Contratos - Ativos- Fevereiro/2015

Ativos- Fevereiro/2015

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Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
Início Término
184/2015 2568-09.00/15-8 Atualizações de solução de software e prestação de suporte técnico (Checkpoint). 18/01/2015 Pregão Eletrônico 79/2015 19/01/2015 19/03/2018 Concluído R$ 175.834,34 E-Partner Informática Ltda 05.534.857/0001-05 Luciano Schilling CPF: 913.279.200-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
184/2015 1 Alteração da razão social da contratada, passando a denomianr-se NGX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 25/04/2016 R$ 0,00
184/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de março de 2017. 11/11/2016 R$ 175.834,34
184/2015 3 Acrescimo 12H de serviço de suporte técnico ao objeto do Contrato. 11/12/2017 R$ 3.000,00
18/2015 0473-09.00/15-3 Manutenção no elevador instalado no prédio sede das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves/RS. 30/03/2015 Dispensa de Licitação 28/02/2015 28/03/2017 Concluído R$ 6.900,00 Adair da Silva Moraes & Cia. Ltda. - ME 03.742.238/0001-80 Willian Moraes CPF: 016.672.870-52
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
18/2015 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 28 de fevereiro de 2016, e alterar as cláusulas quinta e décima quinta do ajuste. 26/02/2016 R$ 6.900,00
18/2015 2 Prorrogação da vigência contratual, por 1 mês, a contar de 28 de fevereiro de 2017, e renúncia ao reajuste de preços que teria direito. 15/02/2017 R$ 632,50
4/2015 2896-09.00/14-4 Fornecimento de folhas ópticas e prestação de serviços de digitalização e leitura de dados. 13/02/2015 Pregão Eletrônico 94/14 18/02/2015 18/02/2016 Concluído R$ 554,40 Ernesto Hattge Filho 12.781.066/0001-45 Ernesto Hattge Filho
3/2015 4077-09.00/13-4 Curso do software Access Data FTK 5.0 para treinamento de serviços. Pregão Eletrônico 103/2014 13/02/2015 13/02/2016 Concluído R$ 0,00 Apura Comércio de Softwares e Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda 15.690.857/0001-58 Sandro Romera Suffert
2/2015 3343-09.00/14-3 Fornecimento de cartões de identidade funcional. 12/02/2015 Pregão Eletrônico 106/2014 13/02/2015 13/02/2019 Concluído R$ 304.978,50 Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A 33.113.309/0001-47 Carlos Affonso Seigneur D Albuqyerque - CPF: 011.275.967-05 Daniel Matos Impieri - CPF:013.865.167-16 Patrícia Pineiro de Souza - CPF: 028.022.327-70 Zenio Rimes de Almeida - CPF: 314.874.167-68 Jorge Alberto Hernandez Olvera - CPF: 059.757.557-60
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
2/2015 1 Prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 13 de fevereiro de 2018; alterar os valores do contrato, a contar de 21 de janeiro de 2018. 15/02/2018 R$ 677,83
1/2015 2896-09.00/14-4 Fornecimento de folhas ópticas e a prestação de serviços de digitalização e leitura de dados. 15/01/2015 Pregão Eletrônico 94/14 16/01/2015 16/01/2016 Concluído R$ 4.200,00 Ernesto Hattge Filho 12.781.066/0001-45 Ernesto Hattge Filho - Sócio
181/2014 3001-09.00/14-6 Manutenção preventiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado tipo janela e split. 12/01/2015 Pregão Eletrônico 102/2014 13/01/2015 13/01/2018 Concluído R$ 424.946,40 Enclimar Engenharia De Climatização Ltda 76.674.704/0001-01 Representante, Mauricio Jose Engel - CPF 399.471.149-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
181/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 13 de janeiro de 2016, com a manutenção dos preços praticados, reduzindo o valor do ajuste para R$ 385.596,05. 13/01/2016 R$ -39.350,35
181/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 13 de janeiro de 2016, com a manutenção dos preços praticados. 06/12/2016 R$ 20.668,40
180/2014 1948-09.00/14-1 Prestação de serviços de confecção de 36 honrarias, para atender às solenidades da Ordem do Mérito do Ministério Público do RS. Convite 14/2014 15/01/2015 15/06/2015 Concluído R$ 0,00 Stampgraf Serigrafia Ténica e Artes Gráficas Ltda. EPP None
179/2014 2900-09.00/14-0 Aquisição de material de expediente. Pregão Eletrônico 95/2014 15/01/2015 15/01/2016 Concluído R$ 0,00 UAI Comércio Distribuição e Serviços LTDA ME 16.530.054/0001-07
178/2014 2900-09.00/14-0 Aquisição de material de expediente. Pregão Eletrônico 95/2014 15/01/2015 15/01/2016 Concluído R$ 0,00 Richard Lucino De Quadros Comércio - Me None
177/2014 2054-09.00/14-6 Contratação de serviços de condução de veículos. 19/12/2014 Pregão Eletrônico 54/2014 07/01/2015 07/03/2020 Concluído R$ 1.690.516,92 UNISERV - União de Serviços Ltda 02.294.475/0001-63 Maria Aparecida Monticelli
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
177/2014 1 Acrescer 01 (um) posto de trabalho diurno. 20/10/2015 R$ 15.926,92
177/2014 2 Prorrogar a vigência por 12 meses e reajustar o valor do montante B do contrato. 18/12/2015 R$ 1.894.421,58
177/2014 3 Suprimir 01 (um) posto de trabalho noturno. 25/07/2016 R$ 175.755,12
177/2014 4 Prorrogar a vigência por 12 meses e reajustar o valor do montante B do contrato. 16/12/2016 R$ 13.361,32
177/2014 5 Prorrogar a vigência por 12 meses a contar de 07 de janeiro 2018 e manter os valores vigentes. 14/12/2017 R$ 2.111.991,60
177/2014 6 Prorrogar a vigência por 12 meses a contar de 07 de janeiro 2019 e manter os valores vigentes. 13/11/2018 R$ 2.187.302,86
177/2014 7 Prorrogar a vigência por 02 meses a contar de 07 de janeiro 2020 e reajuste. 19/12/2019 R$ 387.996,44
176/2014 2900-09.00/14-0 Aquisição dos materiais de expediente. Pregão Eletrônico 95/2014 15/01/2015 15/01/2016 Concluído R$ 0,00 Eduardo Rita Bem - EPP None
175/2014 2900-09.00/14-0 Aquisição de material de expediente. Pregão Eletrônico 95/2014 15/01/2015 15/01/2016 Concluído R$ 0,00 Marcos Aurélio Collaço - EPP 81.431.777/0001-02
174/2014 2900-09.00/14-0 Aquisição de material de expediente. Pregão Eletrônico 95/2014 15/01/2015 15/01/2016 Concluído R$ 0,00 Jussara Regina Kologeski None
173/2014 2900-09.00/14-0 Aquisição de material de expediente. Pregão Eletrônico 95/2014 15/01/2015 15/01/2016 Concluído R$ 0,00 Jairo Antônio Mallmann Consultoria - Me None
172/2014 2624-09.00/14-0 Aquisição de solução corporativa de NAS (Network Attached Storage) e Backup em disco. Pregão Eletrônico 76/2014 22/12/2014 22/12/2019 Concluído R$ 0,00 Teletex Computadores e Sistemas Ltda None
171/2014 2900-09.00/14-0 Aquisição de material de expediente. Pregão Eletrônico 95/2014 15/01/2015 15/01/2016 Concluído R$ 0,00 Peratto Revenda de Suprimentos de Informática Ltda 07.960.236/0001-19
170/2014 3026-09.00/14-3 Serviço de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à implantação de um sistema de climatização para a Data Center da sede institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do RS. Tomada de Preço 20/2014 18/12/2014 01/12/2015 Concluído R$ 0,00 Ybemac Ar Condicionado Ltda None
169/2014 2441-09.00/14-9 Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de detecção, alarme e extinção de incêndio. 16/12/2014 Dispensa de Licitação 17/12/2014 17/12/2019 Concluído R$ 18.600,00 Servex Tecnologia em Extinção de Incêndio Ltda 03.502.568/0001-07 Lenara Cunha Ruhl - CPF: 123.855.140-87 Tiago KohlRausch - CPF: 958.952.560-15
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
169/2014 1 Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 17 de dezembro de 2015 e reajustar o preço a contar de 25 de novembro de 2015. 30/11/2015 R$ 20.476,80
169/2014 2 Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 17 de dezembro de 2016 e fica mantido o valor mensal. 06/10/2016 R$ 20.476,80
169/2014 3 Prorrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 17 de dezembro de 2017, e reajuste do valor do serviço, a contar de 25 de novembro de 2017. 27/11/2017 R$ 20.188,08
169/2014 4 Prorrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 17 de dezembro de 2018. 09/11/2018 R$ 20.188,08
168/2014 2828-09.00/14-7 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Tenente Portela e Nonoai/RS. 19/12/2014 Pregão Eletrônico 88/2014 22/12/2014 22/12/2019 Concluído R$ 18.690,00 Vigisat Comércio de Eletroeletrônicos Ltda 08.155.502/0001-01 Rita Márcia Cossetin - CPF: 446.524.610-20
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
168/2014 1 Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços - AJDG nº 168/14, por 12 (doze) meses, a contar de 22 de dezembro de 2015, com redução do valor mensal dos serviços de monitoramento. 01/12/2015 R$ 15.090,00
168/2014 2 Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços - AJDG nº 168/14, por 12 (doze) meses, a contar de 22 de dezembro de 2016, com manutenção do valor mensal. 14/11/2016 R$ 15.090,00
168/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 22/12/2017, reajuste do valor contratual, a contar de 18 de novembro de 2017, alteração razão social da empresa e da cláusula décima do ajuste. 19/12/2017 R$ 14.876,64
168/2014 4 Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços - AJDG nº 168/14, por 12 (doze) meses, a contar de 22 de dezembro de 2018, com manutenção do valor mensal. 29/10/2018 R$ 14.876,64
167/2014 2828-09.00/14-7 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Herval, Triunfo e Venâncio Aires/RS. 19/12/2014 Pregão Eletrônico 88/2014 22/12/2014 22/12/2019 Concluído R$ 31.649,40 Pletsch & Rizzon Ltda 08.940.091/0001-57 Magda Rizzon Pletsch - CPF: 486.014.380-91 Guaraci Orlando Pletsch - CPF: 374.957.390-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
167/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 22 de dezembro de 2015, e redução do valor mensal dos serviços de monitoramento dos itens 01 e 02 para R$ 450,00 mensais, mantendo-se o valor mensal atualmente praticado do item 03. 01/12/2016 R$ 29.169,60
167/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 22 de dezembro de 2016, com renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços, ficando mantidos os valores vigentes. 10/11/2016 R$ 29.169,60
167/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 22/12/2017, reajuste do valor contratual, a contar de 18 de novembro de 2017 e alteração da cláusula décima do ajuste. 19/12/2017 R$ 28.758,72
167/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 22 de dezembro de 2018, com renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços, ficando mantidos os valores vigentes. 29/10/2018 R$ 28.758,72
166/2014 2986-09.00/14-0 Serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para a obra de construção do prédio sede das PJ de Herval, situado na Rua João Dias da Silva s/n., em Herval. 17/12/2014 Tomada de Preço 19/14 18/12/2014 18/02/2017 Concluído R$ 948.719,61 Contarco Projetos E Construções Ltda 89.537.989/0001-80 José Pedro Ducati Marcon CPF: 210.301.540-15
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
166/2014 1 Acrescer e suprimir materiais e serviços, prorrogar, em 2 meses, os prazos de conclusão e entrega da obra e de vigência do contrato e desmembrar o pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 3 parcelas 21/05/2015 R$ 43.523,48
166/2014 2 Prorrogar, em 2 meses, os prazos de conclusão e entrega da obra e de vigência do contrato, alterar as cláusulas sexta e décima quarta do ajuste, desmembrar o pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 3 parcelas e reajustar o valor do saldo da obra. 06/04/2016 R$ 39.625,14
166/2014 3 Acrescer e suprimir materiais e serviços e prorrogar, em 2 meses, os prazos de conclusão e entrega da obra e de vigência do contrato. 10/06/2016 R$ -14.974,24
166/2014 4 Prorrogar, em 1 mês, o prazo de conclusão e entrega da obra e desmembrar o pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 2 parcelas. 03/08/2016 R$ 0,00
165/2014 2984-09.00/14-5 Contratação de empresa para realizar curso de utilização do equipamento Cellebrite UFED Touch para servidores do Ministério Público do Estado do RS. Pregão Eletrônico 101/2014 19/12/2014 19/12/2015 Concluído R$ 0,00 Techbiz Forense Digital S.A. None
164/2014 2956-09.00/14-5 Aquisição de 20 kits multimídia móvel, composto de tela de projeção retrátil com tripé, caixa de som amplificada, cabo para microfone e cabo para conexão de notebook. Pregão Eletrônico 99/2014 16/12/2014 16/06/2015 Concluído R$ 0,00 Luiz Otavio Menezes & Cia Ltda. 02.682.528/0001-13
163/2014 2916-09.00/14-8 Serviço de iluminação arquitetural, com locação de equipamentoa para Natal 2014 Pregão Eletrônico 97/2014 09/12/2014 09/05/2015 Concluído R$ 0,00 Neo Som & Luz Ltda 15.338.820/0001-65
162/2014 3146-09.00/14-5 Contratação de serviços de consultoria organizacional e infomática junto à PROCERGS 17/12/2014 Dispensa de Licitação 18/12/2014 18/12/2018 Concluído R$ 39.900,00 PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul 87.124.582/0001-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
162/2014 1 Prorrogação da vigência do contrato por 24 meses a contar de 18 de dezembro de 2016. 07/11/2016 R$ 39.900,00
161/2014 2826-09.00/14-1 Ampliação, reforma e manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Casca/RS. 11/12/2014 Tomada de Preço 18/2014 12/12/2014 12/12/2016 Concluído R$ 514.699,31 Izydros Engenharia Ltda 01.925.458/0001-14 Teniel Castro Barbosa
159/2014 2599-09.00/14-8 Serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água das sedes do Ministério Público Estadual. 10/12/2014 Pregão Eletrônico 75/2014 11/12/2014 11/12/2017 Concluído R$ 19.900,00 Ecopragas Controle de Pragas e Saneamento Ltda 10.400.135/0001-06 Andreia Aparecida Guimarães Strohschoen CPF 756.838.650-34 Eduardo Strohschoen CPF 594.281.470-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
159/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 11 de dezembro de 2015, e reajuste do valor do contrato. 18/12/2015 R$ 21.561,65
159/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 11 de dezembro de 2016, e reajuste do valor do contrato. 12/12/2016 R$ 23.860,12
157/2014 3818-09.00/13-4 Registro de preços de poltronas e sofás, todos de couro sintético. Pregão Eletrônico 88/2013 02/12/2014 02/06/2015 Concluído R$ 0,00 Gama Móveis para Escritório e Decoração Ltda None
156/2014 2597-09.00/14-2 Construção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Tapejara/RS Tomada de Preço 16/2014 04/12/2014 04/10/2016 Concluído R$ 0,00 TRATARE SANEAMENTO EIRELI - ME 13.463.036/0001-53 Representante Legal, Neiva Terezinha Eckert - CPF n.º 520.803.310-00
