPJ: 01546509003 Marcos André Reichert - CPF/CNPJ: 99465647004
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
91/2018 1 JUSTIFICATIVA: Solicita-se prorrogação do contrato vigente a fim de garantir a limpeza e higienização anual dos reservatórios de água das Sedes do Ministério Público das regiões 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 12 e 13, atendendo, assim ao disposto da Lei Estadual nº 9.751/92 e Decreto Sanitário nº 23.430/74. Durante o primeiro ano do contrato, a empresa prestou os serviços de forma satisfatória e dentro dos prazos estipulados por esta Unidade, motivando nosso interesse na prorrogação. Na região 03 houve a supressão da Promotoria de Justiça de Gaurama, que trocou de sede no período e não faz mais parte da relação das limpezas dos reservatórios de água sob nossa responsabilidade. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplicaVANTAJOSIDADE: O valor do contrato mostra-se mais vantajoso, conforme planilha anexa. Não foi possível a obtenção de mais orçamentos, já que as empresas consultadas não se interessaram em responder nossos emails. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém todas as condições para habilitação. 31/07/2019 R$ 32.430,00
90/2018 02405.000.122/2018 Limpeza e higienização de reservatórios de água das sedes do Ministério Público Estadual (Regiões 04, 10 e 11). 23/08/2018 Pregão Eletrônico 029/2018 24/08/2018 24/08/2020 Concluído R$ 14.780,00 DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. 13.080.839/0001-29 Suelen Roberta Soares Muniz Barreto - CPF/CNPJ: 00183218019 Luis Antonio Fortuna da Silva - CPF/CNPJ: 36477761068
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
90/2018 1 JUSTIFICATIVA: Solicita-se prorrogação do contrato vigente a fim de garantir a limpeza e higienização anual dos reservatórios de água das Sedes do Ministério Público das regiões 4, 10 e 11, atendendo, assim, ao disposto na Lei Estadual nº 9.751/92 e Decreto sanitário nº 23.430/74. Durante o primeiro ano do contrato, a empresa prestou os serviços de forma satisfatória e dentro dos prazos estipulados por esta Unidade, o que motiva nosso interesse na prorrogação. VANTAJOSIDADE: O valor do contrato mostra-se mais vantajoso, conforme planilha anexa. Não foi possível obter mais orçamentos devido a falta de interesse das várias empresas contatas em responder nossos emails. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém as todas as condições para habilitação. 31/07/2019 R$ 7.390,00
82/2018 02405.000.106/2018 Manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças de reposição, de dois no breaks da marca APC, modelo Symmetra, instalados na Sede Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. 30/08/2018 Inexigibilidade de Licitacão 24/08/2018 24/08/2021 Ativo R$ 48.851,76 SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA 07.108.509/0002-82 Luciano Santos do Rego - CPF/CNPJ: 19064593809 Cleber Pereira de Morais - CPF/CNPJ: 02261997892 Thiago Zambotti - CPF/CNPJ: 29288939890
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
82/2018 1 JUSTIFICATIVA: Os no breaks APC Symmetra fornecem energia sem interrupção aos dois circuitos de alimentação de eletricidade do Data Center da Sede Institucional. O no break ligado ao alimentador principal atua em conjunto com o grupo motor-gerador e assegura que não haverá falta de energia nos servidores do Data Center quando houver corte no fornecimento de energia elétrica pela concessionária CEEE-D. O no break do alimentador secundário funciona como equipamento de reserva, para o caso de falha nos componentes do alimentador principal. A realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva é necessária para garantir o funcionamento ininterrupto e sem falhas dos no breaks e para identificar eventual necessidade de substituição de componentes. VANTAJOSIDADE: Conforme documentos fiscais juntados aos autos, os valores praticados na contratação atual estão de acordo com a realidade de mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Não se aplica. 16/08/2019 R$ 48.851,76
82/2018 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Clausula Quarta, item 4.7 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 00677.000.311/2018, Evento nº 0026, págs. 25/32); 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta (Evento n° 0036, pág. 3). 27/08/2019 R$ 3.489,42
82/2018 3 JUSTIFICATIVA: A realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva é necessária para garantir o funcionamento ininterrupto e sem falhas dos no breaks e para identificar eventual necessidade de substituição de componentes. VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 21/08/2020 R$ 52.032,00
81/2018 02405.000.105/2018 Serviço de monitoramento de alarme para o MPRS/Cachoeirinha. 15/08/2018 Pregão Eletrônico 052/2018 16/08/2018 16/08/2021 Ativo R$ 23.040,00 FOSTER SISTEMAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO EIRELI - EPP 29.016.981/0001-47 Gilfrânio FariasFoster - CPF/CNPJ: 00692732004
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81/2018 1 JUSTIFICATIVA: - Necessidade de garantir a segurança patrimonial da promotoria desta localidade; - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos. VANTAJOSIDADE: Foi feita pesquisa de preços que comprova a vantajosidade econômica. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 12/07/2019 R$ 7.680,00
81/2018 2 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos. - Necessidade de garantir a segurança patrimonial da promotoria desta localidade; VANTAJOSIDADE: Foi feita pesquisa de preços que comprova a vantajosidade econômica. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 31/07/2020 R$ 7.680,00
80/2018 02405.000.104/2018 Manutenção preventiva e corretiva, nos elevadores, plataforma e monta carga instalados nas sedes deste Ministério Público Estadual Administrativa, Porto Alegre 09/08/2018 Pregão Eletrônico 049/2018 10/08/2018 10/11/2019 Concluído R$ 46.050,00 ADVANCE ELEVADORES LTDA 04.056.257/0001-16 Paulo Ricardo Barreto Rocca - CPF/CNPJ: 69887349020 Glauber lopes Gonçalves - CPF/CNPJ: 71373624000
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80/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminho o presente expediente administrativo para prorrogação por 03 (três) meses do Contrato de Prestação de Serviços ¿ Nº 080/2018, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, nos elevadores e monta-carga instalados na Sede Administrativa do Ministério Público Estadual, sito na Rua General Andrade Neves, Nº 106, considerando o fim da vigência do referido contrato em 10/08/2019. VANTAJOSIDADE: Foram solicitados orçamentos a 06(seis) empresas, mas somente uma enviou proposta, ao passo que para a composição da média abaixo, juntamos contratações da Casa e do Tribunal de Justiça RS com características semelhantes. CONTRATO ATUAL E VALORES DE REFERÊNCIA Equipamento Contrato atual ADVANCE - Nº 080/2018 Orçamento VIP Valores de referência Contratos TJRS 03 elevadores R$ 2.500,00 R$ 7.170,00 TJ Nº 101/2015 ( 16 elevador R$ 26.799,51 e 3 elevadores R$5.024,91 01 monta-carga R$ 570,00 R$ 590,00 TJ Nº 119/2018 (Av.Pernambuco) R$ 836,00 TOTAL R$ 3.070,00 R$7.760,00 R$ 5.860,91 Média: 5.563,64 Sendo assim, considerando que a empresa vem prestando o serviço a contento, que é idônea e que concordou com a continuidade do contrato, entende-se que a manutenção do contrato é a opção mais vantajosa para a Instituição, pois o valor praticado hoje está abaixo do valor médio aqui considerado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: a empresa Advance possui todas as certidões necessárias para a renovação contratual. 25/07/2019 R$ 9.210,00
