Contratos - Ativos- Setembro/2016

Ativos- Setembro/2016

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Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
Início Término
126/2016 000197-09.00/16-1 Fornecimento de 6.940 unidades de folhas ópticas de resposta de provas objetivas do XLVIII concurso público. 26/09/2016 Pregão Eletrônico 06/2016 27/09/2016 27/09/2017 Concluído R$ 2.151,40 Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB 22.513.518/0001-61 Lívio Carlos Chaves - Presidente
118/2016 1264-09.00/16-3 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Justiça de São Francisco de Assis/RS. 27/09/2016 Tomada de Preço 04/2016 28/09/2016 28/12/2017 Concluído R$ 159.723,32 Glass Arquitetura e Construções LTDA 01.905.533/0001-85 Ciro Alexandre Glass dos Santos CPF: 545.825.800-25 João Batista Staldoni
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
118/2016 1 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato. Prorrogação, por 21 dias, dos prazos de conclusão e entrega da obra, com desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 2 parcelas. 22/06/2017 R$ 2.095,55
117/2016 1417-09.00/16-9 Reforma do 3º pavimento da Sede Institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, situada na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre/RS. 23/09/2016 Convite 14/2016 26/09/2016 26/09/2017 Concluído R$ 102.181,90 DG Engenharia e Construções LTDA 93.863.074/0001-32 David Ricardo Groisman - CPF: 371.263.180-49 Marilene de Amorim Groisman - CPF: 415.858.950-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
117/2016 1 Acréscimos e supressões de materiais e serviços ao objeto do contrato. 15/12/2016 R$ -396,33
117/2016 2 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato, prorrogação, em 1 mês, dos prazos de conclusão e entrega da obra e de vigência do contrato, com desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 2 parcelas. 01/02/2017 R$ 8.169,37
116/2016 1303-09.00/16-8 Aquisição de 02 veículos automotivos novos. 22/09/2016 Pregão Eletrônico 69/2016 23/09/2016 23/03/2017 Concluído R$ 116.000,00 DFSUL Véículos e Serviços Ltda. 07.689.941/0002-04 Rafael Santarem
115/2016 1268-09.00/16-4 Confecção de agendas 2017. 27/09/2016 Pregão Eletrônico 66/2016 28/09/2016 28/01/2017 Concluído R$ 20.672,00 Impressoart Editora Gráfica LTDA - ME 13.704.494/0001-37 Francielle Felippe - CPF: 080.604.869-77 Mauro Cezar Felippe - CPF: 080.604.859-03
114/2016 1590-09.00/16-2 Banca examinadora para o concurso de Secretário de Diligências. 26/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 27/09/2016 27/09/2017 Concluído R$ 2.412,45 Marcus Vinicius de Azevedo Basso 294.560.100-15 Marcus Vinicius de Azevedo Basso - CPF: 294.560.100-15
113/2016 1590-09.00/16-2 Banca examinadora para o concurso de Secretário de Diligências. 26/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 27/09/2016 27/09/2017 Concluído R$ 4.824,90 João Cesar Netto 415.822.410-15 João Cesar Netto - CPF: 415.822.410-15
112/2016 1590-09.00/16-2 Banca examinadora para o concurso de Secretário de Diligências. 26/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 27/09/2016 27/09/2017 Concluído R$ 14.684,40 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53 Sabrina Pereira de Abreu - CPF: 369.567.830-53
111/2016 001387-09.00/16-3 Manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Jaguari/RS. 12/09/2016 Convite 013/2016 13/09/2016 13/12/2017 Concluído R$ 93.131,44 Ermes Construtora Ltda. - EPP 09.372.837/0001-36 Ermes Paiva Martins - CPF 306.157.040-34 Eliton Gil Flores Martins - CPF 002.401.100-21
110/2016 1215-09.00/16-7 Aquisição de componentes de telefonia. 19/09/2016 Pregão Eletrônico 63/2016 21/09/2016 21/03/2017 Concluído R$ 4.500,00 Ors Eletroeletrônica e Telecomunicações Eireli - ME 07.696.901/0001-09 Otacílio Rodrigues dos Santos
109/2016 1215-09.00/16-7 Aquisição de componentes de telefonia. 19/09/2016 Pregão Eletrônico 63/2016 21/09/2016 21/03/2017 Concluído R$ 8.845,00 Pan Comercial Eletrica LTDA - ME 08.705.845/0001-94 Wagner Fernandes Sarmento e Marcia Maciel de Sousa.
108/2016 1474-09.00/16-1 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio da PJ de Cachoeirinha. 13/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 14/09/2016 14/09/2017 Concluído R$ 3.457,92 ThyssenKrupp Elevadores S/A 90.347.840/0023-23 Marcelo de Castro Silva e Daniela Moraes da Silva - Representantes legais
107/2016 1269-0900/16-7 Aquisição de componentes para informática. 09/09/2016 Pregão Eletrônico 61/2016 12/09/2016 12/03/2017 Concluído R$ 10.120,00 Lan Tecnologia em Redes LTDA ME 18.680.580/0001-60 Edenilson Ferreira e Angela Maria da Silva Ferreira.
106/2016 1269-0900/16-7 Aquisição de componentes de informática. 09/09/2016 Pregão Eletrônico 61/2016 12/09/2016 12/03/2017 Concluído R$ 20.510,00 Intelix Tecnologia LTDA - ME 14.790.131/0001-24 Maycon Douglas dos Santos Ribeiro.
105/2016 1510-09.00/16-8 Contratação de especialista para compor a Banca Examinadora do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. 23/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 26/09/2016 16/10/2017 Rescindido R$ 68.558,68 Carlos Otaviano Brenner de Moraes 288.859.700-44 Carlos Otaviano Brenner de Moraes CPF: 288.859.700.44
104/2016 1510-09.00/16-8 Contratação de especialista para compor a Banca Examinadora do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. 29/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 30/09/2016 30/09/2019 Concluído R$ 68.076,19 Pedro Henrique Poli de Figueiredo 395.775.460-72 Pedro Henrique Poli de Figueiredo
103/2016 1510-09.00/16-8 Contratação de especialista para compor a Banca Examinadora do XLVIII do Concurso Público para Ingresso à Carreira do Ministério Público. 23/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 26/09/2016 26/09/2019 Concluído R$ 9.733,56 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53 Sabrina Pereira de Abreu
102/2016 1510-09.00/16-8 Contratação de especialista para compor a Banca Examinadora do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. 23/09/2016 Inexigibilidade de Licitacão 26/09/2016 26/09/2019 Concluído R$ 14.474,70 Sergio de Moura Menuzzi 496.522.300-49 Sergio de Moura Menuzzi CPF: 496.522.300-49
101/2016 1501-09.00/16-9 Hospedagem, alimentação e infraestrutura para o evento "Encontro Estadual sobre o Planejamento Estratégico: Trilhando Novos Caminhos". 02/08/2016 Inexigibilidade de Licitacão 05/09/2016 05/12/2016 Concluído R$ 43.069,20 Hotel Dall'Onder Ltda. 89.340.913/0001-60 Rodolpho Elia Dall'Onder, Tarcísio Vasco Michelon, Carmen Dall'Onder Vasseur
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
101/2016 1 acrescer, ao objeto do ajuste, quantitativos, nos mesmos preços unitários acordados, resultando no acréscimo, ao valor total estimado do instrumento contratual. 06/09/2016 R$ 4.241,28
100/2016 1457-09.00/16-6 Realização de testes de investigação de paternidade/maternidade. 02/09/2016 Dispensa de Licitação 05/09/2016 05/09/2018 Concluído R$ 30.500,00 UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA (PUCRS) 88.630.413/0002-81 Carla Denise Bonan
99/2016 5083-09.00/06-0 Locação de imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Marcelino Ramos. 06/09/2016 Dispensa de Licitação 06/09/2016 01/08/2018 Rescindido R$ 63.314,64 Guilherme Klug 053.970.140-87 Guilherme Klug - CPF: 053.970.140-87
98/2016 1188-09.00/16-0 Manutenção no prédio das Promotorias de Justiça de Rosário do Sul/RS. 18/08/2016 Convite 12/2016 19/08/2016 19/11/2017 Concluído R$ 129.492,83 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81 Luis Antônio Carlesso da Silva - CPF: 581.752.969-68 Patrícia de Andrade Silva - CPF: 056.690.129-33
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
98/2016 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 09/12/2016 R$ 21.859,32
98/2016 2 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 27/03/2017 R$ 5.695,36
97/2016 1207-09.00/16-0 Manutenção do prédio da Promotoria de Justiça de Lavras do Sul/RS. 18/08/2016 Convite 11/2016 19/08/2016 19/12/2017 Concluído R$ 124.570,28 Portotec Construtora Ltda 08.571.673/0001-03 Daiane Lauffer dos Santos, Rogério Gastão Silveira Martins
96/2016 1302-09.00/16-5 Execução de Sala de Convivência da Sede Institucional do Ministério Público do RS. 10/08/2016 Tomada de Preço 03/2016 11/08/2016 11/07/2017 Concluído R$ 295.541,96 Portotec Construtora Ltda 08.571.673/0001-03 Daiane Lauffer dos Santos - CPF: 927.550.030.49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
96/2016 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 20/10/2016 R$ 13.901,49
95/2016 1015-09.00/16-0 Aquisição de equipamentos eletrônicos. 16/08/2016 Pregão Eletrônico 35/2016 17/08/2016 17/02/2017 Concluído R$ 2.309,00 Estrelar Sirius Presentes e Decoração Ltda. 12.788.027/0001-70 Franciele Betti
94/2016 1263-0900/16-0 Aquisição de software antivírus e a contratação de suporte técnico. 17/08/2016 Pregão Eletrônico 53/2016 18/08/2016 18/08/2017 Concluído R$ 176.000,00 Suportec Consultoria de Sistemas e Representações Ltda 91.797.498/0001-10 Raul Adalberto Rabelo Gonçalves
93/2016 1145-09.00/16-4 Manutenção parcial do prédio da Promotoria de Justiça de Tupanciretã/RS. 16/08/2016 Convite 10/2016 17/08/2016 17/11/2017 Concluído R$ 78.541,80 P&B Engenharia Ltda 03.675.201/0001-87 Gustavo Brum Peixoto
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
93/2016 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 22/06/2017 R$ 785,58
92/2016 1401-09.00/16-0 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio da Promotoria de Justiça de Camaquã/RS. 25/08/2016 Inexigibilidade de Licitacão 26/08/2016 26/08/2017 Concluído R$ 6.240,00 Thyssenkrupp Elevadores S/A 90.347.840/0045-39 Aline Leal e Fábio Aurélio Jorge.
91/2016 1346-0900/16-3 Manutenção do equipamento de NoBreak, instalado no prédio sede deste Ministério Público, em Porto Alegre. 23/08/2016 Inexigibilidade de Licitacão 23/08/2016 23/08/2018 Concluído R$ 19.380,00 Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA. 07.108.509/0002-82 Ricardo Tommasi Filho - CPF 522.826.196-68 Adriano Hada - CPF 182.330.258-01 João Carro Aderaldo - CPF 126.195.508-07
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
91/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 23 de agosto de 2017, e registro da renúncia da contratada ao reajuste de preços a que teria direito. 23/08/2017 R$ 19.380,00
90/2016 1208-0900/2016-3 Aquisição de componentes de informática. 16/08/2016 Pregão Eletrônico 50/2016 17/08/2016 17/02/2017 Concluído R$ 25.150,00 Creative Informática LTDA. 05.022.996/0001-50 Euromar São José, José Ancieto da Cunha e Vander Guerhardt da Cunha
89/2016 1325-09.00/16-7 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio da Promotoria de Teutônia/RS. 25/08/2016 Inexigibilidade de Licitacão 26/08/2016 26/08/2017 Concluído R$ 6.600,00 Thyssenkrupp Elevadores S/A 90.347.840/0045-39 Aline Leal e Fábio Aurélio Jorge.
