Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos

Mapa Estratégico

Objetivos Estratégicos

VISÃODESCRIÇÃO
Ser uma instituição efetiva na defesa das questões sociais de alta relevância Ser uma instituição que contribui efetivamente para a geração de impactos sociais em questões de alta relevância para a sociedade como saúde, educação, segurança pública, sustentabilidade e proteção social.
IMPACTOS SOCIAISDESCRIÇÃO
Saúde garantida Atuar na garantia do direito à saúde, com ênfase aos aspectos preventivos (fomento à implantação e adequado funcionamento da atenção básica em saúde, ao investimento em saneamento básico e promoção da segurança alimentar) e aos aspectos coletivos (fomento à estruturação dos serviços de saúde e seu regular funcionamento, bem como combate às irregularidades).
Educação acessível e de qualidade Atuar na garantia do direito à educação, com foco na universalização da educação básica, combate à evasão e infrequência escolar e melhoria da qualidade do ensino.
Segurança Pública assegurada Atuar de modo a garantir a segurança da população, prevenindo e combatendo o aumento da criminalidade, com foco no fomento à adequada estruturação do aparelho Estatal e melhoria da eficiência dos órgãos envolvidos no processo penal.
Sustentabilidade Atuar na promoção do desenvolvimento sustentável, com ênfase à preservação do meio ambiente, especialmente dos recursos hídricos, e ao fomento à regularização fundiária, buscado equilibrar a preponderância do fator econômico sobre os aspectos sociais e ambientais.
Proteção Social Proteger os cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade social, em especial as crianças e adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, dentre outros, fomentando a estruturação da rede estatal de atendimento e acolhimento (rede de atendimento à infância, CRAs e CREAs, sistema de atendimento em saúde mental, Instituições de Longa Permanência para Idosos, etc.).
OBJETIVOS ESTRATÉGICOSDESCRIÇÃO
Induzir a efetividade das políticas públicas Garantir e concentrar esforços de mobilização, articulação e compatibilização de interesses interinstitucionais em prol da efetivação das políticas públicas formuladas para cada temática social.
Reforçar a atuação na tutela coletiva e como órgão agente Fortalecer a atuação do Ministério Público na tutela coletiva, em detrimento da atuação individual, e promover a prioridade de recursos para a atuação como órgão autor em relação à atuação como fiscal da lei.
Fortalecer o combate à criminalidade violenta Fortalecer a atuação preventiva e repressiva aos crimes violentos, reforçando o papel ministerial de liderança na articulação da rede de instituições envolvidas na segurança pública, com vistas à melhoria da qualidade da investigação, maior eficácia e celeridade do processo penal, efetivo cumprimento das penas e diminuição dos índices de reincidência.
Intensificar a prevenção e o combate à corrupção Incrementar a atuação preventiva e repressiva aos atos de corrupção. No aspecto preventivo, envolve ações que promovam o aperfeiçoamento da gestão e transparência dos órgãos públicos, que incentivem o exercício do controle social por parte do cidadão, bem como a adoção dos mecanismos de compliance pelas empresas privadas. No aspecto repressivo, envolve a qualificação da investigação relativa aos atos de corrupção e improbidade administrativa e a atuação conjunta e compartilhamento de informações com os órgãos envolvidos no controle e fiscalização das contas públicas (em especial o TCE).
Combater a sonegação fiscal e o abuso do poder econômico Proteger contribuintes e cidadãos contra atos de sonegação fiscal e combater irregularidades provenientes do polo mais forte da relação econômica como abuso, impropriedade ou prática ilícita que acarretem em danos ao cidadão e/ou ao meio ambiente.
Otimizar a atuação e as rotinas de trabalho da área-fim Otimizar as rotinas de trabalho da área-fim, de modo a concentrar os esforços dos órgãos de execução nas questões de relevância social e roteirizar os processos de trabalho com base nas melhores práticas, de modo a tornar a atuação mais célere e qualificada. Além disso, envolve repensar a divisão de atribuições dos órgãos de execução, com vistas a focar a força de trabalho nas prioridades estratégicas, equalizar a divisão do volume de trabalho e criar parâmetros para a medição da produtividade.
Ampliar a resolução extrajudicial dos conflitos Intensificar a atuação extrajudicial via acordo extrajudicial ou Termo de Ajustamento, bem como incorporar os meios autocompositivos de resolução de conflitos como mediação, conciliação e negociação, assegurando mais celeridade e efetividade na resolução de questões de interesse social.
Fortalecer a atuação em parceria com os setores público, privado, sociedade civil organizada e comunidade em geral Relacionar-se e atuar de forma coordenada com os atores envolvidos (setores público, privado, sociedade civil organizada e comunidades em geral) na resolução dos problemas sociais, de forma a potencializar a efetividade da Instituição nas suas diversas áreas de atuação.
Estreitar o relacionamento com a sociedade Estreitar o relacionamento com a sociedade, proporcionando mais acessibilidade do cidadão ao Promotor de Justiça e aos serviços prestados pelo Ministério Público, por meio não só do aperfeiçoamento dos canais de atendimento presencial, como também da estruturação e melhoria dos canais de atendimento virtual; tornando o Ministério Público mais conhecido pela sociedade, por meio de um maior esclarecimento acerca do seu papel institucional dentro do Sistema de Justiça como um todo e em cada uma de suas áreas de atuação; e, oferecendo mais transparência ao cidadão acerca da atuação e resultados obtidos pela Instituição.
Fomentar práticas de gestão de pessoas orientadas a resultados Adotar práticas de gestão de pessoas, alinhadas entre si, que promovam o desenvolvimento de competências estratégicas em membros e servidores, conferindo efetividade à sua atuação, e fomentem seu engajamento com a missão e as prioridades institucionais, bem como valorizem o alcance de resultados.
Propiciar um ambiente de trabalho integrado e colaborativo Adotar práticas de gestão de modo a desenvolver um ambiente de trabalho colaborativo que propicie integração, engajamento e motivação do corpo colaborativo institucional na busca dos objetivos institucionais, melhorando especialmente as relações entre 1º e 2º graus, membros e servidores, superiores e subordinados.
Garantir sistemas de informação alinhados às necessidades institucionais Garantir a disponibilidade e a confiabilidade das informações necessárias ao processo decisório por meio de Sistemas de Informação integrados e alinhados aos processos e rotinas de trabalho e que reflitam um fluxo lógico e organizado de informações.
Captar e gerir com eficiência os recursos Garantir os recursos orçamentários necessários à operação institucional, bem como estabelecer a gestão destes recursos alinhada ao planejamento estratégico. Paralelamente, mobilizar esforços para concretizar parcerias com os setores público e privado e entidades de fomento para captar recursos extraorçamentários que permitam a ampliação dos níveis de investimentos e a viabilização de projetos institucionais.