155/2014 2694-09.00/14-2 Aquisição de 2 equipamentos moduladores tipo comutador/roteador (switch / router), Core de Rede, incluindo serviços de instalação, configuração e Serviço de consultoria. Pregão Eletrônico 79/14 01/12/2014 01/12/2019 Concluído R$ 0,00 PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica LTDA None
154/2014 2803-09.00/14-0 Reforma e manutenção do prédio sede das PJ de Nova Prata/RS, incluindo a prestação de serviços e o fornecimento de materiais. 28/11/2014 Tomada de Preço 17/2014 01/12/2014 01/10/2016 Concluído R$ 357.976,37 CSM Construtora Silveira Martins Ltda 05.061.642/0001-14 Maíra dos Reis Martins - CPF: 003.055.970-78 Rogério Gastão Silveira Martins - CPF: 228.869.900-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
154/2014 1 Prorrogação, em 45 dias, dos prazos de conclusão e entrega da obra, a contar de 15 de setembro de 2015, e prorrogação de 5 meses de vigência do contrato, a contar de 1º de outubro de 2015. Com desmembramento do pagamento da última parcela do cronogramafísico-financeiro em 2 parcelas. 01/01/2001 R$ 0,00
154/2014 2 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. Prorrogação, em 2 meses, dos prazos de conclusão e entrega da obra e de vigência do contrato, desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 3 parcelas. 27/10/2015 R$ 13.904,91
154/2014 3 Prorrogação, em 01 (um) mês, dos prazos de conclusão e entrega da obra, a contar de 30 de dezembro de 2015, e prorrogação da vigência contratual, em 05 (cinco) meses, a contar de 1º de maio de 2016. 03/12/2015 R$ 0,00
154/2014 4 Desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 2 parcelas. 22/01/2016 R$ 0,00
152/2014 3017-09.00/14-4 Prestação de serviço de monitoramento remoto de sistema de alarme de segurança PJ de Planalto. Dispensa de Licitação 21/11/2014 21/02/2015 Concluído R$ 0,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06
151/2014 2706-09.00/14-0 Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento planialtimétrico de terrenos de propriedade desta Instituição nas cidades de Constantina, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento e Santiago. Convite 17/14 28/11/2014 28/11/2015 Concluído R$ 0,00 Ambiativa Consultoria Ambiental Ltda. - Me None
150/2014 3003-09.00/14-1 Contratação de serviços de manutenção de veículos da marca Chevrolet. Dispensa de Licitação 20/02/2015 18/05/2015 Concluído R$ 0,00 Brozauto Veículos e Peças Ltda. 88.320.957/0001-66
149/2014 1906-09.00/13-0 Prestação de serviços gerais e de limpeza, de forma contínua, nos prédios do Ministério Público no interior e na capital. 17/11/2014 Pregão Eletrônico 60/2013 19/11/2014 18/11/2020 Concluído R$ 15.741.629,64 UNISERV - União de Serviços Ltda 02.294.475/0001-63 Silvio Renato Medeiros Pires - CPF: 290.219.600-87 Wagner Luciano dos Santos Machado - CPF: 580.257.070-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
149/2014 1 Acréscimo e Supressão, ao objeto do ajuste, postos de trabalho. 28/07/2015 R$ 0,00
149/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 18 de novembro de 2015. 13/11/2015 R$ 19.070.515,29
149/2014 3 Promoção do reequilíbrio econômico - financeiro do contrato, a contar de 1 de janeiro de 2015. 16/05/2015 R$ 0,00
149/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 18 de novembro de 2016, e reajuste do valor do contrato, a contar de 06 de outubro de 2016, e acrescer e suprimir postos de trabalho. 18/11/2016 R$ 19.070.515,29
149/2014 5 Retificação dos valores dos montantes do 4° Aditivo, acrescer e suprimir postos de trabalho 31/01/2017 R$ 75.236,57
149/2014 6 Promoção do reequilíbrio econômico - financeiro do contrato e Acréscimo e Supressão, ao objeto do ajuste, postos de trabalho. 17/04/2017 R$ 1.115.402,08
149/2014 7 Acréscimo e supressão de postos de trabalho, a contar do dia útil seguinte à data de publicação ao objeto do contrato. 31/05/2017 R$ 0,00
149/2014 8 Acréscimo e supressão de postos de trabalho, a contar do dia útil seguinte à data de publicação ao objeto do contrato. 30/06/2017 R$ 68.352,85
149/2014 9 Acréscimo e supressão de postos de trabalho, a contar do dia útil seguinte à data de publicação ao objeto do contrato. 22/09/2017 R$ 33.881,11
149/2014 10 Retificação dos valores mensais dos Montantes "C" e "D", prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 18 de novembro de 2017, acréscimo de posto de trabalho, a contar do dia útil seguinte à data de publicação ao objeto do contrato. 17/11/2017 R$ 20.566.286,21
149/2014 11 Acréscimo e supressão de postos de trabalho. 01/02/2018 R$ 70.730,10
149/2014 12 Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. 15/06/2018 R$ 1.589.467,11
149/2014 13 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 18 de novembro de 2018, acrescer e suprimir, ao objeto do ajuste, postos de trabalho. 26/10/2018 R$ 22.630.739,58
149/2014 14 Acréscimo e supressão de postos de trabalho, a contar de 03 de dezembro de 2018. 26/11/2018 R$ 405.607,58
149/2014 15 Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. 06/03/2019 R$ 1.067.523,67
149/2014 16 Acréscimo e supressão de postos de trabalho. 01/04/2019 R$ 62.700,56
149/2014 17 Acréscimo de postos. 27/05/2019 R$ 40.959,96
149/2014 18 Acréscimo de postos. 09/07/2019 R$ 30.719,64
149/2014 19 Acréscimo de posto, a contar de 1° de setembro. 23/08/2019 R$ 7.668,06
149/2014 20 Acréscimo de posto, a contar de 16 de setembro 11/09/2019 R$ 6.439,74
149/2014 21 Acrescer ao objeto do ajuste 01 (um) posto de Servente, prorrogar, em caráter excepcional, a vigência da avença, por 06 (seis) meses, a contar de 18 de novembro de 2019 25/10/2019 R$ 12.297.575,65
149/2014 22 Acrescer ao objeto do ajuste 01 (um) posto, São Leopoldo/RS 08/11/2019 R$ 18.566,22
149/2014 23 Acrescer ao objeto do ajuste 01 (um) posto de recepcionista em Portão/RS, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020 03/03/2020 R$ 7.965,52
149/2014 24 Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência da avença, por 06 (seis) meses, a contar de 18 de maio de 2020. 30/04/2020 R$ 1.232.410.739,00
148/2014 2744-09.00/14-1 Aquisição de licenças, em caráter perpétuo, do software Mcaffe WebGateway, composta pelos serviços MFE Web Anti-Malware, MFE Web Reporter Premium e MFE Web Security, atualização, suporte técnico e consultoria. 24/11/2014 Pregão Eletrônico 82/2014 25/11/2014 25/11/2019 Concluído R$ 315.000,00 Suportec Consultoria de Sistemas e Representações Ltda 91.797.498/0001-10 Raul Adalberto Rabelo Gonçalves - CPF: 070.372.790-72 Elizabete Pauletti Gonçalves - CPF: 167.312.980-34 Gustavo Pauletti Gonçalves - CPF: 779.942.990-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
148/2014 1 prorrogar a vigência do contrato, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 25 de novembro de 2017; Acrescer, aos itens 1.4 e 1.6 do objeto do ajuste, 01 licença em cada, bem como acrescer, ao item 1.7 do objeto do ajuste, 50 horas de consultoria, mantido o preço constante do contrato. 01/11/2017 R$ 151.559,92
147/2014 2629-09.00/14-3 Contratação de empresa para a substituição de guarda-corpos e corrimãos em ferro por aço inox escovado 304, para o prédio das PJ de Marau/RS. Pregão Eletrônico 81/2014 18/12/2014 18/06/2015 Concluído R$ 0,00 Maicon De Souza Gonçalves Padilha None
146/2014 2985-09.00/14-8 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, na plataforma vertical instalada na Promotoria de Justiça de São Leopoldo/RS. 05/12/2014 Inexigibilidade de Licitacão 05/12/2014 05/12/2015 Concluído R$ 0,00 ThyssenKrupp Elevadores S/A 90.347.840/0023-23 Marcelo de Castro Silva - Representante ledgal
145/2014 2600-09.00/14-5 Contratação de empresa capacitada para execução de serviço de alimentação – Coquetel, para aproximadamente 400 pessoas. Convite 15/2014 20/11/2014 20/02/2015 Concluído R$ 0,00 Tita Eventos Eireli - EPP None
144/2014 2695-09.00/14-5 Ampliação, reforma e manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Cachoeirinha/RS. 19/11/2014 Tomada de Preço 15/2014 20/11/2014 20/03/2017 Concluído R$ 1.254.955,15 CSM Construtora Silveira Martins Ltda 05.061.642/0001-14 Rogério Gastão Silveira Martins Maíra dos Reis Martins
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
144/2014 1 Prorrogação, em 15 dias, do prazo de conclusão e entrega da obra e, por 01 mês, do prazo de vigência do contrato. 30/09/2015 R$ 0,00
144/2014 2 Acréscimo e supressão de materiais e serviços, prorrogação, em 01 mês e 15 dias, do prazo de conclusão e entrega da obra e, por 01 mês, do prazo de vigência do contrato, reajuste do valor do saldo da obra e desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 2 parcelas. 14/12/2015 R$ 63.073,33
144/2014 3 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato, bem como prorrogação, em 02 meses, dos prazos de conclusão e entrega da obra e de vigência do contrato, bem como desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 3 parcelas. 08/08/2016 R$ -4.451,72
144/2014 4 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato, bem como prorrogação, em 20 dias, do prazo de conclusão e entrega da obra. 27/09/2016 R$ 3.508,36
143/2014 1788-09.00/14-2 Aquisição de veículos Pregão Eletrônico 40/2014 05/12/2014 05/12/2015 Concluído R$ 0,00 DGSUL Veículos e Serviços Ltda None
142/2014 11620-09.00/09-1 Locação do imóvel da Promotoria de Justiça de Tapejara/RS. 02/12/2014 Dispensa de Licitação 27/11/2014 27/07/2016 Concluído R$ 29.158,56 João Pedro Nicolodi e Maria Brusco Nicolodi 262.956.790-72/351.301.990-49 João Pedro Nicolodi - CPF: 262.956.790-72 Maira Brusco Nicolodi - CPF: 351.301.990-49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
142/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 02 meses, a contar de 27 de maio de 2016. 25/05/2016 R$ 4.859,76
141/2014 2671-09.00/14-0 Serviço de engenharia, com fornecimento de materiais, para execução de cobertura de estacionamento, reforma e manutenção no prédio das PJ de Palmares do Sul/RS. Tomada de Preço 14/14 20/11/2014 20/04/2016 Concluído R$ 0,00 CSM Construtora Silveira Martins Ltda 05.061.642/0001-14 Representante Legal, Rogério Gastão Silveira Martins
140/2014 1788-09.00/14-2 Aquisição de veículos Pregão Eletrônico 40/2014 27/11/2014 27/11/2015 Concluído R$ 0,00 J.A. Spohr S/A Veículos None
138/2014 2464-09.00/14-0 Aquisição de microcomputadores portáteis notebook. 12/11/2014 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 69/2014 13/11/2014 13/05/2015 Concluído R$ 170.700,00 PSWS Soluções em Informática Ltda 09250831000196
137/2014 3921-09.00/13-5 Registro de preços unitários de mobiliário produzido em série (incluindo fabricação, transporte e montagem). Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 96/2013 13/11/2014 13/05/2015 Concluído R$ 0,00 Moveleira Tapejara Ltda 93.139.699/0001-56
136/2014 2805-09.00/14-5 Contratação de profissional para compor a banca do concurso de engenheiro civil. Inexigibilidade de Licitacão 20/11/2014 19/11/2015 Concluído R$ 0,00 Ângela Gaio Graeff None
135/2014 2805-09.00/14-5 Contratação de profissional para compor a banca examinadora do concurso de engenheiro civil. Inexigibilidade de Licitacão 20/11/2014 19/11/2015 Concluído R$ 0,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53
134/2014 2509-09.00/14-1 Locação de espaço na cidade de Porto Alegre/RS para realização de provas de concurso público. Dispensa de Licitação 14/11/2014 13/02/2015 Concluído R$ 0,00 UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA (PUCRS) 88.630.413/0002-81
133/2014 2806-09.00/14-8 Contratação de profissional para compor a banca do concurso público para o cargo de assessor letras. Inexigibilidade de Licitacão 20/11/2014 19/11/2015 Concluído R$ 0,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53
132/2014 2807-09.00/14-0 Contratação de profissional para compor a banca do concurso de assessor administração. Inexigibilidade de Licitacão 20/11/2014 19/11/2015 Concluído R$ 0,00 Paulo César Delayti Motta None
131/2014 2807-09.00/14-0 Contratação banca concurso assessor administração. Inexigibilidade de Licitacão 20/11/2014 19/11/2015 Concluído R$ 0,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53
130/2014 9942-09.00/09-7 Locação do Imóvel destinado ao funcionamento da Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul/RS. 10/11/2014 Dispensa de Licitação 06/11/2014 06/11/2020 Concluído R$ 24.231,24 Marcelo Eduardo Brock 750.689.230-87 Marcelo Eduardo Brock - CPF: 750.689.230-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
130/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, a contar de 06 de novembro de 2015, bem como alteração das cláusulas segunda e terceira. 10/11/2015 R$ 48.462,48
130/2014 2 Prorrogação, por 24 meses, a contar de 06 de novembro de 2017, do prazo de locação, bem como reajuste do preço, contar de 15 de outubro de 2017, aplicando-se a variação do IGP-M/FGV acumulado de setembro de 2017, de -1,45%, passando a vigorar o valor mensal de R$ 2.271,07. 06/11/2017 R$ 54.505,68
130/2014 3 Reajustar o preço do Contrato de Locação de Imóvel, a contar de 15 de outubro de 2018, alterar o parágrafo único da cláusula sexta e a cláusula nona, itens 9.1 e 9.2. 20/11/2018 R$ 2.895,85
130/2014 4 Prorrogação, por 12 meses, a contar de 06 de novembro de 2019, do prazo de locação, bem como reajuste do preço, contar de 15 de outubro de 2019. 05/11/2019 R$ 30.999,72
129/2014 2459-09.00/14-2 Reforma e manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça da cidade de Venâncio Aires/RS. Tomada de Preço 12/2014 06/11/2014 06/10/2015 Concluído R$ 0,00 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81
128/2014 14505-09.00/04-4 Locação do imóvel em Dois Irmãos/RS, destinado à instalação e ao funcionamento da Promotoria de Justiça da Cidade. Dispensa de Licitação 04/11/2014 31/07/2015 Concluído R$ 0,00 Sussana Ivana Gernhardt None
127/2014 2440-09.00/14-6 Contratação de serviços de certificação de identidade de candidatos para os concursos públicos deste Ministério Público. 21/10/2014 Pregão Eletrônico 66/2014 22/10/2014 22/10/2019 Concluído R$ 156.086,50 Conecta 190 Tecnologia em Segurança Ltda. 07.492.014/0001-19 Tomas Moraes Barros - CPF 341.333.868-41 Sílvio Perissinotti - CPF 112.145.168-31 Simone Nassar Gaiofato - CPF 075.370.498-66
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
127/2014 1 Acréscimo, ao objeto do contrato, de Prestação de Serviços. 19/12/2016 R$ 46.753,88
126/2014 2606-09.00/14-1 Manutenção preventiva e/ou corretiva do equipamento nobreak, instalado no prédio sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 28/10/2014 Inexigibilidade de Licitacão 29/10/2014 29/10/2019 Concluído R$ 122.893,80 Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda 07.108.509/0002-82 Adriano Hada