88/2016 0864-09.00/16-5 Manutenção preventiva e corretiva da plataforma vertical instalada no prédio das Promotorias de Justiça de Tapejara/RS. 01/08/2016 Dispensa de Licitação 02/08/2016 02/08/2019 Concluído R$ 4.980,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF: 802.521.840-68 Oscar Gonçalves Pereira - CPF: 244.130.540-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
88/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 02 de agosto de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. Alteração da cláusula de gestão e fiscalização do contrato. 03/08/2017 R$ 4.980,00
88/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 02 de agosto de 2018, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 19/07/2018 R$ 4.980,00
87/2016 1125-09.00/16-0 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Capão da Canoa/RS. 29/07/2016 Convite 07/2016 01/08/2016 01/07/2017 Concluído R$ 48.990,49 Alfasul Engenharia Ltda. 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso da Silva
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
87/2016 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 27/09/2016 R$ 8.934,28
86/2016 1157-09.00/16-1 Aquisição de componentes para notebook. 29/07/2016 Pregão Eletrônico 42/16 01/08/2016 01/02/2017 Concluído R$ 10.592,50 Workshop Distribuidora de Sistemas Ltda 94.601.713/0001-54 Juarez Ramos Corte
85/2016 1153-09.00/16-0 Manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Bom Jesus/RS. 28/07/2016 Tomada de Preço 02/16 29/07/2016 29/10/2017 Concluído R$ 141.810,15 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso da Silva - CPF: 581.752.969-68 Patrícia de Andrade Silva - CPF: 056.690.129-33
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
85/2016 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 10/10/2016 R$ 1.375,87
85/2016 2 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 02/12/2016 R$ 7.896,66
84/2016 1234-09.00/16-8 Aquisição de scanners duplex. Adesão à Ata de Registro de Preços n.° 29/16 do MPRN. 26/07/2016 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 60/2015 27/07/2016 27/07/2019 Concluído R$ 47.980,00 Vetorscan Soluções Corporativas e Importações Eireli - ME 11.113.866/0001-25 Thiago Roberto de Souza Siqueira - CPF: 342.921.128-00
83/2016 1256-09.00/16-7 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio sede das Promotorias de Justiça de Nova Prata/RS. 30/08/2016 Cotação Eletrônica de Preços 65/2016 31/08/2016 31/08/2019 Concluído R$ 4.255,44 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF: 802.524.840-68 Oscar Gonçalves Pereira - CPF: 244.130.540-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
83/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31/08/2017, reajuste do valor do contrato e alteração da cláusula décima terceira do ajuste. 01/09/2017 R$ 4.222,20
83/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31/08/2018. 02/08/2018 R$ 4.222,20
82/2016 8809-09.00/06-9 Locação de imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Barra do Ribeiro/RS. 03/08/2016 Dispensa de Licitação 08/08/2016 08/08/2019 Concluído R$ 43.228,44 Cristina Storck Caldas e Sandro Souza Caldas 562.899.600-91 452.225.250-15 Cristina Storck Caldas - CPF: 562.899.600-91 Sandro Souza de Caldas - CPF: 452.225.250-15
81/2016 1152-09.00/16-8 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio sede das Promotorias de Justiça de Não-me-Toque/RS. 05/08/2016 Dispensa de Licitação 08/08/2016 08/11/2019 Concluído R$ 5.160,00 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Passo Fundo 90.347.840/0032-14 Juliano Matos CPF: 905.995.960-97
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
81/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 08 de agosto de 2017, e reajuste do valor do contrato, a contar de 04 de julho de 2017. Alteração na cláusula da gestão e fiscalização do contrato. 07/08/2017 R$ 5.119,80
81/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 11 meses, a contar de 08 de agosto de 2018, alteração da cláusula segunda e manutenção do valor mensal. 31/08/2018 R$ 4.693,15
81/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 08 de julho de 2019, e consignar a renúncia do reajuste q a empresa teria direito. 26/06/2019 R$ 1.706,60
80/2016 1144-09.00/16-1 Manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no prédio sede das Promotorias de Justiça de Santa Rosa/RS. 10/08/2016 Dispensa de Licitação 11/08/2016 11/12/2018 Concluído R$ 6.720,00 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Passo Fundo 90.347.840/0032-14 Juliano de Matos e ou Marcelo de Castro Silva CPF: 484.625.000/87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
80/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 11 de agosto de 2017, reajuste do preço do contrato a contar de 29 de junho de 2017 e alteração da clausula décima terceira do contrato, que trata da fiscalização e gestão. 11/08/2017 R$ 6.837,79
80/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 02 (dois) meses, a contar de 11 de agosto de 2018, e renúncia do reajuste pela contratada. 10/08/2018 R$ 1.137,58
80/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 02 (dois) meses, a contar de 11 de agosto de 2018, e renúncia do reajuste pela contratada. 09/10/2018 R$ 1.137,58
79/2016 1258-09.00/16-2 Locação de espaço para realização da prova objetiva de ingresso à carreira na Instituição. 18/08/2016 Inexigibilidade de Licitacão 19/08/2016 19/02/2017 Concluído R$ 26.648,82 UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA (PUCRS) 88.630.413/0002-81 Inácio Nestor Etges - CPF 163.793.810-15 - Presidente Ana Christina Paskulin - CPF 612.271.020-20 - Procuradora
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
79/2016 1 Acrescer, ao objeto do contrato, 33 (trinta e três) salas; alterar o item 2.2 da cláusula segunda do ajuste para fazer constar que o período de locação se dará das 09h30min até às 19h30min, do dia 23 de outubro de 2016, sem qualquer alteração de valores 16/09/2016 R$ 8.882,94
78/2016 1210-09.00/16-3 Manutenção preventiva da plataforma elevatória da Promotoria de Justiça de Casca/RS. 10/08/2016 Inexigibilidade de Licitacão 11/08/2016 11/08/2017 Concluído R$ 5.400,00 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Passo Fundo 90.347.840/0032-14 Marcelo de Castro Silva CPF: 484.625.000-87 Juliano de Matos CPF: 496.522.300-49
77/2016 2548-09.00/15-4 Fornecimento de servidores de rede e placas de rede adicionais. 06/07/2016 Pregão Eletrônico 77/2015 07/07/2016 07/07/2017 Concluído R$ 31.300,00 LTA-RH Informática Comércio e Representações Ltda. 94.316.916/0001-07 Alexander Costa Barcelos
76/2016 001239-09.00/16-1 Prestação de serviço de consultoria técnica especializada para desenvolvimento de customizações para software de webconference BigBlueButton - BBB 26/08/2016 Inexigibilidade de Licitacão 29/08/2016 01/03/2017 Concluído R$ 20.349,12 Marketing Design e Tecnologia Estúdio LTDA. 06950866000140 Tiago Daniel Jacobs
75/2016 1233-09.00/16-5 Diagramação, impressão, digitalização, leitura de dados e elaboração de relatórios gerencias, referentes à realização das provas do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. 04/08/2016 Dispensa de Licitação 05/08/2016 19/02/2018 Rescindido R$ 62.211,50 Companhia Riograndense de Artes Gráficas - CORAG 87.161.501/0001-38 Sérgio Luiz Valmorbida CPF: 293.815.760-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
75/2016 1 Acréscimo, ao objeto do contrato, de 77.560 páginas para o item 1 (impressão de caderno de prova objetiva) e 70 páginas para o item 3 (diagramação e impressão de listas de presença das provas objetivas e discursivas). 16/09/2016 R$ 10.552,99
75/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 05 de agosto de 2017. 22/06/2017 R$ 0,00
75/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 06 meses, a contar de 05 de dezembro de 2017. 20/10/2017 R$ 0,00
75/2016 4 Acréscimo, ao objeto do contrato, de 300 cadernos no item 2 ( diagramação e impressão de provas discursivas) e 2.700 páginas no item 4 (digitalização de provas discursivas) 14/11/2017 R$ 6.002,62
74/2016 1074-0900/16-9 Fornecimento e instalação de elementos em ferro para o prédio das Promotorias de Justiça do 4º Distrito de Porto Alegre/RS. 12/07/2016 Pregão Eletrônico 039/2016 13/07/2016 13/01/2017 Concluído R$ 2.400,13 M. DE SOUSA DA SILVA – ME 24.383.755/0001-80 Michelle de Souza Silva - CPF: 952.157.600-63
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
74/2016 1 Acrescer materiais e serviços ao objeto do contrato 16/08/2016 R$ 583,24
73/2016 1074-0900/16-9 Fornecimento e instalação de elementos em ferro para o prédio das Promotorias de Justiça de Parobé. 12/07/2016 Pregão Eletrônico 39/2016 13/07/2016 13/01/2017 Concluído R$ 17.999,71 Span Service Prestadora de Serviço LTDA ME 22.590.975/0001-50 Ruben Jean Teixeira - CPF: 029.632.250-40 Elisandro Teixeira - CPF: 003.147.460-80
72/2016 8144-09.00/06-5 Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Patrimônio do Ministério Público. 28/07/2016 Dispensa de Licitação 02/08/2016 02/02/2022 Ativo R$ 830.728,08 Walor Administração e Participações Ltda 92.027.325/0001-86 Sérgio Koslowsky Herz - CPF: 289.784.710-72
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
72/2016 1 Exclusão do item 5.2 da Cláusula quinta do Contrato e alteração do item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato . 14/03/2017 R$ 0,00
72/2016 2 Prorrogação por 12 meses a contar de 02 de agosto de 2019, reajuste a contar de 09 de junho de 2018, consignar a concessão de desconto, reajustar o valor mensal da locação a contar de 9 de junho de 2019(percentual diferente) e alterar Cláusula 11ª do ajuste. 29/07/2019 R$ 320.706,79
72/2016 3 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 02 de agosto de 2020 e consignar que o reajuste de preços do ajuste dar-se-á por apostilamento. 28/07/2020 R$ 381.245,10
72/2016 4 Reajuste contratual conforme cláusula terceira, item 3.2. 24/09/2020 R$ 3.025,19
72/2016 4 Prorrogar a vigência do contrato, por 06 (seis) meses, a contar de 02 de agosto de 2021, alterar os itens 3.2 e 3.3 do ajuste para fazer constar o IPCA/IBGE como índice de reajuste e atualização monetária e reajustar o valor mensal da locação a contar de 9 de junho de 2021. 04/08/2021 R$ 245.634,51
71/2016 1033-09.00/16-9 Fornecimento e instalação de guarda-corpos de ferro para o prédio das Promotorias de Justiça de Santo Antônio da Patrulha/RS. 11/07/2016 Pregão Eletrônico 37/2016 12/07/2016 12/01/2017 Concluído R$ 9.199,94 M. DE SOUSA DA SILVA – ME 24.383.755/0001-80 Michelle de Sousa da Silva
70/2016 1016-09.00/16-3 Manutenção do sistema de controle de acessos da Sede Institucional. 11/07/2016 Pregão Eletrônico 36/2016 28/08/2016 28/08/2020 Concluído R$ 28.800,00 Teltex Tecnologia LTDA - EPP 73.442.360/0001-17 Valmor Fernandes Rosa Filho e Mariana Duardes Rosa
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
70/2016 1 Prorrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2017, a vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia - AJDG nº 070/201 6; renúncia ao reajuste de preços que a contratada teria direito, nos termos da cláusula terceira, item 3.7, ficando mantidos os valores vigentes. 24/08/2017 R$ 28.800,00
