Contratos - Ativos- Outubro/2014

Ativos- Outubro/2014

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Nº do Contrato Nº Processo Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo
Início Término
127/2014 2440-09.00/14-6 Contratação de serviços de certificação de identidade de candidatos para os concursos públicos deste Ministério Público. 21/10/2014 Pregão Eletrônico 66/2014 22/10/2014 22/10/2019 Concluído R$ 156.086,50 Conecta 190 Tecnologia em Segurança Ltda. 07.492.014/0001-19 Tomas Moraes Barros - CPF 341.333.868-41 Sílvio Perissinotti - CPF 112.145.168-31 Simone Nassar Gaiofato - CPF 075.370.498-66
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
127/2014 1 Acréscimo, ao objeto do contrato, de Prestação de Serviços. 19/12/2016 R$ 46.753,88
126/2014 2606-09.00/14-1 Manutenção preventiva e/ou corretiva do equipamento nobreak, instalado no prédio sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 28/10/2014 Inexigibilidade de Licitacão 29/10/2014 29/10/2019 Concluído R$ 122.893,80 Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda 07.108.509/0002-82 Adriano Hada
125/2014 2656-09.00/14-0 Prestação de serviços de rede especializada (SRE) com velocidade de 2.048 Kpbs Inexigibilidade de Licitacão 26/10/2014 26/10/2018 Concluído R$ 0,00 PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul 87.124.582/0001-04
124/2014 2438-09.00/14-6 Aquisição de agendas do ano de 2015. Pregão Eletrônico 67/2014 21/10/2014 21/02/2015 Concluído R$ 0,00 Gráfica Erechim Ltda-Me None
122/2014 1935-09.00/14-1 Aquisição de peças para reposição de componentes, peças para viabilizar a conexão do segundo monitor. Pregão Eletrônico 48/2014 27/10/2014 27/04/2015 Concluído R$ 0,00 RRL Comércio e Manutenção em Informática LTDA. 07.838.200/0001-67
120/2014 1935-09.00/14-1 Aquisição de peças para reposição de componentes, peças para viabilizar a conexão do segundo monitor. Pregão Eletrônico 48/14 27/10/2014 27/04/2015 Concluído R$ 0,00 Workshop Distribuidora De Sistemas LTDA 94.601.713/0001-54
118/2014 2404-09.00/14-0 Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva de subestação transformadora abrigada. Convite 13/2014 17/10/2014 17/04/2015 Concluído R$ 0,00 Gegler Engenharia E Representações Ltda None
117/2014 2406-09.00/14-5 Aquisição de placas novas ou usadas para as Centrais Telefônicas Siemens Hicon150H e Hipath 3550, versão 4.0 ou anteriores. Pregão Eletrônico 65/2014 17/10/2014 17/04/2015 Concluído R$ 0,00 EBM Equipamentos Telefônicos Ltda None
116/2014 2279-09.00/14-0 Aquisição de 120 baterias estacionárias com tensão nominal de 12 V, do tipo chumbo-ácido, seladas, reguladas por válvula (VRLA), sem necessidade de manutenção Pregão Eletrônico 63/14 17/10/2014 17/04/2015 Concluído R$ 0,00 Stroke Power Componentes Eletroeletronicos Ltda None
115/2014 2627-09.00/14-8 Contratação de especialista para compor a banca examinadora do concurso público para o cargo de assessor jurídico. Inexigibilidade de Licitacão 24/10/2014 23/10/2015 Concluído R$ 0,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53
114/2014 2365-09.00/14-5 Ampliação, reforma e manutenção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Teutônia/RS. 14/10/2014 Tomada de Preço 11/2014 15/10/2014 15/08/2016 Concluído R$ 0,00 CTA Engenheiros Associados Ltda 94.347.713/0001-70 Tarso Antônio Arruda e Gustavo Trois Arruda
113/2014 2405-09.00/14-2 Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva de subestação transformadora abrigada, com fornecimento de materiais. Convite 12/14 17/10/2014 17/04/2015 Concluído R$ 0,00 Gegler Engenharia E Representações Ltda None
112/2014 2594-09.00/14-4 Contratação de banca examinadora de concurso para ingresso à carreira do Ministério Público. Inexigibilidade de Licitacão 20/10/2014 20/10/2017 Concluído R$ 0,00 Jayme Weingartner Neto None
111/2014 2594-09.00/14-4 Contratação de banca examinadora para o XLVII Concurso para ingresso à carreira do Ministério Público. Inexigibilidade de Licitacão 21/10/2014 21/10/2017 Concluído R$ 0,00 Carlos Geraldo Bernardes Coelho Silva None
110/2014 2594-09.00/14-4 Contratação de banca examinadora para o XLVII Concurso para ingresso à carreira do Ministério Público. Inexigibilidade de Licitacão 20/10/2014 20/10/2017 Concluído R$ 0,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53
107/2014 2401-09.00/14-1 Serviços de iluminação arquitetural Outubro Rosa. Pregão Eletrônico 64/2014 01/10/2014 01/01/2015 Concluído R$ 0,00 Neo Som & Luz Ltda 15.338.820/0001-65
106/2014 2116-09.00/14-2 Aquisição de estruturas metálicas para execução de manutenção corretiva em cadeiras restaurante. Pregão Eletrônico 58/2014 07/10/2014 07/02/2015 Concluído R$ 0,00 Pro Ativa Componentes Para Móveis De Escritório Ltda None
105/2014 2439-09.00/14-9 Serviço de transferência eletrônica de arquivos (envio/recepção) entre sistemas aplicativos de forma controlada, padronizada e segura (EDI). Dispensa de Licitação 29/09/2014 29/09/2018 Concluído R$ 0,00 PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul 87.124.582/0001-04
104/2014 2209-09.00/14-7 Reforma e manutenção predial nas Promotorias de Justiça de São José do Norte/RS. Tomada de Preço 10/2014 07/10/2014 07/07/2015 Concluído R$ 0,00 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81
103/2014 2167-09.00/14-4 Locação de espaço para a realização da prova preambular para o XLVII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. Dispensa de Licitação 06/10/2014 06/04/2015 Concluído R$ 0,00 Associação Educacional Sul-Rio-Grandense - FAPA None
102/2014 2115-09.00/14-0 Contratação de serviços de impressão de 3000 (três mil) calendários 2015. Pregão Eletrônico 59/2014 26/09/2014 26/12/2014 Concluído R$ 0,00 La Gráfica Eirelli ME 16.104.153/0001-19
101/2014 2407-09.00/14-8 Serviço de acesso à rede IP de comunicação de dados 24/10/2014 Dispensa de Licitação 27/10/2014 27/10/2019 Concluído R$ 2.569.651,40 PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul 87.124.582/0001-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
101/2014 1 Suprimir duas unidades organizacionais. 10/06/2015 R$ 222.128,40
101/2014 2 Ampliar 04 links para 2 Mbps, ocasionando a modificação do valor contratual e alterar a cláusula décima sétima do ajuste. 30/10/2018 R$ 5.911,68
101/2014 3 Reajustar valores e ampliar a velocidade do link de Santa Rosa. 10/12/2018 R$ 60.652,33
101/2014 4 AMPLIAÇÃO DA VELOCIDADE DOS LINKS DE 8 P 10Mbps 27/02/2019 R$ 32.837,94
100/2014 1945-09.00/14-3 Construção do prédio-sede da Promotoria de Justiça de Agudo/RS. 19/09/2014 Tomada de Preço 09/2014 22/09/2014 22/10/2016 Concluído R$ 968.361,00 A. Loss Engenharia E Construções Ltda. 90.136.607/0001-96 Alexandre Rodrigues Loss - CPF: 421.494.100-44
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
100/2014 1 Prorrogação, em 3 meses, dos prazos de conclusão e entrega da obra e de vigência do contrato e desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 4 parcelas. 19/08/2015 R$ 0,00
100/2014 2 Prorrogação, em 1 meses, dos prazos de conclusão e entrega da obra e de vigência do contrato e desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 2 parcelas. 07/12/2015 R$ 0,00
100/2014 3 Prorrogação, em 2 meses, dos prazos de conclusão e entrega da obra e desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 3 parcelas, bem como alteração das cláusulas sexta, item 6.1.3, e décima quarta do ajuste. 16/02/2016 R$ 0,00
100/2014 4 Acréscimo e/ou supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato, bem como prorrogação, em 1 mês, dos prazos de conclusão e entrega da obra e de vigência do contrato, com desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 2 parcelas 08/04/2016 R$ 1.760,68
99/2014 001887-09.00/14-8 Ampliação e cobertura do estacionamento, reforma e manutenção da Promotoria de Justiça de Não-Me-Toque/RS. Tomada de Preço 08/2014 19/09/2014 19/12/2015 Concluído R$ 0,00 A. Loss Engenharia E Construções Ltda. 90.136.607/0001-96 Alexandre Rodrigues Loss Viviane Maria de Campos Loss
98/2014 1947-09.00/14-9 Ampliação do prédio sede das Promotorias Especializadas. 01/10/2014 Concorrência 01/2014 02/10/2014 02/03/2019 Concluído R$ 12.388.958,81 Clóvis Milani Construções Ltda 89.984.934/0001-19 Clovis Antônio Milani - CPF: 246.502.340-34 Marcia Vênus Marocco Milani - CPF: 739.212.460-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
98/2014 1 Prorrogação do prazo de conclusão da obra, por 07 meses, a/c de 12/03/2016; prorrogação da vigência do Contrato por 07 meses, a/c de 02/10/2016; desmembra o pagamento em 08 parcelas; acresce materiais e serviços ao objeto do contrato. 30/10/2015 R$ 128.365,68
98/2014 2 Prorrogação do prazo de conclusão da obra, por 06 meses, a/c de 12/10/2016; prorrogação da vigência do Contrato por 06 meses, a/c de 02/05/2017; desmembra o pagamento em 07 parcelas; acresce materiais e serviços ao objeto do contrato. 10/10/2016 R$ 109.547,82
98/2014 3 Prorrogação, em 8 meses, de vigência do contrato, a contar de 02 de novembro de 2017; supressão ao preço total do ajuste, de R$423.391,24 e desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 8 parcelas. 15/05/2017 R$ -423.391,24
98/2014 4 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato. 17/11/2017 R$ -953.127,95
98/2014 5 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato, prorrogação da vigência do contrato, por 8 meses a contar de 02 de julho de 2018 e desmembramento do pagamento correspondente à última parcela em 07 (sete)parcelas. 19/03/2018 R$ -462.428,52
98/2014 6 Acrescer e suprimir, ao objeto do Contrato, alterar a cláusula oitava, item 8.2.23 e Desmembrar o pagamento correspondente à última parcela do cronograma físico-financeiro em 02 (duas) parcelas. 17/10/2018 R$ -207.072,83
96/2014 2042-09.00/14-9 Locação de espaço para realização de prova do concurso público para o cargo de Enfermeiro. Dispensa de Licitação 11/09/2014 10/03/2015 Concluído R$ 0,00 Faculdade São Judas Tadeu None
95/2014 2025-09.00/14-3 Serviços para publicação de avisos de licitações em jornal de grande circulação local. Cotação Eletrônica de Preços 80/2014 01/10/2014 30/09/2015 Concluído R$ 0,00 RBS Zero Hora Editora Jornalística S/A None
94/2014 1970-09.00/14-5 Serviços para confecção de jaquetas personalizadas com a identidade visual do MPRS e da Promotoria de Justiça Especializada Criminal. Pregão Eletrônico 50/2014 09/09/2014 09/12/2014 Concluído R$ 0,00 Benfortis Uniformes Ltda None
93/2014 2187-09.00/14-8 Prestação de serviços de realização de testes de investigação de paternidade/maternidade por técnicas de análise de DNA. 29/09/2014 Dispensa de Licitação 30/09/2014 30/09/2016 Concluído R$ 0,00 UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA (PUCRS) 88.630.413/0002-81 Inácio Nestor Etges - CPF: 163.793.810-15 / Darci Jorge Isoppo - CPF: 198.584.260-20 Jorge Luis Nicolas Audy - CPF: 408.344.250-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
93/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 30 de setembro de 2015. Acréscimo, ao objeto do contrato, de 12 (doze) testes de investigação de paternidade/maternidade. 01/10/2015 R$ 6.789,00
92/2014 2015-09.00/14-7 Serviços de iluminação arquitetural, com locação de equipamentos, para a Sede Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça durante a realização do evento Semana Farroupilha 2014. Pregão Eletrônico 52/2014 08/09/2014 08/12/2014 Concluído R$ 0,00 Neo Som & Luz Ltda 15.338.820/0001-65
90/2014 1944-09.00/14-0 Contratação de serviço de conectividade IP e fornecimento de roteadores sobre uma rede de transporte baseada em tecnologia MPLS (Multiprotocol Label Switching) ou Ethernet. 04/09/2016 Pregão Eletrônico 47/2014 05/09/2014 05/09/2019 Concluído R$ 1.849.578,00 OI S/A 76.535.764/0001-43 Raquel Ribeiro Campos CPF: 939.432.290-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
90/2014 1 Repactuação do valor da velocidade de 2048Kbps e acréscimo de serviços de conectividade. 15/02/2018 R$ 132.985,40
90/2014 2 Alterar a dotação orçamentária. 01/03/2019 R$ 0,00
90/2014 3 Reajustar o valor mensal da avença para R$ 981,99 por cada UO, perfazendo um total mensal de R$ 1.963,98, e prorrogar em caráter excepcional, a vigência do contrato, por 06 (seis) meses, a contar de 05 de setembro de 2019. 03/09/2019 R$ 5.626,67
89/2014 1944-09.00/14-0 Contratação de serviço de conectividade IP e fornecimento de roteadores sobre uma rede de transporte baseada em tecnologia MPLS (Multiprotocol Label Switching) ou Ethernet. 04/09/2014 Pregão Eletrônico 47/2014 05/09/2014 05/09/2019 Concluído R$ 699.811,20 OI S/A 76.535.764/0001-43 Raquel Ribeiro Campos CPF: 939.432.290-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
89/2014 1 Repactuação do valor da velocidade de 2048Kbps e acréscimo de serviços de conectividade IP. 15/02/2018 R$ 7.369,61
89/2014 2 Acrescer, suprimir e Alterar a cláusula décima sétima do ajuste. 01/03/2019 R$ 2.542,16