125/2014 2656-09.00/14-0 Prestação de serviços de rede especializada (SRE) com velocidade de 2.048 Kpbs Inexigibilidade de Licitacão 26/10/2014 26/10/2018 Concluído R$ 0,00 PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul 87.124.582/0001-04
124/2014 2438-09.00/14-6 Aquisição de agendas do ano de 2015. Pregão Eletrônico 67/2014 21/10/2014 21/02/2015 Concluído R$ 0,00 Gráfica Erechim Ltda-Me None
123/2014 2652-09.00/14-0 Prestação de serviços de diagramação, impressão, digitalização, leitura de dados e elaboração de relatórios gerenciais de provas objetivas e dissertativas. Dispensa de Licitação 04/11/2014 04/05/2016 Concluído R$ 0,00 Companhia Riograndense de Artes Gráficas - CORAG 87.161.501/0001-38
122/2014 1935-09.00/14-1 Aquisição de peças para reposição de componentes, peças para viabilizar a conexão do segundo monitor. Pregão Eletrônico 48/2014 27/10/2014 27/04/2015 Concluído R$ 0,00 RRL Comércio e Manutenção em Informática LTDA. 07.838.200/0001-67
120/2014 1935-09.00/14-1 Aquisição de peças para reposição de componentes, peças para viabilizar a conexão do segundo monitor. Pregão Eletrônico 48/14 27/10/2014 27/04/2015 Concluído R$ 0,00 Workshop Distribuidora De Sistemas LTDA 94.601.713/0001-54
118/2014 2404-09.00/14-0 Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva de subestação transformadora abrigada. Convite 13/2014 17/10/2014 17/04/2015 Concluído R$ 0,00 Gegler Engenharia E Representações Ltda None
117/2014 2406-09.00/14-5 Aquisição de placas novas ou usadas para as Centrais Telefônicas Siemens Hicon150H e Hipath 3550, versão 4.0 ou anteriores. Pregão Eletrônico 65/2014 17/10/2014 17/04/2015 Concluído R$ 0,00 EBM Equipamentos Telefônicos Ltda None
116/2014 2279-09.00/14-0 Aquisição de 120 baterias estacionárias com tensão nominal de 12 V, do tipo chumbo-ácido, seladas, reguladas por válvula (VRLA), sem necessidade de manutenção Pregão Eletrônico 63/14 17/10/2014 17/04/2015 Concluído R$ 0,00 Stroke Power Componentes Eletroeletronicos Ltda None
115/2014 2627-09.00/14-8 Contratação de especialista para compor a banca examinadora do concurso público para o cargo de assessor jurídico. Inexigibilidade de Licitacão 24/10/2014 23/10/2015 Concluído R$ 0,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53
114/2014 2365-09.00/14-5 Ampliação, reforma e manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Teutônia/RS. 14/10/2014 Tomada de Preço 11/2014 15/10/2014 15/08/2016 Concluído R$ 0,00 CTA Engenheiros Associados Ltda 94.347.713/0001-70 Tarso Antônio Arruda e Gustavo Trois Arruda
113/2014 2405-09.00/14-2 Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva de subestação transformadora abrigada, com fornecimento de materiais. Convite 12/14 17/10/2014 17/04/2015 Concluído R$ 0,00 Gegler Engenharia E Representações Ltda None
112/2014 2594-09.00/14-4 Contratação de banca examinadora de concurso para ingresso à carreira do Ministério Público. Inexigibilidade de Licitacão 20/10/2014 20/10/2017 Concluído R$ 0,00 Jayme Weingartner Neto None
111/2014 2594-09.00/14-4 Contratação de banca examinadora para o XLVII Concurso para ingresso à carreira do Ministério Público. Inexigibilidade de Licitacão 21/10/2014 21/10/2017 Concluído R$ 0,00 Carlos Geraldo Bernardes Coelho Silva None
110/2014 2594-09.00/14-4 Contratação de banca examinadora para o XLVII Concurso para ingresso à carreira do Ministério Público. Inexigibilidade de Licitacão 20/10/2014 20/10/2017 Concluído R$ 0,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53
109/2014 2558-09.00/14-8 Contratação de serviço de interconexão de duas unidades organizacionais do MPRS. 05/11/2014 Dispensa de Licitação 06/11/2014 06/11/2019 Concluído R$ 26.999,10 PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul 87.124.582/0001-04 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Bruno Seger Flávio Ferreira Presser José Alfredo Pezzi Parode Tiago Adria Nunes Luiz Antônio Bins Marcelo Neubauer da Costa DIRETORIA EXECUTIVA Diretor-Presidente Antonio Ramos Gomes Vice-Presidente Deborah Pilla Villela Diretor Administrativo-Financ Paulo Fern
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
109/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 30 (trinta) meses, a contar de 06 de maio de 2017 e alteração da redação da cláusula oitava. 05/05/2017 R$ 54.349,20
109/2014 2 Alteração da dotação orçamentária disposta na cláusula décima quinta. 01/02/2019 R$ 0,00
106/2014 2116-09.00/14-2 Aquisição de estruturas metálicas para execução de manutenção corretiva em cadeiras restaurante. Pregão Eletrônico 58/2014 07/10/2014 07/02/2015 Concluído R$ 0,00 Pro Ativa Componentes Para Móveis De Escritório Ltda None
105/2014 2439-09.00/14-9 Serviço de transferência eletrônica de arquivos (envio/recepção) entre sistemas aplicativos de forma controlada, padronizada e segura (EDI). Dispensa de Licitação 29/09/2014 29/09/2018 Concluído R$ 0,00 PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul 87.124.582/0001-04
104/2014 2209-09.00/14-7 Reforma e manutenção predial nas Promotorias de Justiça de São José do Norte/RS. Tomada de Preço 10/2014 07/10/2014 07/07/2015 Concluído R$ 0,00 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81
103/2014 2167-09.00/14-4 Locação de espaço para a realização da prova preambular para o XLVII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. Dispensa de Licitação 06/10/2014 06/04/2015 Concluído R$ 0,00 Associação Educacional Sul-Rio-Grandense - FAPA None
101/2014 2407-09.00/14-8 Serviço de acesso à rede IP de comunicação de dados 24/10/2014 Dispensa de Licitação 27/10/2014 27/10/2019 Concluído R$ 2.569.651,40 PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul 87.124.582/0001-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
101/2014 1 Suprimir duas unidades organizacionais. 10/06/2015 R$ 222.128,40
101/2014 2 Ampliar 04 links para 2 Mbps, ocasionando a modificação do valor contratual e alterar a cláusula décima sétima do ajuste. 30/10/2018 R$ 5.911,68
101/2014 3 Reajustar valores e ampliar a velocidade do link de Santa Rosa. 10/12/2018 R$ 60.652,33
101/2014 4 AMPLIAÇÃO DA VELOCIDADE DOS LINKS DE 8 P 10Mbps 27/02/2019 R$ 32.837,94
100/2014 1945-09.00/14-3 Construção do prédio-sede da Promotoria de Justiça de Agudo/RS. 19/09/2014 Tomada de Preço 09/2014 22/09/2014 22/10/2016 Concluído R$ 968.361,00 A. Loss Engenharia E Construções Ltda. 90.136.607/0001-96 Alexandre Rodrigues Loss - CPF: 421.494.100-44
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
100/2014 1 Prorrogação, em 3 meses, dos prazos de conclusão e entrega da obra e de vigência do contrato e desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 4 parcelas. 19/08/2015 R$ 0,00
100/2014 2 Prorrogação, em 1 meses, dos prazos de conclusão e entrega da obra e de vigência do contrato e desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 2 parcelas. 07/12/2015 R$ 0,00
100/2014 3 Prorrogação, em 2 meses, dos prazos de conclusão e entrega da obra e desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 3 parcelas, bem como alteração das cláusulas sexta, item 6.1.3, e décima quarta do ajuste. 16/02/2016 R$ 0,00
100/2014 4 Acréscimo e/ou supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato, bem como prorrogação, em 1 mês, dos prazos de conclusão e entrega da obra e de vigência do contrato, com desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 2 parcelas 08/04/2016 R$ 1.760,68
99/2014 001887-09.00/14-8 Ampliação e cobertura do estacionamento, reforma e manutenção da Promotoria de Justiça de Não-Me-Toque/RS. Tomada de Preço 08/2014 19/09/2014 19/12/2015 Concluído R$ 0,00 A. Loss Engenharia E Construções Ltda. 90.136.607/0001-96 Alexandre Rodrigues Loss Viviane Maria de Campos Loss
98/2014 1947-09.00/14-9 Ampliação do prédio sede das Promotorias Especializadas. 01/10/2014 Concorrência 01/2014 02/10/2014 02/03/2019 Concluído R$ 12.388.958,81 Clóvis Milani Construções Ltda 89.984.934/0001-19 Clovis Antônio Milani - CPF: 246.502.340-34 Marcia Vênus Marocco Milani - CPF: 739.212.460-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
98/2014 1 Prorrogação do prazo de conclusão da obra, por 07 meses, a/c de 12/03/2016; prorrogação da vigência do Contrato por 07 meses, a/c de 02/10/2016; desmembra o pagamento em 08 parcelas; acresce materiais e serviços ao objeto do contrato. 30/10/2015 R$ 128.365,68
98/2014 2 Prorrogação do prazo de conclusão da obra, por 06 meses, a/c de 12/10/2016; prorrogação da vigência do Contrato por 06 meses, a/c de 02/05/2017; desmembra o pagamento em 07 parcelas; acresce materiais e serviços ao objeto do contrato. 10/10/2016 R$ 109.547,82
98/2014 3 Prorrogação, em 8 meses, de vigência do contrato, a contar de 02 de novembro de 2017; supressão ao preço total do ajuste, de R$423.391,24 e desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 8 parcelas. 15/05/2017 R$ -423.391,24
98/2014 4 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato. 17/11/2017 R$ -953.127,95
98/2014 5 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato, prorrogação da vigência do contrato, por 8 meses a contar de 02 de julho de 2018 e desmembramento do pagamento correspondente à última parcela em 07 (sete)parcelas. 19/03/2018 R$ -462.428,52
98/2014 6 Acrescer e suprimir, ao objeto do Contrato, alterar a cláusula oitava, item 8.2.23 e Desmembrar o pagamento correspondente à última parcela do cronograma físico-financeiro em 02 (duas) parcelas. 17/10/2018 R$ -207.072,83
96/2014 2042-09.00/14-9 Locação de espaço para realização de prova do concurso público para o cargo de Enfermeiro. Dispensa de Licitação 11/09/2014 10/03/2015 Concluído R$ 0,00 Faculdade São Judas Tadeu None
95/2014 2025-09.00/14-3 Serviços para publicação de avisos de licitações em jornal de grande circulação local. Cotação Eletrônica de Preços 80/2014 01/10/2014 30/09/2015 Concluído R$ 0,00 RBS Zero Hora Editora Jornalística S/A None
93/2014 2187-09.00/14-8 Prestação de serviços de realização de testes de investigação de paternidade/maternidade por técnicas de análise de DNA. 29/09/2014 Dispensa de Licitação 30/09/2014 30/09/2016 Concluído R$ 0,00 UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA (PUCRS) 88.630.413/0002-81 Inácio Nestor Etges - CPF: 163.793.810-15 / Darci Jorge Isoppo - CPF: 198.584.260-20 Jorge Luis Nicolas Audy - CPF: 408.344.250-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
93/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 30 de setembro de 2015. Acréscimo, ao objeto do contrato, de 12 (doze) testes de investigação de paternidade/maternidade. 01/10/2015 R$ 6.789,00
90/2014 1944-09.00/14-0 Contratação de serviço de conectividade IP e fornecimento de roteadores sobre uma rede de transporte baseada em tecnologia MPLS (Multiprotocol Label Switching) ou Ethernet. 04/09/2016 Pregão Eletrônico 47/2014 05/09/2014 05/09/2019 Concluído R$ 1.849.578,00 OI S/A 76.535.764/0001-43 Raquel Ribeiro Campos CPF: 939.432.290-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
90/2014 1 Repactuação do valor da velocidade de 2048Kbps e acréscimo de serviços de conectividade. 15/02/2018 R$ 132.985,40
90/2014 2 Alterar a dotação orçamentária. 01/03/2019 R$ 0,00
90/2014 3 Reajustar o valor mensal da avença para R$ 981,99 por cada UO, perfazendo um total mensal de R$ 1.963,98, e prorrogar em caráter excepcional, a vigência do contrato, por 06 (seis) meses, a contar de 05 de setembro de 2019. 03/09/2019 R$ 5.626,67
89/2014 1944-09.00/14-0 Contratação de serviço de conectividade IP e fornecimento de roteadores sobre uma rede de transporte baseada em tecnologia MPLS (Multiprotocol Label Switching) ou Ethernet. 04/09/2014 Pregão Eletrônico 47/2014 05/09/2014 05/09/2019 Concluído R$ 699.811,20 OI S/A 76.535.764/0001-43 Raquel Ribeiro Campos CPF: 939.432.290-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
89/2014 1 Repactuação do valor da velocidade de 2048Kbps e acréscimo de serviços de conectividade IP. 15/02/2018 R$ 7.369,61
89/2014 2 Acrescer, suprimir e Alterar a cláusula décima sétima do ajuste. 01/03/2019 R$ 2.542,16
88/2014 1944-09.00/14-0 Contratação de serviço de conectividade IP e fornecimento de roteadores sobre uma rede de transporte baseada em tecnologia MPLS (Multiprotocol Label Switching) ou Ethernet. 05/09/2014 Pregão Eletrônico 47/2014 05/09/2014 05/09/2019 Concluído R$ 1.259,60 OI S/A 76.535.764/0001-43 Raquel Ribeira Campos CPF: 939.432.290-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
88/2014 1 Acrescer ao objeto do ajuste, duas unidades organizacionais, PJ BENTO GONÇALVES e PJ IJUÍ. A contar de 11 de junho de 2015. 19/06/2015 R$ 780,00
88/2014 2 Repactuação do valor da velocidade de 2048Kbps e acréscimo de serviços de conectividade IP. 15/02/2018 R$ 107.379,52
88/2014 3 Acrescer ao objeto do Contrato de Prestação de Serviços – AJDG n.º 88/2014 serviços de conectividade IP, mediante a contratação da velocidade dos links de 2048 Kbps para a Promotoria de Ijuí e Santiago e alterar a dotação orçamentária. 15/10/2018 R$ 8.305,22
88/2014 4 Acrescer, mediante o aumento da velocidade do link da Promotoria de Venâncio Aires de 2MB para 4MB, resultando o preço mensal de R$ 1.123,50 01/03/2019 R$ 5.773,44
88/2014 5 Reajustar o valor mensal da avenca para R$ 427,50 para cada OU, R$ 2.565,00 e prorrogar em caráter excepcional, a vigência do contrato, por 06 (seis) meses, a contar de 05/09/2019. 03/09/2019 R$ 1.441,50
87/2014 1944-09.00/14-0 Contratação de serviço de conectividade IP e fornecimento de roteadores sobre uma rede de transporte baseada em tecnologia MPLS (Multiprotocol Label Switching) ou Ethernet. 04/09/2014 Pregão Eletrônico 47/2014 05/09/2014 05/09/2019 Concluído R$ 280.000,00 Brasil Digital Telecomunicações Ltda 11.966.640/0001-77 Maria Inês Sandri Souto CPF: 331.907.550-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
87/2014 1 Alteração da dotação orçamentária. 13/03/2019 R$ 0,00
86/2014 1872-09.00/14-2 Subscrições dos softwares de sistema operacional Red Hat com suporte técnico e atualizações de versões por 36 (trinta e seis) meses. Pregão Eletrônico 44/2014 22/08/2014 22/08/2017 Concluído R$ 0,00 System Manager Tecnologia em Informática Ltda 10.858.890/0001-20
85/2014 0084-09.00/14-7 Contratação de prestação de serviços de vigilância uniformizada, armada e desarmada. 22/08/2014 Pregão Eletrônico 03/2014 25/08/2014 25/12/2019 Rescindido R$ 3.794,11 Ondrepsb RS Sistemas de Segurança Ltda. 10.853.830/0001-15 LUIZ ERMES BORDIN - CPF: 077.909.029-20 BORDIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 85.386.381/0001-41