Portfólio de Projetos

Projetos de Atuação
CESTAS DE PROJETOSPROJETOSDESCRIÇÃO
SAÚDE Atenção básica em saúde Fortalecer a Atenção Básica em Saúde, fomentando a implantação da Estratégia da Saúde da Família (ESF) em todos os municípios gaúchos e a ampliação das ESFs em municípios com menos de 50% de cobertura da população.
Saúde mental Estruturação da rede de atendimento em saúde mental nos municípios do RS.
EDUCAÇÃO Criação de vagas na educação infantil e controle da infrequência na educação básica A partir da padronização da forma de atuação das Promotorias Regionais de Educação, busca-se com o projeto maior efetividade do Ministério Público na garantia do direito à educação de crianças e adolescentes, em especial, assegurando, de forma prioritária, o direito e o acesso à educação infantil, a universalização da educação para a população de 4 a 17 anos, a redução dos níveis de abandono, evasão e reprovação escolar, especialmente no ensino fundamental.
Ampliação da regionalização da educação Ampliar o número de Regionais de Educação para garantir a cobertura da atuação em todo o Estado (Osório e Novo Hamburgo).
SEGURANÇA PÚBLICA Mobilização contra a violência nas escolas Atuar de forma interdisciplinar no enfrentamento das questões de segurança no ambiente escolar (envolvendo a comunidade escolar, a rede de proteção e instituições de segurança pública) de forma a garantir um ambiente mais favorável às atividades pedagógicas. Será realizado projeto-piloto em um bairro de Porto Alegre, a ser definido.
Videoconferência nas Audiências Criminais Em parceria com o Poder Judiciário, implementar o sistema de videoconferências nas audiências criminais.
Sistema de Júri Eletrônico Desenvolvimento de sistemática e disponibilização de ferramentas tecnológicas para a atuação dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Tribunal do Júri, com o intuito de qualificar a atuação do Ministério Público.
Potencialização dos GAECOS Ampliar o modelo de atuação dos GAECOS com as seguintes melhorias: Dedicação exclusiva dos Membros; Aquisição de equipamentos para investigação; designação de novos Promotores (3); Definição de indicadores para a avaliação dos resultados.
SUSTENTABILIDADE Ampliação das Promotorias Regionais do Meio Ambiente Ampliar o número de Promotorias Regionais de Meio Ambiente para garantir a cobertura da atuação em todo o Estado – Caí, Ijuí e Estrela.
Licenciamento Ambiental pelos Municípios Fomentar a estruturação e qualificação dos municípios gaúchos para a realização do Licenciamento Ambiental, conforme a Lei Complementar 140/2011. Estabelecer critérios mínimos (quantidade e qualificação das equipes) para a adequada prestação dos serviços pelos municípios e articular a realização de convênios/ consórcios como alternativa aos municípios que não possuem condições de criar estruturas próprias para o licenciamento ambiental.
PROTEÇÃO SOCIAL Cuidar Desenvolver protocolos de atuação para garantir o adequado acolhimento dos idosos, pessoas com deficiência física e/ou mental e pessoas com histórico de uso de drogas e álcool, de modo a evitar a criação de centros “referência” para o encaminhamento destas pessoas, como ocorreu em Cachoeira do Sul; Garantir que o problema (superlotação e falta de vaga em casas de acolhimento/ tratamento) seja resolvido na sua origem.
Municipalização dos PROCONs Ampliar o número de PROCONs municipais no Estado do RS, bem como apresentar alternativas à solução dos conflitos para aqueles municípios que não comportam a instalação destes órgãos.
CORRUPÇÃO, SONEGAÇÃO E ABUSO DO PODER ECONÔMICO MP está de Olho 1a Fase: Identificar irregularidades na prestação dos serviços públicos ou aquisições, buscando coibir práticas de corrupção e/ou de abuso do poder econômico, elegendo um tema anualmente para investigação pró-ativa. 2ª Fase: orientar os eleitos nos pleitos municipais de 2016 e a sociedade civil quanto às principais condutas que possam gerar ações de improbidade administrativa com o objetivo de evitar atos ilícitos e permitir que os cidadãos possam exercer o controle social.