88/2014 1944-09.00/14-0 Contratação de serviço de conectividade IP e fornecimento de roteadores sobre uma rede de transporte baseada em tecnologia MPLS (Multiprotocol Label Switching) ou Ethernet. 05/09/2014 Pregão Eletrônico 47/2014 05/09/2014 05/09/2019 Concluído R$ 1.259,60 OI S/A 76.535.764/0001-43 Raquel Ribeira Campos CPF: 939.432.290-68
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
88/2014 1 Acrescer ao objeto do ajuste, duas unidades organizacionais, PJ BENTO GONÇALVES e PJ IJUÍ. A contar de 11 de junho de 2015. 19/06/2015 R$ 780,00
88/2014 2 Repactuação do valor da velocidade de 2048Kbps e acréscimo de serviços de conectividade IP. 15/02/2018 R$ 107.379,52
88/2014 3 Acrescer ao objeto do Contrato de Prestação de Serviços – AJDG n.º 88/2014 serviços de conectividade IP, mediante a contratação da velocidade dos links de 2048 Kbps para a Promotoria de Ijuí e Santiago e alterar a dotação orçamentária. 15/10/2018 R$ 8.305,22
88/2014 4 Acrescer, mediante o aumento da velocidade do link da Promotoria de Venâncio Aires de 2MB para 4MB, resultando o preço mensal de R$ 1.123,50 01/03/2019 R$ 5.773,44
88/2014 5 Reajustar o valor mensal da avenca para R$ 427,50 para cada OU, R$ 2.565,00 e prorrogar em caráter excepcional, a vigência do contrato, por 06 (seis) meses, a contar de 05/09/2019. 03/09/2019 R$ 1.441,50
87/2014 1944-09.00/14-0 Contratação de serviço de conectividade IP e fornecimento de roteadores sobre uma rede de transporte baseada em tecnologia MPLS (Multiprotocol Label Switching) ou Ethernet. 04/09/2014 Pregão Eletrônico 47/2014 05/09/2014 05/09/2019 Concluído R$ 280.000,00 Brasil Digital Telecomunicações Ltda 11.966.640/0001-77 Maria Inês Sandri Souto CPF: 331.907.550-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
87/2014 1 Alteração da dotação orçamentária. 13/03/2019 R$ 0,00
86/2014 1872-09.00/14-2 Subscrições dos softwares de sistema operacional Red Hat com suporte técnico e atualizações de versões por 36 (trinta e seis) meses. Pregão Eletrônico 44/2014 22/08/2014 22/08/2017 Concluído R$ 0,00 System Manager Tecnologia em Informática Ltda 10.858.890/0001-20
85/2014 0084-09.00/14-7 Contratação de prestação de serviços de vigilância uniformizada, armada e desarmada. 22/08/2014 Pregão Eletrônico 03/2014 25/08/2014 25/12/2019 Rescindido R$ 3.794,11 Ondrepsb RS Sistemas de Segurança Ltda. 10.853.830/0001-15 LUIZ ERMES BORDIN - CPF: 077.909.029-20 BORDIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 85.386.381/0001-41
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
85/2014 1 Acréscimo de 01 posto de vigilância armada 24 horas, a partir de 28/09/2014, na Promotoria de Justiça da cidade de Torres/RS; 01 posto de vigilância armada 08h48min, segunda a sexta, diurno, a contar de 29/09/2014, na Promotoria de Justiça de Nova Prata/RS. 25/09/2014 R$ 18.508,26
85/2014 2 Acréscimo de 01 posto de vigilância armada 08h48min, a partir de 01/10/2014, na Promotoria de Justiça de São Leopoldo/RS. 01/10/2014 R$ 3.407,05
85/2014 3 Supressão de 01 posto de vigilância armada, a partir de 01/02/2015, na Promotoria de Justiça de Ivoti/RS. 29/01/2015 R$ -3.293,04
85/2014 4 Acréscimo de 01 posto de vigilância armada 08h48min, segunda a sexta, diurno, a partir de 02/02/2015, na Promotoria de Justiça de Sapucaia do Sul/RS. 30/01/2015 R$ 3.349,08
85/2014 5 Acréscimo de 01 posto de vigilância armada 08h48min, segunda a sexta, diurno, a partir de 09/02/2015, na Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí/RS. 12/02/2015 R$ 3.293,04
85/2014 6 Supressão de 01 posto de vigilância armada, 08h48min, segunda a sexta, diurno, a partir de 11/03/2015, na Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí/RS. 25/05/2015 R$ -3.530,62
85/2014 7 Acréscimo de 01 posto de vigilância armada 08h48min, segunda a sexta, diurno, a partir do 5º dia subsequente à ordem de serviço, na Promotoria de Justiça de São José do Norte/RS. 25/05/2015 R$ 3.610,93
85/2014 8 Acréscimo de 01 posto de vigilância armada 08h48min, segunda a sexta, diurno, a partir do 10º dia subsequente à ordem de serviço, na Promotoria de Justiça de Três de Maio/RS. 24/06/2015 R$ 3.530,62
85/2014 9 Supressão de 01 posto de vigilância armada, a partir de 01/08/2015, na Promotoria de Justiça de Teutônia/RS; 01 posto de vigilância armada, a partir de 31/08/2015, na Promotoria de Justiça de São Marcos/RS e Prorrogação da vigência do contrato, por 12 meses, a/c de 25/08/2015 (valor estimado). 31/08/2016 R$ 4.484.664,60
85/2014 10 Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para as CCTS RS - Convenções Coletivas de Trabalho - RS. 02/12/2015 R$ 389.121,43
85/2014 11 Acréscimo de 01 posto de vigilância armada 08h48min, segunda a sexta, diurno, por 30 dias, a partir de 01/02/2016, na Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha/RS. 29/01/2016 R$ 3.867,00
85/2014 12 Acréscimo, a/c do 5º dia da ordem de serviço de 01 posto de vig. armada 08h48min, 2ª a 6ª, diurno, na Promotoria de Justiça de Canguçu/RS; na Promotoria de Justiça de Erechim/RS ; na Promotoria de Justiça de Cachoeirinha/RS e na Promotoria de Justiça de Canoas/RS. 07/03/2016 R$ 24.776,00
85/2014 13 Supressão de 01 posto de vig. armada, a partir de 01/04/2016, na Promotoria de Justiça de Alvorada/RS; 01 posto de vig. armada, a partir de 09/04/2016, no CIACA; 01 posto de vig. armada, a partir de 01/06/2016, na Promotoria de Justiça do Alto Petrópolis-POA/RS. 27/06/2016 R$ -19.525,65
85/2014 14 Prorrogação da vigência do contrato, por 12 meses, a/c de 25/08/2016 (valor estimado) e acréscimo de 01 posto de vig. armada, a partir de 10/08/2016, na Promotoria de Justiça de Agudo/RS. 18/08/2016 R$ 5.162.028,48
85/2014 15 Altera a data de implantação do posto de trabalho para o dia 25/08/2016, na Promotoria de Justiça de Agudo/RS. Reajusta o contrato, pelo IGP-M em 12,21%. 04/10/2016 R$ 432.502,17
85/2014 16 Supressão de 01 posto 08h48min, armado, diurno, dias úteis, na Promotoria de Justiça de Campo Bom/RS, a contar de 29/10/2016, com o seguinte custo mensal: Montante “A”: R$ 3.004,87; Montante “B”: R$ 646,84; Montante “C”: R$ 360,58 (estimado); Montante “D” 31/10/2016 R$ -4.252,56
85/2014 17 Supressão de 01 posto de vigilância armada, 24h, inclusive sábados, domingos e feriados, a contar de 11 de dezembro de 2016 e acréscimo de 01 posto de vigilância armada, 12h, dias úteis, diurno, a contar de 12 de dezembro de 2016, ambos na PJ Regional do 4º Distrito – Porto Alegre/RS. 12/12/2016 R$ -102.724,24
85/2014 18 Acréscimo de 01 posto de vigilância armada, diurno, dias úteis. Supressão de 01 posto de 12h, com 24h aos sábados, domingos e feriados, ambos na Promotoria de Justiça de Parobé. 06/03/2017 R$ -43.864,50
85/2014 19 Acréscimo de 02 postos 08h48min armado, diurno, dias úteis na sede das Promotorias de Justiça de Canoas e Igrejinha. 23/06/2017 R$ 25.401,96
85/2014 20 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25/08/2017. 11/08/2017 R$ 4.981.242,00
85/2014 21 Supressão de 02 posto de trabalho e acréscimo de 07 postos, em decorrência, alteração do valor mensal. 19/12/2017 R$ 613.165,68
85/2014 22 Supressão de 05 posto de trabalho e acréscimo de 04 postos, em decorrência, alteração do valor mensal 09/03/2018 R$ 370.559,18
85/2014 23 Acréscimo de 03 postos 08h48min armado, diurno, dias úteis na sede das Promotorias de Justiça de Palmares do Sul, Santiago e Estância Velha. 11/05/2018 R$ 54.593,08
85/2014 24 Acréscimo de 1 posto 12h, armado, noturno, de segunda a domingo, inclusive feriados, na PJ de Santa Maria e supressão de 1 posto 8h48min, armado, diurno, dias úteis na PJ de Marcelino Ramos. Promover o reequilíbrio econômico do contrato. 03/07/2018 R$ 61.295,06
85/2014 25 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25 de agosto de 2018. 24/08/2018 R$ 6.587.987,19
85/2014 26 Acréscimo de 1 posto 44h diurnas de segunda a sexta, armado, na PJ de Novo Hamburgo e supressão de 1 posto 24h, sábados e domingos, armado, na PJ de Cachoeirinha. Promover o reequilíbrio econômico do contrato. 01/10/2018 R$ -33.172,88
85/2014 27 Acrescer e Suprimir. 07/02/2019 R$ 18.069,03
85/2014 28 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 25 de agosto de 2019. 23/08/2019 R$ 2.117.131,28
85/2014 29 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 10/12/2019 R$ 0,00
84/2014 1846-09.00/14-8 Contratação de três cursos para treinamento na ferramenta Qlikview de BI (Business Intelligence), visando a qualificação dos servidores do MPRS. Pregão Eletrônico 42/2014 02/08/2014 02/08/2016 Concluído R$ 0,00 Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda 08.689.089/0001- 57
83/2014 1758-09.00/14-7 Serviço de engenharia, com fornecimento de materiais, para execução de cobertura de estacionamento, reforma e manutenção predial nas Promotorias Regionais do Partenon. Tomada de Preço 06/2014 21/08/2014 21/08/2015 Rescindido R$ 0,00 Esfinge Construções Ltda None
82/2014 1770-09.00 /14-9 Ampliação, reforma e manutenção do prédio da Promotoria de Justiça de Vera Cruz/RS. Tomada de Preço 07/2014 21/08/2014 21/09/2015 Concluído R$ 0,00 Izydros Engenharia Ltda 01.925.458/0001-14
81/2014 1805-0900/14-8 Contratação de serviço de impressão de 1.000 (mil) exemplares de legislação Institucional, 12.ª edição. Pregão Eletrônico 41/2014 15/08/2014 15/11/2014 Concluído R$ 0,00 Editora Evangraf Ltda None
80/2014 1932-09.00/14-3 Contratação de empresa especializada para a locação, montagem, manutenção e desmontagem de estande, no pavilhão Internacional da EXPOINTER. Convite 09/2014 15/08/2014 15/10/2014 Concluído R$ 0,00 CCSA Eventos Produções Ltda None
79/2014 3921-09.00/13-5 Aquisição de mobiliário. Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 96/2013 14/08/2014 14/02/2015 Concluído R$ 0,00 Moveleira Tapejara Ltda 93.139.699/0001-56
78/2014 1852-0900/14-9 Aquisição de papel A4. Pregão Eletrônico 43/2014 12/08/2014 12/08/2015 Concluído R$ 0,00 Fabesul Distribuidora Ltda 89.054.050/0001-65
77/2014 1341-09.00/143 Aquisição de licenças e atualizações de softwares. 26/08/2014 Pregão Eletrônico 30/2014 27/08/2014 27/08/2015 Concluído R$ 9.124,00 Compulínea Informática LTDA 07.740.192/0001-11 Marcelo Machado da Silva
76/2014 3818-09.00/13-4 Aquisição de poltrona e sofás através de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 88/2013 20/08/2014 20/02/2015 Concluído R$ 0,00 Gama Móveis para Escritório e Decoração Ltda None
75/2014 1632-09.00/14-9 Prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de automação predial e de detecção e alarme de incêndio. 14/08/2014 Pregão Eletrônico 36/2014 15/08/2014 15/02/2020 Concluído R$ 68.976,00 Alarmtek Eletrônica EIRELI 02.696.922/0001-00 Rogério Haron Camargo - CPF: 194.673.318-02
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
75/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 15 de agosto de 2015; Alteração do subitem 3.2.1, da cláusula terceira do contrato, referente ao preço, pagamento e reajuste. 19/08/2015 R$ 68.976,00
75/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 15 de agosto de 2016. 29/07/2016 R$ 68.976,00
75/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 15 de agosto de 2017 e registro da renúncia da contratada ao reajuste de preços a que teria direito. 11/08/2017 R$ 68.976,00
75/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 15 de agosto de 2018 e registro da renúncia da contratada ao reajuste de preços a que teria direito. 15/08/2018 R$ 68.976,00
75/2014 5 Prorrogação da vigência contratual, por 06 meses, a contar de 15 de agosto de 2019 e registro da renúncia da contratada ao reajuste de preços a que teria direito. 14/08/2019 R$ 34.488,00
74/2014 1341-09.00/14-3 Aquisição de licenças e atualizações de softwares. 26/08/2014 Pregão Eletrônico 30/2014 27/08/2014 27/08/2015 Concluído R$ 23.400,00 Grapho Produtos e Serviços em Computação Ltda 91.210.161/0001-65 Luiz Sasada
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
74/2014 1 Acrescer ao objeto do ajuste. 11/09/2014 R$ 3.100,00
73/2014 1341-09.00/14-3 Aquisição de licenças e atualizações de softwares. 26/08/2014 Pregão Eletrônico 30/2014 27/08/2014 27/08/2015 Concluído R$ 6.700,00 CGK Sistemas de Informação LTDA 9.142.111.000.132 Giovanni Bassani
72/2014 1999-09.00/14-3 Prestação de serviços gerais e de limpeza. Dispensa de Licitação 11/08/2014 10/11/2014 Concluído R$ 0,00 UNISERV - União de Serviços Ltda 02.294.475/0001-63
71/2014 014813-09.00/03-7 Locação de imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Cerro Largo/RS (Sala 08) 14/08/2014 Dispensa de Licitação 24/08/2014 24/11/2016 Concluído R$ 12.000,00 Nelson Kliemann 007.781.500-97 Nelson Kliemann
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
71/2014 1 Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses a contar de 24 de agosto de 2015. 25/08/2015 R$ 12.000,00
71/2014 2 Prorrogar a vigência do contrato por 03 meses a contar de 24 de agosto de 2016. 12/08/2016 R$ 3.209,10