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
85/2014 1 Acréscimo de 01 posto de vigilância armada 24 horas, a partir de 28/09/2014, na Promotoria de Justiça da cidade de Torres/RS; 01 posto de vigilância armada 08h48min, segunda a sexta, diurno, a contar de 29/09/2014, na Promotoria de Justiça de Nova Prata/RS. 25/09/2014 R$ 18.508,26
85/2014 2 Acréscimo de 01 posto de vigilância armada 08h48min, a partir de 01/10/2014, na Promotoria de Justiça de São Leopoldo/RS. 01/10/2014 R$ 3.407,05
85/2014 3 Supressão de 01 posto de vigilância armada, a partir de 01/02/2015, na Promotoria de Justiça de Ivoti/RS. 29/01/2015 R$ -3.293,04
85/2014 4 Acréscimo de 01 posto de vigilância armada 08h48min, segunda a sexta, diurno, a partir de 02/02/2015, na Promotoria de Justiça de Sapucaia do Sul/RS. 30/01/2015 R$ 3.349,08
85/2014 5 Acréscimo de 01 posto de vigilância armada 08h48min, segunda a sexta, diurno, a partir de 09/02/2015, na Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí/RS. 12/02/2015 R$ 3.293,04
85/2014 6 Supressão de 01 posto de vigilância armada, 08h48min, segunda a sexta, diurno, a partir de 11/03/2015, na Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí/RS. 25/05/2015 R$ -3.530,62
85/2014 7 Acréscimo de 01 posto de vigilância armada 08h48min, segunda a sexta, diurno, a partir do 5º dia subsequente à ordem de serviço, na Promotoria de Justiça de São José do Norte/RS. 25/05/2015 R$ 3.610,93
85/2014 8 Acréscimo de 01 posto de vigilância armada 08h48min, segunda a sexta, diurno, a partir do 10º dia subsequente à ordem de serviço, na Promotoria de Justiça de Três de Maio/RS. 24/06/2015 R$ 3.530,62
85/2014 9 Supressão de 01 posto de vigilância armada, a partir de 01/08/2015, na Promotoria de Justiça de Teutônia/RS; 01 posto de vigilância armada, a partir de 31/08/2015, na Promotoria de Justiça de São Marcos/RS e Prorrogação da vigência do contrato, por 12 meses, a/c de 25/08/2015 (valor estimado). 31/08/2016 R$ 4.484.664,60
85/2014 10 Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para as CCTS RS - Convenções Coletivas de Trabalho - RS. 02/12/2015 R$ 389.121,43
85/2014 11 Acréscimo de 01 posto de vigilância armada 08h48min, segunda a sexta, diurno, por 30 dias, a partir de 01/02/2016, na Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha/RS. 29/01/2016 R$ 3.867,00
85/2014 12 Acréscimo, a/c do 5º dia da ordem de serviço de 01 posto de vig. armada 08h48min, 2ª a 6ª, diurno, na Promotoria de Justiça de Canguçu/RS; na Promotoria de Justiça de Erechim/RS ; na Promotoria de Justiça de Cachoeirinha/RS e na Promotoria de Justiça de Canoas/RS. 07/03/2016 R$ 24.776,00
85/2014 13 Supressão de 01 posto de vig. armada, a partir de 01/04/2016, na Promotoria de Justiça de Alvorada/RS; 01 posto de vig. armada, a partir de 09/04/2016, no CIACA; 01 posto de vig. armada, a partir de 01/06/2016, na Promotoria de Justiça do Alto Petrópolis-POA/RS. 27/06/2016 R$ -19.525,65
85/2014 14 Prorrogação da vigência do contrato, por 12 meses, a/c de 25/08/2016 (valor estimado) e acréscimo de 01 posto de vig. armada, a partir de 10/08/2016, na Promotoria de Justiça de Agudo/RS. 18/08/2016 R$ 5.162.028,48
85/2014 15 Altera a data de implantação do posto de trabalho para o dia 25/08/2016, na Promotoria de Justiça de Agudo/RS. Reajusta o contrato, pelo IGP-M em 12,21%. 04/10/2016 R$ 432.502,17
85/2014 16 Supressão de 01 posto 08h48min, armado, diurno, dias úteis, na Promotoria de Justiça de Campo Bom/RS, a contar de 29/10/2016, com o seguinte custo mensal: Montante “A”: R$ 3.004,87; Montante “B”: R$ 646,84; Montante “C”: R$ 360,58 (estimado); Montante “D” 31/10/2016 R$ -4.252,56
85/2014 17 Supressão de 01 posto de vigilância armada, 24h, inclusive sábados, domingos e feriados, a contar de 11 de dezembro de 2016 e acréscimo de 01 posto de vigilância armada, 12h, dias úteis, diurno, a contar de 12 de dezembro de 2016, ambos na PJ Regional do 4º Distrito – Porto Alegre/RS. 12/12/2016 R$ -102.724,24
85/2014 18 Acréscimo de 01 posto de vigilância armada, diurno, dias úteis. Supressão de 01 posto de 12h, com 24h aos sábados, domingos e feriados, ambos na Promotoria de Justiça de Parobé. 06/03/2017 R$ -43.864,50
85/2014 19 Acréscimo de 02 postos 08h48min armado, diurno, dias úteis na sede das Promotorias de Justiça de Canoas e Igrejinha. 23/06/2017 R$ 25.401,96
85/2014 20 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25/08/2017. 11/08/2017 R$ 4.981.242,00
85/2014 21 Supressão de 02 posto de trabalho e acréscimo de 07 postos, em decorrência, alteração do valor mensal. 19/12/2017 R$ 613.165,68
85/2014 22 Supressão de 05 posto de trabalho e acréscimo de 04 postos, em decorrência, alteração do valor mensal 09/03/2018 R$ 370.559,18
85/2014 23 Acréscimo de 03 postos 08h48min armado, diurno, dias úteis na sede das Promotorias de Justiça de Palmares do Sul, Santiago e Estância Velha. 11/05/2018 R$ 54.593,08
85/2014 24 Acréscimo de 1 posto 12h, armado, noturno, de segunda a domingo, inclusive feriados, na PJ de Santa Maria e supressão de 1 posto 8h48min, armado, diurno, dias úteis na PJ de Marcelino Ramos. Promover o reequilíbrio econômico do contrato. 03/07/2018 R$ 61.295,06
85/2014 25 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25 de agosto de 2018. 24/08/2018 R$ 6.587.987,19
85/2014 26 Acréscimo de 1 posto 44h diurnas de segunda a sexta, armado, na PJ de Novo Hamburgo e supressão de 1 posto 24h, sábados e domingos, armado, na PJ de Cachoeirinha. Promover o reequilíbrio econômico do contrato. 01/10/2018 R$ -33.172,88
85/2014 27 Acrescer e Suprimir. 07/02/2019 R$ 18.069,03
85/2014 28 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 25 de agosto de 2019. 23/08/2019 R$ 2.117.131,28
85/2014 29 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 10/12/2019 R$ 0,00
84/2014 1846-09.00/14-8 Contratação de três cursos para treinamento na ferramenta Qlikview de BI (Business Intelligence), visando a qualificação dos servidores do MPRS. Pregão Eletrônico 42/2014 02/08/2014 02/08/2016 Concluído R$ 0,00 Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda 08.689.089/0001- 57
83/2014 1758-09.00/14-7 Serviço de engenharia, com fornecimento de materiais, para execução de cobertura de estacionamento, reforma e manutenção predial nas Promotorias Regionais do Partenon. Tomada de Preço 06/2014 21/08/2014 21/08/2015 Rescindido R$ 0,00 Esfinge Construções Ltda None
82/2014 1770-09.00 /14-9 Ampliação, reforma e manutenção do prédio da Promotoria de Justiça de Vera Cruz/RS. Tomada de Preço 07/2014 21/08/2014 21/09/2015 Concluído R$ 0,00 Izydros Engenharia Ltda 01.925.458/0001-14
79/2014 3921-09.00/13-5 Aquisição de mobiliário. Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 96/2013 14/08/2014 14/02/2015 Concluído R$ 0,00 Moveleira Tapejara Ltda 93.139.699/0001-56
78/2014 1852-0900/14-9 Aquisição de papel A4. Pregão Eletrônico 43/2014 12/08/2014 12/08/2015 Concluído R$ 0,00 Fabesul Distribuidora Ltda 89.054.050/0001-65
77/2014 1341-09.00/143 Aquisição de licenças e atualizações de softwares. 26/08/2014 Pregão Eletrônico 30/2014 27/08/2014 27/08/2015 Concluído R$ 9.124,00 Compulínea Informática LTDA 07.740.192/0001-11 Marcelo Machado da Silva
76/2014 3818-09.00/13-4 Aquisição de poltrona e sofás através de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 88/2013 20/08/2014 20/02/2015 Concluído R$ 0,00 Gama Móveis para Escritório e Decoração Ltda None
75/2014 1632-09.00/14-9 Prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de automação predial e de detecção e alarme de incêndio. 14/08/2014 Pregão Eletrônico 36/2014 15/08/2014 15/02/2020 Concluído R$ 68.976,00 Alarmtek Eletrônica EIRELI 02.696.922/0001-00 Rogério Haron Camargo - CPF: 194.673.318-02
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
75/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 15 de agosto de 2015; Alteração do subitem 3.2.1, da cláusula terceira do contrato, referente ao preço, pagamento e reajuste. 19/08/2015 R$ 68.976,00
75/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 15 de agosto de 2016. 29/07/2016 R$ 68.976,00
75/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 15 de agosto de 2017 e registro da renúncia da contratada ao reajuste de preços a que teria direito. 11/08/2017 R$ 68.976,00
75/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 15 de agosto de 2018 e registro da renúncia da contratada ao reajuste de preços a que teria direito. 15/08/2018 R$ 68.976,00
75/2014 5 Prorrogação da vigência contratual, por 06 meses, a contar de 15 de agosto de 2019 e registro da renúncia da contratada ao reajuste de preços a que teria direito. 14/08/2019 R$ 34.488,00
74/2014 1341-09.00/14-3 Aquisição de licenças e atualizações de softwares. 26/08/2014 Pregão Eletrônico 30/2014 27/08/2014 27/08/2015 Concluído R$ 23.400,00 Grapho Produtos e Serviços em Computação Ltda 91.210.161/0001-65 Luiz Sasada
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
74/2014 1 Acrescer ao objeto do ajuste. 11/09/2014 R$ 3.100,00
73/2014 1341-09.00/14-3 Aquisição de licenças e atualizações de softwares. 26/08/2014 Pregão Eletrônico 30/2014 27/08/2014 27/08/2015 Concluído R$ 6.700,00 CGK Sistemas de Informação LTDA 9.142.111.000.132 Giovanni Bassani
71/2014 014813-09.00/03-7 Locação de imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Cerro Largo/RS (Sala 08) 14/08/2014 Dispensa de Licitação 24/08/2014 24/11/2016 Concluído R$ 12.000,00 Nelson Kliemann 007.781.500-97 Nelson Kliemann
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
71/2014 1 Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses a contar de 24 de agosto de 2015. 25/08/2015 R$ 12.000,00
71/2014 2 Prorrogar a vigência do contrato por 03 meses a contar de 24 de agosto de 2016. 12/08/2016 R$ 3.209,10
70/2014 1546-09.00/14-3 Aquisição de materiais, para atender obrigações dispostas no Termo de Concessão de Uso firmado entre esta Instituição e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS. Pregão Eletrônico 35/14 11/08/2014 11/02/2015 Concluído R$ 0,00 Ferragem Ponto Sul Ltda None
69/2014 1546-09.00/14-3 Aquisição de materiais, para atender obrigações dispostas no Termo de Concessão de Uso firmado entre esta Instituição e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS. Pregão Eletrônico 35/2014 11/08/2014 11/02/2015 Concluído R$ 0,00 Gustavo Zortea ME 02.013.755/0001-56
68/2014 1546-09.00/14-3 Aquisição de materiais, para atender obrigações dispostas no Termo de Concessão de Uso firmado entre esta Instituição e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS. Pregão Eletrônico 35/14 11/08/2014 11/02/2015 Concluído R$ 0,00 Madel Forros e Divisórias Ltda. 02.317.249/0001-50
67/2014 1802-09.00/14-0 Prestação de serviços de certificação de identidade de candidatos que realizarem provas em concursos públicos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Dispensa de Licitação 01/08/2014 31/07/2019 Concluído R$ 0,00 Conecta 190 Tecnologia em Segurança Ltda. 07.492.014/0001-19
66/2014 1930-09.00/14-8 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, nos elevadores instalados no prédio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha/RS. 30/09/2014 Inexigibilidade de Licitacão 30/09/2014 30/09/2015 Concluído R$ 0,00 Thyssenkrupp Elevadores SA 90.347.840/0029-19 Marco Aurélio Caminha Junior Leone César Sandri - Representantes legais
65/2014 3639-09.00/08-8 Locação de imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Ibirubá/RS 25/08/2014 Dispensa de Licitação 01/08/2014 01/10/2016 Concluído R$ 22.716,00 Vera Aparecida Rossatto Bohrz 452.659.760-00 Vera Aparecida Rossato Bohrz - CPF: 452.659.760-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
65/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 01 de agosto de 2015 e alteração das cláusulas terceira e sexta do ajuste. 31/07/2015 R$ 22.716,00
65/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 02 meses, a contar de 01 de agosto de 2016. 01/08/2016 R$ 4.049,88
63/2014 763-09.00/14-8 Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do véculo Fusion 2.0, EcoBoost, Ford - Placa IVF 5678 27/08/2014 Dispensa de Licitação 28/08/2014 12/12/2016 Concluído R$ 0,00 Montreal Comercial de Automóveis Ltda. 01.701.211/0003-86
62/2014 1910-09.00/14-4 Manutenção preventiva e corretiva da plataforma vertical da Promotoria de Justiça de Lajeado. 14/08/2014 Inexigibilidade de Licitacão 14/08/2014 14/08/2015 Concluído R$ 4.920,00 Thyssenkrupp Elevadores S.A. 90.347.840/0066-63 Aline Leal - Representante legal
61/2014 1806-09.00/14-0 Contratação profissional para compor a Banca Examinadora Concurso Médico da Instituição. Inexigibilidade de Licitacão 18/07/2014 17/07/2016 Concluído R$ 0,00 Carlos Kupski None
60/2014 1772-09.00/14-4 Serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware e serviços de telesuporte de software para library de backup IBMTS 3500 contendo 12 (doze) drives LTO4 06/08/2014 Inexigibilidade de Licitacão 31/07/2014 31/07/2019 Concluído R$ 337.471,56 IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. 33.372.251/0001-56 IBM Americas Holding LLC -CNPJ:09.677.335/0001-13 IBM World Trade Asia Corporation-CNPJ:05.722.435/0001-63 / Marcelo Cesar Lyra Porto - CPF: 883.327.807-72 Ronaldo Tostes Salgueiro - CPF: 946.141.056-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
60/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31 de julho de 2017, e reajuste do valor do contrato, a contar de 09 de abril de 2017. 01/08/2017 R$ 137.696,52
60/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31 de julho de 2018, e reajuste do valor do contrato, a contar de 09 de abril de 2018. 01/08/2018 R$ 136.095,12
59/2014 1460-09.00/14-2 Reforma e manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Santo Antônio das Missões/RS. Tomada de Preço 05/2014 28/07/2014 28/05/2015 Concluído R$ 0,00 Izydros Engenharia Ltda 01.925.458/0001-14
58/2014 1506-09.00/14-6 Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split, modelo Inverter. 17/07/2014 Pregão Eletrônico 34/2014 18/07/2014 17/07/2015 Concluído R$ 0,00 E.D. Azambuja & Cia Ltda 73.865.008/0001-94
57/2014 1611-09.00/14-2 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, nos elevadores instalados no prédio da Promotoria de Justiça de Uruguaiana/RS. 17/07/2014 Cotação Eletrônica de Preços 57/2014 08/07/2014 08/09/2017 Concluído R$ 8.820,84 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Caxias do Sul 90.347.840/0044-58 Marcelo de Castro Silva - CPF: 484.625.000-87 Dilson Mauro Carle Boher - 615.851.650-34
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
