Contratos - Ativos- Junho/2017

Ativos- Junho/2017

 Os números faltantes que não constem na listagem sequencial indicam o cancelamento do registro

Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
Início Término
97/2017 PR.00565.00127/2016-2 Cessão onerosa dos serviços relacionados à folha de pagamento do Ministério Público ao Banrisul. Contrato que gera receita no valor de R$ 15.170.600,45. 31/08/2017 Dispensa de Licitação 12/04/2017 12/04/2022 Ativo R$ 0,00 Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. 92.702.067/0001-96 Luiz Gonzaga Veras Mota - Presidente - CPF: 287.319.640-87
58/2017 02405.000.069/2017 Contratação de upgrade para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do equipamento (storage) HUS130 (serial 92142536), instalação e serviço de migração de dados do storage HDS AMS2500. 28/06/2017 Pregão Eletrônico 47/2017 29/06/2017 29/06/2018 Concluído R$ 339.000,00 LTA-RH Informática Comércio e Representações Ltda. 94.316.916/0001-07 Luiz Carlos Barcelos - CPF: 137.730.200-82 Alexander Costa Barcelos - CPF: 594.509.830-20 Fabiano Costa Barcelos - CPF: 744.233.390-72
56/2017 02405.000.065/2017 Prestação de serviços e venda de produtos postais, telemáticos e adicionais, no âmbito nacional e internacional. 05/07/2017 Inexigibilidade de Licitacão 11/06/2017 11/06/2020 Concluído R$ 1.185.000,00 ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 34.028.316/0026-61 Francisco Santos de Jesus - CPF: 414.533.360-87 - Gerente de Vendas Romário Grohmann - CPF: 806.314.950-53 - Gerente de Suporte a vendas
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
56/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 12 de junho de 2018. 13/06/2018 R$ 1.193.017,20
56/2017 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 12 de junho de 2019. 10/06/2019 R$ 873.703,32
56/2017 3 Cobertura das despesas decorrentes deste ANEXO 30/01/2020 R$ 30.000,00
54/2017 02405.000.064/2017 Fornecimento de cópias reprográficas aos membros do Ministério Público, nos foros da capital e do interior que dispuserem de máquinas copiadoras, bem como no Tribunal de Justiça 02/06/2017 Inexigibilidade de Licitacão 29/05/2017 29/05/2022 Ativo R$ 6.480,00 Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul 89.522.064/0001-66
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
54/2017 1 Alteração da redação da ementa do contrato, bem como da Cláusula Primeira e da Cláusula Terceira do Contrato, tendo em vista a publicação da Ordem de Serviço n° 01/2019-P. 13/12/2019 R$ 0,00
54/2017 2 Inclusão do paragrafo 2º e consequentemente renumeração do parágrafo 1º na cláusula terceira do contrato, referente ao fornecimento de cópias reprográficas e digitalizadas aos membros do MP nos Foros da Capital e do interior que dispuserem de máquinas copiadoras, bem como no Tribunal de Justiça 22/02/2021 R$ 0,00
53/2017 02405.000.060/2017 Atualização do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio, com aprovação no corpo de bombeiros, dos prédios (interligados) instalados na Rua Santana, nº 440, Porto Alegre. 20/06/2017 Convite 02/2017 21/06/2017 21/06/2018 Concluído R$ 35.306,19 SPADER ENGENHARIA LTDA. 14.887.828/0001-18 Patrício Spader Ribeiro - CPF: 884.993.670-20 Karen Mabel KorbSpader - CPF: 007.843.370-39
44/2017 02405.000.054/2017 Aquisição de módulos de memória RAM 29/06/2017 Pregão Eletrônico 36/2017 30/06/2017 26/11/2017 Concluído R$ 13.080,00 Juliana Fortuna da Silva ME 24.995.942/0001-15 Juliana Fortuna da Silva - CPF: 006.247.170-89
43/2017 02405.000.038/2017 Manutenção nos elevadores instalados no prédio sede das Promotorias de Justiça de São Leopoldo/RS. 24/05/2017 Pregão Eletrônico 021/2017 25/05/2017 25/05/2019 Concluído R$ 11.040,00 Vip Elevadores Ltda. 73.317.513/0001-02 Adones Bernasconi Nogueira - CPF 263.377.540-34 Sandra Beatriz Faller - CPF 261.668.790-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
43/2017 1 Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 25 de maio de 2018 e reajustar o valor do Contrato a contar de 23 de março de 2018. 22/05/2018 R$ 10.993,68
42/2017 1808-09.00/16-2 Solução de gerenciamento de desempenho de aplicações e infraestrutura – APM (Application Performance Management). 23/05/2017 Pregão Eletrônico 99/2016 24/05/2017 24/05/2018 Concluído R$ 162.998,00 Suportec Consultoria de Sistemas e Representações Ltda 91.797.498/0001-10 Raul Adalberto Rabelo Gonçalves CPF: 070.372.790-72.
41/2017 02405.000.024/2017 Manutenção no elevador instalado no prédio sede deste Ministério Público Estadual em Santo Ângelo/RS. 16/05/2017 Pregão Eletrônico 032/2017 17/05/2017 17/07/2019 Concluído R$ 8.400,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira - CPF 244.130.540-91 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF 802.521.840-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
41/2017 1 Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 17 de maio de 2018. 16/05/2018 R$ 8.400,00
41/2017 2 Prorrogação da vigência do contrato, por 02 (dois) meses, a contar de 17 de maio de 2019 e consignar a renuncia ao reajuste de preço. 13/05/2019 R$ 0,00
40/2017 02405.000.044/2017 Aquisição de material timbrado. 20/06/2017 Pregão Eletrônico 28/2017 21/06/2017 21/12/2017 Concluído R$ 7.520,00 Gráfica e Editora R.J.R LTDA - EPP 93.439.313/0001-21 Priscila Schoeler Recktenwald - CPF:004.094.980-09 Alexandre Schoeler Recktenwald - CPF: 676.810.420-91
39/2017 02405.000.045/2017 Aquisição de material de expediente 20/06/2017 Pregão Eletrônico 28/2017 21/06/2017 21/12/2017 Concluído R$ 10.375,00 Perfil Grafica e Editora LTDA ME 00.212.655/0001-23 Claudio Alex Bernardes -CPF: 439.929.350-00 Cláudia Fabiana Inácio Bernardes -CPF: 022.640.850-70
38/2017 02405.000.046/2017 Aquisição de envelopes 20/06/2017 Pregão Eletrônico 28/2017 21/06/2017 21/12/2017 Concluído R$ 15.000,00 Indústria e Comércio de Papéis Ecoprint Ltda Eirelli ME 04.272.105/0001-50 Edézio Dejair Becker - CPF: 236.776.780-72
37/2017 02405.000.047/2017 Aquisição de material timbrado. 02/06/2017 Pregão Eletrônico 28/2017 05/06/2017 05/12/2017 Concluído R$ 18.700,00 La Gráfica Eirelli ME 16.104.153/0001-19 Márcia Rothfuchs de Lima CPF n.° 374.663.480-68
36/2017 00581.000.012/2017 Aquisição de material de expediente. 09/06/2017 Pregão Eletrônico 29/2017 12/06/2017 12/12/2017 Concluído R$ 11.584,20 Eduardo Rita Bem EPP 18.539.470/0001-93 Eduardo Rita Bem CPF: 018.789.330-60
35/2017 00581.000.012/2017 Aquisição de material de expediente. 09/06/2017 Pregão Eletrônico 29/2017 12/06/2017 12/12/2017 Concluído R$ 6.700,00 J DUARTE & CIA LTDA 92.783.380/0001-04 João Luís Marx Duarte CPF: 458.172.270-53
34/2017 00581.000.012/2017 Aquisição de material de expediente. 09/06/2017 Pregão Eletrônico 29/2017 12/06/2017 12/12/2017 Concluído R$ 7.500,00 J. P. CAVEDON SOARES - ME 10.925.677/0001-94 João Pedro Cavedon Soares CPF: 371.044.620-15
33/2017 00581.000.012/2017 Aquisição de material de expediente. 09/06/2017 Pregão Eletrônico 29/2017 12/06/2017 12/12/2017 Concluído R$ 214,50 Jairo Antônio Mallmann Consultoria - ME 19.804.618/0001-32 Jairo Antônio Mallmann CPF: 525.271.400-25
32/2017 00581.000.012/2017 Aquisição de material de expediente. 09/06/2017 Pregão Eletrônico 29/2017 12/06/2017 12/12/2017 Concluído R$ 22.885,40 Marcos Aurélio Collaço - EPP 81.431.777/0001-02 Marcos Aurélio Collaço CPF: 535.901.479-20
31/2017 00581.000.012/2017 Aquisição de material de expediente. 09/06/2017 Pregão Eletrônico 29/2017 12/06/2017 12/12/2017 Concluído R$ 16.800,00 Gabriela Torres Rauber – EPP 08.829.940/0001-08 Gabriela Torres Rauber CPF: 012.076.080-09
29/2017 02405.000.025/2017 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio sede das Promotorias de Justiça de Agudo/RS. 23/05/2017 Pregão Eletrônico 31/2017 24/05/2017 24/07/2019 Concluído R$ 4.200,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira - CPF 244.130.540-91 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF 802.521.840-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
29/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 24 de maio de 2018 e renúncia da contratada ao reajuste. 16/05/2018 R$ 4.200,00
29/2017 2 Prorrogação da vigência contratual, por 2 meses, a contar de 24 de maio de 2019 e renúncia da contratada ao reajuste. 13/05/2019 R$ 0,00
28/2017 00581.000.011/2017 Aquisição de material de expediente. 22/05/2017 Pregão Eletrônico 27/2017 23/05/2017 23/11/2017 Concluído R$ 18.010,00 J. P. CAVEDON SOARES - ME 10.925.677/0001-94 João Pedro Cavedon Soares CPF: 371.044.620-15
27/2017 00581.000.011/2017 Aquisição de material de expediente. 22/05/2017 Pregão Eletrônico 27/2017 23/05/2017 23/11/2017 Concluído R$ 7.680,00 Jairo Antônio Mallmann Consultoria - ME 19.804.618/0001-32 Jairo Antônio Mallmann CPF: 525.271.400-25
26/2017 00581.000.011/2017 Aquisição de material de expediente 22/05/2017 Pregão Eletrônico 27/2017 23/05/2017 23/11/2017 Concluído R$ 5.100,00 Liciticom Distribuidora De Papelaria - EIRELI - ME 23.305.677/0001-33 Nubia Beatriz Oliveira Ferreira - CPF: 050.680.266-38
25/2017 00581.000.011/2017 Aquisição de material de expediente 24/05/2017 Pregão Eletrônico 27/2017 25/05/2017 25/11/2017 Concluído R$ 10.999,00 Marcos Aurélio Collaço - EPP 81.431.777/0001-02 Marcos Aurélio Collaço CPF: 535.901.479-20
24/2017 00581.000.011/2017 Aquisição de material de expediente 22/05/2017 Pregão Eletrônico 27/2017 23/05/2017 23/11/2017 Concluído R$ 150,00 Gabriela Torres Rauber – EPP 08.829.940/0001-08 Gabriela Torres Rauber CPF: 012.076.080-09
23/2017 00581.000.011/2017 Aquisição de material de expediente. 22/05/2017 Pregão Eletrônico 27/2017 23/05/2017 23/11/2017 Concluído R$ 11.174,50 Daros Suprimentos Informática e Escritório Ltda 03.696.188/0001-42 Geraldo Darós - CPF: 281.216.430-15 Vinícius Hernandez Darós - CPF:826.878.970-00 Eurides Darós - CPF: 164.842.150-49
22/2017 00581.000.011/2017 Aquisição de material de expediente. 24/05/2017 Pregão Eletrônico 27/2017 25/05/2017 25/11/2017 Concluído R$ 11.815,00 Infotriz Comercial Ltda - EPP 04.586.694/0001-41 Camila de Oliveira Besen CPF: 089.371.579-42
21/2017 00677.000.017/2017 Prestação de serviços de tratamento químico das águas utilizadas em sistemas de condicionamento de ar em operação na sede Institucional. 28/04/2017 Pregão Eletrônico 25/2017 02/05/2017 02/11/2018 Concluído R$ 17.760,00 Quimitec Química Industrial Ltda. - EPP 97.371.470/0001-01 Rejane Maria de Godoy - CPF: 606.417.970-87 Renata Cristina Zatonelli Godoy - CPF: 007.909.779-07 Jorge Assis de Godoy - CPF: 183.664.060-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
21/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 06 meses, a contar de 02 de maio de 2018 e redução do valor mensal a contar de 02 de maio de 2018. 17/05/2018 R$ 7.290,00
20/2017 02405.000.022/2017 Substituição de guarda-corpo danificado, instalado na sede da Promotoria de Justiça de Giruá/RS. 18/05/2017 Pregão Eletrônico 23/2017 19/05/2017 19/11/2017 Rescindido R$ 11.500,01 Comercial Di Bozzetto LTDA - ME 08.354.481/0001-45 Rafael Bozzetto - CPF: 817.701.200-25 Cintia Adriana de Azeredo - CPF: 673.960.030-91
19/2017 523-09.00/17-9 Serviços de cobrança bancária para o recebimento de valores referentes à inscrição de concursos públicos deste MP/RS. 22/06/2017 Dispensa de Licitação 23/06/2017 23/06/2018 Concluído R$ 2,43 Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. 92.702.067/0001-96 Flávio Augusto Faria Soveral
18/2017 02405.000.018/2017 Manutenção do elevador instalado no prédio sede da Promotoria de Justiça de Torres/RS. 24/04/2017 Inexigibilidade de Licitacão 25/04/2017 25/04/2018 Concluído R$ 6.420,00 Thyssenkrupp Elevadores SA 90.347.840/0029-19 Alceu Paz de Albuquerque CPF: 164.891.010-68, Marcos Gabrijelcic Fraga CPF: 389.628.370-72, Aline Leal CPF: 909.490.059-91, Evandro Wolff CPF: 725.871.480-49.