70/2014 1546-09.00/14-3 Aquisição de materiais, para atender obrigações dispostas no Termo de Concessão de Uso firmado entre esta Instituição e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS. Pregão Eletrônico 35/14 11/08/2014 11/02/2015 Concluído R$ 0,00 Ferragem Ponto Sul Ltda None
69/2014 1546-09.00/14-3 Aquisição de materiais, para atender obrigações dispostas no Termo de Concessão de Uso firmado entre esta Instituição e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS. Pregão Eletrônico 35/2014 11/08/2014 11/02/2015 Concluído R$ 0,00 Gustavo Zortea ME 02.013.755/0001-56
68/2014 1546-09.00/14-3 Aquisição de materiais, para atender obrigações dispostas no Termo de Concessão de Uso firmado entre esta Instituição e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS. Pregão Eletrônico 35/14 11/08/2014 11/02/2015 Concluído R$ 0,00 Madel Forros e Divisórias Ltda. 02.317.249/0001-50
67/2014 1802-09.00/14-0 Prestação de serviços de certificação de identidade de candidatos que realizarem provas em concursos públicos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Dispensa de Licitação 01/08/2014 31/07/2019 Concluído R$ 0,00 Conecta 190 Tecnologia em Segurança Ltda. 07.492.014/0001-19
66/2014 1930-09.00/14-8 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, nos elevadores instalados no prédio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha/RS. 30/09/2014 Inexigibilidade de Licitacão 30/09/2014 30/09/2015 Concluído R$ 0,00 Thyssenkrupp Elevadores SA 90.347.840/0029-19 Marco Aurélio Caminha Junior Leone César Sandri - Representantes legais
65/2014 3639-09.00/08-8 Locação de imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Ibirubá/RS 25/08/2014 Dispensa de Licitação 01/08/2014 01/10/2016 Concluído R$ 22.716,00 Vera Aparecida Rossatto Bohrz 452.659.760-00 Vera Aparecida Rossato Bohrz - CPF: 452.659.760-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
65/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 01 de agosto de 2015 e alteração das cláusulas terceira e sexta do ajuste. 31/07/2015 R$ 22.716,00
65/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 02 meses, a contar de 01 de agosto de 2016. 01/08/2016 R$ 4.049,88
63/2014 763-09.00/14-8 Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do véculo Fusion 2.0, EcoBoost, Ford - Placa IVF 5678 27/08/2014 Dispensa de Licitação 28/08/2014 12/12/2016 Concluído R$ 0,00 Montreal Comercial de Automóveis Ltda. 01.701.211/0003-86
62/2014 1910-09.00/14-4 Manutenção preventiva e corretiva da plataforma vertical da Promotoria de Justiça de Lajeado. 14/08/2014 Inexigibilidade de Licitacão 14/08/2014 14/08/2015 Concluído R$ 4.920,00 Thyssenkrupp Elevadores S.A. 90.347.840/0066-63 Aline Leal - Representante legal
61/2014 1806-09.00/14-0 Contratação profissional para compor a Banca Examinadora Concurso Médico da Instituição. Inexigibilidade de Licitacão 18/07/2014 17/07/2016 Concluído R$ 0,00 Carlos Kupski None
60/2014 1772-09.00/14-4 Serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware e serviços de telesuporte de software para library de backup IBMTS 3500 contendo 12 (doze) drives LTO4 06/08/2014 Inexigibilidade de Licitacão 31/07/2014 31/07/2019 Concluído R$ 337.471,56 IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. 33.372.251/0001-56 IBM Americas Holding LLC -CNPJ:09.677.335/0001-13 IBM World Trade Asia Corporation-CNPJ:05.722.435/0001-63 / Marcelo Cesar Lyra Porto - CPF: 883.327.807-72 Ronaldo Tostes Salgueiro - CPF: 946.141.056-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
60/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31 de julho de 2017, e reajuste do valor do contrato, a contar de 09 de abril de 2017. 01/08/2017 R$ 137.696,52
60/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31 de julho de 2018, e reajuste do valor do contrato, a contar de 09 de abril de 2018. 01/08/2018 R$ 136.095,12
59/2014 1460-09.00/14-2 Reforma e manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Santo Antônio das Missões/RS. Tomada de Preço 05/2014 28/07/2014 28/05/2015 Concluído R$ 0,00 Izydros Engenharia Ltda 01.925.458/0001-14
58/2014 1506-09.00/14-6 Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split, modelo Inverter. 17/07/2014 Pregão Eletrônico 34/2014 18/07/2014 17/07/2015 Concluído R$ 0,00 E.D. Azambuja & Cia Ltda 73.865.008/0001-94
57/2014 1611-09.00/14-2 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, nos elevadores instalados no prédio da Promotoria de Justiça de Uruguaiana/RS. 17/07/2014 Cotação Eletrônica de Preços 57/2014 08/07/2014 08/09/2017 Concluído R$ 8.820,84 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Caxias do Sul 90.347.840/0044-58 Marcelo de Castro Silva - CPF: 484.625.000-87 Dilson Mauro Carle Boher - 615.851.650-34
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
57/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 08 de julho de 2015. 28/07/2015 R$ 8.820,84
57/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 08 de julho de 2016, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 11/07/2016 R$ 8.820,84
57/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 02 meses, a contar de 08 de julho de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 13/07/2017 R$ 1.470,14
56/2014 1490-09.00/14-8 Reforma e manutenção do prédio da Sede Institucional do Ministério Público do RS e do 6º andar do Edifício Sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS ambos em Porto Alegre/RS. Tomada de Preço 04/2014 16/07/2014 16/12/2015 Concluído R$ 0,00 CSM Construtora Silveira Martins Ltda 05.061.642/0001-14
55/2014 1342-09.00/14-6 Reforma e manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Santana do Livramento/RS. Convite 08/14 16/07/2014 16/03/2015 Concluído R$ 0,00 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81
54/2014 1493-09.00/14-6 Elaboração de projeto estrutural e de fundações para a ampliação do prédio sede da Promotoria de Justiça de Casca/RS. Dispensa de Licitação 18/07/2014 18/07/2015 Concluído R$ 0,00 Santa Rosa Engenharia de Estruturas Ltda. None
53/2014 1664-09.00/14-0 Vigilância e monitoramento da Promotoria de Justiça de Nonoai/RS Dispensa de Licitação 28/07/2014 28/01/2015 Concluído R$ 0,00 Vandoir Antônio Rodrigues da Silva - ME None
52/2014 1654-09.00/14-8 Manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças originais de reposição do elevador instalado na PJ de Frederico Westphalen. Dispensa de Licitação 17/07/2014 17/07/2015 Concluído R$ 0,00 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Caxias do Sul 90.347.840/0044-58
51/2014 1547-09.00/14-6 Contratação do leiloeiro 2014. Inexigibilidade de Licitacão 17/07/2014 17/01/2015 Concluído R$ 0,00 Reinaldo Augusto Pestana Marques Gomes None
50/2014 0869-09.00/14-2 Transporte e carga de processos para a Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo/RS. 27/06/2014 Pregão Eletrônico 28/2014 30/06/2014 30/06/2019 Concluído R$ 9.888,00 O A Pompeo Licitações 14.338.825/0001-25 Onilda Antunes Pompeo - CPF: 530.168.310-15 Edelmar Rogério Antunes Brum - CPF: 010.569.820-20
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
50/2014 1 Prorrogar, em 12 meses, o prazo de vigência, bem como reajustar o valor do ajuste. 20/07/2015 R$ 10.294,44
50/2014 2 Prorrogar, em 12 meses, o prazo de vigência, alterar os itens 3.2 e 3.3, bem como reajustar o valor do contrato. 01/07/2016 R$ 11.436,00
50/2014 3 Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 30 de junho de 2017. 26/06/2017 R$ 11.436,00
50/2014 4 Reajuste do preço, a contar de 02 de junho de 2017, aplicando-se a variação do IGP-M/FGV acumulado e alteração das cláusulas terceira, que se refere ao ao preço e cláusula nona, que se refere a gestão do contrato. 26/07/2017 R$ 193,48
50/2014 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 30 de junho de 2018, reajuste do valor mensal da avença, a contar de 02 de junho de 2018 e alteração da razão social e do endereço da CONTRATADA. 02/07/2018 R$ 12.148,89
49/2014 0723-09.00/14-0 Aquisição de sistema de controle de frequência de pessoal, incluindo instalação, implantação, treinamento, suporte técnico, garantia e consultoria. 03/07/2014 Pregão Eletrônico 15/2014 04/07/2014 04/07/2019 Concluído R$ 136.000,00 Insoft4 Informática Ltda 93.980.126/0001-50 Leonardo José Stangherlin CPF n° 523.412.670-68 Luciano Dietrich CPF n° 911.776.690-72
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
49/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 04 de outubro de 2015, e reajuste do valor mensal da manutenção e da hora da consultoria técnica, a contar de 07 de abril de 2015. 05/10/2015 R$ 40.719,92
49/2014 2 Acréscimo, ao objeto do contrato, de serviço de gerenciamento, com suporte técnico e manutenção, para mais 500 colaboradores, bem como 75 horas de consultoria. 15/02/2016 R$ 16.511,24
49/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 04 de outubro de 2016. 12/09/2016 R$ 49.535,04
49/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 04 de outubro de 2017, alteração das cláusulas décima sexta e vigésima segunda e renúncia da contratada ao reajuste a que teria direito. 29/08/2017 R$ 49.535,04
49/2014 5 Prorrogação da vigência contratual, por 09 meses, a contar de 04 de outubro de 2018 e renúncia pela contratada do reajuste. 03/08/2018 R$ 37.151,28
49/2014 6 Alteração de dotação orçamentária. 04/02/2019 R$ 0,00
48/2014 0997-09.00/14-0 Locação de 208 equipamentos multifuncionais. 10/06/2014 Pregão Eletrônico 22/2014 11/06/2014 11/06/2018 Concluído R$ 1.258.560,00 Marumbi Tecnologia EIRELI 08.528.684/0001-00 Márcio César Sens de Oliveira - CPF: 022.159.619-45 Jéssica de Oliveira - Procuradora - CPF: 067.885.289-85
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
48/2014 1 Acréscimo de 50 (cinquenta) equipamentos multifuncionais do Tipo A e 02 (dois) equipamentos multifuncionais do Tipo B. 18/12/2014 R$ 268.755,00
48/2014 2 Alteração do nome empresarial da contratada. 12/09/2016 R$ 0,00
48/2014 3 Reajuste parcial dos valores unitários constantes no contrato, a contar de 09 de maio de 2016, e alteração do endereço da sede da matriz da empresa. 23/05/2017 R$ 14.267,92
46/2014 1428-09.00/14-7 Contratação para compor banca do concurso público desta instituição para o cargo de médico Clínico-Geral Inexigibilidade de Licitacão 12/06/2014 11/06/2016 Concluído R$ 0,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53
45/2014 1428-09.00/14-7 Contratação da banca examinadora do concurso pública desta Instituição para o cargo de médico Clínico-Geral Inexigibilidade de Licitacão 12/06/2014 11/06/2016 Concluído R$ 0,00 João Cesar Netto 415.822.410-15
44/2014 617-09.00/14-1 Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de persianas em diversos setores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Pregão Eletrônico 10/2014 11/06/2014 11/12/2014 Concluído R$ 0,00 Cilso Manoel Nunes da Silva None
43/2014 1105-09.00/14-0 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para diversos prédios sedes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 11/06/2014 Pregão Eletrônico 27/2014 12/06/2014 12/06/2019 Concluído R$ 208.668,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI 05.541.161/0001-06 Ezequiel Cardoso dos Santos - CPF: 742.617.110-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
43/2014 1 Alteração da razão social da CONTRATADA. 15/01/2015 R$ 0,00
43/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2015, e redução do valor do contrato. 22/06/2015 R$ 156.000,00
43/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2016, e redução do valor do contrato. 16/06/2016 R$ 144.000,00
43/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2017, manutenção do valor do contrato e alteração da cláusula de gestão e fiscalização 23/06/2017 R$ 144.000,00
43/2014 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2018 e reajuste do valor do contrato a contar de 12 de maio de 2018. 08/06/2018 R$ 97.965,60
42/2014 1105-09.00/14-0 Serviço de monitoramento de alarme para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Viamão/RS, Porto Alegre - 4º Distrito e Porto Alegre - Alto Petrópolis. 11/06/2014 Pregão Eletrônico 027/2014 12/06/2014 12/12/2019 Concluído R$ 28.495,92 Telealarme Brasil Eireli 87.215.299/0001-80 Paulo Roberto Ludtke Benemann - CPF: 155.187.360-53 Nelli Lautenschlager Ludtke - CPF: 269.870.070-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
42/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2015, e redução do valor do contrato. 22/06/2015 R$ 19.560,00
42/2014 2 Alteração da razão social. 20/10/2015 R$ 0,00
42/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2016, e redução do valor do contrato. 16/06/2016 R$ 17.760,00
42/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2017 e alteração da cláusula de gestão e fiscalização do contrato. 27/06/2017 R$ 17.760,00
42/2014 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2018, e renuncia do reajuste do contrato pela contratada. 11/06/2018 R$ 14.400,00