70/2016 2 Prorrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2018 e registro de renúncia ao reajuste pela contratada. 15/08/2018 R$ 28.800,00
70/2016 3 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2019, registrar a renuncia pela CONTRATADA ao reajuste e alterar a Cláusula décima primeira. 06/08/2019 R$ 28.800,00
68/2016 2487-09.00/15-0 Aquisição, incluída a fabricação, transporte e montagem, de mobiliário corporativo. 30/06/2016 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 73/2015 01/07/2016 01/07/2017 Concluído R$ 585.650,00 Moveleira Tapejara Ltda 93.139.699/0001-56 Celso Luiz Emer - CPF: 163.419.880/87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
68/2016 1 Acréscimo, ao objeto do contrato, de móveis diversos, conforme anexo I. 21/10/2016 R$ 131.970,00
67/2016 0939-09.00/16-1 Manutenção da plataforma vertical instalada no prédio sede deste Ministério Público Estadual em Vera Cruz/RS. 06/07/2016 Cotação Eletrônica de Preços 46/2016 07/07/2016 07/11/2019 Concluído R$ 4.800,00 Thyssenkrupp Elevadores S/A 90.347.840/0045-39 Marcos Gabrijelcic Fraga - CPF: 389.628.370-72 Aline Leal - CPF: 909.490.059-91 Evandro Wolff - CPF: 725.871.480-49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
67/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 07 de julho de 2017. 14/07/2017 R$ 4.800,00
67/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 07 de julho de 2018 e Alterar a cláusula quinta do contrato. 04/07/2018 R$ 4.800,00
67/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 07 de julho de 2019 05/06/2019 R$ 1.600,00
66/2016 0909-09.00/16-6 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio sede das Promotorias de Justiça de Venâncio Aires/RS. 06/07/2016 Cotação Eletrônica de Preços 44/2016 07/07/2016 07/07/2018 Concluído R$ 6.660,00 Thyssenkrupp Elevadores S/A 90.347.840/0045-39 Marcos Gabrijelcic Fraga - CPF: 389.628.370-72 Eurico Armando Moser Junior - CPF: 293.086.230-00 Aline Leal - CPF: 909.490.059-91 Evandro Wolff - CPF: 725.871.480-49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
66/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 07 de julho de 2017 e alteração da cláusula quinta do contrato, referente ao preço, pagamento e reajuste. 13/07/2017 R$ 6.660,00
64/2016 00433-09.00/16-4 Manutenção parcial do prédio sede das Promotorias de Justiça de Gramado/RS. 22/06/2016 Dispensa de Licitação 23/06/2016 23/04/2017 Concluído R$ 18.880,55 Suporte Engenharia EIRELI - ME 23.122.596.000.106 Mara Silvia Marcant Silva - CPF: 492.009.760-34
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
64/2016 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 29/09/2016 R$ 1.804,00
63/2016 0925-09.00/16-9 Reforma no estacionamento externo do prédio da Sede Institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em Porto Alegre. 14/06/2016 Convite 05/16 15/06/2016 15/03/2017 Concluído R$ 19.788,92 DG Engenharia e Construções LTDA 93.863.074/0001-32 David Ricardo Groisman - CPF: 371.263.180-49 Marilene de Amorim Groisman - CPF: 415.858.950-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
63/2016 1 acrescer, ao objeto do contrato, materiais e serviços, resultando no acréscimo, ao preço total do ajuste, de R$ 5.505,00; prorrogar o prazo máximo de conclusão e entrega da obra, por 15 (quinze) dias, a contar de 04 de setembro de 2016. 06/09/2016 R$ 5.505,00
62/2016 00913-09.00/16-1 Manutenção no elevador instalado no prédio da Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul/RS. 02/06/2016 Dispensa de Licitação 03/06/2016 03/06/2017 Concluído R$ 11.004,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira - CPF: 244.130.540-91 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF: 802.521.840-68
61/2016 002548-09.00/15-4 Aquisição de servidores de rede e placas de rede adicionais. 18/05/2016 Pregão Eletrônico 77/2015 19/05/2016 19/05/2017 Concluído R$ 129.460,00 LTA-RH Informática Comércio e Representações Ltda. 94.316.916/0001-07 Luiz Carlos Barcelos, Alexander Costa Barcelos e Fabiano Costa Barcelos
60/2016 0434-09.00/16-7 Manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Rio Grande/RS. 16/06/2016 Dispensa de Licitação 17/06/2016 17/05/2017 Concluído R$ 50.650,00 Alfasul Engenharia Ltda. 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso da Silva - CPF n° 581.752.969-68. Patricia de Andrade Silva.
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
60/2016 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato, bem como alteração da gestão contratual. 14/10/2016 R$ 24.815,81
59/2016 978.0900/2016-6 Manutenção no elevador instalado no prédio das Promotorias de Justiça de São Leopoldo/RS. 06/06/2016 Cotação Eletrônica de Preços 35/2016 07/06/2016 07/06/2017 Concluído R$ 12.840,00 Elevadores Alcer LTDA - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF: 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF: 935.840.400-00
58/2016 000697-09.00/16-2 Manutenção no elevador instalado no prédio das Promotorias de Justiça de Tramandaí/RS. 20/05/2016 Cotação Eletrônica de Preços 032/2016 23/05/2016 23/05/2018 Concluído R$ 5.923,08 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Caxias do Sul 90.347.840/0044-58 Marcelo de Castro Silva CPF: 484.625.000-87 Leone Cesar Sandre CPF: 603.974.510-72 Evandro Wolff CPF: 725.871.480-49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
58/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 23 de maio de 2017. 28/04/2017 R$ 5.923,08
57/2016 0808-09.00/16-5 Inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueiras de incêndio nas unidades do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 24/05/2016 Pregão Eletrônico 25/2016 25/05/2016 25/05/2019 Concluído R$ 53.856,00 Brava Comércio Varejista de Sistemas de Segurança LTDA 07.162.676/0001-20 Rodrigo Bertollo Morales - CPF: 001.020.930-16 Ana Carolina Fagundes da Costa Morales - CPF: 015.679.020-30
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
57/2016 1 Acréscimo, ao objeto do contrato, da prestação de serviços para os extintores de incêndio constantes do Anexo I. 09/03/2017 R$ 1.173,00
57/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25 de maio de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. Retificação do valor total do contrato e alteração da cláusula de Gestão Contratual. 23/05/2017 R$ 52.763,00
57/2016 3 Acréscimo de carga/recarga de extintores. 11/12/2017 R$ 2.008,00
57/2016 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25 de maio de 2018. 26/04/2018 R$ 55.944,00
55/2016 1805-09.00/13-0 Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Arquivo do Ministério Público/RS. 02/06/2016 Dispensa de Licitação 01/06/2016 01/06/2020 Concluído R$ 75.312,24 Inacom Administração e Participações LTDA 88.177.639/0001-98 Maria Janice Almeida Kruse - CPF: 339.650.210-87 Ivan Kruse - CPF: 165.737.730-04 June Maria Almeida Kruse - CPF: 008.860.780-16
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
55/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 36 meses, a contar de 01 de junho de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito, concernente ao período aquisitivo de 01.06.2016 a 01.06.2017. 01/06/2017 R$ 225.936,72
54/2016 0670-09.00/16-0 Prestação de serviços de organização e execução das etapas finais de concurso público do Ministério Público/RS. 16/05/2016 Pregão Eletrônico 21/2016 17/05/2016 17/05/2021 Concluído R$ 581.128,54 Fundação Universidade Empresa Tecnologia E Ciências 87.878.476/0001-08 Carlos Henrique da Cunha Castro Victor Marcelo de Magalhães
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
54/2016 1 Alteração da cláusula de gestão e fiscalização do contrato. 07/02/2019 R$ 0,00
53/2016 912-09.00/16-9 Manutenção na plataforma vertical instalada na Promotoria de Justiça de Agudo/RS. 16/06/2016 Inexigibilidade de Licitacão 17/06/2016 17/06/2017 Concluído R$ 7.799,40 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Caxias do Sul 90.347.840/0044-58 Dílson Mauro Carle Bohrer
52/2016 000620-09.00/16-0 Aquisição de material de limpeza e higiene. 07/06/2016 Pregão Eletrônico 20/2016 08/06/2016 08/12/2016 Concluído R$ 274,00 Comércio De Alimentos Guarnieri LTDA – EPP 93.314.227/0001-92 Célio José Guarnieri.
51/2016 000620-09.00/16-0 Aquisição de material de limpeza e higiene. 07/06/2016 Pregão Eletrônico 20/2016 08/06/2016 08/12/2016 Concluído R$ 379,00 Vener Pereira de Souza - EPP 09.110.229/0001-53 Vener Pereira de Souza
50/2016 000620-09.00/16-0 Aquisição de material de limpeza e higiene. 07/06/2016 Pregão Eletrônico 20/2016 08/06/2016 08/12/2016 Concluído R$ 4.657,00 POA Distribuidora de Materiais de Limpeza e Gêneros Alimentícios LTDA. - ME 05.804.684/0001-06 Tiago Cristian Fedrizzi Rodrigues.
48/2016 000620-09.00/16-0 Aquisição de material de limpeza e higiene. 07/06/2016 Pregão Eletrônico 20/2016 08/06/2016 08/12/2016 Concluído R$ 19.362,50 Deskart Sul Distribuidora de Materiais de Limpeza LTDA. 08.471.046/0001-09 Tadeu Zanata
47/2016 889-09.00/16-2 Fornecimento do software, aquisição de licença de uso e suporte técnico. 09/06/2016 Inexigibilidade de Licitacão 10/06/2016 10/12/2020 Concluído R$ 246.141,18 DEPARISON CONSULTORIA LTDA. EPP 10.781.434/0001-20 Marison Souza Gomes e Aline Lucia Deparis
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
47/2016 1 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de dezembro de 2018 e consignar a renuncia, por parte da CONTRATADA, ao reajuste de preços a que teria direito. 23/10/2018 R$ 1.082,50
47/2016 2 Acrescer, ao objeto do Contrato, 100 horas de consultoria técnica do software de visualização – MAVENDOC, ao preço unitário de R$ 122,50 a hora. 12/12/2018 R$ 12.250,00
47/2016 3 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de dezembro de 2019 e consignar a renuncia, por parte da CONTRATADA, ao reajuste de preços a que teria direito. 25/09/2019 R$ 1.082,50
46/2016 791-0900/16-4 Implantação do Sistema de Gerenciamento de Consignações de Servidores - SGConsig. 01/06/2016 Inexigibilidade de Licitacão 02/06/2016 02/06/2017 Concluído R$ 70.000,00 Numeria Informática LTDA. 05.371.908/0001-25 Cassiano Sombrio
45/2016 0668-09.00/16-0 Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no prédio sede das Promotorias de Justiça de Viamão/RS. 05/05/2016 Pregão Eletrônico 22/2016 06/05/2016 06/05/2020 Concluído R$ 5.400,00 ELEVADORES ALCER LTDA. - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF: 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF: 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
45/2016 1 Prorrogação do Contrato por 12 meses, a contar de 06 de maio de 2017. 25/04/2017 R$ 5.400,00
45/2016 2 Prorrogação do Contrato por 12 meses, a contar de 06 de maio de 2018. 30/04/2018 R$ 5.662,44
45/2016 3 Prorrogação do Contrato por 12 meses, a contar de 06 de maio de 2019, renúncia do reajuste e alteração da cláusula quinta. 26/04/2019 R$ 5.662,44
44/2016 0819-09.00/16-0 Fornecimento de equipamentos de computação forense (Adesão à Ata de Registro de Preços assinada em razão do Pregão Eletrônico nº 40/2014, realizado pelo Ministério da Justiça). 29/04/2016 Pregão Eletrônico 40/14 MJ 02/05/2016 02/05/2017 Concluído R$ 89.900,00 Techbiz Forense Digital S.A. 05.757.597/0002-18 Hélio Maurílio da Silva (Diretor Presidente), Renato Maia da Silva e Giovani Thibau Christofaro (Diretores).