17/2017 02405.000.013/2017 Prestação de serviços de lavanderia, consistindo na lavagem de jalecos e lençóis do Serviço Biomédico. 17/04/2017 Pregão Eletrônico 24/2017 18/04/2017 18/04/2019 Concluído R$ 5.499,96 Gilberto Zwirtes - ME 91.967.687/0001-94 Gilberto Zwirtes - CPF: 496.548.700-10
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
17/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 18 de abril de 2018; reajuste do valor do contrato, a contar de 28 de março de 2018, aplicando-se o índice negativo de 0,42, referente à variação do IGP-M; e alteração da cláusula 10ª do contrato, que trata da gestão e fiscalização. 19/04/2018 R$ 5.476,92
15/2017 02405.000.015/2017 Manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no prédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, em Porto Alegre/RS. 20/04/2017 Pregão Eletrônico 20/2017 24/04/2017 24/04/2019 Concluído R$ 6.240,00 ELEVADORES ALCER LTDA. - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF: 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF: 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
15/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 24 de abril de 2018 e reajuste do preço do Contrato, a contar de 22 de março de 2018, aplicando-se o índice negativo de 0,42, referente à variação do IGP-M dos últimos 12 meses. 27/04/2018 R$ 6.213,84
15/2017 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 24 de abril de 2019. 02/04/2019 R$ 6.213,84
14/2017 02405.000.012/2017 Manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no prédio sede das Promotorias de Justiça de Cachoeira do Sul/RS. 10/04/2017 Pregão Eletrônico 18/2017 11/04/2017 11/04/2020 Concluído R$ 10.200,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira - CPF: 244.130.540-91 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF: 802.521.840-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
14/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 11 de abril de 2018 e reajuste do preço do Contrato, a contar de 20 de março de 2018, aplicando-se o índice negativo de 0,42, referente à variação do IGP-M dos últimos 12 meses. 16/04/2018 R$ 10.157,16
14/2017 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 11 de abril de 2019, renúncia de reajuste e alteração da cláusula quinta. 05/04/2019 R$ 10.157,16
12/2017 02405.000.011/2017 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no grupo motor-gerador, marca STEMAC. 31/03/2017 Inexigibilidade de Licitacão 02/04/2017 02/10/2018 Rescindido R$ 30.600,00 Stemac S/A Grupo Gestores 92.753.268/0006-27 Eduardo Baptista dos Santos CPF n° 630.619.530-00 Gustavo Silva de Freitas CPF n° 786.289.700-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
12/2017 1 Prorroga a vigência do Contrato por 06 (seis) meses, a/c de 02/04/2018 e reajusta o valor mensal da avença, a/c de 20 fevereiro de 2018, passando a R$2.539,55. 29/03/2018 R$ 15.237,30
11/2017 2292-0900/16-0 Impressão de 500 (quinhentos) exemplares do Relatório Anual de Atividades do MP/RS 2016. 27/03/2017 Pregão Eletrônico 11/2017 28/03/2017 28/09/2017 Concluído R$ 10.325,00 Maria Cristina N. Borba ME 25.432.264/0001-45 Maria Cristina Nascimento Borba [CPF: 25.432.264/0001-45]
10/2017 271-0900/17-8 Fornecimento, de forma parcelada, de livros de edição nacional e estrangeira. 30/03/2017 Pregão Eletrônico 10/2017 31/03/2017 31/03/2018 Concluído R$ 75.000,00 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME 11.311.279/0001-40 Eunice Maria Gonçalves de Oliveira [CPF: 055.686.228-76]
9/2017 00583.000.001/2017 Prestação de serviço de monitoramento de alarme - Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul/RS. 17/03/2017 Cotação Eletrônica de Preços 12/2017 20/03/2017 01/03/2018 Concluído R$ 2.160,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Jefferson Harlan Pinto da Fontoura - CPF: 810.244.950-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
9/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 5 meses e 9 dias, a contar de 20 de setembro de 2017. 22/09/2017 R$ 0,00
8/2017 0231-09.00-17-0 Manutenção no elevador instalado no prédio sede das Promotorias de Justiça de Vacaria/RS. 09/03/2017 Pregão Eletrônico 07/2017 10/03/2017 16/09/2019 Rescindido R$ 6.600,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira - CPF: 244.130.540-91 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF: 802.521.840-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
8/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de março de 2018 e redução dos valores consignados no contrato, a contar de 15 de fevereiro de 2018, tendo em vista que o IGP-M para o mês de janeiro de 2018 restou negativo, acumulando em -0,41%. 07/03/2018 R$ 6.573,00
8/2017 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de março de 2019. Consignar a manutenção do valor mensal de R$ 547,75. 19/02/2019 R$ 0,00
7/2017 00677.000.002/2017 Manutenção do elevador instalado no prédio sede da Promotoria de Justiça de Passo Fundo/RS. 09/03/2017 Pregão Eletrônico 05/2017 10/03/2017 12/08/2019 Rescindido R$ 6.000,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira - CPF n.º 244.130.540-91 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF n.º 802.521.840-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
7/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) mês, a contar de 10 de março de 2018 e reduzição do valor mensal dos serviços para R$ 470,00, a contar de 10 de março de 2018. 09/03/2018 R$ 5.640,00
7/2017 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de março de 2019. Consignar a manutenção do valor mensal de R$ 470,00. 26/02/2019 R$ 0,00
6/2017 0227-09.00/17-5 Manutenção no elevador instalado no prédio sede da Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves/RS. 03/03/2017 Pregão Eletrônico 006/2017 06/03/2017 16/09/2019 Rescindido R$ 8.400,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira - CPF: 244.130.540-91 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF: 802.521.840-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
6/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 06 de março de 2018 e reajuste do valor do contrato, a contar de 14 de fevereiro de 2018, aplicando-se o índice IGP-M negativo de -0,41%, 07/03/2018 R$ 8.365,56
6/2017 2 Prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses a contar de 06/ de março de 2019. Consignar a manutenção do valor mensal de R$ 697,13. 20/02/2019 R$ 0,00
5/2017 2177-09.00/16-2 Subscrição do software Red Hat JBoss BPM Suite. 23/02/2017 Pregão Eletrônico 04/2017 24/02/2017 24/02/2020 Concluído R$ 510.000,00 System Manager Tecnologia em Informática Ltda 10.858.890/0001-20 Leandro Jacinto da Silva - CPF: 163.233.068-75 Neuza Jacinta dos Santos - CPF: 176.364.088-48
4/2017 2194-09.00/16-8 Prestação de serviços de assistência técnica corretiva para equipamentos Dell. 23/02/2017 Pregão Eletrônico 001/2017 24/02/2017 24/02/2020 Concluído R$ 77.220,00 Unitech-Rio Comércio e Serviços LTDA 32.578.387/0001-54 José Ramon Valdeolivas Gomez - CPF: 054.989.617-15 Fernando Antonio Batista de Mesquita - CPF: 961.227.657-91 Cesar Renato Doria Simas - CPF: 347.991.337-72 Cláudio José Martins de Miranda - CPF: 021.922.287-83 Ramon Hasky Valdeolivas - CPF: 114.281.407-60
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
4/2017 1 Alteração da dotação orçamentaria. 20/02/2019 R$ 0,00
3/2017 0263-09.00/17-1 Locação de imóvel para destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça de Sananduva/RS. 01/02/2017 Dispensa de Licitação 03/02/2017 03/02/2020 Concluído R$ 48.964,32 Nelson Junior Boaretto e outros 385.534.650-04 Demais proprietários do imóvel: Mari Elaine Boaretto - CPF:967.084.840-72 Maria Tereza Basso Boaretto - CPF: 249.025.350-68 Patrícia Boaretto - CPF: 819.056.700-44 Cristina Boaretto - CPF: 999.033.500-15
2/2017 2257-09.00/16-7 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para o prédio sede da Promotoria de Justiça de São Borja/RS. 31/01/2017 Cotação Eletrônica de Preços 02/2017 01/02/2017 01/11/2017 Concluído R$ 2.100,00 Shelter Sistemas Eletrônicos e Serviços Ltda 04.022.822/0001-24 Gelson Jolnei John - CPF: 734.383.320-00 Leonardo Vicini - CPF: 888.139.670-04 Helena Hartmann - CPF: 053.606.410-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
2/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 03 meses, a contar de 01 de agosto de 2017. Alteração da cláusula de gestão e fiscalização contratual. 01/08/2017 R$ 672,00
1/2017 0197-09.00/16-1 Fornecimento de 6.000 unidades de folhas ópticas de resposta de provas objetivas, abrangendo a digitalização e leitura de dados para a realização de prova do XLVIII concurso público para ingresso à Carreira do Ministério Público 26/01/2017 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 06/2016 27/01/2017 27/01/2018 Concluído R$ 1.860,00 Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB 22.513.518/0001-61 Lívio Carlos Chaves CPF: 006.574.133-13
203/2016 1859-09.00/16-4 Adaptação de veículo FIAT DOBLÔ ESSENCE. 16/01/2017 Pregão Eletrônico 115/2016 17/01/2017 17/01/2018 Concluído R$ 13.400,00 Sidnei Vicente Knebel - EPP 97.010.110/0001-76 Sidnei Vicente Knebel - CPF 371.542.900-30
202/2016 1486-09.00/16-9 Aquisição de multifuncionais policromáticas e suprimentos. 16/12/2016 Pregão Eletrônico 110/16 19/12/2016 19/06/2017 Concluído R$ 699.000,00 Global Distribuição de Bens de Consumo LTDA 89.237.911/0001-40 José Agnelo Seger - CPF: 138.285.250-91 Darci Seger - CPF: 150.885.960-49 Germano Grings - CPF: 432.753.030-15
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
202/2016 1 Acréscimo de multifuncionais e insumos ao objeto do contrato. 16/01/2017 R$ 173.338,60
201/2016 2067-09.00/16-2 Prestação de serviços especializados de desinsetização e desratização nos prédios do contratante localizados em Porto Alegre e Região Metropolitana. 19/12/2016 Pregão Eletrônico 114/2016 09/01/2017 09/01/2022 Ativo R$ 41.682,00 Dedetset Controle de Pragas e Vetores LTDA ME 13.080.839/0001-29 Luís Antônio Fortuna da Silva - CPF: 364.777.610-68 Suelen Roberta Soares Muniz Barreto - CPF: 001.832.180-19
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
201/2016 1 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2018. 13/12/2017 R$ 41.682,00
201/2016 2 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2019 e alterar os itens 11.1 e 11.2 da cláusula décima primeira. 04/12/2018 R$ 41.318,02
201/2016 3 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2020 e consignar reajuste 19/11/2019 R$ 41.318,02
201/2016 4 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2021 e consignar a renuncia do reajuste a que teria direito reajuste 08/01/2021 R$ 41.318,02
200/2016 0965-0900/16-6 Aquisição de quadros magnéticos. 16/01/2017 Pregão Eletrônico 54/2016 17/01/2017 17/07/2017 Concluído R$ 3.900,00 Multi Quadros e Vidros LTDA EPP 03.961.467/0001-96 Dalmira Olinda Costa Santos - CPF: 260.343.286-91 Roberta Costa Santos Andrade - CPF: 040.863.046-94