42/2014 6 Acrescer, ao item 20 – Porto Alegre – 4° Distrito –monitoramento, o monitoramento da cerca elétrica, resultando no aumento do valor mensal desse item em R$ 100,00 (cem reais), passando a R$ 506,76 (quinhentos e seis reais e setenta e seis centavos) mensais. 13/11/2018 R$ 800,00
42/2014 7 Prorrogação em caráter excepcional da vigência contratual, por 06 meses, a contar de 12 de junho de 2019. 04/06/2019 R$ 2.440,56
41/2014 1105-09.00/14-0 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Lajeado/RS e Lagoa Vermelha/RS. 11/06/2014 Pregão Eletrônico 27/2014 12/06/2014 12/06/2019 Concluído R$ 19.437,60 Pletsch & Rizzon Ltda 08.940.091/0001-57 Magda Rizzon Pletsch - CPF: 486.014.380-91 Guaraci Orlando Pletsch - CPF: 374.957.390-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
41/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2015, e redução do valor do contrato. 22/06/2015 R$ 10.548,00
41/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2016, e redução do valor do contrato. 16/06/2016 R$ 9.600,00
41/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2017, manutenção do valor do contrato e alteração da cláusula de gestão e fiscalização. 22/06/2017 R$ 18.429,60
41/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de junho de 2018, manutenção do valor do contrato e alteração da cláusula de gestão e fiscalização. 08/06/2018 R$ 9.600,00
40/2014 1373-09.00/14-4 Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais de reposição, no elevador instalado no prédio sede do CEAF deste Ministério Público em Porto Alegre. 28/05/2014 Cotação Eletrônica de Preços 51/2014 27/05/2014 27/05/2017 Concluído R$ 0,00 Vip Elevadores Ltda. 73.317.513/0001-02 Adones Bernasconi Nogueira - Sócio
39/2014 1050-09.00/14-8 Contratação de prestação de serviços de até 400 (quatrocentas) horas de consultoria técnica, presencial, em software: JBoss Business Rule Management System – JBRMS. Pregão Eletrônico 26/2014 07/06/2014 07/06/2017 Concluído R$ 0,00 Service Informática Ltda. None
38/2014 1050-09.00/14-8 Contratação de prestação de serviços de até 400 (quatrocentas) horas de consultoria técnica, presencial, em desenvolvimento de aplicações nas plataformas: JBoss Enterprise Aplicattion Platform – JBoss EAP e JBoss Business Rule Management System – JBRMS. Pregão Eletrônico 26/2014 09/06/2014 09/09/2017 Concluído R$ 0,00 Service Informática Ltda. None
37/2014 1034-09.00/14-5 Locação de veículos para transporte de pessoas por meio de veículos médios, sem motorista, sem combustível, com seguro total e outros encargos. 22/05/2014 Pregão Eletrônico 24/2014 23/05/2014 23/08/2018 Concluído R$ 213.782,88 Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. 03.000.720/0001-45 Luís Alberto Rosa Caetano - CPF: 460.984.020-00 Ademilson Jairo de Vlieger - CPF: 409.653.330-00 Noli José Chitolina - CPF: 158.184.540-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
37/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 23 de maio de 2015, e reajuste do valor do contrato, a contar de 12 de maio de 2015. 22/05/2015 R$ 216.284,16
37/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 23 de maio de 2016, e reajuste do valor do contrato, a contar de 12 de maio de 2016. 24/05/2016 R$ 244.904,04
37/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 23 de maio de 2017, reajuste do valor do contrato, a contar de 12 de maio de 2017 e supressão de um veículo do objeto contratado. 23/05/2017 R$ 230.143,08
37/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 03 meses, a contar de 23 de maio de 2018. 08/06/2018 R$ 57.535,77
36/2014 1277-09.00/14-7 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, nos elevadores instalados no prédio da Promotoria de Justiça de Rio Grande/RS. 22/05/2014 Dispensa de Licitação 20/05/2014 20/07/2017 Concluído R$ 5.760,00 Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0030-42 Vanessa Lima - Representante legal Jonathan Vilar Cardoso - Representante legal - CPF: 023.958.130-01
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
36/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 20 de maio de 2017. 20/05/2015 R$ 5.760,00
36/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 20 de maiode 2016. Alteração das cláusulas quinta e décima quinta do Contrato. 06/06/2016 R$ 5.760,00
36/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 02 meses, a contar de 20 de maio de 2017. 19/05/2017 R$ 960,00
34/2014 4196-09.00/13-3 Manutenção e reforma do prédio da Promotoria de Justiça de Tramandaí/RS. Tomada de Preço 02/2014 22/05/2014 22/06/2016 Concluído R$ 0,00 Alfasul Engenharia Ltda. 03.133.735/0001-81
33/2014 862-09.00/14-3 Manutenção predial com fornecimento de material na Promotoria de Justiça de Gravataí. Convite 06/2014 17/05/2014 17/02/2015 Concluído R$ 0,00 P&B Engenharia Ltda None
32/2014 1143-09.00/14-2 Contratação de profissional para participar da banca examinadora do concurso de enfermeiro. Inexigibilidade de Licitacão 15/05/2014 14/05/2016 Concluído R$ 0,00 Ana Lúcia de Lourenzi Bonilha None
31/2014 1143-09.00/14-2 Contratação para participar da banca examinadora do concurso de enfermeiro Inexigibilidade de Licitacão 15/05/2014 14/05/2016 Concluído R$ 0,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53
30/2014 908-09.00/14-7 Contratação de serviços de engenharia para execução de projetos estruturais nas Promotorias de Justiça de Herval e Tapejara. Cotação Eletrônica de Preços 36/2014 14/05/2014 14/05/2015 Concluído R$ 0,00 Rubbo Engenharia Ltda None
29/2014 1071-09.00/14-4 Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos hodrossanitários e de PPCI para Promotorias de Herval e Tapejara. Cotação Eletrônica de Preços 37/2014 14/05/2014 14/05/2015 Concluído R$ 0,00 Silvia Melchior Seibert ME None
28/2014 1108-09.00/14-9 Participação banca examinadora do concurso de Geólogo. Inexigibilidade de Licitacão 19/05/2014 18/05/2016 Concluído R$ 0,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53
27/2014 1108-09.00/14-9 Participar da banca examinadora do concurso de Geólogo. Inexigibilidade de Licitacão 19/05/2014 18/05/2016 Concluído R$ 0,00 Francisco Manoel Wohnrath Tognoli None
26/2014 1107-09.00/14-6 Contratação de profissional para a banca examinadora do concurso de Assistente Social Inexigibilidade de Licitacão 16/05/2014 15/05/2016 Concluído R$ 0,00 João César Netto 415.822.410-15
25/2014 1107-09.00/14-6 Contratação de Profissional para a Banca Examinadora do Concurso de Assistente Social Inexigibilidade de Licitacão 16/05/2014 15/05/2016 Concluído R$ 0,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53
24/2014 1107-09.00/14-6 Contratação de Banca Examinadora para o Concurso de Assistente Social Inexigibilidade de Licitacão 16/05/2014 15/05/2016 Concluído R$ 0,00 Dolores Sanches Wünsch None
23/2014 716-09.00/14-7 Contratação de laboratório para realização de coleta e análise de potabilidade da água fornecida pelo DMAE e utilizada por moradores da Vila dos Herdeiros - Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Convite 05/2014 05/05/2014 05/11/2014 Concluído R$ 0,00 Bioensaios Análises e Consultoria Ambiental None
22/2014 787-09.00/14-2 Manutenção da estrutura metálica e troca da lona do toldo existente no pátio do Palácio do Ministério Público/RS. 25/04/2014 Pregão Eletrônico 16/2014 28/04/2014 27/10/2014 Concluído R$ 0,00 José Renato de Abreu Fraga Junior - ME 04.498.933/0001-01
21/2014 0643-09.00/14-6 Transporte de carga de processos na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul/RS. 24/04/2014 Dispensa de Licitação 25/04/2014 25/04/2019 Concluído R$ 10.800,00 Ademar Elias Lorenset 574.579.640-53 Ademar Elias Lorenset CPF: 574.579.640-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
21/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25/04/2015, bem como reajuste do valor mensal. 29/04/2015 R$ 11.141,28
21/2014 2 Acréscimo, ao objeto do ajuste, de duas cargas e transportes de processos, diárias. 25/08/2015 R$ 2.321,10
21/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25/04/2016, bem como reajuste do valor mensal. 26/04/2016 R$ 15.536,40
21/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25/04/2017, registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito e alteração da cláusula de gestão contratual. 20/04/2017 R$ 15.536,40
21/2014 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25/04/2018. 19/04/2018 R$ 15.536,40
20/2014 604-09.00/14-1 Prestação de serviço de consultoria em desenvolvimento de aplicações e suporte para a ferramenta de análise associativa Qlikview. Pregão Eletrônico 11/2014 17/04/2014 15/04/2016 Concluído R$ 0,00 Imaps Inteligência em Mapas Ltda None
19/2014 889-09.00/14-6 Contratação de serviços de consultoria especializada em usabilidade de software Inexigibilidade de Licitacão 16/04/2014 16/10/2016 Concluído R$ 0,00 Hypervisual Tecnologia Ltda None
17/2014 445-09.00/14-5 Reforma e manuteção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Esteio. Convite 02/2014 04/04/2014 04/12/2014 Concluído R$ 0,00 Alfa Sul Engenharia LTDA. 03.133.735/0001-81
16/2014 6926-09.00/08-4 Locação de imóvel na cidade de Terra de Areia destinado ao funcionamento da Secretaria da Promotoria de Justiça de Osório/RS. 08/04/2014 Dispensa de Licitação 26/03/2014 26/03/2019 Concluído R$ 25.680,00 Jair Franco de Souza e Vânia Girardi da Silva Souza 208.178.009-72/288.947.580-87 Jair Franco de Souza - CPF: 208.178.009-72 Vânia Girardi da Silva Souza - CPF: 288.947.580-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
16/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, a contar de 26 de março de 2016, e reajuste do valor do contrato, a contar da mesma data. 01/04/2016 R$ 29.892,96
16/2014 2 Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 26 de março de 2018, o prazo de locação do imóvel localizado na Rua Treze de Abril, n.° 3.959, em Terra de Areia/RS, destinado a abrigar à Promotoria de Justiça da cidade. Não haverá reajuste de preços. 20/03/2018 R$ 15.750,60
15/2014 792-09.00/14-0 Prestação de serviços de cobrança e arrecadação de valores referentes a taxas de inscrições de candidatos em concursos públicos Dispensa de Licitação 11/04/2014 10/04/2015 Concluído R$ 0,00 Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. 92.702.067/0001-96
14/2014 699-09.00/14-1 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, nos elevadores instalados no prédio da Promotoria de Justiça de Vacaria/RS. 24/03/2014 Cotação Eletrônica de Preços None 24/03/2014 24/03/2017 Concluído R$ 0,00 Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores Ltda. 05.370.798/0001-87 Oscar Gonçalves Pereira e Oscar Gonçalves Pereira Filho - Representante Legal
13/2014 446-09.00/14-8 Contratação de suporte técnico presencial em ambiente Microsoft Windows. Pregão Eletrônico 06/14 31/03/2014 30/09/2016 Concluído R$ 0,00 Gruppen Serviços de Informática Ltda None
12/2014 446-09.00/14-8 Contratação de suporte técnico presencial em ambiente Linux. Pregão Eletrônico 06/14 31/03/2014 30/09/2016 Concluído R$ 0,00 Gruppen Serviços de Informática Ltda None
11/2014 567-09.00/14-2 Prestação de serviços de suporte e manutenção do software de Administração de Ponto Ronda. Inexigibilidade de Licitacão 03/04/2014 02/04/2015 Concluído R$ 0,00 Ruá Comércio e Representações Ltda None
10/2014 3818-09.00/13-4 Aquisição de poltronas através de Ata de Registro de Preço. Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 88/2013 04/04/2014 04/10/2014 Concluído R$ 0,00 Gama Móveis para Escritório e Decoração Ltda None
7/2014 477-09.00/14-6 Manutenção preventiva de 01 (um) elevador marca Atlas Schindler, instalado na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves/RS. Inexigibilidade de Licitacão 28/02/2014 02/03/2015 Concluído R$ 0,00 Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0030-42
6/2014 100-09.00/14-0 Aquisição de licenças de software de correio eletrônico e colaboração ZIMBRA. 07/03/2014 Pregão Eletrônico 04/2014 10/03/2014 10/03/2019 Concluído R$ 784.000,00 Inova Tecnologias De Informação e Representações LTDA. 01.427.728/0001-67 Inova International INC. - CNPJ 05.711.822/0001-02 (procuradora: Maria Madalena da Camara Homem de Gouveia - CPF: 468.974.027-53) Vicente Berardi di Cunto - CPF: 126.848.378/80
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
6/2014 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 10 de março de 2015. 13/02/2015 R$ 98.164,58
6/2014 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 10 de março de 2016, e reajuste do valor da consultoria, a contar de 11 de fevereiro de 2016. 09/03/2016 R$ 105.491,58
6/2014 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 10 de março de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 09/03/2017 R$ 105.491,58
6/2014 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 10 de março de 2018 e reajuste do valor da hora da consultoria presencial, a contar de 11 de fevereiro de 2018, aplicando-se a variação do IGP-M no período (-0,41%), passando a R$ 217,51. 09/03/2018 R$ 105.131,58