79/2018 02405.000.103/2018 Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais de reposição, nos elevadores, plataforma e monta carga instalados nas sedes deste Ministério Público Estadual em: 2- Sede Institucional, Porto Alegre, sito Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80; 3- PJ Partenon, Porto Alegre, sito Av. Cel Aparício Borges, nº 1817; 4- PJ Santana, Porto Alegre, sito Rua Santana, nº 440; 5- Palácio MP, Porto Alegre, sito Praça Marechal Deodoro, nº 110; 6- PJ Canoas, Canoas, sito Rua Lenine Nequete, nº 200; 7- PJ Montenegro, Montenegro, sito Rua Amaury Daut Lampert, nº 333; 08/08/2018 Pregão Eletrônico 049/2018 06/08/2018 06/11/2019 Concluído R$ 90.933,10 ELEVADORES ALCER LTDA. 08.787.861/0001-73 Benhur Leite Correa - CPF/CNPJ: 93584040000 Edilson Fraga da Silva - CPF/CNPJ: 56385781020
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
79/2018 1 JUSTIFICATIVA: Considerando que o Contrato de Prestação de Serviços ¿ Nº 079/2018, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, nos elevadores/plataforma instalados nos prédios do Ministério Público Estadual de Canoas, Montenegro, PoA Santana, PoA Partenon, Palácio e Sede Institucional terminará sua vigência em 26/08/2019 e que a execução dos serviços de manutenção é imprescindível para preservação e conservação das características de funcionamento do equipamento, visando à segurança e ao conforto dos usuários, bem como à acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção, encaminhamos o presente expediente para prorrogação por 03 (três) meses. VANTAJOSIDADE: Foram solicitados orçamentos a 06(seis) empresas, mas somente uma enviou proposta, ao passo que para a composição da média abaixo, juntamos contratações da Casa com características semelhantes. CONTRATO ATUAL E VALORES DE REFERÊNCIA Sedes Contrato atual Alcer - Nº 079/2018 Orçamento VIP Valores de referência PJ Canoas R$ 505,00 R$ 900,00 R$ 700,00 PJ Sto Ângelo-Nº41/2017 PJ Montenegro R$ 510,00 R$ 590,00 R$ 690,00 PJ Tapes - Nº 92/2017 PJ PoA Santana R$ 1.290,00 R$ 3.200,00 R$ 1.480,00 C.E. Nº 023/2019 PJ PoA Partenon R$ 519,00 R$ 1.400,00 R$ 547,00 PJ Camaquã-Nº 70/2017 Palácio R$ 535,00 R$ 1.400,00 R$ 750,00 PJ Sto Antônio da Patrulha Sede Institucional R$ 3.391,00 R$ 6.390,00 R$ 3.464,29 IGPM Acumulado no ano TOTAL R$ 6.750,00 R$ 13.880,00 R$ 7.631,29 Sendo assim, considerando que a empresa vem prestando o serviço a contento, que é idônea e que concordou com a continuidade do contrato, entende-se que a manutenção do contrato é a opção mais vantajosa para a Instituição, pois o valor praticado hoje está abaixo do valor médio aqui considerado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa Elevadores Alcer possui todas as certidões necessárias para a renovação contratual. 22/07/2019 R$ 20.250,00
79/2018 2 JUSTIFICATIVA: A presente solicitação de supressão dos itens 02, 03, 04, 06 e 07, do contrato 079/2018, fl. 28, Evento 0005, pág. 25, deste Procedimento se justifica pelo seguinte motivo: Foi realizado novo Procedimento licitatório (Procedimento n.º 00677.000.371/2019- SGA 02405.000.109/2019, contrato 077/2019 e 2405.000.110/2019, contrato 078/2019) para a prestação de serviços de manutenção de todos os elevadores instalados nos prédios desta Instituição, sendo os valores menores do que atualmente pagos, ou seja uma economia mensal de R$ 1.637,17. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não se aplica. 05/11/2019 R$ -10.316,90
78/2018 02405.000.102/2018 Manutenção preventiva e corretiva na plataforma vertical instalada no prédio sede das Promotorias de Justiça de Lajeado. 10/08/2018 Pregão Eletrônico 055/2018 13/08/2018 13/08/2019 Concluído R$ 5.148,00 ELEVASYSTEM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira - CPF/CNPJ: 24413054091 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF/CNPJ: 80252184068
77/2018 02405.000.098/2018 Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores Ford, Volkswagen, Honda e Kia. 09/08/2018 Pregão Presencial 003/2018 10/08/2018 10/08/2020 Concluído R$ 45.695,04 WILSON CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-EPP 08.061.711/0001-88 Elisandra Vargas Severo - CPF/CNPJ: 97856649020 Everson Nei de Moura - CPF/CNPJ: 66518105020
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
77/2018 1 JUSTIFICATIVA: As rubricas de material e serviço do presente contrato encontram-se no fim, e a solicitação do aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) para o aprovisionamento de novos recursos se faz necessária a fim de podermos dar continuidade à manutenção dos veículos pertencentes à frota da Instituição. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O acréscimo solicitado está dentro da margem possível de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor originalmente contratado, conforme prevê a legislação. E os valores, conforme orçamentos apresentados, estão compatíveis com os praticados no mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores a serem acrescidos mantém as condições originalmente contratadas para os percentuais de descontos estabelecidos à época da contratação 07/03/2019 R$ 4.569,36
77/2018 2 JUSTIFICATIVA: Justifica-se a solicitação, tendo em vista que a continuidade de um serviço de manutenção qualificado evita que os veículos da Contratante, quando avariados ou necessitando de cuidados preventivos, permaneçam inativos por períodos prolongados, dificultando o pronto atendimento dos essenciais serviços da Instituição. VANTAJOSIDADE: Salientamos que a pesquisa de preços de mercado para o valor da hora trabalhada e do percentual de desconto em peças foi realizada e com o resultado ficou constatado que a média dos preços auferidos é superior aos valores contratados, comprovando-se a vantajosidade da continuidade da contratação. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Informo que a contratada mantém, atualmente, todas as condições de habilitação da época da contratação. 31/07/2019 R$ 22.847,52
76/2018 02405.000.099/2018 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Soledade 08/08/2018 Tomada de Preços 002/2018 09/08/2018 09/12/2019 Concluído R$ 346.022,63 CSM-CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI 05.061.642/0001-14 Rogério Gastão Silveira Martins - CPF/CNPJ: 22886990000
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
76/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 076/2018, firmado com a empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI, que tem por objeto a manutenção do prédio sede desta Instituição em Soledade/RS. Durante a execução dos serviços de manutenção e reforma nesta Promotoria constatou-se que seria necessário acrescentar alguns serviços que não estavam previstos no orçamento inicial. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 18/04/2019 R$ 9.385,04
74/2018 02405.000.097/2018 Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores FIAT. 01/08/2018 Pregão Presencial 003/2018 02/08/2018 02/08/2020 Concluído R$ 456.696,00 MARCOCAR MECÂNICA DE VEÍCULOS LTDA 73.242.760/0001-89 Paulo Ricardo Duarte Machado - CPF/CNPJ: 21155712072 Marco Antônio Duarte Machado - CPF/CNPJ: 20764111000 Rosangela de Lourdes Ferreira Machado - CPF/CNPJ: 41646142004
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
74/2018 1 JUSTIFICATIVA: As rubricas de material e serviço do presente contrato encontram-se no fim, e a solicitação do aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) para o aprovisionamento de novos recursos se faz necessária a fim de podermos dar continuidade à manutenção dos veículos pertencentes à frota da Instituição. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: O acréscimo solicitado está dentro da margem possível de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor originalmente contratado, conforme prevê a legislação. E os valores, conforme orçamentos apresentados, estão compatíveis com os praticados no mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores a serem acrescidos mantém as condições originalmente contratadas para os percentuais de descontos estabelecidos à época da contratação. 22/02/2019 R$ 45.669,60