199/2016 0699-0900/16-8 Manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores da marca Renault. 19/12/2016 Pregão Presencial 08/2016 09/01/2017 09/01/2021 Concluído R$ 45.574,68 Marcocar Mecânica de Veículos LTDA ME 73.242.760/0001-89 Marco Antônio Duarte Machado - CPF: 207.641.110-00 Rosangela de Lourdes Ferreira Machado - CPF: 416.461.420-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
199/2016 1 Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2018, e reajuste, a contar de 02 de dezembro de 2017. 12/01/2018 R$ 96.864,00
199/2016 2 Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2019, registro da renuncia ao reajuste e alteração da cláusula décima primeira, que trata da gestão e fiscalização. 04/12/2018 R$ 96.864,00
199/2016 3 Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2020, registro da renuncia ao reajuste. 29/11/2019 R$ 96.864,00
198/2016 1994-09.00/16-6 Aquisição, de forma parcelada, de livros importados. 19/12/2016 Pregão Eletrônico 112/2016 09/01/2017 09/01/2018 Concluído R$ 25.000,00 Technos Publicações LTDA - ME 17.478.352/0001-50 Tamara Kladt Hecker - CPF: 289.285.298-67 João Hecker Filho - CPF: 062.903.718-35
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
198/2016 1 acrescer a seguinte redação à cláusula quarta, item 4.3.2: O valor de fornecimento (NF) de livros será vinculado ao valor da cotação da moeda estrangeira no fechamento do mercado do dia anterior ao da emissão do documento de cobrança pela CONTRATADA, divulgado pelo Banco Central do Brasil. 26/01/2017 R$ 0,00
197/2016 2209-0900/16-3 Aquisição de coletes balísticos. 16/12/2016 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 83/2016/TJ 19/12/2016 19/12/2017 Concluído R$ 254.562,75 Companhia Brasileira de Cartuchos 57.494.031/0010-54 Fábio Luiz Munhoz Mazzaro - CPF: 176.046.878-90 Marcos Manoel Lopes Junior - CPF: 229.287.648-52 Antônio Marcos Moraes Barros - CPF: 002.278.388-15
196/2016 1965-09.00/16-3 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Candelária/RS e São Sepé/RS. 19/12/2016 Pregão Eletrônico 108/2016 09/01/2017 09/01/2021 Concluído R$ 14.220,00 Shelter Sistemas Eletrônicos e Serviços Ltda 04.022.822/0001-24 Gelson Jolnei John - CPF: 734.383.320-00 Leonardo Vicini - CPF: 888.139.670-04 Helena Hartmann - CPF: 053.606.410-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
196/2016 1 Prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2018, reduzir os valores consignados no contrato, a contar de 25 de novembro de 2017 e alterar a cláusula décima primeira do instrumento contratual. 29/11/2017 R$ 14.037,00
196/2016 2 Prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2019. 29/10/2018 R$ 14.037,00
196/2016 3 Prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2020. 13/12/2019 R$ 14.037,00
196/2016 4 Prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2021. Consignar que o reajuste relativamente ao período se dará em momento oportuno, via apostilamento. 21/10/2020 R$ 14.037,00
196/2016 5 Reajustar os valores do Contrato, a contar de 25 de novembro de 2020em 10,47% - índice inferior à variação do IGP-M/FGV nos últimos 12 (doze) meses, de 20,93%, conforme negociado entre as partes. 28/05/2021 R$ 1.573,83
195/2016 1965-09.00/16-3 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Osório/RS e Torres/RS. 24/01/2017 Pregão Eletrônico 108/2016 25/01/2017 25/01/2018 Concluído R$ 8.448,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Ezequiel Cardoso dos Santos - CPF 742.617.110-87
194/2016 1076-09.00/16-4 Locação de equipamentos multifuncionais. 15/12/2016 Pregão Eletrônico 96/2016 16/12/2016 16/12/2020 Concluído R$ 1.641.600,00 Marumbi Tecnologia EIRELI 08.528.684/0001-00 Márcio Cesar Sens de Oliveira - CPF: 022.159.619-45
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
194/2016 1 Alteração do endereço da sede da empresa. 28/06/2017 R$ 0,00
194/2016 2 Alteração da dotação orçamentária. 19/02/2019 R$ 0,00
193/2016 2038-09.00/16-0 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para o prédio sede da Promotoria de Justiça de Panambi/RS. 16/01/2017 Pregão Eletrônico 109/2016 17/01/2017 17/03/2019 Concluído R$ 3.499,20 Vigisat Comércio de Eletroeletronicos EIRELI ME 08.155.502/0001-01 Rita Márcia Cossetin - CPF: 446.524.610-20
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
193/2016 1 Prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 17 de janeiro de 2018, reajustar o valor, a contar de 25 de novembro de 2017 e alterar a cláusula décima primeira do instrumento contratual, que trata da gestão e fiscalização do contrato 23/11/2017 R$ 3.449,40
193/2016 2 Prorrogar a vigência contratual, por 02 (dois) meses, a contar de 17 de janeiro de 2019. 10/01/2019 R$ 1.108,76
192/2016 1676-09.00/16-3 Microcomputadores completos do tipo Minidesktop. 15/12/2016 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 90/2016 16/12/2016 16/06/2017 Concluído R$ 1.744.800,00 Positivo Informática S.A. 81.243.735/0019-77 Gilson Della Nina de Almeida [CPF: 241.408.210-00].
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
192/2016 1 Acréscimo, ao objeto do contrato, de 150 Minidesktop. 13/01/2017 R$ 436.200,00
191/2016 2000-09.00/16-2 Estantes para biblioteca, aço e madeira, face simples. 16/12/2016 Pregão Eletrônico 111/2016 19/12/2016 19/06/2017 Concluído R$ 31.680,00 Soma Soluções Corporativas LTDA - ME 17.908.297/0001-90 Maria Inês Stefani [CPF: 413.557.330-49]
190/2016 1940-09.00/16-6 Manutenção preventiva, corretiva e preditiva do sistema de climatização DATA CENTER, que se encontra instalado e em operação na Sede Institucional, situada na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, Porto Alegre/RS. 15/12/2016 Pregão Eletrônico 106/2016 16/12/2016 16/12/2021 Concluído R$ 53.196,00 Cert Ltda 04.689.066/0001-91 Luciano Kipper - CPF: 944.972.900-00 Carlos Eduardo de Lara - CPF: 780.155.020-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
190/2016 1 Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 16 de dezembro de 2017, e reajustar o preço do Contrato , a contar de 25 de novembro de 2017, aplicando-se o índice negativo de 1,41%, referente à variação do IGP-M/FGV acumulado. 28/11/2017 R$ 52.445,88
190/2016 2 Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 16 de dezembro de 2018, e reajustar o preço do Contrato , a contar de 25 de novembro de 2018 13/11/2018 R$ 52.445,88
190/2016 3 Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 16 de dezembro de 2019. 26/11/2019 R$ 58.104,84
190/2016 4 Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 16 de dezembro de 2020 e reduzir o valor mensal 26/11/2020 R$ 55.800,00
189/2016 1999-0900/16-0 Aquisição de adaptadores, cabos e filtros de linha. 09/01/2017 Pregão Eletrônico 105/2016 10/01/2017 10/07/2017 Concluído R$ 10.500,00 Serrana Sistemas de Energia EIRELI EPP 05262518000117 Rodrigo Luís Furlan - CPF: 012.517.440-36
188/2016 1999-0900/16-0 Aquisição de adaptadores, cabos e filtros de linha. 19/12/2016 Pregão Eletrônico 105/2016 09/01/2017 09/07/2017 Concluído R$ 14.825,00 UAI Comércio Distribuição e Serviços LTDA ME 16.530.054/0001-07 Junia Maria dos Reis Sader - CPF: 553.824.796-15 Patrick dos Reis Sader - CPF: 061.780.666-78
187/2016 2179-09.00/16-8 Revisão de 100 questões objetivas referente à Prova de Língua Portuguesa do XLVIII Concurso Público para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul 19/12/2016 Inexigibilidade de Licitacão 09/01/2017 09/01/2018 Concluído R$ 8.391,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53 Sabrina Pereira de Abreu - CPF: 369.567.830-53
186/2016 2179-09.00/16-8 Planejamento e elaboração de 09 questões objetivas referente às Prova de Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro e Direito Tributário do XLVIII Concurso Público para Ingresso à Carreira do MPRS, bem como análise e respostas aos eventuais recursos interpostos 19/12/2016 Inexigibilidade de Licitacão 09/01/2017 09/01/2018 Concluído R$ 4.342,41 Pedro Henrique Poli de Figueiredo 395.775.460-72 Pedro Henrique Poli de Figueiredo - CPF: 395.775.460-72
185/2016 2179-09.00/16-8 Planejamento e elaboração de 30 questões objetivas referente à Prova de Língua Portuguesa do XLVIII Concurso Público para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, bem como análise e resposta aos eventuais recursos interpostos 19/12/2016 Inexigibilidade de Licitacão 09/01/2017 09/01/2018 Concluído R$ 14.474,70 Sergio de Moura Menuzzi 496.522.300-49 Sergio de Moura Menuzzi - CPF: 496.522.300-49
184/2016 2179-09.00/16-8 Planejamento e elaboração de 10 questões objetivas referente à Prova de Direito Penal do XLVIII Concurso Público para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, bem como análise e resposta aos eventuais recursos interpostos 19/12/2016 Inexigibilidade de Licitacão 09/01/2017 09/01/2018 Concluído R$ 4.824,90 Carlos Otaviano Brenner de Moraes 288.859700-44 Carlos Otaviano Brenner de Moraes - CPF: 288.859.700-44
183/2016 1925-09.00/16-6 Aquisição de peças de reposição para refrigeradores de água (Chillers). 15/12/2016 Pregão Eletrônico 103/2016 16/12/2016 16/12/2017 Concluído R$ 11.738,97 Inova Ar Condicionado Eireli - ME 23.268.984/0001-91 Juliano Cesar Comim - CPF: 965.520.629-00
182/2016 1592.0900/16-8 Aquisição de switches de rede. 16/12/2016 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 083/2016 19/12/2016 19/12/2017 Concluído R$ 96.500,00 Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda 58.619.404/0008-14 Sinerggy Holding e Participações Ltda - CNPJ: 17.133.597/000145 Gerson de Castro - CPF: 047.095.868-53 Alexandre Novakoski - CPF: 577.437.970-15 Douglas José Garcia Miranda - CPF: 788.085.616-15
181/2016 1158-09.00/16-4 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos, em comodato, para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Agudo, Pedro Osório, Cerro Largo e Butiá/RS. 15/12/2016 Pregão Eletrônico 41/2016 16/12/2016 16/12/2017 Concluído R$ 15.162,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Jefferson Harlan Pinto da Fontoura - CPF: 810.244.950-00
180/2016 001926-09.00/16-9 Reforma e manutenção da Sede Administrativa desta Instituição, situada na R. Gen. Andrade Neves, 106 - Porto Alegre/RS. 12/12/2016 Tomada de Preço 07/2016 13/12/2016 13/04/2019 Concluído R$ 454.740,33 Izydros Engenharia Ltda 01.925.458/0001-14 Teniel Castro Barbosa [CPF n.º 249.207.970-87] Bianca Barbosa [CPF n.º 935.841.210-00] Débora Barbosa [CPF n.º 002.286.950-66] Maria Inês Moura Barbosa [CPF n.º 275.306.630-20]
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
180/2016 1 Acrescer, materiais e serviços, resultando no acréscimo ao preço total do ajuste, da quantia de R$ 153.479,62; prorrogar o prazo de entrega da obra, por 05 (cinco) meses, a contar de 10 /05/2018; prorrogar o prazo da vigência contratual, por 10 (dez) meses, a contar de 13/06/2018. 27/11/2017 R$ 153.479,62
