Portal Transparência do Ministério Público RS

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  Execução Orçamentária e Financeira

  • Crédito Orçamentário e Receitas Orçamentárias
  • Fundos: Saldos e Receitas
  • Detalhamento das Despesas
  • Despesas por Ação Orçamentária
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
    • Fornecimento de Bens
    • Locações
    • Prestação de Serviços
    • Obras
  • Empenhos e Pagamentos por Favorecido
  • Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
  • Diárias e Passagens
  • Outros Benefícios: Pagamentos Não Registrados em Contracheque
  • Repasses a Fundos e Institutos Previdenciários
  • Restos a Pagar
  • Limite de Gastos com Pessoas (Relatório de Gestão Fiscal)
  • Prestação de Contas Anual
  • Peças Orçamentárias

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  Licitações Contratos e Convênios

  • Licitações
  • Respostas às Impugnações de Pedidos e Esclarecimentos
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
  • Contratos
  • Convênios e Instrumentos Congêneres
  • Atas de Registro de Preços Próprias e Aderidas
  • Plano Anual de Contratações e Padronizações
  • Edital de Chamamento de Interessados
  • Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
  • Bens Imóveis
  • Lista de Obras Paradas
  • Sanções Aplicadas aos Contratados
  • Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
  • Prestadores de Serviços por Empresas Terceirizadas
  • Relatório mensal de fiscalização das contratações de serviços de mão de obra - Lei 16.077/2023
  • Lista de Fiscais de Contratos

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  Gestão de Pessoas

  • Quadro de Membros
    • Procuradores Ativos
    • Promotores de Justiça de Entrância Final - Ativos
    • Promotores de Justiça de Entrância Intermediária - Ativos
    • Promotores de Justiça de Entrância Inicial - Ativos
    • Membros Inativos
  • Quadro de Servidores
    • Servidores Ativos
    • Servidores Inativos
  • Pensionistas
  • Servidores Cedidos
    • Servidores Cedidos para o Ministério Público
    • Servidores Cedidos pelo Ministério Público
  • Servidores em Teletrabalho
  • Colaboradores
  • Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão
    • Relação dos Membros com Gratificação
    • Relação dos Servidores com Gratificação
  • Estagiários
  • Plano de Carreira
  • Estrutura Remuneratória
    • Tabela de Subsídios
    • Gratificações dos Membros do Ministério Público
    • Gratificação por Acúmulo de Função dos Membros do Ministério Público
    • Gratificação pelo Exercício da Função de Diretor de Promotoria de Justiça
    • Gratificação pelo Exercício em Promotoria de Justiça de Difícil Provimento
    • Provimento Efetivo
    • Funções Gratificadas
    • Cargos em Comissão
  • Concursos e Seleções Realizadas pelo Órgão
  • Cargos Vagos e Ocupados
    • Membros - Relação de Cargos Vagos e Ocupados
    • Servidores - Relação de Cargos Vagos e Ocupados
  • Funções Vagas e Ocupadas
  • Provimentos
    • Atos de Provimento de Membros
    • Atos de Provimento de Servidores
  • Vacâncias
    • Atos de Vacâncias de Membros
    • Atos de Vacâncias de Servidor
  • Informações Adicionais
    • Legislação Membros
    • Relação dos Membros Ativos afastados para Outros Órgãos
    • Membros Ativos afastados para Mandato Eletivo
    • Membros Ativos afastados para Mandato Classista
    • Membros - Índices de Reposição Salarial
    • Legislação de Criação dos Cargos
    • Legislação de Criação das Funções
    • Servidores afastados para Mandato Classista
    • Servidores Afastados para Mandato Eletivo
    • Relação de Pessoas prestando Serviço Voluntário
    • Servidores - Índice de Reposição Salarial
    • Tabela de Valores da Bolsa-Auxílio
    • Estagiários - Instituições de Ensino
    • Legislação de Estágio

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  Planejamento Estratégico

  • Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
  • Metas e Indicadores
  • Resultados Alcançados
  • Dados Gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras
    • Programas e Projetos
    • Obras

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  Contato

  • Estrutura Organizacional
  • Endereço, Telefone e Horários de Atendimento das unidades das áreas meio e fim
  • E-mail funcional dos membros
  • Registro de competências(atuação das áreas meio e fim)

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  Atividade Fim

  • Pesquisa de Decisões
  • Processos Distribuídos ao MP-RS (Resolução n 110 CNMP)
  • Termos de ajustamento de conduta firmados
  • Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
  • Relação de membros participantes de conselho e assemelhados externos à instituição - Em Atualização
  • Recomendações Expedidas
  • Audiências Públicas Realizadas (Res. 82 CNMP)
  • Registro de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
  • Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP
  • Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
  • Inquéritos Policiais e seus andamentos no MP
  • Dados e estatística da movimentação processual por unidade
  • Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade

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  Contracheque

  • Remuneração de todos os membros ativos
  • Proventos de todos os membros inativos
  • Remuneração de todos os servidores ativos
  • Proventos de todos os servidores inativos
  • Valores percebidos por todos os pensionistas
  • Valores percebidos por todos os colaboradores
    • Consulta Remuneração Estagiários
  • Verbas Referentes a Exercícios Anteriores
  • Verbas Indenizatórias e Outras Remunerações Temporárias

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  SIC - Serviço de Informação ao Cidadão/Ouvidoria

  • Unidade e autoridade responsável pelo Serviço de Informações
  • Atendimento e Orientação ao público quanto ao acesso à informação
  • Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
  • Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
  • Formulário eletrônico de pedido de informação
  • Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos
  • Carta de Serviços ao Cidadão
  • Pesquisa de satisfação com o usuário
  • Relatório Estatístico de emissão de certidões MPRS

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  Publicação Anual

  • Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
  • Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
  • Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos
  • Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação