Contratos - Ativos- Dezembro/2017

Ativos- Dezembro/2017

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Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
Início Término
170/2017 02405.000.204/2017 Implantação da Praça das Américas, situada na esquina da Alameda Montevidéo com Alameda Buenos Aires, em Santa Maria, RS. 15/12/2017 Tomada de Preços 007/2017 18/12/2017 18/02/2019 Concluído R$ 346.091,53 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
170/2017 1 Acrescimo e e supressão materiais e serviços e Alterar a cláusula sexta – item 6.3.1 25/07/2018 R$ 31.969,33
170/2017 2 JUSTIFICATIVA: Solicitação do 1º Aditivo Contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços e Obras de Engenharia - AJDG nº 170/2017, firmado com a empresa ALFA SUL ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a implementação da Praça das Américas na cidade de SANTA MARIA/RS. Após análise dos Projetos encaminhados à Prefeitura Municipal de Santa Maria, a Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana solicitou algumas alterações que ocasionaram a solicitação de serviços a acrescentar e suprimir conforme informação do fiscal descritos na planilha "Orçamento Resumido" - Aditivo em anexo. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação.COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 26/07/2018 R$ 31.969,33
169/2017 02405.000.202/2017 Reforma pontual e manutenção parcial, com fornecimento de materiais, da Promotoria de Justiça de Ijuí, situada na Rua Álvaro Chaves, nº 515, e reforma pontual de salas a serem ocupadas pelo Ministério Público no 7º pavimento do prédio do Fórum local, situadas na Rua Tiradentes, nº 671, ambas localizadas em Ijui, RS. 15/12/2017 Convite 025/2017 18/12/2017 18/11/2018 Concluído R$ 58.841,41 ALFA SUL ENGENHARIA LTDA 03.133.735/0001-81 LUIS ANTONIO CARLESSO DA SILVA - CPF/CNPJ: 58175296968 PATRICIA DE ANDRADE SILVA - CPF/CNPJ: 05669012933
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
169/2017 1 1° ADITIVO 30/08/2018 R$ 4.522,90
169/2017 2 JUSTIFICATIVA: Encaminhamos para exame a solicitação do 1º aditivo contratual para serviços e valores, do Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Engenharia AJDG N.º 169/2017, firmado com a empresa ALFASUL ENGENHARIA LTDA., que tem por objeto a manutenção e reforma do prédio sede desta Instituição em Ijuí / RS, bem como a adequação do 7º andar do Foro nesta mesma cidade. O valor total do aditivo será de R$4.522,90. COMPATIBILIDADE DE PREÇO: Os itens orçados no aditivo são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstra a planilha -Conferência MP- na qual são comparados os valores propostos e a prática do mercado. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO: Os valores acrescidos são compatíveis com preço de mercado à época da contratação. 05/09/2018 R$ 4.522,90
165/2017 02405.000.195/2017 Rádioweb 11/12/2017 Inexigibilidade de Licitacão 11/12/2017 02/09/2019 Rescindido R$ 206.193,60 AGÊNCIA RADIOWEB RS PRODUÇÃO JORNALISTICA SOCIEDADE SIMPLES 04.632.002/0001-54 Paulo Gilvane do Amaral Borges - CPF/CNPJ: 39607356004 Caroline Teresinha de Mello - CPF/CNPJ: 93988095087 Daniela Machado Madeira - CPF/CNPJ: 90908066015
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
165/2017 1 JUSTIFICATIVA: O serviço prestado pela empresa Radio Web Produção Jornalística e Áudio S/S Limitada apresenta bons resultados no que se refere à qualificação da distribuição de boletins de áudio sobre as atividades do MP e ampliação dos espaços de comunicação interna. Desta feita, considerando que o serviço não pode sofrer solução de continuidade, solicita-se a prorrogação do contrato. VANTAJOSIDADE: O valor contratado é compatível com o praticado no mercado, conforme documentação juntada neste expediente. HABILITAÇÃO DA CONTRATADA: A empresa Radio Web Produção Jornalística e Áudio S/S Limitada confirmou interesse na prorrogação do contrato em vigor, com a aplicação do reajuste previsto em contrato, e mantém todas as condições de habilitação exigidas. 30/11/2018 R$ 206.193,60
164/2017 02405.000.192/2017 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, SEM USO, ANO E MODELO ATUAIS, EMPLACADOS/LACRADOS (PLACA OFICIAL BRANCA/ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO LEGAL E ACOMPANHADOS DE TODOS ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS POR LEI E TODOS OS ITENS DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEVERÃO SER DE FÁBRICA E/OU DA MONTADORA DE VEÍCULOS, COM, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE GARANTIA. 14/12/2017 Pregão Eletrônico 120/2017 15/12/2017 15/06/2018 Concluído R$ 148.000,00 SOMEVAL SOCIEDADE MERCANTIL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. 83.706.788/0001-83 LUCIANO MENEZES - CPF/CNPJ: 77402375900 PATRICIA SILVA DOS SANTOS MENEZES - CPF/CNPJ: 00537201998
163/2017 02405.000.191/2017 Aquisição de envelopes de segurança Starlock ou similar, numerados, nível 8 de segurança, personalizados. 14/12/2017 Pregão Eletrônico 109/2017 15/12/2017 15/03/2018 Concluído R$ 9.150,00 ELC PRODUTOS DE SEGURANCA- INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 73.323.404/0001-90 José Carlos Meliga Krausse - CPF/CNPJ: 03168263753 Shades Holdings LLC - CPF/CNPJ: 07116208000110
161/2017 02405.000.189/2017 Locação do imóvel situado nesta Capital, destinado à instalação e ao funcionamento da Unidade de Almoxarifado. 06/12/2017 Dispensa de Licitação 04/12/2017 04/12/2022 Ativo R$ 397.168,92 Silvia Ughini Zanatta e Luiz Fernando Zanatta 459.419.390-00/280.429.720-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
161/2017 1 Reajuste de Preço, conforme cláusula quinta 5.3 do ajuste, a contar de 26 de setembro de 2019. IGPM acumulado de 4,95%. Novo valor mensal R$ 11.578,57 14/01/2020 R$ 138.942,84
161/2017 2 Reajuste de Preço, conforme cláusula quinta 5.3 do ajuste, a contar de 26 de setembro de 2019. IGP-M acumulado de agosto de 13,02%. Novo valor mensal R$ 13.086,10 08/10/2020 R$ 157.033,20
161/2017 3 Prorrogação do contrato de locação a contar de 04 de dezembro de 2020, por 24 meses 27/11/2020 R$ 314.066,40
160/2017 02405.000.188/2017 Contratação de serviço de engenharia com o fornecimento de materiais, para a execução de manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Arroio Grande/RS. 07/12/2017 Convite 26/2017 11/12/2017 11/03/2019 Concluído R$ 109.466,55 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81 Luis Antônio Carlesso da Silva - Sócio-Administrador - CPF: 581.752.969-68 Patricia de Andrade Silva - Sócio - CPF: 056.690.129-33
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
160/2017 1 Acrescer, ao objeto do Contrato, materiais e serviços, resultando no acréscimo, ao preço total do ajuste, da quantia de R$ 19.929,67 e alteração da sexta cláusula. 28/08/2018 R$ 19.929,67
159/2017 02405.000.186/2017 Emulação de terminal e endereçamento lógico dos microcomputadores e impressoras para 45 equipamentos pertencentes a rede local da PGJ. 04/12/2017 Dispensa de Licitação 03/12/2017 03/12/2021 Ativo R$ 187.164,00 PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul 87.124.582/0001-04 Antonio Ramos Gomes - CPF: 148.333.790-15 Deborah Pilla Villela - CPF: 488.442.760-20
158/2017 02405.000.187/2017 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para as Promotorias de Justiça de São Borja, Farroupilha, Três Passos, Agudo, Pedro Osório, Cerro Largo, Butiá, Torres, Parobé e Gramado/RS. 04/12/2017 Pregão Eletrônico 114/2017 05/12/2017 05/12/2019 Concluído R$ 59.040,00 PLETSCH E RIZZON LTDA. 08.940.091/0001-57 Magda Rizzon Pletsch - CPF: 486.014.380-91 Guaraci Orlando Pletsch - CPF: 374.957.390-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
158/2017 1 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 05 de dezembro de 2018. 12/11/2018 R$ 59.040,00
158/2017 2 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 05 de dezembro de 2019 e consignar a renúncia por parte da Contratada, ao reajuste de preço. 17/10/2019 R$ 53.040,00
157/2017 02405.000.182/2017 Aquisição de Nobreaks. 21/11/2017 Pregão Eletrônico 106/2017 22/11/2017 22/05/2018 Concluído R$ 21.000,00 Peratto Revenda de Suprimentos de Informática Ltda 07.960.236/0001-19 Gilnei Pereira - CPF: 432.241.050-20 Vanessa Fochezatto - CPF: 960.482.800-25
156/2017 02405.000.181/2017 Aquisição de rodízios de poliuretano (PU) para cadeiras giratórias. 27/11/2017 Pregão Eletrônico 99/2017 28/11/2017 28/02/2018 Concluído R$ 8.850,00 INFRACORP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME 19.518.708 /0001-67 Andreza Roberta Costa - CPF: 022.181.649-65
155/2017 02405.000.180/2017 Manutenção predial no Palácio do Ministério Público em Porto Alegre/RS. 21/11/2017 Tomada de Preço 004/2017 22/11/2017 22/12/2019 Concluído R$ 268.684,44 PROJEART PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA. 08.179.422/0001-88 José Luiz Paranhos de Araujo Neto - CPF: 736982100-53 Maria Cristina de Albuquerque Baum - CPF: 429.961.200-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
155/2017 1 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 22 de dezembro de 2018. 19/11/2019 R$ 268.684,44
155/2017 2 Acréscimo, ao preço total, Prorrogar o prazo máximo de conclusão e desmembrar o pagamento. 09/05/2019 R$ 6.058,10
154/2017 02405.000.178/2017 Cessão de uso gratuito de 01 (um) veículo da marca Fiat. 27/11/2017 Dispensa de Licitação 21/11/2017 21/11/2021 Ativo R$ 0,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 13.095.667/0001-67 Maria Helena Sartori - CPF 407.118.200-82
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
154/2017 1 Prorrogar a vigência por 2 (dois) anos, a contar de 21 de novembro de 2019 e alterar a cláusula primeira. 30/07/2019 R$ 0,00
153/2017 02405.000.174/2017 Aquisição de componentes de informática e ferramentas para manutenção de equipamentos. 21/11/2017 Pregão Eletrônico 98/2017 22/11/2017 22/05/2018 Concluído R$ 1.360,00 PPL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI- EPP 09.200.360/0001-01 Gabriel Consul Ferreira - CPF: 007.830.140-82
152/2017 02405.000.175/2017 Aquisição de componentes de informática e ferramentas para manutenção de equipamentos. 22/11/2017 Pregão Eletrônico 98/2017 23/11/2017 23/05/2018 Concluído R$ 59.000,00 INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA., 07.055.987/0001-90 Bruna Carvalho - CPF: 047.113.379-54 Ondina de Souza Carvalho - CPF: 056.589.218-56
151/2017 02405.000.173/2017 Aquisição de componentes de informática e ferramentas para manutenção de equipamentos. 17/11/2017 Pregão Eletrônico 98/2017 20/11/2017 20/05/2018 Concluído R$ 22.073,00 S3S SOLUÇÕES EM TI - FABRICIO SONCINI EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - ME 10.717.639/0001-46 Fabricio Soncini - CPF: 229.862.028-88
150/2017 02405.000.176/2017 Aquisição de componentes de informática e ferramentas para manutenção de equipamentos. 14/11/2017 Pregão Eletrônico 98/2017 16/11/2017 16/05/2018 Concluído R$ 14.529,00 MUNDO ON COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME 22.229.458/0001-50 Jones Azevedo da Rocha - CPF: 813.382.440-00 Marilene Azevedo da Rocha - CPF: 899.267.140-72
149/2017 02405.000.177/2017 Fornecimento de livros importados. 17/11/2017 Pregão Eletrônico 92/2017 20/11/2017 20/11/2018 Concluído R$ 25.000,00 LIVRARIA GONÇALVES MIRANDA LTDA 16.592.254/0001-86 Priscila Gonçalves Miranda - CPF: 224.158.088-06 Gerval Oliveira Miranda - CPF: 105.228.208-32 Élio Miranda de Oliveira - CPF: 213.207.278-75
148/2017 02405.000.172/2017 Aquisição de componentes de informática. 16/11/2017 Inexigibilidade de Licitacão 17/11/2017 17/04/2018 Concluído R$ 139.105,89 Techbiz Forense Digital S.A. 05.757.597/0002-18 Giovani Thibau Christofaro - CPF 680.003.676-53 Jaime Rodrigues Barbosa Neto - CPF 037.701.396-07 Rafael Velasquez Saavedra da Silva - CPf 013.560.106-10 Luciana Bispo da Silva Galão - CPF 844.216.301-87
146/2017 02405.000.168/2017 Manutenção parcial nas Promotorias de Justiça de Guaíba/RS. 14/11/2017 Convite 23/2017 16/11/2017 16/09/2018 Concluído R$ 42.764,47 Portotec Construtora Ltda 08.571.673/0001-03 Daiane Lauffer Dos Santos - CPF: 927.550.030-49