180/2016 2 Acrescer ao objeto do Contrato materiais na quantia de R$ 5.219,00, prorrogar o prazo máximo de conclusão e entrega da obra, por 02 meses, a contar de 10 de outubro de 2018, desmembrar o cronograma físicofinanceiro em 03 parcelas e prorrogar por 02 meses, a contar de 13 de abril de 2019. 10/10/2018 R$ 5.219,00
179/2016 1847-09.00/16-7 Aquisição de inversores de frequência e motor de indução. 09/12/2016 Pregão Eletrônico 98/2016 12/12/2016 12/12/2017 Concluído R$ 10.695,00 Pan Comercial Elétrica EPP 08.705.845/0001-94 Wagner Fernandes Sarmento CPF: 902.607.590-15 Márcia Maciel de Sousa CPF: 457.762.100-20
178/2016 1847-09.00/16-7 Aquisição de chaves de partida estática (Soft-Starters) e inversores de frequência. 09/12/2016 Pregão Eletrônico 98/2016 12/12/2016 12/12/2017 Concluído R$ 21.550,00 Ana Carolina Marques Guimarães EPP 20.595.749/0001-36 Ana Carolina Marques Guimarães CPF: 212.671.048-30
177/2016 2016-09.00/16-0 Permissão de uso, onerosa e intuitu personae, do espaço da Sede Institucional destinado à exploração de um restaurante e uma cafeteria. Contrato que gera receita no valor de R$ 1.000,00 mensais. 13/12/2016 Pregão Presencial 07/2016 14/12/2016 14/12/2018 Concluído R$ 0,00 CA Pratomil Restaurantes Empresariais Ltda. 19.874.652/0001-83 Carlos Lazzari CPF 423.122.300-97 Ana Maria Grasselli Lazzari CPF 521.121.600-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
177/2016 1 Prorrogação por 12 meses a contar de 14 de dezembro de 2017. 13/12/2017 R$ 0,00
177/2016 2 Alteração da conta corrente. 09/08/2018 R$ 0,00
176/2016 2122-09.00/16-0 Prestação de serviços de diagramação e impressão referentes à realização das provas do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 26/01/2017 Dispensa de Licitação 27/01/2017 27/01/2018 Concluído R$ 31.782,40 Companhia Riograndense de Artes Gráficas - CORAG 87.161.501/0001-38 Sérgio Luiz Valmorbida - CPF: 293.815.760-68
175/2016 1924-0900/16-3 Assistência técnica de 02 centrais telefônicas da marca Aastra/Ericsson. 09/12/2016 Pregão Eletrônico 100/2016 12/12/2016 12/12/2019 Concluído R$ 31.200,00 Tlmática Telemática LTDA EPP 92.162.080/0001-08 Sandro Clayton Diehl - CPF 609.194.690-00 Valdir Clayton Diehl - CPF 644.262.380-72 Janaína Clayton Diehl - CPF 727.593.800-68 Luís Fernando Rodrigues - CPF 081.229.110-72 Luiz Fernando Rodrigues Júnior - CPF 660.991.530-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
175/2016 1 Prorrogar a vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses a contar de 12 de dezembro de 2017 e reajustar o valor total a contar de 18 de novembro de 2017. 13/12/2017 R$ 61.520,16
174/2016 1858-09.00/16-1 Ampliação, reforma e manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Três Passos/RS 06/12/2016 Tomada de Preço 06/2016 07/12/2016 07/10/2018 Concluído R$ 401.912,95 Dorr e Grabin Ltda. - EPP 12.606.320/0001-79 Marcos André Grabin - CPF: 002.197.240-08] Leomar José Dorr - CPF:469.489.880-91
173/2016 1833-09.00/16-4 Organização e execução da prova objetiva do concurso público para o cargo de Secretário de Diligências. 02/12/2016 Pregão Eletrônico 92/2016 05/12/2016 05/12/2021 Ativo R$ 679.150,00 Sarmento Concursos LTDA - EPP 08.377.069/0001-40 Adalgizo Luiz Vargas Sarmento CPF: 137.573.001-06 Maria Margarete Vargas Sarmento CPF: 177.208.501-49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
173/2016 1 Alteração da Cláusula Nona, que trata da gestão e fiscalização contratual. 02/08/2018 R$ 0,00
172/2016 1903-09.00/16-7 Reforma no prédio sede das Promotorias de Justiça de Caxias do Sul/RS. 02/12/2016 Convite 020/2016 05/12/2016 05/11/2017 Concluído R$ 92.493,58 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81 Luis Antônio Carlesso da Silva CPF: 581.752.969-68 Patrícia de Andrade Silva CPF: 056.690.129-33.
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
172/2016 1 Acréscimo, ao objeto do contrato, de materiais e serviços. 11/05/2017 R$ 13.864,94
171/2016 2123-09.00/16-2 Locação de espaço para a realização da prova preambular do concurso para Promotor de Justiça. 06/12/2016 Inexigibilidade de Licitacão 07/12/2016 07/06/2017 Concluído R$ 37.959,87 UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA (PUCRS) 88.630.413/0002-81 Inácio Nestor Etges - CPF 163.793.810-15 - Presidente Ana Christina Paskulin - CPF 612.271.020-20 - Procuradora
168/2016 1593-09.00/16-0 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos, em comodato, para o prédio sede da Promotoria de Justiça de Parobé/RS. 12/12/2016 Pregão Eletrônico 093/2016 13/12/2016 13/12/2017 Concluído R$ 5.460,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Jefferson Harlan Pinto da Fontoura - CPF: 810.244.950-00
167/2016 1508-09.00/16-8 Monitoramento de alarme 24 horas, com pronta resposta, mediante agente técnico de vistoria, com fornecimento e instalação de equipamentos, em comodato, com o aproveitamento do sistema de câmeras já instalado, para os prédios sede do CEAF, Sede Administrativa e Memorial do MP. 12/12/2016 Pregão Eletrônico 094/2016 13/12/2016 04/12/2017 Rescindido R$ 27.000,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Jefferson Harlan Pinto da Fontoura - CPF: 810.244.950-00
164/2016 2530-09.00/15-0 Unidades de processamento de dados servidores de rede corporativa. 24/11/2016 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 75/2015 25/11/2016 25/11/2017 Concluído R$ 272.100,00 LTA-RH Informática Comércio e Representações Ltda. 94.316.916/0001-07 Alexander Costa Barcelos - CPF 594.509.830-20 Luis Carlos Barcelos - CPF 137.730.200-82 Fabiano Costa Barcelos - CPF 744.233.390-72
163/2016 2548-09.00/15-4 Equipamentos servidores de rede e placas de rede adicionais. 10/11/2016 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 77/2016 11/11/2016 11/11/2017 Concluído R$ 3.000,00 LTA-RH Informática Comércio e Representações Ltda. 94.316.916/0001-07 Luiz Carlos Barcelos - CPF: 137.730.200-82 Fabiano Costa Barcelos - CPF: 744.233.390-72 Alexander Costa Barcelos - CPF: 594.509.830-20
162/2016 1688-0900/16-0 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na plataforma vertical instalada na sede das Promotorias de Justiça de São Leopoldo/RS. 10/11/2016 Pregão Eletrônico 91/2016 11/11/2016 11/11/2019 Concluído R$ 2.898,72 Elevadores Alcer Ltda - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
162/2016 1 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 11 de novembro de 2017 e reajustar o valor dos serviços, a contar de 31 de outubro de 2017, aplicando-se a variação do IGP-M/FGV nos últimos 12 (doze) meses, no percentual negativo de 1,45%, passando o valor mensal para: R$ 238,06. 06/11/2017 R$ 2.856,72
162/2016 2 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 11 de novembro de 2018 29/10/2018 R$ 2.856,72
161/2016 2001-09.00/16-5 Implantação, manutenção, operação e armazenamento de dados do aplicativo de Recursos Humanos do Estado RS – RHE. 02/12/2016 Dispensa de Licitação 02/12/2016 02/12/2020 Concluído R$ 2.742.401,28 PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul 87.124.582/0001-04 Antonio Ramos Gomes - CPF: 148.333.790-15 Deborah Pilla Villela - CPF: 488.442.760-20 Sérgio Debarba Dalanhol - CPF: 344.564.570-15 Paulo Fernando Kapp - CPF: 122.596.590-04
151/2016 1644-09.00/16-2 Manutenção do prédio da Promotoria de Justiça de Montenegro. 14/11/2016 Tomada de Preço 05/2016 16/11/2016 16/03/2018 Concluído R$ 277.023,58 Portotec Construtora Ltda 08.571.673/0001-03 Rogério Gastão Silveira Martins - CPF: 228.869.900-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
151/2016 1 Acréscimo e supressão, do objeto do ajuste. 13/10/2017 R$ 14.226,88
150/2016 1966-0900/16-6 Adesão à Ata de Registro de Preços da Justiça Federal do Paraná para aquisição de monitores de computador. 29/11/2016 Pregão Eletrônico 101/15JFPR 30/11/2016 30/11/2021 Ativo R$ 21.770,00 Positivo Informática S.A. 81.243.735/0019-77 Gilson Della Nina de Almeida CPF: 241.408.210-00
143/2016 1768-09.00/16-5 Reforma do prédio sede da Promotoria de Justiça de Santa Maria/RS. 14/11/2016 Convite 19/2016 16/11/2016 17/11/2017 Concluído R$ 108.889,93 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso da Silva - CPF: 581.752.969-68 Patrícia de Andrade Silva - CPF: n/c
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
143/2016 1 Acréscimo, ao objeto do contrato, de materiais e serviços. 11/05/2017 R$ 6.900,53
143/2016 2 Acrescer ao objeto do contrato materiais e serviços, prorrogar o prazo máximo de conclusão e entrega da obra, por 01 mês, a contar de 24 de maio de 2017, prorrogar o prazo da vigência, por 01 mês, a contar de 17 de outubro de 2017 e desmembrar o pagamento correspondente à última parcela em 02. 25/05/2017 R$ 9.380,21
141/2016 1736-09.00/16-4 Confecção de carimbos autoentintados na cor preta e/ou vermelha, bem como refis (almofadas) e fotopolímeros. 29/11/2016 Pregão Eletrônico 085/2016 30/11/2016 30/11/2021 Ativo R$ 42.487,11 L.C. Ferreira - ME 05.470.003/0001-02 Leandro Costa Ferreira CPF: 58.819.790-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
141/2016 1 Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar de 30 de novembro de 2017, bem como manutenção do valor inicialmente contratado 23/11/2017 R$ 42.487,11
141/2016 2 Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar de 30 de novembro de 2018, e reajuste dos valores, a contar de 17 de outubro de 2018, aplicando-se o IGP-M acumulado de setembro de 2018, no percentual de 10,04%. 29/11/2018 R$ 50.006,16
141/2016 3 Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar de 30 de novembro de 2019, e reajuste dos valores, a contar de 17 de outubro de 2019, aplicando-se o IGP-M acumulado de setembro de 2019, no percentual de 03,37%. 20/11/2019 R$ 49.448,51
141/2016 4 Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar de 30 de novembro de 2020, sem reajuste. 14/09/2020 R$ 49.448,51
141/2016 5 Reajuste contratual, a contar de 17 de outubro de 2020, conforme disposto na cláusula quarta, item 4.7, do ajuste e com base na variação do IGP-M nos últimos 12 meses, de 17,98%, 07/01/2021 R$ 8.671,44
139/2016 1187-09.00/16-7 Fornecimento e instalação de esquadrias e elementos em ferro. 25/10/2016 Pregão Eletrônico 82/2016 26/10/2016 26/08/2017 Concluído R$ 10.308,00 M. DE SOUSA DA SILVA – ME 24.383.755/0001-80 Michelle de Sousa da Silva - CPF 952.157.600-63
138/2016 1904-09.00/16-0 Serviço de suporte técnico, atualização e garantia de disponibilidade de atendimento remoto e “on-site” do software MAVENDOC. 14/11/2016 Inexigibilidade de Licitacão 12/11/2016 12/11/2020 Concluído R$ 39.428,23 DEPARISON CONSULTORIA LTDA. 10.781.434/0001-20 Marison Souza Gomes - CPF 008.512.000-60 Aline Lucia Deparis - CPF 004.367.670-74
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
138/2016 1 prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 12 de novembro de 2017; reajustar o valor total do ajuste, a/c de 26 de setembro de 2017, aplicando-se o IGP-M acumulado no percentual negativo de 1,71%, passando o valor do contrato para R$ 38.754,01 10/11/2017 R$ 38.754,01