57/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 08 de julho de 2015. 28/07/2015 R$ 8.820,84
57/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 08 de julho de 2016, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 11/07/2016 R$ 8.820,84
57/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 02 meses, a contar de 08 de julho de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 13/07/2017 R$ 1.470,14
56/2014 1490-09.00/14-8 Reforma e manutenção do prédio da Sede Institucional do Ministério Público do RS e do 6º andar do Edifício Sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS ambos em Porto Alegre/RS. Tomada de Preço 04/2014 16/07/2014 16/12/2015 Concluído R$ 0,00 CSM Construtora Silveira Martins Ltda 05.061.642/0001-14
55/2014 1342-09.00/14-6 Reforma e manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Santana do Livramento/RS. Convite 08/14 16/07/2014 16/03/2015 Concluído R$ 0,00 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81
54/2014 1493-09.00/14-6 Elaboração de projeto estrutural e de fundações para a ampliação do prédio sede da Promotoria de Justiça de Casca/RS. Dispensa de Licitação 18/07/2014 18/07/2015 Concluído R$ 0,00 Santa Rosa Engenharia de Estruturas Ltda. None
52/2014 1654-09.00/14-8 Manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças originais de reposição do elevador instalado na PJ de Frederico Westphalen. Dispensa de Licitação 17/07/2014 17/07/2015 Concluído R$ 0,00 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Caxias do Sul 90.347.840/0044-58
50/2014 0869-09.00/14-2 Transporte e carga de processos para a Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo/RS. 27/06/2014 Pregão Eletrônico 28/2014 30/06/2014 30/06/2019 Concluído R$ 9.888,00 O A Pompeo Licitações 14.338.825/0001-25 Onilda Antunes Pompeo - CPF: 530.168.310-15 Edelmar Rogério Antunes Brum - CPF: 010.569.820-20
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
50/2014 1 Prorrogar, em 12 meses, o prazo de vigência, bem como reajustar o valor do ajuste. 20/07/2015 R$ 10.294,44
50/2014 2 Prorrogar, em 12 meses, o prazo de vigência, alterar os itens 3.2 e 3.3, bem como reajustar o valor do contrato. 01/07/2016 R$ 11.436,00
50/2014 3 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 30 de junho de 2017. 26/06/2017 R$ 11.436,00
50/2014 4 Reajuste do preço, a contar de 02 de junho de 2017, aplicando-se a variação do IGP-M/FGV acumulado e alteração das cláusulas terceira, que se refere ao ao preço e cláusula nona, que se refere a gestão do contrato. 26/07/2017 R$ 193,48
50/2014 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 30 de junho de 2018, reajuste do valor mensal da avença, a contar de 02 de junho de 2018 e alteração da razão social e do endereço da CONTRATADA. 02/07/2018 R$ 12.148,89
49/2014 0723-09.00/14-0 Aquisição de sistema de controle de frequência de pessoal, incluindo instalação, implantação, treinamento, suporte técnico, garantia e consultoria. 03/07/2014 Pregão Eletrônico 15/2014 04/07/2014 04/07/2019 Concluído R$ 136.000,00 Insoft4 Informática Ltda 93.980.126/0001-50 Leonardo José Stangherlin CPF n° 523.412.670-68 Luciano Dietrich CPF n° 911.776.690-72
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
49/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 04 de outubro de 2015, e reajuste do valor mensal da manutenção e da hora da consultoria técnica, a contar de 07 de abril de 2015. 05/10/2015 R$ 40.719,92
49/2014 2 Acréscimo, ao objeto do contrato, de serviço de gerenciamento, com suporte técnico e manutenção, para mais 500 colaboradores, bem como 75 horas de consultoria. 15/02/2016 R$ 16.511,24
49/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 04 de outubro de 2016. 12/09/2016 R$ 49.535,04
49/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 04 de outubro de 2017, alteração das cláusulas décima sexta e vigésima segunda e renúncia da contratada ao reajuste a que teria direito. 29/08/2017 R$ 49.535,04
49/2014 5 Prorrogação da vigência contratual, por 09 meses, a contar de 04 de outubro de 2018 e renúncia pela contratada do reajuste. 03/08/2018 R$ 37.151,28
49/2014 6 Alteração de dotação orçamentária. 04/02/2019 R$ 0,00
48/2014 0997-09.00/14-0 Locação de 208 equipamentos multifuncionais. 10/06/2014 Pregão Eletrônico 22/2014 11/06/2014 11/06/2018 Concluído R$ 1.258.560,00 Marumbi Tecnologia EIRELI 08.528.684/0001-00 Márcio César Sens de Oliveira - CPF: 022.159.619-45 Jéssica de Oliveira - Procuradora - CPF: 067.885.289-85
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
48/2014 1 Acréscimo de 50 (cinquenta) equipamentos multifuncionais do Tipo A e 02 (dois) equipamentos multifuncionais do Tipo B. 18/12/2014 R$ 268.755,00
48/2014 2 Alteração do nome empresarial da contratada. 12/09/2016 R$ 0,00
48/2014 3 Reajuste parcial dos valores unitários constantes no contrato, a contar de 09 de maio de 2016, e alteração do endereço da sede da matriz da empresa. 23/05/2017 R$ 14.267,92
46/2014 1428-09.00/14-7 Contratação para compor banca do concurso público desta instituição para o cargo de médico Clínico-Geral Inexigibilidade de Licitacão 12/06/2014 11/06/2016 Concluído R$ 0,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53
45/2014 1428-09.00/14-7 Contratação da banca examinadora do concurso pública desta Instituição para o cargo de médico Clínico-Geral Inexigibilidade de Licitacão 12/06/2014 11/06/2016 Concluído R$ 0,00 João Cesar Netto 415.822.410-15
43/2014 1105-09.00/14-0 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para diversos prédios sedes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 11/06/2014 Pregão Eletrônico 27/2014 12/06/2014 12/06/2019 Concluído R$ 208.668,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI 05.541.161/0001-06 Ezequiel Cardoso dos Santos - CPF: 742.617.110-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
43/2014 1 Alteração da razão social da CONTRATADA. 15/01/2015 R$ 0,00
43/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2015, e redução do valor do contrato. 22/06/2015 R$ 156.000,00
43/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2016, e redução do valor do contrato. 16/06/2016 R$ 144.000,00
43/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2017, manutenção do valor do contrato e alteração da cláusula de gestão e fiscalização 23/06/2017 R$ 144.000,00
43/2014 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2018 e reajuste do valor do contrato a contar de 12 de maio de 2018. 08/06/2018 R$ 97.965,60
42/2014 1105-09.00/14-0 Serviço de monitoramento de alarme para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Viamão/RS, Porto Alegre - 4º Distrito e Porto Alegre - Alto Petrópolis. 11/06/2014 Pregão Eletrônico 027/2014 12/06/2014 12/12/2019 Concluído R$ 28.495,92 Telealarme Brasil Eireli 87.215.299/0001-80 Paulo Roberto Ludtke Benemann - CPF: 155.187.360-53 Nelli Lautenschlager Ludtke - CPF: 269.870.070-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
42/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2015, e redução do valor do contrato. 22/06/2015 R$ 19.560,00
42/2014 2 Alteração da razão social. 20/10/2015 R$ 0,00
42/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2016, e redução do valor do contrato. 16/06/2016 R$ 17.760,00
42/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2017 e alteração da cláusula de gestão e fiscalização do contrato. 27/06/2017 R$ 17.760,00
42/2014 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2018, e renuncia do reajuste do contrato pela contratada. 11/06/2018 R$ 14.400,00
42/2014 6 Acrescer, ao item 20 – Porto Alegre – 4° Distrito –monitoramento, o monitoramento da cerca elétrica, resultando no aumento do valor mensal desse item em R$ 100,00 (cem reais), passando a R$ 506,76 (quinhentos e seis reais e setenta e seis centavos) mensais. 13/11/2018 R$ 800,00
42/2014 7 Prorrogação em caráter excepcional da vigência contratual, por 06 meses, a contar de 12 de junho de 2019. 04/06/2019 R$ 2.440,56
41/2014 1105-09.00/14-0 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Lajeado/RS e Lagoa Vermelha/RS. 11/06/2014 Pregão Eletrônico 27/2014 12/06/2014 12/06/2019 Concluído R$ 19.437,60 Pletsch & Rizzon Ltda 08.940.091/0001-57 Magda Rizzon Pletsch - CPF: 486.014.380-91 Guaraci Orlando Pletsch - CPF: 374.957.390-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
41/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2015, e redução do valor do contrato. 22/06/2015 R$ 10.548,00
41/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2016, e redução do valor do contrato. 16/06/2016 R$ 9.600,00
41/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2017, manutenção do valor do contrato e alteração da cláusula de gestão e fiscalização. 22/06/2017 R$ 18.429,60
41/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2018, manutenção do valor do contrato e alteração da cláusula de gestão e fiscalização. 08/06/2018 R$ 9.600,00
40/2014 1373-09.00/14-4 Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais de reposição, no elevador instalado no prédio sede do CEAF deste Ministério Público em Porto Alegre. 28/05/2014 Cotação Eletrônica de Preços 51/2014 27/05/2014 27/05/2017 Concluído R$ 0,00 Vip Elevadores Ltda. 73.317.513/0001-02 Adones Bernasconi Nogueira - Sócio
39/2014 1050-09.00/14-8 Contratação de prestação de serviços de até 400 (quatrocentas) horas de consultoria técnica, presencial, em software: JBoss Business Rule Management System – JBRMS. Pregão Eletrônico 26/2014 07/06/2014 07/06/2017 Concluído R$ 0,00 Service Informática Ltda. None
38/2014 1050-09.00/14-8 Contratação de prestação de serviços de até 400 (quatrocentas) horas de consultoria técnica, presencial, em desenvolvimento de aplicações nas plataformas: JBoss Enterprise Aplicattion Platform – JBoss EAP e JBoss Business Rule Management System – JBRMS. Pregão Eletrônico 26/2014 09/06/2014 09/09/2017 Concluído R$ 0,00 Service Informática Ltda. None
37/2014 1034-09.00/14-5 Locação de veículos para transporte de pessoas por meio de veículos médios, sem motorista, sem combustível, com seguro total e outros encargos. 22/05/2014 Pregão Eletrônico 24/2014 23/05/2014 23/08/2018 Concluído R$ 213.782,88 Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. 03.000.720/0001-45 Luís Alberto Rosa Caetano - CPF: 460.984.020-00 Ademilson Jairo de Vlieger - CPF: 409.653.330-00 Noli José Chitolina - CPF: 158.184.540-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
37/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 23 de maio de 2015, e reajuste do valor do contrato, a contar de 12 de maio de 2015. 22/05/2015 R$ 216.284,16
37/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 23 de maio de 2016, e reajuste do valor do contrato, a contar de 12 de maio de 2016. 24/05/2016 R$ 244.904,04
37/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 23 de maio de 2017, reajuste do valor do contrato, a contar de 12 de maio de 2017 e supressão de um veículo do objeto contratado. 23/05/2017 R$ 230.143,08
37/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 03 meses, a contar de 23 de maio de 2018. 08/06/2018 R$ 57.535,77
36/2014 1277-09.00/14-7 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, nos elevadores instalados no prédio da Promotoria de Justiça de Rio Grande/RS. 22/05/2014 Dispensa de Licitação 20/05/2014 20/07/2017 Concluído R$ 5.760,00 Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0030-42 Vanessa Lima - Representante legal Jonathan Vilar Cardoso - Representante legal - CPF: 023.958.130-01
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
36/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 20 de maio de 2017. 20/05/2015 R$ 5.760,00
36/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 20 de maiode 2016. Alteração das cláusulas quinta e décima quinta do Contrato. 06/06/2016 R$ 5.760,00
36/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 02 meses, a contar de 20 de maio de 2017. 19/05/2017 R$ 960,00
34/2014 4196-09.00/13-3 Manutenção e reforma do prédio da Promotoria de Justiça de Tramandaí/RS. Tomada de Preço 02/2014 22/05/2014 22/06/2016 Concluído R$ 0,00 Alfasul Engenharia Ltda. 03.133.735/0001-81
33/2014 862-09.00/14-3 Manutenção predial com fornecimento de material na Promotoria de Justiça de Gravataí. Convite 06/2014 17/05/2014 17/02/2015 Concluído R$ 0,00 P&B Engenharia Ltda None
32/2014 1143-09.00/14-2 Contratação de profissional para participar da banca examinadora do concurso de enfermeiro. Inexigibilidade de Licitacão 15/05/2014 14/05/2016 Concluído R$ 0,00 Ana Lúcia de Lourenzi Bonilha None
31/2014 1143-09.00/14-2 Contratação para participar da banca examinadora do concurso de enfermeiro Inexigibilidade de Licitacão 15/05/2014 14/05/2016 Concluído R$ 0,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53
30/2014 908-09.00/14-7 Contratação de serviços de engenharia para execução de projetos estruturais nas Promotorias de Justiça de Herval e Tapejara. Cotação Eletrônica de Preços 36/2014 14/05/2014 14/05/2015 Concluído R$ 0,00 Rubbo Engenharia Ltda None
29/2014 1071-09.00/14-4 Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos hodrossanitários e de PPCI para Promotorias de Herval e Tapejara. Cotação Eletrônica de Preços 37/2014 14/05/2014 14/05/2015 Concluído R$ 0,00 Silvia Melchior Seibert ME None
28/2014 1108-09.00/14-9 Participação banca examinadora do concurso de Geólogo. Inexigibilidade de Licitacão 19/05/2014 18/05/2016 Concluído R$ 0,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53
27/2014 1108-09.00/14-9 Participar da banca examinadora do concurso de Geólogo. Inexigibilidade de Licitacão 19/05/2014 18/05/2016 Concluído R$ 0,00 Francisco Manoel Wohnrath Tognoli None
26/2014 1107-09.00/14-6 Contratação de profissional para a banca examinadora do concurso de Assistente Social Inexigibilidade de Licitacão 16/05/2014 15/05/2016 Concluído R$ 0,00 João César Netto 415.822.410-15
25/2014 1107-09.00/14-6 Contratação de Profissional para a Banca Examinadora do Concurso de Assistente Social Inexigibilidade de Licitacão 16/05/2014 15/05/2016 Concluído R$ 0,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53
24/2014 1107-09.00/14-6 Contratação de Banca Examinadora para o Concurso de Assistente Social Inexigibilidade de Licitacão 16/05/2014 15/05/2016 Concluído R$ 0,00 Dolores Sanches Wünsch None
21/2014 0643-09.00/14-6 Transporte de carga de processos na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul/RS. 24/04/2014 Dispensa de Licitação 25/04/2014 25/04/2019 Concluído R$ 10.800,00 Ademar Elias Lorenset 574.579.640-53 Ademar Elias Lorenset CPF: 574.579.640-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