43/2016 000698-09.00/16-5 Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no prédio sede das Promotorias de Justiça de Novo Hamburgo/RS. 29/04/2016 Pregão Eletrônico 024/2016 02/05/2016 02/05/2020 Concluído R$ 5.940,00 Elevadores Alcer LTDA - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF: 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF: 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
43/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 02 de maio de 2017. 07/04/2017 R$ 5.940,00
43/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 02 de maio de 2018. 30/04/2018 R$ 6.228,72
43/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 02 de maio de 2019, renúncia do rejuste e alterar a cláusula quinta. 01/04/2019 R$ 6.228,72
42/2016 000540-09.00/16-6 Aquisição de material de expediente. 13/05/2016 Pregão Eletrônico 15/2016 14/05/2016 14/11/2016 Concluído R$ 5.200,00 Peratto Revenda de Suprimentos de Informática Ltda 07.960.236/0001-19 Gilnei Pereira
41/2016 000540-09.00/16-6 Aquisição de material de expediente. 13/05/2016 Pregão Eletrônico 15/2016 14/05/2016 14/11/2016 Concluído R$ 3.280,00 Comercial Maciel Mayrinck LTDA – ME 22.294.230/0001-43 Bruno Eduardo Maciel de Oliveira
40/2016 000540-09.00/16-6 Aquisição de material de expediente. 13/05/2016 Pregão Eletrônico 15/2016 14/05/2016 14/11/2016 Concluído R$ 750,00 Gabriela Torres Rauber – EPP 08.829.940/0001-08 Gabriela Torres Rauber
39/2016 000540-09.00/16-6 Aquisição de material de expediente. 13/05/2016 Pregão Eletrônico 15/2016 14/05/2016 14/11/2016 Concluído R$ 18.098,40 Daros Suprimentos Informática e Escritório Ltda 03.696.188/0001-42 Geraldo Daros
38/2016 000540-09.00/16-6 Aquisição de material de expediente. 13/05/2016 Pregão Eletrônico 15/2016 14/05/2016 14/11/2016 Concluído R$ 5.230,00 Marcos Aurélio Collaço - EPP 81.431.777/0001-02 Marcos Aurélio Collaço
37/2016 000700-09.00/16-5 Manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no prédio sede das Promotorias de Justiça de Gravataí/RS. 05/05/2016 Cotação Eletrônica de Preços 25/2016 06/05/2016 06/05/2019 Concluído R$ 4.680,00 Elevadores Alcer Ltda - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF: 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF: 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
37/2016 1 Prorrogação do Contrato por 12 meses, a contar de 06 de maio de 2017. 25/04/2017 R$ 4.680,00
37/2016 2 Prorrogação do Contrato por 12 meses, a contar de 06 de maio de 2018. 24/04/2018 R$ 4.907,40
36/2016 000554-09.00/16-9 Aquisição de material de expediente. 12/05/2016 Pregão Eletrônico 16/2016 13/05/2016 13/11/2016 Concluído R$ 3.200,00 Liciticom Distribuidora De Papelaria - EIRELI - ME 23.305.677/0001-33 Andreia das Chagas Rocha.
35/2016 000554-09.00/16-9 Aquisição de material de expediente. 12/05/2016 Pregão Eletrônico 16/2016 13/05/2016 13/11/2016 Concluído R$ 8.543,00 Rochazardo Comércio e Distribuição Ltda. 00.079862/0001-51 Paulo Cezar Zartdo
34/2016 000554-09.00/16-9 Aquisição de material de expediente. 12/05/2016 Pregão Eletrônico 16/2016 13/05/2016 13/11/2016 Concluído R$ 3.608,00 Infotriz Comercial Ltda - EPP 04.586.694/0001-41 Camila de Oliveira Besen
33/2016 0554-09.00/16-9 Aquisição de material de expediente. 12/05/2016 Pregão Eletrônico 16/2016 13/05/2016 13/11/2016 Concluído R$ 5.652,20 Marcos Aurélio Collaço - EPP 81.431.777/0001-02 Marcos Aurélio Collaço
30/2016 0475-09.00/16-7 Reforma parcial do prédio da Sede Institucional do Ministério Público, em Porto Alegre/RS . 18/04/2016 Dispensa de Licitação 19/04/2016 19/05/2017 Concluído R$ 490.186,24 Izydros Engenharia Ltda 01.925.458/0001-14 Teniel Castro Barbosa
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
30/2016 1 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato. 29/09/2016 R$ 2.494,32
30/2016 2 Supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato. 04/10/2016 R$ -1.964,40
28/2016 0696-09.00/16-0 Cobrança e arrecadação de taxas de inscrições de candidatos em concursos públicos. 13/04/2016 Dispensa de Licitação 13/04/2016 13/04/2017 Concluído R$ 0,00 Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. 92.702.067/0001-96 Luiz Antônio Bins - CPF: 296.207.240-20 Flávio Augusto Faria Soveral - CPF: 273.424.90-00 Leodir Antônio Araldi - CPF: 325.57.900-78
26/2016 0627-09.00/16-0 Manutenção no elevador instalado na Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul/RS. 14/04/2016 Cotação Eletrônica de Preços 21/2016 15/04/2016 15/12/2017 Concluído R$ 9.000,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF: 244.130.540-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
26/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 8 meses, a contar de 15 de abril de 2017 e redução do valor da mensalidade. 27/03/2017 R$ 5.600,00
25/2016 0541-09.00/16-9 Curso de Gestão de Pessoas, na modalidade de educação à distância. 12/05/2016 Dispensa de Licitação 13/05/2016 14/12/2016 Rescindido R$ 10.500,00 Sociedade Porvir Científico - Centro Universitário La Salle 92.741.990/0040-43 Edgar Genuíno Nicodem - CPF: 346.134.040-53 Olavo José Dalvit - CPF: 435.976.370-00 Antônio Cantelli - CPF: 171.048.150-15
24/2016 0658-09.00/16-8 Manutenção no elevador instalado no prédio das Promotorias de Justiça de Santo Ângelo/RS. 30/05/2016 Inexigibilidade de Licitacão 31/05/2016 31/05/2017 Concluído R$ 8.400,00 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Passo Fundo 90.347.840/0032-14 Marcelo de Castro Silva e Juliano de Matos
23/2016 0524-09.00/16-3 Plotagem e fornecimento de cópias. 29/04/2016 Pregão Eletrônico 13/2016 02/05/2016 02/05/2018 Concluído R$ 8.460,00 Mex Digital LTDA 93.931.749/0001-33 João Luiz Ferreira Costa
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
23/2016 1 Acrescer 20% ao objeto dos itens 1.1; 1.2 e 1.3, a contar da publicação do presente instrumento 08/03/2018 R$ 1.692,00
22/2016 0661-09.00/16-0 Diagramação e impressão de provas de concurso. 20/04/2016 Dispensa de Licitação 22/04/2016 22/10/2016 Concluído R$ 26.317,92 Companhia Riograndense de Artes Gráficas - CORAG 87.161.501/0001-38 Vinícius de Tomasi Ribeiro
21/2016 0525-09.00/16-6 Curso in company de atendimento ao público para servidores do MP. 05/05/2016 Dispensa de Licitação 06/05/2016 06/05/2017 Concluído R$ 3.451,00 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC 03.422.707/0001-84 José Paulo Rosa
20/2016 0548-09.00/16-8 Manutenção dos equipamentos Storage Hitachi AMS2500 e dos Switchs Cisco MDS9148. 01/04/2016 Inexigibilidade de Licitacão 04/04/2016 30/09/2017 Concluído R$ 56.150,76 Hitachi Data Systems do Brasil LTDA 68.074.673/0001-20 Miguel Artur Antônio Carminate CPF: 650.714.257-34
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
20/2016 1 Prorrogar a vigência contratual pelo período de 04 de abril de 2017 até 30 de setembro de 2017 e reajustar o valor do contrato, a contar de 07 de março de 2017. 03/04/2017 R$ 29.319,29
19/2016 0476-09.00/16-0 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para o prédio sede da Promotoria de Justiça de Canoas/RS. 30/03/2016 Cotação Eletrônica de Preços 15/2016 31/03/2016 31/03/2018 Concluído R$ 3.684,00 Pletsch e Rizzon LTDA 08.940.091/0001-57 Magda Rizzon Pletsch - CPF: 486.014.380-91 Guaraci Orlando Pletsch - CPF: 374.957.390-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
19/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31 de março de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. Alteração da cláusula de gestão e fiscalização do contrato. 31/03/2017 R$ 3.684,00
18/2016 0402-09.00/16-6 Fornecimento de material bibliográfico. 28/03/2016 Pregão Eletrônico 05/2016 29/03/2016 29/03/2017 Concluído R$ 75.000,00 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME 11.311.279/0001-40 Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - CPF: 055.686.228-76 Paulo Alexandre Gonçalves de Oliveira - CPF: 154.185.528-05 Paulo Vitor de Carvalho Oliveira - CPF: 804.164.386-87
17/2016 0542-09.00/16-1 Elaboração de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, Laudo de Periculosidade e Laudo de Insalubridade. 01/04/2016 Inexigibilidade de Licitacão 04/04/2016 04/04/2017 Concluído R$ 7.800,00 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI 03.775.159/0050-54 Fernando José Dal Molin - CPF: 387.245.700-44
16/2016 0337-09.00/16-7 Serviços de lavanderia. 11/03/2016 Cotação Eletrônica de Preços 011/2016 14/03/2016 27/09/2017 Rescindido R$ 1.999,92 CARLOS HENRIQUE TERRES SCHUCH-ME 04.361.769/0001-96 Carlos Henrique Terres Schuch
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
16/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 14 de março de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 23/02/2017 R$ 1.999,92
15/2016 0295-09.00/16-4 Manutenção parcial do prédio sede das Promotorias de Justiça de Passo Fundo/RS. 16/03/2016 Tomada de Preço 01/2016 17/03/2016 17/09/2017 Concluído R$ 279.775,71 CONSTRUÇÕES GRANZOTTO LTDA 00.453.504/0001-67 Guilherme Eugenio Granzotto CPF: 422505360-15. Luis Carlos Ferrarese CPF: 351.267.100-44. Giovani Luis Dallazen CPF: 95066101004.