74/2018 2 JUSTIFICATIVA: Justifica-se a solicitação, tendo em vista que a continuidade de um serviço de manutenção qualificado evita que os veículos da Contratante, quando avariados ou necessitando de cuidados preventivos, permaneçam inativos por períodos prolongados, dificultando o pronto atendimento dos essenciais serviços da Instituição. VANTAJOSIDADE: Salientamos que a pesquisa de preços de mercado para o valor da hora trabalhada e do percentual de desconto em peças foi realizada e com o resultado ficou constatado que a média dos preços auferidos é superior aos valores contratados, comprovando-se a vantajosidade da continuidade da contratação. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Informo que a contratada mantém, atualmente, todas as condições de habilitação da época da contratação. 29/07/2019 R$ 228.348,00
72/2018 02405.000.094/2018 Reforma do prédio sede das Promotorias de Justiça de Canoas/RS. 07/08/2018 Convite 004/2018 08/08/2018 08/05/2019 Concluído R$ 19.441,93 BE WISE - CONSTRUTORA E INSTALADORA EIRELI EPP 22.449.020/0001-87 Camila Graziele Pereira - CPF/CNPJ: 02010072073
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
72/2018 1 1° ADITIVO 21/11/2018 R$ 2.708,57
72/2018 2 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para acréscimo de serviços e prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG N.º 072/2018, firmado com a empresa BE WISE - CONSTRUTORA E INSTALADORA EIRELI EPP, que tem por objeto a reforma do prédio sede desta Instituição em Canoas/RS. O valor total do aditivo será de R$2.708,57, dos quais R$2.181,89 referentes à material e, R$526,68 referentes à mão de obra. DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário o acréscimo de uma parcela conforme novo cronograma físico financeiro.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 22/11/2018 R$ 2.708,57
70/2018 02405.000.095/2018 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Marau/RS. 06/08/2018 Tomada de Preços 001/2018 07/08/2018 07/12/2019 Concluído R$ 181.282,30 CSM-CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI 05.061.642/0001-14 Rogério Gastão Silveira Martins - CPF/CNPJ: 22886990000
69/2018 02405.000.090/2018 Locação de veículos para transporte de pessoas, sem motorista. 30/07/2018 Pregão Eletrônico 024/2018 31/07/2018 31/07/2021 Ativo R$ 544.670,23 CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A 68.765.049/0001-79 Jair Aloísio Limberger - CPF/CNPJ: 72067667068 Flávio Augusto Limberger - CPF/CNPJ: 92721702068
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
69/2018 1 JUSTIFICATIVA: Diante do interesse do Sistema Integrado de Investigação Criminal, Promotoria de Justiça Especializada Criminal, Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Grupo Execução Criminal em manter o número de carros locados que atualmente estão à disposição destes setores, solicitamos a renovação de contrato de locação de veículos sem motorista ¿ PGEA nº 02405.000.090/2018 com a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS MULTIMARCAS LTDA., pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 31/07/2019. VANTAJOSIDADE: Sugerimos a prorrogação do atual contrato com a empresa, pois a pesquisa de preços, revela que os valores do contrato estão de acordo com os de mercado, demonstrando que a renovação é a opção mais vantajosa para à Instituição. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada atendeu de forma satisfatória o contrato e mantém as condições habilitatórias da época do certame. 09/07/2019 R$ 192.000,00
69/2018 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da clausula quarta, item 4.10 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 00589.000.024/2018, Evento nº 0070, pág. 274); 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta: Evento n° 0068, págs. 01/06. 23/07/2019 R$ 13.263,04
69/2018 3 JUSTIFICATIVA: A redução de um veículo foi motivada pela adequação do quantitativo de veículos que atendem o Sistema Integrado de Investigação Criminal. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Não houve alteração nos valores unitários dos veículos. 30/04/2020 R$ -7.952,64
69/2018 4 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da clausula quarta, item 4.10 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 00589.000.024/2018, Evento nº 0070, pág. 274); 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta: Evento n° 0170, pág. 03). 10/09/2020 R$ 12.689,91
69/2018 5 JUSTIFICATIVA: Diante do interesse do Sistema Integrado de Investigação Criminal, Promotoria de Justiça Especializada Criminal, Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Grupo Execução Criminal em manter o número de carros locados que atualmente estão à disposição destes setores, solicitamos a renovação de contrato de locação de veículos sem motorista PGEA nº 02405.000.090/2018 com a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS MULTIMARCAS LTDA., pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 31/07/2020. Outrossim, informo que realizamos a supressão de um veículo a contar de 08 de maio de 2020. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Sem observações.VANTAJOSIDADE: Sugerimos a prorrogação do atual contrato com a empresa, pois a pesquisa de preços, revela que os valores do contrato estão de acordo com os de mercado, demonstrando que a renovação é a opção mais vantajosa para à Instituição. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: contratada atendeu de forma satisfatória o contrato e mantém as condições habilitatórias da época do certame. 31/07/2020 R$ 158.884,56
69/2018 6 JUSTIFICATIVA: Em razão de uma adequação na equipe de policiais na Promotoria de Execução Criminal, foi possível a redução de um veículo. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Sem observações. 03/02/2021 R$ -16.214,64
66/2018 02405.000.085/2018 Locação de equipamentos multifuncionais, incluída a instalação, fornecimento de suprimentos, peças e serviços de manutenção. 06/07/2018 Pregão Eletrônico 039/2018 09/07/2018 09/07/2022 Ativo R$ 1.697.135,00 DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS EIRELI - EPP 04.731.983/0001-97 Gabriela Nunes Zanotta - CPF/CNPJ: 03180796073
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
66/2018 1 JUSTIFICATIVA: Conforme Informação n° 177/2018, proveniente da Assessoria de Planejamento e Orçamento, faz-se necessária a readequação da Classificação Orçamentária do ajuste, por orientação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE (Eventos n° 0031 e 0032). 31/05/2019 R$ 0,00
66/2018 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da cláusula quarta, item 4.14 do contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.036/2018, Evento nº 0087, pág. 337); 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta (email ora juntado). 15/06/2020 R$ 58.763,23
66/2018 3 JUSTIFICATIVA: Após uma revisão dos processos de trabalho em alguns setores da Instituição, houve constatação de excesso de impressão e, tendo em vista que esta revisão propiciou uma redução de volume de impressão nesses setores e, considerando que as impressoras utilizadas nesses locais eram impressoras MODELO B , objeto do Contrato 66/2018, as quais possuem um quantidade de páginas contratadas, na franquia, de 20000 páginas cada, constatou-se a necessidade de redução do número de impressoras locadas de impressoras MODELO B, objeto do Contrato 66/2018, das atuais 10 unidades para 7 unidades, a partir de 01/maio/2020. Aproveitamos também para reavaliarmos as quantidades atuais de impressoras MODELO A, aumentando a quantidade das atuais 250, para 275 unidades. Informamos que esta redução do Modelo B e aumento no modelo A impactará numa redução total de 2,29% no valor do saldo do Contratado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Informamos que as quantidades a serem acrescidas do Modelo A não provocarão alteração no valor unitário contratado.Não há valores a serem acrescidos .COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Informamos que as quantidades a serem acrescidas do Modelo A não provocarão alteração no valor unitário contratado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Informamos que as quantidades a serem acrescidas do Modelo A não provocarão alteração no valor unitário contratado.Não há valores a serem acrescidos . 14/05/2020 R$ -24.765,00