21/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25/04/2015, bem como reajuste do valor mensal. 29/04/2015 R$ 11.141,28
21/2014 2 Acréscimo, ao objeto do ajuste, de duas cargas e transportes de processos, diárias. 25/08/2015 R$ 2.321,10
21/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25/04/2016, bem como reajuste do valor mensal. 26/04/2016 R$ 15.536,40
21/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25/04/2017, registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito e alteração da cláusula de gestão contratual. 20/04/2017 R$ 15.536,40
21/2014 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25/04/2018. 19/04/2018 R$ 15.536,40
20/2014 604-09.00/14-1 Prestação de serviço de consultoria em desenvolvimento de aplicações e suporte para a ferramenta de análise associativa Qlikview. Pregão Eletrônico 11/2014 17/04/2014 15/04/2016 Concluído R$ 0,00 Imaps Inteligência em Mapas Ltda None
19/2014 889-09.00/14-6 Contratação de serviços de consultoria especializada em usabilidade de software Inexigibilidade de Licitacão 16/04/2014 16/10/2016 Concluído R$ 0,00 Hypervisual Tecnologia Ltda None
16/2014 6926-09.00/08-4 Locação de imóvel na cidade de Terra de Areia destinado ao funcionamento da Secretaria da Promotoria de Justiça de Osório/RS. 08/04/2014 Dispensa de Licitação 26/03/2014 26/03/2019 Concluído R$ 25.680,00 Jair Franco de Souza e Vânia Girardi da Silva Souza 208.178.009-72/288.947.580-87 Jair Franco de Souza - CPF: 208.178.009-72 Vânia Girardi da Silva Souza - CPF: 288.947.580-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
16/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, a contar de 26 de março de 2016, e reajuste do valor do contrato, a contar da mesma data. 01/04/2016 R$ 29.892,96
16/2014 2 Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 26 de março de 2018, o prazo de locação do imóvel localizado na Rua Treze de Abril, n.° 3.959, em Terra de Areia/RS, destinado a abrigar à Promotoria de Justiça da cidade. Não haverá reajuste de preços. 20/03/2018 R$ 15.750,60
15/2014 792-09.00/14-0 Prestação de serviços de cobrança e arrecadação de valores referentes a taxas de inscrições de candidatos em concursos públicos Dispensa de Licitação 11/04/2014 10/04/2015 Concluído R$ 0,00 Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. 92.702.067/0001-96
14/2014 699-09.00/14-1 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, nos elevadores instalados no prédio da Promotoria de Justiça de Vacaria/RS. 24/03/2014 Cotação Eletrônica de Preços None 24/03/2014 24/03/2017 Concluído R$ 0,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira e Oscar Gonçalves Pereira Filho - Representante Legal
13/2014 446-09.00/14-8 Contratação de suporte técnico presencial em ambiente Microsoft Windows. Pregão Eletrônico 06/14 31/03/2014 30/09/2016 Concluído R$ 0,00 Gruppen Serviços de Informática Ltda None
12/2014 446-09.00/14-8 Contratação de suporte técnico presencial em ambiente Linux. Pregão Eletrônico 06/14 31/03/2014 30/09/2016 Concluído R$ 0,00 Gruppen Serviços de Informática Ltda None
11/2014 567-09.00/14-2 Prestação de serviços de suporte e manutenção do software de Administração de Ponto Ronda. Inexigibilidade de Licitacão 03/04/2014 02/04/2015 Concluído R$ 0,00 Ruá Comércio e Representações Ltda None
7/2014 477-09.00/14-6 Manutenção preventiva de 01 (um) elevador marca Atlas Schindler, instalado na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves/RS. Inexigibilidade de Licitacão 28/02/2014 02/03/2015 Concluído R$ 0,00 Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0030-42
6/2014 100-09.00/14-0 Aquisição de licenças de software de correio eletrônico e colaboração ZIMBRA. 07/03/2014 Pregão Eletrônico 04/2014 10/03/2014 10/03/2019 Concluído R$ 784.000,00 Inova Tecnologias De Informação e Representações LTDA. 01.427.728/0001-67 Inova International INC. - CNPJ 05.711.822/0001-02 (procuradora: Maria Madalena da Camara Homem de Gouveia - CPF: 468.974.027-53) Vicente Berardi di Cunto - CPF: 126.848.378/80
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
6/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 10 de março de 2015. 13/02/2015 R$ 98.164,58
6/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 10 de março de 2016, e reajuste do valor da consultoria, a contar de 11 de fevereiro de 2016. 09/03/2016 R$ 105.491,58
6/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 10 de março de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 09/03/2017 R$ 105.491,58
6/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 10 de março de 2018 e reajuste do valor da hora da consultoria presencial, a contar de 11 de fevereiro de 2018, aplicando-se a variação do IGP-M no período (-0,41%), passando a R$ 217,51. 09/03/2018 R$ 105.131,58
5/2014 4142-09.00/13-3 Reforma e manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Torres/RS. Tomada de Preço 01/2014 25/02/2014 25/10/2015 Rescindido R$ 0,00 Zaro & Zaro Empreendimentos Ltda-ME 14.913.876/0001-33
4/2014 4453-09.00/13-2 Reforma e manutenção no prédio da Sede Institucional do Ministério Público Porto Alegre/RS. Tomada de Preço 03/2014 25/02/2014 25/08/2015 Rescindido R$ 0,00 Zaro & Zaro Empreendimentos Ltda-ME 14.913.876/0001-33
2/2014 4368-09.00/13-0 Aquisição de licença de software JBoss. Pregão Eletrônico 01/2014 24/01/2014 23/01/2017 Concluído R$ 0,00 System Manager Tecnologia em Informática Ltda 10.858.890/0001-20
168/2013 4116-09.00/13-9 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Erechim, Soledade, Ijuí, Tupanciretã e São Vicente do Sul/RS. 08/01/2014 Pregão Eletrônico 106/2013 09/01/2014 09/09/2019 Concluído R$ 45.483,20 Vigisat Comércio de Eletroeletrônicos Ltda 08.155.502/0001-01 Rita Marcia Cossetin - CPF 446.524.610-20
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
168/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de janeiro de 2015, reajuste do valor do contrato e redução do valor dos serviços prestados na PJ de São Vicente do Sul. 15/12/2014 R$ 39.855,84
168/2013 1 Retificação da cláusula segunda do 1° Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços supracitado, para fazer constar que deverá ser reajustado a contar de 11 DE DEZEMBRO DE 2014, e não como constou. 19/12/2014 R$ 0,00
168/2013 2 Alteração da razão social da empresa. 06/02/2015 R$ 0,00
168/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de janeiro de 2016 e redução do valor dos serviços prestados na PJ de Erechim, Soledade e São Vicente do Sul. 30/11/2015 R$ 37.016,64
168/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de janeiro de 2017; redução do valor mensal do monitoramento nas Promotorias de São Vicente do Sul, Erechim e Soledade; reajuste do valor mensal do monitoramento em Tupanciretã e Ijuí. 16/12/2016 R$ 36.695,04
168/2013 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de janeiro de 2018 e alteração da cláusula décima, que trata da gestão e fiscalização do contrato. 18/12/2017 R$ 36.695,04
168/2013 6 Prorrogação da vigência contratual, por 02 meses, a contar de 09 de janeiro de 2018. 18/12/2018 R$ 4.151,48
168/2013 7 Prorrogação da vigência contratual, por 06 meses, a contar de 09 de janeiro de 2018 11/03/2019 R$ 4.966,56
166/2013 4116-09.00/13-9 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Santa Rosa e Santo Ângelo/RS. 08/01/2014 Pregão Eletrônico 106/2013 09/01/2014 09/03/2019 Concluído R$ 16.838,00 Shelter Sistemas Eletrônicos e Serviços Ltda 04.022.822/0001-24 Helena Hartmann - CPF: 053.606.410-53 Leonardo Vicini - CPF: 888.139.670-04 Gelson Jolnei John - CPF: 734.383.320-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
166/2013 1 Supressão, a partir do dia 28 de setembro de 2014, dos serviços da PJ de Santo Ângelo e adequação do valor do contrato, em razão da supressão dos serviços, permanecendo os serviços prestados na PJ de Santa Rosa. 14/10/2014 R$ 0,00
166/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de janeiro de 2015, não havendo reajuste do valor. 15/12/2014 R$ 8.220,00
166/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de janeiro de 2016, não havendo reajuste do valor. 30/11/2015 R$ 8.220,00
166/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de janeiro de 2017, com redução do valor mensal do monitoramento. 11/01/2017 R$ 6.600,00
166/2013 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de janeiro de 2018 e alteração da cláusula décima, que trata da gestão e fiscalização do contrato. 18/12/2017 R$ 6.600,00
166/2013 6 Prorrogação da vigência contratual, por 2 meses, a contar de 09 de janeiro de 2019 14/12/2018 R$ 793,11
161/2013 3819-09.00/13-7 Reforma e manutenção predial do prédio da Promotoria de Justiça de São Marcos. Tomada de Preço 20/2013 20/12/2013 20/03/2015 Concluído R$ 0,00 Izydros Engenharia Ltda 01.925.458/0001-14
160/2013 4041-09.00/13-2 Contratação de solução de software security gateway blade da arquitetura Checkpoint e serviços de suporte técnico especializado on-site. Pregão Eletrônico 102/2013 19/12/2013 27/02/2016 Concluído R$ 0,00 E-Partner Informática Ltda 05.534.857/0001-05
158/2013 3813-09.00/13-0 Aquisição de atualização do softaware. Pregão Eletrônico 90/2013 19/12/2013 18/04/2016 Concluído R$ 0,00 RRM de Oliveira Informática ME None
155/2013 3970-09.00/13-1 Manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) resfriadores de líquido do sistema de ar condicionado da Sede Institucional do Ministério Público/RS. 13/12/2013 Pregão Eletrônico 97/2013 16/12/2013 16/12/2018 Concluído R$ 84.000,00 Termsul Engenharia e Serviços Ltda 02.598.353/0001-60 Caio Flavio Reichmann Martins - CPF: 023.245.689-50 Aloir Antonio Scuzziatto - CPF: 462.354.009-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
155/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 16 de dezembro de 2014, reajuste do valor do contrato, a contar de 29 de novembro de 2014, bem como acréscimo ao objeto do ajuste, de serviços de manutenção corretiva, sem alteração do valor valor contratual. 09/12/2014 R$ 86.486,40
155/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 16 de dezembro de 2015, e reajuste do valor do contrato, a contar de 29 de novembro de 2015. 17/12/2015 R$ 95.212,92
155/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 16 de dezembro de 2016, com manutenção dos valores vigentes do contrato. 31/10/2016 R$ 95.212,92
155/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 16 de dezembro de 2017 e alterar cláusula 7ª do contrato. 11/12/2017 R$ 95.212,92
150/2013 4194-09.00/13-8 Planejamento, aplicação e avaliação das provas orais e de tribuna do XLVI Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, bem como análise de eventuais recursos interpostos. Inexigibilidade de Licitacão 04/12/2013 03/12/2015 Concluído R$ 0,00 Jayme Weingartner Neto None
147/2013 3874-09.00/13-4 Manutenção e reforma do prédio da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo/RS. 16/12/2013 Tomada de Preço 21/2013 17/12/2013 17/10/2016 Concluído R$ 0,00 Izydros Engenharia Ltda 01.925.458/0001-14 Teniel Castro Barbosa - CPF: 249.207.970-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
147/2013 1 Prorrogação do prazo máximo de conclusão e entrega da obra, por 03 meses, a contar de 23 de março de 2015; prorrogação do prazo de vigência contratual, por 03 meses, a contar de 17 de junho de 2015; desmembramento do pagamento correspondente à última parcela do cronogram em 4 parcelas. 25/03/2015 R$ 0,00
147/2013 2 Prorrogação do prazo máximo de conclusão e entrega da obra, por 04 meses, a contar de 23 de junho de 2015; prorrogação do prazo de vigência contratual, por 04 meses, a contar de 17 de setembro de 2015; desmembramento do pagamento correspondente à última parcela do cronograma físico-financeiro em 4. 23/06/2015 R$ 0,00
147/2013 3 Acréscimo materiais. Prorrogação do prazo de conclusão e entrega da obra, por 2 meses e prorrogação do prazo da vigência contratual, por 5 meses, a contar de 17 de janeiro 2016; desmembramento pagamento correspondente à última parcela do cronograma físico-financeiro em 3. 06/10/2015 R$ 15.035,16
147/2013 4 Acréscimo e/ou supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato. Prorrogação, em 2 meses, dos prazos de conclusão e entrega da obra, a contar de 23 de dezembro de 2015; prorrogação da vigência contratual, por dois meses, a contar de 17 de junho de 2016; desmembramento do pagamento em 3. 09/12/2015 R$ 30.014,89
147/2013 5 Prorrogação, em 2 meses, dos prazos de conclusão e entrega da obra, a contar de 23 de fevereiro de 2016; com desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 2 parcelas. 19/02/2015 R$ 0,00
147/2013 6 Acréscimo de materiais ao objeto do contrato. Prorrogação do prazo máximo de conclusão e entrega da obra, por 15 dias, a contar de 23 de abril de 2016 e prorrogação da vigência contratual, por 2 meses, a contar de 17 de agosto de 2016, desmembramento do pagamento correspondente a última parcela em 2 28/04/2016 R$ 6.536,90
141/2013 3590-09.00/13-2 Prestação de serviços de organização e execução das etapas finais do Concurso de Secretário de Diligências. Pregão Eletrônico 83/2013 10/12/2013 09/12/2016 Concluído R$ 0,00 Objetiva Concursos Ltda None
137/2013 3995-09.00/13-9 Serviços de consultoria em tecnologia da informação de apoio a métricas de ponto de função. Dispensa de Licitação 30/04/2014 29/04/2015 Concluído R$ 0,00 Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) None
134/2013 3920-09.00/13-2 Prestação de serviços de emulação de terminal e endereçamento lógico de microcomputadores e impressoras. Dispensa de Licitação 04/12/2013 04/12/2017 Concluído R$ 0,00 Companhia de Dados do Estado do Rio Grande do Sul - PROCERGS None
126/2013 1647-09.00/13-6 Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de veículo automotor. Dispensa de Licitação 19/11/2014 19/11/2015 Concluído R$ 0,00 Brozauto Veículos e Peças Ltda. 88.320.957/0001-66
122/2013 2324-09.00/13-7 Reforma e manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo/RS. Tomada de Preço 17/2013 04/11/2013 04/10/2015 Rescindido R$ 0,00 Rocha & Haubert Construções Ltda None Sócio, João Marcos Passos da Rocha
118/2013 2520-09.00/13-2 Reforma e manutenção visando a ampliação do prédio sede da Promotoria de Justiça de Santa Rosa/RS. 31/10/2013 Concorrência 02/2013 01/11/2013 01/06/2016 Concluído R$ 2.324.788,54 De Base Obras e Serviços Ltda 05.640.167/0001-30 Representante Legal, Jaime Ademar Mattiazz.