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
15/2016 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 14/10/2016 R$ 20.197,89
15/2016 2 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato. 16/01/2017 R$ -3.850,00
14/2016 0319-09.00/16-9 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para o prédio sede da Promotoria de Justiça de Alvorada/RS. 16/03/2016 Pregão Eletrônico 03/2016 17/03/2016 17/03/2018 Concluído R$ 4.308,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Ezequiel Cardoso dos Santos - CPF: 742.617.110-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
14/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 17 de março de 2017, registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito e alteração da cláusula décima, referente à gestão e fiscalização contratual. 10/03/2017 R$ 4.308,00
13/2016 0318-09.00/16-6 Fornecimento e instalação de gradil de ferro para o prédio das Promotorias de Justiça de Três Coroas. 14/03/2016 Pregão Eletrônico 04/2016 15/03/2016 15/09/2016 Concluído R$ 15.000,00 SPAN SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME. 22.590.975/0001-50 Ruben Jean Teixeira
12/2016 2327-09.00/15-1 Aquisição de material de limpeza e higiene. 07/03/2016 Pregão Eletrônico 58/2015 08/03/2016 08/03/2017 Concluído R$ 708,00 POA Distribuidora de Materiais de Limpeza e Gêneros Alimentícios LTDA. - ME 05.804.684/0001-06 Tiago Cristian Fedrizzi Rodrigues
11/2016 0250-09.00/16-3 Manutenção de plataforma vertical instalada no prédio das Promotorias de Justiça de Tapes/RS. 24/02/2016 Cotação Eletrônica de Preços 09/2016 25/02/2016 25/09/2017 Concluído R$ 9.240,00 Elevadores Alcer Ltda - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF: 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF: 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
11/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 07 meses, a contar de 25 de fevereiro de 2017, e renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços que teria direito. 15/02/2017 R$ 5.390,00
10/2016 0261-09.00/16-8 Manutenção no monta-carga instalado no prédio sede da Promotoria de Justiça Regional da Tristeza, em Porto Alegre/RS. 25/02/2016 Cotação Eletrônica de Preços 007/2016 26/02/2016 26/02/2019 Concluído R$ 3.240,00 VRS Equipamentos LTDA 17.522.823/0001-80 André Vianna Rodrigues dos Santos - CPF: 004.973.940-90
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
10/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 26 de fevereiro de 2017, registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito e alteração da cláusula quinta, item 5.1 do contrato. 14/02/2017 R$ 3.240,00
10/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 26 de fevereiro de 2018 e reajuste de preços, a contar de 10 de fevereiro de 2018, aplicando-se o IGP-M negativo de 0,41%. 26/02/2018 R$ 3.226,68
9/2016 0325-09.00/16-0 Manutenção do Sistema de Automação e Administração de Bibliotecas PERGAMUM, instalado na Biblioteca João Bonumá. 24/03/2016 Inexigibilidade de Licitacão 03/03/2016 03/03/2021 Concluído R$ 10.520,52 Associação Paranaense de Cultura - APC 76.659.820/0001-51 Presidente: Délcio Afonso Balestrin - CPF: 518.034.459-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
9/2016 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 03 de março de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 02/03/2017 R$ 10.520,52
9/2016 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 03 de março de 2018, não haverá reajuste de preço 13/03/2018 R$ 10.520,52
9/2016 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 03 de março de 2019, consignar a manutenção do valor mensal de R$ 876,71 e alterar as cláusulas terceira, nona e décima primeira do ajuste. 01/03/2019 R$ 10.520,52
9/2016 4 Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 03 de março de 2020 e consignar a manutenção do valor mensal. 28/02/2020 R$ 10.520,52
8/2016 0299-09.00/16-5 Planejamento e elaboração de questões objetivas de Língua Portuguesa para o concurso de Agente Administrativo, bem como análise e resposta a recursos. 09/03/2016 Inexigibilidade de Licitacão 10/03/2016 10/03/2017 Concluído R$ 8.924,20 Sérgio de Moura Menuzzi 496.522.300-49 Sérgio de Moura Menuzzi 496.522.300-49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
8/2016 1 Reajustar o valor do contrato 11/08/2016 R$ 1.103,40
7/2016 0299-09.00/16-5 Planejamento e elaboração de questões objetivas para compor a prova de Raciocínio Lógico-Matemático para o concurso de Agente Administrativo, bem como análise e resposta a recursos. 09/03/2016 Inexigibilidade de Licitacão 10/03/2016 10/03/2017 Concluído R$ 2.231,05 Marcus Vinicius de Azevedo Basso 294.560.100-15 Marcus Vinicius de Azevedo Basso 294.560.100-15
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
7/2016 1 Reajustar o valor do contrato 11/08/2016 R$ 181,35
6/2016 0299-09.00/16-5 Planejamento e elaboração de questões objetivas para compor a prova de Informática para o concurso de Agente Administrativo, bem como análise e resposta a recursos. 09/03/2016 Inexigibilidade de Licitacão 10/03/2016 10/03/2017 Concluído R$ 2.231,05 João Cesar Netto 415.822.410-15 João Cesar Netto 415.822.410-15
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
6/2016 1 Reajuste do valor do contrato 11/08/2016 R$ 181,35
5/2016 0299-09.00/16-5 Planejamento e elaboração de questões objetivas para compor a prova de Noções de Administração para o concurso de Agente Administrativo, bem como análise e resposta a recursos. 09/03/2016 Inexigibilidade de Licitacão 10/03/2016 10/03/2017 Concluído R$ 4.462,10 Paulo Cesar Delayti Motta 089.598.540-34 Paulo Cesar Delayti Motta 089.598.540-34
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
5/2016 1 Reajuste do valor do contrato 11/08/2016 R$ 362,70
4/2016 0298-09.00/16-2 Consultoria técnica especializada em design de dashboards, painéis de análise de dados e interfaces. 11/03/2016 Inexigibilidade de Licitacão 14/03/2016 14/03/2020 Concluído R$ 40.800,00 Thiago Pessato ME (Cluster – Design e Visualização de Dados) 20.712.061/0001-99 Thiago Pessato - CPF: 953.507.990-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
4/2016 1 Prorrogação da vigência contratual a contar de 14 de março de 2018 e acréscimo ao objeto do contrato de 60 horas de consultoria técnica. 14/12/2017 R$ 10.200,00
3/2016 2487-09.00/15-0 Aquisição, transporte e montagem de mobiliário. 28/01/2016 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 73/2015 29/01/2016 29/01/2017 Concluído R$ 415.050,00 Moveleira Tapejara Ltda 93.139.699/0001-56 Celso Luiz Emer
2/2016 2430-09.00/15-2 Aquisição de equipamentos switchs. 25/01/2016 Pregão Eletrônico 69/2015 26/01/2016 26/01/2017 Concluído R$ 208.120,00 LIGGO INFORMÁTICA E CONECTIVIDADE LTDA. 07.607.407/0001-20 Alessandro Wilennbring de Lima
1/2016 2530-09.00/15-0 Aquisição de unidades de processamento de dados servidores de rede corporativa. 21/01/2016 Pregão Eletrônico 75/2015 22/01/2016 22/01/2017 Concluído R$ 843.100,00 LTA-RH Informática Comércio, Representações Ltda 94.316.916/0001-07 Alexander Costa Barcelos.
185/2015 2502-09.00/15-0 PLANOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - PPCI'S. 15/01/2016 Tomada de Preço 08/2015 18/01/2016 18/01/2018 Concluído R$ 97.012,67 SPADER ENGENHARIA LTDA. 14.887.828/0001-18 Patrício Spader Ribeiro e Karen Mabel Korb Spader
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
185/2015 1 Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses a contar de 18 de janeiro de 2017. 17/01/2017 R$ 0,00
184/2015 2568-09.00/15-8 Atualizações de solução de software e prestação de suporte técnico (Checkpoint). 18/01/2015 Pregão Eletrônico 79/2015 19/01/2015 19/03/2018 Concluído R$ 175.834,34 E-Partner Informática Ltda 05.534.857/0001-05 Luciano Schilling CPF: 913.279.200-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
184/2015 1 Alteração da razão social da contratada, passando a denomianr-se NGX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 25/04/2016 R$ 0,00
184/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de março de 2017. 11/11/2016 R$ 175.834,34
184/2015 3 Acrescimo 12H de serviço de suporte técnico ao objeto do Contrato. 11/12/2017 R$ 3.000,00
183/2015 2550-09.00/15-4 Aquisição de software para automação de consultas cadastrais. 12/01/2016 Pregão Eletrônico 76/2015 13/01/2016 13/01/2017 Concluído R$ 290.000,00 Crivo Transunion Sistemas em Informática LTDA 03.870.719/0001-71 Cláudio da Cunha Pasqualin
182/2015 2369-09.00/15-4 Aquisição de material de expediente. Pregão Eletrônico 62/2015 14/01/2016 14/01/2017 Concluído R$ 0,00 TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA EPP 10.986.234/0001-03 Ricardo José Neves
181/2015 2369-09.00/15-4 Aquisição de material de expediente. Pregão Eletrônico 62/2015 14/01/2016 14/01/2017 Concluído R$ 0,00 Competence Comércio e Serviços Ltda 15.713.475/0001-00 Diogo Schmitz Padilha
180/2015 2369-09.00/15-4 Aquisição de material de expediente. Pregão Eletrônico 62/2015 14/01/2016 14/01/2017 Concluído R$ 0,00 Marcos Aurélio Collaço - EPP 81.431.777/0001-02 Marcos Aurélio Collaço
179/2015 2369-09.00/15-4 Aquisição de material de expediente. Pregão Eletrônico 62/2015 14/01/2016 14/01/2017 Concluído R$ 0,00 Daros Suprimentos Informática e Escritório Ltda 03.696.188/0001-42 Geraldo Daros
178/2015 2369-09.00/15-4 Aquisição de material de expediente. Pregão Eletrônico 62/2015 14/01/2016 14/01/2017 Concluído R$ 0,00 CART PRINT INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. 07.977.027/0001-88 Fabiano Spilmann
170/2015 2641-09.00/15-3 Adesão a Ata de Registro de Preços da 7ª superintendência da Polícia Rodoviária Federal, cujo objeto é a aquisição de serviço móvel pessoal (SMP). 09/12/2015 Pregão Eletrônico 02/15 10/12/2015 10/06/2020 Concluído R$ 9.450,00 Telefonica Brasil S.A. 02.558.157/0001-62 Fausto Luiz Martins Pires Junior e Flávio Cintra Guimarães
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
170/2015 1 Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de dezembro de 2016 07/12/2016 R$ 113.400,00
170/2015 2 Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de dezembro de 2017 11/12/2017 R$ 113.400,00
170/2015 3 Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de dezembro de 2018, consignar a renúncia, por parte da Contratada, ao reajuste e acrescer ao objeto do Contrato, a contar de 10 de dezembro de 2018, 87(oitenta e sete) linhas, resultando no acréscimo ao preço mensal do ajuste. 19/11/2018 R$ 141.588,00
170/2015 4 Prorrogação da vigência do contrato, por 03 (três) meses, a contar de 10 de dezembro de 2019, alterar a frequência para 5GB e reajustar o valor unitário do objeto. 05/12/2019 R$ 40.177,50
170/2015 5 Prorrogação da vigência do contrato, por 03 (três) meses, a contar de 10 de março de 2020 30/10/2020 R$ 40.177,50
169/2015 2434-09.00/15-3 Manutenção parcial do prédio da Sede Institucional do Ministério Público, em Porto Alegre/RS. 17/12/2015 Convite 27/15 18/12/2015 18/06/2017 Concluído R$ 142.607,63 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso da Silva - CPF: 581.752.969-68. Patricia de Andrade Silva - CPF: 056.690.129-33.
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
169/2015 1 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato. 08/07/2016 R$ 15.739,46
169/2015 2 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato. 14/10/2016 R$ 14.432,63
168/2015 2458-09.00/15-8 Manutenção do prédio da Promotoria de Justiça de São Jerônimo/RS. 17/12/2015 Convite 28/15 18/12/2015 18/11/2016 Concluído R$ 51.146,46 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
168/2015 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 20/04/2016 R$ 7.974,22
165/2015 2432-09.00/15-8 Reforma do espaço locado para a Promotoria de Justiça de Ibirubá/RS. 18/12/2015 Tomada de Preço 07/15 21/12/2015 21/12/2016 Concluído R$ 150.557,02 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso - CPF: 581.752.969-68 Patrícia de Andrade Silva - CPF: 056.690.129-33
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
165/2015 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 14/07/2016 R$ 9.147,89
164/2015 2409-09.00/15-1 Fornecimento e instalação de persianas. Pregão Eletrônico 66/2015 15/12/2015 15/12/2016 Concluído R$ 0,00 Irinéia Machado Fonseca - ME 95.155.842/0001-29 Irinéia Machado Fonseca
163/2015 2327-09.00/15-1 Aquisição de material de limpeza e higiene. Pregão Eletrônico 58/2015 19/01/2016 19/01/2017 Concluído R$ 0,00 Vener Pereira de Souza - EPP 09.110.229/0001-53 Vener Pereira de Souza
162/2015 2327-09.00/15-1 Aquisição de material de limpeza e higiene. Pregão Eletrônico 58/2015 19/01/2016 19/01/2017 Concluído R$ 0,00 Nick Distribuidora Ltda. 21.692.639/0001-55 Eduardo Schaffer
161/2015 2327-09.00/15-1 Aquisição de material de limpeza e higiene. Pregão Eletrônico 58/2015 19/01/2016 19/01/2017 Concluído R$ 0,00 Deskart Sul Distribuidora de Materiais de Limpeza Ltda. 08.471.046/0001-09 Adriana Zanata Benedetti
159/2015 2408-09.00/15-9 Aquisição de subscrições dos softwares Red Hat Enterprise Linux Server Self Support e JBoss Enterprise Application Platform with Management, com suporte técnico e atualização de versões. 30/11/2015 Pregão Eletrônico 65/2015 01/12/2015 01/12/2018 Concluído R$ 175.334,66 System Manager Tecnologia em Informática Ltda 10.858.890/0001-20 Luciano Jacinto da Silva
158/2015 2408-09.00/15-9 Consultoria técnica em software Red Hat JBoss Business Process Management Suite – BPMS e software Red Hat JBoss Enterprise Application Platform – EAP 30/11/2015 Pregão Eletrônico 65/2015 01/12/2015 01/12/2018 Concluído R$ 156.000,00 System Manager Tecnologia em Informática Ltda 10.858.890/0001-20 Leandro Jacinto da Silva
157/2015 2536-09.00/15-7 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para o prédio sede da Promotoria de Restinga Seca/RS. 13/01/2016 Cotação Eletrônica de Preços 113/2015 14/01/2016 14/06/2017 Concluído R$ 5.940,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Ezequiel Cardoso dos Santos CPF: 742.617.110-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
157/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 14 de janeiro de 2017. 11/01/2017 R$ 1.980,00
157/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 01 mes, a contar de 14 de maio de 2017. 05/06/2017 R$ 495,00
155/2015 2435-09.00/15-6 Suporte técnico e manutenção de licenças perpétuas do software para o ambiente de Business Intelligence – BI. 04/12/2015 Pregão Eletrônico 70/2015 07/12/2015 01/01/2021 Concluído R$ 159.390,00 Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda 08.689.089/0001- 57 Perácio Feliciano Ferreira - CPF:462.463.809-30 Simoni Oliani - CPF: 500.861.469-04 Karen regina Machado Madeira - CPF: 542.128.049-72
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
155/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses meses e 25 dias, a contar de 07 de dezembro de 2016, e renúncia, por parte da contratada, ao reajuste do valor do contrato. 29/11/2016 R$ 159.390,00
155/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 01 de janeiro de 2018 29/11/2017 R$ 159.390,00
155/2015 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 01 de janeiro de 2019, renúncia, por parte da contratada, ao reajuste do valor do contrato e alterar cláusula décima primeira. 13/11/2018 R$ 159.390,00
155/2015 4 Prorrogação da vigência contratual, por 11 meses e cinco dias, a contar de 01 de janeiro de 2020, renúncia, por parte da contratada, ao reajuste do valor do contrato. 15/10/2019 R$ 148.321,25
152/2015 2539-09.00/15-5 Prestação de serviços gráficos. 11/12/2015 Dispensa de Licitação 14/12/2015 14/12/2016 Concluído R$ 27.811,12 Companhia Riograndense de Artes Gráficas - CORAG 87.161.501/0001-38 Jorge Hélio Gisler Grecellê
147/2015 2140-09.00/15-0 Manutenção preventiva e corretiva do veículo FORD Cargo C816. 18/12/2015 Dispensa de Licitação 19/12/2015 17/04/2017 Concluído R$ 2.552,00 Montreal Comercial de Automóveis Ltda. 01.701.211/0003-86 Egídio Marcolin Zanatta - ADMINISTRADOR - CPF 002.124.660-20 Tarso Uguini Zanatta; Ricardo Morandini Zanatta; Patrícia Ughini Zanatta; Maria Alice Zanatta Manica; Cláudia Helena Zanatta; Carolina Ughini Zanatta; Iraci Maria Morandini Zanatta.