Projetos Estruturantes
CESTAS DE PROJETOSPROJETOSDESCRIÇÃO
EXCELÊNCIA OPERACIONAL Programa de processos de trabalho da área fim Otimizar e padronizar as rotinas de trabalho da área-fim. Racionalizar o tempo de tramitação dos expedientes.
Mediar Implantar, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, vinculado à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição objetivando fomentar e regulamentar internamente os mecanismos de autocomposição, com a negociação, a mediação, a conciliação, as práticas restaurativas e as convenções processuais. Irá compor o Núcleo de Autocomposição o Núcleo de Negociação de Conflitos Ambientais e Urbanísticos (NUCAM).
SIM (Sistemas de Informações de Ministério Público) Desenvolver e implantar o novo sistema de informações do MP/RS que dará suporte à atuação institucional tanto na esfera extrajudicial, quando na judicial.
Rescisão dos contratos de trabalho Articular com o Ministério Público do Trabalho e sindicatos dos municípios, de modo que estes últimos assumam integralmente a homologação das rescisões de contrato de trabalho, e os órgãos de execução possam concentrar seus esforços nas atuações de maior relevância social.
Multirão de inquéritos civis Reduzir o passivo de inquéritos civis nas Promotorias de Justiça estabelecendo fluxos mais céleres para feitos antigos.
NAJUR (Núcleo de Apoio Jurídico ao 1º Grau ) Assegurar a continuidade dos serviços e a otimização das atividades dos órgãos de execução em situações de ausência temporária de servidores, como, por exemplo, licenças-maternidade, licenças-saúde, vacância . O NAJUR poderá ser acionado quando ocorrer vacância do cargo da área jurídica por mais de 60 dias ou em razão de afastamentos previstos em lei, por mais de 30 dias.
Otimização da intervenção Projeto para redefinir a intervenção do MP, não só no cível, como nas matérias especializadas.
Disque 100 Reformulação da atuação nas demandas provenientes do Disque 100. Medidas para resolver o passivo.
RELACIONAMENTO E COMUNICAÇÃO EXTERNA Site MP Reestruturar a página da internet do Ministério Público, de modo a tornar as informações e serviços do MP mais acessíveis ao cidadão; Realinhar o site com as diretrizes estratégicas da Instituição e; Tornar o site do MP um canal de denúncia.
PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Formação de membros e servidores Qualificar o processo de ingresso e recepção de novos membros e servidores, implementando novos modelos de cursos de formação que possibilitem uma capacitação antes do início das atividades, em consonância com a missão e valores da Instituição; Aprimorar o conteúdo teórico e instrumentos necessários ao exercício dos cargos, de modo a desenvolver as necessárias habilidades e conhecimentos; Oferecer uma formação multidisciplinar aos membros abrangendo disciplinas relacionadas à gestão administrativa, gestão de pessoas, entre outros, com o fito de desenvolver as competências profissionais, gerenciais e comportamentais necessárias ao desempenho no cargo; Reforçar o engajamento e o sentido de pertencimento dos membros e servidores do MPRS.
Competências estratégicas Estabelecer um processo de desenvolvimento de competências organizacionais estratégicas (ex. investigação, negociação etc.); Desenvolver trilhas de capacitação em competências estratégicas para membros e servidores, de forma a qualificá-los e atualizá-los com técnicas e conhecimentos que confiram efetividade na execução de suas atividades alinhadas à estratégia.
Ingresso de servidores Atualizar a legislação referente às atribuições dos cargos e modelagem dos concursos; Rever o formato puramente teórico das provas, incluindo provas discursivas e/ou práticas que testem a capacidade de análise e conceitual dos candidatos; Revisar permanentemente os editais (áreas demandantes das vagas).