145/2017 02405.000.167/2017 Confecção de agenda 2018. 14/11/2017 Pregão Eletrônico 100/2017 16/11/2017 16/05/2018 Concluído R$ 16.170,00 Impressoart Editora Gráfica LTDA - ME 13.704.494/0001-37 Mauro Cezar Felippe - CPF: 080.604.859-03 Francielle Fellipe - CPF: 080.604.869-77
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
145/2017 1 Acrescer, ao objeto do ajuste, a confecção de 150 agendas, alterando, consequentemente, o valor total para R$ 18.595,50 (dezoito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). 14/05/2018 R$ 18.595,50
144/2017 02405.000.166/2017 Aquisição de material de limpeza e higiene. 14/11/2017 Pregão Eletrônico 86/2017 16/11/2017 16/05/2018 Concluído R$ 3.502,00 Colline Comércio de Descartáveis LTDA 93.113.793/0001-36 Felipe Gasparoto Souza - CPF: 847.307.060-72 Fabio Batista Kulczynski - CPF: 944.402.470-91
143/2017 02405.000.164/2017 Aquisição de material de limpeza e higiene. 14/11/2017 Pregão Eletrônico 86/2017 16/11/2017 16/05/2018 Concluído R$ 10.403,70 DZL Distribuidora Zanata LTDA - ME 00.088.664/0001-54 Tadeu Zanata - CPF: 001.949.130-15 Ione Maria Zanata - CPF: 529.169.440-87
142/2017 02405.000.165/2017 Aquisição de material de limpeza e higiene, bem como de copa e cozinha. 16/11/2017 Pregão Eletrônico 86/2017 17/11/2017 17/05/2018 Concluído R$ 590,00 Nick Limpeza e Higiene Ltda. - ME 21.692.639/0001-55 Germano Heit - CPF: 122.512.160-49
141/2017 02405.000.163/2017 Aquisição de material de limpeza e higiene. 10/11/2017 Pregão Eletrônico 86/2017 13/11/2017 13/05/2018 Concluído R$ 1.300,00 SUDELMAQ COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA 02.436.011/0001-44 Claudia Renata Elsner de Carvalho - CPF: 590.019.170-20 Maria Jose De Oliveira - CPF: 057.351.158-63
140/2017 02405.000.162/2017 Aquisição de material de limpeza e higiene. 08/11/2017 Pregão Eletrônico 86/2017 09/11/2017 09/05/2018 Concluído R$ 855,80 Vener Pereira de Souza - EPP 09.110.229/0001-53 Vener Pereira de Souza - CPF: 011.364.630-54
139/2017 02405.000.161/2017 Aquisição de material de expediente. 10/11/2017 Pregão Eletrônico 88/2017 13/11/2017 13/05/2018 Concluído R$ 5.328,00 Jairo Antônio Mallmann Consultoria - ME 19.804.618/0001-32 Jairo Antonio Mallmann - CPF: 525.271.400-25
138/2017 02405.000.159/2017 Aquisição de material de expediente. 08/11/2017 Pregão Eletrônico 88/2017 09/11/2017 09/05/2018 Concluído R$ 1.445,00 Eduardo Rita Bem EPP 18.539.470/0001-93 Eduardo Rita Bem - CPF: 018.789.330-60
137/2017 02405.000.155/2017 Aquisição de material de expediente. 10/11/2017 Pregão Eletrônico 88/2017 13/11/2017 13/05/2018 Concluído R$ 3.648,10 Daros Suprimentos Informática e Escritório Ltda 03.696.188/0001-42 Geraldo Darós - CPF: 281.216.430-15 Higor Brusch Darós - CPF: 012.872.950-37
136/2017 02405.000.160/2017 Aquisição de material de expediente. 07/11/2017 Pregão Eletrônico 88/2017 08/11/2017 08/05/2018 Concluído R$ 12.075,00 Workshop Distribuidora De Sistemas LTDA 94.601.713/0001-54 Juarez Ramos Corte - CPF: 382.010.030-04 Viviane Cristina Pellini Corte- CPF: 310.455.619-91
135/2017 02405.000.157/2017 Aquisição de material de expediente. 10/11/2017 Pregão Eletrônico 88/2017 13/11/2017 13/05/2018 Concluído R$ 1.327,00 J DUARTE & CIA LTDA 92.783.380/0001-04 Maria Anete Marx Duarte - CPF: 688.197.140-00 João Luis Marx Duarte - CPF: 458.172.270-53
134/2017 02405.000.154/2017 Aquisição de material de expediente. 07/11/2017 Pregão Eletrônico 88/2017 08/11/2017 08/05/2018 Concluído R$ 1.080,00 LIVRARIA E PAPELARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE - EPP 08.863.707/0001-33 Priscila Rauber Hengemuhle - CPF: 968.464.880-49
133/2017 02405.000.158/2017 Aquisição de material de expediente. 14/11/2017 Pregão Eletrônico 88/2017 16/11/2017 16/05/2018 Concluído R$ 4.609,00 N. T. LUIZE - EPP 93.577.427/0001-38 Sandra Schneider - CPF: 016.116.430-74 Nathan Torres Luize - CPF: 010.338.890-75
132/2017 02405.000.156/2017 Aquisição de material de expediente. 10/11/2017 Pregão Eletrônico 88/2017 13/11/2017 13/05/2018 Concluído R$ 2.435,00 J. P. CAVEDON SOARES - ME 10.925.677/0001-94 João Pedro Cavedon Soares CPF: 371.044.620-15
131/2017 02405.000.153/2017 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Júlio de Castilhos. 14/11/2017 Tomada de Preço 03/2017 16/11/2017 16/02/2019 Concluído R$ 140.589,43 P&B Engenharia Ltda 03.675.201/0001-87 Mara Lucia Brum Peixoto - CPF 356.912.040-68 Gustavo Brum Peixoto - CPF 900.060.110-04
130/2017 02405.000.152/2017 Manutenção no prédio sede das Promotorias de Justiça de Espumoso/RS. 10/11/2017 Convite 22/2017 13/11/2017 13/02/2019 Concluído R$ 129.401,56 Portotec Construtora Ltda 08.571.673/0001-03 Daiane Lauffer Dos Santos - CPF: 927.550.030-49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
130/2017 1 Acréscimo ao objeto do ajuste. 29/08/2018 R$ 2.884,87
129/2017 02405.000.151/2017 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Palmeira das Missões. 07/11/2017 Tomada de Preço 02/2017 08/11/2017 08/03/2019 Concluído R$ 293.091,39 Alfasul Engenharia Ltda. 03.133.735/0001-81 Luis Antônio Carlesso da Silva - Sócio-Administrador - CPF: 581.752.969-68 Patricia de Andrade Silva - Sócio - CPF: 056.690.129-33
127/2017 02405.000.148/2017 Aquisição de fechaduras de Cremona com lingueta e dobradiças 270º. 07/11/2017 Pregão Eletrônico 91/2017 08/11/2017 08/02/2018 Concluído R$ 5.240,00 INFRACORP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME 19.518.708 /0001-67 Andreza Roberta Costa - CPF: 022.181.649-65
126/2017 02405.000.147/2017 Prestação de serviços de mapeamento, análise e melhoria de processos administrativos da Divisão de Arquitetura e Engenharia. 07/11/2017 Dispensa de Licitação 08/11/2017 08/03/2018 Concluído R$ 5.022,11 EP EMPRESA JÚNIOR 10.488.451/0001-73 Guilherme Wolf de Souza - CPF: 017.102.320-05 - Presidente Augusto Anghinoni Pretto - CPF: 036.321.650-25 - Diretor Mariana Moro Leite - CPF: 029.958.020-27 - Diretora Rafael Oliveira Baldasso - CPF: 007.495.180-73 - Diretor
125/2017 02405.000.144/2017 Fornecimento de 09 (nove) Licenças de uso do Software Adobe Creative Cloud. 07/11/2017 Pregão Eletrônico 96/2017 08/11/2017 08/12/2020 Concluído R$ 76.768,56 SOLO NETWORK BRASIL S.A 00.258.246/0001-68 JOÃO PAULO COSTA PEREIRA - CPF 017.911.969-93 AUDREYN JUSTUS - CPF 708.325.529-68 PAULO RICARDO VENDRAMINI - CPF 180.037.078-46 ZENILDA ZANARDINI DE ALMEIDA - CPF 694.519.239-34
123/2017 02405.000.142/2017 Aquisição de pneus TIPO 215/55 R17 94H. 27/10/2017 Pregão Eletrônico 74/2017 30/10/2017 30/04/2018 Concluído R$ 3.200,00 LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA 13.545.473/0001-13 Kaue Muniz Do Amaral - CPF: 074.127.859-66 Luan Muniz Do Amaral - CPF: 080.532.699-58
122/2017 02405.000.141/2017 Aquisição de pneus para utilização na frota de veículos do Ministério Público. 08/11/2017 Pregão Eletrônico 74/2017 09/11/2017 09/05/2018 Concluído R$ 15.360,00 NOROESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 18.468.210/0001-74 Herlon Ricardo Sato CPF: 000.407.550-10 Maurício Pessoto - CPF: 017.642.480-66
121/2017 02405.000.140/2017 Aquisição de material de expediente 01/11/2017 Pregão Eletrônico 83/2017 03/11/2017 03/05/2018 Concluído R$ 5.000,00 Starmax- Jairo Antônio Mallmann Consultoria- ME 19.804.618.000.132 Jairo Antônio Mallmann - CPF: 525.271.400-25
120/2017 02405.000.139/2017 Aquisição de material de expediente. 30/10/2017 Pregão Eletrônico 83/2017 31/10/2017 30/04/2018 Concluído R$ 276,00 Eduardo Rita Bem EPP 18.539.470/0001-93 Eduardo Rita Bem CPF: 018.789.330-60
119/2017 02405.000.138/2017 Aquisição de material de expediente. 01/11/2017 Pregão Eletrônico 83/2017 03/11/2017 03/05/2018 Concluído R$ 6.910,00 Peratto Revenda de Suprimentos de Informática Ltda 07.960.236/0001-19 Gilnei Pereira - CPF:432.241.050-20 Vanessa Fochezatto - CPF: 960.482.800-25
118/2017 02405.000.137/2017 Aquisição de material de expediente. 30/10/2017 Pregão Eletrônico 83/2017 31/10/2017 30/04/2018 Concluído R$ 4.647,00 Daros Suprimentos Informática e Escritório Ltda 03.696.188/0001-42 Geraldo Darós - CPF: 281.216.430-15 Higor Brusch Darós - CPF: 012.872.950-37
117/2017 02405.000.136/2017 Aquisição de material de expediente. 30/10/2017 Pregão Eletrônico 83/2017 31/10/2017 30/04/2018 Concluído R$ 6.034,00 LIVRARIA E PAPELARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE - EPP 08.863.707/0001-33 Priscila Rauber Hengemuhle - CPF: 968.464.880-49
116/2017 02405.000.135/2017 Elaboração de projetos de instalações elétricas e de telecomunicações para a nova sede do Ministério Público em Passo Fundo/RS. 20/10/2017 Convite 11/2017 23/10/2017 23/10/2018 Concluído R$ 58.083,75 POTENCIAL CONSTRUÇÕES EIRELI 22.505.367/0001-08 Júlio Cesar Pischke - CPF: 375.422.300-34 Cláudia Gutterres Pischke - CPF: 509.511.650-20
115/2017 02405.000.134/2017 Elaboração de projeto estrutural e de fundações para a sede do Ministério Público de Passo Fundo. 27/10/2017 Convite 10/2017 30/10/2017 30/10/2018 Concluído R$ 33.677,18 PROJETO - ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA & URBANISMO- RAFAEL GOULARTE ORTIZME 096.589.41/0001-91 Rafael Goularte Ortiz - CPF:821.475.310-49
114/2017 02405.000.133/2017 Elaboração de projeto climatização para a nova Sede do Ministério Público em Passo Fundo/RS. 27/10/2017 Convite 21/2017 30/10/2017 30/10/2018 Concluído R$ 38.800,00 Sistema Engenharia Ltda. 04.849.676/0001-05 SERGIO DI CHIARA GOBBATO - CPF: 213.179.330-87 FERNANDO CAMMERER - CPF: 414.502.210-68 JOAO HENRIQUE KIRSTEN - CPF: 829.957.880-91 DANIEL VIEIRA SEROLLI - CPF: 294.599.660-04
113/2017 02405.000.143/2017 Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, para o veículo VOLVO (Ônibus modelo B12 400 6x2). 26/10/2017 Pregão Eletrônico 02/2017 27/10/2017 27/10/2019 Concluído R$ 15.765,12 Dipesul Veículos Ltda. 90.576.356/0001-60 CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO OGLIARI - CPF: 567.381.619-72 VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA - CNPJ: 43.999.424/0001-14
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
113/2017 1 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 27 de outubro de 2018 e alterar a cláusula décima primeira do Contrato. 26/10/2018 R$ 16.085,16
112/2017 02405.000.131/2017 Subscrições dos softwares de sistema operacional Red Hat, incluídos 36 meses de suporte técnico. 26/10/2017 Pregão Eletrônico 85/2017 27/10/2017 27/11/2020 Concluído R$ 175.884,00 SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. 10.858.890 /0001-20 LEANDRO JACINTO DA SILVA - CPF 163.233.068-75 NEUZA JACINTA DOS SANTOS - CPF 176.364.088-48
111/2017 02405.000.130/2017 Manutenção corretiva e preventiva e calibração no equipamento 07/11/2017 Inexigibilidade de Licitacão 08/11/2017 08/05/2018 Concluído R$ 8.970,00 PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A., 01.382.559/0001-96 Bruna Carolina Rodrigues de Almeida Kurtinaiti - CPF: 310.513.638-02 Maria Claudia Victoria Rodrigues de Almeida Soares - CPF: 358.571.358-00
110/2017 02405.000.128/2017 Adaptação do espaço locado para as Promotorias de Justiça de Gaurama/RS. 11/10/2017 Convite 19/2017 12/10/2017 12/09/2018 Concluído R$ 108.762,13 Glass Arquitetura e Construções LTDA 01.905.533/0001-85 Ciro Alexandre Glass dos Santos - CPF: 545.825.800-25 João Batista Staldoni - CPF: 466.842.040-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
110/2017 1 Acréscimo de materiais e serviços, prorrogação do prazo máximo de conclusão e entrega da obra por 15 (quinze) dias, desmembramento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 02 (duas parcelas) e prorrogação da vigência contratual, por 01 (um) mês, a contar de 12 de agosto de 2018. 26/02/2018 R$ 1.450,00
109/2017 02405.000.127/2017 Elaboração de projetos executivos hidrossanitários e de prevenção contra incêndio, para a Sede do Ministério Público em Passo Fundo. 18/10/2017 Convite 17/2017 19/10/2017 19/10/2018 Concluído R$ 24.675,91 PROJETO - ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA & URBANISMO- RAFAEL GOULARTE ORTIZME 096.589.41/0001-91 Rafael Goularte Ortiz - CPF: 821.475.310-49
108/2017 02405.000.126/2017 Contratação de Serviço de conectividade IP (Internet Protocol) à Internet via BGP (Border Gateway Protocol) entregue via radio-enlace ponto-a-ponto licenciado, full duplex, síncrono, exclusivo e com velocidade simétrica inicial de 50 (cinquenta) Mbits/s 19/10/2017 Pregão Eletrônico 62/2017 20/10/2017 20/10/2022 Ativo R$ 352.750,00 Brasil Digital Telecomunicações Ltda 11.966.640/0001-77 Nicolas Pinto Linné - CPF: 011.241.630-69 Hélio Ricardo de Matos Quadros - CPF: 703.703.110-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
108/2017 1 Para troca de Dotação Orçamentária 10/06/2019 R$ 0,00
108/2017 2 Alteração da velocidade simétrica do link, a contar de 20 de outubro de 2020, para 300 Mbits. 20/10/2020 R$ 34.200,00
106/2017 02405.000.125/2017 Prestação de serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação local e regional/nacional. 13/10/2017 Pregão Eletrônico 72/2017 16/10/2017 16/10/2020 Concluído R$ 21.200,00 Gibbor Publicidade e Publicações de Editais EIRELI - EPP 18.876.112/0001-76 Keli Alessandra Bandetini - CPF: 252.001.028-20
105/2017 02405.000.124/2017 Manutenção parcial no prédio sede das Promotorias de Justiça de Gravataí/RS. 10/10/2017 Convite 07/2017 11/10/2017 11/10/2018 Concluído R$ 52.275,00 Portotec Construtora Ltda 08.571.673/0001-03 Daiane Lauffer dos Santos - CPF: 927.550.030.49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
105/2017 1 Acréscimo de materiais e serviços, ao objeto do contrato, prorrogação do prazo máximo de conclusão e entrega da obra, por 01 (um) mês, desmembrar o pagamento correspondente à última parcela do cronograma físico-financeiro em 02 (duas) parcelas e Prorrogar o prazo da vigência contratual, por 01 mês. 21/05/2018 R$ 6.295,13
104/2017 02405.000.121/2017 Aquisição de 43 (quarenta e três) cadeiras de auditório para a Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar. 06/10/2017 Pregão Eletrônico 12/14/PE 09/10/2017 09/04/2018 Concluído R$ 23.134,00 MOVELGAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - EPP 03.720.294/0001-14 Luiz Rogério Bottona Ely - CPF: 368.779.990-53 Vanderlei Cardoso - CPF: 725.558.820-49 Luciano Stradiotti - CPF: 577.255.350-04 Alexandre Zanon - CPF: 602.748.590-68 Lurdes Noêmia Dalla Rosa - CPF: 767.740.749-87
103/2017 02405.000.120/2017 Prestação de serviços de acesso à Internet, por meio de acesso ótico, full duplex, síncrono, dedicado, simétrico e permanente, sem equipamentos roteadores inclusos. 29/09/2017 Dispensa de Licitação 01/10/2017 01/10/2022 Ativo R$ 722.200,00 PROCEMPA - Companhia de Processamentos de Dados do Município de Porto Alegre 89.398.473/0001-00 Paulo Roberto Miranda - CPF: 101.264.650-53 Michel Costa da Silva - CPF: 729.617.160-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
103/2017 1 Aditivo realizado para troca da classificação orçamentária. 08/08/2019 R$ 0,00
103/2017 2 Antecipação da velocidade do item 1 de 350 Mbits/s para 600 Mbits/s, prevista para ocorrer no 41º mês, conforme item 1.2 da cláusula primeira do ajuste, para o primeiro dia útil seguinte ao da publicação no DEMP 10/06/2020 R$ 27.520,00
103/2017 3 Alteração, a contar da conclusão de instalação, o endereço de fornecimento dos links de internet, previstos na cláusula primeira do ajuste. 16/11/2020 R$ 0,00
102/2017 02405.000.119/2017 Manutenção no elevador instalado no prédio sede das das Promotorias de Justiça de Santa Cruz do Sul/RS. 03/10/2017 Pregão Eletrônico 77/2017 04/10/2017 04/10/2019 Concluído R$ 7.800,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira Filho - Sócio Administrador - CPF: 802.521.840-68 Oscar Gonçalves Pereira - Sócio - CPF: 244.130.540-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
102/2017 1 Prorrogação, por 12 meses, a contar de 04 de outubro de 2018, da vigência contratual, consignando que não haverá reajuste de preços. 04/10/2018 R$ 7.800,00
101/2017 02405.000.118/2017 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para Switchs Cisco MDS914. 29/09/2017 Pregão Eletrônico 81/2017 02/10/2017 02/11/2020 Concluído R$ 29.160,00 STORAGEONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP 03.682.505/0001-71 Marcos Lima e Morato - CPF: 246.823.278-01 Pedro Luiz de Luca Filho - CPF: 254.842.108-28
100/2017 02405.000.117/2017 Aquisição de projetor multimídia para o Núcleo de Audiovisual. 10/10/2017 Pregão Eletrônico 70/2017 11/10/2017 11/04/2018 Concluído R$ 16.000,00 INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA., 07.055.987/0001-90 Bruna Carvalho - CPF: 047.113.379-54 Ondina de Souza Carvalho - CPF: 056.589.218-56
99/2017 02405.000.116/2017 Aquisição de Água Mineral Natural. 05/10/2017 Pregão Eletrônico 78/2017 06/10/2017 06/10/2018 Concluído R$ 6.460,00 SUDELMAQ COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA 02.436.011/0001-44 Cláudia Renata Elsner de Carvalho - CPF: 590.019.170-20 Maria José de Oliveira - CPF: 057.351.158-63
98/2017 02405.000.115/2017 Manutenção e reforma parcial das sedes das Promotorias de Justiça de Porto Alegre/RS. 28/09/2017 Convite 09/2017 29/09/2017 29/08/2018 Concluído R$ 66.499,35 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81 Luis Antônio Carlesso da Silva - Sócio-Administrador - CPF: 581.752.969-68 Patricia de Andrade Silva - Sócio - CPF: 056.690.129-33
97/2017 PR.00565.00127/2016-2 Cessão onerosa dos serviços relacionados à folha de pagamento do Ministério Público ao Banrisul. Contrato que gera receita no valor de R$ 15.170.600,45. 31/08/2017 Dispensa de Licitação 12/04/2017 12/04/2022 Ativo R$ 0,00 Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. 92.702.067/0001-96 Luiz Gonzaga Veras Mota - Presidente - CPF: 287.319.640-87
96/2017 02405.000.112/2017 Manutenção nos 02 (dois) elevadores instalados no prédio sede da Promotoria de Justiça de Santa Maria/RS. 25/09/2017 Pregão Eletrônico 096/2017 26/09/2017 26/09/2019 Concluído R$ 12.108,00 Advance Elevadores Ltda 04.056.257/0001-16 Paulo Ricardo Barreto Rocca - Sócio-Administrador - CPF: 698.873.490-20 Glauber Lopes Gonçalnes - Sócio-Administrador - CPF: 713.736.240-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
96/2017 1 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 26 de setembro de 2018 e consignar a manutenção do valor mensal de R$ 1.009,00 (hum mil e nove reais). 25/09/2018 R$ 12.108,00
95/2017 02405.000.122/2017 Cessão remunerada de uso das áreas localizadas na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 e Andrade Neves, nº 106, 15º andar, ambos nesta Capital, para a instalação de postos bancários do Banrisul S/A. Contrato que gera receita no valor de R$ 13.049,80 mensais. 04/10/2017 Dispensa de Licitação 11/09/2017 11/09/2022 Ativo R$ 0,00 Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. 92.702.067/0001-96 Luiz Gonzaga Veras Mota - Presidente - CPF: 287.319.640-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
95/2017 1 Acresce 64,10m² à área da Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, alterando o valor da cessão remunerada de uso para R$ 13.049,80 mensais. 09/03/2018 R$ 0,00
95/2017 1 Valor da locação, reajustado, a contar de 09 de agosto de 2018, com base na variação do IGP-M/FGV nos últimos 12 (doze) meses, acumulado de julho/2018, de 8,24%. 04/10/2018 R$ 14.125,10
94/2017 02405.000.111/2017 Organização e execução de prova objetiva do XLVIII concurso público para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 19/09/2017 Inexigibilidade de Licitacão 21/09/2017 21/09/2020 Concluído R$ 1.160,08 FERNANDA SPORLEDER DE SOUZA POZZEBON 891.121.480/91 Fernanda Sporleder de souza Pozzebon - CPF: 891.121.480/91
93/2017 02405.000.110/2017 Manutenção parcial para o prédio das Promotorias de Justiça de Alvorada/RS. 25/09/2017 Convite 08/2017 26/09/2017 26/08/2018 Concluído R$ 34.818,26 POTENCIAL CONSTRUÇÕES EIRELI 22.505.367/0001-08 Josiani Schütz - CPF: 020.943.970-09
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
93/2017 1 Acresceu e suprimiu serviços, no valor de R$71,50. 28/03/2018 R$ 71,50
92/2017 02405.000.109/2017 Manutenção na plataforma instalada no prédio sede deste Ministério Público Estadual na cidade de Tapes/RS. 18/09/2017 Pregão Eletrônico 71/2017 19/09/2017 19/09/2019 Rescindido R$ 8.280,00 ELEVADORES ALCER LTDA. - ME 08.787.861/0001-73 Benhur Leite Correa - Sócio - CPF: 935.840.400-00 Edilson Fraga da Silva - Sócio- Administrador - CPF: 563.857.810-20
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
92/2017 1 Prorrogar a vigência do contrato, a contar de 19 de setembro de 2018 e registrar a renúncia do reajuste pela CONTRATADA. 21/08/2018 R$ 8.280,00
92/2017 2 Prorrogar a vigência do contrato, por 2 (dois) meses a contar de 19 de setembro de 2019. 08/08/2019 R$ 1.380,00
91/2017 02405.000.108/2017 Locação do imóvel para funcionamento da PJ de Gaurama/RS. 05/09/2017 Dispensa de Licitação 06/09/2017 06/09/2022 Concluído R$ 72.000,00 PAULO ODILIO CARAMORI 053.759.320-91 Paulo Odilio Caramori - CPF: 053.759.320-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
91/2017 1 Prorrogar por 24 meses a contar de 06 de setembro de 2020, o prazo de locação do imóvel e consignar a manutenção mensal dos valores do ajuste. 20/08/2020 R$ 50.400,00
90/2017 02405.000.107/2017 Prestação de serviços visando à realização de evento intitulado ''Ciclo de Estudos sobre a Adoção", destinado a Membros e servidores do MP/RS. 01/09/2017 Inexigibilidade de Licitacão 04/09/2017 02/05/2018 Concluído R$ 5.381,52 CEAPIA - CENTRO DE ESTUDOS, ATENDIMENTO E PESQUISA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 90.150.962/0001-10 Cibele Formel Couto Fleck - Presidente - CPF: 609.858.100-25
88/2017 02405.000.104/2017 Serviços de engenharia, com o fornecimento de materiais, para manutenção pontual e reforma parcial nas Promotorias de Justiça de Cachoeira do Sul/RS. 29/08/2017 Tomada de Preço 01/2017 30/08/2017 30/10/2018 Concluído R$ 146.750,58 Glass Arquitetura e Construções LTDA 01.905.533/0001-85 Ciro Alexandre Glass dos Santos - CPF: 545.825.300-25 João Batista Staldoni - CPF: 466.842.040-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
88/2017 1 Acrescer, ao objeto, materiais e serviços, resultando no acréscimo ao preço total do ajuste, da quantia de R$ 17.983,78(dezessete mil e novecentos e oitenta e três reais com setenta e oito centavos), prorrogar o prazo máximo de conclusão e entrega da obra, por 45 (quarenta e cinco) dias. 24/01/2018 R$ 17.983,78
88/2017 2 Acrescer, ao objeto, materiais e serviços, resultando no acréscimo ao preço total do ajuste, da quantia de R$ 5.020,20(cinco mil, vinte reais e vinte centavos). 24/04/2018 R$ 5.020,20
87/2017 02405.000.103/2017 Manutenção parcial no prédio sede das Promotorias de Justiça de São Leopoldo/RS. 04/09/2017 Convite 05/2017 05/09/2017 05/09/2018 Concluído R$ 26.928,39 Portotec Construtora Ltda 08.571.673/0001-03 Daiane Lauffer dos Santos - CPF: 927.550.030.49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
87/2017 1 Acréscimo, ao objeto do contrato, de materiais e serviços, no valor de R$ 6.641,83; prorrogação do prazo máximo de conclusão e entrega da obra, por quinze dias; prorrogação da vigência contratual, por um mês; e desmembramento da última parcela do cronograma físico-financeiro em duas parcelas. 20/04/2018 R$ 6.641,83
86/2017 02405.000.102/2017 Contratação de serviço de engenharia, com o fornecimento de materiais, para adaptação do espaço locado para as Promotorias de Justiça de Ronda Alta/RS. 29/08/2017 Convite 06/2017 30/08/2017 30/05/2018 Concluído R$ 40.994,99 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81 Luis Antônio Carlesso da Silva - Sócio-Administrador - CPF: 581.752.969-68 Patricia de Andrade Silva - Sócio - CPF: 056.690.129-33
85/2017 02405.000.101/2017 Reforma parcial do 8º pavimento da Torre Sul do prédio da Sede Institucional do Ministério Público. 29/08/2017 Convite 04/2017 30/08/2017 30/05/2018 Concluído R$ 37.871,00 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81 Luis Antônio Carlesso da Silva - Sócio-Administrador - CPF: 581.752.969-68 Patricia de Andrade Silva - Sócio - CPF: 056.690.129-33
84/2017 02405.000.100/2017 Manutenção no elevador instalado no prédio sede da Promotoria de Justíça de Santa Vitória do Palmar R/S. 08/09/2017 Inexigibilidade de Licitacão 11/09/2017 11/09/2018 Concluído R$ 8.640,00 Thyssenkrupp Elevadores S/A 90.347.840/0045-39 Alceu Paz de Albuquerque - Presidente de Operações Brasil - CPF: 164.891.010-68
83/2017 02405.000.098/2017 Manutenção na plataforma elevatória e nos elevadores instalados nos prédios sedes das Promotorias de Justiça de Cachoeirinha e Santo Antônio da Patrulha/RS. 22/08/2017 Pregão Eletrônico 065/2017 23/08/2017 23/08/2019 Rescindido R$ 12.175,44 ELEVADORES ALCER LTDA. - ME 08.787.861/0001-73 BENHUR LEITE CORREA - Sócio - CPF: 935.840.400-00 EDILSON FRAGA DA SILVA - Sócio- Administrador - CPF: 563.857.810-20
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
83/2017 1 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 23 de agosto de 2018 e registrar a renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços. 09/08/2018 R$ 12.175,44
83/2017 2 Prorrogar a vigência do contrato, por 03 (três) meses, a contar de 23 de agosto de 2019. 02/07/2019 R$ 3.043,86
82/2017 02405.000.097/2017 Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no prédio sede deste Ministério Público Estadual na cidade de Caxias do Sul. 23/08/2017 Pregão Eletrônico 65/2017 24/08/2017 24/08/2019 Concluído R$ 12.240,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira Filho - Sócio Administrador - CPF: 802.521.840-68 Oscar Gonçalves Pereira - Sócio - CPF: 244.130.540-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
82/2017 1 Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 24 de agosto de 2018, com manutenção do valor mensal do contrato. 20/08/2018 R$ 12.240,00
81/2017 02405.000.096/2017 Prestação do serviço de leitura eletrônica de folhas ópticas da Prova Preambular do XLVIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 23/08/2017 Dispensa de Licitação 24/08/2017 24/08/2018 Concluído R$ 5.671,26 Companhia Riograndense de Artes Gráficas - CORAG 87.161.501/0001-38 Sérgio Luiz Valmorbida - Presidente - CPF: 293.815.760-68
80/2017 02405.000.094/2017 Locação do imóvel situado em Ronda Alta/RS na Rua Rio Branco n° 327, sala 02. com área de 98.94 m² para a instalação da Promotoria de Justiça de Ronda Alta. 15/08/2017 Dispensa de Licitação 16/08/2017 16/08/2022 Ativo R$ 64.800,00 ELIANA BAVARESCO 622.257.900-00 ELIANA BAVARESCO - CPF: 622.257.900-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
80/2017 1 Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16 de agosto de 2020, o prazo de locação do imóvel localizado na Rua Rio Branco, n.º 327, sala 02, em Ronda Alta/RS, destinado a abrigar à Promotoria de Justiça da cidade, e consignar a manutenção mensal do valor do ajuste. 11/08/2020 R$ 43.200,00
79/2017 02405.000.092/2017 Produção de conteúdo educacional do módulo Aspectos Comportamentais no Atendimento ao Público do Curso Atendimento ao Público, na modalidade EAD, para os servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 15/08/2017 Inexigibilidade de Licitacão 16/08/2017 16/08/2018 Concluído R$ 15.500,00 PERCURSO CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA l0.297.374/0001-74 Gabriela Zambrano Ávila Jost - CPF: 716.995.540-72 Carolina Zambrano Ávila - CPF: 008.038.400/55
78/2017 02405.000.091/2017 Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com plantão presencial, adequações e análise da qualidade do ar, nos sistemas de climatização instalados na Sede Institucional do MP/RS, localizada nesta Capital, na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, n.º 80, bairro Praia de Belas. 15/08/2017 Pregão Eletrônico 063/2017 16/08/2017 16/02/2020 Concluído R$ 115.788,00 COLDAR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. 90.881.525/0001-76 ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRITO - Sócio-Administrador - CPF: 251.592.240-68 HENRIQUE INGLESDOLFE DE CASTRO - Sócio-Administrador - CPF: 225.248.860-34
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
78/2017 1 Prorrogação por 12 meses, a contar de 16 de outubro 2018. 15/08/2018 R$ 115.788,00
78/2017 2 Prorrogação por 06(seis) meses, a contar de 16 de outubro 2019 e renúncia ao reajuste. 17/10/2018 R$ 57.894,00
77/2017 02405.000.099/2017 Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, dos equipamentos NO-BREAK na sede institucional, sede administrativa e Promotorias de Justiça Especializadas do MP/RS. 18/08/2017 Inexigibilidade de Licitacão 21/08/2017 21/08/2019 Concluído R$ 56.506,44 CP Eletrônica S/A 88.330.592/0001-50 Schneider Electric Brasil Ltda - CNPJ: 82.743.287/0001-04 Electro Porcelaine - CNPJ: 05.579.700/0001-04 Cleber Pereira de Morais - CPF: 022.619.978-9 Luciano Santos do Rego - CPF: 190.645.938-09
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
77/2017 1 Prorrogação da vigência do contrato por 12(doze) meses, a contar de 21 de agosto de 2018 e alterar cláusula quinta e décima primeira. 20/08/2018 R$ 56.506,44
77/2017 2 Prorrogação da vigência do contrato por 12(doze) meses, a contar de 21 de agosto de 2019 e alterar o item 11.2 da cláusula décima primeira. 20/08/2019 R$ 60.416,64
76/2017 02405.000.087/2017 Subscrição de suporte de virtualização Vmware, com atualização de versões e suporte técnico. 09/08/2017 Pregão Eletrônico 042/2017 10/08/2017 10/09/2020 Concluído R$ 71.500,00 SERVICE INFORMÁTICA LTDA 93.861.557/0001-06 Fernando Raupp Rosa - Sócio Adm - CPF: 439.627.770-91 Eduardo Luis Gallo - Sócio Adm - CPF: 606.540.070-04
75/2017 02405.000.086/2017 Manutenção preventiva e corretiva na plataforma elevatória instalada no prédio sede deste Ministério Público Estadual na cidade de Teutônia/RS. 03/08/2017 Pregão Eletrônico 055/2017 04/08/2017 04/08/2019 Concluído R$ 6.000,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira Filho - Sócio Administrador - CPF: 802.521.840-68 Oscar Gonçalves Pereira - Sócio - CPF: 244.130.540-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
75/2017 1 Prorrogação da vigência contratual por 12 meses a contar de 04 de agosto de 2018 e consignar a manutenção do valor mensal. 03/08/2018 R$ 6.000,00
74/2017 02405.000.085/2017 Contratação de serviços de assistência técnica e suporte para programação, configuração, ampliação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, da Central Telefônica, marca Alcatel. 11/08/2017 Pregão Eletrônico 049/2017 14/08/2017 14/02/2019 Concluído R$ 18.000,00 VS Telecom Ltda 03.259.319/0001-24 Sérgio Udo - CPF: 087406728-67 Cláudio Udo - CPF: 145.370.408-66 Angelo Pisaniello Junior - CPF: 261.959.528-26 Emerson Batista da Silva - CPF: 174.565.978-12 Marcio Pisaniello - CPF: 274.354.618-22
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
74/2017 1 Prorrogação da vigência do contrato por 6 meses, a contar de 14 de agosto de 2018 e registro da renúncia ao reajuste pela CONTRATADA. 21/08/2018 R$ 9.000,00
73/2017 02405.000.084/2017 Manutenção no elevador instalado no prédio sede da Promotoria de Justiça de Uruguaiana/RS. 26/07/2017 Pregão Eletrônico 054/2017 27/07/2017 27/07/2018 Concluído R$ 7.200,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira Filho - Sócio Administrador - CPF: 802.521.840-68 Oscar Gonçalves Pereira - Sócio - CPF: 244.130.540-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
73/2017 1 Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 27 de julho de 2018, renúncia do reajuste pela empresa e alteração da cláusula quinta. 31/07/2018 R$ 7.200,00
72/2017 02405.000.083/2017 Serviços de suporte técnico para licenças perpétuas dos softwares antivírus McAfee VirusScan Enterprise. 28/07/2017 Pregão Eletrônico 051/2017 31/07/2017 01/09/2018 Concluído R$ 151.000,00 Suportec Consultoria de Sistemas e Representações Ltda 91.797.498/0001-10 Raul A. R. Gonçalves - CPF: 070.372.790-72 Elizabete P. Goncalves - CPF: 167.312.980-34 Ernesto B. Finger - CPF: 294.225.58 Helvio T. Almeida - CPF: 408.510.520-53 Jose C. R. Goncalves - CPF: 382.950.080-72 Gustavo P. Gonçalves - CPF: 779.942.990-91 Vinícius P. Gonçalves - CPF:819.038.390-68
71/2017 02405.000.082/2017 Manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória instalada no prédio sede das Promotorias de Justiça de Casca/RS. 26/07/2017 Pregão Eletrônico 050/2017 27/07/2017 27/07/2019 Concluído R$ 4.999,92 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira Filho - Sócio Administrador - CPF: 802.521.840-68 Oscar Gonçalves Pereira - Sócio - CPF: 244.130.540-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
71/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 27 de julho de 2018 e redução do valor mensal do ajuste para R$ 400,00. 19/07/2018 R$ 400,00
70/2017 02405.000.081/2017 Manutenção na plataforma elevatória instalada no prédio sede das Promotorias de Justiça de Camaquã/RS. 26/07/2017 Pregão Eletrônico 053/2017 27/07/2017 27/07/2019 Rescindido R$ 6.564,00 Elevadores Alcer LTDA - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF: 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF: 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
70/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 27 de julho de 2018, com manutenção do valor atual, e alterar a cláusula quinta, que trata do pagamento. 26/07/2018 R$ 6.564,00
70/2017 2 Prorrogação da vigência contratual, por 03 (três) meses, a contar de 27 de julho de 2019. 26/07/2019 R$ 1.641,00
69/2017 02405.000.080/2017 Manutenção no elevador instalado no prédio sede das Promotorias de Justiça de Frederico Westphalen/RS. 02/08/2017 Pregão Eletrônico 52/2017 03/08/2017 03/11/2019 Concluído R$ 5.400,00 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Passo Fundo 90.347.840/0032-14 Alceu Paz de Albuquerque - Presidente de Operações Brasil - CPF: 164.891.010-68 Paulo Roberto Manfroi - Diretor Passo Fundo - CPF: 512.769.849-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
69/2017 1 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 03 de agosto de 2018, alterar a cláusula Quinta – DO PREÇO, PAGAMENTO E REAJUSTE e Consignar a manutenção do valor mensal. 03/08/2018 R$ 5.400,00
69/2017 2 Prorrogar a vigência do contrato, por 03 (três) meses, a contar de 03 de agosto de 2019 e consignar a renúncia do reajuste. 01/08/2019 R$ 1.350,00
68/2017 02405.000.079/2017 Contratação de serviços de suporte técnico, manutenção, atualização de versões, treinamento, automatização dos processos de consultas às fontes internas e externas do software CRIVO. 31/07/2017 Inexigibilidade de Licitacão 01/08/2017 01/08/2018 Rescindido R$ 132.837,48 TRANSUNION BRASIL SISTEMAS EM INFORMÁTICA LTDA. 03.870.719/0001-71 Moussoro Participacões Ltda. - CNPJ: 15.095.074/0001-26 Transunion Netherlands II B.V. - CNPJ: 14.728.997/0001-05
67/2017 02405.000.078/2017 Substituição de 02 (dois) portões eletrônicos basculantes em ferro, instalados na sede da Promotoria de Justiça de Rio Grande/RS 27/07/2017 Dispensa de Licitação 28/07/2017 28/01/2018 Concluído R$ 8.500,00 NAIGE TAISA KERBES VIANNA - ME 18.342.769/0001-53 Naige Taisa Kerbes Vianna - CPF: 910.070.970-00
66/2017 SGCON N° 02405.000.077/2017 Manutenção e reforma do prédio da Sede Administrativa (pilares) do Ministério Público, situado na Rua General Andrade Neves, n° 106, Porto Alegre/RS 17/07/2017 Dispensa de Licitação 18/07/2017 18/04/2018 Concluído R$ 15.200,00 SC SOLUÇÕES ESTRUTURAIS LTDA. 21.672.463/0001-70 Fábio Ricardo Simon - CPF: 366.450.010-53 Sonia Rehfeld - CPF: 339.123.430-04 Marco Antônio Ughini - CPF: 393.791.080-87 Rossano Reis da Silva - CPF: 953.763.800-68 Manoel Antunes Rodrigues - CPF: 520.411.740-72
65/2017 02405.000.076/2017 Manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no prédio sede das Promotorias de Justiça de Rio Grande/RS. 13/07/2017 Dispensa de Licitação 14/07/2017 14/07/2019 Rescindido R$ 6.600,00 Elevadores Atlas Schindler LTDA. 00.028.986/0030-42 Schindler S.A. - CNPJ: 09.273.174/0001-00 Schindler Management AG. - CNPJ: 05.720.363/0001-15
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
65/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 14 de julho de 2018. 10/07/2018 R$ 6.600,00
65/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 14 de julho de 2019. 19/06/2019 R$ 2.200,00
64/2017 02405.000.075/2017 Aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha. 10/07/2017 Pregão Eletrônico 30/2017 11/07/2017 11/01/2018 Concluído R$ 3.331,40 POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME 05.804.684/0001-06 Tiago Cristian Fedrizzi Rodrigues - CPF: 669.430.940-68 Marcelo Szczepkowski - CPF: 882.251.350-91
63/2017 SGCON 02405.000.074/2017 Aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha. 19/07/2017 Pregão Eletrônico None 20/07/2017 20/01/2018 Concluído R$ 2.625,00 HS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - ME 26.270.063/0001-51 Gustavo Henz CPF: 022.306.710-57 Sergio André Henz CPF: 555.126.580-34
62/2017 02405.000.073/2017 Aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha. 14/07/2017 Pregão Eletrônico 30/2017 17/07/2017 17/01/2018 Concluído R$ 10.364,00 DZL Distribuidora Zanata LTDA - ME 00.088.664/0001-54 Tadeu Zanata - CPF: 001.949.130-15 Ione Maria Zanata - CPF: 529.169.440-87
61/2017 02405.000.072/2017 Aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha. 11/07/2017 Pregão Eletrônico None 12/07/2017 12/01/2018 Concluído R$ 1.730,00 Anelise Ritter Henrich & Cia Ltda 18.176.492/0001-36 Michele Henrich CPF: 022.460.470-80
60/2017 02405.000.071/2017 Aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha. 14/07/2017 Pregão Eletrônico 30/2017 17/07/2017 17/01/2018 Concluído R$ 717,00 R S RICARDO ME 13.320.366/0001/90 Rodrigo Steffen Ricardo - CPF: 924.122.460-68
59/2017 SGCON 02405.000.070/2017 Aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha. 11/07/2017 Pregão Eletrônico None 12/07/2017 12/01/2018 Concluído R$ 536,00 Vener Pereira de Souza - EPP 09.110.229/0001-53 Verner Pereira de Souza CPF: 011.364.630-54
58/2017 02405.000.069/2017 Contratação de upgrade para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do equipamento (storage) HUS130 (serial 92142536), instalação e serviço de migração de dados do storage HDS AMS2500. 28/06/2017 Pregão Eletrônico 47/2017 29/06/2017 29/06/2018 Concluído R$ 339.000,00 LTA-RH Informática Comércio e Representações Ltda. 94.316.916/0001-07 Luiz Carlos Barcelos - CPF: 137.730.200-82 Alexander Costa Barcelos - CPF: 594.509.830-20 Fabiano Costa Barcelos - CPF: 744.233.390-72
57/2017 02405.000.066/2017 Serviço de monitoramento de alarme 24 horas, com pronta resposta, mediante agente técnico de vistoria, com fornecimento e instalação de equipamentos, em comodato, para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Restinga Seca/RS e de Canguçu/RS. 03/07/2017 Pregão Eletrônico 38/2017 04/07/2017 04/07/2019 Concluído R$ 9.948,00 Pletsch & Rizzon Ltda 08.940.091/0001-57 Magda Rizzon Pletsch - CPF: 486.014.380-91 Nícolas Rizzon Pletsch - CPF: 020.234.440-12
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
57/2017 1 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 04 de julho de 2018 e Consignar a manutenção dos valores mensais. 05/07/2018 R$ 8.460,00
57/2017 2 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 04 de julho de 2019 e Consignar a manutenção dos valores mensais. 18/06/2019 R$ 9.948,00
56/2017 02405.000.065/2017 Prestação de serviços e venda de produtos postais, telemáticos e adicionais, no âmbito nacional e internacional. 05/07/2017 Inexigibilidade de Licitacão 11/06/2017 11/06/2020 Concluído R$ 1.185.000,00 ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 34.028.316/0026-61 Francisco Santos de Jesus - CPF: 414.533.360-87 - Gerente de Vendas Romário Grohmann - CPF: 806.314.950-53 - Gerente de Suporte a vendas
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
56/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 12 de junho de 2018. 13/06/2018 R$ 1.193.017,20
56/2017 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 12 de junho de 2019. 10/06/2019 R$ 873.703,32
56/2017 3 Cobertura das despesas decorrentes deste ANEXO 30/01/2020 R$ 30.000,00
55/2017 02405.000.061/2017 Aquisição de câmeras DSLR, com função vídeo Full-HD, sensor APS-C ou Full Frame – DSLR Digital Single Lents Reflex, lentes, filtros para lentes, iluminador LED, cartões de memória de 64GB, mochilas de transporte de câmeras DSLR e acessórios, microfones. 04/07/2017 Pregão Eletrônico 040/2017 05/07/2017 05/01/2018 Concluído R$ 10.700,00 Prisma Comércio Varejista e Atacadista Eireli - EPP 24.583.804/0001-29 Jéssica Brandão Sampaio - CPF: 159.947.517-07
54/2017 02405.000.064/2017 Fornecimento de cópias reprográficas aos membros do Ministério Público, nos foros da capital e do interior que dispuserem de máquinas copiadoras, bem como no Tribunal de Justiça 02/06/2017 Inexigibilidade de Licitacão 29/05/2017 29/05/2022 Ativo R$ 6.480,00 Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul 89.522.064/0001-66
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
54/2017 1 Alteração da redação da ementa do contrato, bem como da Cláusula Primeira e da Cláusula Terceira do Contrato, tendo em vista a publicação da Ordem de Serviço n° 01/2019-P. 13/12/2019 R$ 0,00
54/2017 2 Inclusão do paragrafo 2º e consequentemente renumeração do parágrafo 1º na cláusula terceira do contrato, referente ao fornecimento de cópias reprográficas e digitalizadas aos membros do MP nos Foros da Capital e do interior que dispuserem de máquinas copiadoras, bem como no Tribunal de Justiça 22/02/2021 R$ 0,00
53/2017 02405.000.060/2017 Atualização do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio, com aprovação no corpo de bombeiros, dos prédios (interligados) instalados na Rua Santana, nº 440, Porto Alegre. 20/06/2017 Convite 02/2017 21/06/2017 21/06/2018 Concluído R$ 35.306,19 SPADER ENGENHARIA LTDA. 14.887.828/0001-18 Patrício Spader Ribeiro - CPF: 884.993.670-20 Karen Mabel KorbSpader - CPF: 007.843.370-39
43/2017 02405.000.038/2017 Manutenção nos elevadores instalados no prédio sede das Promotorias de Justiça de São Leopoldo/RS. 24/05/2017 Pregão Eletrônico 021/2017 25/05/2017 25/05/2019 Concluído R$ 11.040,00 Vip Elevadores Ltda. 73.317.513/0001-02 Adones Bernasconi Nogueira - CPF 263.377.540-34 Sandra Beatriz Faller - CPF 261.668.790-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
43/2017 1 Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 25 de maio de 2018 e reajustar o valor do Contrato a contar de 23 de março de 2018. 22/05/2018 R$ 10.993,68
42/2017 1808-09.00/16-2 Solução de gerenciamento de desempenho de aplicações e infraestrutura – APM (Application Performance Management). 23/05/2017 Pregão Eletrônico 99/2016 24/05/2017 24/05/2018 Concluído R$ 162.998,00 Suportec Consultoria de Sistemas e Representações Ltda 91.797.498/0001-10 Raul Adalberto Rabelo Gonçalves CPF: 070.372.790-72.
41/2017 02405.000.024/2017 Manutenção no elevador instalado no prédio sede deste Ministério Público Estadual em Santo Ângelo/RS. 16/05/2017 Pregão Eletrônico 032/2017 17/05/2017 17/07/2019 Concluído R$ 8.400,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira - CPF 244.130.540-91 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF 802.521.840-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
41/2017 1 Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 17 de maio de 2018. 16/05/2018 R$ 8.400,00
41/2017 2 Prorrogação da vigência do contrato, por 02 (dois) meses, a contar de 17 de maio de 2019 e consignar a renuncia ao reajuste de preço. 13/05/2019 R$ 0,00
40/2017 02405.000.044/2017 Aquisição de material timbrado. 20/06/2017 Pregão Eletrônico 28/2017 21/06/2017 21/12/2017 Concluído R$ 7.520,00 Gráfica e Editora R.J.R LTDA - EPP 93.439.313/0001-21 Priscila Schoeler Recktenwald - CPF:004.094.980-09 Alexandre Schoeler Recktenwald - CPF: 676.810.420-91
39/2017 02405.000.045/2017 Aquisição de material de expediente 20/06/2017 Pregão Eletrônico 28/2017 21/06/2017 21/12/2017 Concluído R$ 10.375,00 Perfil Grafica e Editora LTDA ME 00.212.655/0001-23 Claudio Alex Bernardes -CPF: 439.929.350-00 Cláudia Fabiana Inácio Bernardes -CPF: 022.640.850-70
38/2017 02405.000.046/2017 Aquisição de envelopes 20/06/2017 Pregão Eletrônico 28/2017 21/06/2017 21/12/2017 Concluído R$ 15.000,00 Indústria e Comércio de Papéis Ecoprint Ltda Eirelli ME 04.272.105/0001-50 Edézio Dejair Becker - CPF: 236.776.780-72
37/2017 02405.000.047/2017 Aquisição de material timbrado. 02/06/2017 Pregão Eletrônico 28/2017 05/06/2017 05/12/2017 Concluído R$ 18.700,00 La Gráfica Eirelli ME 16.104.153/0001-19 Márcia Rothfuchs de Lima CPF n.° 374.663.480-68
36/2017 00581.000.012/2017 Aquisição de material de expediente. 09/06/2017 Pregão Eletrônico 29/2017 12/06/2017 12/12/2017 Concluído R$ 11.584,20 Eduardo Rita Bem EPP 18.539.470/0001-93 Eduardo Rita Bem CPF: 018.789.330-60
35/2017 00581.000.012/2017 Aquisição de material de expediente. 09/06/2017 Pregão Eletrônico 29/2017 12/06/2017 12/12/2017 Concluído R$ 6.700,00 J DUARTE & CIA LTDA 92.783.380/0001-04 João Luís Marx Duarte CPF: 458.172.270-53
34/2017 00581.000.012/2017 Aquisição de material de expediente. 09/06/2017 Pregão Eletrônico 29/2017 12/06/2017 12/12/2017 Concluído R$ 7.500,00 J. P. CAVEDON SOARES - ME 10.925.677/0001-94 João Pedro Cavedon Soares CPF: 371.044.620-15
33/2017 00581.000.012/2017 Aquisição de material de expediente. 09/06/2017 Pregão Eletrônico 29/2017 12/06/2017 12/12/2017 Concluído R$ 214,50 Jairo Antônio Mallmann Consultoria - ME 19.804.618/0001-32 Jairo Antônio Mallmann CPF: 525.271.400-25
32/2017 00581.000.012/2017 Aquisição de material de expediente. 09/06/2017 Pregão Eletrônico 29/2017 12/06/2017 12/12/2017 Concluído R$ 22.885,40 Marcos Aurélio Collaço - EPP 81.431.777/0001-02 Marcos Aurélio Collaço CPF: 535.901.479-20
31/2017 00581.000.012/2017 Aquisição de material de expediente. 09/06/2017 Pregão Eletrônico 29/2017 12/06/2017 12/12/2017 Concluído R$ 16.800,00 Gabriela Torres Rauber – EPP 08.829.940/0001-08 Gabriela Torres Rauber CPF: 012.076.080-09
30/2017 02405.000.041/2017 Fornecimento de Gás natural canalizado para a sede Institucional da Procuradoria-Geral da Justiça. 30/06/2017 Inexigibilidade de Licitacão 03/07/2017 03/07/2022 Ativo R$ 2.770,00 Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS 72.300.122/0001-04 Claudemir Bragagnolo - Diretor Presidente [CPF n.º 273.532.220-34] Luis Felipe Espírito Basso Poli - Diretor Técnico - Comercial [CPF n.º 939.250.930-87]
29/2017 02405.000.025/2017 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio sede das Promotorias de Justiça de Agudo/RS. 23/05/2017 Pregão Eletrônico 31/2017 24/05/2017 24/07/2019 Concluído R$ 4.200,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira - CPF 244.130.540-91 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF 802.521.840-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
29/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 24 de maio de 2018 e renúncia da contratada ao reajuste. 16/05/2018 R$ 4.200,00
29/2017 2 Prorrogação da vigência contratual, por 2 meses, a contar de 24 de maio de 2019 e renúncia da contratada ao reajuste. 13/05/2019 R$ 0,00
21/2017 00677.000.017/2017 Prestação de serviços de tratamento químico das águas utilizadas em sistemas de condicionamento de ar em operação na sede Institucional. 28/04/2017 Pregão Eletrônico 25/2017 02/05/2017 02/11/2018 Concluído R$ 17.760,00 Quimitec Química Industrial Ltda. - EPP 97.371.470/0001-01 Rejane Maria de Godoy - CPF: 606.417.970-87 Renata Cristina Zatonelli Godoy - CPF: 007.909.779-07 Jorge Assis de Godoy - CPF: 183.664.060-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
21/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 06 meses, a contar de 02 de maio de 2018 e redução do valor mensal a contar de 02 de maio de 2018. 17/05/2018 R$ 7.290,00
19/2017 523-09.00/17-9 Serviços de cobrança bancária para o recebimento de valores referentes à inscrição de concursos públicos deste MP/RS. 22/06/2017 Dispensa de Licitação 23/06/2017 23/06/2018 Concluído R$ 2,43 Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. 92.702.067/0001-96 Flávio Augusto Faria Soveral
18/2017 02405.000.018/2017 Manutenção do elevador instalado no prédio sede da Promotoria de Justiça de Torres/RS. 24/04/2017 Inexigibilidade de Licitacão 25/04/2017 25/04/2018 Concluído R$ 6.420,00 Thyssenkrupp Elevadores SA 90.347.840/0029-19 Alceu Paz de Albuquerque CPF: 164.891.010-68, Marcos Gabrijelcic Fraga CPF: 389.628.370-72, Aline Leal CPF: 909.490.059-91, Evandro Wolff CPF: 725.871.480-49.
17/2017 02405.000.013/2017 Prestação de serviços de lavanderia, consistindo na lavagem de jalecos e lençóis do Serviço Biomédico. 17/04/2017 Pregão Eletrônico 24/2017 18/04/2017 18/04/2019 Concluído R$ 5.499,96 Gilberto Zwirtes - ME 91.967.687/0001-94 Gilberto Zwirtes - CPF: 496.548.700-10
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
17/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 18 de abril de 2018; reajuste do valor do contrato, a contar de 28 de março de 2018, aplicando-se o índice negativo de 0,42, referente à variação do IGP-M; e alteração da cláusula 10ª do contrato, que trata da gestão e fiscalização. 19/04/2018 R$ 5.476,92
16/2017 00677.000.009/2017 Elaboração de Projeto Estrutural e de Fundações. 06/12/2017 Dispensa de Licitação 07/12/2017 07/12/2018 Concluído R$ 3.910,35 Vanguarda Sistemas Estruturais Abertos Engenharia Ltda. - EPP 89308878/0001-00 Eduardo Giugliani - CPF: 210.228.950-87 Felipe Brasil Viegas - CPF: 494.764.750-72 Regis Gomes Flores - CPF: 818.980.700-59 Bruno Giugliani - CPF: 808.640.230-49 Paulo Schmeling Kunzler - CPF: 001.086.980-84
15/2017 02405.000.015/2017 Manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no prédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, em Porto Alegre/RS. 20/04/2017 Pregão Eletrônico 20/2017 24/04/2017 24/04/2019 Concluído R$ 6.240,00 ELEVADORES ALCER LTDA. - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF: 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF: 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
15/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 24 de abril de 2018 e reajuste do preço do Contrato, a contar de 22 de março de 2018, aplicando-se o índice negativo de 0,42, referente à variação do IGP-M dos últimos 12 meses. 27/04/2018 R$ 6.213,84
15/2017 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 24 de abril de 2019. 02/04/2019 R$ 6.213,84
14/2017 02405.000.012/2017 Manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no prédio sede das Promotorias de Justiça de Cachoeira do Sul/RS. 10/04/2017 Pregão Eletrônico 18/2017 11/04/2017 11/04/2020 Concluído R$ 10.200,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira - CPF: 244.130.540-91 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF: 802.521.840-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
14/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 11 de abril de 2018 e reajuste do preço do Contrato, a contar de 20 de março de 2018, aplicando-se o índice negativo de 0,42, referente à variação do IGP-M dos últimos 12 meses. 16/04/2018 R$ 10.157,16
14/2017 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 11 de abril de 2019, renúncia de reajuste e alteração da cláusula quinta. 05/04/2019 R$ 10.157,16
13/2017 00677.000.008/2017 Elaboração de projetos executivos hidrossanitários e de prevenção contra incêndio (PPCI’s). 06/12/2017 Dispensa de Licitação 07/12/2017 07/12/2018 Concluído R$ 3.990,00 Rafael Goularte Ortiz - ME 09.658.941/0001-91 Rafael Goularte Ortiz - CPF: 821.475.310-49
12/2017 02405.000.011/2017 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no grupo motor-gerador, marca STEMAC. 31/03/2017 Inexigibilidade de Licitacão 02/04/2017 02/10/2018 Rescindido R$ 30.600,00 Stemac S/A Grupo Gestores 92.753.268/0006-27 Eduardo Baptista dos Santos CPF n° 630.619.530-00 Gustavo Silva de Freitas CPF n° 786.289.700-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
12/2017 1 Prorroga a vigência do Contrato por 06 (seis) meses, a/c de 02/04/2018 e reajusta o valor mensal da avença, a/c de 20 fevereiro de 2018, passando a R$2.539,55. 29/03/2018 R$ 15.237,30
10/2017 271-0900/17-8 Fornecimento, de forma parcelada, de livros de edição nacional e estrangeira. 30/03/2017 Pregão Eletrônico 10/2017 31/03/2017 31/03/2018 Concluído R$ 75.000,00 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME 11.311.279/0001-40 Eunice Maria Gonçalves de Oliveira [CPF: 055.686.228-76]
9/2017 00583.000.001/2017 Prestação de serviço de monitoramento de alarme - Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul/RS. 17/03/2017 Cotação Eletrônica de Preços 12/2017 20/03/2017 01/03/2018 Concluído R$ 2.160,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Jefferson Harlan Pinto da Fontoura - CPF: 810.244.950-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
9/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 5 meses e 9 dias, a contar de 20 de setembro de 2017. 22/09/2017 R$ 0,00
8/2017 0231-09.00-17-0 Manutenção no elevador instalado no prédio sede das Promotorias de Justiça de Vacaria/RS. 09/03/2017 Pregão Eletrônico 07/2017 10/03/2017 16/09/2019 Rescindido R$ 6.600,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira - CPF: 244.130.540-91 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF: 802.521.840-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
8/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de março de 2018 e redução dos valores consignados no contrato, a contar de 15 de fevereiro de 2018, tendo em vista que o IGP-M para o mês de janeiro de 2018 restou negativo, acumulando em -0,41%. 07/03/2018 R$ 6.573,00
8/2017 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de março de 2019. Consignar a manutenção do valor mensal de R$ 547,75. 19/02/2019 R$ 0,00
7/2017 00677.000.002/2017 Manutenção do elevador instalado no prédio sede da Promotoria de Justiça de Passo Fundo/RS. 09/03/2017 Pregão Eletrônico 05/2017 10/03/2017 12/08/2019 Rescindido R$ 6.000,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira - CPF n.º 244.130.540-91 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF n.º 802.521.840-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
7/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) mês, a contar de 10 de março de 2018 e reduzição do valor mensal dos serviços para R$ 470,00, a contar de 10 de março de 2018. 09/03/2018 R$ 5.640,00
7/2017 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de março de 2019. Consignar a manutenção do valor mensal de R$ 470,00. 26/02/2019 R$ 0,00
6/2017 0227-09.00/17-5 Manutenção no elevador instalado no prédio sede da Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves/RS. 03/03/2017 Pregão Eletrônico 006/2017 06/03/2017 16/09/2019 Rescindido R$ 8.400,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira - CPF: 244.130.540-91 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF: 802.521.840-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
6/2017 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 06 de março de 2018 e reajuste do valor do contrato, a contar de 14 de fevereiro de 2018, aplicando-se o índice IGP-M negativo de -0,41%, 07/03/2018 R$ 8.365,56
6/2017 2 Prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses a contar de 06/ de março de 2019. Consignar a manutenção do valor mensal de R$ 697,13. 20/02/2019 R$ 0,00
5/2017 2177-09.00/16-2 Subscrição do software Red Hat JBoss BPM Suite. 23/02/2017 Pregão Eletrônico 04/2017 24/02/2017 24/02/2020 Concluído R$ 510.000,00 System Manager Tecnologia em Informática Ltda 10.858.890/0001-20 Leandro Jacinto da Silva - CPF: 163.233.068-75 Neuza Jacinta dos Santos - CPF: 176.364.088-48
4/2017 2194-09.00/16-8 Prestação de serviços de assistência técnica corretiva para equipamentos Dell. 23/02/2017 Pregão Eletrônico 001/2017 24/02/2017 24/02/2020 Concluído R$ 77.220,00 Unitech-Rio Comércio e Serviços LTDA 32.578.387/0001-54 José Ramon Valdeolivas Gomez - CPF: 054.989.617-15 Fernando Antonio Batista de Mesquita - CPF: 961.227.657-91 Cesar Renato Doria Simas - CPF: 347.991.337-72 Cláudio José Martins de Miranda - CPF: 021.922.287-83 Ramon Hasky Valdeolivas - CPF: 114.281.407-60
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
4/2017 1 Alteração da dotação orçamentaria. 20/02/2019 R$ 0,00
3/2017 0263-09.00/17-1 Locação de imóvel para destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça de Sananduva/RS. 01/02/2017 Dispensa de Licitação 03/02/2017 03/02/2020 Concluído R$ 48.964,32 Nelson Junior Boaretto e outros 385.534.650-04 Demais proprietários do imóvel: Mari Elaine Boaretto - CPF:967.084.840-72 Maria Tereza Basso Boaretto - CPF: 249.025.350-68 Patrícia Boaretto - CPF: 819.056.700-44 Cristina Boaretto - CPF: 999.033.500-15
1/2017 0197-09.00/16-1 Fornecimento de 6.000 unidades de folhas ópticas de resposta de provas objetivas, abrangendo a digitalização e leitura de dados para a realização de prova do XLVIII concurso público para ingresso à Carreira do Ministério Público 26/01/2017 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 06/2016 27/01/2017 27/01/2018 Concluído R$ 1.860,00 Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB 22.513.518/0001-61 Lívio Carlos Chaves CPF: 006.574.133-13
203/2016 1859-09.00/16-4 Adaptação de veículo FIAT DOBLÔ ESSENCE. 16/01/2017 Pregão Eletrônico 115/2016 17/01/2017 17/01/2018 Concluído R$ 13.400,00 Sidnei Vicente Knebel - EPP 97.010.110/0001-76 Sidnei Vicente Knebel - CPF 371.542.900-30
201/2016 2067-09.00/16-2 Prestação de serviços especializados de desinsetização e desratização nos prédios do contratante localizados em Porto Alegre e Região Metropolitana. 19/12/2016 Pregão Eletrônico 114/2016 09/01/2017 09/01/2022 Ativo R$ 41.682,00 Dedetset Controle de Pragas e Vetores LTDA ME 13.080.839/0001-29 Luís Antônio Fortuna da Silva - CPF: 364.777.610-68 Suelen Roberta Soares Muniz Barreto - CPF: 001.832.180-19
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
201/2016 1 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2018. 13/12/2017 R$ 41.682,00
201/2016 2 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2019 e alterar os itens 11.1 e 11.2 da cláusula décima primeira. 04/12/2018 R$ 41.318,02
201/2016 3 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2020 e consignar reajuste 19/11/2019 R$ 41.318,02
201/2016 4 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2021 e consignar a renuncia do reajuste a que teria direito reajuste 08/01/2021 R$ 41.318,02
199/2016 0699-0900/16-8 Manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores da marca Renault. 19/12/2016 Pregão Presencial 08/2016 09/01/2017 09/01/2021 Concluído R$ 45.574,68 Marcocar Mecânica de Veículos LTDA ME 73.242.760/0001-89 Marco Antônio Duarte Machado - CPF: 207.641.110-00 Rosangela de Lourdes Ferreira Machado - CPF: 416.461.420-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
199/2016 1 Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2018, e reajuste, a contar de 02 de dezembro de 2017. 12/01/2018 R$ 96.864,00
199/2016 2 Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2019, registro da renuncia ao reajuste e alteração da cláusula décima primeira, que trata da gestão e fiscalização. 04/12/2018 R$ 96.864,00
199/2016 3 Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2020, registro da renuncia ao reajuste. 29/11/2019 R$ 96.864,00
198/2016 1994-09.00/16-6 Aquisição, de forma parcelada, de livros importados. 19/12/2016 Pregão Eletrônico 112/2016 09/01/2017 09/01/2018 Concluído R$ 25.000,00 Technos Publicações LTDA - ME 17.478.352/0001-50 Tamara Kladt Hecker - CPF: 289.285.298-67 João Hecker Filho - CPF: 062.903.718-35
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
198/2016 1 acrescer a seguinte redação à cláusula quarta, item 4.3.2: O valor de fornecimento (NF) de livros será vinculado ao valor da cotação da moeda estrangeira no fechamento do mercado do dia anterior ao da emissão do documento de cobrança pela CONTRATADA, divulgado pelo Banco Central do Brasil. 26/01/2017 R$ 0,00
197/2016 2209-0900/16-3 Aquisição de coletes balísticos. 16/12/2016 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 83/2016/TJ 19/12/2016 19/12/2017 Concluído R$ 254.562,75 Companhia Brasileira de Cartuchos 57.494.031/0010-54 Fábio Luiz Munhoz Mazzaro - CPF: 176.046.878-90 Marcos Manoel Lopes Junior - CPF: 229.287.648-52 Antônio Marcos Moraes Barros - CPF: 002.278.388-15
196/2016 1965-09.00/16-3 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Candelária/RS e São Sepé/RS. 19/12/2016 Pregão Eletrônico 108/2016 09/01/2017 09/01/2021 Concluído R$ 14.220,00 Shelter Sistemas Eletrônicos e Serviços Ltda 04.022.822/0001-24 Gelson Jolnei John - CPF: 734.383.320-00 Leonardo Vicini - CPF: 888.139.670-04 Helena Hartmann - CPF: 053.606.410-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
196/2016 1 Prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2018, reduzir os valores consignados no contrato, a contar de 25 de novembro de 2017 e alterar a cláusula décima primeira do instrumento contratual. 29/11/2017 R$ 14.037,00
196/2016 2 Prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2019. 29/10/2018 R$ 14.037,00
196/2016 3 Prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2020. 13/12/2019 R$ 14.037,00
196/2016 4 Prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2021. Consignar que o reajuste relativamente ao período se dará em momento oportuno, via apostilamento. 21/10/2020 R$ 14.037,00
195/2016 1965-09.00/16-3 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Osório/RS e Torres/RS. 24/01/2017 Pregão Eletrônico 108/2016 25/01/2017 25/01/2018 Concluído R$ 8.448,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Ezequiel Cardoso dos Santos - CPF 742.617.110-87
194/2016 1076-09.00/16-4 Locação de equipamentos multifuncionais. 15/12/2016 Pregão Eletrônico 96/2016 16/12/2016 16/12/2020 Concluído R$ 1.641.600,00 Marumbi Tecnologia EIRELI 08.528.684/0001-00 Márcio Cesar Sens de Oliveira - CPF: 022.159.619-45
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
194/2016 1 Alteração do endereço da sede da empresa. 28/06/2017 R$ 0,00
194/2016 2 Alteração da dotação orçamentária. 19/02/2019 R$ 0,00