146/2015 2507-09.00/15-4 Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC. 30/11/2015 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 523/CELIC/ 01/12/2015 01/12/2021 Concluído R$ 2,80 OI S/A 76.535.764/0001-43 Alessandro Camargo Aguiar e Cláudia Regina de Almeida Souza
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
146/2015 1 Prorrogar a vigência do contrato, por 24(vinte e quatro) meses, a contar de 31 de maio de 2018. 01/06/2018 R$ 288.609,12
146/2015 2 Prorrogar a vigência do contrato, por 06(seis) meses, a contar de 31 de maio de 2020 e consignar que, a contar da presente prorrogação, os valores serão reajustados com base na variação do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, de 3,60%, de março de 2019 a fevereiro de 2020 14/05/2020 R$ 128.343,30
146/2015 3 Prorrogar EXCEPCIONAL da vigência do contrato, por 12(doze) meses, a contar de 30 de novembro de 2020, conforme previsto em sua cláusula sétima, item 7.3, ficando ressalvada a possibilidade de extinção antecipada, caso a avença decorrente a da nova licitação seja formalizada em menor tempo 27/11/2020 R$ 256.686,60
145/2015 1909-09.00/15-5 Construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Santa Vitória do Palmar/RS. 24/11/2015 Concorrência 01/2015 25/11/2015 25/12/2017 Concluído R$ 1.586.197,34 CTA Engenheiros Associados Ltda 94.347.713/0001-70 Tarso Antonio Arruda - CPF: 382.714.000-53 Gustavo Trois Arruda - CPF: 008.689.590-73
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
145/2015 1 Acréscimo e supressão de materiais e serviços; prorrogação do prazo máximo de conclusão e entrega da obra e da vigência contratual, ambos por 02 (dois) meses; desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 3 parcelas; e reajuste do valor do saldo da obra. 16/12/2016 R$ 141.072,83
145/2015 2 Alteração da cláusula décima, item 10.1, para fazer constar que o responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do ajuste é o servidor Diego Nectoux e não como constou. 26/01/2017 R$ 0,00
145/2015 3 Acrescer e suprimir, do objeto do ajuste, materiais e serviços, prorrogar o prazo máximo de conclusão e entrega da obra, por 20 dias, a contar de 07 de junho de 2017, prorrogar a vigência contratual, por 02 meses, a contar de 25 de outubro de 2017, e desmembrar o pagamento em 02 (duas) parcelas. 29/05/2017 R$ -846,72
145/2015 4 Acréscimo e supressão, do objeto do ajuste de materiais e serviços. 20/06/2017 R$ -819,54
144/2015 2038-09.00/15-1 Fornecimento, instalação e configuração de câmeras de vigilância analógicas para a Unidade de Patrimônio, Unidade de Transportes, Palácio do Ministério Público, Sede Administrativa e Sede Institucional. Convite 19/2015 17/11/2015 17/09/2016 Concluído R$ 0,00 Tomazzelli & Tomazzelli LTDA - ME 16.973.453/0001-34 Ivor Tomazzelli
143/2015 2381-09.00/15-6 Locação de imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Ibirubá/RS. 12/11/2015 Dispensa de Licitação 13/11/2015 13/11/2020 Concluído R$ 255.000,00 Jarbas Rodrigo Ruschel e Regis Alberto Ruschel 530.733.390-00/446.722.250-20 Jarbas Rodrigo Ruschel - CPF 530.733.390-00 Regis Alberto Ruschel - CPF: 446.722.250-20
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
143/2015 1 Alterar as cláusulas terceira, quarta, sétima e décima segunda. 11/08/2016 R$ 0,00
142/2015 2287-09000/15-4 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio no prédio da Promotoria de Justiça de São Leopoldo/RS. 10/11/2015 Cotação Eletrônica de Preços 90/2015 11/11/2015 11/11/2016 Concluído R$ 4.302,00 Elevadores Alcer Ltda - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF: 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF: 935.840.400-00
141/2015 2144-09.00/15-0 Manutenção no prédio das Promotorias de Justiça de Carazinho/RS. 20/11/2015 Tomada de Preço 06/15 23/11/2015 23/03/2017 Concluído R$ 262.954,00 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
141/2015 1 Acréscimo de material e mão de obra 09/08/2016 R$ 1.812,66
140/2015 2142-09.00/15-5 Contratação de serviços de engenharia para manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Canguçu/RS. 20/11/2015 Tomada de Preço 05/15 23/11/2015 23/03/2017 Concluído R$ 188.499,00 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso - CPF: 581.752.969-68 Patrícia de Andrade Silva - CPF: 056.690.129-33
139/2015 2090-09.00/15-0 Manutenção nos elevadores instalados no prédio sede das Promotorias de Justiça de Caxias do Sul/RS. 18/11/2015 Cotação Eletrônica de Preços 89/2015 19/11/2015 19/11/2017 Concluído R$ 12.637,80 Thyssenkrupp Elevadores S.A. 90.347.840/0044-58 Edson Rocha Rodrigues CPF 686.816.740-72 Evandro Wolff CPF 725.871.480-49 Marcelo de Castro Silva CPF 484.625.000-87 Marco Aurelio dos Santos Caminha Junior CPF 914.309.500-30
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
139/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de novembro de 2016, com redução do valor mensal. 13/10/2016 R$ 12.000,00
137/2015 2094-09.00/15-1 Reforma da Sede Institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 12/11/2015 Tomada de Preço 04/2015 13/11/2015 16/01/2017 Rescindido R$ 166.410,00 HENER ENGENHARIA E OBRAS CIVIS LTDA 88.151.220/0001-67 Hener de Souza Nunes Jr.
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
137/2015 1 Acrescer ao objeto do Contrato materiais e serviços, alterar a cláusula quinta do Contrato, para fazer constar que o prazo máximo de conclusão e entrega da obra é de 05 (cinco) meses e prorrogar o prazo da vigência contratual, por 04 (quatro) meses, a contar de 13 de novembro de 2016. 20/05/2016 R$ 21.925,07
135/2015 2289-0900/15-0 Manutenção e reforma do prédio sede das Promotorias de Justiça de Novo Hamburgo/RS (retomada). 28/10/2015 Dispensa de Licitação 29/10/2015 29/11/2016 Concluído R$ 476.092,47 Izydros Engenharia Ltda 01.925.458/0001-14 Teniel Castro Barbosa - CPF: 249.207.970-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
135/2015 1 Acréscimo de materiais e serviços, bem como prorrogação, em 1 mês, dos prazos de conclusão e entrega da obra e de vigência do contrato, com desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 2 parcelas. 21/06/2016 R$ 6.774,67
134/2015 2077-09.00/15-6 Reforma da sede do Ministério Público Estadual de Canela/RS. 24/11/2015 Tomada de Preço 03/15 25/11/2015 25/03/2017 Concluído R$ 171.476,98 CSM Construtora Silveira Martins Ltda 05.061.642/0001-14 Rogério Gastão Silveira Martins
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
134/2015 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 26/08/2016 R$ 3.799,40
133/2015 1987-09.00/15-4 Reforma e manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Erechim/RS. 23/10/2015 Tomada de Preço 02/15 28/10/2015 28/02/2017 Concluído R$ 372.819,26 CSM Construtora Silveira Martins Ltda 05.061.642/0001-14 Rogério Gastão Silveira Martins - CPF: 228.869.900-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
133/2015 1 Acréscimo e supressões de materiais e serviços ao objeto do contrato. 26/08/2016 R$ 9.709,38
132/2015 2021-09.00/15-0 Manutenção do prédio das Promotorias de Justiça de Sarandi/RS. 27/10/2015 Convite 23/15 28/10/2015 28/12/2016 Concluído R$ 83.423,34 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81 Luis Antonio Carlesso da Silva
129/2015 2059-09.00/15-8 Manutenção do prédio das Promotorias de Justiça de General Câmara. 14/10/2015 Convite 22/15 15/10/2015 15/01/2017 Concluído R$ 114.991,57 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81 Luis Antônio Carlesso da Silva - CPF: 581.752.969/68 Patrícia de Andrade Silva
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
129/2015 1 Supressão ao preço total do ajuste, ao objeto do Contrato - UAJ n.º 129/15 - materiais. 03/02/2016 R$ -13.978,82
128/2015 1619-09.00/15-2 Manutenção parcial do prédio sede da Promotoria de Justiça de Arroio do Meio/RS. 15/10/2015 Dispensa de Licitação 16/10/2015 16/09/2016 Concluído R$ 25.523,54 Pinoh Engenharia Eireli-Epp 04.780.634/0001-65 Giuliano Santos Gheno
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
128/2015 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 05/05/2016 R$ 3.781,07
127/2015 2147-09.00/15-9 Retomada da execução de cobertura de estacionamento, reforma e manutenção predial no prédio sede das Promotorias Regional do Partenon , em Porto Alegre/RS. 13/10/2015 Dispensa de Licitação 14/10/2015 14/03/2017 Concluído R$ 892.969,82 Izydros Engenharia Ltda 01.925.458/0001-14 Teniel Castro Barbosa - CPF: 249.207.970-87 Bianca Barbosa - CPF: 935.841.210-00 Débora Barbosa - CPF: 002.286.950-66 Maria Inês Moura Barbosa - CPF: 275.306.630-20
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
127/2015 1 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato, bem como prorrogação, em 2 meses, dos prazos de conclusão e entrega da obra e de vigência do contrato, com desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 3 parcelas. 01/06/2016 R$ 7.729,66
127/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 03 (três) meses, a contar de 14 de dezembro de 2016. 16/12/2016 R$ 0,00
125/2015 2024-09.00/15-9 Manutenção preventiva e corretiva no elevador instalado no prédio da Promotoria de Justiça de Santa Maria/RS. 14/10/2015 Cotação Eletrônica de Preços 71/2015 15/10/2015 15/10/2017 Concluído R$ 7.440,00 Thyssenkrupp Elevadores S/A 90.347.840/0045-39 Aline Leal - Representante legal
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
125/2015 1 Prorrogar a vigência e manter o valor. 15/09/2016 R$ 7.440,00
124/2015 2020-09.00/15-8 Serviço de operação, manutenção, armazenamento de dados e impressão de relatórios do Sistema de Protocolo Integrado - SPI. Dispensa de Licitação 28/09/2015 28/09/2019 Concluído R$ 0,00 Procergs 87.124.582/0001-04 Deborah Pilla Villela e Paulo Fernando Kapp
123/2015 1974-09.00/15-4 Manutenção no elevador instalado no prédio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha/RS. 22/09/2015 Cotação Eletrônica de Preços 66/2015 23/09/2015 23/09/2017 Concluído R$ 9.000,00 Elevadores Alcer Ltda - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
123/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses. 12/08/2016 R$ 9.000,00
120/2015 2070-09.00/15-7 Confecção de folha A4 timbrada. Dispensa de Licitação 31/10/2015 31/10/2016 Concluído R$ 0,00 Companhia Riograndense de Artes Gráficas - CORAG 87.161.501/0001-38 Vinicius de Tomasi Ribeiro
119/2015 2044-09.00/15-2 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio sede das Promotorias de Justiça Nova Prata/RS. 19/10/2015 Inexigibilidade de Licitacão 20/10/2015 20/10/2016 Concluído R$ 3.600,00 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Caxias do Sul 90.347.840/0044-58 Marcelo de Castro Silva Edson Rocha Rodrigues