5/2014 4142-09.00/13-3 Reforma e manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Torres/RS. Tomada de Preço 01/2014 25/02/2014 25/10/2015 Rescindido R$ 0,00 Zaro & Zaro Empreendimentos Ltda-ME 14.913.876/0001-33
4/2014 4453-09.00/13-2 Reforma e manutenção no prédio da Sede Institucional do Ministério Público Porto Alegre/RS. Tomada de Preço 03/2014 25/02/2014 25/08/2015 Rescindido R$ 0,00 Zaro & Zaro Empreendimentos Ltda-ME 14.913.876/0001-33
2/2014 4368-09.00/13-0 Aquisição de licença de software JBoss. Pregão Eletrônico 01/2014 24/01/2014 23/01/2017 Concluído R$ 0,00 System Manager Tecnologia em Informática Ltda 10.858.890/0001-20
168/2013 4116-09.00/13-9 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Erechim, Soledade, Ijuí, Tupanciretã e São Vicente do Sul/RS. 08/01/2014 Pregão Eletrônico 106/2013 09/01/2014 09/09/2019 Concluído R$ 45.483,20 Vigisat Comércio de Eletroeletrônicos Ltda 08.155.502/0001-01 Rita Marcia Cossetin - CPF 446.524.610-20
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
168/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de janeiro de 2015, reajuste do valor do contrato e redução do valor dos serviços prestados na PJ de São Vicente do Sul. 15/12/2014 R$ 39.855,84
168/2013 1 Retificação da cláusula segunda do 1° Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços supracitado, para fazer constar que deverá ser reajustado a contar de 11 DE DEZEMBRO DE 2014, e não como constou. 19/12/2014 R$ 0,00
168/2013 2 Alteração da razão social da empresa. 06/02/2015 R$ 0,00
168/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de janeiro de 2016 e redução do valor dos serviços prestados na PJ de Erechim, Soledade e São Vicente do Sul. 30/11/2015 R$ 37.016,64
168/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de janeiro de 2017; redução do valor mensal do monitoramento nas Promotorias de São Vicente do Sul, Erechim e Soledade; reajuste do valor mensal do monitoramento em Tupanciretã e Ijuí. 16/12/2016 R$ 36.695,04
168/2013 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de janeiro de 2018 e alteração da cláusula décima, que trata da gestão e fiscalização do contrato. 18/12/2017 R$ 36.695,04
168/2013 6 Prorrogação da vigência contratual, por 02 meses, a contar de 09 de janeiro de 2018. 18/12/2018 R$ 4.151,48
168/2013 7 Prorrogação da vigência contratual, por 06 meses, a contar de 09 de janeiro de 2018 11/03/2019 R$ 4.966,56
167/2013 4116-09.00/13-9 Serviço de monitoramento de alarmes 24 horas. 08/01/2014 Pregão Eletrônico 106/2013 09/01/2014 09/01/2015 Rescindido R$ 68.976,00 Securisystem Sistemas de Monitoramento EIRELI - EPP 05.541.161/0001-06 Ezequiel Cardoso dos Santos - CPF 742.617.110-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
167/2013 1 Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços AJDG nº 167/13, celebrado com a empresa Securisystem Sistemas de Segurança Ltda., decorrente do Pregão Eletrônico nº 106/2013. 03/07/2014 R$ 0,00
166/2013 4116-09.00/13-9 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para os prédios sedes das Promotorias de Justiça de Santa Rosa e Santo Ângelo/RS. 08/01/2014 Pregão Eletrônico 106/2013 09/01/2014 09/03/2019 Concluído R$ 16.838,00 Shelter Sistemas Eletrônicos e Serviços Ltda 04.022.822/0001-24 Helena Hartmann - CPF: 053.606.410-53 Leonardo Vicini - CPF: 888.139.670-04 Gelson Jolnei John - CPF: 734.383.320-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
166/2013 1 Supressão, a partir do dia 28 de setembro de 2014, dos serviços da PJ de Santo Ângelo e adequação do valor do contrato, em razão da supressão dos serviços, permanecendo os serviços prestados na PJ de Santa Rosa. 14/10/2014 R$ 0,00
166/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de janeiro de 2015, não havendo reajuste do valor. 15/12/2014 R$ 8.220,00
166/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de janeiro de 2016, não havendo reajuste do valor. 30/11/2015 R$ 8.220,00
166/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de janeiro de 2017, com redução do valor mensal do monitoramento. 11/01/2017 R$ 6.600,00
166/2013 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de janeiro de 2018 e alteração da cláusula décima, que trata da gestão e fiscalização do contrato. 18/12/2017 R$ 6.600,00
166/2013 6 Prorrogação da vigência contratual, por 2 meses, a contar de 09 de janeiro de 2019 14/12/2018 R$ 793,11
162/2013 3768-09.00/13-5 Reforma e manutenção do prédio de Uruguaina. Tomada de Preço 19/2013 24/12/2013 24/12/2014 Concluído R$ 0,00 Izydros Engenharia Ltda 01.925.458/0001-14
161/2013 3819-09.00/13-7 Reforma e manutenção predial do prédio da Promotoria de Justiça de São Marcos. Tomada de Preço 20/2013 20/12/2013 20/03/2015 Concluído R$ 0,00 Izydros Engenharia Ltda 01.925.458/0001-14
160/2013 4041-09.00/13-2 Contratação de solução de software security gateway blade da arquitetura Checkpoint e serviços de suporte técnico especializado on-site. Pregão Eletrônico 102/2013 19/12/2013 27/02/2016 Concluído R$ 0,00 E-Partner Informática Ltda 05.534.857/0001-05
158/2013 3813-09.00/13-0 Aquisição de atualização do softaware. Pregão Eletrônico 90/2013 19/12/2013 18/04/2016 Concluído R$ 0,00 RRM de Oliveira Informática ME None
157/2013 3997-09.00/13-4 Aquisição de veículo automotivo Pregão Eletrônico 99/2013 16/12/2013 16/12/2014 Concluído R$ 0,00 Via Porto Veículos Ltda None
155/2013 3970-09.00/13-1 Manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) resfriadores de líquido do sistema de ar condicionado da Sede Institucional do Ministério Público/RS. 13/12/2013 Pregão Eletrônico 97/2013 16/12/2013 16/12/2018 Concluído R$ 84.000,00 Termsul Engenharia e Serviços Ltda 02.598.353/0001-60 Caio Flavio Reichmann Martins - CPF: 023.245.689-50 Aloir Antonio Scuzziatto - CPF: 462.354.009-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
155/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 16 de dezembro de 2014, reajuste do valor do contrato, a contar de 29 de novembro de 2014, bem como acréscimo ao objeto do ajuste, de serviços de manutenção corretiva, sem alteração do valor valor contratual. 09/12/2014 R$ 86.486,40
155/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 16 de dezembro de 2015, e reajuste do valor do contrato, a contar de 29 de novembro de 2015. 17/12/2015 R$ 95.212,92
155/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 16 de dezembro de 2016, com manutenção dos valores vigentes do contrato. 31/10/2016 R$ 95.212,92
155/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 16 de dezembro de 2017 e alterar cláusula 7ª do contrato. 11/12/2017 R$ 95.212,92
154/2013 2812-09.00/13-0 Ampliação da Central Telefônica Alcatel Omni PCX Enterprise. Pregão Eletrônico 86/2013 14/12/2013 13/12/2014 Concluído R$ 0,00 VS Telecom Ltda 03.259.319/0001-24
153/2013 2812-09.00/13-0 Ampliação da Central Telefônica Alcatel Omni PCX Enterprise. Pregão Eletrônico 86/2013 14/12/2013 13/12/2014 Concluído R$ 0,00 VS Telecom Ltda 03.259.319/0001-24
152/2013 2812-09.00/13-0 Ampliação da Central Telefônica Alcatel Omni PCX Enterprise, por meio da implantação de 20 (vinte) licenças adicionais para ramais IPs. Pregão Eletrônico 86/2013 14/12/2013 13/12/2014 Concluído R$ 0,00 VS Telecom Ltda 03.259.319/0001-24
150/2013 4194-09.00/13-8 Planejamento, aplicação e avaliação das provas orais e de tribuna do XLVI Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, bem como análise de eventuais recursos interpostos. Inexigibilidade de Licitacão 04/12/2013 03/12/2015 Concluído R$ 0,00 Jayme Weingartner Neto None
149/2013 3852-09.00/13-5 Aquisição de material biliográfico nacional e estrangeiro. Pregão Eletrônico 92/2013 10/12/2013 10/12/2014 Concluído R$ 0,00 Empório Vértice - Editora e Distribuidora de Livros Ltda None
148/2013 2437-09.00/13-5 Aquisição de placas usadas para centrais telefônicas Siemens Pregão Eletrônico 89/2013 06/12/2013 06/12/2014 Concluído R$ 0,00 EBM Equipamentos Telefônicos Ltda. None
147/2013 3874-09.00/13-4 Manutenção e reforma do prédio da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo/RS. 16/12/2013 Tomada de Preço 21/2013 17/12/2013 17/10/2016 Concluído R$ 0,00 Izydros Engenharia Ltda 01.925.458/0001-14 Teniel Castro Barbosa - CPF: 249.207.970-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
147/2013 1 Prorrogação do prazo máximo de conclusão e entrega da obra, por 03 meses, a contar de 23 de março de 2015; prorrogação do prazo de vigência contratual, por 03 meses, a contar de 17 de junho de 2015; desmembramento do pagamento correspondente à última parcela do cronogram em 4 parcelas. 25/03/2015 R$ 0,00
147/2013 2 Prorrogação do prazo máximo de conclusão e entrega da obra, por 04 meses, a contar de 23 de junho de 2015; prorrogação do prazo de vigência contratual, por 04 meses, a contar de 17 de setembro de 2015; desmembramento do pagamento correspondente à última parcela do cronograma físico-financeiro em 4. 23/06/2015 R$ 0,00
147/2013 3 Acréscimo materiais. Prorrogação do prazo de conclusão e entrega da obra, por 2 meses e prorrogação do prazo da vigência contratual, por 5 meses, a contar de 17 de janeiro 2016; desmembramento pagamento correspondente à última parcela do cronograma físico-financeiro em 3. 06/10/2015 R$ 15.035,16
147/2013 4 Acréscimo e/ou supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato. Prorrogação, em 2 meses, dos prazos de conclusão e entrega da obra, a contar de 23 de dezembro de 2015; prorrogação da vigência contratual, por dois meses, a contar de 17 de junho de 2016; desmembramento do pagamento em 3. 09/12/2015 R$ 30.014,89
147/2013 5 Prorrogação, em 2 meses, dos prazos de conclusão e entrega da obra, a contar de 23 de fevereiro de 2016; com desmembramento do pagamento da última parcela do cronograma físico-financeiro em 2 parcelas. 19/02/2015 R$ 0,00
147/2013 6 Acréscimo de materiais ao objeto do contrato. Prorrogação do prazo máximo de conclusão e entrega da obra, por 15 dias, a contar de 23 de abril de 2016 e prorrogação da vigência contratual, por 2 meses, a contar de 17 de agosto de 2016, desmembramento do pagamento correspondente a última parcela em 2 28/04/2016 R$ 6.536,90
141/2013 3590-09.00/13-2 Prestação de serviços de organização e execução das etapas finais do Concurso de Secretário de Diligências. Pregão Eletrônico 83/2013 10/12/2013 09/12/2016 Concluído R$ 0,00 Objetiva Concursos Ltda None
137/2013 3995-09.00/13-9 Serviços de consultoria em tecnologia da informação de apoio a métricas de ponto de função. Dispensa de Licitação 30/04/2014 29/04/2015 Concluído R$ 0,00 Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) None
136/2013 3552-09.00/13-0 Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção de licenças do software IBM i2. Pregão Eletrônico 79/2013 22/11/2013 22/11/2014 Concluído R$ 0,00 9iSP Seviços para Segurança Pública e Privada e Defesa Ltda None
134/2013 3920-09.00/13-2 Prestação de serviços de emulação de terminal e endereçamento lógico de microcomputadores e impressoras. Dispensa de Licitação 04/12/2013 04/12/2017 Concluído R$ 0,00 Companhia de Dados do Estado do Rio Grande do Sul - PROCERGS None
132/2013 3527-0900/13-9 Reforma e ampliação da Promotoria de Justiça de Camaquã/RS Tomada de Preço 18/2013 26/12/2013 26/11/2014 Rescindido R$ 0,00 Sulobras Materiais de Construção Ltda None
124/2013 3417-09.00/13-9 Fornecimento, instalação e configuração de equipamento de vigilância digital de imagens (CFVT) 08/11/2013 Pregão Eletrônico 76/2013 11/11/2013 11/11/2014 Concluído R$ 83.000,00 Tenseg Security Comércio de equipamentos Eletrônicos Ltda 08.562.197/0001-64 Jeferson Borges Herbe -sócio administrador CPF: 572.661.740-15 Carla Balbi Arujo Rodrigo de Castro Cortes
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
124/2013 1 acrescer equipamentos, ao objeto do ajuste, resultando no acréscimo ao preço total do ajuste da quantia de R$ 20.408,00 21/11/2013 R$ 20.408,00
122/2013 2324-09.00/13-7 Reforma e manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo/RS. Tomada de Preço 17/2013 04/11/2013 04/10/2015 Rescindido R$ 0,00 Rocha & Haubert Construções Ltda None Sócio, João Marcos Passos da Rocha
120/2013 2495-09.00/13-0 Aquisição de baterias para nobreaks. Pregão Eletrônico 55/2013 25/10/2013 24/10/2014 Concluído R$ 0,00 Distribuidora de Peças Elétricas Sol Ltda None
119/2013 2495-09.00/13-0 Aquisição de baterias para nobreaks. Pregão Eletrônico 55/2013 25/10/2013 24/10/2014 Concluído R$ 0,00 Distribuidora de Auto Peças Cruzeirense Ltda- ME None
118/2013 2520-09.00/13-2 Reforma e manutenção visando a ampliação do prédio sede da Promotoria de Justiça de Santa Rosa/RS. 31/10/2013 Concorrência 02/2013 01/11/2013 01/06/2016 Concluído R$ 2.324.788,54 De Base Obras e Serviços Ltda 05.640.167/0001-30 Representante Legal, Jaime Ademar Mattiazz.