193/2016 2038-09.00/16-0 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para o prédio sede da Promotoria de Justiça de Panambi/RS. 16/01/2017 Pregão Eletrônico 109/2016 17/01/2017 17/03/2019 Concluído R$ 3.499,20 Vigisat Comércio de Eletroeletronicos EIRELI ME 08.155.502/0001-01 Rita Márcia Cossetin - CPF: 446.524.610-20
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
193/2016 1 Prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 17 de janeiro de 2018, reajustar o valor, a contar de 25 de novembro de 2017 e alterar a cláusula décima primeira do instrumento contratual, que trata da gestão e fiscalização do contrato 23/11/2017 R$ 3.449,40
193/2016 2 Prorrogar a vigência contratual, por 02 (dois) meses, a contar de 17 de janeiro de 2019. 10/01/2019 R$ 1.108,76
190/2016 1940-09.00/16-6 Manutenção preventiva, corretiva e preditiva do sistema de climatização DATA CENTER, que se encontra instalado e em operação na Sede Institucional, situada na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, Porto Alegre/RS. 15/12/2016 Pregão Eletrônico 106/2016 16/12/2016 16/12/2021 Concluído R$ 53.196,00 Cert Ltda 04.689.066/0001-91 Luciano Kipper - CPF: 944.972.900-00 Carlos Eduardo de Lara - CPF: 780.155.020-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
190/2016 1 Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 16 de dezembro de 2017, e reajustar o preço do Contrato , a contar de 25 de novembro de 2017, aplicando-se o índice negativo de 1,41%, referente à variação do IGP-M/FGV acumulado. 28/11/2017 R$ 52.445,88
190/2016 2 Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 16 de dezembro de 2018, e reajustar o preço do Contrato , a contar de 25 de novembro de 2018 13/11/2018 R$ 52.445,88
190/2016 3 Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 16 de dezembro de 2019. 26/11/2019 R$ 58.104,84
190/2016 4 Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 16 de dezembro de 2020 e reduzir o valor mensal 26/11/2020 R$ 55.800,00
187/2016 2179-09.00/16-8 Revisão de 100 questões objetivas referente à Prova de Língua Portuguesa do XLVIII Concurso Público para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul 19/12/2016 Inexigibilidade de Licitacão 09/01/2017 09/01/2018 Concluído R$ 8.391,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53 Sabrina Pereira de Abreu - CPF: 369.567.830-53
186/2016 2179-09.00/16-8 Planejamento e elaboração de 09 questões objetivas referente às Prova de Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro e Direito Tributário do XLVIII Concurso Público para Ingresso à Carreira do MPRS, bem como análise e respostas aos eventuais recursos interpostos 19/12/2016 Inexigibilidade de Licitacão 09/01/2017 09/01/2018 Concluído R$ 4.342,41 Pedro Henrique Poli de Figueiredo 395.775.460-72 Pedro Henrique Poli de Figueiredo - CPF: 395.775.460-72
185/2016 2179-09.00/16-8 Planejamento e elaboração de 30 questões objetivas referente à Prova de Língua Portuguesa do XLVIII Concurso Público para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, bem como análise e resposta aos eventuais recursos interpostos 19/12/2016 Inexigibilidade de Licitacão 09/01/2017 09/01/2018 Concluído R$ 14.474,70 Sergio de Moura Menuzzi 496.522.300-49 Sergio de Moura Menuzzi - CPF: 496.522.300-49
184/2016 2179-09.00/16-8 Planejamento e elaboração de 10 questões objetivas referente à Prova de Direito Penal do XLVIII Concurso Público para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, bem como análise e resposta aos eventuais recursos interpostos 19/12/2016 Inexigibilidade de Licitacão 09/01/2017 09/01/2018 Concluído R$ 4.824,90 Carlos Otaviano Brenner de Moraes 288.859700-44 Carlos Otaviano Brenner de Moraes - CPF: 288.859.700-44
183/2016 1925-09.00/16-6 Aquisição de peças de reposição para refrigeradores de água (Chillers). 15/12/2016 Pregão Eletrônico 103/2016 16/12/2016 16/12/2017 Concluído R$ 11.738,97 Inova Ar Condicionado Eireli - ME 23.268.984/0001-91 Juliano Cesar Comim - CPF: 965.520.629-00
182/2016 1592.0900/16-8 Aquisição de switches de rede. 16/12/2016 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 083/2016 19/12/2016 19/12/2017 Concluído R$ 96.500,00 Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda 58.619.404/0008-14 Sinerggy Holding e Participações Ltda - CNPJ: 17.133.597/000145 Gerson de Castro - CPF: 047.095.868-53 Alexandre Novakoski - CPF: 577.437.970-15 Douglas José Garcia Miranda - CPF: 788.085.616-15
181/2016 1158-09.00/16-4 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos, em comodato, para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Agudo, Pedro Osório, Cerro Largo e Butiá/RS. 15/12/2016 Pregão Eletrônico 41/2016 16/12/2016 16/12/2017 Concluído R$ 15.162,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Jefferson Harlan Pinto da Fontoura - CPF: 810.244.950-00
180/2016 001926-09.00/16-9 Reforma e manutenção da Sede Administrativa desta Instituição, situada na R. Gen. Andrade Neves, 106 - Porto Alegre/RS. 12/12/2016 Tomada de Preço 07/2016 13/12/2016 13/04/2019 Concluído R$ 454.740,33 Izydros Engenharia Ltda 01.925.458/0001-14 Teniel Castro Barbosa [CPF n.º 249.207.970-87] Bianca Barbosa [CPF n.º 935.841.210-00] Débora Barbosa [CPF n.º 002.286.950-66] Maria Inês Moura Barbosa [CPF n.º 275.306.630-20]
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
180/2016 1 Acrescer, materiais e serviços, resultando no acréscimo ao preço total do ajuste, da quantia de R$ 153.479,62; prorrogar o prazo de entrega da obra, por 05 (cinco) meses, a contar de 10 /05/2018; prorrogar o prazo da vigência contratual, por 10 (dez) meses, a contar de 13/06/2018. 27/11/2017 R$ 153.479,62
180/2016 2 Acrescer ao objeto do Contrato materiais na quantia de R$ 5.219,00, prorrogar o prazo máximo de conclusão e entrega da obra, por 02 meses, a contar de 10 de outubro de 2018, desmembrar o cronograma físicofinanceiro em 03 parcelas e prorrogar por 02 meses, a contar de 13 de abril de 2019. 10/10/2018 R$ 5.219,00
179/2016 1847-09.00/16-7 Aquisição de inversores de frequência e motor de indução. 09/12/2016 Pregão Eletrônico 98/2016 12/12/2016 12/12/2017 Concluído R$ 10.695,00 Pan Comercial Elétrica EPP 08.705.845/0001-94 Wagner Fernandes Sarmento CPF: 902.607.590-15 Márcia Maciel de Sousa CPF: 457.762.100-20
178/2016 1847-09.00/16-7 Aquisição de chaves de partida estática (Soft-Starters) e inversores de frequência. 09/12/2016 Pregão Eletrônico 98/2016 12/12/2016 12/12/2017 Concluído R$ 21.550,00 Ana Carolina Marques Guimarães EPP 20.595.749/0001-36 Ana Carolina Marques Guimarães CPF: 212.671.048-30
177/2016 2016-09.00/16-0 Permissão de uso, onerosa e intuitu personae, do espaço da Sede Institucional destinado à exploração de um restaurante e uma cafeteria. Contrato que gera receita no valor de R$ 1.000,00 mensais. 13/12/2016 Pregão Presencial 07/2016 14/12/2016 14/12/2018 Concluído R$ 0,00 CA Pratomil Restaurantes Empresariais Ltda. 19.874.652/0001-83 Carlos Lazzari CPF 423.122.300-97 Ana Maria Grasselli Lazzari CPF 521.121.600-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
177/2016 1 Prorrogação por 12 meses a contar de 14 de dezembro de 2017. 13/12/2017 R$ 0,00
177/2016 2 Alteração da conta corrente. 09/08/2018 R$ 0,00
176/2016 2122-09.00/16-0 Prestação de serviços de diagramação e impressão referentes à realização das provas do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 26/01/2017 Dispensa de Licitação 27/01/2017 27/01/2018 Concluído R$ 31.782,40 Companhia Riograndense de Artes Gráficas - CORAG 87.161.501/0001-38 Sérgio Luiz Valmorbida - CPF: 293.815.760-68
175/2016 1924-0900/16-3 Assistência técnica de 02 centrais telefônicas da marca Aastra/Ericsson. 09/12/2016 Pregão Eletrônico 100/2016 12/12/2016 12/12/2019 Concluído R$ 31.200,00 Tlmática Telemática LTDA EPP 92.162.080/0001-08 Sandro Clayton Diehl - CPF 609.194.690-00 Valdir Clayton Diehl - CPF 644.262.380-72 Janaína Clayton Diehl - CPF 727.593.800-68 Luís Fernando Rodrigues - CPF 081.229.110-72 Luiz Fernando Rodrigues Júnior - CPF 660.991.530-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
175/2016 1 Prorrogar a vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses a contar de 12 de dezembro de 2017 e reajustar o valor total a contar de 18 de novembro de 2017. 13/12/2017 R$ 61.520,16
174/2016 1858-09.00/16-1 Ampliação, reforma e manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Três Passos/RS 06/12/2016 Tomada de Preço 06/2016 07/12/2016 07/10/2018 Concluído R$ 401.912,95 Dorr e Grabin Ltda. - EPP 12.606.320/0001-79 Marcos André Grabin - CPF: 002.197.240-08] Leomar José Dorr - CPF:469.489.880-91
173/2016 1833-09.00/16-4 Organização e execução da prova objetiva do concurso público para o cargo de Secretário de Diligências. 02/12/2016 Pregão Eletrônico 92/2016 05/12/2016 05/12/2021 Ativo R$ 679.150,00 Sarmento Concursos LTDA - EPP 08.377.069/0001-40 Adalgizo Luiz Vargas Sarmento CPF: 137.573.001-06 Maria Margarete Vargas Sarmento CPF: 177.208.501-49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
173/2016 1 Alteração da Cláusula Nona, que trata da gestão e fiscalização contratual. 02/08/2018 R$ 0,00
170/2016 2020-09.00/16-6 Adesão ao registro de preços de serviços especializados de GQA. 09/12/2016 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 48/2016 08/09/2017 08/09/2018 Concluído R$ 137.980,00 Software Process Consultoria em Informática Ltda. 02.704.524/0001-99 Carlos Alberto Becker CPF: 419.851.170-53 e Odisnei Galarraga CPF: 262.584.200-87
168/2016 1593-09.00/16-0 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos, em comodato, para o prédio sede da Promotoria de Justiça de Parobé/RS. 12/12/2016 Pregão Eletrônico 093/2016 13/12/2016 13/12/2017 Concluído R$ 5.460,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Jefferson Harlan Pinto da Fontoura - CPF: 810.244.950-00
167/2016 1508-09.00/16-8 Monitoramento de alarme 24 horas, com pronta resposta, mediante agente técnico de vistoria, com fornecimento e instalação de equipamentos, em comodato, com o aproveitamento do sistema de câmeras já instalado, para os prédios sede do CEAF, Sede Administrativa e Memorial do MP. 12/12/2016 Pregão Eletrônico 094/2016 13/12/2016 04/12/2017 Rescindido R$ 27.000,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Jefferson Harlan Pinto da Fontoura - CPF: 810.244.950-00
162/2016 1688-0900/16-0 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na plataforma vertical instalada na sede das Promotorias de Justiça de São Leopoldo/RS. 10/11/2016 Pregão Eletrônico 91/2016 11/11/2016 11/11/2019 Concluído R$ 2.898,72 Elevadores Alcer Ltda - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
162/2016 1 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 11 de novembro de 2017 e reajustar o valor dos serviços, a contar de 31 de outubro de 2017, aplicando-se a variação do IGP-M/FGV nos últimos 12 (doze) meses, no percentual negativo de 1,45%, passando o valor mensal para: R$ 238,06. 06/11/2017 R$ 2.856,72
162/2016 2 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 11 de novembro de 2018 29/10/2018 R$ 2.856,72
161/2016 2001-09.00/16-5 Implantação, manutenção, operação e armazenamento de dados do aplicativo de Recursos Humanos do Estado RS – RHE. 02/12/2016 Dispensa de Licitação 02/12/2016 02/12/2020 Concluído R$ 2.742.401,28 PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul 87.124.582/0001-04 Antonio Ramos Gomes - CPF: 148.333.790-15 Deborah Pilla Villela - CPF: 488.442.760-20 Sérgio Debarba Dalanhol - CPF: 344.564.570-15 Paulo Fernando Kapp - CPF: 122.596.590-04
151/2016 1644-09.00/16-2 Manutenção do prédio da Promotoria de Justiça de Montenegro. 14/11/2016 Tomada de Preço 05/2016 16/11/2016 16/03/2018 Concluído R$ 277.023,58 Portotec Construtora Ltda 08.571.673/0001-03 Rogério Gastão Silveira Martins - CPF: 228.869.900-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
151/2016 1 Acréscimo e supressão, do objeto do ajuste. 13/10/2017 R$ 14.226,88
150/2016 1966-0900/16-6 Adesão à Ata de Registro de Preços da Justiça Federal do Paraná para aquisição de monitores de computador. 29/11/2016 Pregão Eletrônico 101/15JFPR 30/11/2016 30/11/2021 Ativo R$ 21.770,00 Positivo Informática S.A. 81.243.735/0019-77 Gilson Della Nina de Almeida CPF: 241.408.210-00
141/2016 1736-09.00/16-4 Confecção de carimbos autoentintados na cor preta e/ou vermelha, bem como refis (almofadas) e fotopolímeros. 29/11/2016 Pregão Eletrônico 085/2016 30/11/2016 30/11/2021 Ativo R$ 42.487,11 L.C. Ferreira - ME 05.470.003/0001-02 Leandro Costa Ferreira CPF: 58.819.790-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
141/2016 1 Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar de 30 de novembro de 2017, bem como manutenção do valor inicialmente contratado 23/11/2017 R$ 42.487,11
141/2016 2 Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar de 30 de novembro de 2018, e reajuste dos valores, a contar de 17 de outubro de 2018, aplicando-se o IGP-M acumulado de setembro de 2018, no percentual de 10,04%. 29/11/2018 R$ 50.006,16
141/2016 3 Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar de 30 de novembro de 2019, e reajuste dos valores, a contar de 17 de outubro de 2019, aplicando-se o IGP-M acumulado de setembro de 2019, no percentual de 03,37%. 20/11/2019 R$ 49.448,51
141/2016 4 Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar de 30 de novembro de 2020, sem reajuste. 14/09/2020 R$ 49.448,51
141/2016 5 Reajuste contratual, a contar de 17 de outubro de 2020, conforme disposto na cláusula quarta, item 4.7, do ajuste e com base na variação do IGP-M nos últimos 12 meses, de 17,98%, 07/01/2021 R$ 8.671,44
138/2016 1904-09.00/16-0 Serviço de suporte técnico, atualização e garantia de disponibilidade de atendimento remoto e “on-site” do software MAVENDOC. 14/11/2016 Inexigibilidade de Licitacão 12/11/2016 12/11/2020 Concluído R$ 39.428,23 DEPARISON CONSULTORIA LTDA. 10.781.434/0001-20 Marison Souza Gomes - CPF 008.512.000-60 Aline Lucia Deparis - CPF 004.367.670-74