118/2015 1314-09.00/14-6 Serviços de manutenção em postos de trabalhos, para atender prédios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 08/09/2015 Pregão Eletrônico 29/2014 09/09/2015 09/03/2021 Concluído R$ 623.082,12 LBF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 92.739.606/0001-61 Luiz Brandão Franke
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
118/2015 1 Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com alteração dos valores indicados na cláusula sétima. 17/12/2015 R$ 33.539,88
118/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09/09/2016. 09/08/2016 R$ 620.622,00
118/2015 3 Prorrogação da vigência contratual, por 07 meses, a contar de 09/09/2017, reequilíbrio dos montantes com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 e reajuste do preço do contrato, a contar de 14/08/2017. 01/09/2017 R$ 438.274,06
118/2015 4 Prorrogação da vigência contratual, por 07 meses, a contar de 09/09/2017. 22/03/2018 R$ 430.704,54
118/2015 5 Efetuar o reequilíbrio dos montantes do contrato e prorrogar a vigência do contrato, por 07 (sete) meses, a contar de 09 de novembro de 2018. 05/11/2018 R$ 442.414,97
118/2015 6 Reajustar o Montante ‘B’,a contar de 14 de agosto de 2018, modificar em consequência, o valor do Montante ‘D’ E Prorrogar a vigência do contrato, por 08 (oito) meses, a contar de 09 de junho de 2019. 27/05/2019 R$ 532.606,41
118/2015 7 Acréscimo de um posto de auxiliar de produção. 14/10/2019 R$ 17.821,95
118/2015 8 Prorrogação da vigência contratual, por 07 meses, a contar de 09 de fevereiro de 2020. 28/01/2020 R$ 497.834,40
118/2015 9 Prorrogação em caráter excepcional a vigência contratual, por 06 meses, a contar de 09 de setembro de 2020. 03/09/2020 R$ 426.715,20
117/2015 1948-09.00/15-0 Serviços de consultoria técnica. Inexigibilidade de Licitacão 10/09/2015 10/09/2016 Concluído R$ 320.500,00 3GEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. 04.833.048/0001-31 Roberto Campos de Lima, Luiz Gustavo Monteiro Sedrani e Fabio Fontanella Moreira
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
117/2015 1 CLÁUSULA PRIMEIRA Acrescer, ao objeto do ajuste, 240 (duzentas e quarenta) horas de serviços de consultoria técnica. CLÁUSULA SEGUNDA Acrescer, em decorrência, ao valor total do ajuste, a quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) 18/07/2016 R$ 80.000,00
117/2015 2 CLÁUSULA PRIMEIRA Substituir o projeto “Estabelecimento de modelo de dimensionamento de pessoal”, acrescido ao contrato por meio do 1° Termo Aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA Alterar o cronograma de pagamento. 18/07/2016 R$ 32.000,00
116/2015 1179-09.00/15-2 Aquisição de material de limpeza e higiene 03/09/2015 Pregão Eletrônico 28/2015 04/09/2015 04/09/2016 Concluído R$ 3.740,00 R S RICARDO ME 13.320.366/0001/90 Rodrigo Steffem Ricardo
115/2015 1179-09.00/15-2 A aquisição de material de limpeza e higiene. 03/09/2015 Pregão Eletrônico 28/2015 04/09/2015 04/09/2016 Concluído R$ 4.917,30 AMANDA COMÉRCIO DE PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA 04.835.184/0001-60 Daniele Spiandorello Salvador
114/2015 1179-09.00/15-2 Aquisição de material de limpeza e higiene 03/09/2015 Pregão Eletrônico 28/2015 04/09/2015 04/09/2016 Concluído R$ 11.127,80 Nick Distribuidora Ltda. 21.692.639/0001-55 Eduardo Schaffer Lima
113/2015 1807-09.00/15-1 Aquisição de software antivírus e contratação de serviço técnico presencial. 31/08/2015 Pregão Eletrônico 41/2015 01/09/2015 01/09/2019 Concluído R$ 216.241,07 Suportec Consultoria de Sistemas e Representações Ltda 91.797.498/0001-10 Raul Adalberto Rabelo Gonçalves CPF: 070.372.790-72 Elizabete Pauletti Gonçalves CPF: 167.312.980-34
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
113/2015 1 Prorrogação da vigência do contrato de Licenciamento de Software, por 12 meses, a contar de 1° de setembro de 2016, no que tange ao subitem 1.3, e reajuste do valor do do serviço técnico presencial, item 5.1."c", a contar de 13 de agosto de 2016. 24/08/2016 R$ 1.886,18
113/2015 2 Prorrogação da vigência do contrato, por 12 meses, a contar de 1° de setembro de 2017, registro da renúncia da contratada ao reajuste a que teria direito e acréscimo de 25 horas de suporte técnico (item 1.3), ao valor unitário de R$ 211,51. 31/08/2017 R$ 5.287,75
113/2015 3 Prorrogação da vigência do contrato, por 12 meses, a contar de 1° de setembro de 2018 e registro do reajuste a contar de 13 de agosto de 2018, passando o valor da hora para R$ 228,94. 21/08/2018 R$ 1.202,67
113/2015 4 Alteração da dotação orçamentária. 13/02/2019 R$ 0,00
112/2015 1228-09.00/15-9 Aquisição de material de expediente 17/09/2015 Pregão Eletrônico 29/2015 18/09/2015 18/09/2016 Concluído R$ 141.801,60 Marcos Aurélio Collaço - EPP 81.431.777/0001-02 Marcos Aurélio Collaço
111/2015 1228-09.00/15-9 Aquisição de material de expediente 17/09/2015 Pregão Eletrônico 29/2015 18/09/2015 18/09/2016 Concluído R$ 5.126,00 Peratto Revenda de Suprimentos de Informática Ltda 07.960.236/0001-19 Gilnei Pereira
110/2015 1228-09.00/15-9 Aquisição de material de expediente 17/09/2015 Pregão Eletrônico 29/2015 18/09/2015 18/09/2016 Concluído R$ 8.702,00 UAI Comércio Distribuição e Serviços LTDA ME 16.530.054/0001-07 Patrick dos Reis Sader
109/2015 1228-09.00/15-9 Aquisição de material de expediente 17/09/2015 Pregão Eletrônico 29/2015 18/09/2015 18/09/2016 Concluído R$ 1.890,00 J DUARTE & CIA LTDA 92.783.380/0001-04 João Luis Marx Duarte
108/2015 1228-09.00/15-9 Aquisição de material de expediente 17/09/2015 Pregão Eletrônico 29/2015 18/09/2015 18/09/2016 Concluído R$ 14.282,30 Daros Suprimentos Informática e Escritório Ltda 03.696.188/0001-42 Eurides Darós
104/2015 1698-09.00/15-4 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos, em comodato, do prédio sede da Promotoria de Justiça de Camaquã/RS 05/10/2015 Pregão Eletrônico 39/2015 06/10/2015 06/10/2018 Concluído R$ 4.200,00 PLETSCH E RIZZON LTDA. 08.940.091/0001-57 Magda Rizzon Pletsch - CPF: 486.014.380-91 Guaraci Orlando Pletsch - CPF: 374.957.390-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
104/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de outubro de 2016 e manutenção do valor vigente. 15/09/2016 R$ 4.200,00
104/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de outubro de 2017, aplicando-se a variação do IGP-M/FGV nos últimos 12 meses, no percentual negativo de 1,66%, e alteração da cláusula décima, que trata da gestão e fiscalização do contrato. 16/10/2017 R$ 4.130,64
104/2015 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de outubro de 2018 e manutenção do valor vigente. 04/10/2018 R$ 4.130,64
104/2015 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de outubro de 2019. Consignar a renuncia da contratada ao reajuste de preço e registrar a alteração da razão social. 16/09/2019 R$ 0,00
103/2015 1698-09.00/15-4 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, do prédio sede das Promotorias de Justiça de Três Passos e Farroupilha. 05/09/2015 Pregão Eletrônico 39/2015 06/10/2015 06/12/2017 Concluído R$ 9.499,92 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Jefferson Harlan Pinto da Fontoura - CPF: 810.244.950-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
103/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de outubro de 2016 com manutenção do valor contratual vigente. 23/09/2016 R$ 9.499,92
103/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 02 meses, a contar de 06 de outubro de 2017, aplicando-se a variação do IGP-M/FGV nos últimos 12 meses, no percentual negativo de 1,66%, e alteração da cláusula décima, que trata da gestão e fiscalização do contrato. 16/10/2017 R$ 1.557,16
102/2015 1698-09.00/15-4 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, dos prédios sedes das Promotorias de Justiça de Santa Vitória do Palmar e Ibirubá/RS. 05/10/2015 Pregão Eletrônico 39/2015 06/10/2015 06/10/2019 Concluído R$ 9.504,00 Telealarme Brasil Eireli 87.215.299/0001-80 Paulo Roberto Ludtke Benemann - CPF: 155.187.360-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
102/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de outubro de 2016, com manutenção do valor contratual vigente 23/09/2016 R$ 9.504,00
102/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de outubro de 2017, com manutenção do valor contratual vigente, e alteração da cláusula décima, que trata da gestão e fiscalização do contrato. 16/10/2017 R$ 9.504,00
102/2015 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de outubro de 2018, com manutenção do valor contratual vigente 04/10/2018 R$ 9.504,00
102/2015 4 Acrescer, ao item 1.1 – Santa Vitória do Palmar – monitoramento, o monitoramento da cerca elétrica, resultando no aumento do valor mensal desse item em R$ 100,00 (cem reais), passando a R$ 502,00 (quinhentos e dois reais) mensais. 13/11/2018 R$ 1.200,00
102/2015 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de outubro de 2019, com manutenção do valor contratual vigente 16/09/2019 R$ 0,00
101/2015 001876-09.00/15-1 Ampliação, reforma e manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Torres/RS (remanescente). 31/08/2015 Dispensa de Licitação 01/09/2015 01/08/2017 Concluído R$ 1.183.406,23 Izydros Engenharia Ltda 01.925.458/0001-14 Teniel Castro Barbosa - CPF: 249.207.970-87 Maria Ines Moura Barbosa - CPF:
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
101/2015 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do Contrato UAJ n.º 101/2015, prorrogação do prazo máximo de conclusão da obra, por um mês, a contar de 15 de agosto de 2016; 23/06/2016 R$ 5.420,56
101/2015 2 Acréscimo, ao objeto do contrato, de materiais e serviços, prorrogação do prazo máximo de conclusão e entrega da obra, por 02 (dois) meses, a/c de 15/09/2016; reajuste do saldo da obra, fração de 15,17%, a/c de julho/2016, pelo IGP coluna 35 – FGV (Edificações); 14/09/2016 R$ 41.847,72
101/2015 3 Prorrogação, em 1 mês, dos prazos de conclusão e entrega da obra a contar de 15 de novembro de 2016, com desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 2 parcelas. 07/11/2016 R$ 0,00
101/2015 4 Acréscimo de materiais e serviços, prorrogação do prazo máximo de conclusão e entrega da obra, por 15 dias, bem como, desmembramento do pagamento correspondente à última parcela do cronograma físico financeiro em 2 parcelas e prorrogação do prazo de vigência contratual por 3 meses. 14/12/2016 R$ 4.884,88