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
118/2013 1 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato. 04/02/2015 R$ 34.547,25
118/2013 2 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato, prorroga prazo de execução. 02/07/2015 R$ 10.251,77
118/2013 3 Prorrogação da vigência, por 03 meses, a contar de 01/11/2015 02/10/2015 R$ 0,00
118/2013 4 Prorrogação da vigência, por 02 meses, a contar de 02/10/2015 01/11/2015 R$ 0,00
118/2013 5 Acréscimo de materiais e serviços ao objeto do contrato, prorroga prazo de execução. 15/12/2016 R$ 61.550,40
117/2013 002331-09.00/13-0 Construção do prédio sede da PJ de Cerro Largo. 16/10/2013 Dispensa de Licitação 17/10/2013 17/09/2016 Concluído R$ 0,00 N. Huyer Dihl & Cia Ltda 11.046.493/0001-17 Nataniel Huyer Dihl e Israel Huyer Dihl
116/2013 3185-09.00/13-1 Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em telecomunicações. Inexigibilidade de Licitacão 11/10/2013 10/10/2014 Concluído R$ 0,00 João Hanh Consultoria e Assessoria em Telecomunicações Ltda. None
114/2013 3152-09.00/13-8 Contratação de serviços de organização e execução das etapas finais do concurso público para o cargo de Agente Administrativo. Pregão Eletrônico 70/2013 07/10/2013 06/10/2016 Concluído R$ 0,00 Objetiva Concursos Ltda None
112/2013 13447-09.00/03-3 Locação de imóvel para funcionamento das Promotorias de Justiça de Gaurama/RS 08/10/2013 Dispensa de Licitação 01/10/2013 01/04/2018 Concluído R$ 10.003,44 Udo Werner Bobermin e Elci Maria Signor Bobermin 145.173.450-68/162.550.700-34 Udo Werner Bobermin - CPF: 145.173.450-68 Elci Maria Signor Bobermin - CPF: 162.550.700-34
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
112/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 01 de outubro de 2014, e reajuste do valor do contrato, a contar da mesma data. 24/09/2014 R$ 10.492,56
112/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, a contar de 01 de outubro de 2015, e reajuste do valor do contrato, a contar da mesma data. 20/11/2015 R$ 22.569,36
112/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 06 meses, a contar de 01 de outubro de 2017, e manutenção do valor do contrato. 28/09/2017 R$ 5.966,52
105/2013 2464-09.00/13-2 Reforma e manutenção do prédio da Promotoria de Justiça de São Leopoldo/RS Tomada de Preço 07/2013 26/09/2013 26/05/2015 Concluído R$ 0,00 Rocha & Haubert Construções Ltda None
97/2013 2330-09.00/12-0 Aquisição de estações de trabalho Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 37/2012 16/09/2013 16/10/2018 Concluído R$ 0,00 LTA-RH Informática Comércio, Representações Ltda 94.316.916/0001-07
88/2013 2910-09.00/13-3 Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde. 10/09/2013 Cotação Eletrônica de Preços 57/2013 11/09/2013 11/09/2017 Concluído R$ 3.900,00 Stericycle Gestão Ambiental Ltda 01568077/0007-10 Sócios, Alexandre Luna Melenau,Roberto Torres Teixeira, Miguel Henrique Gastão de Oliveira, Como Procurador para assinatura de Contratos: Thiago Bitencourt Bortoluzzi,
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
88/2013 1 Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses a contar de 11/09/2014. Reduzir a quantidade estimada de resíduos para 300 litros resíduos dos grupos A e E; 1,5 litros do grupo B, passando o valor mensal para R$243,75. Reajustar o valor mensal em 5,32%, para R$256,71. 15/09/2014 R$ 3.080,52
88/2013 2 Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses a contar de 11/09/2015. Reajustar o valor mensal em 6,97%, para R$274,60. 13/10/2015 R$ 3.295,20
88/2013 3 Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses a contar de 11/09/2016. Reajusta o valor mensal em 11,63%, para R$306,53. 24/08/2016 R$ 3.678,36
87/2013 2182-09.00/13-6 Construção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Dois Irmãos. Tomada de Preço 04/2013 10/09/2013 11/08/2015 Concluído R$ 0,00 Coenge Engenharia e Construção Ltda None
85/2013 2865-0900/13-8 Contratação de especialista para compor banca examinadora de Concurso Público para o cargo de Secretário de Diligências. 14/10/2013 Inexigibilidade de Licitacão 15/10/2013 15/10/2015 Concluído R$ 3.874,00 Marcus Vinicius de Azevedo Basso 294.560.100-15
84/2013 2865-09.00/13-8 Contratação de especialista para compor banca examinadora de Concurso Público para o cargo de Secretário de Diligências. 14/10/2013 Inexigibilidade de Licitacão 15/10/2013 15/10/2015 Concluído R$ 3.874,00 João César Netto 415.822.410-15 João César Netto CPF 415.822.410-15
83/2013 2865-0900/13-8 Contratação de especialista para compor banca examinadora de Concurso Público para o cargo de Secretário de Diligências. 14/10/2013 Inexigibilidade de Licitacão 15/10/2013 15/10/2015 Concluído R$ 9.853,80 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53 Sabrina Pereira de Abreu CPF: 369.830-53
77/2013 002227-09.00-13-7 Manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados nos prédios sedes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 23/08/2013 Pregão Eletrônico 51/2013 26/08/2013 26/08/2018 Concluído R$ 70.560,00 Elevadores Alcer Ltda - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
77/2013 1 Prorrogação, por 02 (dois) meses, a contar de 1° de outubro de 2013, o prazo previsto na cláusula quinta, item 5.1, "e", do ajuste, referente ao início da prestação dos serviços de manutenção dos elevadores da Sede Administrativa. 11/10/2013 R$ 0,00
77/2013 2 Prorrogação, por 01 (um) mês e 20 (vinte) dias, a contar de 1° de dezembro de 2013, o prazo previsto na cláusula quinta, item 5.1, "e", do ajuste, referente ao início da prestação dos serviços de manutenção dos elevadores da Sede Administrativa. 19/12/2013 R$ 0,00
77/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 26 de agosto de 2014, e reajuste do preço do contrato, a contar de 02 de agosto de 2014, aplicando-se a variação do IGP-M/FGV nos últimos 12 (doze) meses, de 5,32% 27/08/2014 R$ 74.313,84
77/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 26 de agosto de 2015, e alteração da cláusula décima sexta do ajuste, que trata da gestão e fiscalização contratual. 27/08/2015 R$ 74.313,84
77/2013 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 26 de agosto de 2016. 25/07/2016 R$ 79.493,52
77/2013 6 Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 26 de agosto de 2017, e reajuste do preço do contrato, a contar de 02 de agosto de 2017, aplicando-se o IGP-M/FGV nos últimos 12 (doze) meses, de -1,68% e alteração da cláusula décima sexta do ajuste. 24/08/2017 R$ 87.247,87
74/2013 2027-09.00-13-0 Manutenção preventiva e corretiva de elevador de uso restrito instalado no prédio da Promotoria de Justiça de Montenegro/RS. 05/08/2013 Pregão Eletrônico 45/2013 06/08/2013 06/08/2018 Concluído R$ 6.000,00 Elevadores Alcer Ltda - ME 08.787.861/0001-73 Edilson Fraga da Silva - CPF: 563.837.810-20 Benhur Leite Correa - CPF: 935.840.400-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
74/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de agosto de 2014, e reajuste do valor do contrato, a contar de 22 de julho de 2014. 06/08/2014 R$ 6.374,40
74/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de agosto de 2015, e reajuste do valor do contrato, a contar de 06 de agosto de 2015. 04/08/2015 R$ 4.560,00
74/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de agosto de 2016, e alteração na cláusula da gestão e fiscalização do contrato. 30/06/2016 R$ 4.560,00
74/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 06 de agosto de 2017, e reajuste do valor do contrato, a contar de 22 de julho de 2017. Alteração na cláusula da do preço, do pagamento e do reajuste do contrato. 07/08/2017 R$ 4.524,48
71/2013 1800-09.00/13-6 Contratação de suporte técnico presencial no software de servidor de aplicações - JBoss Dispensa de Licitação 31/07/2013 31/01/2016 Concluído R$ 0,00 LM2 Consulting Informática Ltda. None
62/2013 1815-09.00/13-1 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos. 12/07/2013 Pregão Presencial 06/2013 15/07/2013 15/07/2018 Concluído R$ 238.988,52 Marcocar Mecânica de Veículos LTDA ME 73.242.760/0001-89 Marco Antônio Duarte Machado - CPF: 207.641.110-00 Rosangela de Lourdes Duarte Machado - CPF: 416.461.420-04 Paulo Ricardo Duarte Machado - CPF: 211.557.120-72
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
62/2013 1 Acréscimo, ao objeto do contrato, de 06 veículos. 13/01/2014 R$ 10.380,60
62/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, lotes 1,2 e 3 por 12 meses, a contar de 15 de julho de 2014, prorrogação da vigência contratual, lote 4 por 4 meses, a contar de 15 de julho de 2014 e reajuste do valor do contrato, a contar de 20 de maio de 2014. 10/07/2014 R$ 118.904,00
62/2013 3 Acréscimo, ao objeto do contrato, de 01 veículo no lote 2. 01/09/2014 R$ 735,36
62/2013 4 Acréscimo, ao objeto do contrato, de 02 veículos no lote 2. 10/12/2014 R$ 2.768,52
62/2013 5 Alteração da cláusula décima primeira do ajuste que se refere a gestão contratual. 17/06/2015 R$ 0,00
62/2013 6 Prorrogação da vigência contratual, lotes 1,2 e 3, por 12 meses, a contar de 15 de julho de 2015. Alteração do valor hora trabalhada e reajuste do valor dos lotes 1 e 3 do contrato, a contar de 20 de maio de 2015. 20/07/2015 R$ 59.487,00
62/2013 7 Acréscimo, ao objeto do contrato, de 03 veículos. 16/03/2016 R$ 3.669,90
62/2013 8 Acréscimo e supressão de materiais e serviços ao objeto do contrato. Reajuste do valor dos lotes 1 e 2 do contrato, a contar de 20 de maio de 2016. 15/07/2016 R$ 74.916,00
62/2013 9 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 15 de julho de 2017, e Reajuste do valor dos lotes 1 e 2 do contrato, a contar de 20 de maio de 2017 13/07/2017 R$ 74.916,00
60/2013 000430-09.00/13-1 Gerenciamento e o controle sobre a aquisição de combustíveis e de óleos lubrificantes, bem como sobre os serviços de borracharia e de higienização, para aproximadamente 125 (cento e vinte e cinco) unidades da frota de veículos. 05/07/2013 Pregão Presencial 08/2013 08/07/2013 08/10/2018 Concluído R$ 1.201,20 Banrisul Cartões S.A. 92.934.215.000.106 Banco do Estado do Rio Grande do Sul - CNPJ 92.702.067/0001-96 Banrisul S.A. Administradora de Consórcios - CNPJ 92.692.979/0001-24
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
60/2013 1 Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços, por 12 (doze) meses, a contar de 08 de julho de 2014. 03/07/2014 R$ 692.160,00
60/2013 2 Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços, por 12 (doze) meses, a contar de 08 de julho de 2015 e alteração do item 5.1. 27/07/2015 R$ 772.656,00
60/2013 3 Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços, por 12 (doze) meses, a contar de 08 de julho de 2016. 06/07/2016 R$ 863.856,00
60/2013 4 Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços, por 12 (doze) meses, a contar de 08 de julho de 2017. 05/07/2017 R$ 916.908,00
60/2013 5 Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços, por 03 (doze) meses, a contar de 08 de julho de 2018. 11/07/2018 R$ 230.700,00
56/2013 4775-09.00/03-9 Locação de imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Herval/RS. 03/07/2013 Dispensa de Licitação 11/06/2013 11/01/2017 Concluído R$ 8.930,40 Andrigo Pereira Cassuriaga e Christiane Pereira Cassuriaga 006.119.650-97/022.759.810-55 Andrigo Pereira Cassuriaga - CPF: 006.119.650-970 Christiane Pereira Cassuriaga - CPF: 022.759.810-55
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
56/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 11 de junho de 2015. 01/07/2015 R$ 9.630,48
56/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 7 meses, a contar de 11 de junho de 2016. 10/06/2016 R$ 5.848,64
53/2013 1805-09.00/13-0 Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Arquivo do MPRS 12/06/2013 Dispensa de Licitação 01/06/2013 01/06/2016 Concluído R$ 67.080,00 INACOM - Administração e Participações LTDA 88.177.639/0001-98 Maria Janice Almeida Kruse Ivan Kruse June Maria Almeida Kruse
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
53/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, a contar de 01 de junho de 2014. 04/06/2014 R$ 134.160,00
53/2013 2 Alteração da titularidade do imóvel. 10/04/2015 R$ 0,00
48/2013 1801-09.00/13-9 Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de produtos ORACLE. 03/06/2013 Inexigibilidade de Licitacão 31/05/2013 31/05/2018 Concluído R$ 1.048.443,48 Oracle do Brasil Sistemas Ltda. 59.456.277/0004-19 Alberto Borges Brisola CPF: 082.976.978-19
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
48/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31 de maio de 2014, reajuste do valor do contrato, a contar de 16 de maio de 2014, e acrescer as letras “d” e “g” ao item 1.1 da cláusula primeira do ajuste, sem custo adicional para o CONTRATANTE. 29/04/2014 R$ 1.076.540,52
48/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31 de maio de 2015. 19/05/2015 R$ 1.076.540,52
48/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31 de maio de 2016. 16/05/2016 R$ 1.114.757,76
48/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 31 de maio de 2017, reajuste do valor do contrato, a contar de 16 de maio de 2017. 26/05/2017 R$ 1.270.254,12
47/2013 1307-09.00/13-4 Serviços de Comunicação de Dados 10/06/2013 Pregão Eletrônico 25/2013 11/06/2013 10/12/2014 Concluído R$ 0,00 OI S/A 76.535.764/0001-43 Roberto Krause Kurylenko [CPF: 638.044.410-68]; Dionardo Canes da Silva [CPF: 620.662.180-49].
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
47/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 06 meses, a contar de 10 de junhode 2014, e supressão do valor do contrato, a contar de 25 de março de 2014. 30/05/2014 R$ 368.742,13
44/2013 966-09.00/13-4 Elaboração de projetos hidrossanitários e de prevenção contra incêndio. Convite 03/13 24/05/2013 24/02/2016 Concluído R$ 0,00 Rafael Goularte Ortiz - ME 09.658.941/0001-91
42/2013 1217-09.00/13-8 Contratação de serviços de engenharia para elaboração de Projetos Estruturais. Convite 05/2013 17/05/2013 17/12/2014 Concluído R$ 0,00 J. Padoin R. Sachs Engenheiros Associados Ltda None
38/2013 4774-09.00/03-6 Locação de imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de São José do Ouro/RS 15/05/2013 Dispensa de Licitação 13/05/2013 13/05/2018 Concluído R$ 9.294,60 Sucessão de Evandro Rogério Poletto 732.962.440-34 Rubia Tartari Poletto - CPF: 894.449.220-49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
38/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 13 de maio de 2014, e reajuste do valor do contrato, a contar de 28 de março de 2014. 26/05/2014 R$ 9.829,92
38/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 13 de maio de 2015, e reajuste do valor do contrato, a contar de 28 de março de 2015. 19/05/2015 R$ 14.400,00
38/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, a contar de 13 de maio de 2016, e reajuste do valor do contrato, a contar de 28 de março de 2016. 13/05/2016 R$ 32.279,04
37/2013 965-09.00/13-1 Elaboração de projetos de instalações elétricas e de telecomunicações. Convite 02/2013 14/05/2013 14/11/2014 Concluído R$ 0,00 Potencial Engenharia Ltda 94.131.539/0001-23
34/2013 1320-09.00/13-9 Contratação de especialista para compor banca examinadora do concurso público de Agente Administrativo. Inexigibilidade de Licitacão 16/05/2013 15/05/2015 Concluído R$ 0,00 Marcus Vinicius de Azevedo Basso 294.560.100-15