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
118/2013 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 04/02/2015 R$ 34.547,25
118/2013 2 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato, prorroga prazo de execução. 02/07/2015 R$ 10.251,77
118/2013 3 Prorrogação da vigência, por 03 meses, a contar de 01/11/2015 02/10/2015 R$ 0,00
118/2013 4 Prorrogação da vigência, por 02 meses, a contar de 02/10/2015 01/11/2015 R$ 0,00
118/2013 5 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato, prorroga prazo de execução. 15/12/2016 R$ 61.550,40
117/2013 002331-09.00/13-0 Construção do prédio sede da PJ de Cerro Largo. 16/10/2013 Dispensa de Licitação 17/10/2013 17/09/2016 Concluído R$ 0,00 N. Huyer Dihl & Cia Ltda 11.046.493/0001-17 Nataniel Huyer Dihl e Israel Huyer Dihl
114/2013 3152-09.00/13-8 Contratação de serviços de organização e execução das etapas finais do concurso público para o cargo de Agente Administrativo. Pregão Eletrônico 70/2013 07/10/2013 06/10/2016 Concluído R$ 0,00 Objetiva Concursos Ltda None
112/2013 13447-09.00/03-3 Locação de imóvel para funcionamento das Promotorias de Justiça de Gaurama/RS 08/10/2013 Dispensa de Licitação 01/10/2013 01/04/2018 Concluído R$ 10.003,44 Udo Werner Bobermin e Elci Maria Signor Bobermin 145.173.450-68/162.550.700-34 Udo Werner Bobermin - CPF: 145.173.450-68 Elci Maria Signor Bobermin - CPF: 162.550.700-34
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
112/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 01 de outubro de 2014, e reajuste do valor do contrato, a contar da mesma data. 24/09/2014 R$ 10.492,56
112/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, a contar de 01 de outubro de 2015, e reajuste do valor do contrato, a contar da mesma data. 20/11/2015 R$ 22.569,36
112/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 06 meses, a contar de 01 de outubro de 2017, e manutenção do valor do contrato. 28/09/2017 R$ 5.966,52
105/2013 2464-09.00/13-2 Reforma e manutenção do prédio da Promotoria de Justiça de São Leopoldo/RS Tomada de Preço 07/2013 26/09/2013 26/05/2015 Concluído R$ 0,00 Rocha & Haubert Construções Ltda None
97/2013 2330-09.00/12-0 Aquisição de estações de trabalho Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 37/2012 16/09/2013 16/10/2018 Concluído R$ 0,00 LTA-RH Informática Comércio, Representações Ltda 94.316.916/0001-07
88/2013 2910-09.00/13-3 Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde. 10/09/2013 Cotação Eletrônica de Preços 57/2013 11/09/2013 11/09/2017 Concluído R$ 3.900,00 Stericycle Gestão Ambiental Ltda 01568077/0007-10 Sócios, Alexandre Luna Melenau,Roberto Torres Teixeira, Miguel Henrique Gastão de Oliveira, Como Procurador para assinatura de Contratos: Thiago Bitencourt Bortoluzzi,
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
88/2013 1 Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses a contar de 11/09/2014. Reduzir a quantidade estimada de resíduos para 300 litros resíduos dos grupos A e E; 1,5 litros do grupo B, passando o valor mensal para R$243,75. Reajustar o valor mensal em 5,32%, para R$256,71. 15/09/2014 R$ 3.080,52
88/2013 2 Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses a contar de 11/09/2015. Reajustar o valor mensal em 6,97%, para R$274,60. 13/10/2015 R$ 3.295,20
88/2013 3 Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses a contar de 11/09/2016. Reajusta o valor mensal em 11,63%, para R$306,53. 24/08/2016 R$ 3.678,36
87/2013 2182-09.00/13-6 Construção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Dois Irmãos. Tomada de Preço 04/2013 10/09/2013 11/08/2015 Concluído R$ 0,00 Coenge Engenharia e Construção Ltda None
85/2013 2865-0900/13-8 Contratação de especialista para compor banca examinadora de Concurso Público para o cargo de Secretário de Diligências. 14/10/2013 Inexigibilidade de Licitacão 15/10/2013 15/10/2015 Concluído R$ 3.874,00 Marcus Vinicius de Azevedo Basso 294.560.100-15
84/2013 2865-09.00/13-8 Contratação de especialista para compor banca examinadora de Concurso Público para o cargo de Secretário de Diligências. 14/10/2013 Inexigibilidade de Licitacão 15/10/2013 15/10/2015 Concluído R$ 3.874,00 João César Netto 415.822.410-15 João César Netto CPF 415.822.410-15
83/2013 2865-0900/13-8 Contratação de especialista para compor banca examinadora de Concurso Público para o cargo de Secretário de Diligências. 14/10/2013 Inexigibilidade de Licitacão 15/10/2013 15/10/2015 Concluído R$ 9.853,80 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53 Sabrina Pereira de Abreu CPF: 369.830-53
77/2013 002227-09.00-13-7 Manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados nos prédios sedes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 23/08/2013 Pregão Eletrônico 51/2013 26/08/2013 26/08/2018 Concluído R$ 70.560,00 Elevadores Alcer Ltda - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
77/2013 1 Prorrogação, por 02 (dois) meses, a contar de 1° de outubro de 2013, o prazo previsto na cláusula quinta, item 5.1, "e", do ajuste, referente ao início da prestação dos serviços de manutenção dos elevadores da Sede Administrativa. 11/10/2013 R$ 0,00
77/2013 2 Prorrogação, por 01 (um) mês e 20 (vinte) dias, a contar de 1° de dezembro de 2013, o prazo previsto na cláusula quinta, item 5.1, "e", do ajuste, referente ao início da prestação dos serviços de manutenção dos elevadores da Sede Administrativa. 19/12/2013 R$ 0,00
77/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 26 de agosto de 2014, e reajuste do preço do contrato, a contar de 02 de agosto de 2014, aplicando-se a variação do IGP-M/FGV nos últimos 12 (doze) meses, de 5,32% 27/08/2014 R$ 74.313,84
77/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 26 de agosto de 2015, e alteração da cláusula décima sexta do ajuste, que trata da gestão e fiscalização contratual. 27/08/2015 R$ 74.313,84
77/2013 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 26 de agosto de 2016. 25/07/2016 R$ 79.493,52
77/2013 6 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 26 de agosto de 2017, e reajuste do preço do contrato, a contar de 02 de agosto de 2017, aplicando-se o IGP-M/FGV nos últimos 12 (doze) meses, de -1,68% e alteração da cláusula décima sexta do ajuste. 24/08/2017 R$ 87.247,87
74/2013 2027-09.00-13-0 Manutenção preventiva e corretiva de elevador de uso restrito instalado no prédio da Promotoria de Justiça de Montenegro/RS. 05/08/2013 Pregão Eletrônico 45/2013 06/08/2013 06/08/2018 Concluído R$ 6.000,00 Elevadores Alcer Ltda - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF: 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF: 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
74/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de agosto de 2014, e reajuste do valor do contrato, a contar de 22 de julho de 2014. 06/08/2014 R$ 6.374,40
74/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de agosto de 2015, e reajuste do valor do contrato, a contar de 06 de agosto de 2015. 04/08/2015 R$ 4.560,00
74/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de agosto de 2016, e alteração na cláusula da gestão e fiscalização do contrato. 30/06/2016 R$ 4.560,00
74/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de agosto de 2017, e reajuste do valor do contrato, a contar de 22 de julho de 2017. Alteração na cláusula da do preço, do pagamento e do reajuste do contrato. 07/08/2017 R$ 4.524,48
71/2013 1800-09.00/13-6 Contratação de suporte técnico presencial no software de servidor de aplicações - JBoss Dispensa de Licitação 31/07/2013 31/01/2016 Concluído R$ 0,00 LM2 Consulting Informática Ltda. None
62/2013 1815-09.00/13-1 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos. 12/07/2013 Pregão Presencial 06/2013 15/07/2013 15/07/2018 Concluído R$ 238.988,52 Marcocar Mecânica de Veículos LTDA ME 73.242.760/0001-89 Marco Antônio Duarte Machado - CPF: 207.641.110-00 Rosangela de Lourdes Duarte Machado - CPF: 416.461.420-04 Paulo Ricardo Duarte Machado - CPF: 211.557.120-72
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
62/2013 1 Acréscimo, ao objeto do contrato, de 06 veículos. 13/01/2014 R$ 10.380,60
62/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, lotes 1,2 e 3 por 12 meses, a contar de 15 de julho de 2014, prorrogação da vigência contratual, lote 4 por 4 meses, a contar de 15 de julho de 2014 e reajuste do valor do contrato, a contar de 20 de maio de 2014. 10/07/2014 R$ 118.904,00
62/2013 3 Acréscimo, ao objeto do contrato, de 01 veículo no lote 2. 01/09/2014 R$ 735,36
62/2013 4 Acréscimo, ao objeto do contrato, de 02 veículos no lote 2. 10/12/2014 R$ 2.768,52
62/2013 5 Alteração da cláusula décima primeira do ajuste que se refere a gestão contratual. 17/06/2015 R$ 0,00
62/2013 6 Prorrogação da vigência contratual, lotes 1,2 e 3, por 12 meses, a contar de 15 de julho de 2015. Alteração do valor hora trabalhada e reajuste do valor dos lotes 1 e 3 do contrato, a contar de 20 de maio de 2015. 20/07/2015 R$ 59.487,00
62/2013 7 Acréscimo, ao objeto do contrato, de 03 veículos. 16/03/2016 R$ 3.669,90
62/2013 8 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato. Reajuste do valor dos lotes 1 e 2 do contrato, a contar de 20 de maio de 2016. 15/07/2016 R$ 74.916,00
62/2013 9 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 15 de julho de 2017, e Reajuste do valor dos lotes 1 e 2 do contrato, a contar de 20 de maio de 2017 13/07/2017 R$ 74.916,00
60/2013 000430-09.00/13-1 Gerenciamento e o controle sobre a aquisição de combustíveis e de óleos lubrificantes, bem como sobre os serviços de borracharia e de higienização, para aproximadamente 125 (cento e vinte e cinco) unidades da frota de veículos. 05/07/2013 Pregão Presencial 08/2013 08/07/2013 08/10/2018 Concluído R$ 1.201,20 Banrisul Cartões S.A. 92.934.215.000.106 Banco do Estado do Rio Grande do Sul - CNPJ 92.702.067/0001-96 Banrisul S.A. Administradora de Consórcios - CNPJ 92.692.979/0001-24
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
60/2013 1 Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços, por 12 (doze) meses, a contar de 08 de julho de 2014. 03/07/2014 R$ 692.160,00
60/2013 2 Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços, por 12 (doze) meses, a contar de 08 de julho de 2015 e alteração do item 5.1. 27/07/2015 R$ 772.656,00
60/2013 3 Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços, por 12 (doze) meses, a contar de 08 de julho de 2016. 06/07/2016 R$ 863.856,00
60/2013 4 Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços, por 12 (doze) meses, a contar de 08 de julho de 2017. 05/07/2017 R$ 916.908,00
60/2013 5 Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços, por 03 (doze) meses, a contar de 08 de julho de 2018. 11/07/2018 R$ 230.700,00
56/2013 4775-09.00/03-9 Locação de imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Herval/RS. 03/07/2013 Dispensa de Licitação 11/06/2013 11/01/2017 Concluído R$ 8.930,40 Andrigo Pereira Cassuriaga e Christiane Pereira Cassuriaga 006.119.650-97/022.759.810-55 Andrigo Pereira Cassuriaga - CPF: 006.119.650-970 Christiane Pereira Cassuriaga - CPF: 022.759.810-55
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
56/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 11 de junho de 2015. 01/07/2015 R$ 9.630,48
56/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 7 meses, a contar de 11 de junho de 2016. 10/06/2016 R$ 5.848,64
53/2013 1805-09.00/13-0 Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Arquivo do MPRS 12/06/2013 Dispensa de Licitação 01/06/2013 01/06/2016 Concluído R$ 67.080,00 INACOM - Administração e Participações LTDA 88.177.639/0001-98 Maria Janice Almeida Kruse Ivan Kruse June Maria Almeida Kruse
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
53/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, a contar de 01 de junho de 2014. 04/06/2014 R$ 134.160,00
53/2013 2 Alteração da titularidade do imóvel. 10/04/2015 R$ 0,00
48/2013 1801-09.00/13-9 Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de produtos ORACLE. 03/06/2013 Inexigibilidade de Licitacão 31/05/2013 31/05/2018 Concluído R$ 1.048.443,48 Oracle do Brasil Sistemas Ltda. 59.456.277/0004-19 Alberto Borges Brisola CPF: 082.976.978-19
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
48/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31 de maio de 2014, reajuste do valor do contrato, a contar de 16 de maio de 2014, e acrescer as letras “d” e “g” ao item 1.1 da cláusula primeira do ajuste, sem custo adicional para o CONTRATANTE. 29/04/2014 R$ 1.076.540,52
48/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31 de maio de 2015. 19/05/2015 R$ 1.076.540,52
48/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31 de maio de 2016. 16/05/2016 R$ 1.114.757,76
48/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31 de maio de 2017, reajuste do valor do contrato, a contar de 16 de maio de 2017. 26/05/2017 R$ 1.270.254,12
44/2013 966-09.00/13-4 Elaboração de projetos hidrossanitários e de prevenção contra incêndio. Convite 03/13 24/05/2013 24/02/2016 Concluído R$ 0,00 Rafael Goularte Ortiz - ME 09.658.941/0001-91
38/2013 4774-09.00/03-6 Locação de imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de São José do Ouro/RS 15/05/2013 Dispensa de Licitação 13/05/2013 13/05/2018 Concluído R$ 9.294,60 Sucessão de Evandro Rogério Poletto 732.962.440-34 Rubia Tartari Poletto - CPF: 894.449.220-49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