100/2015 1683-09.00/15-9 Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores da linha FIAT. 31/08/2015 Pregão Presencial 03/2015 01/09/2015 26/03/2018 Concluído R$ 31.913,28 Sbardecar Comercial Sbardelotto de Carros Ltda 89.2017.202/0001-01 Marcelo Sbardelotto CPF: 588.786.020-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
100/2015 1 Manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, pertencentes à frota do CONTRATANTE. Acréscimo de peças e acréscimo de serviços. 19/12/2016 R$ 4.083,68
99/2015 1644-09.00/15-4 Prestação de serviços de publicação de avisos de licitações em jornais de grande circulação local, regional e nacional. 30/09/2015 Pregão Eletrônico 37/2015 01/10/2015 01/10/2017 Concluído R$ 10.200,00 RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. 92.821.701/0001-00 Claudia Dias Praetzel (Representante Legal) - CPF: 467.736.060-04 Marcelo Aveline Abdala Leite (Representante Legal) - CPF:912.165.169-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
99/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 01 de outubro de 2016. 30/08/2016 R$ 10.200,00
98/2015 1596-09.00/15-0 Reforma e manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Osório/RS. 14/08/2015 Tomada de Preço 01/2015 17/08/2015 17/11/2016 Concluído R$ 265.675,91 Portotec Construtora Ltda 08.571.673/0001-03 Rogério Gastão Silveira Martins
95/2015 1764-09.00/15-6 Aquisição de software visualizador de documentos denominado MavenDoc. 12/08/2015 Inexigibilidade de Licitacão 13/08/2015 12/11/2016 Concluído R$ 290.530,18 DEPARISON CONSULTORIA LTDA. EPP 10.781.434/0001-20 Marison souza Gomes e Aline Lucia Deparis
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
95/2015 1 Acréscimo de 50 horas técnicas de consultoria para desenvolvimento de novas funcionalidades. 05/05/2016 R$ 6.125,00
91/2015 1643-09.00/15-1 Manutenção na plataforma vertical instalada no prédio das Promotorias de Justiça de Lajeado/RS. 31/07/2015 Cotação Eletrônica de Preços 52/2015 03/08/2015 03/09/2018 Concluído R$ 4.560,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira Filho - CPF: 802.524.840-68 Oscar Gonçalves Pereira - CPF: 244.130.540-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
91/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses. 28/07/2016 R$ 4.560,00
91/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 03 de agosto de 2017, e reajuste do valor do contrato, a contar de 10 de julho de 2017. Alteração da cláusula quinta, que se refere ao preço, pagamento e reajuste, e cláusula décima quinta, referente à gestão e fiscalização do contrato. 28/07/2017 R$ 4.524,48
91/2015 3 Prorrogação da vigência contratual, por 1 mês, a contar de 03/08/2018, com renúncia do reajuste pela contratada. 31/07/2018 R$ 377,04
90/2015 1433-09.00/15-3 Clipagem (monitoramento de notícias de interesse institucional, constantes das mídias impressa e digital). 27/08/2015 Pregão Eletrônico 31/2015 28/08/2015 28/11/2020 Concluído R$ 162.000,00 CWA Assessoria e Monitoramento de Rádio e TV ltda 02.058.312/0001-81 José Larri Adam de Oliveira - CPF: 249.042.440-87 Adriana de Cassia P. dos Santos Cardoso - CPF: 452.836.300-30
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
90/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 28/08/2016, e reajuste do valor do contrato a contar de 08/07/2016. 03/08/2016 R$ 174.000,00
90/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 28/08/2017, reajuste do valor do contrato a contar de 08/07/2017, e alteração das cláusulas quarta e décima do ajuste. 25/08/2017 R$ 172.642,80
90/2015 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 28/08/2018, reajuste do valor do contrato a contar de 08/07/2018. 20/08/2018 R$ 184.589,64
90/2015 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 28/08/2019 e renúncia ao reajuste. 20/08/2019 R$ 184.589,64
90/2015 5 Prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, por 03 meses, a contar de 28/08/2020 e renúncia ao reajuste. 20/08/2020 R$ 46.147,41
90/2015 6 Prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, por 02 meses, a contar de 28/11/2020 e renúncia ao reajuste. 19/11/2020 R$ 30.764,94
89/2015 2566-09.00/14-4 Aquisição de 16 centrais telefônicas, incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, e programação. 29/07/2015 Pregão Eletrônico 93/2014 30/07/2015 30/07/2020 Concluído R$ 386.000,00 Leucotron Equipamentos Ltda. 18.149.211/0001-56 Marcos Goulart Vilela CPF n° 121.088.206-04 Dilson Frota Moraes CPF n° 121.089.956-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
89/2015 1 Acréscimo, ao objeto do contrato, de AJDG n° 89/2015. 11/12/2015 R$ 71.077,49
89/2015 2 Prorrogar a vigência do contrato, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 30 de julho de 2018; estender o prazo de prestação de serviços até o fim do prazo de vigência contratual; consignar a renúncia, por parte da CONTRATADA, ao reajuste de preços a que teria direito, no que concerne ao período 24/10/2017 R$ 64.445,83
88/2015 1397-09.00/15-7 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen/RS. 16/07/2015 Dispensa de Licitação 17/07/2015 17/08/2017 Concluído R$ 6.600,00 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Passo Fundo 90.347.840/0032-14 Marcos Gabrijelcic Fraga - CPF: 389.628.370-72 Eurico Armando Moser Junior - CPF: 293.086.230-00 Juliano de Matos - CPF: 905.995.860-87 Aline Leal - CPF: 909.490.059-91 Evandro Wolff - CPF: 725.871.480-49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
88/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 17 de julho de 2016. 12/07/2016 R$ 6.600,00
88/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 01 mês, a contar de 17 de julho de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 14/07/2017 R$ 550,00
57/2015 947-09.00/15-0 Aquisição de componentes para notebook LENOVO SL-410. Pregão Eletrônico 14/15 22/05/2015 22/11/2016 Concluído R$ 0,00 Workshop Distribuidora De Sistemas LTDA 94.601.713/0001-54 Juarez Ramos Corte
56/2015 4095-09.00/04-3 Locação de imóvel para funcionamento das Promotorias de Justiça de Constantina/RS. 29/05/2015 Dispensa de Licitação 25/05/2015 25/05/2020 Concluído R$ 13.082,76 Jandira Pizzinatto 687.529.030-87 Jandira Pizzinatto - CPF: 687.529.030-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
56/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, a contar de 25 de maio de 2016. 28/04/2016 R$ 26.165,52
56/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, a contar de 25 de maio de 2018; registro da renúncia, por parte da contratada, ao reajuste de preços a que teria direito; e alteração da cláusula nona do ajuste, que trata da gestão e fiscalização contratual. 29/05/2018 R$ 26.165,52
54/2015 795-09.00/15-7 Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais de consumo, para o sistema de climatização do Palácio do Ministério Público. 20/05/2015 Pregão Eletrônico 10/15 21/05/2015 21/05/2021 Concluído R$ 56.448,00 Cert Ltda 04.689.066/0001-91 Carlos Eduardo de Lara CPF: 780.155.020-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
54/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 21 de maio de 2016, alteração das cláusulas de fiscalização e gestão. 20/04/2016 R$ 56.448,00
54/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 21 de maio de 2017, reajuste do valor do contrato, a contar de 16 de abril de 2017, e alteração da cláusula terceira do contrato. 09/05/2017 R$ 66.322,84
54/2015 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 21 de maio de 2018. 10/05/2018 R$ 66.033,84
54/2015 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 21 de maio de 2019, reajuste do valor do contrato, a contar de 16 de abril de 2019. 07/05/2019 R$ 71.494,80
54/2015 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 21 de maio de 2020, reajuste do valor do contrato, a contar de 16 de abril de 2020. 30/06/2020 R$ 75.009,11
51/2015 1058-09.00/15-8 Serviço especializado de GQA – Garantia de Qualidade, Verificação dos Produtos de Trabalho e do Processo de Desenvolvimento de Software e horas de consultoria técnica. 30/04/2015 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 33/2014 06/06/2015 06/12/2016 Concluído R$ 80.268,00 Software Process Consultoria em Informática Ltda. 02.704.524/0001-99 Carlos Alberto Becker, Odisnei Galagarra, André Luiz Becker e Rodrigo Duran Lima
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
51/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 06 meses, a contar de 05 de junho de 2016 22/04/2016 R$ 0,00
51/2015 2 Acréscimo, ao objeto do contrato, de 150 pontos de função ao item 1; 150 pontos ao item 2 e 10 horas ao item 5. 23/08/2016 R$ 20.067,00
38/2015 0257-09.00/15-4 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos GM. 22/04/2015 Pregão Presencial 01/2015 23/04/2015 09/12/2017 Concluído R$ 6.383,49 Brozauto Veículos e Peças Ltda. 88.320.957/0001-66 Luis Nivio Canci
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
38/2015 1 Alteração da cláusula décima primeira do ajuste que trata da gestão. 16/06/2016 R$ 0,00
36/2015 2437-09.00/14-3 Manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (GM-Chevolet). 18/05/2015 Pregão Presencial 06/2014 19/05/2015 19/05/2020 Concluído R$ 71,00 Brozauto Veículos e Peças Ltda. 88.320.957/0001-66 Luis Nivio Canci CPF: 77916329020
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
36/2015 1 Alteração da cláusula décima primeira do ajuste. 18/05/2015 R$ 0,00
36/2015 2 Acrescimo, ao objeto do ajuste, 01 (um) veículo Captiva Sport 6CC AWD, marca GM, ano/modelo 2012/2012, de placa ITX 5096. 16/06/2015 R$ 604,75
36/2015 3 Prorrogação do prazo de vigência do ajuste por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de maio de 2016, e reajustar do valor da hora trabalhada prevista, a contar de 1° de abril de 2016. 11/05/2016 R$ 122.520,00
36/2015 4 Prorrogação do prazo de vigência do ajuste por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de maio de 2017, e reajustar do valor da hora trabalhada prevista, a contar de 1° de abril de 2017. 04/05/2017 R$ 131.520,00
36/2015 5 Acréscimo, ao objeto do ajuste, da manutenção preventiva e corretiva dos veículos constantes do Anexo I deste aditivo contratual, resultando no acréscimo ao preço total do ajuste da quantia de R$ 3.343,74. 17/11/2017 R$ 3.343,74
36/2015 6 Prorrogação do prazo de vigência do ajuste por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de maio de 2018, reajuste do valor da hora trabalhada prevista, a contar de 1° de abril de 2018 e alteração da cláusula décima primeira do Contrato. 21/05/2018 R$ 131.520,00
36/2015 7 Prorrogação do prazo de vigência do ajuste por mais 12 (doze) meses, a contar