66/2018 4 JUSTIFICATIVA: Ajuste de empenho, considerando o previsto no item 10.4. do edital: "Os preços PuA e PuB serão considerados até 3 (três) casas decimais após a vírgula (décimos de centavos)." 09/07/2020 R$ 2.131,06
65/2018 02405.000.082/2018 Construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Passo Fundo/RS. 06/07/2018 Concorrência 001/2018 09/07/2018 09/08/2021 Ativo R$ 4.578.077,13 KUPSKI CONTRUTORA LTDA 88.191.176/0001-19 Germano Frasco Kupski - CPF/CNPJ: 02741530092 Maria Elizabete Frasco Kupski - CPF/CNPJ: 45488703004 Evaldo Kupski - CPF/CNPJ: 29566215053 Guilherme Frasco Kupski - CPF/CNPJ: 02485080089
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
65/2018 1 JUSTIFICATIVA: A fiscalização aceitou as justificativas técnicas apresentadas pela empresa para o total de 99 (noventa e nove) dias de atraso, sendo necessária, assim, a prorrogação devida do prazo de execução, visando readequar o prazo de execução contratado com o prazo real de execução dos serviços DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Não será necessário o desmembramento de parcelas.VANTAJOSIDADE: Não haverá acréscimo de valores. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantem todas as condições de habilitação. 29/08/2019 R$ 0,00
65/2018 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato, foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta; 2) solicitação pela contratada (Evento nº 0066) 3) solicitação até 1 (um) mês antes do transcurso de 12 meses) (Evento nº 0066). 08/08/2019 R$ 326.518,36
65/2018 3 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 2º aditivo contratual para valores e prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG 065/2018, firmado com a empresa KUPSKI CONSTRUTORA LTDA, que tem por objeto a execução do prédio sede desta Instituição na rua Bororós, Passo Fundo/RS, o valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 161.550,58. Com relação ao prazo de execução, a empresa solicita mais 02 meses para a execução das alterações. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: A empresa solicita o desmembramento da última parcela do cronograma físico-financeiro, em três. 27/02/2020 R$ 161.550,58
65/2018 4 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Sexta, item 6.11 do Contrato, foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta; 2) solicitação pela contratada; 3) solicitação até 1 (um) mês antes do transcurso de 12 meses. 12/01/2021 R$ 190.424,13
65/2018 5 JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO 3º ADITIVO CONTRATUAL Obra: PRÉDIO SEDE DESTA INSTITUIÇÃO NA RUA BORORÓS, PASSO FUNDO/RS. Contrato: AJDG nº 065/2018 Empresa: KUPSKI CONSTRUTORA LTDA Data final prevista: 03/09/2019 INFORMAÇÕES Encaminhamos para exame a solicitação do 3º aditivo contratual para valores do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG 065/2018, firmado com a empresa KUPSKI CONSTRUTORA LTDA, que tem por objeto a execução do prédio sede desta Instituição na rua Bororós, Passo Fundo/RS , conforme consta abaixo. 1. DAS INFORMAÇÕES/JUSTIFICATIVAS DO FISCAL Os serviços arrolados na planilha anexa, se fazem necessários para atender as exigências legais dos Bombeiros, a saber: SERVIÇOS A ACRESCER ¿ Administração da obra: conforme Memorial Descritivo da obra. ¿ Paredes e painéis: acréscimo de viga de gesso acartonado nas fachadas frontal e fundos, junto às lajes, para atender Norma do Corpo de Bombeiros. ¿ Pintura: acabamentos em pintura dessas vigas de gesso à acrescer. 2. DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS Os serviços a serem executados estão descritos na planilha ¿Orçamento Resumido ¿ Aditivo¿ em anexo. Os itens com preço de planilha, devidamente corrigidos e os serviços novos com preços verificados; 3. DA NATUREZA DOS SERVIÇOS O serviço aditado é de natureza quantitativa e qualitativa; 4. DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO O novo cronograma físico financeiro apresentado pela empresa compreende os valores do presente aditivo e, foi devidamente aprovado por esta fiscalização; 5. DOS LIMITES LEGAIS Os acréscimos previstos no aditivo referente respeitam o limite legal de 25% atribuído pelo Art. 65- I § 1o e § 2o da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993; 6. DOS ACRÉSCIMOS O presente aditivo contará com acréscimos de serviços no valor de R$ 21.704,75 dos quais R$ 18.849,99 referentes à material e, R$ 2.854,76 referentes à mão de obra; 7. DO VALOR TOTAL O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 21.704,75 dos quais R$ 18.849,99 referentes à material e, R$ 2.854,76 referentes à mão de obra; Porto Alegre, 20 de abril de 2020. ........................................................ Adilson Ruano Machado Fiscal de Obras. Ciente e de acordo. ___________________ Engª Sislaine Máris L. V. Busato, Coordenador da Divisão de Arquitetura e Engenharia COMPATIBILIDADE DE PREÇO: os valores foram devidamente conferidos pela Unidade de Projetos Civis, estando de acordo com a realidade atual do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Aos itens de planilha, foi observada a manutenção do mesmo percentual de desconto da planilha orçamentária contratada. 21/05/2020 R$ 21.704,75
65/2018 6 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 4º aditivo contratual para valores, prazo de execução e prazo de vigência, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG 065/2018, firmado com a empresa KUPSKI CONSTRUTORA LTDA, que tem por objeto a execução do prédio sede desta Instituição na rua Bororós, Passo Fundo/RS. O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 40.820,91 dos quais R$ 33.426,64 é referente à material e R$ 7.394,27, à mão de obra, a empresa solicitou uma prorrogação de 30 (trinta) dias de prazo de execução. VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as habilitações exigidas na contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar uma parcela ao cronograma físico financeiro.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 04/09/2020 R$ 40.820,91
65/2018 7 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 5º aditivo contratual para valores do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG 065/2018, firmado com a empresa KUPSKI CONSTRUTORA LTDA, que tem por objeto a execução do prédio sede desta Instituição na rua Bororós, Passo Fundo/RS. O valor total do aditivo será de acréscimo de R$ 180.661,33 dos quais R$ 139.675,04 é referente à material e R$ 40.986,29, à mão de obra. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação. 20/11/2020 R$ 180.661,33
65/2018 8 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 6º aditivo contratual para valores do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia ¿ AJDG 065/2018, firmado com a empresa KUPSKI CONSTRUTORA LTDA, que tem por objeto a execução do prédio sede desta Instituição na rua Bororós, Passo Fundo/RS. O valor total do aditivo será de supressão de R$ 53.230,82 dos quais R$ 27.094,01 é referente à material e R$ 26.136,81, à mão de obra. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com o preço de mercado à época da contratação.DESMEMBRAMENTO DE PARCELAS: Será necessário adicionar uma parcela ao cronograma físico financeiro. 16/12/2020 R$ -53.230,82
65/2018 9 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação de prorrogação do prazo da vigência, por mais 06 (seis) meses, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia- AJDG 065/2018, firmado com a empresa KUPSKI CONSTRUTORA LTDA, que tem por objeto a execução do prédio sede desta Instituição na rua Bororós, Passo Fundo/RS. A presente solicitação se faz necessária para possibilitar a conclusão da Obra em questão, considerando que estamos em fase da formalização do Termo de Recebimento Provisório, bem como, posteriormente, o devido termo de Recebimento Definitivo da obra. VANTAJOSIDADE: O valor do contrato é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A Contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 08/02/2021 R$ 0,00