38/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 13 de maio de 2014, e reajuste do valor do contrato, a contar de 28 de março de 2014. 26/05/2014 R$ 9.829,92
38/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 13 de maio de 2015, e reajuste do valor do contrato, a contar de 28 de março de 2015. 19/05/2015 R$ 14.400,00
38/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, a contar de 13 de maio de 2016, e reajuste do valor do contrato, a contar de 28 de março de 2016. 13/05/2016 R$ 32.279,04
34/2013 1320-09.00/13-9 Contratação de especialista para compor banca examinadora do concurso público de Agente Administrativo. Inexigibilidade de Licitacão 16/05/2013 15/05/2015 Concluído R$ 0,00 Marcus Vinicius de Azevedo Basso 294.560.100-15
33/2013 1320-09.00/13-9 Contratação de especialista para compor banca examinadora do concurso público de Agente Administrativo. Inexigibilidade de Licitacão 16/05/2013 15/05/2015 Concluído R$ 0,00 João César Netto 415.822.410-15
32/2013 1320-09.00/13-9 Contratação de especialista para compor banca examinadora do concurso público de Agente Administrativo. Inexigibilidade de Licitacão 16/05/2013 15/05/2015 Concluído R$ 0,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53
31/2013 787-09.00/13-4 Contratação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio. Pregão Eletrônico 13/2013 26/04/2013 25/04/2015 Concluído R$ 0,00 Prevale Equipamentos de Incêndio Ltda. 07.989.156/0001-96
29/2013 0320-09.00/13-1 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, nos elevadores instalados no prédio da Promotoria de Justiça de Pelotas/RS. 26/04/2013 Pregão Eletrônico 10/2013 29/04/2013 29/07/2018 Concluído R$ 23.400,00 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Caxias do Sul 90.347.840/0044-58 Marcelo de Castro Silva - Representante legal
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
29/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 29 de abril de 2014. 07/05/2014 R$ 23.400,00
29/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 29 de abril de 2015. 08/05/2015 R$ 23.400,00
29/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 29 de abril de 2016, alteração do subitem 5.2 da Cláusula quinta e alteração da Cláusula décima quinta. 12/04/2016 R$ 23.400,00
29/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 29 de abril de 2017 e renúncia da contratada, ao reajuste que teria direito. 30/03/2017 R$ 23.400,00
29/2013 5 Prorrogação da vigência contratual, por 03 meses, a contar de 29 de abril de 2018 30/04/2018 R$ 5.850,00
27/2013 555-09.00/13-7 Prestação de serviços de consultoria. Pregão Eletrônico 08/2013 05/04/2013 05/04/2015 Concluído R$ 0,00 Imaps Inteligência em Mapas Ltda None
25/2013 0261-09.00/13-3 Serviço de agenciamento e fornecimento de passagens aéras. 14/03/2013 Pregão Eletrônico 03/2013 15/03/2013 15/03/2018 Concluído R$ 504.004,50 Arancíbia Viagens Ltda. EPP. 89.624.373/0001-47 Thaiana Baroni Becker - CPF: 004.256.730-06 Fernando Satoshi Maeda - CPF: 970.230.000-20
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
25/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 15 de março de 2014. 10/03/2014 R$ 504.004,50
25/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 15 de março de 2015. 18/02/2015 R$ 504.004,50
25/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 15 de março de 2016. 26/02/2016 R$ 504.004,50
25/2013 4 Registro da alteração da razão social da CONTRATADA e prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 15 de março de 2017. 03/03/2017 R$ 504.004,50
24/2013 727-09.00/13-3 Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do sistema de intercepção de sinais - modelo Guardião Web. 12/03/2013 Inexigibilidade de Licitacão 09/03/2013 09/03/2018 Concluído R$ 156.109,32 Dígitro Tecnologia S.A. 83.472.803/0001-76 Milton João de Espindola - CPF 251.985.059-00 - Diretor-Presidente José Fernando Xavier Faraco - CPF 305.745.449-68 - Conselheiro de Administração Geraldo Augusto Xavier Faraco - CPF 342.692.159-68 - Conselheiro de Administração
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
24/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de março de 2014. 06/02/2014 R$ 156.109,32
24/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de março de 2015. 25/02/2015 R$ 165.116,88
24/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de março de 2016, e alteração da Cláusula Quarta, item 4.1, e Cláusula décima primeira, item 11.4 15/02/2016 R$ 171.490,32
24/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de março de 2017, alteração da razão social, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 20/02/2017 R$ 192.206,40
23/2013 670-09.00/13-5 Consultoria especializada em usabilidade de software. Inexigibilidade de Licitacão 12/03/2013 12/03/2015 Concluído R$ 0,00 Hypervirtual Tecnologia Ltda None
21/2013 0600-09.00/13-2 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para o prédio sede da Promotoria de Justiça de Canguçu/RS. 18/03/2013 Cotação Eletrônica de Preços 15/2013 19/03/2013 19/07/2017 Concluído R$ 2.320,00 LF Cardoso & Cia Ltda 91.864.272/0001-95 Luis Fernando Cardoso da Silva - CPF: 282.847.040-72 Paulo Roberto Cardoso da Silva - CPF: 352.280.240-34
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
21/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de março de 2014, e reajuste do valor do contrato, a contar de 04 de março de 2014. 26/03/2014 R$ 2.189,28
21/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de março de 2015, e reajuste do valor do contrato, a contar de 04 de março de 2015. 12/03/2015 R$ 2.273,76
21/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de março de 2016, e reajuste do valor do contrato, a contar de 04 de março de 2016. 16/03/2016 R$ 2.548,44
21/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 19 de março de 2017, e reajuste do valor do contrato, a contar de 04 de março de 2017. 17/03/2017 R$ 849,48
20/2013 222-09.00/13-9 Manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores. 09/04/2013 Pregão Presencial 02/2013 10/04/2013 10/04/2018 Concluído R$ 14.341,32 Marcocar Mecânica de Veículos Ltda. 73.242.760/0001-89 Marco Antônio Duarte Machado CPF: 207641110/00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
20/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 10 de abril de 2014. 11/04/2014 R$ 33.633,64
20/2013 2 Acrescimo, ao objeto do ajuste, 02 (dois) veículos, da marca FIAT, modelo Ducato, placas IUK 0929 e IUK 2154. 10/07/2014 R$ 2.535,60
20/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 10 de abril de 2015, e reajuste do valor do contrato, a contar de 27 de fevereiro de 2015. 15/04/2015 R$ 44.099,76
20/2013 4 Alteração a cláusula décima segunda do ajuste. 17/06/2015 R$ 0,00
20/2013 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 10 de abril de 2016, e reajuste do valor do contrato, a contar de 27 de fevereiro de 2016. 26/04/2016 R$ 45.660,00
20/2013 6 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 10 de abril de 2017, e reajuste do valor do contrato, a contar de 27 de fevereiro de 2017. 11/04/2017 R$ 45.660,00
10/2013 207-09.00/13-9 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, nos elevadores instalados no prédio da Promotoria de Justiça de Passo Fundo/RS. 27/02/2013 Cotação Eletrônica de Preços 05/2013 28/02/2013 28/03/2017 Concluído R$ 4.974,36 Thyssenkrupp Elevadores S.A. 90.347.840/0019-47 Evandro Wolff - Representante legal CPF: 725.871.480-49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
10/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 28 de fevereiro de 2014, e alteração do preço do contrato, a contar de 28 de fevereiro de 2014. 11/03/2014 R$ 3.779,40
10/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 28 de fevereiro de 2015, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 25/02/2015 R$ 3.779,40
10/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 28 de fevereiro de 2016, reajuste do valor do contrato, a contar de 28 de janeiro de 2016, e alteração da cláusula quinta, item 5.2, e cláusula décima quinta. 28/03/2016 R$ 3.600,00
10/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 1 mês, a contar de 28 de fevereiro de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 22/02/2017 R$ 300,00
7/2013 4009-0900/12-9 Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores 18/02/2013 Pregão Presencial 08/2012 19/02/2013 19/02/2018 Concluído R$ 19.839,72 Marcocar Mecânica de Veículos Ltda. 73.242.760/0001-89 Marco Antônio Duarte Machado CPF: 207.641.110-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
7/2013 1 Supressão de 01 veículo do lote 03 (Hilux) e do único veículo do lote 4 (Corolla), prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, manutenção do valor da hora trabalhada e alteração do percentual de desconto para 5% do material utilizado a contar da data da proposta 11/02/2014 R$ 8.822,04
7/2013 2 Acréscimo, ao lote 3, de 02 veículos Amarok, a contar de 09 de janeiro de 2015. 10/12/2014 R$ 1.949,76
7/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de fevereiro de 2015, e reajuste do valor da hora trabalhada, a contar de 03 de dezembro de 2014. 27/02/2015 R$ 11.994,00
7/2013 4 Alteração da cláusula décima primeira do ajuste (gestão contratual) 26/06/2015 R$ 0,00
7/2013 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de fevereiro de 2016, e reajuste do valor da hora trabalhada, a contar de 03 de dezembro de 2015. 19/02/2016 R$ 13.818,00
7/2013 6 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de fevereiro de 2016, e reajuste do valor da hora trabalhada, a contar de 03 de dezembro de 2016. 15/02/2017 R$ 38.004,00
4/2013 2810-09.00/12-7 Contratação de serviço de atendimento pré-hospitalar móvel de urgências e emergências na modalidade "área protegida". 06/02/2013 Pregão Eletrônico 85/2012 07/02/2013 07/02/2018 Concluído R$ 35.190,00 Unimed Porto Alegre - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. 87.096.616/0001-96 Julio Cesar Cavalcante Wilasco - CPF: 238.453.760-15 José Carlos Lourenço - CPF: 062.536.100-82 Beatriz Vailati - CPF: 367.213.950-53 Márcio Pizzato - CPF: 322.372.430-34
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
4/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 07 de fevereiro de 2014, e reajuste do valor do contrato, a contar de 07 de janeiro de 2014. 27/02/2014 R$ 37.181,76
4/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 07 de fevereiro de 2015, reajuste do valor do contrato, a contar de 01 de janeiro de 2015.Alteração da razão social da CONTRATADA, passando a utilizar a denominação UNIMED PORTO ALEGRE – COOPERATIVA MÉDICA LTDA. 18/02/2015 R$ 33.618,72
4/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 07 de fevereiro de 2016 e alterar a cláusula terceira, item 3.2 e cláusula oitava do Contrato. 02/03/2016 R$ 33.618,72
4/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 07 de fevereiro de 2017 e a CONTRATADA, renuncia o reajuste de preços que teria direito. 01/02/2017 R$ 37.299,96
1/2013 0011-09.00/13-8 Prestação dos serviços de comunicação de dados. 04/01/2013 Dispensa de Licitação 06/01/2013 01/10/2017 Rescindido R$ 1.153.656,90 PROCEMPA - Companhia de Processamentos de Dados do Município de Porto Alegre 89.398.473/0001-00 Paulo Roberto Miranda - CPF: 101.264.650-53 Michel Costa da Silva - CPF: 729.617.160-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
1/2013 1 Aumento da velocidade do link de comunicação da Sede Administrativa e acréscimo de valor mensal, conforme reajuste. 02/09/2013 R$ 22.196,88
1/2013 2 Aumento da velocidade do link de comunicação da Sede Administrativa e acréscimo de valor mensal, conforme reajuste. 18/08/2014 R$ 59.500,00
1/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 30 meses, a contar de 06 de julho de 2015, e reajuste do valor do contrato, a contar de 06 de julho de 2015. 14/07/2015 R$ 522.900,00
1/2013 4 Redução do valor mensal, conforme negociação, a contar de 01 de fevereiro de 2017. 22/03/2017 R$ 0,00
1/2013 5 Rescisão do Contrato. 28/09/2017 R$ 0,00
241/2012 1462-09.00/12-1 Fornecimento de cópias reprográficas aos membros do Ministério Público nos Foros da Capital e Interior. Inexigibilidade de Licitacão 29/05/2012 28/05/2017 Concluído R$ 0,00 Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul None
240/2012 001504-09.00/12-4 Prestação de serviços e venda de produtos pela ECT. 25/05/2012 Inexigibilidade de Licitacão 11/06/2012 11/06/2017 Concluído R$ 825.000,00 Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 34.028.316/0026-61 Francisco Santos de Deus CPF: 414.533.360-87 Romário Grohmann CPF: 806.314.950-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
240/2012 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 11 de junho de 2013. 03/07/2013 R$ 825.000,00
240/2012 2 Inclusão do anexo n° 12, referente a mala direta postal básica, exclusão do anexo n° 07, referente ao serviço de impresso especial do Contrato original. 20/02/2014 R$ 0,00
240/2012 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 11 de junho de 2014. 26/06/2014 R$ 825.000,00
240/2012 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 11 de junho de 2015. 23/06/2015 R$ 825.000,00
240/2012 5 Inclusão do serviço E- CARTA, por meio do anexo n° 12, n° 13 - Matriz de regras e anexo n° 14 - ficha técnica do serviço e-carta. 19/08/2015 R$ 300.000,00
240/2012 6 Alteração da Cláusula Segunda, 6.1; 6.6.1. da Cláusula Sexta, 7.2. da Cláusula Sétima, e inclusão do subitem 13.7.1 à Cláusula Décima Terceira do Contrato. 19/08/2015 R$ 0,00
240/2012 7 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 11 de junho de 2016. 16/06/2016 R$ 825.000,00