138/2016 2 Prorrogar a vigência do contrato, a contar de 12 de novembro de 2018, reajustar o valor total do ajuste e alterar a dotação orçamentária. 17/10/2018 R$ 42.199,24
138/2016 3 Prorrogar a vigência do contrato, a contar de 12 de novembro de 2019, e consignar a renúncia do reajuste. 28/10/2019 R$ 42.199,24
137/2016 1831-09.00/16-9 Consultoria especializada em usabilidade de software. 14/10/2016 Inexigibilidade de Licitacão 17/10/2016 17/10/2018 Concluído R$ 147.905,52 HYPERVIRTUAL TECNOLOGIA LTDA. 09.319.65/00001-79 Rubem Pechanschy - CPF 429.292.290-04 Letícia Polydoro de Albuquerque - CPF 661.657.330-34
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
137/2016 1 Acrescer horas de consultoria presencial e horas de desenvolvimento. 04/07/2018 R$ 36.976,38
136/2016 1638-09.00/16-1 Serviço de engenharia para reforma parcial do prédio das Promotorias de Justiça de Canoas/RS. 21/10/2016 Convite 18/2016 24/10/2016 24/01/2018 Concluído R$ 95.777,49 R&C Construções Ltda. - ME 17.125.951/0001-90 Renata Guterres Santos - CPF: 000.037.280-30 Cristiano da Silva - CPF: 957.248.930-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
136/2016 1 Acréscimo e supressão ao objeto do Contrato, materiais e serviços, e prorrogação do prazo da vigência por 4 meses a contar de 24 de setembro de 2017. 24/04/2017 R$ -11.586,70
136/2016 2 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 21/07/2017 R$ 3.349,89
128/2016 1566-0900/16-3 Serviço de instalação de cerca eletrônica, com fornecimento de materiais, para o prédio da Promotoria de Justiça de Parobé/RS. 07/10/2016 Pregão Eletrônico 75/2016 10/10/2016 10/10/2017 Concluído R$ 7.000,00 Span Service Prestadora de Serviço LTDA ME 22.590.975/0001-50 Ruben Jean Teixeira e Elisandro Teixeira
127/2016 1566-0900/16-3 Serviço de instalação de cerca eletrônica, com fornecimento de materiais, para o prédio da Promotoria de Justiça Regional do 4º Distrito de Porto Alegre/RS. 07/10/2016 Pregão Eletrônico 75/2016 10/10/2016 10/10/2017 Concluído R$ 4.000,00 M. DE SOUSA DA SILVA – ME 24.383.755/0001-80 Michelle de Sousa da Silva
126/2016 000197-09.00/16-1 Fornecimento de 6.940 unidades de folhas ópticas de resposta de provas objetivas do XLVIII concurso público. 26/09/2016 Pregão Eletrônico 06/2016 27/09/2016 27/09/2017 Concluído R$ 2.151,40 Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB 22.513.518/0001-61 Lívio Carlos Chaves - Presidente
125/2016 1485-09.00/16-6 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Faxinal do Soturno/RS. 31/10/2016 Convite 15/2016 01/11/2016 01/02/2018 Concluído R$ 87.435,22 P&B Engenharia Ltda 03.675.201/0001-87 Gustavo Brum Peixoto CPF 900.060.110-04 Mara Lucia Brum Peixoto CPF 356.912.040-68
122/2016 1568-09.00/16-9 Aquisição de produtos odontológicos. 06/10/2016 Pregão Eletrônico 71/2016 07/10/2016 07/10/2017 Concluído R$ 1.459,47 Dental Med Equipamentos e Materiais Odontológicos e Hospitalares Ltda. 07.978.004/0001-98 Marcos Luiz da Silva e Rubiara Santos Dellazen
118/2016 1264-09.00/16-3 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Justiça de São Francisco de Assis/RS. 27/09/2016 Tomada de Preço 04/2016 28/09/2016 28/12/2017 Concluído R$ 159.723,32 Glass Arquitetura e Construções LTDA 01.905.533/0001-85 Ciro Alexandre Glass dos Santos CPF: 545.825.800-25 João Batista Staldoni
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
118/2016 1 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato. Prorrogação, por 21 dias, dos prazos de conclusão e entrega da obra, com desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 2 parcelas. 22/06/2017 R$ 2.095,55
117/2016 1417-09.00/16-9 Reforma do 3º pavimento da Sede Institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, situada na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre/RS. 23/09/2016 Convite 14/2016 26/09/2016 26/09/2017 Concluído R$ 102.181,90 DG Engenharia e Construções LTDA 93.863.074/0001-32 David Ricardo Groisman - CPF: 371.263.180-49 Marilene de Amorim Groisman - CPF: 415.858.950-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
117/2016 1 Acréscimos e supressões de materiais e serviços ao objeto do contrato. 15/12/2016 R$ -396,33
117/2016 2 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato, prorrogação, em 1 mês, dos prazos de conclusão e entrega da obra e de vigência do contrato, com desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 2 parcelas. 01/02/2017 R$ 8.169,37
114/2016 1590-09.00/16-2 Banca examinadora para o concurso de Secretário de Diligências. 26/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 27/09/2016 27/09/2017 Concluído R$ 2.412,45 Marcus Vinicius de Azevedo Basso 294.560.100-15 Marcus Vinicius de Azevedo Basso - CPF: 294.560.100-15
113/2016 1590-09.00/16-2 Banca examinadora para o concurso de Secretário de Diligências. 26/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 27/09/2016 27/09/2017 Concluído R$ 4.824,90 João Cesar Netto 415.822.410-15 João Cesar Netto - CPF: 415.822.410-15
112/2016 1590-09.00/16-2 Banca examinadora para o concurso de Secretário de Diligências. 26/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 27/09/2016 27/09/2017 Concluído R$ 14.684,40 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53 Sabrina Pereira de Abreu - CPF: 369.567.830-53
111/2016 001387-09.00/16-3 Manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Jaguari/RS. 12/09/2016 Convite 013/2016 13/09/2016 13/12/2017 Concluído R$ 93.131,44 Ermes Construtora Ltda. - EPP 09.372.837/0001-36 Ermes Paiva Martins - CPF 306.157.040-34 Eliton Gil Flores Martins - CPF 002.401.100-21
108/2016 1474-09.00/16-1 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio da PJ de Cachoeirinha. 13/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 14/09/2016 14/09/2017 Concluído R$ 3.457,92 ThyssenKrupp Elevadores S/A 90.347.840/0023-23 Marcelo de Castro Silva e Daniela Moraes da Silva - Representantes legais
105/2016 1510-09.00/16-8 Contratação de especialista para compor a Banca Examinadora do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. 23/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 26/09/2016 16/10/2017 Rescindido R$ 68.558,68 Carlos Otaviano Brenner de Moraes 288.859.700-44 Carlos Otaviano Brenner de Moraes CPF: 288.859.700.44
104/2016 1510-09.00/16-8 Contratação de especialista para compor a Banca Examinadora do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. 29/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 30/09/2016 30/09/2019 Concluído R$ 68.076,19 Pedro Henrique Poli de Figueiredo 395.775.460-72 Pedro Henrique Poli de Figueiredo
103/2016 1510-09.00/16-8 Contratação de especialista para compor a Banca Examinadora do XLVIII do Concurso Público para Ingresso à Carreira do Ministério Público. 23/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 26/09/2016 26/09/2019 Concluído R$ 9.733,56 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53 Sabrina Pereira de Abreu
102/2016 1510-09.00/16-8 Contratação de especialista para compor a Banca Examinadora do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. 23/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 26/09/2016 26/09/2019 Concluído R$ 14.474,70 Sergio de Moura Menuzzi 496.522.300-49 Sergio de Moura Menuzzi CPF: 496.522.300-49
100/2016 1457-09.00/16-6 Realização de testes de investigação de paternidade/maternidade. 02/09/2016 Dispensa de Licitação 05/09/2016 05/09/2018 Concluído R$ 30.500,00 UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA (PUCRS) 88.630.413/0002-81 Carla Denise Bonan
99/2016 5083-09.00/06-0 Locação de imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Marcelino Ramos. 06/09/2016 Dispensa de Licitação 06/09/2016 01/08/2018 Rescindido R$ 63.314,64 Guilherme Klug 053.970.140-87 Guilherme Klug - CPF: 053.970.140-87
98/2016 1188-09.00/16-0 Manutenção no prédio das Promotorias de Justiça de Rosário do Sul/RS. 18/08/2016 Convite 12/2016 19/08/2016 19/11/2017 Concluído R$ 129.492,83 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81 Luis Antônio Carlesso da Silva - CPF: 581.752.969-68 Patrícia de Andrade Silva - CPF: 056.690.129-33
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
98/2016 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 09/12/2016 R$ 21.859,32
98/2016 2 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 27/03/2017 R$ 5.695,36
97/2016 1207-09.00/16-0 Manutenção do prédio da Promotoria de Justiça de Lavras do Sul/RS. 18/08/2016 Convite 11/2016 19/08/2016 19/12/2017 Concluído R$ 124.570,28 Portotec Construtora Ltda 08.571.673/0001-03 Daiane Lauffer dos Santos, Rogério Gastão Silveira Martins
96/2016 1302-09.00/16-5 Execução de Sala de Convivência da Sede Institucional do Ministério Público do RS. 10/08/2016 Tomada de Preço 03/2016 11/08/2016 11/07/2017 Concluído R$ 295.541,96 Portotec Construtora Ltda 08.571.673/0001-03 Daiane Lauffer dos Santos - CPF: 927.550.030.49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
96/2016 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 20/10/2016 R$ 13.901,49
94/2016 1263-0900/16-0 Aquisição de software antivírus e a contratação de suporte técnico. 17/08/2016 Pregão Eletrônico 53/2016 18/08/2016 18/08/2017 Concluído R$ 176.000,00 Suportec Consultoria de Sistemas e Representações Ltda 91.797.498/0001-10 Raul Adalberto Rabelo Gonçalves
93/2016 1145-09.00/16-4 Manutenção parcial do prédio da Promotoria de Justiça de Tupanciretã/RS. 16/08/2016 Convite 10/2016 17/08/2016 17/11/2017 Concluído R$ 78.541,80 P&B Engenharia Ltda 03.675.201/0001-87 Gustavo Brum Peixoto
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
93/2016 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 22/06/2017 R$ 785,58
92/2016 1401-09.00/16-0 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio da Promotoria de Justiça de Camaquã/RS. 25/08/2016 Inexigibilidade de Licitacão 26/08/2016 26/08/2017 Concluído R$ 6.240,00 Thyssenkrupp Elevadores S/A 90.347.840/0045-39 Aline Leal e Fábio Aurélio Jorge.
91/2016 1346-0900/16-3 Manutenção do equipamento de NoBreak, instalado no prédio sede deste Ministério Público, em Porto Alegre. 23/08/2016 Inexigibilidade de Licitacão 23/08/2016 23/08/2018 Concluído R$ 19.380,00 Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA. 07.108.509/0002-82 Ricardo Tommasi Filho - CPF 522.826.196-68 Adriano Hada - CPF 182.330.258-01 João Carro Aderaldo - CPF 126.195.508-07
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
91/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 23 de agosto de 2017, e registro da renúncia da contratada ao reajuste de preços a que teria direito. 23/08/2017 R$ 19.380,00
89/2016 1325-09.00/16-7 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio da Promotoria de Teutônia/RS. 25/08/2016 Inexigibilidade de Licitacão 26/08/2016 26/08/2017 Concluído R$ 6.600,00 Thyssenkrupp Elevadores S/A 90.347.840/0045-39 Aline Leal e Fábio Aurélio Jorge.