33/2013 1320-09.00/13-9 Contratação de especialista para compor banca examinadora do concurso público de Agente Administrativo. Inexigibilidade de Licitacão 16/05/2013 15/05/2015 Concluído R$ 0,00 João César Netto 415.822.410-15
32/2013 1320-09.00/13-9 Contratação de especialista para compor banca examinadora do concurso público de Agente Administrativo. Inexigibilidade de Licitacão 16/05/2013 15/05/2015 Concluído R$ 0,00 Sabrina Pereira de Abreu 369.567.830-53
31/2013 787-09.00/13-4 Contratação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio. Pregão Eletrônico 13/2013 26/04/2013 25/04/2015 Concluído R$ 0,00 Prevale Equipamentos de Incêndio Ltda. 07.989.156/0001-96
29/2013 0320-09.00/13-1 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, nos elevadores instalados no prédio da Promotoria de Justiça de Pelotas/RS. 26/04/2013 Pregão Eletrônico 10/2013 29/04/2013 29/07/2018 Concluído R$ 23.400,00 Thyssenkrupp Elevadores S.A. - Caxias do Sul 90.347.840/0044-58 Marcelo de Castro Silva - Representante legal
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
29/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 29 de abril de 2014. 07/05/2014 R$ 23.400,00
29/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 29 de abril de 2015. 08/05/2015 R$ 23.400,00
29/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 29 de abril de 2016, alteração do subitem 5.2 da Cláusula quinta e alteração da Cláusula décima quinta. 12/04/2016 R$ 23.400,00
29/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 29 de abril de 2017 e renúncia da contratada, ao reajuste que teria direito. 30/03/2017 R$ 23.400,00
29/2013 5 Prorrogação da vigência contratual, por 03 meses, a contar de 29 de abril de 2018 30/04/2018 R$ 5.850,00
27/2013 555-09.00/13-7 Prestação de serviços de consultoria. Pregão Eletrônico 08/2013 05/04/2013 05/04/2015 Concluído R$ 0,00 Imaps Inteligência em Mapas Ltda None
25/2013 0261-09.00/13-3 Serviço de agenciamento e fornecimento de passagens aéras. 14/03/2013 Pregão Eletrônico 03/2013 15/03/2013 15/03/2018 Concluído R$ 504.004,50 Arancíbia Viagens Ltda. EPP. 89.624.373/0001-47 Thaiana Baroni Becker - CPF: 004.256.730-06 Fernando Satoshi Maeda - CPF: 970.230.000-20
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
25/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 15 de março de 2014. 10/03/2014 R$ 504.004,50
25/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 15 de março de 2015. 18/02/2015 R$ 504.004,50
25/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 15 de março de 2016. 26/02/2016 R$ 504.004,50
25/2013 4 Registro da alteração da razão social da CONTRATADA e prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 15 de março de 2017. 03/03/2017 R$ 504.004,50
24/2013 727-09.00/13-3 Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do sistema de intercepção de sinais - modelo Guardião Web. 12/03/2013 Inexigibilidade de Licitacão 09/03/2013 09/03/2018 Concluído R$ 156.109,32 Dígitro Tecnologia S.A. 83.472.803/0001-76 Milton João de Espindola - CPF 251.985.059-00 - Diretor-Presidente José Fernando Xavier Faraco - CPF 305.745.449-68 - Conselheiro de Administração Geraldo Augusto Xavier Faraco - CPF 342.692.159-68 - Conselheiro de Administração
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
24/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de março de 2014. 06/02/2014 R$ 156.109,32
24/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de março de 2015. 25/02/2015 R$ 165.116,88
24/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de março de 2016, e alteração da Cláusula Quarta, item 4.1, e Cláusula décima primeira, item 11.4 15/02/2016 R$ 171.490,32
24/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 09 de março de 2017, alteração da razão social, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 20/02/2017 R$ 192.206,40
23/2013 670-09.00/13-5 Consultoria especializada em usabilidade de software. Inexigibilidade de Licitacão 12/03/2013 12/03/2015 Concluído R$ 0,00 Hypervirtual Tecnologia Ltda None
21/2013 0600-09.00/13-2 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para o prédio sede da Promotoria de Justiça de Canguçu/RS. 18/03/2013 Cotação Eletrônica de Preços 15/2013 19/03/2013 19/07/2017 Concluído R$ 2.320,00 LF Cardoso & Cia Ltda 91.864.272/0001-95 Luis Fernando Cardoso da Silva - CPF: 282.847.040-72 Paulo Roberto Cardoso da Silva - CPF: 352.280.240-34
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
21/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de março de 2014, e reajuste do valor do contrato, a contar de 04 de março de 2014. 26/03/2014 R$ 2.189,28
21/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de março de 2015, e reajuste do valor do contrato, a contar de 04 de março de 2015. 12/03/2015 R$ 2.273,76
21/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de março de 2016, e reajuste do valor do contrato, a contar de 04 de março de 2016. 16/03/2016 R$ 2.548,44
21/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 04 meses, a contar de 19 de março de 2017, e reajuste do valor do contrato, a contar de 04 de março de 2017. 17/03/2017 R$ 849,48
20/2013 222-09.00/13-9 Manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores. 09/04/2013 Pregão Presencial 02/2013 10/04/2013 10/04/2018 Concluído R$ 14.341,32 Marcocar Mecânica de Veículos Ltda. 73.242.760/0001-89 Marco Antônio Duarte Machado CPF: 207641110/00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
20/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 10 de abril de 2014. 11/04/2014 R$ 33.633,64
20/2013 2 Acrescimo, ao objeto do ajuste, 02 (dois) veículos, da marca FIAT, modelo Ducato, placas IUK 0929 e IUK 2154. 10/07/2014 R$ 2.535,60
20/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 10 de abril de 2015, e reajuste do valor do contrato, a contar de 27 de fevereiro de 2015. 15/04/2015 R$ 44.099,76
20/2013 4 Alteração a cláusula décima segunda do ajuste. 17/06/2015 R$ 0,00
20/2013 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 10 de abril de 2016, e reajuste do valor do contrato, a contar de 27 de fevereiro de 2016. 26/04/2016 R$ 45.660,00
20/2013 6 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 10 de abril de 2017, e reajuste do valor do contrato, a contar de 27 de fevereiro de 2017. 11/04/2017 R$ 45.660,00
10/2013 207-09.00/13-9 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, nos elevadores instalados no prédio da Promotoria de Justiça de Passo Fundo/RS. 27/02/2013 Cotação Eletrônica de Preços 05/2013 28/02/2013 28/03/2017 Concluído R$ 4.974,36 Thyssenkrupp Elevadores S.A. 90.347.840/0019-47 Evandro Wolff - Representante legal CPF: 725.871.480-49
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
10/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 28 de fevereiro de 2014, e alteração do preço do contrato, a contar de 28 de fevereiro de 2014. 11/03/2014 R$ 3.779,40
10/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 28 de fevereiro de 2015, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 25/02/2015 R$ 3.779,40
10/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 28 de fevereiro de 2016, reajuste do valor do contrato, a contar de 28 de janeiro de 2016, e alteração da cláusula quinta, item 5.2, e cláusula décima quinta. 28/03/2016 R$ 3.600,00
10/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 1 mês, a contar de 28 de fevereiro de 2017, e registro da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços a que teria direito. 22/02/2017 R$ 300,00
9/2013 3462-09.00/12-6 Contratação de prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos de fundações e estruturas metálicas. Convite 01/2013 28/02/2013 28/10/2014 Concluído R$ 0,00 Vanguarda Sistemas Estruturais Abertos Engenharia Ltda. - EPP 89308878/0001-00
7/2013 4009-0900/12-9 Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores 18/02/2013 Pregão Presencial 08/2012 19/02/2013 19/02/2018 Concluído R$ 19.839,72 Marcocar Mecânica de Veículos Ltda. 73.242.760/0001-89 Marco Antônio Duarte Machado CPF: 207.641.110-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
7/2013 1 Supressão de 01 veículo do lote 03 (Hilux) e do único veículo do lote 4 (Corolla), prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, manutenção do valor da hora trabalhada e alteração do percentual de desconto para 5% do material utilizado a contar da data da proposta 11/02/2014 R$ 8.822,04
7/2013 2 Acréscimo, ao lote 3, de 02 veículos Amarok, a contar de 09 de janeiro de 2015. 10/12/2014 R$ 1.949,76
7/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de fevereiro de 2015, e reajuste do valor da hora trabalhada, a contar de 03 de dezembro de 2014. 27/02/2015 R$ 11.994,00
7/2013 4 Alteração da cláusula décima primeira do ajuste (gestão contratual) 26/06/2015 R$ 0,00
7/2013 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de fevereiro de 2016, e reajuste do valor da hora trabalhada, a contar de 03 de dezembro de 2015. 19/02/2016 R$ 13.818,00
7/2013 6 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de fevereiro de 2016, e reajuste do valor da hora trabalhada, a contar de 03 de dezembro de 2016. 15/02/2017 R$ 38.004,00
4/2013 2810-09.00/12-7 Contratação de serviço de atendimento pré-hospitalar móvel de urgências e emergências na modalidade "área protegida". 06/02/2013 Pregão Eletrônico 85/2012 07/02/2013 07/02/2018 Concluído R$ 35.190,00 Unimed Porto Alegre - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. 87.096.616/0001-96 Julio Cesar Cavalcante Wilasco - CPF: 238.453.760-15 José Carlos Lourenço - CPF: 062.536.100-82 Beatriz Vailati - CPF: 367.213.950-53 Márcio Pizzato - CPF: 322.372.430-34
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
4/2013 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 07 de fevereiro de 2014, e reajuste do valor do contrato, a contar de 07 de janeiro de 2014. 27/02/2014 R$ 37.181,76
4/2013 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 07 de fevereiro de 2015, reajuste do valor do contrato, a contar de 01 de janeiro de 2015.Alteração da razão social da CONTRATADA, passando a utilizar a denominação UNIMED PORTO ALEGRE – COOPERATIVA MÉDICA LTDA. 18/02/2015 R$ 33.618,72
4/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 07 de fevereiro de 2016 e alterar a cláusula terceira, item 3.2 e cláusula oitava do Contrato. 02/03/2016 R$ 33.618,72
4/2013 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 07 de fevereiro de 2017 e a CONTRATADA, renuncia o reajuste de preços que teria direito. 01/02/2017 R$ 37.299,96
1/2013 0011-09.00/13-8 Prestação dos serviços de comunicação de dados. 04/01/2013 Dispensa de Licitação 06/01/2013 01/10/2017 Rescindido R$ 1.153.656,90 PROCEMPA - Companhia de Processamentos de Dados do Município de Porto Alegre 89.398.473/0001-00 Paulo Roberto Miranda - CPF: 101.264.650-53 Michel Costa da Silva - CPF: 729.617.160-04
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
1/2013 1 Aumento da velocidade do link de comunicação da Sede Administrativa e acréscimo de valor mensal, conforme reajuste. 02/09/2013 R$ 22.196,88
1/2013 2 Aumento da velocidade do link de comunicação da Sede Administrativa e acréscimo de valor mensal, conforme reajuste. 18/08/2014 R$ 59.500,00
1/2013 3 Prorrogação da vigência contratual, por 30 meses, a contar de 06 de julho de 2015, e reajuste do valor do contrato, a contar de 06 de julho de 2015. 14/07/2015 R$ 522.900,00
1/2013 4 Redução do valor mensal, conforme negociação, a contar de 01 de fevereiro de 2017. 22/03/2017 R$ 0,00
1/2013 5 Rescisão do Contrato. 28/09/2017 R$ 0,00
241/2012 1462-09.00/12-1 Fornecimento de cópias reprográficas aos membros do Ministério Público nos Foros da Capital e Interior. Inexigibilidade de Licitacão 29/05/2012 28/05/2017 Concluído R$ 0,00 Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul None
240/2012 001504-09.00/12-4 Prestação de serviços e venda de produtos pela ECT. 25/05/2012 Inexigibilidade de Licitacão 11/06/2012 11/06/2017 Concluído R$ 825.000,00 Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 34.028.316/0026-61 Francisco Santos de Deus CPF: 414.533.360-87 Romário Grohmann CPF: 806.314.950-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
240/2012 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 11 de junho de 2013. 03/07/2013 R$ 825.000,00
240/2012 2 Inclusão do anexo n° 12, referente a mala direta postal básica, exclusão do anexo n° 07, referente ao serviço de impresso especial do Contrato original. 20/02/2014 R$ 0,00
240/2012 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 11 de junho de 2014. 26/06/2014 R$ 825.000,00
240/2012 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 11 de junho de 2015. 23/06/2015 R$ 825.000,00
240/2012 5 Inclusão do serviço E- CARTA, por meio do anexo n° 12, n° 13 - Matriz de regras e anexo n° 14 - ficha técnica do serviço e-carta. 19/08/2015 R$ 300.000,00
240/2012 6 Alteração da Cláusula Segunda, 6.1; 6.6.1. da Cláusula Sexta, 7.2. da Cláusula Sétima, e inclusão do subitem 13.7.1 à Cláusula Décima Terceira do Contrato. 19/08/2015 R$ 0,00
240/2012 7 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 11 de junho de 2016. 16/06/2016 R$ 825.000,00
240/2012 8 Exclusão ao anexo n° 12, e-carta, anexo n° 13 - matriz de regra e anexo n° 14 ficha técnica do serviço e- carta e inclusão ao anexo com redação atualizada n° 15 e- carta, anexo n° 16 matriz de regras e anexo n° 17 ficha técnica do serviço e- carta 29/09/2016 R$ 360.000,00
240/2012 9 Alteração do subitem 6.1 da Cláusula Sexta, que trata da data de vencimento da fatura. 21/03/2017 R$ 0,00
240/2012 10 Inclusão ao Contrato do subitem 2.3 da Cláusula Segunda - da Execução dos Serviços 29/05/2017 R$ 0,00
240/2012 11 Inclusão ao Contrato de serviços de Encomendas Nacionais, e exclusão dos serviços de Sedex e Pac. 29/05/2017 R$ 0,00
226/2012 4427-09.00/12-0 Acesso ao sistema de cadastramento e acompanhamento de processos. Dispensa de Licitação 24/12/2012 23/12/2017 Concluído R$ 0,00 PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul 87.124.582/0001-04
225/2012 4444-09.00/12-5 Prestação de serviços de implantação do sistema RHE Dispensa de Licitação 15/12/2012 14/12/2016 Concluído R$ 0,00 PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul 87.124.582/0001-04
221/2012 11686-09.00/07-2 Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Transportes do MPRS. 14/01/2013 Dispensa de Licitação 05/01/2013 05/01/2018 Concluído R$ 123.600,00 Irmundo Knebel e Maria Nelci Christ Knebel 085.195.950-49/371.275.780-87 Irmundo Knebel CPF: 085.195.950-49 Maria Nelci Christ Knebel CPF: 371.275.780-87
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
221/2012 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 05 de janeiro de 2014. 08/01/2014 R$ 123.600,00
221/2012 2 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, a contar de 05 de janeiro de 2015. 16/01/2015 R$ 261.043,20
221/2012 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 05 de janeiro de 2017, alteração da cláusula sexta do ajuste, que trata dos encargos, e inclusão da cláusula décima segunda, que trata da gestão e fiscalização do contrato. 02/12/2016 R$ 135.298,68
208/2012 1725-09.00/12-7 Construção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen. Concorrência 01/2012 14/12/2012 14/10/2014 Concluído R$ 0,00 Construtora Santa Vitória Ltda None