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
138/2016 1 prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 12 de novembro de 2017; reajustar o valor total do ajuste, a/c de 26 de setembro de 2017, aplicando-se o IGP-M acumulado no percentual negativo de 1,71%, passando o valor do contrato para R$ 38.754,01 10/11/2017 R$ 38.754,01
138/2016 2 Prorrogar a vigência do contrato, a contar de 12 de novembro de 2018, reajustar o valor total do ajuste e alterar a dotação orçamentária. 17/10/2018 R$ 42.199,24
138/2016 3 Prorrogar a vigência do contrato, a contar de 12 de novembro de 2019, e consignar a renúncia do reajuste. 28/10/2019 R$ 42.199,24
137/2016 1831-09.00/16-9 Consultoria especializada em usabilidade de software. 14/10/2016 Inexigibilidade de Licitacão 17/10/2016 17/10/2018 Concluído R$ 147.905,52 HYPERVIRTUAL TECNOLOGIA LTDA. 09.319.65/00001-79 Rubem Pechanschy - CPF 429.292.290-04 Letícia Polydoro de Albuquerque - CPF 661.657.330-34
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
137/2016 1 Acrescer horas de consultoria presencial e horas de desenvolvimento. 04/07/2018 R$ 36.976,38
136/2016 1638-09.00/16-1 Serviço de engenharia para reforma parcial do prédio das Promotorias de Justiça de Canoas/RS. 21/10/2016 Convite 18/2016 24/10/2016 24/01/2018 Concluído R$ 95.777,49 R&C Construções Ltda. - ME 17.125.951/0001-90 Renata Guterres Santos - CPF: 000.037.280-30 Cristiano da Silva - CPF: 957.248.930-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
136/2016 1 Acréscimo e supressão ao objeto do Contrato, materiais e serviços, e prorrogação do prazo da vigência por 4 meses a contar de 24 de setembro de 2017. 24/04/2017 R$ -11.586,70
136/2016 2 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 21/07/2017 R$ 3.349,89
125/2016 1485-09.00/16-6 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Faxinal do Soturno/RS. 31/10/2016 Convite 15/2016 01/11/2016 01/02/2018 Concluído R$ 87.435,22 P&B Engenharia Ltda 03.675.201/0001-87 Gustavo Brum Peixoto CPF 900.060.110-04 Mara Lucia Brum Peixoto CPF 356.912.040-68
118/2016 1264-09.00/16-3 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Justiça de São Francisco de Assis/RS. 27/09/2016 Tomada de Preço 04/2016 28/09/2016 28/12/2017 Concluído R$ 159.723,32 Glass Arquitetura e Construções LTDA 01.905.533/0001-85 Ciro Alexandre Glass dos Santos CPF: 545.825.800-25 João Batista Staldoni
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
118/2016 1 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato. Prorrogação, por 21 dias, dos prazos de conclusão e entrega da obra, com desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 2 parcelas. 22/06/2017 R$ 2.095,55
111/2016 001387-09.00/16-3 Manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Jaguari/RS. 12/09/2016 Convite 013/2016 13/09/2016 13/12/2017 Concluído R$ 93.131,44 Ermes Construtora Ltda. - EPP 09.372.837/0001-36 Ermes Paiva Martins - CPF 306.157.040-34 Eliton Gil Flores Martins - CPF 002.401.100-21
104/2016 1510-09.00/16-8 Contratação de especialista para compor a Banca Examinadora do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. 29/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 30/09/2016 30/09/2019 Concluído R$ 68.076,19 Pedro Henrique Poli de Figueiredo 395.775.460-72 Pedro Henrique Poli de Figueiredo
103/2016 1510-09.00/16-8 Contratação de especialista para compor a Banca Examinadora do XLVIII do Concurso Público para Ingresso à Carreira do Ministério Público. 23/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 26/09/2016 26/09/2019 Concluído R$ 9.733,56 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53 Sabrina Pereira de Abreu
102/2016 1510-09.00/16-8 Contratação de especialista para compor a Banca Examinadora do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. 23/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 26/09/2016 26/09/2019 Concluído R$ 14.474,70 Sergio de Moura Menuzzi 496.522.300-49 Sergio de Moura Menuzzi CPF: 496.522.300-49
100/2016 1457-09.00/16-6 Realização de testes de investigação de paternidade/maternidade. 02/09/2016 Dispensa de Licitação 05/09/2016 05/09/2018 Concluído R$ 30.500,00 UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA (PUCRS) 88.630.413/0002-81 Carla Denise Bonan
99/2016 5083-09.00/06-0 Locação de imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Marcelino Ramos. 06/09/2016 Dispensa de Licitação 06/09/2016 01/08/2018 Rescindido R$ 63.314,64 Guilherme Klug 053.970.140-87 Guilherme Klug - CPF: 053.970.140-87
97/2016 1207-09.00/16-0 Manutenção do prédio da Promotoria de Justiça de Lavras do Sul/RS. 18/08/2016 Convite 11/2016 19/08/2016 19/12/2017 Concluído R$ 124.570,28 Portotec Construtora Ltda 08.571.673/0001-03 Daiane Lauffer dos Santos, Rogério Gastão Silveira Martins
91/2016 1346-0900/16-3 Manutenção do equipamento de NoBreak, instalado no prédio sede deste Ministério Público, em Porto Alegre. 23/08/2016 Inexigibilidade de Licitacão 23/08/2016 23/08/2018 Concluído R$ 19.380,00 Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA. 07.108.509/0002-82 Ricardo Tommasi Filho - CPF 522.826.196-68 Adriano Hada - CPF 182.330.258-01 João Carro Aderaldo - CPF 126.195.508-07
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
91/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 23 de agosto de 2017, e registro da renúncia da contratada ao reajuste de preços a que teria direito. 23/08/2017 R$ 19.380,00
88/2016 0864-09.00/16-5 Manutenção preventiva e corretiva da plataforma vertical instalada no prédio das Promotorias de Justiça de Tapejara/RS. 01/08/2016 Dispensa de Licitação 02/08/2016 02/08/2019 Concluído R$ 4.980,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF: 802.521.840-68 Oscar Gonçalves Pereira - CPF: 244.130.540-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
88/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 02 de agosto de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. Alteração da cláusula de gestão e fiscalização do contrato. 03/08/2017 R$ 4.980,00
88/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 02 de agosto de 2018, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 19/07/2018 R$ 4.980,00
84/2016 1234-09.00/16-8 Aquisição de scanners duplex. Adesão à Ata de Registro de Preços n.° 29/16 do MPRN. 26/07/2016 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 60/2015 27/07/2016 27/07/2019 Concluído R$ 47.980,00 Vetorscan Soluções Corporativas e Importações Eireli - ME 11.113.866/0001-25 Thiago Roberto de Souza Siqueira - CPF: 342.921.128-00
83/2016 1256-09.00/16-7 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio sede das Promotorias de Justiça de Nova Prata/RS. 30/08/2016 Cotação Eletrônica de Preços 65/2016 31/08/2016 31/08/2019 Concluído R$ 4.255,44 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF: 802.524.840-68 Oscar Gonçalves Pereira - CPF: 244.130.540-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
83/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31/08/2017, reajuste do valor do contrato e alteração da cláusula décima terceira do ajuste. 01/09/2017 R$ 4.222,20
83/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31/08/2018. 02/08/2018 R$ 4.222,20
82/2016 8809-09.00/06-9 Locação de imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Barra do Ribeiro/RS. 03/08/2016 Dispensa de Licitação 08/08/2016 08/08/2019 Concluído R$ 43.228,44 Cristina Storck Caldas e Sandro Souza Caldas 562.899.600-91 452.225.250-15 Cristina Storck Caldas - CPF: 562.899.600-91 Sandro Souza de Caldas - CPF: 452.225.250-15
81/2016 1152-09.00/16-8 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio sede das Promotorias de Justiça de Não-me-Toque/RS. 05/08/2016 Dispensa de Licitação 08/08/2016 08/11/2019 Concluído R$ 5.160,00 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Passo Fundo 90.347.840/0032-14 Juliano Matos CPF: 905.995.960-97
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
81/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 08 de agosto de 2017, e reajuste do valor do contrato, a contar de 04 de julho de 2017. Alteração na cláusula da gestão e fiscalização do contrato. 07/08/2017 R$ 5.119,80
81/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 11 meses, a contar de 08 de agosto de 2018, alteração da cláusula segunda e manutenção do valor mensal. 31/08/2018 R$ 4.693,15
81/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 08 de julho de 2019, e consignar a renúncia do reajuste q a empresa teria direito. 26/06/2019 R$ 1.706,60
80/2016 1144-09.00/16-1 Manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no prédio sede das Promotorias de Justiça de Santa Rosa/RS. 10/08/2016 Dispensa de Licitação 11/08/2016 11/12/2018 Concluído R$ 6.720,00 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Passo Fundo 90.347.840/0032-14 Juliano de Matos e ou Marcelo de Castro Silva CPF: 484.625.000/87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
80/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 11 de agosto de 2017, reajuste do preço do contrato a contar de 29 de junho de 2017 e alteração da clausula décima terceira do contrato, que trata da fiscalização e gestão. 11/08/2017 R$ 6.837,79
80/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 02 (dois) meses, a contar de 11 de agosto de 2018, e renúncia do reajuste pela contratada. 10/08/2018 R$ 1.137,58
80/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 02 (dois) meses, a contar de 11 de agosto de 2018, e renúncia do reajuste pela contratada. 09/10/2018 R$ 1.137,58
75/2016 1233-09.00/16-5 Diagramação, impressão, digitalização, leitura de dados e elaboração de relatórios gerencias, referentes à realização das provas do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. 04/08/2016 Dispensa de Licitação 05/08/2016 19/02/2018 Rescindido R$ 62.211,50 Companhia Riograndense de Artes Gráficas - CORAG 87.161.501/0001-38 Sérgio Luiz Valmorbida CPF: 293.815.760-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
75/2016 1 Acréscimo, ao objeto do contrato, de 77.560 páginas para o item 1 (impressão de caderno de prova objetiva) e 70 páginas para o item 3 (diagramação e impressão de listas de presença das provas objetivas e discursivas). 16/09/2016 R$ 10.552,99
75/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 05 de agosto de 2017. 22/06/2017 R$ 0,00
75/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 06 meses, a contar de 05 de dezembro de 2017. 20/10/2017 R$ 0,00
75/2016 4 Acréscimo, ao objeto do contrato, de 300 cadernos no item 2 ( diagramação e impressão de provas discursivas) e 2.700 páginas no item 4 (digitalização de provas discursivas) 14/11/2017 R$ 6.002,62
72/2016 8144-09.00/06-5 Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Patrimônio do Ministério Público. 28/07/2016 Dispensa de Licitação 02/08/2016 02/08/2021 Ativo R$ 830.728,08 Walor Administração e Participações Ltda 92.027.325/0001-86 Sérgio Koslowsky Herz - CPF: 289.784.710-72
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
72/2016 1 Exclusão do item 5.2 da Cláusula quinta do Contrato e alteração do item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato . 14/03/2017 R$ 0,00
72/2016 2 Prorrogação por 12 meses a contar de 02 de agosto de 2019, reajuste a contar de 09 de junho de 2018, consignar a concessão de desconto, reajustar o valor mensal da locação a contar de 9 de junho de 2019(percentual diferente) e alterar Cláusula 11ª do ajuste. 29/07/2019 R$ 320.706,79
72/2016 3 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 02 de agosto de 2020 e consignar que o reajuste de preços do ajuste dar-se-á por apostilamento. 28/07/2020 R$ 381.245,10
72/2016 4 Reajuste contratual conforme cláusula terceira, item 3.2. 24/09/2020 R$ 3.025,19
70/2016 1016-09.00/16-3 Manutenção do sistema de controle de acessos da Sede Institucional. 11/07/2016 Pregão Eletrônico 36/2016 28/08/2016 28/08/2020 Concluído R$ 28.800,00 Teltex Tecnologia LTDA - EPP 73.442.360/0001-17 Valmor Fernandes Rosa Filho e Mariana Duardes Rosa
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
70/2016 1 Prorrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2017, a vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia - AJDG nº 070/201 6; renúncia ao reajuste de preços que a contratada teria direito, nos termos da cláusula terceira, item 3.7, ficando mantidos os valores vigentes. 24/08/2017 R$ 28.800,00
70/2016 2 Prorrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2018 e registro de renúncia ao reajuste pela contratada. 15/08/2018 R$ 28.800,00
70/2016 3 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2019, registrar a renuncia pela CONTRATADA ao reajuste e alterar a Cláusula décima primeira. 06/08/2019 R$ 28.800,00
67/2016 0939-09.00/16-1 Manutenção da plataforma vertical instalada no prédio sede deste Ministério Público Estadual em Vera Cruz/RS. 06/07/2016 Cotação Eletrônica de Preços 46/2016 07/07/2016 07/11/2019 Concluído R$ 4.800,00 Thyssenkrupp Elevadores S/A 90.347.840/0045-39 Marcos Gabrijelcic Fraga - CPF: 389.628.370-72 Aline Leal - CPF: 909.490.059-91 Evandro Wolff - CPF: 725.871.480-49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
67/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 07 de julho de 2017. 14/07/2017 R$ 4.800,00
67/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 07 de julho de 2018 e Alterar a cláusula quinta do contrato. 04/07/2018 R$ 4.800,00
67/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 07 de julho de 2019 05/06/2019 R$ 1.600,00
66/2016 0909-09.00/16-6 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio sede das Promotorias de Justiça de Venâncio Aires/RS. 06/07/2016