88/2016 0864-09.00/16-5 Manutenção preventiva e corretiva da plataforma vertical instalada no prédio das Promotorias de Justiça de Tapejara/RS. 01/08/2016 Dispensa de Licitação 02/08/2016 02/08/2019 Concluído R$ 4.980,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF: 802.521.840-68 Oscar Gonçalves Pereira - CPF: 244.130.540-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
88/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 02 de agosto de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. Alteração da cláusula de gestão e fiscalização do contrato. 03/08/2017 R$ 4.980,00
88/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 02 de agosto de 2018, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 19/07/2018 R$ 4.980,00
87/2016 1125-09.00/16-0 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Capão da Canoa/RS. 29/07/2016 Convite 07/2016 01/08/2016 01/07/2017 Concluído R$ 48.990,49 Alfasul Engenharia Ltda. 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso da Silva
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
87/2016 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 27/09/2016 R$ 8.934,28
85/2016 1153-09.00/16-0 Manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Bom Jesus/RS. 28/07/2016 Tomada de Preço 02/16 29/07/2016 29/10/2017 Concluído R$ 141.810,15 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso da Silva - CPF: 581.752.969-68 Patrícia de Andrade Silva - CPF: 056.690.129-33
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
85/2016 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 10/10/2016 R$ 1.375,87
85/2016 2 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 02/12/2016 R$ 7.896,66
84/2016 1234-09.00/16-8 Aquisição de scanners duplex. Adesão à Ata de Registro de Preços n.° 29/16 do MPRN. 26/07/2016 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 60/2015 27/07/2016 27/07/2019 Concluído R$ 47.980,00 Vetorscan Soluções Corporativas e Importações Eireli - ME 11.113.866/0001-25 Thiago Roberto de Souza Siqueira - CPF: 342.921.128-00
83/2016 1256-09.00/16-7 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio sede das Promotorias de Justiça de Nova Prata/RS. 30/08/2016 Cotação Eletrônica de Preços 65/2016 31/08/2016 31/08/2019 Concluído R$ 4.255,44 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF: 802.524.840-68 Oscar Gonçalves Pereira - CPF: 244.130.540-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
83/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31/08/2017, reajuste do valor do contrato e alteração da cláusula décima terceira do ajuste. 01/09/2017 R$ 4.222,20
83/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31/08/2018. 02/08/2018 R$ 4.222,20
82/2016 8809-09.00/06-9 Locação de imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Barra do Ribeiro/RS. 03/08/2016 Dispensa de Licitação 08/08/2016 08/08/2019 Concluído R$ 43.228,44 Cristina Storck Caldas e Sandro Souza Caldas 562.899.600-91 452.225.250-15 Cristina Storck Caldas - CPF: 562.899.600-91 Sandro Souza de Caldas - CPF: 452.225.250-15
81/2016 1152-09.00/16-8 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio sede das Promotorias de Justiça de Não-me-Toque/RS. 05/08/2016 Dispensa de Licitação 08/08/2016 08/11/2019 Concluído R$ 5.160,00 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Passo Fundo 90.347.840/0032-14 Juliano Matos CPF: 905.995.960-97
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
81/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 08 de agosto de 2017, e reajuste do valor do contrato, a contar de 04 de julho de 2017. Alteração na cláusula da gestão e fiscalização do contrato. 07/08/2017 R$ 5.119,80
81/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 11 meses, a contar de 08 de agosto de 2018, alteração da cláusula segunda e manutenção do valor mensal. 31/08/2018 R$ 4.693,15
81/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 08 de julho de 2019, e consignar a renúncia do reajuste q a empresa teria direito. 26/06/2019 R$ 1.706,60
80/2016 1144-09.00/16-1 Manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no prédio sede das Promotorias de Justiça de Santa Rosa/RS. 10/08/2016 Dispensa de Licitação 11/08/2016 11/12/2018 Concluído R$ 6.720,00 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Passo Fundo 90.347.840/0032-14 Juliano de Matos e ou Marcelo de Castro Silva CPF: 484.625.000/87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
80/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 11 de agosto de 2017, reajuste do preço do contrato a contar de 29 de junho de 2017 e alteração da clausula décima terceira do contrato, que trata da fiscalização e gestão. 11/08/2017 R$ 6.837,79
80/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 02 (dois) meses, a contar de 11 de agosto de 2018, e renúncia do reajuste pela contratada. 10/08/2018 R$ 1.137,58
80/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 02 (dois) meses, a contar de 11 de agosto de 2018, e renúncia do reajuste pela contratada. 09/10/2018 R$ 1.137,58
78/2016 1210-09.00/16-3 Manutenção preventiva da plataforma elevatória da Promotoria de Justiça de Casca/RS. 10/08/2016 Inexigibilidade de Licitacão 11/08/2016 11/08/2017 Concluído R$ 5.400,00 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Passo Fundo 90.347.840/0032-14 Marcelo de Castro Silva CPF: 484.625.000-87 Juliano de Matos CPF: 496.522.300-49
77/2016 2548-09.00/15-4 Fornecimento de servidores de rede e placas de rede adicionais. 06/07/2016 Pregão Eletrônico 77/2015 07/07/2016 07/07/2017 Concluído R$ 31.300,00 LTA-RH Informática Comércio e Representações Ltda. 94.316.916/0001-07 Alexander Costa Barcelos
75/2016 1233-09.00/16-5 Diagramação, impressão, digitalização, leitura de dados e elaboração de relatórios gerencias, referentes à realização das provas do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. 04/08/2016 Dispensa de Licitação 05/08/2016 19/02/2018 Rescindido R$ 62.211,50 Companhia Riograndense de Artes Gráficas - CORAG 87.161.501/0001-38 Sérgio Luiz Valmorbida CPF: 293.815.760-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
75/2016 1 Acréscimo, ao objeto do contrato, de 77.560 páginas para o item 1 (impressão de caderno de prova objetiva) e 70 páginas para o item 3 (diagramação e impressão de listas de presença das provas objetivas e discursivas). 16/09/2016 R$ 10.552,99
75/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 05 de agosto de 2017. 22/06/2017 R$ 0,00
75/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 06 meses, a contar de 05 de dezembro de 2017. 20/10/2017 R$ 0,00
75/2016 4 Acréscimo, ao objeto do contrato, de 300 cadernos no item 2 ( diagramação e impressão de provas discursivas) e 2.700 páginas no item 4 (digitalização de provas discursivas) 14/11/2017 R$ 6.002,62
72/2016 8144-09.00/06-5 Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Patrimônio do Ministério Público. 28/07/2016 Dispensa de Licitação 02/08/2016 02/02/2022 Ativo R$ 830.728,08 Walor Administração e Participações Ltda 92.027.325/0001-86 Sérgio Koslowsky Herz - CPF: 289.784.710-72
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
72/2016 1 Exclusão do item 5.2 da Cláusula quinta do Contrato e alteração do item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato . 14/03/2017 R$ 0,00
72/2016 2 Prorrogação por 12 meses a contar de 02 de agosto de 2019, reajuste a contar de 09 de junho de 2018, consignar a concessão de desconto, reajustar o valor mensal da locação a contar de 9 de junho de 2019(percentual diferente) e alterar Cláusula 11ª do ajuste. 29/07/2019 R$ 320.706,79
72/2016 3 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 02 de agosto de 2020 e consignar que o reajuste de preços do ajuste dar-se-á por apostilamento. 28/07/2020 R$ 381.245,10
72/2016 4 Reajuste contratual conforme cláusula terceira, item 3.2. 24/09/2020 R$ 3.025,19
72/2016 4 Prorrogar a vigência do contrato, por 06 (seis) meses, a contar de 02 de agosto de 2021, alterar os itens 3.2 e 3.3 do ajuste para fazer constar o IPCA/IBGE como índice de reajuste e atualização monetária e reajustar o valor mensal da locação a contar de 9 de junho de 2021. 04/08/2021 R$ 245.634,51
70/2016 1016-09.00/16-3 Manutenção do sistema de controle de acessos da Sede Institucional. 11/07/2016 Pregão Eletrônico 36/2016 28/08/2016 28/08/2020 Concluído R$ 28.800,00 Teltex Tecnologia LTDA - EPP 73.442.360/0001-17 Valmor Fernandes Rosa Filho e Mariana Duardes Rosa
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
70/2016 1 Prorrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2017, a vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia - AJDG nº 070/201 6; renúncia ao reajuste de preços que a contratada teria direito, nos termos da cláusula terceira, item 3.7, ficando mantidos os valores vigentes. 24/08/2017 R$ 28.800,00
70/2016 2 Prorrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2018 e registro de renúncia ao reajuste pela contratada. 15/08/2018 R$ 28.800,00
70/2016 3 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2019, registrar a renuncia pela CONTRATADA ao reajuste e alterar a Cláusula décima primeira. 06/08/2019 R$ 28.800,00
68/2016 2487-09.00/15-0 Aquisição, incluída a fabricação, transporte e montagem, de mobiliário corporativo. 30/06/2016 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 73/2015 01/07/2016 01/07/2017 Concluído R$ 585.650,00 Moveleira Tapejara Ltda 93.139.699/0001-56 Celso Luiz Emer - CPF: 163.419.880/87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
68/2016 1 Acréscimo, ao objeto do contrato, de móveis diversos, conforme anexo I. 21/10/2016 R$ 131.970,00
67/2016 0939-09.00/16-1 Manutenção da plataforma vertical instalada no prédio sede deste Ministério Público Estadual em Vera Cruz/RS. 06/07/2016 Cotação Eletrônica de Preços 46/2016 07/07/2016 07/11/2019 Concluído R$ 4.800,00 Thyssenkrupp Elevadores S/A 90.347.840/0045-39 Marcos Gabrijelcic Fraga - CPF: 389.628.370-72 Aline Leal - CPF: 909.490.059-91 Evandro Wolff - CPF: 725.871.480-49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
67/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 07 de julho de 2017. 14/07/2017 R$ 4.800,00
67/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 07 de julho de 2018 e Alterar a cláusula quinta do contrato. 04/07/2018 R$ 4.800,00
67/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 07 de julho de 2019 05/06/2019 R$ 1.600,00
66/2016 0909-09.00/16-6 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio sede das Promotorias de Justiça de Venâncio Aires/RS. 06/07/2016 Cotação Eletrônica de Preços 44/2016 07/07/2016 07/07/2018 Concluído R$ 6.660,00 Thyssenkrupp Elevadores S/A 90.347.840/0045-39 Marcos Gabrijelcic Fraga - CPF: 389.628.370-72 Eurico Armando Moser Junior - CPF: 293.086.230-00 Aline Leal - CPF: 909.490.059-91 Evandro Wolff - CPF: 725.871.480-49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
66/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 07 de julho de 2017 e alteração da cláusula quinta do contrato, referente ao preço, pagamento e reajuste. 13/07/2017 R$ 6.660,00
62/2016 00913-09.00/16-1 Manutenção no elevador instalado no prédio da Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul/RS. 02/06/2016 Dispensa de Licitação 03/06/2016 03/06/2017 Concluído R$ 11.004,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira - CPF: 244.130.540-91 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF: 802.521.840-68
59/2016 978.0900/2016-6 Manutenção no elevador instalado no prédio das Promotorias de Justiça de São Leopoldo/RS. 06/06/2016 Cotação Eletrônica de Preços 35/2016 07/06/2016 07/06/2017 Concluído R$ 12.840,00 Elevadores Alcer LTDA - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF: 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF: 935.840.400-00
58/2016 000697-09.00/16-2 Manutenção no elevador instalado no prédio das Promotorias de Justiça de Tramandaí/RS. 20/05/2016 Cotação Eletrônica de Preços 032/2016 23/05/2016 23/05/2018 Concluído R$ 5.923,08 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Caxias do Sul 90.347.840/0044-58 Marcelo de Castro Silva CPF: 484.625.000-87 Leone Cesar Sandre CPF: 603.974.510-72 Evandro Wolff CPF: 725.871.480-49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
58/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 23 de maio de 2017. 28/04/2017 R$ 5.923,08
57/2016 0808-09.00/16-5 Inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueiras de incêndio nas unidades do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 24/05/2016 Pregão Eletrônico 25/2016 25/05/2016 25/05/2019 Concluído R$ 53.856,00 Brava Comércio Varejista de Sistemas de Segurança LTDA 07.162.676/0001-20 Rodrigo Bertollo Morales - CPF: 001.020.930-16 Ana Carolina Fagundes da Costa Morales - CPF: 015.679.020-30
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
57/2016 1 Acréscimo, ao objeto do contrato, da prestação de serviços para os extintores de incêndio constantes do Anexo I. 09/03/2017 R$ 1.173,00
57/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25 de maio de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. Retificação do valor total do contrato e alteração da cláusula de Gestão Contratual. 23/05/2017 R$ 52.763,00
57/2016 3 Acréscimo de carga/recarga de extintores. 11/12/2017 R$ 2.008,00
57/2016 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25 de maio de 2018. 26/04/2018 R$ 55.944,00
55/2016 1805-09.00/13-0 Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Arquivo do Ministério Público/RS. 02/06/2016 Dispensa de Licitação 01/06/2016 01/06/2020 Concluído R$ 75.312,24 Inacom Administração e Participações LTDA 88.177.639/0001-98 Maria Janice Almeida Kruse - CPF: 339.650.210-87 Ivan Kruse - CPF: 165.737.730-04 June Maria Almeida Kruse - CPF: 008.860.780-16