64/2018 02405.000.079/2018 Manutenção preventiva e corretiva na plataforma vertical instalada no prédio sede das Promotorias de Justiça Venâncio Aires/RS. 06/07/2018 Pregão Eletrônico 044/2018 09/07/2018 16/09/2019 Rescindido R$ 7.200,00 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA 90.347.840/0051-87 Evandro Wolff - CPF/CNPJ: 72587148049 Sílvia Cruz Perrone - CPF/CNPJ: 47186437087 Marcos Gabrijelcic Fraga - CPF/CNPJ: 38962837072 Aline Leal - CPF/CNPJ: 90949005991
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
64/2018 1 JUSTIFICATIVA: Considerando o fim da Vigência do Contrato Nº 64/2018 de Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do elevador da PJ de Venâncio Aires em 09/07/2019 com a Empresa: ThyssenKrup Elevadores, encaminho o presente expediente administrativo para prorrogação por 04 (quatro) meses, visando a viabilidade de novo processo licitatório, de forma regionalizada, para atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores/plataformas e monta-cargas das Unidades/Promotorias deste Órgão. VANTAJOSIDADE: Foram solicitados orçamentos a 09 (nove) empresas para Manutenções Preventivas e Corretivas, mas nenhuma enviou proposta. Abaixo valores de referência de contratos atuais, com equipamentos semelhantes. Empresa Promotoria Valor ThyssenKrupp Contrato atual UAJ Nº 64/208 R$ 450,00 Elevasystem PJ de Teutônia UAJ Nº 75/2017 R$ 500,00 ThyssenKrupp PJ de Não-Me-Toque UAJ Nº 81/2016 R$ 426,65 Média: R$ 458,88 Sendo assim, considerando que a empresa vem prestando o serviço a contento, que é idônea e que concordou com a continuidade do contrato. Entende-se que a manutenção do contrato é a opção mais vantajosa para a Instituição, pois o valor praticado hoje está abaixo do valor médio aqui considerado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: a empresa ThyssenKrupp Elevadores possui todas as certidões necessárias para a renovação contratual 19/06/2019 R$ 1.800,00
63/2018 02405.000.076/2018 Contratação de prestação de serviços terceirizados 02/07/2018 Pregão Eletrônico 042/2018 03/07/2018 03/07/2021 Ativo R$ 541.508,40 JDR SERVICES LTDA. ME 22.463.530/0001-09 Danielle Ferreira Gonçalves - CPF/CNPJ: 01115993186 Joaquina de Souza Ferreira Santos - CPF/CNPJ: 58655794104
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
63/2018 1 JUSTIFICATIVA: Supressão de um posto de Contínuo no valor de R$ 3.959,08 a contar de 01 de outubro de 2018, em razão da ociosidade do função as atividades foram absorvidas pelos Servidores lotados no Escritório. Repactuação dos valores correspondentes aos Montantes A, B e C (salários, encargos trabalhistas e benefícios), solicitado pela Empresa, em virtude das Convenções Coletivas de Trabalho e Aditivo, que reajustou salários e benefícios, a partir de 01 de janeiro de 2019. Renovação do contrato pelo período de 12(doze) meses a contar de 03 de julho de 2019. VANTAJOSIDADE: O contrato se mantém vantajoso, pois não houve alteração no conjunto da contratação inicial a não ser os repactuados nas Convenções Coletivas de Trabalho, por força de lei. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A Empresa mantém todas as habilitações iniciais do Contrato. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores se mantém inalterados, pois somente os salários foram reajustados. 04/07/2019 R$ 141.724,90
63/2018 2 JUSTIFICATIVA: Foi solicitado o reequilíbrio do Contrato de Prestação de serviços pela Empresa Contratada, JDR SERVICES LTDA, em razão da homologação das Convenções Coletivas de trabalho e majoração do valor do vale transporte. VANTAJOSIDADE: Foram solicitados vários orçamentos por esta Unidade de Serviços Gerais e, também, pela Unidade de Estimativa e Adiantamentos, porém não obtivemos sucesso. Os valores apresentados no pedido de reequilíbrio estão conforme a nova majoração dos salários dos dois postos de trabalho contratados naquele local. A Empresa continua prestando os serviços com a mesma qualidade quando da contratação. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A Empresa JDR- SERVICES LTDA, mantém a habilitação da contratação. 14/07/2020 R$ 182.158,26
63/2018 3 JUSTIFICATIVA: Repactuação referente Convenções Coletivas de Trabalho no mês de janeiro de 2021, solicitado pela empresa JDR-SERVICES LTDA. CNPJ 22.463.530/0001-09 - Contrato 063/2018 - Procedimento 02405.000.076/2018 - pregão eletrônico nº 042/2018. 01/04/2021 R$ 3.336,06
62/2018 02405.000.075/2018 suporte técnico do Sistema de webconference BigBlueButton, em solução customizada (Webconf MPRS) 25/06/2018 Inexigibilidade de Licitacão 26/06/2018 26/06/2022 Ativo R$ 55.200,00 MARKETING DESIGN E TECNOLOGIA ESTÚDIO LTDA 06.950.866/0001-40 MICHELI JACOBS - CPF/CNPJ: 00275934012 TIAGO DANIEL JACOBS - CPF/CNPJ: 01093466022 LOIVA JACOBS - CPF/CNPJ: 88592600006
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
62/2018 1 JUSTIFICATIVA: Conforme Informação n° 006/2019, proveniente da Assessoria de Planejamento e Orçamento, faz-se necessária a readequação da Classificação Orçamentária do ajuste, por orientação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE (Evento n° 0029). 06/05/2019 R$ 0,00
62/2018 2 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter o suporte técnico da aplicação BBB utilizada nos treinamentos do CEAF e nas salas de videoconferência no âmbito do MPRS. Solicitamos a renovação da vigência do contrato por 24 meses tendo em vista ser a ferramenta, principal, do CEAF para as aulas on-line e estar em constante desenvolvimento de facilidades para os alunos. Além disso, está sendo desenvolvido o gerenciamento de videoconferência pelo usuário, com a gestão dos arquivos de vídeo e áudio, que ainda está em fase de testes pra posterior implantação, sendo este processo, também, em constante desenvolvimento de melhorias e funcionalidades que necessitam de suporte técnico constante. Como a empresa é a única no Brasil a prestar suporte técnico no BBB na linguagem utilizada pelo MPRS, ter prestado nestes anos sempre um bom trabalho, com dedicação e nos auxiliando sempre além do suporte técnico e por considerarmos este serviço continuo, enquanto o MPRS utilizar esta licença , considerando, também, que o valor está adequado ao praticado no mercado, pela empresa, podendo sofrer, caso a empresa não abra mão apenas o reajuste anual pela variação do IGMPaqui a 12 meses, achamos plenamente justificável renovarmos por mais 24 meses, conforme foi contratado inicialmente. VANTAJOSIDADE: O preço esta adequado ao praticado no mercado pela empresa HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém as mesmas condições da contratação 20/05/2020 R$ 55.200,00
61/2018 02405.000.071/2018 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para os servidores do Ministério Público. 27/06/2018 Pregão Eletrônico 027/2018 28/06/2018 28/06/2019 Concluído R$ 1.770,12 EPIS PROTTEGE EIRELI EPP 21.164.903/0001-88 Ieda Therezinha Hubner - CPF/CNPJ: 24368954068
60/2018 02405.000.073/2018 Fornecimento de um link de acesso corporativo à Internet, com instalação e roteador inclusos, para uma Unidade Organizacional da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - PGJ/R 19/06/2018 Dispensa de Licitação 20/06/2018 20/06/2021 Ativo R$ 18.100,00 NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA 00.545.482/0001-65 MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES - CPF/CNPJ: 46243054187 ERIC FIGUEIREDO NOBRE FORMIGA - CPF/CNPJ: 69709610104
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