206/2012 10178-09.00/07-8 Locação de imóvel destinado à instalação da Unidade de Almoxarifado desta Instituição. 20/12/2012 Dispensa de Licitação 04/12/2012 04/12/2017 Concluído R$ 102.000,00 Silvia Ughini Zanatta e Luiz Fernando Zanatta 459.419.390-00/280.429.720-91 Silvia Ughini Zanatta - CPF: 459.419.390-00 Luiz Fernando Zanatta - CPF: 280.429.720-91
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
206/2012 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 04 de dezembro de 2013. 06/12/2013 R$ 102.000,00
206/2012 2 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, a contar de 04 de dezembro de 2014. 26/11/2014 R$ 215.424,00
206/2012 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 04 de dezembro de 2016. 24/11/2016 R$ 123.590,04
201/2012 2330-09.00/12-0 Aquisição de estações de trabalho. Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 37/2012 07/12/2012 17/01/2018 Concluído R$ 0,00 LTA-RH Informática Comércio, Representações Ltda 94.316.916/0001-07
198/2012 16941-09.00/02-1 Locação de imóvel para funcionamento das Promotorias de Justiça de Sananduva/RS 21/12/2012 Dispensa de Licitação 22/11/2012 03/01/2017 Concluído R$ 6.567,24 Nelson Junior Boaretto e outros 385.534.650-04 Nelson Junior Boaretto - CPF: 385.534.650-04 Patrícia Boaretto - CPF: 819.056.700-44 Mari Elaine Boaretto - CPF: 967.084.840-72 MariaTereza Basso Boaretto - CPF: 249.025.350-68 Cristina Boaretto - CPF: 999.033.500-15
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
198/2012 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 22 de novembro de 2013, e reajuste do valor do contrato, a contar da mesma data. 27/11/2013 R$ 6.913,56
198/2012 2 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, a contar de 22 de novembro de 2014. 21/11/2014 R$ 13.827,12
198/2012 3 Prorrogação da vigência contratual, pelo período de 22 de novembro de 2016 a 03 de fevereiro de 2017 e acrescer ao contrato, cláusula referente a gestão e fiscalização. 22/11/2016 R$ 0,00
196/2012 2836-09.00/11-9 Aquisição de mobiliário Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 44/2011 23/11/2012 23/11/2017 Concluído R$ 0,00 Moveleira Tapejara Ltda 93.139.699/0001-56
192/2012 3027-09.00/11-1 Aquisição de microcomputadores Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 51/2011 12/11/2012 06/03/2018 Concluído R$ 0,00 LTA-RH Informática Comércio, Representações Ltda 94.316.916/0001-07
191/2012 3806-09.00/12-9 Monitoramento de alarme 24 horas, com fornecimento e instalação de equipamentos em comodato, para o prédio sede da Promotoria de Justiça de Gramado/RS. 09/11/2012 Cotação Eletrônica de Preços 144/2012 12/11/2012 12/11/2017 Concluído R$ 5.700,00 Telealarme Brasil Eireli 87.215.299/0001-80 Paulo Roberto Ludtke Benemann - CPF: 155.187.360-53
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
191/2012 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de novembro de 2013. 16/10/2013 R$ 2.880,00
191/2012 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de novembro de 2014. 16/10/2014 R$ 2.880,00
191/2012 3 Alteração da razão social 20/10/2015 R$ 0,00
191/2012 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de novembro de 2015. 20/11/2015 R$ 2.982,00
191/2012 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 12 de novembro de 2016. 30/09/2016 R$ 2.982,00
176/2012 3027-09.00/11-1 Aquisição de microcomputadores Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 51/2011 07/11/2012 06/03/2018 Concluído R$ 0,00 LTA-RH Informática Comércio, Representações Ltda 94.316.916/0001-07
173/2012 2524-09.00/12-5 Prestação de serviço de condução de veículos. Pregão Eletrônico 56/2012 27/10/2012 09/01/2015 Concluído R$ 0,00 Versátil Serviços Empresariais e Temporários Ltda None
172/2012 3253-09.00/12-0 Subscrição de softwares. Pregão Eletrônico 61/2012 30/10/2012 30/10/2015 Concluído R$ 0,00 Service Informática Ltda None
168/2012 2836-09.00/11-9 Aquisição de mobiliário. Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 44/2011 18/10/2012 18/10/2017 Concluído R$ 0,00 Moveleira Tapejara Ltda 93.139.699/0001-56
147/2012 2478-09.00/12-7 Locação de equipamentos multifuncionais novos. Pregão Eletrônico 43/2012 01/10/2012 01/10/2016 Concluído R$ 0,00 Alternativa Cartuchos Comércio de Suprimentos de Informática LTDA. 07.273.033/0001-54
142/2012 2039-09.00/12-0 Manutenção preventiva e corretiva ao ônibus de marca volvo, modelo B12 400 6x2. 21/09/2012 Pregão Presencial 05/2012 19/10/2012 19/10/2017 Concluído R$ 5.825,88 Dipesul Veículos Ltda. 90.576.356/0001-60 Volvo do Brasil Veículos LTDA. - CNPJ 43.999.424/0001-14 Antonio Carlos Donizeti Morassutti - CPF 205.018.629-00
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
142/2012 1 Alteração da Cláusula Sétima do ajuste, que trata da vigência contratual. 18/10/2012 R$ 0,00
142/2012 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, e recomposição dos valores contratados, a contar de 19 de outubro de 2013. 16/10/2013 R$ 10.966,08
142/2012 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de outubro de 2014, e reajuste do valor do contrato, a contar de 04 de setembro de 2014. 24/10/2014 R$ 29.556,00
142/2012 4 Alteração da cláusula de gestão contratual. 22/06/2015 R$ 0,00
142/2012 5 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de outubro de 2015, e reajuste do valor do contrato, a contar de 04 de setembro de 2015. 22/10/2015 R$ 23.172,00
142/2012 6 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 19 de outubro de 2016, condicionada a regularização fiscal, e reajuste do valor do contrato, a contar de 04 de setembro de 2016. 21/10/2016 R$ 26.760,00
141/2012 1672-09.00/12-0 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, nos elevadores instalados no prédio da Promotoria de Justiça de Santa Maria/RS. 24/09/2012 Pregão Eletrônico 32/2012 25/09/2012 25/09/2017 Concluído R$ 5.400,00 Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0030-42 Ivan José Boschiero - Representante legal
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
141/2012 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25 de setembro de 2013. 23/09/2013 R$ 5.400,00
141/2012 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25 de setembro de 2014, e reajuste do valor do contrato, a contar de 04 de setembro de 2016. 25/09/2014 R$ 5.664,00
141/2012 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25 de setembro de 2015. 22/09/2015 R$ 5.664,00
141/2012 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 25 de setembro de 2016. 23/09/2016 R$ 5.664,00
124/2012 2206-09.00/12-2 Aquisição de mobiliário. Pregão Eletrônico 36/2012 29/08/2012 29/08/2017 Concluído R$ 0,00 Tekmóveis Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda None
123/2012 2206-09.00/12-2 Aquisição de mobiliário. Pregão Eletrônico 36/2012 29/08/2012 29/08/2017 Concluído R$ 0,00 Office Shop Indústria e Comércio de Móveis Ltda None
121/2012 2495-09.00/12-2 Prestação de serviço de suporte técnico presencial de softwares. Pregão Eletrônico 42/2012 29/08/2012 01/03/2015 Concluído R$ 0,00 MS Comércio e Serviços de Informática Ltda None
119/2012 2736-09.00/12-9 Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de equipamentos adquiridos pelo Ministério Público do Estado. 20/08/2012 Inexigibilidade de Licitacão 21/08/2012 21/08/2017 Concluído R$ 47.640,00 CP Eletrônica S/A 88.330.592/0001-50 Adriano Hada - CPF: 182.330.258-01
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
119/2012 1 Prorrogar vigência por 12 meses e reajustar o preço. 21/08/2013 R$ 4.220,50
119/2012 2 Prorrogar vigência por 12 meses e reajustar o preço. 25/08/2014 R$ 4.483,85
119/2012 3 Prorrogar vigência por 12 meses 18/08/2015 R$ 4.483,85
119/2012 4 Prorrogar vigência por 12 meses e reajustar o preço. 15/08/2016 R$ 4.708,04
119/2012 4 Prorrogar vigência por 12 meses e reajustar o preço. 15/08/2016 R$ 4.708,04
116/2012 2437-09.00/12-7 Aquisição de software antivírus e a contratação de serviço técnico presencial. Pregão Eletrônico 40/2012 11/09/2012 11/09/2015 Concluído R$ 0,00 Suportec Consultoria de Sistemas e Representações Ltda 91.797.498/0001-10
114/2012 3027-09.00/11-1 Aquisição de microcomputadores. Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 51/2011 06/09/2012 06/09/2017 Concluído R$ 0,00 LTA-RH Informática Comércio, Representações Ltda 94.316.916/0001-07
110/2012 2581-09.00/12-8 Contratação da Banca Examinadora para o Concurso de Técnico Superior em Informática. Inexigibilidade de Licitacão 03/10/2012 02/10/2014 Concluído R$ 0,00 Marcelo Soares Pimenta 439.076.280-04
109/2012 2581-09.00/12-8 Contratação da Banca Examinadora para o Concurso de Técnico Superior em Informática. Inexigibilidade de Licitacão 03/10/2012 02/10/2014 Concluído R$ 0,00 Alexandre da Silva Carissimi 483.927.660-91
108/2012 2581-09.00/12-8 Contratação da Banca Examinadora para o Concurso de Técnico Superior em Informática Inexigibilidade de Licitacão 03/10/2012 02/10/2014 Concluído R$ 0,00 Sabrina Pereira de Abreu. None
106/2012 2225-09.00/12-3 Manutenção preventiva, corretiva e adequação do sistema de climatização na Sede Institucional do Ministério Público do Estado. 02/08/2012 Pregão Eletrônico 35/2012 03/08/2012 03/11/2017 Concluído R$ 104.400,00 Protepar Ar Condicionado Ltda 08.606.524/0001-32 Mauro José Weck Hugo Juchem
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
106/2012 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 03 de agosto de 2013, e reajuste do valor do contrato, a contar de 18 de julho de 2013. 31/07/2013 R$ 110.987,64
106/2012 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 03 de agosto de 2014, e reajuste do valor do contrato, a contar de 18 de julho de 2014. 17/07/2014 R$ 117.913,20
106/2012 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 03 de agosto de 2015. 20/07/2015 R$ 117.913,20
106/2012 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 03 de agosto de 2016. Alteração da cláusula de gestão e fiscalização do contrato. 21/07/2016 R$ 124.504,56
106/2012 5 Prorrogação vigência contratual por 3 meses, a contar de 03 de agosto de 2017 e reajuste do valor do contrato, a contar de 18/07/2017. 02/08/2017 R$ 34.654,20
101/2012 1576-09.00/12-2 Manutenção preventiva e corretiva de veículos da marca VW. Pregão Eletrônico 02/2012 03/08/2012 09/01/2015 Concluído R$ 0,00 Guaibacar Veículos e Peças Ltda None
94/2012 1857-09.00/11-8 Aquisição de mobiliário de aço. Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 30/2011 18/07/2012 17/08/2017 Concluído R$ 0,00 Companhia de Móveis Três S. None
89/2012 1781-09.00/12-7 Prestação de serviços de certificação de identidade de candidatos que realizarem provas de Concurso do Ministério Público do Estado do RS. Pregão Eletrônico 27/2012 16/07/2012 16/07/2017 Concluído R$ 0,00 Impress Captação de Impressões Digitiais Importações e Exportações Ltda None
88/2012 1840-09.00/12-5 Monitoramento de alarme 24h, Promotoria de Justiça de São Sepé. Cotação Eletrônica de Preços 86/2012 18/07/2012 18/07/2017 Concluído R$ 0,00 S.O.S. Monitoramento de Alarmes Ltda 03.815.668/0001- 85 Ronei Elias Soares Jorge Divam dos Santos Sangoi
84/2012 2365-09.00/11-0 Aquisição de sete estações de trabalho da marca/modelo Dell/Precision T5500 Mini torre. Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 38/2011 11/09/2012 11/09/2017 Concluído R$ 0,00 LTA-RH Informática Comércio, Representações Ltda. None
78/2012 3027-09.00/11-1 Aquisição de Microcomputadores Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços 51/2011 13/08/2012 13/08/2017 Concluído R$ 0,00 LTA-RH Informática Comércio, Representações Ltda. None
70/2012 1810-09.00/12-0 Fornecimento de Gás Natural canalizado para sede Institucional deste Ministério Público Estadual Gaúcho. 29/06/2012 Inexigibilidade de Licitacão 02/07/2012 02/07/2017 Concluído R$ 11.400.000,00 Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SÚLGAS 72.300.122.000.104 Claudemir Bragagnolo - CPF: 273.532.220-34 Luiz Irineu Schenkel - CPF: 277.250.570-72 / Roberto da Silva Tejadas - CPF: 628.962.960-34 Flávio Ricardo Soares de Soares - CPF: 391.119.030-15
67/2012 1591-09.00/12-2 Aquisição de licenças de uso perpétuo, manutenção e atualização de Softwares. Pregão Eletrônico 21/2012 30/05/2012 30/05/2015 Concluído R$ 0,00 Service Informática Ltda None
61/2012 2933-09.00/07-0 Locação de imóvel para funcionamento das Promotorias de Justiça de Ronda Alta/RS. 18/06/2012 Dispensa de Licitação 23/05/2012 30/10/2017 Concluído R$ 97.348,32 Ademir José Bissotto 275.851.400-10 Ademir José Bissotto CPF: 275.851.400-10 Neiva Maria Bissotto CPF: 499.206.000-59
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
61/2012 1 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 23 de maio de 2013, e reajuste do valor do contrato, a contar da mesma data. 23/05/2013 R$ 8.704,56
61/2012 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 23 de maio de 2014, e reajuste do valor do contrato, a contar da mesma data. 23/05/2014 R$ 9.399,12
61/2012 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 23 de maio de 2015, e reajuste do valor do contrato, a contar da mesma data. 19/05/2015 R$ 9.732,72
61/2012 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 23 de maio de 2016, e reajuste do valor do contrato, a contar da mesma data. 25/05/2016 R$ 10.767,36
61/2012 5 Alteração das cláusulas sexta, que trata dos pagamentos das tarifas de água e esgoto e o ressarcimento de IPTU e as taxas incidentes sobre o imóvel e demais despesas deste ajuste, e décima primeira referente à gestão e fiscalização. 28/11/2016 R$ 0,00
61/2012 6 Registrar a inclusão de NEIVA MARIA BISSOTTO, inscrita no CPF sob o n.º 499.206.000-59, como LOCADORA, e prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato, por 04 (quatro) meses, a contar de 23 de maio de 2017. 23/05/2017 R$ 3.589,12
61/2012 7 Prorrogação da vigência contratual, excepcionalmente, até 30/10/2017 04/09/2017 R$ 927,52
45/2012 000991-09.00/12-8 Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva PJ Aureliano. 27/05/2012 Pregão Eletrônico 16/2012 28/05/2012 28/08/2016 Concluído R$ 28.512,00 Alarmtek Eletrônica EIRELI 02.696.922/0001-00 Rogério Haron Camargo
42/2012 425-09.00/12-5 Manutenção centrais Alcatel. 08/06/2012 Pregão Eletrônico 14/2012 11/06/2012 11/06/2017 Concluído R$ 222.133,28 VS Telecom Ltda 03.259.319/0001-24
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
42/2012 1 Prorrogação por 12 meses a contar de 11/08/2014. 14/07/2014 R$ 130.800,00
42/2012 2 Prorrogação por 22 meses a contar de 11/08/2015. 03/08/2015 R$ 247.377,68
38/2012 0484-09.00/12-3 Serviços de tratamento químico da água utilizada nos sistemas de climatização do edifício sede do MPRS, localizado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Porto Alegre. 30/04/2012 Pregão Eletrônico 09/2012 30/04/2012 30/04/2017 Concluído R$ 10.584,00 Quimitec Química Industrial Ltda. - EPP 97.371.470/0001-01 Jorge Assis de Godoy - CPF Nº 183.664.060-91 Rejane Maria de Godoy - CPF Nº 606.417.970-87 Renata Cristina Zanotelli Godoy - CPF Nº 007.909.779-07
Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
38/2012 1 Prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 30 de abril de 2013. 03/05/2013 R$ 10.584,00
38/2012 2 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 30 de abril de 2014. 06/05/2014 R$ 11.356,56
38/2012 3 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 30 de abril de 2015. 01/04/2015 R$ 12.262,80
38/2012 4 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a contar de 30 de abril de 2016. 30/03/2016 R$ 12.698,16