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
55/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 36 meses, a contar de 01 de junho de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito, concernente ao período aquisitivo de 01.06.2016 a 01.06.2017. 01/06/2017 R$ 225.936,72
54/2016 0670-09.00/16-0 Prestação de serviços de organização e execução das etapas finais de concurso público do Ministério Público/RS. 16/05/2016 Pregão Eletrônico 21/2016 17/05/2016 17/05/2021 Concluído R$ 581.128,54 Fundação Universidade Empresa Tecnologia E Ciências 87.878.476/0001-08 Carlos Henrique da Cunha Castro Victor Marcelo de Magalhães
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
54/2016 1 Alteração da cláusula de gestão e fiscalização do contrato. 07/02/2019 R$ 0,00
53/2016 912-09.00/16-9 Manutenção na plataforma vertical instalada na Promotoria de Justiça de Agudo/RS. 16/06/2016 Inexigibilidade de Licitacão 17/06/2016 17/06/2017 Concluído R$ 7.799,40 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Caxias do Sul 90.347.840/0044-58 Dílson Mauro Carle Bohrer
47/2016 889-09.00/16-2 Fornecimento do software, aquisição de licença de uso e suporte técnico. 09/06/2016 Inexigibilidade de Licitacão 10/06/2016 10/12/2020 Concluído R$ 246.141,18 DEPARISON CONSULTORIA LTDA. EPP 10.781.434/0001-20 Marison Souza Gomes e Aline Lucia Deparis
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
47/2016 1 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de dezembro de 2018 e consignar a renuncia, por parte da CONTRATADA, ao reajuste de preços a que teria direito. 23/10/2018 R$ 1.082,50
47/2016 2 Acrescer, ao objeto do Contrato, 100 horas de consultoria técnica do software de visualização – MAVENDOC, ao preço unitário de R$ 122,50 a hora. 12/12/2018 R$ 12.250,00
47/2016 3 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de dezembro de 2019 e consignar a renuncia, por parte da CONTRATADA, ao reajuste de preços a que teria direito. 25/09/2019 R$ 1.082,50
46/2016 791-0900/16-4 Implantação do Sistema de Gerenciamento de Consignações de Servidores - SGConsig. 01/06/2016 Inexigibilidade de Licitacão 02/06/2016 02/06/2017 Concluído R$ 70.000,00 Numeria Informática LTDA. 05.371.908/0001-25 Cassiano Sombrio
45/2016 0668-09.00/16-0 Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no prédio sede das Promotorias de Justiça de Viamão/RS. 05/05/2016 Pregão Eletrônico 22/2016 06/05/2016 06/05/2020 Concluído R$ 5.400,00 ELEVADORES ALCER LTDA. - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF: 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF: 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
45/2016 1 Prorrogação do Contrato por 12 meses, a contar de 06 de maio de 2017. 25/04/2017 R$ 5.400,00
45/2016 2 Prorrogação do Contrato por 12 meses, a contar de 06 de maio de 2018. 30/04/2018 R$ 5.662,44
45/2016 3 Prorrogação do Contrato por 12 meses, a contar de 06 de maio de 2019, renúncia do reajuste e alteração da cláusula quinta. 26/04/2019 R$ 5.662,44
43/2016 000698-09.00/16-5 Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no prédio sede das Promotorias de Justiça de Novo Hamburgo/RS. 29/04/2016 Pregão Eletrônico 024/2016 02/05/2016 02/05/2020 Concluído R$ 5.940,00 Elevadores Alcer LTDA - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF: 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF: 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
43/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 02 de maio de 2017. 07/04/2017 R$ 5.940,00
43/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 02 de maio de 2018. 30/04/2018 R$ 6.228,72
43/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 02 de maio de 2019, renúncia do rejuste e alterar a cláusula quinta. 01/04/2019 R$ 6.228,72
37/2016 000700-09.00/16-5 Manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no prédio sede das Promotorias de Justiça de Gravataí/RS. 05/05/2016 Cotação Eletrônica de Preços 25/2016 06/05/2016 06/05/2019 Concluído R$ 4.680,00 Elevadores Alcer Ltda - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF: 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF: 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
37/2016 1 Prorrogação do Contrato por 12 meses, a contar de 06 de maio de 2017. 25/04/2017 R$ 4.680,00
37/2016 2 Prorrogação do Contrato por 12 meses, a contar de 06 de maio de 2018. 24/04/2018 R$ 4.907,40
26/2016 0627-09.00/16-0 Manutenção no elevador instalado na Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul/RS. 14/04/2016 Cotação Eletrônica de Preços 21/2016 15/04/2016 15/12/2017 Concluído R$ 9.000,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF: 244.130.540-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
26/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 8 meses, a contar de 15 de abril de 2017 e redução do valor da mensalidade. 27/03/2017 R$ 5.600,00
23/2016 0524-09.00/16-3 Plotagem e fornecimento de cópias. 29/04/2016 Pregão Eletrônico 13/2016 02/05/2016 02/05/2018 Concluído R$ 8.460,00 Mex Digital LTDA 93.931.749/0001-33 João Luiz Ferreira Costa
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
23/2016 1 Acrescer 20% ao objeto dos itens 1.1; 1.2 e 1.3, a contar da publicação do presente instrumento 08/03/2018 R$ 1.692,00
20/2016 0548-09.00/16-8 Manutenção dos equipamentos Storage Hitachi AMS2500 e dos Switchs Cisco MDS9148. 01/04/2016 Inexigibilidade de Licitacão 04/04/2016 30/09/2017 Concluído R$ 56.150,76 Hitachi Data Systems do Brasil LTDA 68.074.673/0001-20 Miguel Artur Antônio Carminate CPF: 650.714.257-34
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
20/2016 1 Prorrogar a vigência contratual pelo período de 04 de abril de 2017 até 30 de setembro de 2017 e reajustar o valor do contrato, a contar de 07 de março de 2017. 03/04/2017 R$ 29.319,29
19/2016 0476-09.00/16-0 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para o prédio sede da Promotoria de Justiça de Canoas/RS. 30/03/2016 Cotação Eletrônica de Preços 15/2016 31/03/2016 31/03/2018 Concluído R$ 3.684,00 Pletsch e Rizzon LTDA 08.940.091/0001-57 Magda Rizzon Pletsch - CPF: 486.014.380-91 Guaraci Orlando Pletsch - CPF: 374.957.390-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
19/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31 de março de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. Alteração da cláusula de gestão e fiscalização do contrato. 31/03/2017 R$ 3.684,00
16/2016 0337-09.00/16-7 Serviços de lavanderia. 11/03/2016 Cotação Eletrônica de Preços 011/2016 14/03/2016 27/09/2017 Rescindido R$ 1.999,92 CARLOS HENRIQUE TERRES SCHUCH-ME 04.361.769/0001-96 Carlos Henrique Terres Schuch
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
16/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 14 de março de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 23/02/2017 R$ 1.999,92
15/2016 0295-09.00/16-4 Manutenção parcial do prédio sede das Promotorias de Justiça de Passo Fundo/RS. 16/03/2016 Tomada de Preço 01/2016 17/03/2016 17/09/2017 Concluído R$ 279.775,71 CONSTRUÇÕES GRANZOTTO LTDA 00.453.504/0001-67 Guilherme Eugenio Granzotto CPF: 422505360-15. Luis Carlos Ferrarese CPF: 351.267.100-44. Giovani Luis Dallazen CPF: 95066101004.
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
15/2016 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 14/10/2016 R$ 20.197,89
15/2016 2 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato. 16/01/2017 R$ -3.850,00
14/2016 0319-09.00/16-9 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para o prédio sede da Promotoria de Justiça de Alvorada/RS. 16/03/2016 Pregão Eletrônico 03/2016 17/03/2016 17/03/2018 Concluído R$ 4.308,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Ezequiel Cardoso dos Santos - CPF: 742.617.110-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
14/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 17 de março de 2017, registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito e alteração da cláusula décima, referente à gestão e fiscalização contratual. 10/03/2017 R$ 4.308,00
11/2016 0250-09.00/16-3 Manutenção de plataforma vertical instalada no prédio das Promotorias de Justiça de Tapes/RS. 24/02/2016 Cotação Eletrônica de Preços 09/2016 25/02/2016 25/09/2017 Concluído R$ 9.240,00 Elevadores Alcer Ltda - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF: 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF: 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
11/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 07 meses, a contar de 25 de fevereiro de 2017, e renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços que teria direito. 15/02/2017 R$ 5.390,00
10/2016 0261-09.00/16-8 Manutenção no monta-carga instalado no prédio sede da Promotoria de Justiça Regional da Tristeza, em Porto Alegre/RS. 25/02/2016 Cotação Eletrônica de Preços 007/2016 26/02/2016 26/02/2019 Concluído R$ 3.240,00 VRS Equipamentos LTDA 17.522.823/0001-80 André Vianna Rodrigues dos Santos - CPF: 004.973.940-90
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
10/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 26 de fevereiro de 2017, registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito e alteração da cláusula quinta, item 5.1 do contrato. 14/02/2017 R$ 3.240,00
10/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 26 de fevereiro de 2018 e reajuste de preços, a contar de 10 de fevereiro de 2018, aplicando-se o IGP-M negativo de 0,41%. 26/02/2018 R$ 3.226,68
9/2016 0325-09.00/16-0 Manutenção do Sistema de Automação e Administração de Bibliotecas PERGAMUM, instalado na Biblioteca João Bonumá. 24/03/2016 Inexigibilidade de Licitacão 03/03/2016 03/03/2021 Concluído R$ 10.520,52 Associação Paranaense de Cultura - APC 76.659.820/0001-51 Presidente: Délcio Afonso Balestrin - CPF: 518.034.459-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
9/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 03 de março de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 02/03/2017 R$ 10.520,52
9/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 03 de março de 2018, não haverá reajuste de preço 13/03/2018 R$ 10.520,52
9/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 03 de março de 2019, consignar a manutenção do valor mensal de R$ 876,71 e alterar as cláusulas terceira, nona e décima primeira do ajuste. 01/03/2019 R$ 10.520,52
9/2016 4 Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 03 de março de 2020 e consignar a manutenção do valor mensal. 28/02/2020 R$ 10.520,52
4/2016 0298-09.00/16-2 Consultoria técnica especializada em design de dashboards, painéis de análise de dados e interfaces. 11/03/2016 Inexigibilidade de Licitacão 14/03/2016 14/03/2020 Concluído R$ 40.800,00 Thiago Pessato ME (Cluster – Design e Visualização de Dados) 20.712.061/0001-99 Thiago Pessato - CPF: 953.507.990-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
4/2016 1 Prorrogação da vigência contratual a contar de 14 de março de 2018 e acréscimo ao objeto do contrato de 60 horas de consultoria técnica. 14/12/2017 R$ 10.200,00
185/2015 2502-09.00/15-0 PLANOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - PPCI'S. 15/01/2016 Tomada de Preço 08/2015 18/01/2016 18/01/2018 Concluído R$ 97.012,67 SPADER ENGENHARIA LTDA. 14.887.828/0001-18 Patrício Spader Ribeiro e Karen Mabel Korb Spader
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
185/2015 1 Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses a contar de 18 de janeiro de 2017. 17/01/2017 R$ 0,00
184/2015 2568-09.00/15-8 Atualizações de solução de software e prestação de suporte técnico (Checkpoint). 18/01/2015 Pregão Eletrônico 79/2015 19/01/2015 19/03/2018 Concluído R$ 175.834,34 E-Partner Informática Ltda 05.534.857/0001-05 Luciano Schilling CPF: 913.279.200-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
184/2015 1 Alteração da razão social da contratada, passando a denomianr-se NGX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 25/04/2016 R$ 0,00
184/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de março de 2017. 11/11/2016 R$ 175.834,34
184/2015 3 Acrescimo 12H de serviço de suporte técnico ao objeto do Contrato. 11/12/2017 R$ 3.000,00
170/2015 2641-09.00/15-3 Adesão a Ata de Registro de Preços da 7ª superintendência da Polícia Rodoviária Federal, cujo objeto é a aquisição de serviço móvel pessoal (SMP). 09/12/2015 Pregão Eletrônico 02/15 10/12/2015 10/06/2020 Concluído R$ 9.450,00 Telefonica Brasil S.A. 02.558.157/0001-62 Fausto Luiz Martins Pires Junior e Flávio Cintra Guimarães
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
170/2015 1 Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de dezembro de 2016 07/12/2016 R$ 113.400,00
170/2015 2 Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de dezembro de 2017 11/12/2017 R$ 113.400,00
170/2015 3 Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de dezembro de 2018, consignar a renúncia, por parte da Contratada, ao reajuste e acrescer ao objeto do Contrato, a contar de 10 de dezembro de 2018, 87(oitenta e sete) linhas, resultando no acréscimo ao preço mensal do ajuste. 19/11/2018 R$ 141.588,00
170/2015 4 Prorrogação da vigência do contrato, por 03 (três) meses, a contar de 10 de dezembro de 2019, alterar a frequência para 5GB e reajustar o valor unitário do objeto. 05/12/2019 R$ 40.177,50
170/2015 5 Prorrogação da vigência do contrato, por 03 (três) meses, a contar de 10 de março de 2020 30/10/2020 R$ 40.177,50
169/2015 2434-09.00/15-3 Manutenção parcial do prédio da Sede Institucional do Ministério Público, em Porto Alegre/RS. 17/12/2015 Convite 27/15 18/12/2015 18/06/2017 Concluído R$ 142.607,63 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso da Silva - CPF: 581.752.969-68. Patricia de Andrade Silva - CPF: 056.690.129-33.