60/2018 1 JUSTIFICATIVA: Considerando que o Escritório do MPRS localizado no Distrito Federal continua ativo e que o link de acesso a internet é imprescindível para o serviço dos servidores e membros que atuam junto ao escritório, solicitamos a renovação do contrato. VANTAJOSIDADE: O valor permanecerá o mesmo da contratação sem reajuste no valor mensal, informamos que contatamos por telefone as empresa Algar, Conetiva, OI S/A, que prestam este serviço em Brasília e todas manifestaram desinteresse em mandar propostas. Lembramos que em 2018 a licitação restou fracassada por duas vezes, sendo posteriormente, contratada a empresa NETWORLD por dispensa de licitação. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: a empresa contratada mantém todas as condições exigidas na contratação. 17/06/2019 R$ 15.600,00
60/2018 2 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter o link de acesso corporativo à Internet para o escritório dos MPs da região Sul em Brasília VANTAJOSIDADE: O valor permanecerá o mesmo da contratação sem reajuste no valor mensal> Informamos que contatamos por meail e por telefone as empresa Level 3, Algar, Embratel e OI S/A, que prestam este serviço em Brasília e todas manifestaram desinteresse em mandar propostas. Lembramos que em 2018 a licitação restou fracassada por duas vezes, sendo posteriormente, contratada a empresa NETWORLD por dispensa de licitação HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa contratada mantém todas as condições exigidas na contratação. 09/06/2020 R$ 15.600,00
58/2018 02405.000.069/2018 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para os servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, observadas as especificações. 25/06/2018 Pregão Eletrônico 027/2018 26/06/2018 26/06/2019 Concluído R$ 6.578,90 MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA 18.274.923/0001-05 CLEITON CESAR LONGO, - CPF/CNPJ: 00622588001
55/2018 02405.000.068/2018 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) 18/06/2018 Pregão Eletrônico 027/2018 18/06/2018 18/06/2019 Concluído R$ 7.042,90 PROTEGGERE IND E COM DE EPIS LTDA 12.670.981/0002-44 Arali Tanani Pedrotti Scalabrin - CPF/CNPJ: 65672526004
53/2018 02405.000.070/2018 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) 26/06/2018 Pregão Eletrônico 027/2018 27/06/2018 27/06/2019 Concluído R$ 3.160,00 CENCI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. 94.987.930/0001-24 Leimor Cenci - CPF/CNPJ: 43803792053 Renato Cenci - CPF/CNPJ: 43804691072
52/2018 02405.000.058/2018 Manutenção preventiva e corretiva nos elevadores instalados no prédio sede das Promotorias de Justiça de Pelotas/RS. 15/06/2018 Pregão Eletrônico 036/2018 18/06/2018 18/06/2019 Concluído R$ 15.840,00 JSN ELEVADORES EIRELI ME 26.270.786.0001-50 Jacinto Sinhorini Neto - CPF/CNPJ: 88898431872
33/2018 02405.000.043/2018 Contratação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização dos produtos ORACLE licenciados para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul-PGJ 21/05/2018 Inexigibilidade de Licitacão 31/05/2018 31/05/2022 Ativo R$ 1.122.436,20 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA 59.456.277/0004-19 Oracle Holdings INC - CPF/CNPJ: 05672950000186 Tekelec Global INC - CPF/CNPJ: 05497670000189 Oracle Systems Corporation - CPF/CNPJ: 08751165000107
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
33/2018 1 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Clausula Segunda, item 2.11 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.048/2018, Evento nº 0004, págs. 09/16); 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta: embora o pedido não tenha sido feito no prazo exigido (Evento n° 0043, pág. 99/106), o reajuste foi condição da empresa para a renovação do contrato, tendo sua aplicação sido autorizada no parecer jurídico exarado, acolhido pelo Diretor-Geral (Evento n° 0072, págs. 03/08). 29/07/2019 R$ 52.754,44
33/2018 2 JUSTIFICATIVA: Tal renovação tem por objetivo dar continuidade aos serviços de manutenção, suporte e atualizações dos softwares ORACLE. Estes serviços são imprescindíveis para subsidiar nossos técnicos na resolução de eventuais problemas com o funcionamento dos programas, já que, como dito, incluem o Banco de Dados central da Instituição, de alta criticidade. VANTAJOSIDADE: Quanto ao valor da renovação, não é possível realizarmos um comparativo com outro órgão público utilizando apenas o preço como critério a quantidade de licenças, pois seria necessário avaliar o valor licitado na aquisição por tipo de licença. Mesmo assim, a fim de comprovação de que o preço ofertado na proposta é adequado ao preço de mercado para os serviços de suporte, atualização e manutenção solicitamos à ORACLE alguns preços praticados junto a MPSC, PROCEMPA e TCERS. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Conforme documentos juntados a contratada mantém as condições na habilitação. 27/05/2019 R$ 1.122.436,20
33/2018 3 JUSTIFICATIVA: Dar continuidade aos serviços de manutenção, suporte e atualizações dos softwares ORACLE. Estes serviços são imprescindíveis para subsidiar nossos técnicos na resolução de eventuais problemas com o funcionamento dos programas, já que, como dito, incluem o Banco de Dados central da Instituição, de alta criticidade VANTAJOSIDADE: O valor está adequado ao praticado no mercado considerando que não é possível realizarmos um comparativo com outro órgão público utilizando apenas o preço como critério a quantidade de licenças, pois seria necessário avaliar o valor licitado na aquisição por tipo de licença. Além disso, salientamos que o valor não depende apenas da quantidade de licenças adquiridas (núcleos), mas também das "options", tais como database vault, RAC (Real Application Cluster, Partitioning, etc.). HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém as mesmas condições exigidas na contratação, permanecendo com a exclusividade de do serviço de suporte de seus produtos ORACLE, conforme certidão ABES, atualizada. 13/05/2020 R$ 1.167.333,60
33/2018 4 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Clausula Segunda, item 2.11 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do último reajuste concedido, baseado na data de apresentação da proposta (Procedimento nº 01236.000.048/2018, Evento nº 0004, págs. 09/16); 2) autorização do Diretor-Geral para a concessão do reajuste, no percentual de 4%, solicitado fora do prazo exigido (Evento n° 0141, págs. 03/04), porém imposto como condição da empresa para a renovação do contrato. 01/06/2020 R$ 54.864,65
33/2018 5 JUSTIFICATIVA: Dar continuidade aos serviços de manutenção, suporte e atualizações dos softwares ORACLE. Estes serviços são imprescindíveis para subsidiar nossos técnicos na resolução de eventuais problemas com o funcionamento dos programas, já que, como dito, incluem o Banco de Dados central da Instituição, de alta criticidade VANTAJOSIDADE: O valor está adequado ao praticado no mercado considerando que não é possível realizarmos um comparativo com outro órgão público utilizando apenas o preço como critério a quantidade de licenças, pois seria necessário avaliar o valor licitado na aquisição por tipo de licença. Além disso, salientamos que o valor não depende apenas da quantidade de licenças adquiridas (núcleos), mas também das "options", tais como database vault, RAC (Real Application Cluster, Partitioning, etc.). HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém as mesmas condições exigidas na contratação, permanecendo com a exclusividade de do serviço de suporte de seus produtos ORACLE. 24/03/2021 R$ 1.214.026,92
31/2018 02405.000.042/2018 Contratação de empresa para o fornecimento de serviço de interconexão de duas Unidades Organizacionais, através de 01 (um) serviço de comunicação digital ótico 17/05/2018 Pregão Eletrônico 032/2018 18/05/2018 11/06/2019 Rescindido R$ 65.000,00 BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 07.756.651/0001-55 Magnum Mello Foletto - CPF/CNPJ: 82147370010
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