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
169/2015 1 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato. 08/07/2016 R$ 15.739,46
169/2015 2 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato. 14/10/2016 R$ 14.432,63
159/2015 2408-09.00/15-9 Aquisição de subscrições dos softwares Red Hat Enterprise Linux Server Self Support e JBoss Enterprise Application Platform with Management, com suporte técnico e atualização de versões. 30/11/2015 Pregão Eletrônico 65/2015 01/12/2015 01/12/2018 Concluído R$ 175.334,66 System Manager Tecnologia em Informática Ltda 10.858.890/0001-20 Luciano Jacinto da Silva
158/2015 2408-09.00/15-9 Consultoria técnica em software Red Hat JBoss Business Process Management Suite – BPMS e software Red Hat JBoss Enterprise Application Platform – EAP 30/11/2015 Pregão Eletrônico 65/2015 01/12/2015 01/12/2018 Concluído R$ 156.000,00 System Manager Tecnologia em Informática Ltda 10.858.890/0001-20 Leandro Jacinto da Silva
157/2015 2536-09.00/15-7 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para o prédio sede da Promotoria de Restinga Seca/RS. 13/01/2016 Cotação Eletrônica de Preços 113/2015 14/01/2016 14/06/2017 Concluído R$ 5.940,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Ezequiel Cardoso dos Santos CPF: 742.617.110-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
157/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 14 de janeiro de 2017. 11/01/2017 R$ 1.980,00
157/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 01 mes, a contar de 14 de maio de 2017. 05/06/2017 R$ 495,00
155/2015 2435-09.00/15-6 Suporte técnico e manutenção de licenças perpétuas do software para o ambiente de Business Intelligence – BI. 04/12/2015 Pregão Eletrônico 70/2015 07/12/2015 01/01/2021 Concluído R$ 159.390,00 Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda 08.689.089/0001- 57 Perácio Feliciano Ferreira - CPF:462.463.809-30 Simoni Oliani - CPF: 500.861.469-04 Karen regina Machado Madeira - CPF: 542.128.049-72
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
155/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses meses e 25 dias, a contar de 07 de dezembro de 2016, e renúncia, por parte da contratada, ao reajuste do valor do contrato. 29/11/2016 R$ 159.390,00
155/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 01 de janeiro de 2018 29/11/2017 R$ 159.390,00
155/2015 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 01 de janeiro de 2019, renúncia, por parte da contratada, ao reajuste do valor do contrato e alterar cláusula décima primeira. 13/11/2018 R$ 159.390,00
155/2015 4 Prorrogação da vigência contratual, por 11 meses e cinco dias, a contar de 01 de janeiro de 2020, renúncia, por parte da contratada, ao reajuste do valor do contrato. 15/10/2019 R$ 148.321,25
146/2015 2507-09.00/15-4 Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC. 30/11/2015 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 523/CELIC/ 01/12/2015 01/12/2021 Concluído R$ 2,80 OI S/A 76.535.764/0001-43 Alessandro Camargo Aguiar e Cláudia Regina de Almeida Souza
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
146/2015 1 Prorrogar a vigência do contrato, por 24(vinte e quatro) meses, a contar de 31 de maio de 2018. 01/06/2018 R$ 288.609,12
146/2015 2 Prorrogar a vigência do contrato, por 06(seis) meses, a contar de 31 de maio de 2020 e consignar que, a contar da presente prorrogação, os valores serão reajustados com base na variação do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, de 3,60%, de março de 2019 a fevereiro de 2020 14/05/2020 R$ 128.343,30
146/2015 3 Prorrogar EXCEPCIONAL da vigência do contrato, por 12(doze) meses, a contar de 30 de novembro de 2020, conforme previsto em sua cláusula sétima, item 7.3, ficando ressalvada a possibilidade de extinção antecipada, caso a avença decorrente a da nova licitação seja formalizada em menor tempo 27/11/2020 R$ 256.686,60
145/2015 1909-09.00/15-5 Construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Santa Vitória do Palmar/RS. 24/11/2015 Concorrência 01/2015 25/11/2015 25/12/2017 Concluído R$ 1.586.197,34 CTA Engenheiros Associados Ltda 94.347.713/0001-70 Tarso Antonio Arruda - CPF: 382.714.000-53 Gustavo Trois Arruda - CPF: 008.689.590-73
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
145/2015 1 Acréscimo e supressão de materiais e serviços; prorrogação do prazo máximo de conclusão e entrega da obra e da vigência contratual, ambos por 02 (dois) meses; desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 3 parcelas; e reajuste do valor do saldo da obra. 16/12/2016 R$ 141.072,83
145/2015 2 Alteração da cláusula décima, item 10.1, para fazer constar que o responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do ajuste é o servidor Diego Nectoux e não como constou. 26/01/2017 R$ 0,00
145/2015 3 Acrescer e suprimir, do objeto do ajuste, materiais e serviços, prorrogar o prazo máximo de conclusão e entrega da obra, por 20 dias, a contar de 07 de junho de 2017, prorrogar a vigência contratual, por 02 meses, a contar de 25 de outubro de 2017, e desmembrar o pagamento em 02 (duas) parcelas. 29/05/2017 R$ -846,72
145/2015 4 Acréscimo e supressão, do objeto do ajuste de materiais e serviços. 20/06/2017 R$ -819,54
143/2015 2381-09.00/15-6 Locação de imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Ibirubá/RS. 12/11/2015 Dispensa de Licitação 13/11/2015 13/11/2020 Concluído R$ 255.000,00 Jarbas Rodrigo Ruschel e Regis Alberto Ruschel 530.733.390-00/446.722.250-20 Jarbas Rodrigo Ruschel - CPF 530.733.390-00 Regis Alberto Ruschel - CPF: 446.722.250-20
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
143/2015 1 Alterar as cláusulas terceira, quarta, sétima e décima segunda. 11/08/2016 R$ 0,00
139/2015 2090-09.00/15-0 Manutenção nos elevadores instalados no prédio sede das Promotorias de Justiça de Caxias do Sul/RS. 18/11/2015 Cotação Eletrônica de Preços 89/2015 19/11/2015 19/11/2017 Concluído R$ 12.637,80 Thyssenkrupp Elevadores S.A. 90.347.840/0044-58 Edson Rocha Rodrigues CPF 686.816.740-72 Evandro Wolff CPF 725.871.480-49 Marcelo de Castro Silva CPF 484.625.000-87 Marco Aurelio dos Santos Caminha Junior CPF 914.309.500-30
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
139/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de novembro de 2016, com redução do valor mensal. 13/10/2016 R$ 12.000,00
125/2015 2024-09.00/15-9 Manutenção preventiva e corretiva no elevador instalado no prédio da Promotoria de Justiça de Santa Maria/RS. 14/10/2015 Cotação Eletrônica de Preços 71/2015 15/10/2015 15/10/2017 Concluído R$ 7.440,00 Thyssenkrupp Elevadores S/A 90.347.840/0045-39 Aline Leal - Representante legal
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
125/2015 1 Prorrogar a vigência e manter o valor. 15/09/2016 R$ 7.440,00
124/2015 2020-09.00/15-8 Serviço de operação, manutenção, armazenamento de dados e impressão de relatórios do Sistema de Protocolo Integrado - SPI. Dispensa de Licitação 28/09/2015 28/09/2019 Concluído R$ 0,00 Procergs 87.124.582/0001-04 Deborah Pilla Villela e Paulo Fernando Kapp
123/2015 1974-09.00/15-4 Manutenção no elevador instalado no prédio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha/RS. 22/09/2015 Cotação Eletrônica de Preços 66/2015 23/09/2015 23/09/2017 Concluído R$ 9.000,00 Elevadores Alcer Ltda - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
123/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses. 12/08/2016 R$ 9.000,00
118/2015 1314-09.00/14-6 Serviços de manutenção em postos de trabalhos, para atender prédios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 08/09/2015 Pregão Eletrônico 29/2014 09/09/2015 09/03/2021 Concluído R$ 623.082,12 LBF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 92.739.606/0001-61 Luiz Brandão Franke
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
118/2015 1 Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com alteração dos valores indicados na cláusula sétima. 17/12/2015 R$ 33.539,88
118/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09/09/2016. 09/08/2016 R$ 620.622,00
118/2015 3 Prorrogação da vigência contratual, por 07 meses, a contar de 09/09/2017, reequilíbrio dos montantes com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 e reajuste do preço do contrato, a contar de 14/08/2017. 01/09/2017 R$ 438.274,06
118/2015 4 Prorrogação da vigência contratual, por 07 meses, a contar de 09/09/2017. 22/03/2018 R$ 430.704,54
118/2015 5 Efetuar o reequilíbrio dos montantes do contrato e prorrogar a vigência do contrato, por 07 (sete) meses, a contar de 09 de novembro de 2018. 05/11/2018 R$ 442.414,97
118/2015 6 Reajustar o Montante ‘B’,a contar de 14 de agosto de 2018, modificar em consequência, o valor do Montante ‘D’ E Prorrogar a vigência do contrato, por 08 (oito) meses, a contar de 09 de junho de 2019. 27/05/2019 R$ 532.606,41
118/2015 7 Acréscimo de um posto de auxiliar de produção. 14/10/2019 R$ 17.821,95
118/2015 8 Prorrogação da vigência contratual, por 07 meses, a contar de 09 de fevereiro de 2020. 28/01/2020 R$ 497.834,40
118/2015 9 Prorrogação em caráter excepcional a vigência contratual, por 06 meses, a contar de 09 de setembro de 2020. 03/09/2020 R$ 426.715,20
113/2015 1807-09.00/15-1 Aquisição de software antivírus e contratação de serviço técnico presencial. 31/08/2015 Pregão Eletrônico 41/2015 01/09/2015 01/09/2019 Concluído R$ 216.241,07 Suportec Consultoria de Sistemas e Representações Ltda 91.797.498/0001-10 Raul Adalberto Rabelo Gonçalves CPF: 070.372.790-72 Elizabete Pauletti Gonçalves CPF: 167.312.980-34
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
113/2015 1 Prorrogação da vigência do contrato de Licenciamento de Software, por 12 meses, a contar de 1° de setembro de 2016, no que tange ao subitem 1.3, e reajuste do valor do do serviço técnico presencial, item 5.1."c", a contar de 13 de agosto de 2016. 24/08/2016 R$ 1.886,18
113/2015 2 Prorrogação da vigência do contrato, por 12 meses, a contar de 1° de setembro de 2017, registro da renúncia da contratada ao reajuste a que teria direito e acréscimo de 25 horas de suporte técnico (item 1.3), ao valor unitário de R$ 211,51. 31/08/2017 R$ 5.287,75
113/2015 3 Prorrogação da vigência do contrato, por 12 meses, a contar de 1° de setembro de 2018 e registro do reajuste a contar de 13 de agosto de 2018, passando o valor da hora para R$ 228,94. 21/08/2018 R$ 1.202,67
113/2015 4 Alteração da dotação orçamentária. 13/02/2019 R$ 0,00
104/2015 1698-09.00/15-4 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos, em comodato, do prédio sede da Promotoria de Justiça de Camaquã/RS 05/10/2015 Pregão Eletrônico 39/2015 06/10/2015 06/10/2018 Concluído R$ 4.200,00 ROTA SMART MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. 08.940.091/0001-57 Magda Rizzon Pletsch - CPF: 486.014.380-91 Guaraci Orlando Pletsch - CPF: 374.957.390-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
104/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de outubro de 2016 e manutenção do valor vigente. 15/09/2016 R$ 4.200,00
104/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de outubro de 2017, aplicando-se a variação do IGP-M/FGV nos últimos 12 meses, no percentual negativo de 1,66%, e alteração da cláusula décima, que trata da gestão e fiscalização do contrato. 16/10/2017 R$ 4.130,64
104/2015 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de outubro de 2018 e manutenção do valor vigente. 04/10/2018 R$ 4.130,64
104/2015 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de outubro de 2019. Consignar a renuncia da contratada ao reajuste de preço e registrar a alteração da razão social. 16/09/2019 R$ 0,00
103/2015 1698-09.00/15-4 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, do prédio sede das Promotorias de Justiça de Três Passos e Farroupilha. 05/09/2015 Pregão Eletrônico 39/2015 06/10/2015 06/12/2017 Concluído R$ 9.499,92 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Jefferson Harlan Pinto da Fontoura - CPF: 810.244.950-00