31/2018 1 JUSTIFICATIVA: Conforme Informação n° 006/2019, proveniente da Assessoria de Planejamento e Orçamento, faz-se necessária a readequação da Classificação Orçamentária do ajuste, por orientação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE (Evento n° 0050). 05/06/2019 R$ 0,00
29/2018 02405.000.040/2018 Locação do imóvel, destinado à instalação e ao funcionamento da Promotoria de Justiça de São José do Ouro. 14/05/2018 Dispensa de Licitação 13/05/2018 13/05/2021 Ativo R$ 56.769,08 EVANDRO ROGÉRIO POLETTO 732.962.440-34 Rubia Tartari Poletto - CPF/CNPJ: 89444922049
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
29/2018 1 JUSTIFICATIVA: Necessidade de alteração do credor da nota de empenho (em nome de Evandro Rogério Poletto), visto que o contrato de locação está em nome da Sucessão de Evandro Rogério Poletto, representada por Rúbia Tartari Poletto (inventariante), e as verbas locatícias estão sendo pagas em nome dela. 08/05/2019 R$ 0,00
28/2018 02405.000.039/2018 Aquisição de 01 (um) veículo novo blindado , emplacados/lacrados, com a devida documentação legal. 14/05/2018 Pregão Eletrônico 013/2018 15/05/2018 15/05/2019 Concluído R$ 179.000,00 BROZAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. 88320957/0001-66 Tarso Ughini Zanatta - CPF/CNPJ: 47812168034 Patricia Ughini Zanatta - CPF/CNPJ: 77129741015 Carolina Ughini Zanatta - CPF/CNPJ: 55424317049
26/2018 02405.000.034/2018 Serviço de digitalização de 9.504 (nove mil quinhentas e quatro) páginas, leitura de dados e elaboração de relatório gerencial referente à Prova Discursiva do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 26/04/2018 Pregão Eletrônico 028/2018 27/04/2018 27/04/2019 Concluído R$ 11.300,00 INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICACAO E CAPACITACAO-INQC 20.120.933/0001-20 Priscila Fettermann Maciel - CPF/CNPJ: 97746770053 Paulo de Tarso Dalla Costa - CPF/CNPJ: 76443264053 Artemio Zortea Júnior - CPF/CNPJ: 48085154072
19/2018 02405.000.026/2018 Condomínio referente à locação de imóvel em Brasília/DF, destinado à instalação e funcionamento do Escritório de Apoio à Atuação dos Ministérios Públicos da Região Sul. 03/05/2018 Dispensa de Licitação 09/04/2018 09/04/2021 Concluído R$ 1.115.080,99 CONDOMÍNIO VIA OFFICE 10.538.293/0001-19 Arlindo de Azevedo Moura - CPF/CNPJ: 10045910049
18/2018 02405.000.025/2018 Locação de imóvel em Brasília/DF, destinado à instalação e funcionamento do Escritório de Apoio à Atuação dos Ministérios Públicos da Região Sul. 06/04/2018 Dispensa de Licitação 09/04/2018 09/04/2024 Ativo R$ 1.115.080,99 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO - ABRAPA 03.300.809/0001-27 Júlio César Busato - CPF/CNPJ: 33608741020
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18/2018 1 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para análise e demais providências, relação de documentos referentes à prorrogação da locação do imóvel situado na cidade de Brasília, o qual está instalado o Escritório de Apoio à Atuação dos Ministérios Públicos do Sul - Rio grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, no âmbito da capital Federal. O referido imóvel localiza-se no SAF Sul, Quadra 02 Ed. Via Office ¿ 2º nadar, sala 22, Brasília/DF ¿ CEP 70.070-600 e possui 295,31 m, tendo em vista que o contrato em vigor expira em 09 de Abril do corrente. VANTAJOSIDADE: Diante disso, concluímos que a solução mais vantajosa para instituição seria a permanência no mesmo local, uma vez que o imóvel já está adaptado às necessidades da Promotoria. Com isso, seriam evitados custos com a reforma de um novo espaço e com despesas de mudança e deslocamento de pessoal. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Está HabilitadaCOMPATIBILIDADE DE PREÇO: Preço compatível MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Sofrerá Reajuste do IPCA. 08/04/2021 R$ 935.534,61
18/2018 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da Cláusula Quinta, item 5.3 do Contrato, foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses; 2) solicitação pelo locador; 3) solicitação até 1 (um) mês antes do transcurso de 12 meses. 01/06/2020 R$ 9.922,17
17/2018 02405.000.024/2018 Manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no prédio sede das Promotorias de Justiça de Tramandaí/RS. 16/04/2018 Pregão Eletrônico 011/2018 17/04/2018 17/04/2020 Concluído R$ 12.000,00 ELEVASYSTEM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF/CNPJ: 80252184068 Oscar Gonçalves Pereira - CPF/CNPJ: 24413054091
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17/2018 1 JUSTIFICATIVA: Considerando o término do Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2018 em 17/04/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, no elevador instalado no prédio do Ministério Público Estadual de Tramandaí, localizado na Rua Vergueiros, 205, ainda, considerando que a execução dos serviços de manutenção dos equipamentos é imprescindível para preservação e conservação das características de funcionamento do equipamento, assegurando o perfeito funcionamento do elevador, visando à segurança e ao conforto dos usuários e à acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção, encaminha-se o presente expediente administrativo para prorrogação por 12 meses. VANTAJOSIDADE: média abaixo, juntamos contratações com características semelhantes: Empresa Promotoria Valor Elevasystem Contrato atual SGCON 02405.000.024/2018 R$ 500,00 OTV Proposta apresentada R$ 640,00 ThyssenKrupp Tribunal de Justiça Nº 2014/211 ¿ 2 Elevadores R$ 1.525,25 +R$762,63 p/elevador Portanto, esses valores comporam uma média de 634,21. Sendo assim, considerando que a empresa vem prestando o serviço a contento, que concordou com a continuidade do contrato, entende-se que a manutenção do contrato é a opção mais vantajosa para a Instituição, pois o valor praticado hoje está abaixo do valor médio aqui considerado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa Elevasystem possui todas as certidões necessárias para a renovação contratual 05/04/2019 R$ 6.000,00
16/2018 02405.000.023/2018 Manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no prédio sede das Promotorias de Justiça de Torres/RS. 16/04/2018 Pregão Eletrônico 012/2018 17/04/2018 16/09/2019 Rescindido R$ 14.160,00 ELEVASYSTEM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira - CPF/CNPJ: 24413054091 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF/CNPJ: 80252184068
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16/2018 1 JUSTIFICATIVA: Considerando o término do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2018 em 17/04/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, no elevador instalado no prédio do Ministério Público Estadual de Torres, localizado na Rua Leonardo Truda, nº 626, ainda, considerando que a execução dos serviços de manutenção dos equipamentos é imprescindível para preservação e conservação das características de funcionamento do equipamento, assegurando o perfeito funcionamento do elevador, visando à segurança e ao conforto dos usuários e à acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção, encaminha-se o presente expediente administrativo para prorrogação por 12 meses. VANTAJOSIDADE: Foram solicitados orçamentos a 05 (cinco) empresas para serviços em questão, somente 01 (uma) enviou proposta, ao passo que para a composição da média abaixo, juntamos contratações com características semelhantes: Empresa Promotoria Valor Elevasystem Contrato atual SGCON 02405.000.023/2018 R$ 590,00 OTV Proposta R$ 640,00 ThyssenKrupp Tribunal de Justiça Nº 2014/211 R$ 749,91 Desta forma a média restou em R$ 659,97. Sendo assim, considerando que a empresa vem prestando o serviço a contento, e que concordou com a continuidade do contrato, entende-se que a manutenção do contrato é a opção mais vantajosa para a Instituição, pois o valor praticado hoje está abaixo do valor médio de mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: empresa Elevasystem possui todas as certidões necessárias para a renovação contratual 05/04/2019 R$ 7.080,00
12/2018 02405.000.020/2018 Serviços de plotagem e fornecimento de cópias, com coleta e entrega à Divisão de Arquitetura e Engenharia, sito a Rua Andrade Neves, nº 106, 21º, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis até o limite legal de 60 meses. 04/04/2018 Pregão Eletrônico 006/2018 05/04/2018 05/04/2022 Ativo R$ 29.000,00 MEX DIGITAL LTDA - ME 93.931.749/0001-33 ANTONIA FERREIRA COSTA - CPF/CNPJ: 48641243020 JOÃO LUIZ FERREIRA COSTA - CPF/CNPJ: 26399890063
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12/2018 1 JUSTIFICATIVA: Os serviços de plotagem e fotocópia, através de empresa terceirizada, decorrem do fato de a Divisão não possuir o equipamento necessário para a plotagem e cópias de plantas, serviços indispensáveis para a execução das atividades específicas da Divisão de Arquitetura e Engenharia. VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o valor praticado no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação 06/04/2020 R$ 14.500,00
6/2018 02405.000.010/2018 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para o(s) prédio(s) sede(s) da(s) Promotoria(s) de Justiça de Santa Cruz do Sul/RS. 08/03/2018 Pregão Eletrônico 004/2018 01/03/2018 01/03/2020 Concluído R$ 5.040,00 ROTA SMART MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA 08.940.091/0001-57 Magda Rizzon Pletsch - CPF/CNPJ: 48601438091 Guaraci Orlando Pletsch - CPF/CNPJ: 37495739053
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6/2018 1 JUSTIFICATIVA: O serviço está sendo prestado de forma satisfatória e os valores estão de acordo com o mercado. VANTAJOSIDADE: Valores de acordo com o mercado, conforme pesquisa de preços. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Contratada regularmente habilitada perante a BM. 22/02/2019 R$ 2.520,00
2/2018 02405.000.001/2018 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para o prédio sede da Promotoria de Justiça de Alvorada/RS. 01/02/2018 Pregão Eletrônico 137/2017 05/02/2018 05/05/2021 Ativo R$ 17.550,00 VIGISAT COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA 08.155.502/0001-01 Rita Marcia Cossetin - CPF/CNPJ: 44652461020
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2/2018 1 JUSTIFICATIVA: O serviço está sendo prestado de forma satisfatória. A empresa está e acordo com a prorrogação. VANTAJOSIDADE: Pesquisa de preços demonstra que o valor está de acordo com o mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Foram anexados os documentos de habilitação exigidos por PR nos processos físicos. 06/12/2018 R$ 5.400,00
2/2018 2 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação 31/01/2020 R$ 5.400,00
2/2018 3 JUSTIFICATIVA: Prorrogação por 3 meses para manter o nível de segurança no local e também para termos tempo de que a nova licitação de alarme (que está em fase de cotação) esteja concluída. VANTAJOSIDADE: É vantajoso fazer a prorrogação pois o valor atual do contrato é abaixo das médias de mercado, conforme mapa de preço. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa apresenta as condições de habilitação. 04/02/2021 R$ 1.350,00
1/2018 02405.000.002/2018 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para o(s) prédio(s) sede(s) da(s) Promotoria(s) de Justiça de Canoas, Charqueadas, Planalto e Osório/RS. 16/01/2018 Pregão Eletrônico 137/2017 17/01/2018 17/01/2022 Ativo R$ 69.360,00 ROTA SMART MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA 08.940.091/0001-57 Guaraci Orlando Pletsch - CPF/CNPJ: 37495739053 Magda Rizzon Pletsch - CPF/CNPJ: 48601438091
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1/2018 1 JUSTIFICATIVA: O serviço é essencial para a segurança do patrimônio público. Os preços estão de acordo com o mercado. O serviços estão sendo prestados de forma satisfatória pelo contratado. VANTAJOSIDADE: Pesquisa de preços demonstra que o valor está de acordo com o mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Foram anexados os documentos de habilitação outrora solicitados nos PR's relativos aos processos físicos. 03/12/2018 R$ 17.340,00
1/2018 2 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação 30/10/2019 R$ 17.340,00
1/2018 3 JUSTIFICATIVA: - Os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória; - A contratada está de acordo com a prorrogação; - Está comprovada a vantajosidade econômica; - Foram juntados os documentos exigidos; - Necessidade de garantir a segurança patrimonial das Promotorias destas localidades. VANTAJOSIDADE: Foi efetuada pesquisa de preços no mercado onde verificou-se que os preços praticados pela contratada mantém a vantajosidade. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A contratada mantém as condições de habilitação para a contratação. 16/09/2020 R$ 17.340,00
197/2017 02405.000.232/2017 Desinsetização e desratização nos Prédios do Ministério Público pertencentes às Regiões do Vale do Rio pardo, Central, Fronteira Oeste, Campanha, Sul e Litoral. 22/01/2018 Pregão Eletrônico 068/2017 23/01/2018 23/01/2022 Ativo R$ 246.000,00 DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. 13.080.839/0001-29 Luis Antonio Fortuna da Silva - CPF/CNPJ: 36477761068
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197/2017 1 JUSTIFICATIVA: O contrato necessita ser renovado por novo período (12 meses), pois os serviços são essenciais nos prédios deste Ministério Público, para que haja o controle efetivo da proliferação e infestação de insetos rasteiros e voadores e, também, de roedores. VANTAJOSIDADE: A empresa presta um excelente trabalho e os valores continuam vantajosos. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Permanece sem alteração. 03/12/2018 R$ 61.500,00
197/2017 2 JUSTIFICATIVA: O contrato de prestação de serviços necessita ser renovado por novo período ( meses), pois os serviços são essenciais nos prédios deste Ministério Público para que haja o controle efetivo da proliferação e infestação de insetos rasteiros e voadores e, também, de roedores. VANTAJOSIDADE: A Empresa presta um excelente trabalho, cumpre com os prazos para realização dos serviços e os valores, ainda, continuam vantajosos. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Permanecem inalterados. 05/11/2019 R$ 61.500,00
197/2017 3 JUSTIFICATIVA: A empresa presta um bom serviço, de acordo com o que consta no contrato firmando com este Ministério Público. VANTAJOSIDADE: O valor contratado está de acordo com os praticados no mercado. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa mantém todas as condições de habilitação exigidas na contratação. 15/12/2020 R$ 61.500,00
196/2017 02405.000.233/2017 Desinsetização e desratização nos Prédios do Ministério Público pertencentes à Região dos Campos de Cima da Serra. 24/01/2018 Pregão Eletrônico 068/2017 25/01/2018 25/01/2022 Ativo R$ 48.665,28 MARCOS ANDRÉ REICHERT & CIA LTDA 06.941.912/0001-44 Marcos André Reichert - CPF/CNPJ: 99465647004 Maiquel Evandro Reichert - CPF/CNPJ: 01546509003
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
196/2017 1 JUSTIFICATIVA: O contrato necessita ser renovado por novo período (12 meses), pois os serviços são essenciais nos prédios deste Ministério Público, para que haja o controle efetivo da proliferação e infestação de insetos rasteiros e voadores e, também, de roedores. VANTAJOSIDADE: A empresa presta um excelente trabalho e os valores continuam vantajosos. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: Permanecem inalterados. 14/12/2018 R$ 11.051,62
196/2017 2 JUSTIFICATIVA: Todos os requisitos da cláusula terceira, item 3.10 do Contrato foram cumpridos, quais sejam: 1) decurso do período de 12 meses, a contar do mês da apresentação da proposta (Procedimento nº 00585.000.014/2017, Evento nº 0081, pág. 583 ¿ fl. 1064); 2) solicitação pela contratada 01 mês antes do transcurso dos 12 (doze) meses da apresentação da proposta (Evento n° 0085, pág. 14/15). 14/01/2020 R$ 706,04
196/2017 3 JUSTIFICATIVA: Todos os re